31 de Outubro a 4 de Novembro de 2005

OMC

a) Rodada Doha


Após reunião com os 148 países Membros da OMC, o mediador das negociações agrícolas na OMC, Crawford Falconer, reiterou que a nova oferta agrícola européia não facilitou nenhuma convergência.

Na sexta feira passada, Peter Mandelson, Comissário Europeu de Comércio, havia apresentado proposta de corte médio de 46 % nas tarifas agrícolas. Segundo o negociador, essa seria a proposta final do bloco europeu, o qual aguardava contra-proposta, por parte dos países desenvolvidos, referente às tarifas industriais e de serviços.

De acordo com estudos, a proposta européia significaria uma redução concreta entre 39% e 41%, praticamente igual à efetuada na Rodada anterior. Bruxelas tampouco reduz o número de produtos sensíveis, como prometera, os quais poderiam permanecer sujeitos a fortes barreiras comerciais.

A proposta também foi rejeitada pelo G-10, o grupo mais protecionista, liderado por Suíça, Japão e Noruega, o qual normalmente fica ao lado de Bruxelas. Esse grupo considera ambicioso demais um corte médio de 39% das tarifas agrícolas, justamente o contrário do que reclamam Brasil, Austrália, Estados Unidos e outros exportadores, os quais querem no mínimo redução média de 54%.

Durante a última teleconferência, realizada no feriado de quarta-feira, entre os cinco principais países negociadores da Rodada (EU, EUA, Índia, Brasil e Austrália), os europeus foram duramente criticados pela manutenção de uma lista indefinida de "produtos sensíveis". Segundo especialistas, a imposição dessa lista, bem como de outras "condicionalidades" tornaria difícil avaliar o impacto, sobre o comércio mundial, da proposta européia feita na semana passada.

Peter Mandelson insistiu que tal proposta é a mais ambiciosa já apresentada pelos países do bloco em uma negociação comercial, e afirmou não ter condições de modificá-la. O Comissário advertiu aos interlocutores que poderá dar mais detalhes da proposta européia no próximo encontro de negociadores, o qual ocorrerá nos dias 7 e 8, em Genebra.

b) EUA beneficiado

Em uma decisão bastante técnica, a OMC deu razão parcial aos EUA ao aceitar a metodologia utilizada por autoridades americanas de investigação nas coletas de direitos antidumping sobre múltiplas operações de exportação. O caso foi aberto pela União Européia, e pode influenciar inúmeras importações de produtos brasileiros, como o aço.

Brasil – Argentina

Em face da recusa por parte da Argentina em acabar com as exceções à Tarifa Externa Comum, (TEC) do Mercosul, o Brasil está propondo uma redução "gradativa" da lista de produtos, nos quais os tributos de importação incidentes são diferentes nos quatro sócios do bloco. Os regimes de exceção à TEC deveriam terminar em 31 de dezembro deste ano, porém a Argentina solicitou a prorrogação da lista de exceções por mais dois anos. Brasil e Argentina podem excluir 100 produtos cada.

Comércio Exterior

O saldo da balança comercial para o mês de outubro registrou mais um recorde, histórico para o mês. O valor chegou à US$ 3,686 bilhões, contribuindo para o saldo acumulado para o ano de US$ 36,350 bilhões. No acumulado de 12 meses, o valor já é de US$ 41,933 bilhões, endossando as expectativas do saldo da balança comercial para o ano de 2005.

Outra informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento gerou boas expectativas para o comércio exterior brasileiro. Ela diz que a corrente comercial brasileira, a qual inclui exportações e importações, pode atingir 30% do PIB em 2006, mais que o dobro de 1997, que era de 14%.

Exportadores de carne ainda temem novos embargos, já que a demora de novos testes para detectar focos de febre aftosa pode causar mais incertezas para os importadores, e gerar um “efeito dominó”. Por outro lado, devido as grandes perdas da produção estadunidense de suco de laranja, a commoditie ficou com a primeira posição nos preços de produtos primários exportados no Brasil.

Brasil – EUA

Segundo um dos assessores do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a partir de um comentário do Ministro sobre a preocupação do governo brasileiro em não perder o benefício do Sistema Geral de Preferências, pode-se esperar que este tema esteja em pauta na conversa que o presidente Luís Inácio Lula da Silva terá com George W. Bush.

Tema, este, que entrou em polêmica depois de empresários estadunidenses terem acusado o Brasil de não conseguir administrar o controle sobre a pirataria nacional, quebrando a Lei de Propriedade Intelectual.

Mercosul

Cinco países anti-cúpula, se referindo à IV Cúpula das Américas, se negaram a aceitar um compromisso de retomar as negociações sobre a ALCA. Entre estes países, estão o Brasil, Venezuela e Argentina, tomando assim a posição como bloco do Mercosul. O presidente do México, porém, anunciou que será possível haver uma discussão sobre o assunto, mesmo se os países dissidentes não estejam a favor.
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