31 de julho a 4 de agosto de 2006

Comércio Exterior

a) Resultados - julho quebra recordes
b) Desempenho aproxima metas
c) Mudanças no Pacote Cambial
d) Apex se concentra nos EUA
e) Brasil permanece no SGP
f) Integração entre Indústria e Agronegócio

Agronegócio


a) Exportação do álcool acelera em julho
b) Missão européia aprova programa de resíduos
c) Grãos oscilam pelo clima americano
d) Exportação de carne bovina

Mercosul


a) Posições de Chávez preocupam agronegócio
b) China distante
c) Tratado sobre investimentos Uruguai - Estados Unidos

OMC


a) Reunião entre Amorim e Schwab
b) Amorim responde a críticas ao multilateralismo
c) Proposta australiana

Plano Internacional


a) Liga Árabe e Líbano rejeitam projeto de resolução
b) Chávez e Putin: parceiros no gás
c) Fidel se afasta temporariamente
d) ONU aprova resolução contra Irã





Comércio Exterior

a) Resultados - julho quebra recordes


O superávit registrado pela balança comercial durante o mês de julho totalizou US$ 5,638 bilhões, um recorde histórico que superou os US$ 5,004 alcançados durante o mesmo período em 2005. Em relação a junho, o aumento foi de 38,1% e na comparação com julho de 2005 a elevação foi de 12,6%. As exportações somaram US$ 13,62 bilhões e ultrapassaram o recorde de junho, quando as vendas chegaram a US$ 11,43 bilhões. Na comparação com o mesmo mês de 2005, o crescimento foi de 23,1%. As compras no mercado internacional totalizaram US$ 7,98 bilhões, alta de 31,79% sobre o mesmo período do ano passado. Os gastos com importações também quebraram recordes, superando os US$ 7,69 bilhões de agosto passado.

A quarta semana de julho - dias 24 a 30 - apresentou saldo positivo de US$ 1,179 bilhão. As exportações chegaram a US$ 2,974 bilhões e as importações fecharam em US$ 1,795 bilhão. O dia 31 de julho somou US$ 516 milhões ao superávit, resultado de US$ 736 milhões em vendas e US$ 220 milhões em compras no mercado externo. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan atribuiu o desempenho à elevação das exportações de petróleo e derivados, setor do qual se espera um superávit de US$ 3 bilhões até o final do ano.

No acumulado do ano de 2006, o superávit da balança comercial registra US$ 25,179 bilhões. As exportações somaram US$ 74,522 bilhões até o final de julho, mas apesar da surpresa com os últimos resultados, foi mantida a meta de US$ 132 bilhões em vendas internacionais até o final do ano.

b) Desempenho aproxima metas 

O desempenho da balança comercial registrado em julho deixou o Brasil em uma situação "mais confortável" para alcançar a meta de US$ 132 bilhões em exportações para 2006, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. "Neste momento, estamos muito mais próximos, porque estamos no acumulado de 12 meses, com exportações de US$ 129 bilhões", observou. Os resultados compensam os fracos desempenhos apresentados desde abril, principalmente em maio, quando o crescimento foi próximo a zero. Segundo Furlan, a média de crescimento mensal das exportações é de 14% entre maio e julho.

Para, Armando Meziat, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, o mês de agosto deve manter o salto das exportações brasileiras e registrar médias diárias de exportação superiores aos US$ 500 milhões. As expectativas são de um mínimo de US$ 10 bilhões para as vendas e US$ 7 bilhões para as compras mensais no mercado internacional.

c) Mudanças no Pacote Cambial 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, a 2 de julho, a Medida Provisória que regulamenta o pacote cambial apresentado no final de julho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pacote traz novidades em relação ao que havia sido apresentado anteriormente: segundo o 3º artigo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autoriza os exportadores a deixarem suas receitas de venda em bancos do exterior sob a condição de que 70% do valor deve entrar no país e ser taxado pela CPMF, para em seguida voltar a bancos estrangeiros.

A operação é conhecida no mercado como "Bate-Volta", uma inovação que permite ao governo arrecadar com a taxação ao mesmo tempo em que agrada os exportadores insatisfeitos com a cota inicial que permitia o depósito no exterior de apenas 30% dos rendimentos adquiridos com as exportações. O pacote também simplifica o processo de entrada e saída de capital estrangeiro, afirma o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida. Serão reduzidos os entraves burocráticos, tornando as transações tão fácil como uma Transferência Eletrônica Disponível (TED). O Pacote deve ser publicado no Diário Oficial na semana do dia 7 de agosto.

A Medida Provisória ainda garantiu ao ministro da Fazendo, Guido Mantega, a realização de uma antiga reivindicação: a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pedido que encontrava resistência do ex- ministro Antônio Palocci. A mudança amplia o capital do banco de US$ 24 bilhões para US$ 31 bilhões e permite que sejam contraídos empréstimos de até 9 vezes este valor.

d) Apex se concentra nos EUA

Após observar uma redução da participação dos produtos brasileiros no mercado americano, o governo brasileiro decidiu rever a estratégia de exportação para os Estados Unidos. Através da Apex, agência vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, será organizada a instalação de mais cem empresas no centro de distribuição de mercadorias, em Miami, onde já se encontram 155.

Nos últimos seis anos, as exportações para o mercado americano cresceram 116%, mas o Brasil ocupa hoje apenas 1,4% de suas compras, que em 2005 totalizaram US$ 1,67 trilhão. Para efeito de comparação, nos mesmos seis anos, as exportações da China para os Estados unidos aumentaram 198% e hoje respondem por 14,5% das importações americanas.

e) Brasil permanece no SGP

A representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, veio ao Brasil no fim de semana do dia 29 de julho para discutir com o chanceler Celso Amorim as possibilidades para que as negociações da Rodada Doha sejam retomadas. Pressionada a dar esclarecimentos após declarações de membros do senado americano sobre a exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), Schwab afirmou que o governo Bush não concorda com tal proposta. O SGP concede tarifas reduzidas a determinados produtos de alguns países em desenvolvimento; os instrumento "dá benefícios a quem precisa dos benefícios" disse a americana.

Uma vez verificado determinado desenvolvimento do país beneficiado, o governo suspende a preferência automaticamente. Foi o que aconteceu com a Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura no final da década de 80.

f) Integração entre Indústria e Agronegócio

Em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representantes das indústrias de insumos e alimentos, junto ao ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues e o presidente da Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvio Crestana, discutiram soluções para os atuais problemas de escoamento da produção e consumo de insumos nas lavouras. A necessidade de reduzir a dependência brasileira em relação aos preços internacionais de commodities também foi abordada.

Um departamento de estudos batizado de Agroenergia, responsável pelo mapeamento do mercado de biocombustíveis, foi colocado como prioridade da agenda definida pelos presentes. A criação de um seguro rural que auxilie os produtores em casos emergenciais foi colocada pelos empresários e seria monitorada por Rodrigues e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Agronegócio

a) Exportação do álcool acelera em julho

As exportações de álcool bateram recorde durante o mês de julho. O volume embarcado foi de 500 milhões de litros, dos quais 84% seguiram para os Estados Unidos e o restante para países do Caribe, de onde o produto é vendido para os americanos com isenção de tarifas. Comparando o rendimento de julho deste ano com o mesmo mês no ano passado, observou-se um aumento de 285% nos embarques, salto que totalizou US$ 289 milhões.

Estimativas da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) elevaram para 3,5 bilhões de litros o volume exportado de álcool até o final de 2006 - o mesmo dado alcançou 2,6 bilhões de litros em 2005. Está prevista para a semana do dia 7 de agosto a chegada de representantes governamentais do estado americano da Flórida ao Brasil para negociar os preços de compra do álcool. Recentemente, Washington manifestou interesse em retomar um projeto de lei que retira a atual tarifa de US$ 140 por metro cúbico de álcool brasileiro importado.

b) Missão européia aprova programa de resíduos

A missão sanitária da União Européia aprovou o monitoramento geral para o controle dos resíduos e contaminantes presentes em produtos agropecuários importados do Brasil. O bloco europeu é o principal cliente do agronegócio brasileiro e ameaçava suspender todas as compras devido à falta de algumas informações como o cronograma, formas e maneiras de operação, prazos e metodologias alguns produtos - pescados, camarão, aves, entre outros. Ainda permanecem algumas pendências em certos produtos como mel e pescados.

O setor exportador brasileiro comemorou o momentâneo afastamento da possibilidade de proibição da entrada de carnes brasileiras, por exemplo. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Ricardo Gonçalves, disse que um cronograma aprovado no dia 2 de julho estabelece o ano de 2007 como prazo para que o Brasil implemente a metodologia européia de controle de resíduos.

c) Grãos oscilam pelo clima americano

As cotações de soja, milho e trigo, na Bolsa de Chicago registraram, durante julho, variações de acordo com os efeitos climáticos ao longo safra 2006/07 e também sofreram influência da atuação de fundos de investimentos e especuladores. O trigo apresentou maior sensibilidade, alcançando 4,79%, a maior alta em Chicago e a segunda maior considerando a Bolsa de Nova York, onde o cacau subiu 5,5%. De acordo com o USDA (Departamento de Agricultura Americano), apenas 32% das lavouras de inverno de trigo estão em boas ou excelentes condições, dado que alcançou 68% em 2005. Outro grande exportador, a Austrália, enfrenta problemas com o clima e também reduziu sua safra.

O milho foi valorizado em 3,19% devido à estiagem na porção noroeste do território americano - o chamado "corn belt" -, clima que deve permanecer em agosto. Quanto à soja, que valorizou apenas 0,2% no período entre junho e julho, espera-se a manutenção do ritmo de produção americano e retrações na área plantada brasileira. Segundo Antonio Sartori, da corretora Brasoja, "É possível perceber uma influência cada vez maior da energia no mercado da soja. É só uma questão de tempo para nos perguntarmos se o grão é alimento ou fonte energética."

d) Exportação de carne bovina

O mês de julho registrou US$ 291 milhões em exportações de carne bovina in natura, aumento de 4,7% sobre o mesmo mês do ano passado. A valorização média de 16,3% garantiu o rendimento, uma vez que o volume embarcado de 115,4 mil toneladas representa uma queda de 10% na mesma comparação.

A alta dos preços é reflexo da redução na demanda pelos embargos motivados por febre aftosa e possivelmente pela elevação das tarifas extra-cotas cobradas pela Rússia sobre a carne bovina importada, o que aumentou o consumo de cortes mais valorizados.

Mercosul

a) Posições de Chávez preocupam agronegócio

Durante reunião na Câmara de Negociações Internacionais, representantes do agronegócio brasileiro demonstraram preocupação sobre as implicações da admissão da Venezuela como integrante do Mercosul para acordos comerciais com terceiros mercados como União Européia e Estados Unidos. O chamado "Eixo Chávez-Kirchner" é apontado pelo setor privado como um fator que aprofundaria o peso ideológico dentro do bloco.

O presidente da câmara, o Gilman Viana, afirmou que o governo brasileiro não consultou a iniciativa privada sobre as condições do ingresso do quinto membro da união aduaneira. Viana, porém, não escondeu o interesse nas vendas de produtos como carne bovina, açúcar, etanol, e outros, para a Venezuela, grande importadora de produtos americanos.

b) China distante

Após a suspensão da Rodada Doha por tempo indeterminado, as possibilidades de acordos bilaterais aumentam e uma possibilidade seria uma aproximação do Mercosul ao mercado chinês. Em 2004, o bloco iniciou negociações sobre preferências tarifárias fixas cedidas pela China, acordo que ficou de ser estudado por ambas as partes.

Entretanto, os chineses não manifestam muito interesse pela parceria. O delegado chinês na Organização Mundial do Comércio (OMC), Sun Zhenyu, afirma que a lista de acordos bilaterais já está bastante carregada e envolve acordos com o Chile, maior produtor mundial de cobre, o ASEAN (grupo de dez países do Sudeste Asiático) e grandes exportadores agrícolas mais próximos como Austrália e Nova Zelândia. Além disso, o Paraguai, membro pleno do bloco, mantém relações diplomáticas com Taiwan - China Nacionalista - e não com Pequim.

c) Tratado sobre investimentos Uruguai - Estados Unidos

Foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, um tratado bilateral sobre investimentos com o Uruguai. Ainda que o acordo - cujo nome oficial é "Tratado entre os EUA e o Uruguai, concernente à alavancagem e proteção recíproca de investimentos" - não represente, em si, nenhuma ilegalidade dentro do Mercosul, ele é considerado o primeiro passo na direção da assinatura de um Tratado de Livre Comércio (TLC) entre os dois países, o que violaria as normas do bloco.

O tema é motivo de apreensão entre os membros do bloco e expõe o descontentamento do Uruguai quanto aos benefícios oferecidos pela união aduaneira. Internamente, a aproximação com os americanos divide a coalizão que forma o governo Uruguai, Frente Ampla, e desperta manifestações de oposição por parte de setores que temem a falta de competitividade frente os Estados Unidos. Tanto o presidente uruguaio Tabaré Vázquez como o americano George W. Bush, já se manifestaram a favor do TLC.

OMC

a) Reunião entre Amorim e Schwab

A representante do órgão americano para o comércio (USTR), Susan Scwab, se reuniu com o ministro das relações exteriores, Celso Amorim para discutir as possibilidades de retomada das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), suspensas indefinidamente na semana anterior. O temor de ambos é que a OMC se torne um simples foro para que as nações submetam recursos contra ilegalidades comerciais.

Apesar de prever dificuldades para salvar a rodada, Susan lembrou que a Rodada Uruguai - anterior à iniciada em Doha e coordenada pelo GATT ainda na década de 80 - esteve paralisada durante 3 anos e foi encerrada com sucesso. Ao pessimismo generalizado somam-se as incertezas a respeito de uma possível derrota republicana nas eleições legislativas americanas, em novembro, e a expiração do Trade Promotion Authority (TPA) - autorização que concede ao executivo o direito de negociar acordos comerciais sem estar sujeito a emendas do legislativo - ao final de 2007.

b) Amorim responde a críticas ao multilateralismo

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e defesa Nacional do Senado, o chanceler brasileiro, Celso Amorim se submeteu a questionamentos sobre a suspensão temporária da Rodada Doha da OMC e a política externa comercial brasileira. Criticado sobre a perda de oportunidades em acordos bilaterais enquanto se priorizava a rodada de negociações multilaterais, Amorim afirmou que temas como o fim de subsídios agrícolas em países desenvolvidos só podem ser contestados no âmbito multilateral.

Sobre as possibilidades de retomada da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ou acordos Mercosul - União Européia, ambas envolvendo o bilateralismo, o ministro disse que o Brasil seria obrigado a fazer mais concessões e receberia menos benefícios. "É muito tentador procurar outras soluções (ao impasse da Rodada Doha), mas não existe alternativa à OMC" completou.

d) Proposta australiana

A Austrália se manifestou quanto à urgência de retomada das negociações da Rodada Doha enviando uma proposta de compromisso a Estados Unidos e União Européia. O ministro de Comércio australiano, Mark Vaile, sugeriu aos americanos que aceitem um corte de US$ 5 bilhões em seus subsídios e aos europeus uma redução de 5% nas tarifas de importação para produtos agrícolas. O pedido reduziria para US$ 17 bilhões os incentivos dados por Washington a seus produtores agrícolas e cortaria 56,5% das taxações na entrada do mercado europeu.

Ambas as partes não manifestaram interesse pelo reajuste. Susan Schwab, representante comercial dos EUA se dispôs a reduzir seus subsídios para US$ 19 bilhões, mas sob a condição de que o corte tarifário europeu fosse de 60%, há tempos considerado inviável pela UE. Alguns negociadores influentes prevêem que a "zona de aterrissagem" que permitiria a continuação da rodada estaria em torno de cortes médios de 54% por parte de Bruxelas - proposta do G20, grupo liderado por Brasil e Índia.

A Austrália convocou uma reunião ministerial para os dias 20 e 22 de setembro, sediada no próprio país. O Brasil também esta marcando um encontro para o G20 a 9 de setembro. Na quinta-feira, dia 3 de agosto, a Comissária Agrícola da União Européia, Mariann Fischer Boel, e o Comissário de Comércio do bloco, Peter Mandelson recusaram o convite. "Para ser honesta, não espero ver uma oportunidade em futuro próximo" disse Boel.

Plano Internacional

a) Liga Árabe e Líbano rejeitam projeto de resolução

Estados Unidos e França trabalham em um projeto de resolução que pede a Israel e a milícia xiita Hizbollah, instalada ao sul do Líbano, que cessem as hostilidades na região próxima à fronteira com o Estado Judeu. O documento enfrenta forte oposição do próprio governo libanês e dos países árabes, cujos integrantes da Liga dos Estados Árabes (LEA) viajarão à Nova Iorque para exigir emendas às propostas atuais. O descontentamento gira em torno da presença de tropas israelenses em território libanês, que devem deixar a região sul do país para a atuação da Força Provisória da ONU (Finul) e do exército libanês.

b) Chávez e Putin: parceiros no gás

Em visita à Rússia, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou parceria com a estatal russa Gazprom, maior refinaria de gás do mundo. A intenção é ajudar a Venezuela, detentora das maiores reservas da América do Sul, em planos de longo prazo que desenvolvam a indústria de gás local para torná-la mais eficiente na exploração e distribuição do produto e assim incentivar o mercado interno. O megaprojeto do gasoduto que cortará a América do Sul também foi mencionado no acordo como um dos projetos a serem ajudados pela gigante russa.

Ainda no setor de hidrocarbonetos, a Venezuela tem se aproximado da China, elevando suas exportações de petróleo para o país asiático ano após ano: de 2004 a 2005, o fornecimento de petróleo venezuelano à China saltou de 14 mil para 80 mil barris diários. Chávez prevê que este volume aumente para 300 mil até o final de 2006.

c) Fidel se afasta temporariamente

O presidente de Cuba, Fidel Castro, se afastou do cargo temporariamente para se submeter a uma cirurgia no intestino e nomeou, como sucessor interino, seu irmão Raul Castro de 75 anos. A internação do líder cubano despertou manifestação de cubanos vivendo nos EUA e colocou em alerta o exército e o Partido Comunista cubano para eventuais tentativas de intervenção americana. Washington declarou-se a disposição para apoiar as "aspirações do povo de Cuba à democracia e à liberdade".

É a primeira vez que Castro deixa o posto desde a Revolução Cubana de 1959.

d) ONU aprova resolução contra Irã

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em sessão do dia 31 de julho, aprovou o primeiro documento com força de lei a exigir a paralisação do projeto nuclear do desenvolvido pelo Irã. A resolução foi defendida por 14 dos 15 membros do Conselho - apenas o Qatar, único país árabe presente no conselho, votou contra - e obriga o Irã a suspender "todas as atividades relacionadas com o enriquecimento de urânio e as atividades de reprocessamento, entre as quais as de pesquisa e desenvolvimento". Em caso de desobediência ao documento, o país estaria sujeito a "medidas apropriadas", como sanções econômicas.

O representante iraniano na ONU, Javad Zarif, desconsiderou as bases legais do documento e afirmou que o programa nuclear de seu país é pacífico.
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