Comércio Exterior

a) Resultados

Movido pela contínua valorização do real frente ao dólar, o saldo da balança comercial brasileira vem perdendo cada vez mais o fôlego. No primeiro semestre deste ano o superávit de US$ 11,37 bilhões foi 44,74% menor do que os US$ 20,58 bilhões apurados em igual etapa do ano passado. O montante exportado chegou a US$ 90,65 bilhões e o importado a US$ 79,28 bilhões.

No mês de junho, o saldo foi de US$ 2,72 bilhões, também inferior ao mesmo período de 2007 (US$ 3,82 bilhões). Em maio, a balança comercial havia registrado superávit de US$ 4,08 bilhões, número recorde para o mês, inflado por exportações feitas no mês anterior, mas registradas com atraso por conta da greve dos auditores fiscais da Receita Federal.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações somaram US$ 18,59 bilhões em junho, o que correspondente a US$ 885,4 milhões de média por dia útil. Já as compras somaram US$ 15,88 bilhões ( média por dia útil de US$ 756 milhões).

A valorização do preço das commodities continua beneficiando as exportações, uma vez que o Brasil é um dos maiores e mais diversificados exportadores agrícolas, minerais e industriais, além de exportar também petróleo. Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, o crescimento de 24,8% dos embarques é o maior desde 2004, quando a alta foi de 31,3%.

Na outra ponta, o câmbio favorável à entrada de produtos importados fez com que o volume de desembarques crescesse 51,8% entre janeiro e junho. A taxa é a maior desde 1995, quando havia uma paridade entre o real e o dólar. Para os economistas do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) as compras externas se distribuíram em parcelas iguais entre elevação de preços de produtos importados (especialmente petróleo e, em menor escala, bens intermediários) e de volume. "O padrão do primeiro semestre pode ser repetido na metade final do ano".

A estimativa do Iedi é que o saldo comercial no ano seja superior a US$ 25 bilhões, bem abaixo dos US$ 40 bilhões de 2007. Para que isso se concretize, o superávit por dia útil referente a junho (de US$ 196 milhões) deve se manter.

b) Importação é recorde desde 1995 e saldo cai 44%

As importações brasileiras registraram no primeiro semestre de 2008 a maior taxa de crescimento desde 1995, quando o real tinha paridade com o dólar. As compras internacionais cresceram 50,6% na comparação com o primeiro semestre de 2007, totalizando US$ 79,27 bilhões, com média diária de US$ 644,5 milhões. As exportações tiveram o melhor primeiro semestre desde 2004. As vendas externas somaram US$ 90,64 bilhões e registraram média diária de US$ 737 milhões, o que significa uma elevação de 23,8% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Apesar do ritmo forte das importações, a velocidade de queda do superávit comercial em relação ao saldo de 2007 diminuiu. O superávit acumulado no primeiro semestre foi de US$ 11,37 bilhões e a média diária, de US$ 92,4 milhões, queda de 44,3% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a maio, o saldo estava menor em 47,4%.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, disse que esse movimento se deve à recuperação das exportações. Ele destacou que o crescimento das vendas externas em 12 meses, até junho, foi de 18,7%, acima da taxa esperada para o comércio mundial em 2008, de 15,3%. Também informou que o ministério anunciará, nos próximos dias, uma nova meta de exportações para 2008, acima dos US$ 180 bilhões já projetados. No acumulado em 12 meses, as vendas externas já somaram US$ 178 bilhões.

Para Barral, o aumento das importações não está ocorrendo em detrimento da indústria brasileira. Segundo ele, embora o nível de utilização da capacidade esteja elevado, "a indústria está trabalhando a pleno vapor". As importações de bens de consumo perderam espaço na pauta, caindo de 13,3% do total no primeiro semestre de 2007 para 12,5% em 2008.

c) Grupo de 64 produtos será o mais atingido com exclusão

Um grupo de 64 produtos será duramente atingido caso os Estados Unidos excluam o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP). Estão incluídos no grupo itens do setores de plástico, papel, têxteis, autopeças, entre outros. Esses produtos somaram US$ 514 milhões em 2007, ou 15% do total exportado pelo Brasil para os EUA através do programa, de acordo com estudo do Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do Ministério do Desenvolvimento.

Os técnicos do governo incluíram no grupo produtos em que pelo menos 88% das exportações são feitas pelo SGP, a tarifa aplicada é igual ou superior a 5% e cujo valor exportado com benefícios atinja pelo menos US$ 1 bilhão. Renovado em 2006, o SGP dos EUA expira em 31 de dezembro e os congressistas americanos já discutem a renovação. "Temos que demonstrar que o benefício concedido ao Brasil é bom para as empresas americanas, que importam insumos mais baratos", diz Welber Barral, secretário de Comércio Exterior.

Segundo Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as discussões para a renovação do benefício para o Brasil estão complicadas. "O SGP está ligado com a imagem do Brasil. E novos elementos tornaram mais fácil para os críticos defender a exclusão do país", disse o executivo. Ele cita como exemplo a vitória contra os EUA no painel do algodão e as discussões da Rodada Doha. Segundo o executivo, a possibilidade de conclusão das negociações em breve atrasa o debate nos EUA sobre o tratado de livre comércio com a Colômbia. Os republicanos condicionam a renovação do SGP à aprovação desse acordo.

Segundo o governo brasileiro, a taxa de utilização do SGP dos EUA é alta no país. No ano passado, 89% das exportações que teriam direito ao benefício efetivamente o utilizaram. Em 1997, não chegavam a 62%. Em compensação, o SGP abrange hoje uma fatia menor da pauta de exportação brasileira. Em 1997, 58% dos produtos que as empresas brasileiras vendiam para os americanos tinham direito a isenção de tarifa através do SGP. No ano passado, esse percentual estava em 31%. Segundo Barral, isso ocorreu porque o país diversificou a exportação para os EUA e a lista de produtos incluídos no programa quase não se alterou.

Os americanos concedem isenção de tarifas para 143 países. O SGP foi instituído pelo país em 1976 por um período de dez anos e vem sendo renovado desde então por períodos curtos depois de intensas discussões. O Brasil é o quarto país que mais obtém vantagens com o programa americano, atrás de Angola, Índia e Tailândia. Apesar da discussão política que provoca, o SGP beneficia apenas 1,6% das importações totais dos EUA.

d) Copersucar exportará álcool para o Japão

A Copersucar, a maior cooperativa de açúcar e álcool do mundo, assinou acordo comercial com a companhia japonesa JBSL (Japan Biofuels Supply LLP), que representa dez distribuidoras de combustíveis do Japão, para exportar 200 milhões de litros de álcool carburante (anidro) por ano. O contrato de exportação - assinado no momento em que o ministro da economia japonês Akira Amari visitava o Brasil - é de quatro anos e poderá ser renovado. A receita com os embarques anuais deve somar cerca de US$ 100 milhões, considerando as cotações atuais do combustível.

Pelo acordo fechado com a companhia japonesa, a Copersucar exportará 200 milhões de litros de álcool anidro para a Lyondell, uma das maiores companhias petrolíferas dos EUA. Em Houston (Texas), o álcool brasileiro será utilizado na composição do ETBE (éter etílico terc-butílico), um aditivo que contém etanol misturado com derivados de petróleo. Após a industrialização, o ETBE será misturado à gasolina no Japão. "Nosso contrato prevê fornecimento exclusivo de álcool para que a Lyondell faça a mistura na gasolina", afirmou Hermelindo Ruete de Oliveira, presidente da Copersucar.

A mistura do ETBE é uma das alternativas que o Japão estuda para misturar à gasolina. Nesse sentido, a Petrobras também tem acordo com a japonesa Mitsui para produzir álcool no Brasil em parceria com usinas locais para levar o combustível ao Japão. A estatal já exportou álcool carburante para o país, mas em pequena escala, como teste. Ontem, a Petrobras informou que deverá fazer parceria com uma usina de Itarumã (GO) para iniciar a produção de etanol para vender ao mercado japonês.

O Japão consome 60 bilhões de litros de gasolina por ano. E o governo daquele país já estuda, há alguns anos, a mistura de 3% de álcool na gasolina, o que geraria uma demanda de 1,8 bilhão de litros anuais. No futuro, pretende elevar a mistura para 10%, o que criaria uma demanda maior, de 6 bilhões de litros/ano. Atualmente, o Japão importa cerca de 200 milhões de litros de álcool, mas a maior parte é destinada para as indústrias químicas, de bebidas e farmacêuticas.

O diretor de recursos naturais e política energética do Ministério da Economia japonês, Hiraku Tomofumi, antecipou que importadores japoneses iriam firmar acordo com exportadores brasileiros para a compra de etanol. Segundo Ruete, no contrato firmado com a JBSL há cláusulas de sustentabilidade, no qual a Copersucar se compromete a não produzir álcool em áreas de riscos ambientais e fora do bioma amazônico, sem a contratação de mão-de-obra infantil. Esse tipo de cláusula tem ganhado força no Brasil, por conta das exigências internacionais.

Em fevereiro passado, a Copersucar fechou contrato de entrega de álcool industrial, com preços indexados ao petróleo, com a multinacional Solvay do Brasil. Esse contrato, firmado por 10 anos, prevê a entrega de 150 milhões de litros por ano.

Como não há um índice para o preço internacional do álcool, os contratos de exportação têm como referência as cotações do produto no mercado físico, com base nos preços nos EUA e no Brasil, os dois principais players globais.

Nesta safra, a 2008/09, a Copersucar deverá exportar 1,05 bilhão de litros. Se confirmadas as estimativas, será um crescimento de 38% em relação ao ciclo 2007/08.

Embalado pelo mercado crescente de etanol no exterior, o faturamento da Copersucar para 2008/09 deverá ficar em R$ 5,5 bilhões, aumento de 22% sobre a safra anterior, se confirmadas as expectativas. Fundada em 1959, a cooperativa tem 33 unidades de açúcar e álcool e deve processar nesta safra 70 milhões de toneladas de cana, 7,5% mais que em 2007/08. A produção de álcool está estimada em 3,7 bilhões de litros, alta de 14%, e a de açúcar em 3,9 milhões de toneladas, incremento de 10%.

Agronegócio

a) Chile reconhece SC

O Ministério da Agricultura informou que o Chile reconheceu Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação. Comentando a medida, o secretário de relações internacionais do ministério, Célio Porto, disse que "a disposição do Chile de importar carne suína" do Estado será formalizada. O Chile também habilitou 12 plantas brasileiras exportadoras de frango.

b) Rendimento da cana cai 6,3% nas usinas

O tempo chuvoso deixou a Cana-de-açúcar no Centro Sul com mais água e, portanto, com menos açúcar. O resultado é que as usinas nesta safra estão com rendimento de produto 6,31% menor na comparação com a cana moída na safra passada, segundo a União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica). Significa mais gastos de transporte, energia, entre outros insumos, para atingir a meta de produção. "Isso preocupa. A perspectiva de rendimento é muito menor. Esperamos que essa perda seja compensada por preços maiores", afirma José Carlos Toledo, presidente da União dos Produtores de Bioenergia (Udop), que representa as usinas do Oeste de São Paulo.

Antônio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da Unica, explica que, considerando que até agora (até 15 de junho), foram moídas 4,45% mais cana do que em mesmo período do ciclo anterior, o recuo no rendimento do açúcar na matéria-prima está em 2,14%.

No caso do álcool, a recuperação de preços vêm, de fato, ocorrendo, puxada pela maior demanda interna e externa. A elevação de cerca de 16% nos preços do etanol nos Estados Unidos - de US$ 2,40 o galão para níveis entre US$ 2,80 e US$ 2,90 - trouxe muitos importadores ao Brasil e fez consultorias e a própria Unica reverem a perspectiva de exportação de álcool pelo Brasil da casa de 3,9 bilhões de litros para 5 bilhões. O cenário contribuiu para duas semanas seguidas de elevação dos preços do álcool na usina. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), desde a semana de 13 de junho, o valor do litro do álcool anidro valorizou-se 6,9% e o hidratado, 13,1%, apesar de ser período de safra.

Na divulgação dos resultados da usina São Martinho, seu diretor financeiro e de Relações com Investidores, João Carvalho do Val, falou das perspectivas melhores para os mercados de álcool e açúcar. "O consumo interno em maio foi 14% maior que a média mensal da safra 2007/08. As exportações até maio já estão 29% maiores que em igual período de 2007. As vendas externas serão um catalisador para o preço do álcool nos próximos meses no mercado interno", avalia do Val.

Para o açúcar, o executivo afirma que os preços para as safras 2009/10 e 2010/11 já refletem fixações em níveis de 13 centavos de dólar por libra-peso, valor acima do que foi fixado na safra atual. A São Martinho encerrou o quarto trimestre da safra 2007/08 com receita líquida de R$ 231,5 milhões, 26% superior aos R$ 183,8 milhões registrados no mesmo período do ciclo passado. A receita com álcool anidro no período cresceu 159% e a do hidratado, 29,5% em relação ao quarto trimestre da safra 2006/07. Com açúcar, o resultado no último trimestre da safra foi de receita líquida de R$ 74,6 milhões, 27,6% menor do que o valor registrado no quarto trimestre de 2007. "A estratégia da São Martinho, baseada na demanda, direcionou o mix de produção e comercialização para mais álcool e menos açúcar. Além disso, teve impacto a forte redução nos preços do açúcar tanto no mercado interno (22,9%) quanto no externo (9,4%)", diz do Val.

Apesar da expectativa de moer 12% mais cana nesta safra, até agora, a moagem no Centro-Sul foi apenas 4% maior. Para Toledo é provável que as usinas tenham que entrar o mês de dezembro moendo, quando o normal é encerrar a safra no início do último do ano. Para Mário Silveira, consultor de gerenciamento de risco da FCStone, a recuperação do atraso desta safra vai depender do clima no final do ano. "Se as usinas conseguirem moer durante o dezembro, há maiores chances de recuperação", acredita Silveira.

Mercosul

a) Brasil fecha acordo de serviços com o Chile

Provedores de serviços, como consultores, engenheiros, arquitetos, especialistas em informática e até produtores culturais do Chile e do Brasil poderão trabalhar livremente nos dois países e receber o mesmo tratamento dispensado aos empresários locais. É o que determina o inédito acordo de serviços a ser firmado entre o Chile e os países do Mercosul, na reunião de cúpula do bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os demais sócios também terão acesso ao mercado de serviços chileno, como o de informática, alvo de crescente interesse dos exportadores argentinos.

A cúpula do Mercosul, em Tucumán, norte da Argentina, não prevê, porém, avanços na integração alfandegária do bloco, devido às dificuldades dos governos em chegar a um acordo para um código aduaneiro comum, que facilitará o trânsito de mercadorias. Já está em fase de testes, a integração eletrônica das alfândegas dos quatro países, mas um dos principais obstáculos ao acordo para um código comum é a reivindicação argentina de incluir, no texto, a previsão para impostos de exportação, como as "retenções" impostas pelo governo Cristina Kirchner, devido à crise política que provocou paralisações de estradas no país

O Uruguai considera inaceitável a medida e assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a insistência argentina se deve aos processos judiciais em que os produtores tentam derrubar a medida do governo. A delicada situação política argentina deve adiar qualquer decisão sobre o tema. O Brasil aceitou abrir para os chilenos setores habitualmente protegidos pelo país nas negociações sobre serviços, como educação, meio ambiente e audiovisual, por avaliar que o acordo trará vantagens para os empresários e prestadores de serviços em áreas de forte competitividade brasileira, como engenharia, franquias e comércio e informática. O mercado chileno também é considerado promissor para os provedores de serviços do Brasil nos setores de educação e audiovisuais.

Foram excluídos do acordo os serviços financeiros e serviços para o setor público (compras governamentais), mas há previsão de que esses dois mercados serão abertos, no futuro, em prazo e condições ainda a serem negociados. País com poucas barreiras para o comércio de mercadorias, o Chile vem abrindo seu setor de serviços apenas em acordos bilaterais, o que motivou o Mercosul a buscar, desde 2006, o acordo a ser assinado pelos presidentes.

O acordo com o Chile inclui, nos setores alcançados pela negociação, a liberdade de movimentação de pessoas físicas prestadoras de serviços (o que é conhecido na Organização Mundial de Comércio como "modo 4 de prestação de serviços") - que é o estágio mais adiantado de liberalização do mercado. É uma das decisões de maior alcance e repercussão econômica entre as que serão tomadas na reunião dos presidentes. Será anunciado também o acordo de redução de tarifas de importação entre o Mercosul e a União Aduaneira liderada pela África do Sul, com maior abertura para o comércio entre os dois blocos.

"Nossa meta é alcançar um acordo de livre comércio", comenta o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Evandro Didonet. Para o subsecretário de Integração da Argentina, Eduardo Sigal, o acordo com a África do Sul (e seus parceiros menores na União Aduaneira Sul-Africana, conhecida como Sacu, da sigla em inglês) é um passo importante para um futuro acordo inédito trilateral entre Mercosul, Sacu e Índia.

O acordo a ser anunciado, em negociação há quatro anos, é bem menos ambicioso, porém, e envolve pouco mais de mil tipos de produtos (linhas tarifárias, no jargão técnico). Também serão anunciados compromissos para negociação de acordos de livre comércio com a Turquia e a Jordânia.

A reunião do Mercosul servirá, ainda, para que os países discutam a criação de um fundo para garantir empréstimos para pequenas e médias empresas no bloco, dedicadas ao fornecimento para setores estratégicos como o automobilístico e o de gás e petróleo. O estímulo oficial para integrar empresas locais no processo de produção das grande empresas desses setores faz parte do programa de "integração produtiva" discutido pelos governos e, no Brasil, coordenado pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri. "A maior dificuldade dessas empresas é oferecer garantias para empréstimos. O Brasil já decidiu destacar US$ 50 milhões para um fundo destinado a oferecer essas garantias", informou o subsecretário-geral de América do Sul do Itamaraty, Ênio Cordeiro. "É uma ótima notícia, a Argentina também está pronta a contribuir", disse Eduardo Sigal, ao saber da decisão brasileira que, segundo acredita, permitirá anunciar, na reunião, a formação do fundo.

Alguns temas de grande importância, porém, não devem ter consenso dos parceiros no Mercosul. Ficará para o segundo semestre a definição das regras para acabar com a chamada dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, que obriga o produto importado por um dos países do bloco a pagar novamente tarifa de importação ao atravessar a fronteira para outro sócio do Mercosul. Brasil e Argentina tentam também convencer Paraguai e Uruguai a adotar um programa comum para tratar de pneus usados e reformados, de forma a evitar a condenação, na Organização Mundial do Comércio (OMC), da proibição brasileira à importação de recauchutados.

b) Em crise, Argentina se isola e retoma protecionismo

Nos sete meses de governo Cristina Kirchner, a Argentina ameaça recair em um imbróglio tão sério como o que levou Fernando de la Rúa, em dezembro de 2001, a renunciar à presidência e escapar da Casa Rosada num helicóptero. A presidente rejeitou as saídas ortodoxas para o controle da inflação, alimentou a insegurança no setor privado e nos contribuintes e optou pelo protecionismo.

Embora o Brasil faça de tudo para não trombar com seu sócio estratégico, um embate já começou na mesa de negociação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Na semana passada, os negociadores argentinos refutaram a posição defendida pelo Brasil sobre a abertura do mercado industrial do Mercosul. Analistas argentinos e brasileiros acreditam que essa guinada protecionista possa, novamente, afetar o fluxo de mais de US$ 25 bilhões ao ano do comércio bilateral.

Os mais de cem dias de conflito entre o governo e os produtores agropecuários, por conta do imposto sobre as exportações do setor, reduziram o ritmo de crescimento do país. O consumo despencou, os investimentos entraram em compasso de espera, uma nova crise energética despontou no cenário de curto prazo e o governo começou a perder aliados políticos.

"A crise argentina é política, não econômica. A causa é um governo que não negocia com ninguém e trombrou com um setor que não se submeteu a suas decisões e se aliou à descontente classe média", afirmou o consultor Pedro da Motta Veiga. "O governo politizou todas as soluções de política econômica e está amarrado ao mastro de um barco que afunda."

Para Motta Veiga, o bom senso seria suficiente para aplacar a crise, que tanto desorganiza a economia do país como unifica e dá personalidade política ao setor rural. "Bastaria chamar dois ou três economistas de linha ortodoxa", resumiu. Mas Cristina não parece disposta a aceitar essa receita e, ao contrário do que aconteceu no passado, alimenta uma crise que não teve causas externas. "A Argentina parece ter uma vocação para se deixar envolver em crises. Mas, desta vez, a crise é ‘home made’", avaliou José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e ex-embaixador em Buenos Aires.

Por enquanto, Botafogo não aposta em "hostilidades" da Argentina contra os produtos brasileiros. Se surgirem, explica, serão imediatamente abafadas pela Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, criada para diluir problemas entre os dois países. Mas analistas argentinos ouvidos pelo Estado são menos otimistas. "Não é nada assegurado, mas esse risco existe", afirmou o ex-secretário de Comércio Exterior Raúl Ochoa.

Conforme explicou, a perda de competitividade (por causa do aumento da inflação) e de rentabilidade das empresas tende a motivar a procura de bodes expiatórios. Esse panorama deve se complicar no ambiente de eleições parlamentares do ano que vem. Em 2004, quando a Argentina tentava se recuperar da crise de 2001-2002, o então presidente Néstor Kirchner anunciou medidas protecionistas contra produtos brasileiros. Seu governo apostava na recuperação da indústria - que, além de sucateada, enfrentava a concorrência dos setores brasileiros de calçados e eletrodomésticos. Essa "invasão" foi usada como bode expiatório dos problemas internos argentinos.

Para o ex-secretário de Indústria Dante Sica, a Argentina se isola cada vez mais. A paralisação das exportações agropecuárias por mais de três meses provocou vantagens para o Brasil, que é "um fornecedor muito mais confiável para o resto do mundo e pode conquistar os mercados que a Argentina está perdendo". Sica assinala ainda que, assim como os grandes investidores preferem o Brasil à Argentina, só o Brasil se candidatou a investir na Argentina nos últimos anos.

Desde 2002, as empresas brasileiras instaladas na Argentina investiram mais de US$ 10 bilhões. Hoje, o capital brasileiro no país equivale a 25% dos investimentos estrangeiros. Além dessa relativa dependência, a Argentina se tornou refém do Brasil na questão energética. O País se comprometeu a exportar eletricidade para a Argentina neste inverno, como forma de cobrir a incapacidade de a Bolívia fornecer gás natural para suas termoelétricas.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a aceleração do cronograma para o início das obras da hidrelétrica binacional de Garabi, no Rio Uruguai. A expectativa do Itamaraty é que essas iniciativas pelo menos contenham o impulso protecionista da Argentina contra o Brasil.

c) Bloco e países da África reduzem tarifas comerciais

Um acordo anunciado durante a reunião dos presidentes do Mercosul, na Argentina, vai garantir redução de tarifas, em alguns casos para zero, no comércio entre os países do bloco e a União Aduaneira da África Austral (Sacu) - liderada pela África do Sul, com Lesoto, Namíbia, Botsuana e Suazilândia. As exportações brasileiras para esses países, hoje submetidas a tarifas de importação, somam US$ 176 milhões anuais. A África do Sul e seus sócios ofereceram ao Mercosul a entrada, livre de impostos, para 461 tipos de produtos, na maior parte agrícolas, máquinas e equipamentos para a indústria, autopartes, plásticos e químicos.

O Brasil permitirá a importação, sem cobrança de tarifa, para 771 produtos, entre eles pescados, hoje tributados com 10%, e peras em conserva. A lista de preferências tarifárias trocadas entre os dois blocos prevê ainda reduções de imposto de importação de 10%, 25% e 50% para os demais produtos comercializados entre os blocos. As vendas desses produtos, da Sacu ao Brasil, submetidas a tarifas de até 18%, ficam pouco abaixo de US$ 100 milhões anuais. Do total de cerca de mil produtos com redução de tarifas, pouco mais de 600 são químicos.

O acordo, apesar de anunciado, ainda não será assinado pelos presidentes por problemas burocráticos: os países da Sacu mudaram recentemente a lista de produtos submetidos a tarifas - a chamada nomenclatura tarifária - e têm de adaptar os termos do acordo à nova documentação. Os negociadores do Mercosul comemoraram, porém, a conclusão das discussões, que já duravam quatro anos e são vistas como um passo para um futuro acordo de livre comércio.

A comemoração quase foi comprometida pelo cancelamento de vôos entre Buenos Aires e Tucumán, no Norte argentino, onde se realiza a reunião do Mercosul. Centenas de pessoas ficaram retidas nos aeroportos, entre elas autoridades da Turquia e da Jordânia, com quem o Mercosul pretende anunciar hoje um "acordo-quadro" para iniciar negociações de abertura comercial.

Como informou o Valor, outro acordo importante a ser anunciado será o primeiro tratado de liberalização de serviços do Mercosul com um terceiro país, no caso, o Chile, que vai conceder tratamento equivalente ao concedido para prestadores de serviços nacionais a empresas e pessoas físicas em atividades como consultoria, engenharia, informática, educação e audiovisual.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Países cobram conclusão de Doha

O Mercosul cobrou dos países ricos as concessões necessárias para que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja concluída de forma equilibrada e ambiciosa, sob o argumento de que o mundo em desenvolvimento já está dando uma "importante contribuição" a essas negociações.

Por meio de uma declaração, divulgada somente após aprovação da Venezuela, os sócios tentaram dissipar divergências internas e insistiram na tese de que o acordo sobre a abertura dos mercados industriais deve permitir maior flexibilidade nos cortes de tarifas para as uniões aduaneiras de países em desenvolvimento, caso do Mercosul.

Em linguagem diplomática, os países deixaram claro que a iniciativa de apresentar as ofertas de maior peso, neste momento crucial para a Rodada, deve partir do mundo desenvolvido. Os mais ricos, na visão do bloco, também devem responder a esse apelo com menor exigência de reciprocidade. Ou seja, que dêem uma cota maior de sacrifícios, nos temas agrícolas e de regras, mas que não cobrem o mesmo grau na abertura de mercados industriais e de serviços dos países em desenvolvimento.

O Mercosul também cobrou dos mais ricos cortes substanciais nos subsídios a agricultores e a eliminação das subvenções às exportações até 2013. O grupo argumenta que ambas "impactam negativamente" a produção agrícola e a segurança alimentar do mundo em desenvolvimento.

O bloco também defendeu que esses países cortem as tarifas de importação agrícolas, aumentem as cotas de importação com alíquota zero e atendam a outras demandas do G-20, o grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia.

Plano Internacional

a) No Brasil, ministro da Economia japonês discute parcerias

O ministro da Economia, Comércio e Indústria do Japão, Akira Amari, que está no país em visita para "estreitar as relações econômicas com o Brasil" disse que não há resistências ao etanol brasileiro em seu país. Mas reiterou que existem "dificuldades em relação aos preços e dúvidas quanto a um fornecimento estável do produto" por parte do Brasil.

Em sua visita, que inclui encontro com ministros e o presidente Lula, Amari irá participar da criação de um grupo de trabalho sobre etanol com representantes brasileiros do governo e da indústria.

Segundo o diretor de recursos naturais e política energética do Ministério da Economia japonês, Hiraku Tomofumi, está prevista a assinatura de memorando de entendimentos entre importadores japoneses e exportadores brasileiros de etanol para a venda de 200 milhões de litros do produto até 2010. Hoje, o Japão só importa etanol para fins industriais do Brasil, e os volumes de álcool combustível não são significativos.

Apesar de reconhecer que o Brasil é hoje "o único país com capacidade de ter produção suficiente de etanol para exportar", Amari disse que é preciso também avaliar o desempenho do álcool em relação à gasolina.

Ele disse que o foco de sua visita é fortalecer as relações na área de recursos naturais e energia. "Temos como meta ampliar as oportunidades de negócios entre as empresas e tornar mais fluido o comércio". Em sua visão, há sinergia entre os dois países, já que o Japão tem tecnologia e o Brasil, matéria-prima.

O ministro também discutirá parcerias em siderurgia e petróleo. Ele citou como áreas em que poderia haver parceira a de energia nuclear - com o Brasil fornecendo urânio. Amari observou ainda que um "gargalo" no Brasil é o transporte ferroviário, mencionando as vantagens do trem-bala de seu país em relação ao europeu, o TGV. "Não sei quanto contribuiria para a economia brasileira um trem chegar no horário ou não", brincou, depois de se referir à pontualidade do trem-bala.

Para dar uma dimensão da importância de sua visita, Amari lembrou que há 24 anos um ministro da Economia do Japão não vinha ao Brasil. Ele, que esteve na Usiminas em Ipatinga (MG), vai à Piracicaba, visitar usina da Cosan, a Dedini e o Centro de Tecnologia de Canaveira (CTC). Encontra-se com Dilma Roussef (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia). Terá reuniões com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge e com Celso Amorin (Relações Exteriores), com quem falará de Rodada Doha. Também se reúne com Lula.

b) Suíça passa a comprar apenas etanol certificado

A Suíça será o primeiro país no mundo com critérios de sustentabilidade ambiental e social na comercialização do etanol e do biodiesel, antecipando-se à tendência que se desenha na Europa.

O governo helvético colocará em vigor uma nova lei sobre "óleos minerais", que estende aos chamados carburantes verdes importados a exoneração fiscal que já beneficia o bioetanol local.

Para isso, o bioetanol estrangeiro deverá comprovar sua "eco-compatibilidade", através de critérios extremamente restritivos. O abatimento previsto é de US$ 0,70 por litro (cerca de US$ 2,90 por galão), para estimular seu consumo no país. A gasolina tradicional é vendida atualmente a cerca de US$ 2 (US$ 7,50 por galão).

Os critérios que a Suíça está impondo dão uma indicação do que o Brasil e outros produtores terão de enfrentar para transformar o produto em commodity global.

O produtor ou importador terá de provar que a utilização do produto, levando em conta desde sua fabricação até o transporte ao posto, permite reduzir pelo menos 40% das emissões de gases de efeito estufa em relação à gasolina tradicional.

Para ter um balanço ecológico globalmente bom, a produção de etanol não deve provocar desmatamento, não ameaçar a floresta tropical e nem a biodiversidade. Para comprovar isso, o produtor ou importador deverá fornecer informações detalhadas sobre a origem da produção, área cultivada e como essa área foi usada desde janeiro de 2006. Tudo isso será aplicado ao etanol brasileiro, a partir da cana-de-açúcar.

No entanto, o abatimento fiscal não será estendido aos carburantes produzidos com óleo de palma, de soja e outras cereais, numa maneira de evitar "concorrência alimentar".

Já o etanol produzido com detritos, por exemplo de melaço de beterraba, subprodutos da indústria madeireira e outros, não terão sequer necessidade de se submeter a um "’eco-balanço" para receber o incentivo fiscal.

Esses critérios serão detalhados numa portaria que ainda será discutida em agosto, para entrar em vigor em outubro. A partir daí, serão avaliadas as demandas pela redução do imposto pelos vendedores de biocombustível.

Quando o Parlamento suíço começou a discutir a nova lei, há alguns anos, o etanol era visto como uma solução para o combate à poluição. Desde então, a imagem desse carburante mudou fortemente na opinião pública. O governo suíço insiste que precisa compensar o atraso do país quanto ao consumo de bioetanol, mas não se espera um afluxo grande ao produto no curto prazo.

Primeiro, o biocombustível já é vendido na Suíça, com a marca conhecida como E85 - uma mistura de 85% de etanol a partir de detritos de madeira e vegetais -, mas é disponível em apenas 50 postos de gasolina no país.

Segundo, quem desejar colocar biocarburante no motor precisará antes comprar um carro apropriado. Comerciantes de gasolina reclamam que, além disso os critérios e avaliações do abatimento fiscal vão dificultar o uso de biocarburantes.

Outra questão é que, para a operação ser "financeiramente neutra"’, o governo suíço aumentará o imposto sobre a gasolina. E isso está longe de acalmar mesmo os automobilistas mais ecológicos, em meio ao debate sobre o impacto dos biocombustíveis.

A iniciativa suíça será acompanhada com especial atenção pelo Brasil. Numa demonstração da importância do etanol na política externa brasileira, o Itamaraty resolveu criar uma Subsecretaria Geral de Energia e Tecnologia, que será chefiada por André Amado, atual embaixador no Japão.

c) Brasil e Iraque estudam parceria

O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.

O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.

"Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança", resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.

No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.

A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. "Damos real importância ao quesito segurança", ressaltou Jaguaribe.

Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.

Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.

Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.

Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.

d) EUA reduzem compras da Venezuela

As importações de petróleo da Venezuela feitas pelos EUA nos primeiros quatro meses do ano caíram 11,7% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o governo americano. Atualmente os EUA importam 1,1 milhão de barris por dia da Venezuela.

Analistas atribuem a queda à estagnação da produção da Venezuela e à diminuição do total das importações de petróleo feitas pelos EUA. Mas outro fator também pode ter influenciado: os esforços de Caracas de vender mais para a China, por exemplo.

Nos primeiros quatro meses, as vendas de petróleo para os chineses saltaram 76% em relação ao mesmo período do ano passado. As importações chinesas, no entanto, ainda são uma pequena fração das importações americanas de petróleo da Venezuela.

e) FMI faz novo alerta para risco de crise financeira global

O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu contra o perigo do estouro de crises financeiras pelo mundo devido aos altos preços do petróleo e dos alimentos, e por suas repercussões sobre "o balanço de pagamentos de muitos países".

"Um período prolongado com preços próximos dos níveis atuais ou acima deles terá um impacto sério sobre o balanço de pagamentos de muitos países", disse o organismo multilateral. "Além disso, a inflação está em alta, o que afeta todos os países e ameaça os equilíbrios orçamentários."

"Alguns países estão a ponto de desmoronar", enfatizou o diretor gerente do FMI, Dominique Strauss-Khan, em um comunicado divulgado pela entidade. "Se os preços dos alimentos seguirem aumentando e se as cotações do petróleo se mantiverem, alguns governos já não estarão em condições de alimentar a sua população nem de manter a estabilidade de suas economias."

O risco de uma crise parece maior devido ao fato de que "o aumento dos preços dos alimentos levaria mais tempo que o habitual para ser reabsorvido, dados os novos aumentos da produção de biocombustíveis esperados, a continuação de um forte crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento e seu impacto sobre o preço do petróleo", acrescentou o Fundo.

Trata-se da primeira tentativa de o FMI avaliar o impacto macroeconômico dos preços elevados do petróleo e dos alimentos.

O Fundo, cuja missão fundamental é impedir o surgimento de crises nos balanços de pagamentos, advertiu em particular que a disparada do petróleo teria um "impacto elevado" sobre 81 países pobres ou de receitas médias.

O FMI enfatizou que 33 países importadores de alimentos sofreram um aumento de US$ 2,3 bilhões em seus gastos, ou 0,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) desde janeiro de 2007. No mesmo período, os efeitos do petróleo caro amputaram recursos de 59 países pobres importadores desta commodity em US$ 35,8 bilhões (2,2% do PIB).

O FMI ressaltou a grande vulnerabilidade dos países pobres que são importadores de alimentos. Nestes países as famílias já destinam mais da metade de seus recursos à alimentação, recordou. O aumento dos preços do petróleo pesa também mais que o dos preços dos alimentos no balanço de pagamentos, posto que as importações de petróleo são duas vezes e meia mais altas que as dos alimentos.

Diante da imprensa, Strauss-Kahn disse que esperava "decisões fortes" sobre este tema na cúpula de chefes de Estado e de Governo do Grupo dos Oito (G8) - grupo dos sete países mais industrializados do mundo (Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Itália - mais a Rússia) que acontecerá entre 7 e 9 de julho no Japão.

O diretor adjunto do FMI, Mark Plant, expressou sua esperança de que o G8 permita impulsionar as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), posto que sua conclusão "será necessária para que o mercado agrícola mundial, assim como os demais mercados, funcionem bem".