29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2007

Comércio Exterior

Resultados
Propriedade intelectual no Brasil
Alta nas compras de manufaturados
Importados da China aumentam 58%

Agronegócio

Bolívia anuncia foco de Aftosa

Mercosul

Paraguai faz críticas ao bloco

OMC

Lamy reinicia Doha sob protestos
Democratas devem dificultar aprovação do TPA
Europeus querem cortes de 65%
França pressiona Mandelson

Plano Internacional

Davos chama atenção para o Efeito Estufa




Comércio Exterior

a) Resultados

O superávit da balança comercial brasileira em janeiro totalizou os US$ 2,493 bilhões, dado 17,5% abaixo do resultado no mesmo mês de 2006 e resultante de US$ 9,640 bilhões exportados e US$ 7,313 bilhões importados. O recuo se deve ao maior ritmo de compras em relação às vendas: na comparação com janeiro de 2006, as importações cresceram 31,3%, enquanto que as vendas ao mercado externo saltaram 20,4% com a mesma referência.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, as compras de cobre, adubos e fertilizantes, combustíveis e lubrificantes, farmacêuticos, químicos orgânicos e inorgânicos, entre outros, apresentaram o maior crescimento. As vendas de semimanufaturados aumentaram 39,3% e o embarque de básicos foi elevada em 20%, sobretudo minério de cobre, milho, fumo, minério de ferro e outros. As vendas de manufaturados subiram 16,2%, puxadas por suco de laranja, álcool etílico, polímeros plásticos, açúcar refinado, aviões, calçados, e laminados planos de ferro e aço – dados comparados a janeiro de 2006.

b) Propriedade intelectual no Brasil

De acordo com pesquisa publicada pela Câmara Internacional de Comércio, o Brasil possui o quarto pior ambiente para a proteção de propriedade intelectual. O estudo envolveu 53 países e as quatro primeiras posições são ocupadas por Rússia, Índia e China, os BRICS. Considerando a América do Sul, o país apresenta o pior cenário, seguido por Paraguai em 12º e Argentina em 39º.

O documento pretende avaliar a percepção das empresas quanto ao grau de proteção aos direitos de propriedade intelectual. Reclamações quanto à falta de legislação e agências reguladoras para combater a pirataria e um papel fraco da mídia foram levantadas por empresários. Alexandre Cruz, presidente-executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, com empresas de 30 setores produtivos, diz que o Brasil tem leis mais rígidas do que exigem tratados internacionais, mas "falta o efetivo cumprimento". Um avanço, cita, seria a perícia por amostragem nas mercadorias apreendidas.

c) Alta nas compras de manufaturados

Após o registro de 18,3% no crescimento das exportações em janeiro, o governo manteve-se otimista para atingir a meta de US$ 152 bilhões exportados em 2007. No entanto, a alta nas importações coloca em questão a projeção para o superávit comercial de 2007, principalmente pela alta procura por importados manufaturados. A elevação na importação de bens de consumo chegou a 35,2%, considerando as compras de bens não duráveis, as de vestuário saltaram 147,7% sobre janeiro de 2006.

d) Importados da China aumentam 58%

O fechamento da balança comercial de janeiro registrou um déficit de US$ 233 milhões no comércio bilateral com a China, um saldo negativo quase dez vezes maior do que o dado de janeiro de 2006: US$ 24 milhões. As importações de produtos chineses cresceu 58,2% e levou a potência asiática a ultrapassar a Argentina como segundo maior fornecedor ao Brasil. Ao mesmo tempo, as vendas para a China atingiram US$ 558 bilhões aumento de apenas 17,2% sobre janeiro passado.

O saldo positivo do comércio com a China vem diminuindo nos últimos anos: em 2004 houve superávit de US$ 1,4 bilhão, em 2005 o dado já era de US$ 400 bilhões. Em 2006, o Brasil importou US$ 8 bilhões em produtos chineses.

Agronegócio

a) Bolívia anuncia foco de Aftosa

A Bolívia suspendeu suas exportações de carne bovina para Peru, Equador, Colômbia e Venezuela após confirmação de um foco de febre aftosa em Cuatro Camadas, em Santa Cruz. O Ministério da Agricultura do Brasil confirmou o registro do foco de aftosa na Bolívia. No sábado, o veterinário chefe da unidade de Saúde Animal do Serviço Nacional de Saúde Agropecuária da Bolívia, Ernesto Salas, pediu autorização ao ministério para ingressar no país com amostras do vírus. O objetivo era cumprir a rotina de análises no laboratório do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa), no Rio.

Na quarta-feira, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) deve analisar o pedido de Mato Grosso do Sul para voltar a ser reconhecido como área livre com vacinação. Dirigentes do ministério acreditam que o impacto negativo do foco deve ficar restrito à Bolívia.

MERCOSUL

a) Paraguai faz críticas ao bloco

O ministro da Indústria do Paraguai, José Maria Ibañez ironizou as sucessivas reuniões de cúpula do Mercosul: “O Mercosul é bonito nos convênios, nos contratos, nos discursos e nas cúpulas. Mas quando falamos de mercadorias passando as fronteiras, o Mercosul não se materializa.”

Sem acesso ao mar e dependente do acesso ao Brasil e à Argentina para exportar, o país insiste que o trabalho do Mercosul deve ser garantir um trânsito livre no bloco. “Custa 42% a mais para o Paraguai que para outro país fazer chegar seus produtos aos mercados por ter de passar por outros territórios.”

OMC

a) Lamy reinicia Doha sob protestos

Admitindo que os EUA apresentariam uma nova proposta de redução de seus subsídios agrícolas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) relançou a Rodada Doha oficialmente no dia 30 de janeiro. Após promessa feita em Davos, o diretor da entidade, Pascal Lamy, reiniciou os trabalhos da rodada e confirmou a possibilidade de um acordo fechado nos próximos meses.

Desde a suspensão das negociações de Doha, em julho passado, americanos e europeus não conseguem definir cortes em seus subsídios agrícolas e barreiras tarifárias. O G-20, liderado por Brasil e Índia conseguiu negociar cortes próximos à sua proposta de US$ 15 bilhões em subsídios americanos e redução de 54% para as tarifas de importação de produtos agrícolas na União Européia.

O apelo de Lamy foi acatado pelos 150 países. Mas não sem protestos, queixas e alertas de países menores que, nos últimos meses, ficaram excluídos das negociações. Venezuela, Cuba, Filipinas, Benin e outros países asiáticos e africanos pediram transparência ao processo. Uma das críticas mais fortes foi da Venezuela e de Cuba. O governo Hugo Chávez alertou que não terá como aceitar o resultado de uma negociação restrita ao Brasil, aos Estados Unidos e à Europa.

b) Democratas devem dificultar aprovação do TPA

Os líderes do Partido Democratas no Congresso americano indicaram que pedirão algumas mudanças na política comercial dos EUA para que seja aprovada a renovação Trade Promotion Authority, autorização legislativa especial que lhe dá poderes para negociar acordos comerciais, instrumento indispensável para a retomada das negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial. Em audiência convocada para debater o tema ontem pela manhã, o deputado Sander Levin, democrata que passou a presidir a Subcomissão de Comércio da Comissão de Meios e Modos, disse que Bush "pôs a carruagem na frente dos cavalos" ao pedir a extensão da TPA antes de introduzir mudanças na forma como vem conduzindo a política comercial americana.

Os democratas querem usar a discussão da TPA para impor padrões trabalhistas e ambientais mais exigentes aos parceiros comerciais dos EUA. Eles também querem ampliar os programas do governo que oferecem ajuda a trabalhadores de indústrias afetadas pela competição com países como a China, reforçando o seu orçamento e estendendo seu alcance ao setor de serviços.

c) Europeus querem cortes de 65%

A contra-partida esperada pela União Européia para abertura de seu mercado agrícola é a redução de cerca de 65% nas tarifas a produtos industrializados importados pelos emergentes. Representantes do Mercosul que participaram dos encontros relataram que Bruxelas não vai fazer concessões no capítulo industrial. “Eles (europeus) disseram que o corte entre 60% e 65% é a única opção que poderão aceitar e essa é a palavra final de Bruxelas.”

O corte proposto pelos europeus seria baseado nas tarifas consolidadas de cada país, e não nas tarifas de fato aplicadas. No caso do Brasil, a maioria das tarifas consolidadas é de 35%, quando a média aplicada é de 13%.

d) França pressiona Mandelson

A influência da França sobre a definição da Rodada Doha devido às eleições presidenciais, em maio, foram ilustradas pelo ministro da agricultura da França, Dominique Bussereau, que criticou duramente o comissário europeu para comércio Peter Mandelson. Bussereau acusou Mandelson de ultrapassar o limite dos cortes tarifários nas negociações multilaterais da OM, supostamente definidos em 49%. Ao lado da França estão Polônia, Irlanda e Grécia, fortes opositores a cortes tarifários próximos à proposta do G-20 – algo próximo a 54%.

Plano Internacional

a) Davos chama atenção para o Efeito Estufa

Além da retomada da Rodada Doha, o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davo, Suíça, promoveu grandes debates sobre a questão do aquecimento global e o controle das emissões de gás carbônico. Para Dominic Waughray, chefe de Iniciativas Ambientais do Fórum, “há uma grande demanda dos nossos membros para que coloquemos o aquecimento global no coração do nosso programa”. Segundo o Fórum, os participantes do evento representam empresas com um faturamento total de US$ 10 trilhões, ou quase um quarto do PIB global. Dessa forma, o potencial de influenciar a agenda de combate ao efeito estufa é grande.

A China e a Índia voltaram a ser o foco das atenções entre os países emergentes no Fórum, contrastando com a pouca atenção dos participantes à América Latina e ao Brasil.

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