28 de agosto a 1 de setembro de 2006

Comércio Exterior

Resultados
SGP: Executivo americano apóia o Brasil
Maior prazo para trazer os dólares
UE discutirá garantias sanitárias brasileiras
Suíça: mais mercado pra o Brasil em 2007

Agronegócio


Mapa: "foco de Newcastle foi encerrado"
Maiores subsídios para a safra
Exportador critica cotas de frango
Ministro Guedes tenta reverter embargo russo a SC
Doenças reduzem exportação de frango no RS
Mais álcool na gasolina

Mercosul


Índia quer ampliar acordos

OMC


Washington quer rever seus subsídios
Brasil em disputa sobre patentes

Plano Internacional


Revisão do crescimento chinês
Calderón próximo da presidência mexicana
Aladi
China, Coréia do Sul, México e Turquia mais fortes no FMI





Comércio Exterior

a) Resultados


A quarta semana do mês de agosto, entre os dias 21 e 27, registrou um saldo de US$ 738 milhões na balança comercial, diferença entre os US$ 2,931 bilhões exportados e importações que atingiram US$ 2,193 bilhões.

Considerando o total do mês, o saldo positivo já alcança US$ 3,866 bilhões, resultado de US$ 11,485 bilhões vendidos e US$ 7,619 bilhões em compras no mercado internacional. O acumulado de julho somou US$ 5,637 bilhões, o maior superávit já registrado pela balança comercial brasileira.

A soma dos saldos positivos desde o início de 2006 atingiu US$ 29,035 bilhões, cifra 3,3% superior aos US$ 28,113 bilhões de receita alcançados pelo mesmo período do ano passado. Os US$ 86,007 bilhões em vendas ao exterior representam uma alta de 15,2%, enquanto que as compras aumentaram 22,5% e alcançaram US$ 56,972 bilhões na comparação com o mesmo período de 2005.

b) SGP: Executivo americano apóia o Brasil 

Em seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), especialistas discutiram as implicações da exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP) americano. O setor industrial já organiza um lobby para garantir a permanência dos produtos brasileiros na lista que isenta determinados produtos importados pelos Estados Unidos. Do contrário, acredita-se que os produtos chineses substituiriam os produtos brasileiros no mercado americano devido à queda de sua competitividade sem os benefícios do SGP.

Apesar da resistência por parte do Congresso dos Estados Unidos, a manutenção dos produtos brasileiros no programa conta com o apoio do executivo americano, que exerce bastante influência sobre as decisões através do Departamento de Estado. Segundo o Departamento de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Fiesp, o SGP representa 15% das exportações brasileiras – US$ 3,6 bilhões dos quais 94% resultam da venda de produtos industrializados. Os produtos brasileiros ocupam 14% da pauta de importações americanas via SGP.

Entre janeiro e julho, o saldo positivo das transações correntes soma US$ 3,13 bilhões, cifra inferior aos US$ 7,82 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2005. A conta referente a serviços e rendas de julho apresentou déficit de US$ 2,927 bilhões, saldo negativo compensado pelo superávit de US$ 5,637 bilhões nas contas comerciais do mesmo mês.

c) Maior prazo para trazer os dólares 

Em circular divulgada, a 28 de agosto, pelo Banco Central, foi elevado de 210 para 360 dias, o prazo para que as empresas brasileiras convertam em reais os dólares adquiridos com suas exportações. O documento inicia a regulamentação da Medida Provisória que flexibiliza a legislação cambial e permite aos exportadores deixarem 30% de seus rendimentos no exterior sem pagamento de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão) – os 70% restantes podem ser destinados a bancos estrangeiros mas antes devem entrar no país para pagamento da contribuição.

d) UE discutirá garantias sanitárias brasileiras

A União Européia realizará, no início de setembro, a primeira reunião de seu Comitê Permanente da Cadeia Alimentar e de Saúde Animal, e um dos temas discutidos será a situação sanitária dos produtos agropecuários importados do Brasil. Serão apresentados relatórios feitos por uma missão européia enviada recentemente para monitorar o controle de resíduos e contaminantes das instalações brasileiras. Os exames sobre carne bovina e aves já foram aprovados parcialmente, mas Bruxelas exige a verificação de pescados, camarão e da carne eqüina.

e) Suíça: mais mercado pra o Brasil em 2007

A Suíça, país que não faz parte da União Européia, anunciou embargo à carne importada dos Estados Unidos a partir de 2007, decisão que segue as diretrizes européias de negação à carne tratada com hormônio. Ainda que o Brasil seja responsável por 85% da carne bovina importada pela Suíça, há grande expectativa pra que o produto brasileiro aproveite esta chance para ocupar grande parte do espaço deixado pela oferta americana.

Além do bloqueio à carne, o governo suíço estuda a proibição do arroz que compra dos produtores americanos, acusados de venderem produtos transgênicos. Após uma moratória aprovada pela população suíça, a importação de produtos transgênicos foi proibida.

Agronegócio

a) Mapa: "foco de Newcastle foi encerrado"

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informou que os exames realizados no município de Vale Real (RS), a partir de aves sentinelas, apresentaram resultados negativos para a doença de Newcastle. Após vigilância em todas as propriedades em um raio de até 10 quilômetros a partir do foco onde se constatou a doença em maio deste ano, os exames demonstraram que o vírus teve sua atuação restrita apenas àquela propriedade.

b) Maiores subsídios para a safra

Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto, os subsídios ao seguro rural registraram uma aumento de mais de 50% ao longo deste ano. A mudança representa um salto de R$ 41 milhões para R$ 61,5 milhões, seis vezes a verba destinada a esta área em 2005 – dos R$ 10 milhões, apenas R$ 2 milhões foram aplicados, segundo o ministro.

Este quadro explica alguns dos motivos da crise pela qual passa o agronegócio brasileiro e cujas conseqüências são perdas ente R$ 15 e R$ 18 milhões para os produtores.

c) Exportador critica cotas de frango

Em manifesto publicado no dia 31 de agosto e assinado por 28 entidades e empresas ligadas ao processo produtivo de carne de frango brasileira, o setor protesta contra a decisão da União Européia de criar cotas para a carne de frango industrializada exportada pelo Brasil. O documento qualifica a medida como um “regresso ao colonialismo”, uma forma de limitar o crescimento das exportações de aves ao mercado europeu.

Os últimos três anos registraram um salto de 22% nos embarques do produto para a União Européia, sendo que em 2005, pouco menos de um terço da carne industrializada de frango e peru importada pelo bloco era de origem brasileira. Com a nova proposta européia, o frango industrializado que hoje paga tarifa de 10,5% será taxado a € 1,450 por tonelada, o mesmo que é cobrado sobre o frango congelado.

d) Ministro Guedes tenta reverter embargo russo a SC

A permanência do embargo russo à carne suína produzida pelo estado de Santa Catarina provocou quedas de 42% no volume embarcado e 47% no rendimento das exportações registradas durante os primeiros sete meses de 2006 em comparação com as vendas do mesmo período no ano passado. Segundo o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, os embargos são uma “punição” à eficiência do produtor brasileiro, que consegue exportar carne de qualidade e preços baixos para o mercado russo, o que reduz a competitividade dos produtores locais e gera reações protecionistas.

Em reação à falta de justificativas para as proibições, organizações do setor catarinense produtor de carne suína reuniram-se com o ministro para a definição de medidas a serem adotadas. A principal reivindicação é uma atuação do governo federal junto á Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) para dar a Santa Catarina o status de zona livre de aftosa. A proibição de exportação da carne catarinense ainda se estende para Europa e Japão justamente pela falta de tal status na OIE.

e) Doenças reduzem exportação de frango no RS

A identificação de surtos de gripe aviária na Europa e na África reduziu em 7,85% os embarques de carne de frango exportados pelo Rio Grande do Sul entre janeiro e julho. Os focos da doença de Newcastle, encontrados em propriedades gaúchas no mês de julho, também influenciaram, ainda que em menor medida – apenas a Rússia negou os pedidos da região.

Apesar do volume de 363,69 mil toneladas vendidas ao longo do período, a mercadoria registrou 3,16% de valorização, o que elevou seu preço médio por tonelagem a US$ 1.111. Com o aumento dos preços, os rendimentos chegaram a US$ 404,06 milhões, um recuo de 4,94% mas inferior ao registrado pelos volumes embarcados.

f) Mais álcool na gasolina

Após confirmação pela União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única) de 65% da colheita da safra de cana-de-açucar plantada na região Centro-Sul, a produção de álcool já ultrapassa em 1 bilhão de litros o volume alcançado pelo mesmo período do ano passado. Tais dados foram apresentados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fundamentar a reivindicação do setor que defende o retorno da proporção de 25% de álcool anidro na gasolina.

Em março, o governo federal baixou a medida para 20% em represália aos altos preços cobrados pelas usinas. Passados seis meses, os empresários do setor parecem otimistas e afirmam que o atual governo está disposto a colaborar com os produtores sucroalcooleiros, posição que faz parte de sua estratégia para ampliar a oferta de biocombustíveis.

Mercosul

a) Índia quer ampliar acordos

A índia parece disposta a ampliar os atuais vínculos comerciais com o Mercosul. De acordo com o embaixador indiano no Brasil, H.S. Puri, cogita-se até a hipótese de uma área de livre comércio juntamente com a África do Sul. As especulações foram feitas no momento em que o governo indiano cobra a retificação de um acordo de preferências tarifárias pelos Congressos de Brasil e Argentina - os legislativos de Paraguai, Uruguai e Índia já aprovaram a medida.

Está prevista para o dia 11 de setembro, uma visita de Manmohan Singh, primeiro-ministro indiano, ao Brasil. Na pauta do encontro com o presidente Luís Inácio Lula da Silva estão previstas assinaturas de acordos para cooperação tecnológica e fortalecimento das relações comerciais entre os dois países. A corrente de comércio Brasil-Índia aumentou de US$ 400 milhões em 1997, para US$ 2,2 bilhões em 2005, cifra ainda reduzida segundo Puri. A expectativa é de elevação deste comércio para US$ 10 bilhões nos próximos 5 anos, aumento que seria alavancado pela exportação do etanol brasileiro ao país asiático que importa 70% de sua demanda energética.

OMC

a) Washington quer rever seus subsídios

Em pronunciamento de 31 de agosto, o governo americano propôs uma profunda reforma em seus subsídios agrícolas, tema apontado como um dos principais motivos para a suspensão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e sobre o qual os países em desenvolvimento vêm exercendo grande pressão. A regulamentação dos programas de incentivo aos produtores americanos é feita pela Lei Agrícola Americana cujo prazo termina em 2007 e, portanto, deve ser revisada pelo Congresso.

Para o secretário de Agricultura americano, Mike Johanns, este é o momento para “redesenhar esses programas e torna-los mais justos, mais previsíveis e menos vulneráveis a contestações de outros países”. Os recursos aos quais os países têm direito no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC são um dos principais motivos desta reforma. Com a suspensão da Rodada Doha, a tendência é que se tornem recorrentes as apelações de países emergentes contra subsídios praticados por países desenvolvidos e considerados ilegais pela organização.

b) Brasil em disputa sobre patentes

O mês de setembro prevê mais uma disputa entre Brasil e países desenvolvidos. Desta vez, o palco será a Assembléia Geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), onde as delegações brasileiras e argentina lideram um grupo de 14 países que tentam a inclusão de uma “Agenda de Desenvolvimento” nas normas da instituição.

A introdução dessa medida condicionaria a extensão de direitos de patentes e marcas aos interesses dos países emergentes no que diz respeito à expansão de riqueza e bem estar. O grupo denominado “Amigos do Desenvolvimento” ainda defende a mudança no estatuto da OMPI para que os setores de saúde pública em países em desenvolvimento tenham maior incentivo à inovação.

Plano Internacional

a) Revisão do crescimento chinês

O Departamento Nacional de Estatísticas da China divulgou comunicado onde confirma a revisão para cima da taxa de crescimento da economia chinesa em 2005. Os valores revistos elevam o Produto Interno Bruto (PIB) chinês para US$ 2,3 trilhões, o que reflete um crescimento de 10,2%, superior aos 9,9% registrados anteriormente.

b) Calderón próximo da presidência mexicana

O Tribunal Eleitoral do México confirmou, a 28 de agosto, a vantagem de Felipe Calderón, candidato conservador governista cuja vitória já havia sido apurada após as eleições presidenciais de 2 de julho. De acordo com a Justiça Eleitoral e o Instituto Federal Eleitoral do México, a vantagem de Calderón sobre o candidato da oposição, López Obrador, foi de apenas 239,751 mil votos – 0,58% dos votos.

Obrador ainda nega a legalidade das eleições e tem convocado seguidas manifestações às ruas da Cidade do México para protestar contra a validade do resultado. O prazo final para que o Tribunal Eleitoral do México anuncie o novo presidente eleito ou a anulação das eleições é 6 de setembro.

c) Aladi

A Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) - grupo formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela – divulgou seus dados comerciais referentes ao primeiro semestre de 2005. As exportações do grupo cresceram 23% durante o período, desempenho que elevou para US$ 300 bilhões as vendas ao mercado externo. As estimativas apontam para uma elevação de 18,9% ao ano considerando o total de US$ 466, 523 bilhões registrado em 2005.

d) China, Coréia do Sul, México e Turquia mais fortes no FMI

Em comunicado oficial, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Rodrigo Rato, anunciou o aumento do poder de voto a China, Coréia do Sul, México e Turquia. A mudança foi uma resposta a pressões por maior equilíbrio nas cotas dos participantes e para que se reconhecesse a crescente força das economias emergentes. Para os administradores do Fundo, a representação destes integrantes não era proporcional às suas economias.

O direito de voto dos países membros dentro do FMI é correspondente aos recursos destinados por cada um deles à instituição – as chamadas cotas. Atualmente, Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha e França possuem cadeiras individuais no conselho executivo; o Brasil divide uma cadeira com mais 8 países.
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