23 a 27 de outubro de 2006

Comércio Exterior

Resultados
Colômbia de olho em exportadores brasileiros
Emirados Árabes Unidos, novo emergente e parceiro

Agronegócio


França se fecha ao álcool
Brasil e UE fecham acordo sobre frango
Israel retoma compras de carne do MS
Itália sinaliza com concessões agrícolas

Mercosul


Durão Barroso quer acelerar acordo com a EU
Argentina suspende venda de petróleo ao Brasil

OMC

Brasil: Lamy cedeu aos EUA no caso do algodão
Washington questiona “MP do Bem”
Lamy exige compromisso dos EUA
Vietnã recebe sinal verde

Plano Internacional

UE define liberalização de serviço
EUA autorizam a construção do muro
Venezuela e Guatemala mantêm briga pelo CS




Comércio Exterior

a) Resultados


A semana dos dias 16 a 22 de outubro apresentou recorde semanal de US$ 2,307 bilhões em importações registradas pela balança comercial brasileira. As exportações contabilizadas no mesmo intervalo somaram US$ 2,877 bilhões e com isso, o saldo desta semana fechou em US$ 570 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento declarou que a importação de aviões militares influenciou bastante para o aumento do valor total das compras no mercado externo. Considerando o mês de outubro, o saldo positivo da balança comercial está em US$ 2,701 bilhões.

b) Colômbia de olho em exportadores brasileiros 

Em visita ao Brasil, o vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos Calderón, conversou com empresários de diversos setores em São Paulo. Calderón apresentou novos dados sobre a redução da violência em seu país para atração de investimentos brasileiros e acenou com a possibilidade de assinatura de um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. O documento deve ser aprovado pelo Congresso americano no primeiro semestre de 2007 e pode facilitar as exportações de empresas brasileiras instaladas na Colômbia.

Além de já contar com isenções tarifárias para exportações ao mercado americano devido a acordos condicionados pelo combate ao narcotráfico, a Colômbia tem a saída para o Pacífico como outra vantagem estratégica para exportadores brasileiros.

c) Emirados Árabes Unidos, novo emergente e parceiro

A capital dos Emirados Árabes Unidos possui atualmente o maior centro de distribuição de produtos chineses fora da China. Apesar do clima desértico e capacidade agricultável em menos de 1% de seu território, o país realizou uma abertura econômica que permitiu expressivos superávits comerciais, grande parte resultante da produção de petróleo – 30% do PIB dos EAU.

Entre janeiro e setembro de 2006, as exportações brasileiras para a nação árabe somou US$ 667 milhões, cifra 20% maior na comparação com o mesmo período do ano passado – em 1999 o dado era de US$ 160 milhões.

Agronegócio

a) França se fecha ao álcool

Durante a abertura da Sial, Feira Internacional de Alimentos, o francês Dominique Bussereau, ministro da Agricultura e Pesca da França, declarou que não há interesse em abertura de seu mercado para o álcool brasileiro. O governo francês tenta incentivar a produção interna do combustível e os investimentos se concentram na beterraba, fonte do hemisfério norte para a produção de açúcar e álcool, dois produtos cuja produção européia é liderada pela França.

Para o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, a posição francesa não deve interferir na negociação bilateral entre União Européia e Brasil. Está marcada para o início de novembro um reunião técnica para decisões sobre as cotas de álcool a serem importadas pelo bloco que podem chegar a 1 bilhão de litros.

b) Brasil e UE fecham acordo sobre frango

União Européia e Brasil estabeleceram 336 mil toneladas como a cota para as exportações brasileiras de frango e peru industrializado que entram no continente a partir de 2007. O acordo bilateral fechado no dia 26 de outubro, em Genebra, e permite que o produtor brasileiro negocie melhores preços com o importador europeu – em troca, Bruxelas pediu que a cota fosse ligeiramente reduzida nas últimas negociações. Segundo a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frango (Abef), o rendimento do comércio pelas cotas será de US$ 530 milhões.

A renegociação de tais cotas é um reflexo da derrota européia no caso do frango salgado submetido pelo Brasil na OMC. Obrigada a reduzir suas tarifas para a entrada do produto brasileiro, o bloco decidiu proteger através de restrições quantitativas, outros setores. O acordo prevê a entrada do frango brasileiro pagando tarifas menores dentro das cotas e maiores se estas forem ultrapassadas

c) Israel retoma compras de carne do MS

O governo israelense suspendeu o bloqueio à carne e aos miúdos exportados pelo Mato Grosso do Sul, vigente desde outubro de 2005 devido aos focos de febre aftosa identificados no Estados. Em 2005, Israel importou US$ 43,5 milhões em carne bovina in natura, industrializados e miúdos brasileiros, comércio superado em 2006 devido aos esforços de redirecionamento da produção para o mercado externo e à valorização dos preços – este ano foram contabilizados US$ 56,8 milhões em exportações destes produtos para Israel.

As restrições permanecem apenas para o estado do Paraná. O produto brasileiro ainda sofre bloqueios totais ou parciais em 57 países compradores, entre eles União Européia, Rússia, Chile, Argélia e África do Sul.

d) Itália sinaliza com concessões agrícolas

O governo italiano manifestou disposição para a flexibilização de sua política agrícola, inclusive seus subsídios, para agilizar as negociações da Rodada Doha da OMC sobre liberalização de mercados agrícolas. A ministra de Comércio Eterior italiana, Emma Bonino, manifestou sua vontade de avançar nas negociações mas ao mesmo tempo lembrou que suas decisões se inserem dentro de um bloco que pode não concordar com tais políticas.

Em inauguração da Missão Empresarial Itália-Brasil, a ministra destacou a necessidade de conversas em comércio, investimentos e estratégia e chamou a atenção para a importância da vontade política para que haja sucesso nestes planos. O primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, acertou uma visita ao Brasil em abril de 2007 e destacou o interesse central da política de comércio exterior do governo italiano na América Latina.

Entre o meses de janeiro e agosto de 2006, as exportações brasileiras à Itália cresceram 13,4% em relação a igual período de 2005.

Mercosul

a) Durão Barroso quer acelerar acordo com a EU

José Durão Barroso, presidente da Comissão Européia, declarou que tem pressa na confirmação de acordos de associação birregional entre União Européia e Mercosul. Além de viabilizar uma zona de livre comércio, as negociações também prevêem cooperação e alianças políticas.

Está marcada para os dias 6 e 7 de novembro, no Rio de Janeiro, uma reunião entre representantes dos dois blocos para conversas sobre esta aproximação e na semana seguinte, as possibilidades políticas da associação. As possibilidades de abertura ao etanol brasileiro e ao milho argentino são animadoras, entretanto, a abertura européia para a agricultura ainda parece muito cara ao Mercosul.

b) Argentina suspende venda de petróleo ao Brasil

Considerando os últimos 5 anos, a participação do petróleo Argentino nas importações brasileiras do produto vem caindo constantemente. Se em 2002 o produto argentino respondia por 16,6% do petróleo comprado pelo Brasil no exterior, em 2005 este dado caiu para 1,2%, perdendo espaço para outros produtores, principalmente os africanos Argélia e Nigéria. O fato se deve à redução da produção dos poços argentinos e ao maior consumo do mercado interno após a recuperação da economia local.

A previsão é que a Argentina precise importar petróleo já a partir de 2010 se o baixo ritmo de produção e o aumento do consumo permanecerem. Este cenário reflete a inversão dos dados da balança comercial entre Brasil-Argentina neste setor: as exportações de petróleo brasileiro para a Argentina totalizaram US$ 338,346 milhões entre janeiro e setembro deste ano, o dobro dos registros de 2005.

OMC

a) Brasil: Lamy cedeu aos EUA no caso do algodão

Em maio à questão do algodão envolvendo Brasil e Estados Unidos, a delegação brasileira aproveitou a sessão do Órgão de Solução de Controvérsias para questionar a substituição de dois dos três juízes responsáveis pelo julgamento do contencioso. A troca foi feita pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que foi imediatamente questionado e acusado, diplomaticamente, de ceder às pressões americanas. Washington solicitou a mudança de juízes alegando que suas nacionalidades poderiam interferir em um julgamento neutro devido a interesse de terceiros nesta disputa.

O recurso submetido pelo Brasil ameaça pedir direito de retaliação em torno de US$ 4 bilhões devido à lentidão e negligência de Washington na suspensão dos subsídios ao setor. A disputa já foi decidida por três juízes em favor do Brasil, mas os Estados Unidos recorreram ao Órgão de Apelação, onde perderam novamente. Entretanto não houve sinal de eliminação completa dos incentivos acusados pelo governo brasileiro e este foi o motivo do retorno do caso á OMC.

b) Washington questiona "MP do Bem"

Durante o Comitê de Subsídios da OMC, o governo americano questionou a chamada “MP do Bem” acusando-a de atribuir vantagens proibidas aos exportadores brasileiros e disse que está analisando o programa minuciosamente. A delegação brasileira, que reunia assessores do BNDES, Receita Federal e Itamaraty, foi enviada ao órgão para argumentar contra as acusações mas não foi solicitada, uma vez que a presença da delegação chinesa atraiu a maioria das discussões sobre seus subsídios à indústria.

No comitê de TRIPS (propriedade intelectual), outro órgão da OMC, o Brasil enfrentou americanos e europeus, estes que tentavam apresentar seu programa de observância de normas para este setor e teve resistência de Brasil, Argentina e China.

c) Lamy exige compromisso dos EUA

Preocupado com o andamento das negociações da Rodada Doha após o resultado das eleições legislativas americanas, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, viajou aos Estados Unidos, onde permanece até 6 de novembro, dia do pleito. A intenção é conseguir o comprometimento de Washington antes da votação para evitar possíveis inversões após o resultado. O temor de Lamy é que a demora no retorno às negociações coloque em risco as propostas agrícolas encaminhadas até julho: redução de 50% nas tarifas e de 70% nos subsídios domésticos.

A agenda prevê diversas oportunidades para o encontro dos ministros e representantes envolvidos nas principais questões: reunião da Cooperação Econômica da Ásia e do pacífico (Apec), na segunda semana de novembro, reunião em Genebra em dezembro ou o Fórum Mundial de Economia, maçado para janeiro em Davos, Suíça. Uma resposta negativa de Washington representaria um retorno das negociações apenas em 2009 – novo governo americano e, para muitos, uma nova rodada.

d) Vietnã recebe sinal verde

O Vietnã foi aprovado como membro da Organização Mundial do Comércio, na quinta-feira, dia 26 e deve se tornar o 150º país representado na entidade a partir de novembro. A campanha para integrar o órgão começou há doze anos e agora pretende manter o rápido crescimento econômico através da redução ou eliminação de uma série de tarifas de importação e subsídios á sua indústria têxtil a partir de abril próximo.

Plano Internacional

a) UE define liberalização de serviços

O Parlamento Europeu decidiu sobre a liberalização do comércio de serviços na União Européia. A questão que vinha travando as discussões era o tratamento dos riscos de ‘dumping social’ – uma empresa polonesa que presta serviços na França não pode mais pagar salários e observar direitos trabalhistas determinados na Polônia. Caso um encanador polonês – personagem ilustrativo da questão migratória na Europa – trabalha na França, seu contrato é firmado de acordo com as normas francesas.

Foram mantidos fora do acordo serviços com audiovisuais, saúde, serviço social, jogos e cartórios, dessa forma permanecem as barreiras para que empresas atuem em países europeus que não sejam aquele de sua fundação. A Comissão Européia anunciou para 2007 outra diretiva para liberalizar os serviços de saúde.

b) EUA autorizam a construção do muro

A construção de um muro de 3 metros de altura na fronteira com o México foi autorizada pelo governo americano no dia 26 de outubro. Com extensão de 1,1 mil quilômetros, a barreira se estenderá por um terço do percurso da fronteira e contará com câmeras e sensores em áreas mais críticas como os Estados do Arizona, Novo México, Califórnia e Texas.

O projeto da obra foi convertido em lei pelo presidente George W. Bush, uma ação apontada como estratégica para maior sucesso nas eleições legislativas marcadas para 7 de novembro. O custo do muro foi estimado entre US$ 2,4 e US$ 7 bilhões. O presidente mexicano, Vicente Fox lamentou a aprovação e apontou a “incapacidade do governo dos Estados Unidos de entender o problema da migração de uma maneira integrada”. Felipe Calderón, presidente eleito há pouco, também criticou o fato e comparou a obra à construção do Muro de Berlim.

c) Venezuela e Guatemala mantêm briga pelo CS

Após 35 rodadas de votação, não houve consenso sobre o novo ocupante da vaga reservada à América Latina como membro rotativo do Conselho de Segurança da ONU. Ao longo das deliberações, a Guatemala só não esteve à frente por uma vez, entretanto não conseguiu atingir os dois terços – entre os 192 membros da Assembléia Geral – necessários para a definição da vaga. O claro alinhamento da Guatemala aos interesses de Washington causa constrangimento entre os possíveis apoiadores do venezuelano Hugo Chávez. Ações espiãs por parte dos americanos, admitidas entre os próprios funcionários da ONU, podem localizar os votos de Chávez e, posteriormente, resultar em retaliações. O presidente venezuelano, entretanto, é acusado de exagerar seus ataques aos americanos e com isso, ter perdido o apoio necessário. A China apóia a Venezuela por afinidades ideológicas e por suas diferenças com a Guatemala, país que mantém relações diplomáticas com Taiwan e não com a China, mas parece longe de fazer campanha por Chávez pela possibilidade de indisposições com Washington.

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