Comércio Exterior

a) Resultados Comerciais

O saldo da balança comercial atingiu US$ 864 milhões na quarta semana de março. O resultado acumulado no mês de março, até a quarta semana, chegou a US$ 3,016 bilhões positivos, com exportações de US$ 9,091 bilhões e importações de US$ 6,075 bilhões. No mesmo período, o crescimento das exportações foi de 20,1% e das importações chegou a 25,7%.

A balança comercial acumulada registrou superávit de US$ 8,682 bilhões até a quarta semana de março. As exportações somaram US$ 27,112 bilhões e as importações registraram US$ 18,430 bilhões. O crescimento do saldo comercial é de 8,72% em relação ao mesmo período de 2005. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o saldo da balança comercial havia crescido 35,6% e acumulado um valor de US$ 7,98 bilhões.

b) Agricultura

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou na quinta semana de março que os produtores agrícolas brasileiros tiveram uma perda de US$ 30 bilhões nos últimos dois anos, principalmente pela valorização do real, a queda dos preços nacionais e internacionais e a seca que assolou as regiões do Sul em 2005.

Mercosul

O senador uruguaio Júlio María Sanguinetti declarou que a não intervenção do Brasil no caso da instalação de duas fábricas de celulose em território uruguaio, o qual fragilizou a relação entre Uruguai e Argentina, apenas demonstra “a debilidade do bloco como sistema”. Segundo o senador, o maior país do bloco não possui uma atuação condizente com sua posição de liderança. Ele acredita que tal questão envolve todos os países do bloco, pois estão sendo violadas normas do Cone Sul, tendo exemplo a livre circulação de mercadorias.

Dados apresentados em seminário sobre avaliação e perspectivas do bloco, demonstram que o interesse dos sócios no comércio intrazona está cada vez menor. Em exemplo, o Brasil possuía 17,4% de suas exportações com destino para o Bloco em 1998, caindo para um percentual de 9,9% em 2005. Este é um cenário de todos os países membros do Mercosul. Em média, o comércio regional é de 20% do total das transações nacionais, enquanto para a União Européia e o NAFTA, os percentuais são de 65% e 70%, respectivamente.

O Cone Sul começará negociações para formalizar uma área de livre comércio e investimentos tripartite com Índia e os países da União Aduaneira da África Austral. O tratado, que agrupam 11 países, tem intenções abrangentes, como ampliação e aprofundamento das preferências tarifárias fixas acertadas, no final de 2004, pelo Mercosul, Índia e União Aduaneira da África Austral. O acordo trilateral deverá incluir capítulos sobre serviços e propriedade intelectual também, além de interesses sobre investimentos.

Brasil – União Européia

A União Européia concederá cotas nas exportações de açúcar, carne de frango e suco de frutas ao mercado brasileiro. Tal decisão veio em compensação das perdas sofridas com a ampliação do bloco para 25 membros. Alguns países ingressantes tiveram que elevar suas tarifas para se harmonizarem com o restante do bloco, ocasionando assim um encarecimento da fatura dos exportadores brasileiros.

Brasil – China

O governo brasileiro iniciou o processo de implantação de salvaguardas contra a China. Os primeiros casos abertos envolvem sete produtos, entre eles escova de cabelos, óculos e armação, óculos de sol, auto-falante, ferro silício, brinquedos e pedal de bicicleta. Segundo o ministério do Desenvolvimento, há clareza de montantes excessivos de importações dos sete produtos e uma desorganização do mercado nacional. Com a entrega do notificado, o governo chinês terá dez dias para demonstrar interesse pela discussão e trinta dias para os países chegarem a um acordo.

OMC

a) Rodada Doha

O governo brasileiro, a União Européia e os Estados Unidos discutem na quinta semana de março sobre as negociações da Rodada Doha. Até a data do encontro entre os chefes de Estado, não houve certeza de continuação da rodada de negociações na OMC, até abril de 2006. Outra declaração sobre o evento é do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, que acredita ser um “erro coletivo” por parte dos países interessados o não cumprimento da data prevista para a formalização de algum acordo.

Tratando sobre o assunto, Pascal Lamy também fez algumas outras observações sobre as concessões necessárias para que o acordo chegue a algum resultado. Segundo ele, o Brasil precisa aceitar um corte maior nas tarifas de produtos industrializados, os EUA devem cortar subsídios domésticos na área agrícola e por último, a União Européia necessita oferecer uma redução tarifária maior, para que este triângulo de concessões consiga articular avanços até dia 30 de abril de 2006.

b) Frango Salgado

A União Européia recorreu à Organização Mundial de Aduanas (OMA), a fim de retardar o processo de redução da alíquota sobre o frango salgado importado do Brasil. Com uma atitude nunca conferida anteriormente, a UE demonstra não ter se conformado com a decisão da OMC em rever suas alíquotas de importação do produto. A determinação equivale a uma redução de 70% para 15,4% nas importações do produto brasileiro.

c) Arroz e Estados Unidos da América

Os produtores brasileiros de arroz entraram com pedido de abertura de processo formal junto à OMC contra os subsídios concedidos nos Estados Unidos aos produtores locais. Com base no estudo realizado pelo Instituto ICONE, os arrozeiros alegam que tais subsídios teriam abaixado os preços internacionais do produto em 14,4% e já resultam em US$ 5,2 bilhões no período de 1999 até 2002.

d) Tarifa de autopeças chinesa

Os Estados Unidos e União Européia, conjuntamente, denunciaram a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pediram negociações formais com o país. Esta seria a segunda vez que a China enfrenta um processo na OMC desde seu ingresso em 2001. A denúncia aumenta a tensão nas relações entre os três maiores exportadores globais, numa hora em que tendências protecionistas florescem em todas as regiões. Os EUA e a UE acusaram a imposição chinesa ilegal contra autopeças importadas para beneficiar a indústria nacional. Segundo eles, o objetivo chinês seria não apenas ganhar mais de seu próprio mercado, como tornar-se exportadora deste.