26 de junho a 30 de junho de 2006

Comércio Exterior

a) Resultados

A quarta semana de junho (dias 19 a 25) registrou um saldo positivo de US$ 515 milhões na balança comercial. Foram US$ 2,498 bilhões exportados, a uma média diária de US$ 499,6 milhões, e US$ 1,983 milhões importados com média de US$ 396,6 milhões por dia útil.

Até a quarta semana de junho, o mês apresentou US$ 2,480 bilhões no saldo positivo da balança comercial, conseqüência de exportações no valor de US$ 8,288 bilhões e importações que somaram US$ 5,808 bilhões.

O superávit totalizado desde o início do ano até o dia 25 de junho foi de US$ 17,944 bilhões, resultado de US$ 57,754 bilhões em vendas ao mercado internacional e US$ 39,810 bilhões em compras. No mesmo período, a média diária registrou US$ 485,3 milhões para exportações e US$ 334,5 milhões para importações. Totalizando compras e vendas externas durante o período janeiro-junho de 2006 observou-se um crescimento de 12,1% nas exportações, enquanto que as importações aumentaram 21,6%.

Agronegócio

a) Saída de Roberto Rodrigues 

O Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, anunciou na quarta-feira, dia 28 de junho, sua demissão do cargo. Rodrigues alegou que sua saída não possui nenhum motivo político-eleitoral ou relacionado a questões familiares e de saúde."Considero que a minha missão está cumprida", afirmou e finalmente, fez questão de deixar claro que não pertence a nenhum partido político.

Na sexta-feira, 30 de junho, foi confirmado Luís Carlos Guedes Pinto, membro da Secretaria Executiva do ministério, como substituto de Rodrigues.
 
b) China habilita exportadores brasileiros

Em março deste ano, uma missão chinesa visitou cerca de dez frigoríficos nos estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e os habilitou a exportar. Na última semana a China liberou a venda de mais 14 novos estabelecimentos produtores de carne de frango na região Sul e nos estados do Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, acenando com a possibilidade de autorizar mais algumas plantas em São Paulo.

c) Crescimento da avicultura

A redução da demanda pela carne de frango no mercado internacional devido à gripe aviária implicou em dificuldades de escoamento do produto no mercado interno brasileiro pela elevação da oferta. A redução nas exportações foi de 5,52% em maio, causando um aumento de 10% na quantidade destinada ao mercado interno. Contudo, a produção do mês de maio foi de 707.114 toneladas, queda de 7,41% na comparação com o mesmo intervalo de 2005 e de 0,23% em relação a abril de 2006.

O alojamento de pintos registrado em maio somou 376,4 milhões de cabeças, queda de 4,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas um crescimento de 13% se consideradas as 333 milhões estocadas no mês de abril de 2006. A expectativas dos exportadores para o segundo semestre é de recuperação da demanda pela carne de frango nos principais países importadores

Mercosul

a) Acordo Brasil - Argentina

Foi firmado, a 26 de junho, um acordo automotivo entre Brasil e Argentina, países nos quais o setor se concentra dentro do Mercosul. O documento favorece exportações argentinas para o Brasil e para países de fora do bloco, uma manobra que aproveita o câmbio, que na Argentina proporciona vantagens superiores a 25% em relação ao real.

As vantagens do país vizinho são evidenciadas pelo instrumento conhecido como"índice flex de comercialização", um coeficiente de proporção de exportações e importações que determina o fluxo de comercio bilateral livre de tarifas. Anteriormente ao acordo, que entrou em vigor a 1º de julho, para cada US$ 2,60 exportados por qualquer um dos dois países era permitido importar o equivalente a US$ 1 com isenção dos impostos de importação; o novo texto aprovado estabelece como parâmetro, até julho de 2008, uma redução desta cifra para US$ 1,95 a cada US$ 1.

A estratégia de ambos os governos é consolidar a indústria automobilística da região para ganhar competitividade frente a atores como China e Leste Europeu, atualmente mais atrativos aos investimentos na área. No período de janeiro a maio, o Brasil exportou US$ 898,26 milhões em ônibus, caminhões e automóveis para a Argentina, uma alta de 15,7% frente ao mesmo período de 2005. Em contrapartida, as compras de veículos argentinos somaram 408,28 milhões no mesmo período de 2006, aumento de 29,1% sobre 2005.

b) Viagem ao Uruguai

Em viagem pelo Uruguai, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, admitiu que os esforços brasileiros para beneficiar o Uruguai dentro do Mercosul não foram suficientes. Como forma de demonstrar interesse pelo envolvimento do vizinho dentro do bloco, esteve presente na missão brasileira o vice-presidente do BNDES, Armando Carvalho, que acenou com negociações em cerca de 20 projetos no Uruguai. Ajudas no setor de energia também foram cogitadas em parcerias entre os dois governos.

Entretanto, foi reforçada a rejeição brasileira às tentativas de o Uruguai, como sócio do Mercosul, negociar tratados comerciais de forma independente. Segundo Amorim, a integração do bloco prima pela união aduaneira, que pressupõe negociações em conjunto com os demais membros e não admite exceções. Reinaldo Gargano, chanceler uruguaio, negou qualquer pedido de autorizações para negociar de forma independente e afirmou que se tais manobras forem necessárias serão respeitados todos os procedimentos previstos pelo Mercosul.  

b) Preços do gás boliviano

Os presidentes da Argentina, Nestor Kirchner, e da Bolívia, Evo Morales, assinaram acordo de fornecimento de gás ao mercado argentino estabelecendo o pagamento de US$ 5 por milhão de BTU (Unidade Térmica Britânica, referencial para o comércio da commodity).

Ainda que Morales tenha falado sobre a necessidade de conversar com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva sobre os preços a serem pagos pelo Brasil, o ministro dos hidrocarbonetos bolivianos, André Soliz Rada parece já ter decidido o preço a ser cobrado. Serão US$ 7,5 por milhão de BTU, que pode atingir US$ 8 caso se admita uma taxa que Rada chamou de"ajuste ecológico" sem explicar no que consistiria a mesma. Ainda que mais baixo na comparação com previsto para o comércio com o Brasil, o preço de US$ 5 por milhão de BTU cobrado nas compras da Argentina representa um aumento de 36% sobre os US$ 3,20 cobrados anteriormente à estatização dos hidrocarbonetos bolivianos no início de maio. No acordo ainda consta uma elevação a 20 milhões de m3 diários, grande salto frente aos 5,5 milhões estabelecidos anteriormente e que representavam 4% do consumo total da Argentina. Dos 33 milhões de m3 produzidos por dia na Bolívia, 22 milhões são exportados ao Brasil.

Diplomatas e dirigentes da Petrobrás afirmaram que as negociações sobre o preço cobrado pelas exportações de gás boliviano para o Brasil só ocorrerão após as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte Boliviana (em 1º de julho) e a verificação da força do partido de Morales no resultado final.  


OMC


a) Genebra


Foi agendada para 30 de junho, em Genebra, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma reunião com cerca de 60 ministros para a discussão de acordos presentes na pauta da Rodada Doha, lançada em 2001. O ceticismo quanto à definição das negociações, preocupa os participantes e pode ser evidenciado pelas 748 discordâncias presentes no texto das negociações agrícolas, foco central da reunião.

1. "Cláusula de Paz" americana

Durante a reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, os EUA adicionaram mais um item ao texto que servirá de base para as negociações. Peter Allgeier, representante americano na entidade, trouxe uma"Cláusula de Paz", medida criada na Rodada Uruguai de 1986 que permite aos países ricos a manutenção de seus subsídios agrícolas com uma maior proteção caso estes sejam questionados no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. A expiração desta cláusula em 2003 foi um dos fatores favoráveis ao ganho de causa pelo Brasil sobre uma disputa contra subsídios aos produtores de algodão nos EUA.

Allgeier reforçou a proposta afirmando que a Cláusula de Paz é pré-condição para o sucesso da Rodada Doha

2. Divergências entre França e União Européia

Às vésperas da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, representantes da França divergiam do discurso oficial de Peter Mandelson, comissário europeu de Comércio. Segundo Mandelson, a UE estaria disposta a melhorar sua oferta de cortes nas tarifas agrícolas, aproximando-os aos 54% pedidos pelo G-20, grupo liderado pelo Brasil, mas ainda distante dos 66% defendidos pelos EUA. Entretanto, o ministro francês da agricultura, Dominique Bussereau, advertiu que a maioria dos 25 países do bloco europeu não aceita uma redução além dos 38%.

Para os negociadores presentes no encontro, o impasse é preocupante. Se Paris bloquear alguma oferta colocada na mesa pela UE, aumentam os riscos, já grandes, de fracasso da Rodada Doha.

3. Disputas no G-6

O G-6, grupo formado por Estados Unidos, União Européia, Japão, Austrália, Brasil e Índia reuniu seus ministros para discutir limites tarifários para importação. EUA, EU, Japão e Austrália pressionaram Brasil e Índia para que aceitassem uma fórmula com coeficiente 15, ou seja, uma redução de 75% nas tarifas de importação para Brasil e Argentina - o objetivo é reduzir a tarifa atual de 35% para 15%. A proposta foi veementemente negada.

4. O "número mágico" de Lamy

Na quinta-feira, 29 de junho, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, se pronunciou sobre suas previsões para as reuniões em Genebra cogitando intuitivamente que o"20" seria o"número mágico" a servir de parâmetro para as discussões. Sem a intenção de antecipar a dinâmica das negociações, Lamy acenou com o termo"Suíça 20", G-20 e com US$ 20 bilhões de teto para os subsídios agrícolas americanos - inaceitáveis, segundo os negociadores americanos.

O coeficiente da chamada"fórmula suíça", por exemplo, se definiria por volta de 20 (por isso"Suiça 20"), o que implicaria um corte médio de 60% nas tarifas de importação de produtos industrializados provenientes de países em desenvolvimento, baixando-as para 20%. O Brasil estabeleceu 50% como corte máximo. Quanto ao G-20, grupo liderado pelo Brasil, há grandes probabilidades de se definirem acordos próximos à proposta apresentada pelo grupo, uma vez que defende um corte médio nas tarifas de importação agrícola de 54% nos países ricos e de 39% nos países pobres. Estas cotas são intermediárias entre a agressividade dos 66% propostos pelos americanos e a timidez dos 34% colocados pelos europeus.

A previsão rendeu a Lamy cobranças generalizadas logo no início das sessões de uma reunião do G-6

5. Subsídios Americanos

A soma anual de subsídios agrícolas fornecida pelo governo americano aos seus produtores é de US$ 19,7 bilhões. A proposta americana em Genebra, já rejeitada por grande parte dos países, é de um aumento desta cota para US$ 22,4 bilhões. Já o G-20, cujos argumentos vêm conquistando cada vez mais respaldo entre as delegações, defende um limite de US$ 12 bilhões aos incentivos. Negociadores em Genebra afirmam que muito está em jogo nas negociações entre Estados Unidos e União Européia.

Se os americanos reduzirem seus subsídios o produtor perderá renda e será necessário aumentar suas exportações agrícolas; para que a rentabilidade de tais vendas seja garantida esperam cortes tarifários equivalentes por parte dos europeus, principalmente, mas também em países emergentes e de forma mais intensa do que a redução presente na proposta do G-20.

A determinação dos americanos foi expressa em carta assinada por 57 senadores, dirigida ao Presidente George W. Bush para que não seja permitida nenhuma flexibilização da proposta, ambiciosa em exigências de quedas de tarifas e discreta quanto a cortes de subsídios. Entretanto a União Européia se mostra mais disposta a flexibilizar suas exigências, enquanto que os Estados Unidos permanecem intransigentes e cada vez mais isolados.

Segundo estudo da Organização pra a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o total de subsídios fornecidos por países desenvolvidos a seus produtores chegou a US$ 280 bilhões em 2005.

6. Nama 11

O ceticismo quanto a progressos nas negociações agrícolas levou grupos como o Nama 11, formado por 11 nações em desenvolvimento, entre ela Brasil, Argentina e África do Sul, a direcionar e fortalecer seus esforços sobre a área industrial. O grupo se opôs imediatamente à proposta da Nova Zelândia, apoiada por EUA e Chile, que defendia uma diferença de apenas 5 pontos entre o coeficiente de corte industrial de países ricos e pobres - enquanto os países desenvolvidos teriam corte de 23% pelo coeficiente 10, nações em desenvolvimento teriam cerca de 75% em reduções tarifárias determinadas pelo coeficiente 15.

A posição defendida pelo Nama 11 é uma diferença de 25 pontos no coeficiente, fórmula que preservaria a proporcionalidade da desigualdade industrial entre as economias, mantendo o direito dos países emergentes de cortarem menos tarifas que seus concorrentes mais desenvolvidos.

b) Enquanto isso, em Bruxelas


Ao mesmo tempo em que os participantes da OMC estavam em Genebra para as negociações nos setores agrícolas e industriais, a União Européia convidou, no sábado, dia 1 de julho, ministros de cerca de 20 países, entre eles o Brasil, para debater sobre o setor de serviços. Peter Mandelson, comissário europeu para o comércio, insistiu com vários representantes do setor de serviços europeu para que sejam ambiciosos nas negociações pois estas reverteriam em grandes ganhos para as exportações da União Européia.

Atualmente registram-se 21 reuniões plurilaterais realizadas pela OMC para discussões sobre serviços. O Brasil é pressionado em 18 delas para que se comprometa com uma maior abertura de seu setor financeiro, de telecomunicações, de infra-estrutura, e atua em outras duas tentando conseguir permissão de um ano para trabalhadores em países desenvolvidos e alguns serviços agrícolas.

Internacional
 

a) TLC entre Peru e EUA 

Foi ratificado pelo Congresso do Peru, no dia 28 de junho, o Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos. A oposição formada por simpatizantes do ex-candidato à presidência, Ollanta Humala, interrompeu os debates em invasão à assembléia; o grupo acusa o acordo de prejudicar os agricultores peruanos pela sua falta de competitividade frente os produtos subsidiados pelo governo americano. A votação, entretanto, foi expressiva: 79 votos a favor contra apenas 14 contrários.

As negociações sobre TLCs entre Peru e EUA, assim como Colômbia e Equador, datam de maio de 2004, e desde então Washington mantém relações preferenciais com mais de 6000 produtos provenientes dos países andinos em um programa de combate às drogas. O tratado comercial com o Peru ainda aguarda aprovação no Congresso dos EUA para passar a valer em 2007.

b) China e Austrália

Foi inaugurado no dia 28 de junho, em Shenzhen, sul da Austrália, um terminal de gás para recebimento de GNL (Gás Natural Liquefeito) que representa um investimento de US$ 3,6 bilhões e prevê fornecer o equivalente a US$ 18,3 bilhões em gás durante 25 anos à China. As relações econômicas entre ambos não se limitam ao setor energético; commodities como produtos agrícolas, minério de ferro e outros recursos naturais elevaram para US$ 11,8 bilhões as exportações australianas para a China, alta de 46% nos últimos anos. Atualmente a China representa o segundo maior parceiro comercial da economia australiana, perdendo apenas para o Japão.

Para suprir a crescente demanda exigida pelo intenso crescimento econômico, a China vem se lançando investimentos pesados em energia e matérias-primas, principalmente na região que vai da África à Nova Zelândia. Em Angola, os investimentos chineses fizeram do país seu maior fornecedor de petróleo. Liderando a lista de consumidores mundiais de aço, grãos, alumínio, cimento, cobre, minério de ferro e zinco, a economia chinesa motivou a elevação dos preços em muitas delas - é o caso do cobre, cujo preço quadruplicou, e do petróleo, cotado a US$ 70 enquanto este valor era de US$ 25 em 2002. 
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