26 a 30 de maio de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Exportador abre conta no exterior
Valor exportado de manufaturados cresce apenas 0,9% nos últimos 12 meses
Medida deve trazer pouca vantagem para brasileiros

Agronegócio

OIE restabelece status de livre de aftosa de 10 Estados e do DF
Bunge anuncia investimentos de R$ 3,2 bilhões

Mercosul

Acordo fica mais difícil na Argentina
EUA e UE atacam proteção para indústrias do Mercosul

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Brasil ameaça interpelar Coréia na OMC
TLCs agitam países da América do Sul

Plano Internacional

Itamaraty troca comando na OMC, China e Japão
Cone Sul terá sistema de informações sobre custos




Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira fechou a quarta semana de maio com saldo positivo de US$ 741 milhões e média diária de US$ 185,3 milhões. O saldo é resultado de exportações de US$ 3,891 bilhões (média diária de US$ 972,8 milhões) e importações de US$ 3,15 bilhões (média diária de US$ 787,5 milhões). A corrente de comércio - soma de importações e exportações - ficou em US$ 7,041 bilhões.

No acumulado do mês, o saldo está positivo em US$ 2,96 bilhões, com exportações de US$ 14,85 bilhões e importações de US$ 11,89 bilhões. No acumulado do ano, o superávit é de US$ 7,54 bilhões - o país exportou US$ 67,599 bilhões e importou US$ 60,059 bilhões. Em relação a igual período do ano passado, as exportações avançaram 20,2% e as importações 48,7%, com queda de 52,3% no saldo comercial.

Em maio, na comparação com o mesmo período de 2007, as exportações cresceram 59,6%. As vendas dos produtos básicos atingiram US$ 432,8 milhões (aumento de 117,7%) por conta de petróleo em bruto, minério de cobre, soja em grão e minério de ferro. Os semimanufaturados alcançaram US$ 132,4 milhões (aumento de 55,8%) pela venda de celulose, ferro-ligas, ferro fundido, semimanufaturados de ferro/aço e alumínio em bruto. Os manufaturados acumularam no mês US$ 397,9 milhões (22,5% a mais) em virtude dos aumentos nas vendas de óleo de soja refinado, óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, álcool etílico e motores e geradores.

Do lado das importações, no acumulado até a quarta semana do mês, houve alta de 78,1% na comparação com igual período do ano passado.

b) Exportador abre conta no exterior

As empresas brasileiras - agora até mesmo as de tamanho médio e pequeno - estão fazendo fila para abrir contas no exterior. Os bancos têm notado aumento de 30% no movimento depois de março, quando passou a ser permitido aos exportadores deixar o quanto quiserem de suas receitas com exportação fora do país. Para atender à nova e crescente demanda, as instituições financeiras estão se reestruturando e lançando novos produtos de gestão e investimentos.

Pela experiência atual com seus clientes, os bancos calculam que de 20% a 25% do total das receitas com exportação deverão ficar no mercado externo em um ambiente como o atual, no qual os juros para aplicações no mercado interno, em reais, são atrativos. Considerando-se os US$ 160 bilhões de exportações brasileiras em 2007, seriam de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões no mercado externo.

Na maior parte, ficam no exterior recursos para capital de giro destinados a pagamentos de importações, dívida, juros ou dividendos no exterior. O prazo de permanência dos recursos na conta fora do país tem sido de 30 a 90 dias. Os ganhos operacionais, administrativos, fiscais (IOF de 0,38% sobre o câmbio financeiro) e com o fim do pagamento do spread entre a compra e a venda do câmbio são os atrativos.

"A nossa conta no exterior foi aberta para facilitar o fluxo de pagamentos e reduzir custos nas transações internacionais como emissão de contratos de câmbio e despesas com banqueiros na emissão das ordens de pagamento", conta Carlos Roberto Cintra, diretor financeiro da Democrata Calçados, que fatura R$ 140 milhões por ano, dos quais US$ 30 milhões com exportação. Ele diz que a conta, aberta em 2007 no Citigroup em Nova York, é usada para pagamentos de compromissos como importações, comissões de vendas, feiras no exterior e para investimentos no mercado financeiro.

Foi em agosto de 2006 que as empresas brasileiras passaram a poder deixar suas receitas com exportação fora do país. Mas, inicialmente o máximo permitido era 30%. Era necessário uma prestação de contas muito detalhada à Receita para provar que não haviam ficado fora mais do que os 30%. Inicialmente, as empresas maiores e com sistemas de gestão de caixa mais desenvolvidos foram as principais interessadas. Nomes como Votorantim, Scania, Samarco, Sadia, Embraer, Paranapanema e Braskem saíram na frente.

Agora, desde março, as empresas podem deixar no exterior 100% do obtido com as exportação. "O desconforto para provar no dia-a-dia quanto ficava lá fora e quanto vinha para dentro acabou e ter a conta no exterior ficou mais fácil", diz Henrique Teixeira, responsável pela área de gestão de caixa de empresas que o Deustche Bank está montando no Brasil. A área conta hoje com 12 pessoas e mais oito deverão integrar o time até o final do ano. O próprio Teixeira foi tirado do Citigroup e está no Deutsche desde fevereiro.

Na nova e mais simples dinâmica, desde o início de março, a principal exigência é prover a Derex, a Declaração de Recursos no Exterior, para a Receita Federal. Com isso, nos últimos 12 meses, a abertura de contas pelas empresas brasileiras cresceu 30% no Citigroup. O total de recursos nessas contas teve aumento de 58% e os investimentos em portfólio dos clientes no exterior tiveram expansão de 36%.

Por causa dessa explosão de demanda, o Citigroup está ampliando o leque de fundos oferecidos às empresas. "Apresentamos mais alternativas de investimento em ações e em fundos multimercado", afirma. O banco está trazendo ao Brasil um instrumento consultivo usado pelas empresas nos Estados Unidos, o chamado "treasury vision", por meio do qual a empresa pode olhar sua posição de caixa nas mais diferentes contas nos mais diferentes países e, inclusive, em outros bancos.

O Citigroup pode abrir conta para seus clientes em 123 países, enquanto o Deutsche pode abrir em mais de 30 e o BB, em 23. Mas as cidades mais procuradas pelas empresas brasileiras por enquanto têm sido Nova York e Londres, além de paraísos fiscais tradicionais. A demanda pela abertura de contas em Cingapura, Hong Kong e Pequim tem crescido.

c) Valor exportado de manufaturados cresce apenas 0,9% nos últimos 12 meses

A quantidade de manufaturados exportada pelo Brasil está praticamente estagnada. No acumulado de 12 meses até abril, o volume de produtos industrializados embarcados ao exterior pelas empresas nacionais cresceu apenas 0,9%, de acordo com dados divulgados pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

Com peso expressivo na pauta de exportação do país, os produtos manufaturados contribuem para o fraco desempenho das vendas externas totais, que vêm sendo sustentadas pela evolução dos preços. Nos 12 meses até abril, o volume exportado pelo Brasil subiu 0,9%, e os preços avançaram 14,7%.

A performance das exportações das demais categorias também não é boa. O volume exportado de básicos cresceu 1,6% na mesma comparação, enquanto a quantidade de semimanufaturados registrou queda de 0,9%. Os preços de exportação subiram 23% nos básicos, 11% nos semimanufaturados, e 10,6% nos manufaturados.

Segundo Fernando Ribeiro, economista da Funcex, a tendência é de desempenho um pouco melhor nos próximos meses, por conta do fim da greve dos fiscais da Receita Federal. A entrada da safra agrícola deve elevar as vendas de básicos no exterior. Ribeiro projeta alta entre 4% e 5% no volume de exportações de manufaturados em 2008. A quantidade total também deve crescer algo próximo a 5%.

Caso essa previsão se confirme, o volume exportado de manufaturados em 2008 seguirá próximo ao registrado em 2006 e 2007, quando a alta ficou em 2,2% e 3,2%, respectivamente. Em 2005, a quantidade embarcada ao exterior chegou a subir 11%. Ribeiro explica que é muito raro ocorrer queda na quantidade exportada. A última vez foi apenas em 1995, época da paridade cambial.

Alguns setores colaboram para manter o fôlego no volume exportado de manufaturados. É o caso de aviões - um produto de alto valor agregado e pouca influência do câmbio. A quantidade exportada de outros equipamentos de transporte (classificação onde estão os aviões) aumentou 49,6% em 12 meses. Em veículos automotores, a quantidade exportada caiu 0,2%.

O cenário para importações é completamente diferente. O volume de produtos adquiridos no exterior cresceu 21% nos 12 meses acumulados até abril. A alta é expressiva em todas as categorias, especialmente bens de capital (34,3%), intermediários (19,7%) e bens de consumo duráveis (56,3%). Ribeiro alerta que os preços dos produtos importados pelo país estão acelerando. Nos 12 meses até abril, a alta chegou a 13,8%, ritmo mais forte que os 8,2% registrados em 2007. De janeiro a abril desse ano, os preços das importações subiram 21,3%.

d) Medida deve trazer pouca vantagem para brasileiros

Ainda que as reduções temporárias de algumas tarifas de importação da China envolvam dois produtos importantes na pauta de exportações do Brasil - carne suína e farelo de soja -, dificilmente o país conseguirá aproveitar a nova "janela".

No caso da carne suína, afirmam especialistas, os maiores beneficiados com a redução de tarifas de importação de carne suína devem ser os Estados Unidos e a Europa, que têm ampliado as vendas para a China principalmente depois de uma redução no rebanho de suínos do país devido a problemas sanitários.

O Brasil ainda não tem acordo sanitário com a China para exportação de carne suína, e por isso não exporta diretamente para aquele mercado. Atualmente, a carne suína produzida no Brasil que chega à China entra no país via Hong Kong. E ninguém reclama.

Mas o governo brasileiro confia que o mercado chinês deve ser aberto logo. "Agora estamos realmente perto de poder exportar para a China", afirmou o secretário nacional de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, depois de reunião bilateral com autoridades chinesas em Paris, à margem da reunião anual da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Pequim pediu para o Brasil formalizar convite e roteiro para uma missão técnica ir ao país avaliar habilitação de frigoríficos para exportar carnes bovina e suína.

Em março, o Brasil já havia mostrado interesse em receber uma missão chinesa para visitar as plantas de suínos. A expectativa era de que viesse neste semestre, mas o recente terremoto na China deve atrasar a visita, segundo uma fonte do setor. A catástrofe fez o país suspender todas as missões.

No caso do farelo, analistas brasileiros também não se entusiasmaram com a medida chinesa. Consideram a redução da tarifa pequena e acreditam que os EUA, maior exportador de farelo do mundo, podem se beneficiar mais. A Argentina, segunda maior na lista, é outra que poderia aproveitar a decisão, mas encara restrições aos embarques. Os fatores "Argentina e China" impulsionaram os preços do farelo de soja ontem na bolsa de Chicago. A alta foi de 2,4%, e nos últimos doze meses a valorização acumulada chega a 56,75%.

Agronegócio

a) OIE restabelece status de livre de aftosa de 10 Estados e do DF

A Organização Mundial de Saude Animal (OIE) restabeleceu o status sanitário de 10 Estados brasileiros mais o Distrito Federal como livres de febre aftosa com vacinação, porém deixou o Mato Grosso do Sul de fora. Nesse Estado foi registrado foco de febre aftosa em 30 de setembro de 2005. Logo depois o Ministério da Agricultura confirmou focos também no Paraná. Os episódios levaram a OIE a suspender o status sanitário de algumas regiões do país e à interdição da carne brasileira na Europa e em outros mercados.

Na abertura da 76ª Sessão Geral plenária da OIE, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Kroetz, reiterava que a decisão só sairia na reunião, enquanto a OIE a publicava em seu site. Em nota, o Comitê Científico para Doenças Animais da OIE anunciou que recuperaram o status de livre de aftosa com vacinação Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins, do chamado grupo 1, além de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal, no grupo 2.

Em comunicado do ministério, Kroetz disse que o comitê da OIE solicitou informações adicionais sobre o Mato Grosso do Sul e que parte delas já foi entregue. Segundo ele, "o conjunto dessas informações será avaliado em julho próximo, o que poderá culminar também com o reconhecimento daquele Estado". Por meio de sua assessoria, a secretária de Produção, Indústria e Comércio de Mato Grosso do Sul, Tereza Corrêa da Costa, disse que "as informações complementares vão ser enviadas ao governo federal assim que os procedimentos forem concluídos". Em viagem oficial ao Japão, ela informou que o Estado precisa concluir algumas atividades na zona de alta vigilância, que inclui 14 municípios na fronteira com o Paraguai. Um relatório de atividades implementadas e em execução já havia sido entregue ao ministério.

O efeito da decisão da OIE no curto prazo ainda é incerto, uma vez que fica a cargo dos países definirem de que país vão comprar. A União Européia, por exemplo, impõe hoje restrições à carne brasileira - alegando problemas na rastreabilidade - e a decisão da OIE não deve alterar esse quadro.

Em São Paulo, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes disse, conforme comunicado de sua pasta, que "a abertura de novos mercados para a carne brasileira deve ser o principal resultado do reconhecimento" da OIE. Admitiu, porém, que o impacto financeiro para as exportações no curto prazo é quase inexistente porque a procura por carne é tão grande que tem sido difícil ampliar as exportações.

Pratini de Moraes, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec), concorda. Ele disse que a decisão é "importante do ponto de vista sanitário, mas não terá grande efeito comercial porque o mercado está aquecido" e (...) "há escassez de carne bovina". Ele espera, porém, que a decisão da OIE leve o Chile a retomar as importações de carne de São Paulo. Segundo Pratini, o Chile argumentava que São Paulo estava com o status suspenso, por isso vetou as compras. A situação mudou.

Em Paris, o secretário de Agricultura de São Paulo, João Sampaio, afirmou que o restabelecimento do status sanitário do Estado ajudará na conquista de novos mercados. Ele irá ao Chile em julho negociar a retomada das vendas.

Beneficiado pela resolução da OIE, o Paraná espera recuperar ainda este ano o volume de exportação anterior à aftosa. Foram 40,7 mil toneladas e cerca de US$ 100 milhões em 2004, número que despencou para 10,4 mil toneladas e US$ 21 milhões em 2007. Para vender 30 mil toneladas a mais nos próximos meses, representantes do governo e do setor produtivo disseram ontem o que pretendem fazer. "Todos seremos marqueteiros", disse o secretário da Agricultura, Valter Bianchini.

b) Bunge anuncia investimentos de R$ 3,2 bilhões

A Bunge Fertilizantes anunciou o maior investimento dos últimos dez anos da companhia no País. Serão aplicados R$ 3,2 bilhões para ampliar em 1,2 milhão de toneladas a oferta de fósforo no mercado interno. O fósforo é um dos componentes básicos dos fertilizantes e o único no qual é viável hoje ampliar a produção. O nitrogênio, o outro componente dos fertilizantes, depende do petróleo, e a produção está concentrada na Petrobrás. Quanto ao potássio, o Brasil não dispõe de reservas naturais desse mineral.

Só para se ter uma idéia da dimensão da aposta da companhia, a Bunge Fertilizantes e a Bunge Alimentos têm investido juntas cerca de R$ 400 milhões a cada ano. Agora, apenas uma das empresas faz uma aplicação que é oito vezes maior que a média dos últimos anos, e de uma vez só.

Os recursos virão de financiamentos obtidos pela companhia no mercado e de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Bunge Fertilizantes faturou no ano passado R$ 8 bilhões no Brasil e deve quase dobrar as vendas neste ano - ou seja, atingir R$ 15 bilhões, segundo o presidente da empresa, Mario Barbosa.

"A alta das cotações dos grãos e dos fertilizantes no mercado internacional nos últimos meses tornou viável o projeto de investimento", disse Barbosa. A companhia completa neste ano 70 anos de atuação no País. Ele explicou que os recursos serão aplicados em quatro projetos que irão entrar em funcionamento entre 2009 e 2011.

Cerca de R$ 2 bilhões serão gastos na mina de Salitre, que fica em Patrocínio (MG), por meio da Fosfertil, empresa controlada pela Bunge. Perto de R$ 300 milhões vão ser aplicados na expansão do complexo industrial da Fosfertil em Uberaba (MG) e das minas de Tapira e Catalão (GO). Além dessas duas expansões, está prevista a abertura de uma mina de fósforo em Araxá (MG), que deve consumir R$ 320 milhões. Nesse pacote está previsto a abertura de uma jazida de fosfato em Anitápolis (SC), onde serão gastos R$ 565 milhões.

Os investimentos da companhia devem reduzir para menos de metade a necessidade de importação de fósforo do País. O consumo doméstico de fósforo é de quatro milhões de toneladas por ano, e a metade vem das importações.

Com esse investimento, a companhia dobrará a capacidade de produção de fósforo, observou Barbosa. A empresa, que é a maior processadora de fertilizantes da América do Sul e está entre as cinco maiores na produção de fosfato, subirá nesse ranking quando os investimentos maturarem. A Bunge ficará atrás só da Yara, OCP e Mosaic, as gigantes mundiais.

Mercosul

a) Acordo fica mais difícil na Argentina

A crise entre o governo da presidente Cristina Kirchner e os pecuaristas se agravou ao completar 76 dias, após o governo cancelar uma reunião com as lideranças das quatro maiores associações rurais alegando que não havia ambiente para o diálogo. Para os produtores, a presidente busca "pretextos para adiar a solução".

Surgiram rumores de que o governo anunciaria medidas para apaziguar os ânimos e acabar com os protestos decorrentes do aumento de impostos. Essas medidas previam um novo sistema de retenções (impostos) móveis sobre as exportações agrícolas. O teto de 95% de impostos aplicado desde o dia 11 de março passaria a ser de 50%.

Mas os ruralistas querem o teto anterior, de 35%. Além disso, indicaram que rejeitam qualquer medida unilateral. Para complicar, diversos setores agropecuários ameaçavam retomar os protestos, incluindo piquetes nas estradas.

A crise começou em março, com a decisão do governo de aumentar os impostos sobre as exportações agrícolas e criar um sistema de impostos móveis - de acordo com o preço internacional do produto -, elevando a sua arrecadação e reduzindo o lucro dos produtores.

Os agricultores exigem também que Cristina suspenda as restrições para a exportação de carne bovina e de trigo - nesse caso, afetando muito o Brasil, grande importador do cereal argentino.

O chefe do Gabinete de Ministros, Alberto Fernández, responsabilizou os ruralistas pela ruptura do diálogo. "Isso aí não é dialogar; eles querem impor condições. Cada vez que sento à mesa para negociar, fazem ameaças", disse.

Fernández acusou os agricultores de terem agido como "opositores" na manifestação de domingo, na cidade de Rosario, onde reuniram 250 mil pessoas - a maior desde 1983. Nos discursos, os ruralistas afirmaram que "os Kirchners são o maior obstáculo para o desenvolvimento econômico do país".

O presidente da Sociedade Rural, Luciano Miguens, lamentou a posição do governo. "A possibilidade de chegar a um acordo está cada vez mais difícil", disse.

No meio do clima tenso, o ex-presidente Néstor Kirchner - esposo da presidente Cristina - convocou uma reunião do Conselho do Partido Justicialista (Peronista), do qual é presidente, para avaliar o cenário de crise com os ruralistas.

Os analistas afirmam que Kirchner pretende cerrar as fileiras das lideranças peronistas para enfrentar os produtores agrícolas.

b) EUA e UE atacam proteção para indústrias do Mercosul

O confronto entre o Brasil, Estados Unidos e União Européia (UE) na negociação de produtos industriais reforça a possibilidade de mais um fiasco na Rodada Doha nas próximas semanas. Os mediadores das negociações agrícola e industrial convocaram os 151 países para intensas negociações de hoje até domingo, na Organização Mundial do Comércio (OMC), com base nos textos de compromisso que divulgaram na semana passada. A idéia é pavimentar o terreno para os ministros se reunirem em junho e fazerem as barganhas finais entre os dois setores para fechar um acordo.

Mas negociadores dos EUA e da UE começaram a advertir que a inclusão de propostas de flexibilidade para o Mercosul proteger setores industriais, se aceitas, tornarão "muito mais difíceis" para Washington e Bruxelas apoiarem um acordo. O Brasil foi incisivo em sua resposta: "Sem esse dispositivo, é uma garantia de que não terá acordo"’, retrucou o principal negociador comercial brasileiro, embaixador Roberto Azevedo. Grupos industriais dos EUA e da UE elevaram a voz contra o tamanho das flexibilidades para países em desenvolvimento, mas alvejando, sobretudo, o Mercosul.

O texto do mediador industrial, Don Stephenson, prevê que países em desenvolvimento que integram uniões aduaneiras possam excluir o comércio entre seus membros do cálculo do valor de importações que vai determinar o tamanho da flexibilidade (se o corte acertado for de 60%, certos setores terão redução tarifária de apenas 30%). Para Washington e Bruxelas, o cálculo para as uniões aduaneiras permitirá, no caso do Mercosul, que o Brasil e a Argentina reduzam substancialmente a abertura de seus mercados para produtos industriais.

A influente "neswletter" BNA, de Washington, publica uma estimativa que circula entre os americanos. Por exemplo, se o Brasil optar pelo coeficiente 19-21 (significa corte por volta de 60% nas tarifas) e excluir linhas tarifárias representando 17% das importações, a flexibilidade para o país aumentaria para até 20% de suas linhas tarifárias industriais. No caso da Argentina, a exclusão seria ainda maior, de 32% fora da liberalização.

Para o Brasil, porém, essas cifras são completamente falsas. Foram apresentadas numa videoconferência pelo embaixador americano junto à OMC, Peter Allgeier. Quando o Brasil reagiu, alguns assessores americanos teriam admitido que não estavam seguros de suas conclusões. O embaixador Azevedo diz que os cálculos que Washington defende levariam o Brasil a excluir menos da metade do que o texto industrial está propondo, ou seja, menos de 7% das linhas tarifárias.

Isso porque os países industrializados tentam forçar os do Mercosul a assumir compromisso como parte de uma união aduaneira, mas querem que calculem de forma isolada o valor de comércio para aplicar a proteção para suas indústrias. Significa que a margem de manobra para cada país, com setores diferentes para proteger, diminui bastante.

Se o Brasil designar papel de impressora como linha tarifária a proteger, mas a Argentina, Uruguai e Paraguai não escolherem esse produto e já tiverem esgotado sua margem de exceções, é o corte geral na Tarifa Externa Comum (TEC) que vai predominar - ou seja, o corte maior. "O que querem do Mercosul é completamente assimétrico, desproporcional e não aceitaremos essa discriminação", avisou o representante brasileiro.

Para negociadores brasileiros, os EUA e a UE querem de fato é arrancar moeda de troca na área industrial, como acordos setoriais (acelerar a liberalização em determinados setores, como químicos ou equipamentos). Para o Brasil e a Argentina, porém, os ganhos na área agrícola, como redução de subsídios e de tarifas, já estão ocorrendo na atual crise alimentar. E não vêem por que, nesse cenário, pagar mais na área industrial.

Já na negociação agrícola, o Brasil quer pressionar para o texto de compromisso não perder a ambição liberalizante. Considera que, como está escrito, o documento abre exceção em cada parágrafo para atender aos mais diferentes interesses protecionistas. Na semana passada, depois de ter divulgado seu texto de compromisso, o mediador industrial foi indagado se estava confiante, otimista ou esperançoso sobre a Rodada Doha. "Estou desesperado", respondeu. Nesta semana, ele poderá ter mais razões para esse estado de espírito.

Organização Mundial do Comércio (OMC)           

a) Brasil ameaça interpelar Coréia na OMC

O Brasil se prepara para acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a Coréia do Sul, que mantém proibida a entrada de carne suína brasileira em seu mercado.

"A avaliação preliminar do governo brasileiro é de que essa proibição viola as regras da OMC e nos aprontamos para defender nossos exportadores", afirmou o chefe da divisão de contenciosos do Itamaraty, ministro Flávio Marega.

Pelas normas do "xerife" do comércio mundial, o Brasil deve primeiro iniciar um processo de consultas com a Coréia, para só depois abrir um eventual contencioso diante dos juízes por Seul não reconhecer Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, a formalização de consultas obrigará a Coréia a se posicionar sobre a regionalização sanitária e também sobre um cronograma de análise.

O endurecimento da posição brasileira coincide com a conferência anual da Organização Mundial de Saúde Animal (conhecida pela sigla OIE), em Paris, onde se espera que outros 11 Estados brasileiros recuperem o status de livre de febre aftosa com vacinação, o que tornaria viável a retomada de suas exportações - isso se não houver problemas como os provocados pelos coreanos.

A OIE tem um acordo sobre regionalização sanitária, aprovado já há alguns anos. Na ocasião, alguns países votaram contra, incluindo Coréia e Japão. As decisões da OIE não são obrigatórias, embora seja a única entidade mundial que trate de saúde animal.

Na OMC, a regionalização também é prevista no Acordo sobre Medidas Sanitária e Fitosanitária (acordo SPS). Mas somente neste mês os países começaram a se entender sobre sua implementação, que ainda não tem prazo definido.
Pelo acordo SPS, o conceito de regionalização é baseado em ciência. Não é uma barreira política que garante sanidade, e sim uma barreira técnica. Se um país tem uma região onde garante uma sanidade diferenciada das demais, não há motivos para ter todas as suas exportações proibidas, como quer a Coréia.

Em maio de 2007, a OIE aprovou Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação - isto é, considerou o vírus erradicado no Estado, o status sanitário mais elevado. Grande parte do Brasil é livre de febre aftosa, mas com vacinação, e ainda há áreas de risco desconhecido.

Japão, Coréia, Chile e México exigiam o status sanitário máximo para permitir a entrada das carnes brasileiras. Não aceitavam o status inferior, de áreas livres da doença com vacinação. Logo depois, o Brasil enviou a documentação do certificado da OIE e pediu abertura para as exportações catarinenses.

O Japão enviou dois cientistas em dezembro e o processo de reconhecimento caminha. O México está "enrolando", nos termos dos exportadores. O Chile reconheceu o Estado, depois parou a habilitação das fábricas em retaliação a um embargo de frutas com ácaros. Já a Coréia sequer aceita iniciar o processo de reconhecimento, rechaçando o conceito de regionalização. Seul exige que o Brasil inteiro fique livre de febre aftosa sem vacinação, para só então permitir a entrada da carne brasileira.

A embaixada brasileira em Seul está traduzindo uma longa legislação coreana, que servirá também para a consulta bilateral. O Brasil voltará a pressionar em junho próximo em um comitê consultivo de agricultura dos dois países, que se reunirá na Coréia.

No entanto, o contencioso parece inevitável, pelo menos no que depender do clima em Seul. O presidente Lee Myung-bak teve que ir à televisão na semana passada se desculpar em cadeia nacional por ter feito um acordo com os EUA, que inclui padrões menos rígidos para a carne bovina americana entrar na Coréia.

O governo deveria anunciar neste mês as medidas para reabrir totalmente o mercado coreano para a carne americana pela primeira vez em quatro anos. Mas dezenas de protestos, incluindo 330 petições de associações de produtores e consumidores sobre a segurança da carne americana forçaram o adiamento da medida.

Apesar de insistir que o governo não vai "negociar" saúde pública por comércio, o presidente se mostrou "perplexo" com a revolta popular , que na prática atrasará o entendimento como um todo.

O presidente insistiu que Seul acertou com Washington que paralisaria a importação de carne bovina americana se a saúde pública fosse ameaçada por algum problema sanitário, por exemplo.

b) TLCs agitam países da América do Sul

Sem uma perspectiva clara de avanço na Rodada Doha, da OMC, uma série de novos acordos comerciais bilaterais está para entrar em vigor na América do Sul.

O presidente do Peru, Alan García, afirmou ontem que assinará ainda esta semana tratados de livre comércio (TLC) com o Canadá e Cingapura. Segundo ele, o país tem despertado a atenção de outras economias por seu avanço rápido. Em 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) peruano cresceu 9%.

Peru e Colômbia receberam uma indicação de que a União Européia aceitará negociar um acordo comercial apenas com os dois, caso os outros integrantes da Comunidade Andina - Bolívia e Equador, ambos sob governos de esquerda - seguirem apresentando reservas a uma aproximação com o bloco por conta do impacto que isso traria a produtores locais .

"Se eles sentirem que esse não é o momento certo para assumirem o mesmo compromisso que, por exemplo, Colômbia e Peru, então eu tenho de respeitar o desejo deles", disse ontem no Parlamento Europeu o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson.

Outro país que anunciou ontem um novo acordo comercial foi o Chile, a economia mais aberta da região. O ministro chileno de Relações Exteriores, Alejandro Foxley, disse que o país formalizará um TLC com a Austrália em julho. Foxley disse que concluiu com o chanceler australiano, Simon Crean, as rodadas de negociação iniciadas em agosto de 2007. O Chile já têm acordos de livre comércio com China, EUA e outras economias. O país será o quinto a a ter um acordo comercial com a Austrália.

O acordo incluirá a abertura para setores de serviços, investimentos, compras públicas e propriedade intelectual, entre outros. O acordo também prevê a eliminação de tarifas de importação para 97% do comércio bilateral a partir de janeiro de 2009.

Plano Internacional

a) Itamaraty troca comando na OMC, China e Japão

O comando da missão do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) vai mudar no início do segundo semestre. O embaixador Roberto Azevêdo, subsecretário de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty e principal negociador do Brasil na Rodada Doha, foi indicado para o posto. Seu atual ocupante, o embaixador Clodoaldo Hugueney, irá para Pequim. Os dois devem passar por sabatina da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado no início de junho.

Aos 50 anos, Azevêdo é considerado no Itamaraty como o diplomata mais experiente da sua geração em temas da Organização Mundial do Comércio. Desde 1997, quando foi escalado para atuar na missão brasileira em Genebra, tornou-se um especialista em contenciosos comerciais e nas regras da OMC.

Ele se envolveu na formulação e na defesa de todas as controvérsias emblemáticas do Brasil na OMC, como o caso Embraer-Bombardier e os questionamentos às salvaguardas dos Estados Unidos ao aço, à política de subsídios da União Européia ao açúcar, aos subsídios americanos ao algodão, às barreiras européias ao frango salgado e às pressões de Bruxelas pela abertura do mercado brasileiro para pneus usados. No Brasil desde 2001, Azevêdo foi o responsável por montar e conduzir a Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, transformando-se no braço direito do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nas negociações da Rodada Doha.

Hugueney, chefe da missão brasileira em Genebra desde 2006, agora assumirá um dos postos mais desafiadores da diplomacia, a Embaixada do Brasil em Pequim. O atual embaixador na China, Luiz Augusto de Castro Neves, cruzará o Mar do Japão e passará a chefiar a Embaixada em Tóquio. Vai substituir o embaixador André Amado, que voltará para Brasília, para o comando da nova Subsecretaria de Energia do Itamaraty, que será criada no segundo semestre.

Outra mudança relevante se dará na Embaixada do Brasil em Assunção, justamente no início do governo do nacionalista Fernando Lugo, cuja posse deve ocorrer em agosto. A tarefa de acompanhar esse novo governo, que ameaça provocar sérias dores de cabeça para o Brasil, caberá ao embaixador Eduardo Santos, que substituirá seu colega Valter Pecly.

Assessor internacional da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2006, foi designado assumir o comando da embaixada em Berna, na Suíça. Lembrado por sua atuação hábil na solução de crises bilaterais no período em que chefiou a Embaixada do Brasil em Montevidéu, acabou indicado recentemente para a de Assunção.

b) Cone Sul terá sistema de informações sobre custos

Em meio à disparada dos preços dos alimentos e a necessidade de encontrar soluções para conter os reflexos sobre a inflação, os governos do Cone Sul descobriram que faltam informações confiáveis sobre os custos de produção. Sem dados mais precisos, não conseguem tomar medidas efetivas capazes de garantir o equilíbrio entre a produção, o consumo doméstico e os excedentes exportáveis e ficam sujeitos à especulação.

O diagnóstico foi feito em uma reunião extraordinária dos Ministros de Agricultura do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), que reúne os quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), mais Chile e Bolívia.

Na reunião, realizada em Montevidéu (Uruguai), os ministros decidiram formar uma rede de informações próprias de cada país sobre a evolução de custos da cadeia de produção e distribuição, que melhore a capacidade de gerenciamento da crise.

Essa rede poderá ser integrada entre os países-membros no futuro. "Vamos criar um sistema de intercâmbio de informações, que é uma das maneiras de evitar a especulação", afirmou o ministro de Agricultura do Uruguai, Ernesto Agazzi. Segundo o ministro uruguaio, a questão foi colocada pelo representante argentino, o secretário de Agricultura José de Urquiza, e reforçada pelo brasileiro Reinhold Stephanes, que destacou a dependência em relação aos fertilizantes.

"Nossa maior importação é de potássio, fabricado por apenas quatro ou cinco empresas no mundo que também são as detentoras dos direitos de lavra, no Brasil e em outros países", afirmou Stephanes ao Valor. "Importamos 60% das nossas necessidades, mas temos jazidas que não são exploradas, empresas que são donas dos direitos de lavra e sentam em cima", criticou o ministro brasileiro.

Para o ministro paraguaio da Agricultura, Alfredo Molinas, "é preciso encontrar na região um equilíbrio, incentivando a produção de produtos da cesta básica".

Já o argentino Urquiza saiu da reunião sem falar com a imprensa. Seu país vive uma crise dupla com a agricultura. Além da luta para neutralizar a alta de preços internacionais, a Argentina passa por uma crise política de enfrentamento do governo com os agricultores por causa de um aumento nos tributos sobre exportações de grãos e esse teria sido o motivo da ausência de Urquiza durante a divulgação do documento ao fim da reunião, de acordo com os outros ministros.

Em um documento conjunto divulgado ao final do encontro, os ministros de Agricultura apontam a especulação com alimentos como uma das principais causas da recente disparada de preços, junto com o aumento do consumo de carnes e de cereais e oleaginosos, principalmente por parte da China, Índia e Rússia e a demanda de produtos agrícolas como matéria-prima para a geração de biocombustíveis como milho e canola.

"A demanda mundial está influenciada pela crise dos empréstimos subprime [imobiliários, nos Estados Unidos] que está levando a uma saída massiva de investimentos especulativos para o mercado de commodities agrícolas", afirmou a ministra de agricultura do Chile, Marigen Hornkohl.

Em uma clara mensagem a comunidade internacional, os ministros do CAS expressaram no documento a expectativa de que a alta dos preços dos alimentos ajude a destravar as negociações na Rodada Doha. Segundo o documento, "o incremento dos preços cria um ambiente favorável para a conclusão" da rodada, "com resultados positivos em termos de redução do protecionismo e dos subsídios que distorcem o comércio agrícola internacional".

Os ministros reunidos em Montevidéu também assinaram uma declaração para instituir políticas públicas de estímulo à produção de pequenos agricultores, em uma tentativa de incrementar a oferta de alimentos. Além disso, destacou o ministério brasileiro, o documento inclui como compromisso o fortalecimento dos sistemas destinados ao desenvolvimento da pesquisa e inovação tecnológica.

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