25 de dezembro de 2005 a 07 de janeiro de 2006

OMC

a) Brasil x EUA e UE

O Brasil deverá retomar litígios contra os Estados Unidos da América e a União Européia, paralelamente às negociações na Rodada Doha. Por exemplo, o caso do algodão contra os EUA, será um grande embate para este ano. O pedido de retaliação será de US$ 3 bilhões.

Outra disputa que será retomada em 2006 será o caso do açúcar contra a União Européia, já que pelo o prazo final em maio deste ano, a União Européia deverá ficar com as exportações em apenas 1,273 milhão de toneladas, comparadas com as 5 milhões em 2005. O conflito do frango salgado também prosseguirá, que em 20 de fevereiro, a OMC anunciará a redução da tarifa de 75% para 15,4% sobre os cortes brasileiros que se enquadram na categoria.

O café solúvel também está entre os casos de abertura de litígios na OMC, contra a atuação da União Européia, que discrimina o produto sem cota, perdida em dezembro de 2005, e agora ficou de desvantagem em relação a concorrentes. Segundo a Oxfam, o Brasil ainda tem mais três questões que podem ser levadas à OMC: subsídios ao tabaco, suco de laranja e lácteos, todas para denunciar a União Européia.

b) Asiáticos

Os países asiáticos procuram acelerar suas negociações de âmbito bilateral, diante de suas percepções na lentidão das negociações via Organização Mundial do Comércio. A Coréia do Sul, por exemplo, anunciou que quer aumentar suas relações com o Brasil, Rússia, Índia e China. Já o Japão manifestou disposição em acordos com China, Índia e Austrália, e a China está discutindo relações bilaterais com 27 países, pelos quais poderá dar ou receber acesso a mercados.

c) Crise do gás

O conflito do fornecimento de gás pela Rússia para a União Européia, que surgiu com o caso da Ucrânia, dará a partir de agora uma nova dimensão nas barganhas para Moscou se tornar membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) neste ano. EUA, União Européia e Canadá deverão aumentar a pressão para que a Rússia reveja sua política de duplo preço de energia, alegando concorrência desleal na petroquímica.

Comércio Exterior

O resultado da balança comercial na quarta semana de dezembro foi de US$ 1,10 bilhão, somando um saldo de US$ 3,574 bilhões nas primeiras quatro semanas do mês e US$ 4,346 bilhões no total mensal, segundo maior valor mensal registrado na história brasileira. No acumulado do ano, a balança comercial registrou recorde histórico no superávit de US$ 44,764 bilhões em 2005. Com as exportações no valor de US$ 118,309 bilhões (crescimento de 22,6% em relação a 2004), e assim o país passou a meta de US$ 117 bilhões nas vendas externas para o ano. No caso das importações, o valor ficou em US$ 73,545 bilhões e também superou o recorde histórico anual.

Estudo do BNDES divulga que o Brasil exportou 24,8%, aproximadamente um quarto, de sua produção industrial no ano de 2004. As expectativas são de que no ano de 2005, este patamar seja ultrapassado. Porém a incerteza é para 2006, já que a taxa de câmbio valorizada e crescimento da economia doméstica produz uma combinação que pode afetar as exportações negativamente.

Brasil – Nigéria

As vendas externas para a Nigéria deverão crescer no ano de 2006, avaliou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta primeira semana de janeiro. Além de um contrato de compra brasileira de petróleo do país africano, o governo brasileiro disponibilizará uma linha de crédito do Proex-exportação, que permitirá um maior incentivo para o empresário atuar no mercado nigeriano. Tal linha do Proex deverá financiar a metade do acréscimo das exportações brasileiras para a Nigéria no ano de 2006, que prevêem um aumento de US$ 200 milhões.

Brasil – Bloco Árabe

A Confederação Nacional de Indústrias abre consultas ao setor privado brasileiro no que se diz ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), com o objetivo de definir uma lista de produtos nacionais a ser trocada pelo Mercosul com os países árabes em fevereiro de 2006. Segundo o Embaixador Régis Arslanian, os dois blocos pretendem trocar ofertas nas áreas de serviços e investimentos.

Argentina

A proposta criada entre Brasil e Argentina sobre a implementação de salvaguardas, já está “conceitualmente” aprovada. Entre os acordos fechados está a possibilidade de um dos países impor barreiras à entrada de produtos do vizinho sem a necessidade prévia que comprove que está sofrendo dano, no caso dos dois países não chegarem a um entendimento no prazo de 60 dias após a realização do pedido para acionar o instrumento de defesa comercial.

Fato preocupante para a nação argentina é o anúncio por parte da Bolívia, com seu novo governo, da possibilidade de aumento dos preços de gás fornecido à Argentina. Segundo o vice-presidente, Álvaro Garcia Linera, o país não pode mais praticar o preço solidário e deverão trabalhar com um preço do mercado regional, que beneficie o país. Atualmente, a Argentina paga um preço muito inferior em relação ao praticado internacionalmente, que pode chegar a quatro vezes o preço boliviano.

Dívida com a ONU

O governo brasileiro anunciou ontem, pelo Ministério das Relações Exteriores na primeira semana do ano de 2006, a quitação de sua dívida junto à Organização das Nações Unidas, que estava avaliada em US$ 135,1 milhões e já durava mais de 10 anos. Segundo o Itamaraty, a dívida foi motivo de embaraço para os diplomatas brasileiros e já impediu o Brasil de votar em pelo menos um órgão vinculado à ONU em 2003.
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