25 a 29 de fevereiro de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Exportações avançam no faturamento da Dedini
Câmbio vai encolher receita do cafeicultor
Investida brasileira para divulgar o programa de álcool combustível

Agronegócio

Safra de cana será recorde em 2008/09
País faz contraproposta para parceria estratégica com UE
Restrição do Cazaquistão faz trigo disparar

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Brasil quer acelerar acordo com asiáticos
UE anuncia retomada parcial da compra de carne bovina do Brasil
Brasil tenta ampliar vitória na OMC
UE faz pressão para reduzir oferta de açúcar

Plano Internacional

Nova fábrica da Michelin substitui importações
Ataque russo à postura da UE na carne




Comércio Exterior

a) Resultados

Pela primeira vez desde a terceira semana de maio de 2002 a balança comercial teve resultado negativo. Entre 18 e 22 de fevereiro, as importações superaram as exportações em US$ 81 milhões. Segundo os números divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as vendas, na semana passada, foram de US$ 3,66 bilhões, com média diária de US$ 733,2 milhões. Naquele período, as compras chegaram a US$ 3,74 bilhões, com média diária de US$ 749,4 milhões.

Na análise do vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, um resultado semanal negativo pode ocorrer este ano em períodos "isolados".

A previsão da entidade, realizada no fim de 2007, está mantida e considera superávit comercial de US$ 29,73 bilhões em 2008. Esse saldo é 22,4% menor que o do ano passado.

"Há algo estranho no mundo. Os preços das commodities não caem, mesmo com notícias ruins. Parece que não há crise financeira internacional. O Brasil é um grande exportador de produtos básicos e está ganhando com esse cenário", comentou. Castro reafirmou o alerta que sempre faz. Os exportadores de commodities não controlam as cotações do produto.

Verificando o que ocorreu neste início de ano, o vice-presidente da AEB advertiu que o ritmo de crescimento das importações (22,4%) está muito acima da taxa de aumento das exportações. Se for levada em conta a nova meta das vendas externas, de US$ 180 bilhões, a elevação seria de 12% sobre o que aconteceu no ano passado.

Ele disse que as exportações vêm se mantendo pelos preços das commodities e que, em alguns casos, são registradas reduções nas quantidades embarcadas. "A corda está esticada demais", afirmou Castro, referindo-se ao comportamento das cotações das commodities.

De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, na semana passada houve aumento de 27,1% nos embarques de produtos básicos, principalmente petróleo em bruto, café em grão, farelo de soja, soja em grão e fumo em folhas.

As vendas de semimanufaturados caíram 0,2% naqueles cinco dias úteis. No grupo dos manufaturados, também ocorreu queda de 1,9%, influenciada pelo comportamento de autopeças, motores para veículos, calçados, álcool etílico e máquinas e aparelhos para terraplanagem.

Os números das importações na semana passada, segundo a Secex, revelam aumento de 32,4%. Os principais crescimentos foram verificados nas compras de combustíveis e lubrificantes, cereais e produtos de moagem, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e adubos e fertilizantes.

As compras que "mais chamaram a atenção" do governo foram as de petróleo (US$ 695 milhões), principalmente da Nigéria, gás natural da Bolívia (US$ 197 milhões) e trigo da Argentina (US$ 98 milhões).

A balança comercial até 24 de fevereiro teve 14 dias úteis e exportações de US$ 9,82 bilhões, com média diária de US$ 701,4 milhões. Esse valor é 24,6% maior que a média diária registrada em fevereiro de 2007. Houve crescimento nas vendas das três categorias de produtos: básicos (34%), semimanufaturados (31,8%) e manufaturados (15,9%).

As importações, até 24 de fevereiro, alcançaram US$ 8,84 bilhões, com média diária de US$ 631,6 milhões. Nesse período, o crescimento foi de 57,2% sobre a média diária de fevereiro de 2007. O governo registrou aumentos nos desembarques de cereais e produtos de moagem (147,2%), adubos e fertilizantes (117%), produtos siderúrgicos (90%), veículos automotores e partes (70,1%), combustíveis e lubrificantes (68,9%) e equipamentos mecânicos (61,1%).

O resultado acumulado da balança comercial neste ano mostra superávit de US$ 1,92 bilhão. As exportações foram de US$ 23,09 bilhões. A média diária das vendas externas, neste ano, foi de US$ 641,6 milhões, o que revela aumento de 22,4% sobre o mesmo período de 2007. No caso das importações, as médias diárias deste ano (US$ 588,2 milhões) são 51,2% maiores que as do mesmo período no ano passado. O total das compras foi de US$ 21,17 bilhões.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que o país deve exportar entre US$ 175 bilhões e US$ 180 bilhões este ano, devido ao reajuste do minério de ferro obtido pela Vale na última semana. A previsão anterior do ministério era de exportações no valor de US$ 172 bilhões para 2008, e de US$ 200 bi para 2009. "O impacto do reajuste dos minérios, por volta de 65%, deverá trazer maior resultado para a balança"´, afirmou. Segundo Jorge, a previsão já contempla a cotação do dólar nos baixos níveis que tem registrado nos últimos dias.

b) Exportações avançam no faturamento da Dedini

A Dedini S/A Indústrias de Base fechou fornecimento de tecnologia, equipamentos e serviços para a primeira usina de biodiesel vendida ao exterior. O fornecimento é para a Ecodiesel Colômbia S/A, subsidiária da estatal Ecopetro. Em 2007, a Dedini faturou R$ 1,8 bilhões, dos quais 6% com exportações. Para este ano, a empresa estima faturar R$ 3 bilhões, com as vendas externas representando 8%, afirma Sérgio Leme, vice-presidente executivo da Dedini.

Ainda para 2008, a empresa negocia contratos de fornecimento de plantas de etanol para África e Austrália, projetos cujos detalhes Leme não revelou.

Ele explica que a empresa vem se preparando para exportar há cerca de 15 anos, negócio que intensificou-se nos últimos cinco anos. "As exportações foram sendo prejudicadas, no bom sentido, pelo mercado interno, que cresceu bastante", diz Leme.

Em 2007, a Dedini exportou equipamentos para usinas de álcool para os Estados Unidos, uma usina de desidratação de álcool na Jamaica e nas Ilhas Virgens. "O Caribe foi um grande cliente em 2007", lembra o executivo.

No mercado interno, a empresa já havia fornecido quatro usinas de biodiesel para o mercado interno: Grupo Bertin, Granol, Caramuru, Barralcool e está fabricando três para o grupo Agrenco e uma para Bionasa.

Nesse projeto com a estatal colombiana, a Dedini será responsável pelo gerenciamento, engenharia básica e de detalhamento, suprimento de equipamentos periféricos, além de montagens mecânica e elétrica. O contrato foi feito em parceria com a DeSmet Ballestra, que ficará responsável pelos equipamentos da planta e pré-tratamento de óleo.

c) Câmbio vai encolher receita do cafeicultor

A desvalorização mais recente do dólar frente ao real pode colaborar para reduzir as projeções de receita com as exportações de café. Segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) as vendas externas recuaram em janeiro deste ano 4,9% no volume, na comparação com o mesmo mês de 2007, saindo de 2,343 milhões para 2,228 milhões de sacas de 60 kg. Já a receita, mostrou crescimento de 9,5%, saindo dos US$ 316 milhões para US$ 346 milhões.

Para especialistas, o aumento da receita deve ser creditado aos preços elevados do mercado interno que vêm sendo estimulados pelo crescimento da demanda, redução dos estoques de passagem e aperto na oferta. Mas o produtor já lucrou mais com a venda das mercadorias por conta da moeda americana mais valorizada.

De acordo com levantamento da FCStone, o produtor de café recebia em janeiro de 2006 - com o dólar a R$ 2,30 e o 1º contrato a US$ 118 centavos por libra-peso na Bolsa de Chicago (CBOT) - R$ 300 pela saca de 60 quilos, tipo bica dura. Hoje com o dólar na casa dos R$ 1,70, e com o primeiro contrato valendo US$ 161 centavos por libra-peso, ele recebe, em média, R$ 290 pela mesma saca.

Conforme Reginaldo Rezende, analista da FCStone, o consumo mundial e brasileiro pela bebida crescem a cada ano, o que faz a demanda crescer na mesma proporção. Em 2007, de uma produção total de 123 milhões de sacas, 121 milhões foram consumidos. "Para esse ano, a produção mundial esperada é de 126 milhões de sacas. Um crescimento muito inexpressivo", analisa.

Para ele, a partir de maio, a commodity deve sofrer uma correção para baixo nos preços em virtude da chegada da safra. "Mas o preço alto não deverá reduzir expressivamente as exportações.
Já Mauro Malta, diretor executivo da Associação Brasileira de Café Solúvel (Abics), afirma que os impactos serão significativos. "Se não houver uma mudança na visão do setor como um todo em relação à qualidade do produto brasileiro, todos devem perder", avisa.

d) Investida brasileira para divulgar o programa de álcool combustível

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) anunciaram ontem uma união de forças para promover o programa de álcool combustível no mercado internacional. Em um investimento conjunto de R$ 16,5 milhões, as duas entidades deverão desenvolver projetos globais para o etanol.

O programa tem como alvo os países da América do Norte, Europa e Ásia. O escritório de representação da Unica, instalado em Washington, nos EUA, deverá dar início aos trabalhos. O mesmo deverá ser feito na Europa quando a Unica instalar sua base em Bruxelas e outro na Ásia, ainda sem local definido.

Segundo Marcos Jank, presidente da Unica, há um grande potencial a ser explorado no mercado internacional. "O Brasil detém 60% do mercado livre de álcool. Hoje a produção mundial está em 50 bilhões de litros, com o país produzindo 22 bilhões. Os EUA deverão aumentar a produção, mas vão precisar importar o combustível para atender suas necessidades", disse o dirigente.

No início de março, a Unica e Apex participam de uma conferência nos EUA sobre energia renováveis, entre os dias 3 e 7. Na Europa, o tema será discutido durante o World Biofuels Markets Congress, em Bruxelas, entre os dias 12 e 14. A participação nesses eventos servirá como oportunidade para o Brasil divulgar as vantagens do álcool à base de cana.

A expectativa é de que a produção de cana no Brasil fique em 487 milhões de toneladas em 2007/08, com uma oferta de 30,6 milhões de toneladas de açúcar e 22 bilhões de litros de álcool, segundo a Unica. No Nordeste, a safra de cana ficará em 60 milhões.

Agronegócio

a) Safra de cana será recorde em 2008/09

A produção de cana-de-açúcar baterá novamente recorde neste ano no Brasil. Levantamento da Datagro mostra que a colheita da safra 2008/09 deverá ser de 532,5 milhões de toneladas, um crescimento de 9,7% sobre o ciclo anterior (485,5 milhões de toneladas). A expansão reflete os investimentos em novos projetos de usinas no país.

Conforme Plínio Nastari, presidente da consultoria, a nova safra será fortemente alcooleira. O mix de produção fica em 55,9% para o álcool, ante 54% do ciclo 2006/07. No centro-sul, que responde por 85% da produção nacional, 57,4% da cana será destinada para o etanol e 43,2% para o açúcar.

A colheita de cana no centro-sul começará em março próximo, mas deverá se intensificar a partir do final de abril, segundo analistas de mercado. A expectativa é de que 29 novas unidades iniciem as operações nesta safra, de acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica).

A oferta de álcool na região ficará em 22,69 bilhões de litros, com aumento de 13,3% sobre 2006/07 (20,03 bilhões). No Nordeste, a produção crescerá quase 2%, para 2,07 bilhões de litros. Mesmo mais alcooleira, a produção de açúcar crescerá no país, puxada pelo centro-sul, com oferta 5,1% maior, para 27,55 milhões de toneladas. A região Nordeste manterá a produção em 4,45 milhões de toneladas.

As exportações também devem continuar firmes, informa a Datagro. Os embarques de açúcar devem somar 20,77 milhões de toneladas, um incremento de 8,9% sobre a safra anterior (19,07 milhões de toneladas). O centro-sul impulsionará as vendas, com 18,4 milhões de toneladas negociadas ao exterior. O Nordeste manterá os volumes em 2,37 milhões de toneladas. Os embarques de álcool deverão somar 4 bilhões de litros, um aumento de 15,6%.

Apesar da safra recorde, o rendimento da cana será menor, por conta dos baixos tratos culturais. Os baixos preços do açúcar e do álcool durante todo o ano de 2007 desestimulou investimentos das usinas na renovação dos canaviais.

b) País faz contraproposta para parceria estratégica com UE

O governo brasileiro apresentara à União Européia (UE) sua contraproposta para delinear a parceria estratégica oferecida por Bruxelas ao país em 2007. Na visão brasileira, três temas são prioritários num plano de ação para elevar a relação bilateral: a cooperação nas áreas de biocombustíveis, de mudanças climáticas e de ciências e tecnologia. Refletindo o atual contencioso da carne bovina, bloqueada no mercado europeu, o Brasil também quer ampliar o mecanismo sobre condições sanitárias e fitossanitárias, para prevenir problemas que afetem grande parte do comércio bilateral.

O novo nível nas relações bilaterais foi oferecido ao Brasil em julho do ano passado durante a presidência portuguesa da UE. Para Bruxelas, isso significa "reconhecer o Brasil tanto como potencial parceiro estratégico quanto como grande ator econômico latino-americano e líder regional".

A comissária de Relações Exteriores da UE, Benita Ferrero-Waldner, considera que juntos o Brasil e a UE podem fazer a diferença em desafios globais como mudança climática, pobreza, multilateralismo, direitos humanos e outros. O plano de ação proposto pela UE foi debatido em Lisboa em julho de 2007, na primeira cúpula Brasil-UE. Na ocasião, ficou acertado que depois o Brasil apresentaria seu documento de prioridades.

A chefe do Departamento da Europa no Itamaraty, embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, informou que a contraproposta brasileira não é muito diferente do documento europeu, mas apresentará várias propostas nos temas que considera mais estratégicos.

Na área de biocombustivel, o Brasil quer reforçar com a UE a cooperação para padronização técnica do etanol e criação do mercado global do produto. Na área ambiental, quer trabalhar junto, com responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Brasília julga que não pode ter as mesmas responsabilidades no combate a mudanças climáticas pois os europeus são causadores de grande parte dos efeitos do aquecimento global.

A agricultura, que representa grande parte do comércio bilateral, está quase ausente dos dois documentos. Na proposta da UE, o termo "agricultura" não foi mencionado uma só vez nas 12 páginas do documento. Agora, o Brasil aceita a visão européia de que abertura de mercados seja discutida no âmbito da Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC). A ênfase bilateral fica para questões específicas sanitárias e fitossanitárias, para desagrado de certos analistas.

A UE é o maior parceiro comercial do Brasil, com 22% do comércio total do país. No entanto, o Brasil só conta por 1,8% das trocas da UE. Dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o país é o que atraiu mais investimentos diretos europeus - total de 76,3 bilhões de euros no país até 2006. O Brasil e a UE terão nova rodada de negociações nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília, para tentar fechar o texto final da parceria estratégica. A idéia é aprová-lo num encontro de cúpula este ano.

c) Restrição do Cazaquistão faz trigo disparar

Os preços futuros do trigo fecharam com forte alta nas bolsas americanas, rompendo o limite de alta dos contratos negociados em Chicago e Kansas. "O Cazaquistão confirmou que vai restringir as exportações de trigo", afirmou Vinícius Ito, operador da Newedge, corretora sediada em Nova York. Com esta decisão, Cazaquistão assume a mesma estratégia da Rússia e Argentina, que também estão fora do mercado internacional. "Esses países querem conter a inflação em seus mercados", observou Ito.

Na bolsa de Kansas, os contratos para maio encerraram o dia a US$ 1,265 o bushel, alta de 90 centavos. Em Chicago, os contratos para maio fecharam a US$ 1,21450 o bushel, aumento de 90 centavos. Um novo limite de alta para o cereal já está estabelecido para o cereal - de US$ 1,35 o bushel - e a expectativa é de que a disparada das cotações continue. A soja, que operava em queda durante o pregão de ontem, pegou "carona" no trigo e também encerrou o dia em alta. Em Chicago, os contratos para maio fecharam a US$ 1,48425 o bushel, com elevação de 15 centavos. Na contramão, o milho recuou. Os contratos para entrega em maio encerraram a US$ 5,44 o bushel, baixa de 3 centavos.

"Há notícias de que o Iraque tenha comprado até 650 mil toneladas de trigo, dos quais metade é de origem americana", afirmou Ito. Estimulados pela forte demanda, os preços do trigo também se sustentam por conta da redução dos estoques mundiais - os menores dos últimos 30 anos. A alta dos preços do cereal está estimulando os produtores americanos a apostar em aumento de área para a cultura na próxima safra. Se confirmada, a área para algodão deverá recuar.

A escalada dos preços do trigo ocorre desde o início do ano passado, quando importantes países produtores do hemisfério norte registraram queda de produção por conta dos problemas climáticos, de acordo com analistas.

Organização Mundial do Comércio (OMC)           

a) Brasil quer acelerar acordo com asiáticos

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deu início à ofensiva para tentar agilizar as negociações para a assinatura de um acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), bloco formado por Cingapura, Indonésia, Brunei, Mianmar, Cambodia, Filipinas, Laos, Tailândia, Malásia e Vietnã. Ontem, propôs às autoridades vietnamitas a realização de uma reunião ministerial ainda neste ano, no Brasil, para que as discussões ganhem musculatura. A mesma proposta será feita para o governo de Cingapura.

A viagem faz parte da estratégia do Itamaraty de intensificar a presença do Brasil na Ásia e os laços com os países da Asean. Amorim, que é o primeiro chanceler brasileiro a visitar o Vietnã, visitou a região esta semana. O chanceler reuniu-se com o presidente vietnamita, Nguyen Minh Triet, que convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar seu país, o que deve ocorrer em meados do ano. Já Amorim convidou o anfitrião para viajar ao Brasil. A missão deve ser agendada para o fim do ano.

Foi realizado um encontro entre 20 empresários brasileiros e 100 homens de negócio do Vietnã. Na agenda do seminário, as oportunidades de negócio no país asiático. Segundo o Itamaraty, os setores mais promissores para o empresariado nacional no Vietnã são infra-estrutura, agronegócio, softwares e aviação civil. Não à toa, entre as companhias brasileiras presentes estavam, por exemplo, Odebrecht, Andrade Gutierrez e empresas do segmento de café.

Amorim assinou com o ministro da Indústria e Comércio do Vietnã, Vu Huy Hoang, memorando de entendimento para a cooperação na área de etanol. As autoridades vietnamitas também demandaram ao ministro brasileiro projetos conjuntos para o cultivo e industrialização de café e para o desenvolvimento do futebol. Atualmente, mais de 20 jogadores brasileiros atuam naquele país. Foi criada uma comissão bilateral conjunta para a identificação e o acompanhamento de áreas potenciais para a cooperação entre os dois países.

O presidente e os ministros do Vietnã pediram ainda para ter acesso à experiência do Brasil na atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Vietnã aderiu ao organismo no fim de 2006. Amorim ofereceu duas vagas a diplomatas do país asiático no Instituto Rio Branco do Itamaraty e chamou o Vietnã para participar do G-20, grupo de países em desenvolvimento que têm interesses na agricultura e atuam em conjunto nas negociações para a liberalização comercial ocorridas no âmbito da OMC.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Vietnã cresceu cerca de sete vezes entre 2003 e 2007, passando para US$ 323 milhões. O superávit brasileiro somou US$ 109 milhões no ano passado. Os dois países estabeleceram a meta de obter uma corrente comercial de US$ 1 bilhão até 2010.

Principal centro financeiro, dona do mais importante porto da Ásia e produtora de alta tecnologia, Cingapura é o principal parceiro comercial do Brasil entre os países da Asean. O comércio bilateral cresceu 350% durante o governo Lula, de US$ 750 milhões para US$ 2,6 bilhões. Em 2007, o saldo comercial brasileiro totalizou US$ 170 milhões.

b) UE anuncia retomada parcial da compra de carne bovina do Brasil

Em reação à deterioração da relação diplomática bilateral com o Brasil, a União Européia (UE) anunciou a retomada parcial das importações de carne bovina nacional ao credenciar 106 fazendas como fornecedoras do produto aos 27 países-membros.

A lista preliminar das propriedades autorizadas a retomar as vendas à UE, depurada ao longo de quase um mês de vaivéns da burocracia brasileira, foi fechada nesta semana pelo Ministério da Agricultura. Da relação inicial de 2.681 fazendas apresentadas pelo Brasil no fim de janeiro, foram aceitas apenas duas propriedades do Espírito Santo, duas de Goiás, quatro de Mato Grosso, 11 do Rio Grande do Sul e 87 de Minas Gerais.

Mesmo sendo o único Estado reconhecido como área livre de febre aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Santa Catarina não teve nenhuma propriedade autorizada a exportar.

O embaixador da UE no Brasil, o português João Pacheco, informou que a ampliação da lista de fazendas depende apenas do Ministério da Agricultura. "O governo vai enviar uma nova lista com relatórios, vamos publicar e verificar por amostragem. Isso depende do governo brasileiro", disse. Pacheco afirmou que a missão veterinária em visita ao país fará auditoria por amostragem em cerca de 30 ou 35 fazendas para comprovar as suas condições sanitárias. Até o resultado final da inspeção, que deve acabar em 14 de março, as 106 fazendas poderão exportar a carne à UE.

O embaixador da UE negou "qualquer discriminação" a exportadores locais, disse que a medida teve bases técnicas e apontou falhas nos procedimentos do governo brasileiro. "Mudou porque agora temos relatórios corretos e completos. A lista inicial [de 2.681 fazendas] não estava acompanhada dos relatórios. Por isso, não foi aceita", afirmou Pacheco. E explicou porque a decisão demorou um mês: "O governo [brasileiro] precisava corrigir as falhas no Sisbov. Mas quando veio a inspeção [da UE, em novembro de 2007] tinha muita coisa que não estava bem, o que nos obrigou a pedir relatórios de cada fazenda", disse ele.

Pacheco admitiu que a reabertura é um sinal de "boa vontade da nossa parte", mas ressalvou que a decisão foi tomada a partir da análise documental dos relatórios detalhados da lista de 106 fazendas oferecida pela Agricultura. "Os requisitos de rastreabilidade não estavam sendo cumpridos. No momento em que se cumprem, voltam as importações", disse. E negou uma limitação quantitativa de fazendas: "Não há qualquer limite. Trezentas fazendas era uma estimativa nossa, uma mensagem para que se fizesse uma lista que agüentasse auditoria", afirmou.

O ministro Reinhold Stephanes disse que a reabertura "é um sinal positivo de que a UE tem interesse na carne brasileira". Para ele, o bloco europeu "restabeleceu a confiança" no Brasil. "Ficou claro nesta abertura que novas propriedades poderão ser agregadas assim que estejam em conformidade com as normas existentes", afirmou.

Embora com o clima de distensão, parlamentares ruralistas seguem na linha do boicote reverso. "Sugerimos suspender as exportações para lá até a revisão das exigências da Europa. A lista é ridícula e o ministro restringiu esse acordo ao seu tamanho", atacou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). E os produtores apóiam: "O ideal seria suspender por seis meses a exportação para eles", afirmou Antenor Nogueira, presidente de comissão da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

Mesmo com os sinais de "boa vontade" da UE, uma comitiva de deputados reuniu-se com o secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, para reforçar o pedido de processar a UE na Organização Mundial do Comércio (OMC). "É uma incoerência sem tamanho. Temos que pressionar na OMC para mudar as regras, não tem jeito", afirmou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

c) Brasil tenta ampliar vitória na OMC

Numa espécie de seguro contra uma reviravolta num processo milionário, o Brasil decide apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que decretou a vitória do próprio governo contra os subsídios dados pelos Estados Unidos aos produtores de algodão. O Brasil quer que a entidade máxima do comércio não apenas condene os subsídios passados, mas também os atuais recursos que o governo americano distribui a seus produtores.

A OMC havia declarado que Washington violava as regras internacionais e exigiu que a Casa Branca mudasse seus programas de apoio ao algodão. Mas os americanos, há duas semanas, recorreram da decisão, arrastando o processo.

Esta semana foi a vez de o próprio Brasil apelar, alegando que a OMC não condenou os atuais subsídios, mas apenas o apoio dado nos últimos anos.

A apelação brasileira ainda está condicionada a uma eventual decisão dos árbitros de rever a sentença que deu a vitória ao Pais, como querem os americanos. Para o governo, a iniciativa de ontem é uma espécie de seguro contra uma eventual mudança na avaliação da OMC sobre o caso. Numa eventual reviravolta da disputa, o Brasil avisa que colocará em questão os atuais programas existentes nos Estados Unidos para o setor.

A guerra entre os dois países já dura cinco anos, sem nenhum resultado concreto na redução dos subsídios, apesar das inúmeras derrotas dos americanos. O Itamaraty chegou a pedir para retaliar os americanos em US$ 4 bilhões. Mas acabou fazendo um acordo com a Casa Branca. De um lado, o Brasil evitaria aplicar as sanções. De outro, Washington prometia retirar as distorções. Mas isso nunca ocorreu, e os americanos apenas ganharam tempo.

O Brasil se queixava em 2003 de que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estavam prejudicando os produtores de algodão. Distribuindo volumes bilionários, os americanos acabavam distorcendo os preços internacionais do produto, ferindo a competitividade e deprimindo os preços do algodão em vários mercados.

O Itamaraty entrou com um processo na OMC e a entidade acabou acatando a posição do Brasil, exigindo que os americanos reformassem seus programas de ajuda. Dois anos depois, Washington não fez as modificações e continua dando os subsídios ilegais. Segundo o Brasil, US$ 12,5 bilhões foram dados ao setor desde 1999, o que explicaria a competitividade das exportações americanas.

O Brasil iniciou então um segundo caso, para provar que a determinação da OMC não havia sido respeitada. A entidade máxima do comércio internacional mais uma vez condenou os EUA. Washington argumentou, porem, que os árbitros estariam equivocados, e pediu que todo o caso fosse revisto. Para a Casa Branca, a legislação do país já está de acordo com as leis internacionais.

Com a apelação, a OMC iniciará agora um novo processo, que deve durar mais três meses. Só depois disso é que o Brasil poderá pedir o direito de retaliação.

d) UE faz pressão para reduzir oferta de açúcar

A União Européia (UE) colocou na quinta-feira mais pressão sobre os produtores de açúcar do bloco para conseguir cortar 6 milhões de toneladas na produção européia até 2010. Para alcançar o objetivo, Bruxelas advertiu os fabricantes que eles precisam abandonar voluntariamente a produção de mais 1,16 milhão de toneladas antes de 31 de março. Do contrário, vão ter de fazê-lo obrigatoriamente e sem indenizações dentro de um ano e meio.

Nas contas da UE, a Alemanha precisa cortar a produção em mais 304 mil toneladas, a França em 285 mil, a Polônia em 150 mil. Dos 27 países-membros, somente a Itália, que já aceitou reduzir em 1 milhão de toneladas, não precisa renunciar mais a quotas de produção.

O objetivo é conseguir um mercado equilibrado com produção em torno de 12 milhões de toneladas. Antes de perder o processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para o Brasil, Austrália e Tailândia, o bloco produzia 18 milhões de toneladas impulsionados por subsídios. Até agora, 4,8 milhões de toneladas foram renunciadas pelo plano de reestruturação: 2,2 milhões em 2006/07, 2,5 milhões na primeira fase para 2008/09, e 100 mil toneladas para a segunda fase de 2008/09.

A UE se diz esperançosa de chegar "quase"’ ao montante fixado até 31 de março, graças à alta indenização anunciada ano passado. A indústria açucareira recebe 625 euros por tonelada abandonada e, o produtor, 237 euros.

Jean-Louis Barjol, secretário-geral do Comitê Europeu de Produtores de Açúcar (CEFS), disse ao Valor que o setor está fazendo sua parte - 74 usinas já foram fechadas na Europa pelo plano de reestruturação. "Agora é sim a vez de a UE fazer sua parte e não apresentar concessões sobre o açúcar na Rodada Doha", afirmou. Ele considera uma "provocação" a demanda do Grupo de Cairns, grupo de exportadores liderado pela Austrália, para incluir o açúcar na lista de produtos tropicais para ter tarifa substancialmente reduzida nos mercados industrializados.

Os europeus também querem manter salvaguarda especial agrícola, para poderem aumentar a tarifa por período temporário para frear grande alta das importações de açúcar que ameaça a produção local.

O Brasil e outros exportadores recusam a manutenção dessa salvaguarda num futuro acordo agrícola global. Mas Barjol estima que a UE não tem condições de ceder nos dois pontos na OMC a um ano de eleições parlamentares européias. "A UE não tem como justificar mais concessões depois do fechamento de um terço do setor industrial açucareiro europeu", afirma.

Em Genebra, negociadores brasileiros constataram que a delegação européia na OMC parece de mãos amarradas e sem condições de fazer movimentos para estimular a negociação global.

O plano de reestruturação do setor açucareiro coincidiu com a derrota européia contra o Brasil em uma disputa na OMC.

A UE foi obrigada pela OMC a limitar suas exportações a 1,374 milhão de toneladas, conforme acordo fixado na Rodada Uruguai. Antes, exportava no total entre 3 milhões e 7 milhões de toneladas, dependendo do ano. "Passaremos de segundo exportador mundial a importador líquido", afirmou Michael Mann, porta-voz agrícola da UE.

Os europeus acreditam que o Brasil é o maior beneficiado com a redução da oferta de açúcar europeu no mercado mundial. Mas não na própria UE, porque o bloco aumentará substancialmente as importações procedentes de países da África, Caribe e Pacifico (ACP), essencialmente ex-colônias européias.

Atualmente, a UE já importa quase três milhões de toneladas desses países. A partir de 2009, eles poderão exportar açúcar livremente, sem tarifas, para os 27 países do bloco comunitário.

É sem surpresa que na segunda-feira, fabricantes europeus e países ACP vão divulgar uma carta aberta, insistindo para a UE rejeitar demandas de concessões para entrada de açúcar de outras regiões.

Plano Internacional

a) Nova fábrica da Michelin substitui importações

A Michelin inaugura em Campo Grande, zona Oeste do Rio, a primeira fábrica do grupo no Brasil especializada em pneus de mineração e terraplenagem. Antes mesmo do início de operação, a fabricante francesa estuda ampliá-la em 50%. O investimento previsto é de US$ 100 milhões. O projeto inclui a possibilidade de desenvolver no país fornecedores das máquinas para fazer esse tipo de pneu.

"Pretendemos nacionalizar parte desse maquinário, mas isso depende de custos. Se a máquina nacional for mais cara, continuaremos a importar", diz Luiz Fernando Fachini Beraldi, presidente da Michelin na América do Sul, que amanhã recebe o presidente da República e o governador do Rio em Campo Grande, onde já se fabrica pneus para caminhões e ônibus.

É a primeira fábrica de pneus para mineração e terraplenagem inaugurada pela Michelin em 23 anos. No total, a Michelin passa a ter quatro instalações dedicadas a este segmento, chamado de pneus para engenharia civil - Rio de Janeiro, Le Puy (França), Vitória (Espanha) e Lexington (EUA).

A grande maioria do bens de capital da nova fábrica, que entra em operação comercial em abril, foi importada pelo "ex-tarifário", regime que isenta equipamentos da cobrança do imposto de importação quando não há fabricação de similar nacional. A nova fábrica da Michelin custou US$ 200 milhões e exigiu outros US$ 120 milhões na instalação de unidades de produção de misturas e cabos de aço, insumos usados na fabricação dos pneus.

A previsão é produzir este ano 8 mil toneladas de pneus, volume que deverá subir para 27 mil em 2009 e atingir a capacidade plena de 40 mil toneladas em 2010. Essa fábrica atenderá clientes no mercado interno e no exterior, incluindo países da América do Sul, Europa e Ásia, além de Estados Unidos e África do Sul. Cinco pneus já foram exportados para a Espanha e mais 30 unidades embarcam para Houston (EUA) nesta quarta-feira. Entre os clientes da Michelin nos pneus de mineração estão grandes grupos como Vale, Codelco e BHPBilliton.

Beraldi diz que a Michelin sempre teve a expectativa de vir a exportar 80% da produção da nova unidade, mas no cenário atual, com a valorização do real frente ao dólar, este índice pode baixa para 70%. Segundo o executivo, na estratégia global da Michelin, Campo Grande vai operar de forma segmentada, especializando-se em pneus de 25 a 49 polegadas de diâmetro. Este pneu tem três metros de altura, vale cerca de US$ 18 mil e equipa veículos que podem transportar até 200 toneladas.

A produção de pneus de até 49 polegadas em Campo Grande irá substituir o fornecimento desse segmento feito pela unidade americana de Lexington, que vai se dedicar a fazer pneus maiores, entre 57 e 63 polegadas de diâmetro.

Hervé Le Gavrian, chefe do projeto da fábrica de pneus de engenharia civil de Campo Grande, disse que o estudo de expansão da fábrica recebeu sinal verde do conselho executivo da Michelin. Devem ser feitos estudos e as obras de expansão poderiam começar antes mesmo de a fábrica atingir a capacidade plena de produção, em 2010.

A expansão da nova fábrica da Michelin será sustentada pela demanda do mercado, com o crescimento de obras de infra-estrutura pelo mundo. Le Gavrian disse que, em 2008, a nova fábrica deverá produzir 12 dimensões diferentes de pneus de engenharia. O executivo afirmou que o projeto de expansão também passa por entendimentos com o governo do Estado do Rio sobre garantias relativas ao fornecimento de água para a fábrica.

No total, a fábrica de Campo Grande começará a operar com 200 funcionários, número que deverá dobrar. Na fábrica, fala-se em cinco idiomas: português, inglês, francês, espanhol e libras, a linguagem dos surdos-mudos usada para comunicar-se com portadores de deficiências que trabalham no local. Cem pessoas, entre operários e engenheiros, foram treinados no exterior.

b) Ataque russo à postura da UE na carne

Mesmo com um recente histórico de censuras ao Brasil em temas sanitários, a Rússia mudou de tom ao atacar os procedimentos adotados pela União Européia no caso do embargo à carne bovina brasileira, decretado no início do mês.

Em visita ao país para conhecer o sistema de produção agropecuária, o chefe do Serviço Veterinário e Fitossanitário da Rússia, Sergei Dankvert, acusou os europeus de ceder a pressões políticas internas e de não querer resolver o embargo imposto ao Brasil. "Não podemos levar essas questões por um lado político", ensinou o russo, que tem status de ministro em seu país.

"Nós, aqui, não estamos politizando o assunto". Ele acusou a existência de "manobras" entre Parlamento Europeu e os parlamentos dos países-membros para interferir no comércio. "Na verdade, eles não querem procurar nenhuma solução porque, na realidade, essa solução não traz vantagens pra eles", atacou. "A carne, no Brasil, como em qualquer outro país, tem de várias qualidades".

Representante do maior comprador individual de carnes brasileiras, o ministro russo aproveitou o embate interno com a UE para sublinhar as diferenças de tratamento dispensados pela Rússia ao Brasil. "Com vocês, trabalhamos com o sistema estabelecido. Em todos os países existem problemas. No Brasil, também existem, mas vocês podem observar que a Rússia nunca bloqueou totalmente as exportações brasileiras".

E justificou embargos russos anteriores: "A Rússia compra carne conforme certas exigências e o Brasil tem que fornecer a carne que atende a essa exigência. Podem ser impostas algumas limitações sistemáticas se esses problemas existem", disse.

Acompanhado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o ministro russo desdenhou dos controles sanitários europeus. "Muito do que é feito pelo serviço veterinário europeu é muito diferente da nossa opinião", disse. E citou uma disputa com a UE em razão da ocorrência de 700 focos de peste suína clássica na Bulgária e Romênia em 2007. "Se analisarmos a situação de países como Bulgária e Romênia, e se tivermos que agir assim como a Comunidade Européia age com o Brasil, deveríamos fechar todas as exportações [da UE] de carne suína"

Para finalizar sua análise, Sergei Dankvert afirmou que europeus e norte-americanos cobram o cumprimento das regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), na qual a Rússia ainda aguarda para ingressar, mas não praticam esse posição liberal. E afirmou que seu país segue princípios de regionalização da produção para aplicar sanções sanitárias aos parceiros comerciais. "Os problemas precisam ser solucionados e não podemos escondê-los", afirmou.

Dankvert informou que as vendas de empresas brasileiras de carne saltaram de 30 mil toneladas, em 2000, para 945 mil toneladas no ano passado - ou US$ 1,9 bilhão. E anunciou que outros 40 frigoríficos brasileiros serão reabilitados a vender carne ao mercado russo nos próximos dias.

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