A terceira semana de julho registrou um superávit de US$ 1,03 bilhão, resultado
15,57% abaixo dos US$ 1,22 bilhão atingidos na semana anterior. Este resultado de
US$ 3,07 bilhões exportados e US$ 2,04 bilhões importados é o desempenho mais baixo
do mês; as vendas ao mercado externo fecharam em queda de 6,5% e as compras apresentaram
queda de 1,21%, ambas comparadas com a semana dos dias 10 a 14 de julho. A média
de exportações diárias acompanhou o crescimento: os US$ 613 milhões alcançados representam
uma elevação de 10,3% sobre o mesmo dado da semana anterior.
A soma das três semanas de julho acumula um saldo positivo de US$ 3,94 bilhões,
reflexo de US$ 9,91 bilhões em exportações e US$ 5,97 bilhões em importações. Esta
marca já se aproxima dos US$ 4,08 bilhões, alcançados em todo o mês de junho, mas
não deve atingir os US$ 5 bilhões de julho de 2005.
Considerando a movimentação da balança comercial desde janeiro, o saldo positivo
cresceu 5,02% ao passar para US$ 23,48 bilhões. As exportações do período somaram
US$ 70,81 bilhões - alta de 19,1% na mesma comparação - e as importações permaneceram
em ritmo acelerado: os US$ 47,34 bilhões em compras representam um aumento de 27,7%
em relação ao mesmo dado de 2005.
Foi anunciado na quarta-feira, dia 26, um novo Pacote Cambial segundo o qual os
exportadores brasileiros podem deixar 30% dos rendimentos obtidos com suas vendas
no exterior, o que reduziria a entrada de dólares no país e elevaria a cotação da
moeda americana. O montante que permanecer fora do Brasil estará isento da cobrança
da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), medida que reduzirá
em R$ 200 milhões a arrecadação da Receita Federal, mas foi considerada um sacrifício
válido pelo Branco Central. O setor exportador considerou a novidade tímida; segundo
os produtores, um incentivo real seria uma permissão que deixasse mais de 50% dos
recursos obtidos com as vendas no exterior.
As modificações também envolvem uma simplificação dos contratos de câmbio e liberam
o pagamento em reais para compras em freeshops.
O governo argentino anunciou, a 25 de julho, o reajuste que aumenta de 20% para
45% o imposto cobrado sobre o gás natural exportado pelo país. A medida deve implicar
no aumento de preços do gás para Brasil, Chile e Uruguai, importadores do produto.
A elevação da alíquota foi justificativa pela alteração nos preços que a Argentina
paga pelo gás produzido na Bolívia, país que teve seus hidrocarbonetos nacionalizados
em 1º de maio deste ano. A medida adotada pelo presidente boliviano Evo Morales
reformulou a taxação das exportações do produto e elevou em 47% o preço pago pela
Argentina.
Após a suspensão da Rodada Doha da OMC por tempo indeterminado, o presidente do
Comitê de Finanças do Senado Americano, Charles Grassley, alertou para a elaboração
de um programa que criaria pesadas barreiras comerciais contra produtos provenientes
de países em desenvolvimento, principalmente Brasil e Índia. A ameaça se justifica,
segundo o americano, pelo posicionamento de países beneficiados pelo SGP (Sistema
Geral de Preferências), como Brasil e Índia, que se negaram a promover maiores aberturas
em seus mercados, o que teria resultado na interrupção das negociações. Grassley
aponta o G20 - grupo liderado por brasileiros e indianos - como um dos grandes culpados
pelo fracasso.
Em 2005, o SGP rendeu US$ 26,7 bilhões em importações americanas de mercadorias
provenientes dos 136 países emergentes contemplados pelo mecanismo. Deste valor,
43% dos benefícios foram aproveitados por Brasil, Índia e Tailândia. O SGP está
em vigor há 32 anos e expira no final deste ano.
Os embargos de 14 países ao frango "in natura" produzido nas proximidades de Vila
Real (RS) devido a focos da doença de Newcastle já começam a preocupar os produtores
de milho da região. A grande produção de carne de frango consome o grão para engordar
o pinto que posteriormente será abatido para a venda, que agora está comprometida
pela significativa redução da demanda. O aumento da oferta de milho no mercado motiva
previsões de nova queda do preço, o que obriga os comerciantes a estocarem o produto.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os últimos
países que oficializaram o embargo ao frango brasileiro foram Coréia do Sul, Cuba,
Canadá, Suíça, Ucrânia e África do Sul.
Grandes representantes varejistas e do setor de indústrias alimentícias da Europa
anunciaram, no dia 24, um boicote à soja cultivada em áreas de conservação na Amazônia.
A reação, articulada pela ONG Greenpeace tem como base informações coletadas junto
ao governo brasileiro e imagens de monitoramento por satélite e acusa multinacionais
americanas de devastarem áreas proibidas. Segundo a ONG, a maior parte dos grãos
é destinada à produção de ração que é comprada por grandes empresas criadoras de
frango, estas que agora se negam a importar o produto ilegal.
De acordo com a lei brasileira, as propriedades localizadas em áreas consideradas
de conservação ambiental não podem ter mais de 20% de sua área desmatada. O Greenpeace
afirma que aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados da floresta já foram ocupados
pelo cultivo do grão. Casos de trabalho escravo, principalmente na região do Pará,
também foram denunciados.
O governo chinês está pedindo que diversos carregamentos de soja importados pelo
país sejam adiados ao máximo, mas não suspensos. O motivo é o elevadíssimo nível
de oferta atual do produto que lota os armazéns inclusive nos portos.
Os estados do Sul do Brasil exportaram, entre março e julho deste ano, cerca de
1,3 milhão de toneladas de soja, volume correspondente a 60% das vendas ao mercado
externo feitas pela região. Considerando apenas a produção do Rio Grande do Sul,
80 % da soja exportada têm como destino a China.
O governo dos Estados Unidos declarou que está disposto a negociar acordos comerciais
com o Uruguai, condicionando o diálogo a negociações de um Tratado de Livre Comércio
(TLC) e sem considerar alternativas menos ambiciosas. Washington manifestou interesse
na inclusão de itens como propriedade intelectual, normas de origem e taxas alfandegárias.
A busca por negociações externas ao âmbito do Mercosul, principalmente visando o
mercado americano, tem colocado Uruguai e Paraguai no centro das discussões comerciais
do bloco. Internamente, o governo uruguaio também enfrenta resistência do próprio
partido Frente Ampla devido à oposição de vários setores à abertura econômica nestes
moldes.
Seis meses após a assinatura do mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), um instrumento
que limita o comércio entre Brasil e Argentina em casos de concorrência considerada
nociva, nenhuma das partes parece disposta a implementa-lo. A exigência da comprovação
de danos à indústria local e a mudança do cenário econômico da Argentina desde então
são apontados como os principais motivos para a obsolescência desse dispositivo.
Em 2004, ano da proposta argentina, criou-se uma tensão entre os dois países quanto
ao comércio nos segmentos de linha branca, calçados, tecidos e outros, nos quais
foram firmados, posteriormente, acordos privados de limitação.
Durante a 30ª Reunião de Cúpula do Mercosul foi cogitada a idéia de se criar um
mecanismo que possibilite as transações comerciais entre Brasil e Argentina com
as moedas locais. O ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega e a ministra da
Economia argentina, Felisa Miceli retornaram ao assunto no início da semana e colocaram
o processo como prioridade para os dois governos. Alguns técnicos ainda examinam
a criação de instrumentos de compensação que permitiriam operações comerciais entre
os dois países sem a necessidade do dólar como lastro.
A resposta do governo brasileiro à proposta do presidente venezuelano, Hugo Chávez,
de criação de um "Banco do Sul" foi fortalecer a já existente Coporação Andina de
Fomento (CAF). A organização conta com a melhor cotação de riscos entre as agências
internacionais e comporta um capital em torno de US$ 5 bilhões e aportes de US$
2,5 bilhões em projetos para a integração da infra-estrutura sul-americana em 2005.
A sugestão brasileira será colocada na próxima reunião da Comunidade Sul-americana
de Nações, em dezembro, na Bolívia, para que sejam apontadas as mudanças necessárias
para fazer do CAF um "mega-banco de fomento da região", disse o assessor especial
da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Um dos problemas de Brasil e
Argentina seria a elevação do capital injetado na instituição, que deve se aproximar
ao repasse de Venezuela e Colômbia - cada um contribui com US$ 1 bilhão.
De acordo com cronograma definido na cúpula do G8, em São Petersburgo, Rússia, foi
realizada, em Genebra, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma reunião
com representantes dos membros do G6 - Estados Unidos, União Européia, Japão, Austrália,
Índia e Brasil. Visando organizar a agenda para facilitar o cumprimento do prazo
de conclusão da Rodada Doha, definido para o meio de agosto, as delegações se declaravam
dispostas a qualquer esforço pelo progresso da rodada.
Infelizmente, após negociações ao longo dos dias 23, 24 e 25, as partes, mais uma
vez, não conseguiram avançar sobre as divergências manifestadas nos encontros anteriores.
Para Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, perdeu-se "uma oportunidade muito importante
de provar que o multilateralismo funciona". O segundo encontro do G6, marcado para
29 e 30 de julho foi cancelado. As negociações estão suspensas sob recomendação
do próprio Lamy para que os governos tenham tempo para refletir sobre a situação
e reavaliar a posição de cada um.
Ao ser lançada, no Catar, em novembro de 2001, a Rodada Doha pretendia estabelecer
um acordo estimado pelo Banco Mundial em US$ 800 bilhões até 2004. Ao longo dos
anos, sucessivos atrasos e impasses minaram as principais possibilidades de acordo
e as expectativas reduziram os ganhos a US$ 96 bilhões em caso de acordo.
Para o agronegócio brasileiro, o fracasso das negociações na OMC representará uma
perda de US$ 10 bilhões em exportações, cerca de 25% do valor atual das exportações
do setor. A alternativa do segmento privado passa a ser a busca por acordos bilaterais.
Apesar das possibilidades de intensificação do comércio bilateral, diplomatas brasileiros
não depositam muitas esperanças nesta mudança; "o que atravancou na OMC foi subsídio
doméstico e isso não se resolve em negociação birregional." afirmaram descartando
a alternativa. Em relação à Europa, principal parceiro de eventuais acordos birregionais,
a grande maioria da pauta de exportações brasileiras para a região é classificada
como produto sensível - que precisam de proteção - o que reduz as chances de avanços
além do que se previa na OMC.
Para o ministro das relações exteriores, Celso Amorim, "não havia vontade política"
para os avanços necessários à Rodada Doha. Especula-se que a estratégia a ser adotada
agora é a de reaproximação com a União Européia por meio de acordos birregionais
via Mercosul; "não há dificuldade conceitual, mas apenas de números", disse o ministro
otimista. Entretanto, Amorim afirmou que direcionar o comércio para negociações
bilaterais não é a solução e que a prioridade do Brasil permanece sendo o multilateralismo
dos acordos no âmbito da OMC.
Quanto à possibilidade de retomar negociações sobre a Área de Livre Comércio das
Américas (ALCA), o chanceler foi cauteloso e se mostrou mais disposto a negociações
diretas com os Estados Unidos a partir do formato 5 + 1 (Mercosul + Venezuela),
sem esclarecer como se daria o diálogo entre George W. Bush e Hugo Chávez. Segundo
a representante comercial americana, Susan Schwab, a agenda americana para negociações
bilaterais é bastante "ambiciosa".
Apontados como o principal fator do impasse que levou ao colapso da rodada de negociações,
os subsídios agrícolas americanos devem sofrer cada vez mais moções contrárias dentro
da OMC, que analisa a legalidade dos incentivos e pode forçar a sua suspensão. O
setor agrícola americano considera que a União Européia também será alvo de recursos.
No momento, estão suspensos dois pedidos formalizados pelo Brasil à OMC solicitando
autorização para retaliações a produtos americanos. A manobra é uma reação a demora
na suspensão do programa "Step 2" pelo governo dos Estados Unidos. O "Step 2" paga
ao produtor os prejuízos da diferença entre os preços domésticos e o preço da mercadoria
no mercado internacional, um incentivo que se fosse banido representa uma perda
aos produtores de apenas US$ 536 milhões ao longo do período de 2006 a 2015. A interrupção
do processo foi de comum acordo sob a promessa de providências a serem tomadas pelos
americanos.
Segundo estimativas da OMC, o total de subvenções governamentais à agricultura,
indústria e serviços está em torno de US$ 1 trilhão, cifra equivalente a 4% do PIB
mundial. Ainda que não exista um acordo entre os países determinando um conceito
aceito por todos, o estudo considera subsídio qualquer vantagem concedida pelos
governos a certos agentes econômicos e que implicam em algum impacto comercial.
O diretor-geral da OMC, pascal Lamy alerta para a falta de dados confiáveis, o que
permite estimativas em US$ 300 bilhões para o mesmo levantamento - deste montante,
US$ 250 bilhões provêm de nações ricas.
Quanto aos subsídios destinados à agricultura - apontados como o principal causa
do bloqueio na Rodada Doha - o estudo recém divulgado aponta para uma oscilação
entre US$ 239 bilhões e US$ 280 bilhões ao ano. A ajuda também beneficia o setor
industrial, principalmente em ramos de infra-estrutura como mineração, construção
naval, siderurgia e carvão; silvicultura, pesca, e indústria automotiva também recebem
financiamentos parciais. No setor terciário o incentivo concentra-se em transportes,
turismo, bancos, telecomunicações e audiovisual.
Os economistas envolvidos no projeto alertam para as distorções que incidem sobre
o comércio a partir de subvenções que possibilitam uma competitividade artificial
a exportadores e a certos ramos que necessitam de investimentos em importações.
Considerando uma amostra de 31 países emergentes estudados, as ajudas governamentais
representam, em média, 0,6% do PIB, número que se eleva para 1,4% na observação
de 22 países desenvolvidos.
Pouco antes de embarcar para o Brasil, a representante comercial dos EUA, Susan
Schwab, acenou com a possibilidade de renovação do instrumento chamado "fast track",
uma autorização que concede ao presidente americano o poder de negociar acordos
comerciais sem intervenções posteriores do Congresso. O setor privado também considera
aumentar a pressão sobre o legislativo para tornar viável a manutenção do recurso.
O mecanismo expira ao final do primeiro semestre do ano que vem e a sua continuidade
era pouco provável até as declarações de Schwab - sem a perspectiva de renovação
do "fast track" as chances de retomada das negociações da Rodada Doha ficam comprometidas
pois todo acordo firmado estaria sujeito a alterações do legislativo americano.
Entretanto, em caso de derrota do Partido Republicano nas eleições legislativas
americanas, em novembro, haverá maior dificuldade na aprovação da manobra, uma vez
que os Democratas apresentam maior resistência a acordos comerciais.
Foi agendada para o dia 26, em Roma, uma conferência para discutir a atual crise
no Oriente Médio. O encontro presidido pelo ministro das Relações Exteriores da
Itália, Massimo D'Alema, e pela secretária de Estado americana, Condolezza Rice
reuniu representantes de 13 países e o presidente do Banco Mundial, o americano
Paul Wolfowitz.
Em uma reunião para tentar atingir um acordo sobre o cessar fogo, Rice resistiu
à sugestão que pediria em conjunto pela trégua. Segundo a americana, para que se
alcance um cessar-fogo "sustentável" é preciso que o Hizbollah se distancie da fronteira
israelense para que o exército libanês, apoiado por tropas internacionais, restabeleça
a ordem na região sul do país. Tal procedimento não é aceito pela milícia xiita
que domina a região do Líbano que faz fronteira com Israel.
Até a sexta-feira, dia 28 de julho, o governo libanês já estimava mais de 600 mortos
após 16 dias de conflito na fronteira sul do país. Apesar de recuar na ofensiva
terrestre, o exército de Israel permanece com ataques aéreos e anunciou a convocação
de mais três divisões de sua reserva militar, um contingente próximo a 15 mil soldados.
Em ataque aéreo lançado pelo governo de Israel, a 25 de julho, sobre a região sul
do Líbano, quatro observadores das Nações Unidas (ONU) foram mortos. O secretário-geral
da organização, Kofi Annan, exigiu investigações sobre o bombardeio que lhe pareceu
deliberado - fontes libanesas confirmaram relatos de 14 explosões ao redor do posto
de observação da ONU.
O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, em comunicado oficial afirmou que o
ataque foi um "erro" e mais tarde telefonou a Annan para manifestar suas condolências.
Em viagem à Rússia, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, assinou contratos no
valor de US$ 3 bilhões para a compra de armamentos. A negociação envolve caças,
helicópteros, sistemas de defesa aérea (mísseis terra-ar), barcos de patrulha e
possivelmente um submarino. A construção de uma fábrica de fuzis Kalashnikov e suas
munições também teria sido fechada por US$ 200 milhões. O preço do arsenal supera
em três vezes o valor de US$ 1 bilhão inicialmente declarado para os gastos militares
previstos antes da visita.
A aproximação entre Rússia e Venezuela despertou desconfiança em Washington. Thomas
Casey, porta-voz do Departamento de Estado americano, alertou para o número excessivo
de armamentos adquiridos por Chávez, o que pode desestabilizar a região. Os Estados
Unidos fizeram vários pedidos para que Moscou repensasse as vendas, mas não foram
atendidos. O descontentamento americano aumentou depois que o presidente russo,
Vladimir Putin, manifestou seu apoio à campanha venezuelana para ocupar um dos assentos
não-permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Rússia e EUA são dois dos membros permanentes com direito de veto dentro do Conselho.
Alan García, presidente eleito do Peru, assumiu o cargo no dia 28 de julho em cerimônia
prestigiada pelos principais líderes da América Latina. No dia anterior fora anunciado
o nome do líder do Partido Aprista, Jorge del Castillo, para ser o primeiro-ministro
peruano, e o de Juan Valdivia - também membro do partido recém eleito - no ministério
das Minas e Energia, cargo importante para o país que ocupa o terceiro lugar na
produção mundial de cobre e zinco.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à posse, que
também reuniu a chilena Michelle Bachelet, seu chanceler Alejandro Foxley, e o boliviano
Evo Morales.
