24 de julho a 28 de julho de 2006

Comércio Exterior

a) Resultados
b) Novo Pacote Cambial
c) Argentina reajusta alíquota
d) Ameaças ao SGP

Agronegócio


a) Embargos limitam mercados
b) Boicote a grãos da Amazônia
c) Soja: excesso de oferta na China

Mercosul


a) TLC entre Uruguai e EUA
b) Salvaguardas Brasil - Argentina
c) Brasil e Argentina sem o dólar
d) Alternativa ao banco do Sul

OMC


a) Rodada Doha suspensa
   1.Fiasco frustra o Brasil
   2.Acordos bilaterais como alternativa?
   3.EUA temem por seus subsídios
b) US$ 1 trilhão em subsídios
c) Renovação do "fast track"

Plano Internacional


a) Líderes se reúnem para debater Oriente Médio
b) Observadores da ONU mortos em ataque
c) Chávez compra arsenal de Putin
d) García assume a presidência no Peru





Comércio Exterior

a) Resultados

A terceira semana de julho registrou um superávit de US$ 1,03 bilhão, resultado 15,57% abaixo dos US$ 1,22 bilhão atingidos na semana anterior. Este resultado de US$ 3,07 bilhões exportados e US$ 2,04 bilhões importados é o desempenho mais baixo do mês; as vendas ao mercado externo fecharam em queda de 6,5% e as compras apresentaram queda de 1,21%, ambas comparadas com a semana dos dias 10 a 14 de julho. A média de exportações diárias acompanhou o crescimento: os US$ 613 milhões alcançados representam uma elevação de 10,3% sobre o mesmo dado da semana anterior.

A soma das três semanas de julho acumula um saldo positivo de US$ 3,94 bilhões, reflexo de US$ 9,91 bilhões em exportações e US$ 5,97 bilhões em importações. Esta marca já se aproxima dos US$ 4,08 bilhões, alcançados em todo o mês de junho, mas não deve atingir os US$ 5 bilhões de julho de 2005.

Considerando a movimentação da balança comercial desde janeiro, o saldo positivo cresceu 5,02% ao passar para US$ 23,48 bilhões. As exportações do período somaram US$ 70,81 bilhões - alta de 19,1% na mesma comparação - e as importações permaneceram em ritmo acelerado: os US$ 47,34 bilhões em compras representam um aumento de 27,7% em relação ao mesmo dado de 2005.

b) Novo Pacote Cambial

Foi anunciado na quarta-feira, dia 26, um novo Pacote Cambial segundo o qual os exportadores brasileiros podem deixar 30% dos rendimentos obtidos com suas vendas no exterior, o que reduziria a entrada de dólares no país e elevaria a cotação da moeda americana. O montante que permanecer fora do Brasil estará isento da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), medida que reduzirá em R$ 200 milhões a arrecadação da Receita Federal, mas foi considerada um sacrifício válido pelo Branco Central. O setor exportador considerou a novidade tímida; segundo os produtores, um incentivo real seria uma permissão que deixasse mais de 50% dos recursos obtidos com as vendas no exterior.

As modificações também envolvem uma simplificação dos contratos de câmbio e liberam o pagamento em reais para compras em freeshops.

c) Argentina reajusta alíquota

O governo argentino anunciou, a 25 de julho, o reajuste que aumenta de 20% para 45% o imposto cobrado sobre o gás natural exportado pelo país. A medida deve implicar no aumento de preços do gás para Brasil, Chile e Uruguai, importadores do produto. A elevação da alíquota foi justificativa pela alteração nos preços que a Argentina paga pelo gás produzido na Bolívia, país que teve seus hidrocarbonetos nacionalizados em 1º de maio deste ano. A medida adotada pelo presidente boliviano Evo Morales reformulou a taxação das exportações do produto e elevou em 47% o preço pago pela Argentina.

d) Ameaças ao SGP

Após a suspensão da Rodada Doha da OMC por tempo indeterminado, o presidente do Comitê de Finanças do Senado Americano, Charles Grassley, alertou para a elaboração de um programa que criaria pesadas barreiras comerciais contra produtos provenientes de países em desenvolvimento, principalmente Brasil e Índia. A ameaça se justifica, segundo o americano, pelo posicionamento de países beneficiados pelo SGP (Sistema Geral de Preferências), como Brasil e Índia, que se negaram a promover maiores aberturas em seus mercados, o que teria resultado na interrupção das negociações. Grassley aponta o G20 - grupo liderado por brasileiros e indianos - como um dos grandes culpados pelo fracasso.

Em 2005, o SGP rendeu US$ 26,7 bilhões em importações americanas de mercadorias provenientes dos 136 países emergentes contemplados pelo mecanismo. Deste valor, 43% dos benefícios foram aproveitados por Brasil, Índia e Tailândia. O SGP está em vigor há 32 anos e expira no final deste ano.

Agronegócio

a) Embargos limitam mercados

Os embargos de 14 países ao frango "in natura" produzido nas proximidades de Vila Real (RS) devido a focos da doença de Newcastle já começam a preocupar os produtores de milho da região. A grande produção de carne de frango consome o grão para engordar o pinto que posteriormente será abatido para a venda, que agora está comprometida pela significativa redução da demanda. O aumento da oferta de milho no mercado motiva previsões de nova queda do preço, o que obriga os comerciantes a estocarem o produto.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os últimos países que oficializaram o embargo ao frango brasileiro foram Coréia do Sul, Cuba, Canadá, Suíça, Ucrânia e África do Sul.

b) Boicote a grãos da Amazônia

Grandes representantes varejistas e do setor de indústrias alimentícias da Europa anunciaram, no dia 24, um boicote à soja cultivada em áreas de conservação na Amazônia. A reação, articulada pela ONG Greenpeace tem como base informações coletadas junto ao governo brasileiro e imagens de monitoramento por satélite e acusa multinacionais americanas de devastarem áreas proibidas. Segundo a ONG, a maior parte dos grãos é destinada à produção de ração que é comprada por grandes empresas criadoras de frango, estas que agora se negam a importar o produto ilegal.

De acordo com a lei brasileira, as propriedades localizadas em áreas consideradas de conservação ambiental não podem ter mais de 20% de sua área desmatada. O Greenpeace afirma que aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados da floresta já foram ocupados pelo cultivo do grão. Casos de trabalho escravo, principalmente na região do Pará, também foram denunciados.

c) Soja: excesso de oferta na China

O governo chinês está pedindo que diversos carregamentos de soja importados pelo país sejam adiados ao máximo, mas não suspensos. O motivo é o elevadíssimo nível de oferta atual do produto que lota os armazéns inclusive nos portos.

Os estados do Sul do Brasil exportaram, entre março e julho deste ano, cerca de 1,3 milhão de toneladas de soja, volume correspondente a 60% das vendas ao mercado externo feitas pela região. Considerando apenas a produção do Rio Grande do Sul, 80 % da soja exportada têm como destino a China.

Mercosul

a) TLC entre Uruguai e EUA

O governo dos Estados Unidos declarou que está disposto a negociar acordos comerciais com o Uruguai, condicionando o diálogo a negociações de um Tratado de Livre Comércio (TLC) e sem considerar alternativas menos ambiciosas. Washington manifestou interesse na inclusão de itens como propriedade intelectual, normas de origem e taxas alfandegárias.

A busca por negociações externas ao âmbito do Mercosul, principalmente visando o mercado americano, tem colocado Uruguai e Paraguai no centro das discussões comerciais do bloco. Internamente, o governo uruguaio também enfrenta resistência do próprio partido Frente Ampla devido à oposição de vários setores à abertura econômica nestes moldes.

b) Salvaguardas Brasil - Argentina

Seis meses após a assinatura do mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), um instrumento que limita o comércio entre Brasil e Argentina em casos de concorrência considerada nociva, nenhuma das partes parece disposta a implementa-lo. A exigência da comprovação de danos à indústria local e a mudança do cenário econômico da Argentina desde então são apontados como os principais motivos para a obsolescência desse dispositivo. Em 2004, ano da proposta argentina, criou-se uma tensão entre os dois países quanto ao comércio nos segmentos de linha branca, calçados, tecidos e outros, nos quais foram firmados, posteriormente, acordos privados de limitação.

c) Brasil e Argentina sem o dólar

Durante a 30ª Reunião de Cúpula do Mercosul foi cogitada a idéia de se criar um mecanismo que possibilite as transações comerciais entre Brasil e Argentina com as moedas locais. O ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega e a ministra da Economia argentina, Felisa Miceli retornaram ao assunto no início da semana e colocaram o processo como prioridade para os dois governos. Alguns técnicos ainda examinam a criação de instrumentos de compensação que permitiriam operações comerciais entre os dois países sem a necessidade do dólar como lastro.

d) Alternativa ao banco do Sul

A resposta do governo brasileiro à proposta do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de criação de um "Banco do Sul" foi fortalecer a já existente Coporação Andina de Fomento (CAF). A organização conta com a melhor cotação de riscos entre as agências internacionais e comporta um capital em torno de US$ 5 bilhões e aportes de US$ 2,5 bilhões em projetos para a integração da infra-estrutura sul-americana em 2005.

A sugestão brasileira será colocada na próxima reunião da Comunidade Sul-americana de Nações, em dezembro, na Bolívia, para que sejam apontadas as mudanças necessárias para fazer do CAF um "mega-banco de fomento da região", disse o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Um dos problemas de Brasil e Argentina seria a elevação do capital injetado na instituição, que deve se aproximar ao repasse de Venezuela e Colômbia - cada um contribui com US$ 1 bilhão.

OMC

a) Rodada Doha suspensa

De acordo com cronograma definido na cúpula do G8, em São Petersburgo, Rússia, foi realizada, em Genebra, na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma reunião com representantes dos membros do G6 - Estados Unidos, União Européia, Japão, Austrália, Índia e Brasil. Visando organizar a agenda para facilitar o cumprimento do prazo de conclusão da Rodada Doha, definido para o meio de agosto, as delegações se declaravam dispostas a qualquer esforço pelo progresso da rodada.

Infelizmente, após negociações ao longo dos dias 23, 24 e 25, as partes, mais uma vez, não conseguiram avançar sobre as divergências manifestadas nos encontros anteriores. Para Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, perdeu-se "uma oportunidade muito importante de provar que o multilateralismo funciona". O segundo encontro do G6, marcado para 29 e 30 de julho foi cancelado. As negociações estão suspensas sob recomendação do próprio Lamy para que os governos tenham tempo para refletir sobre a situação e reavaliar a posição de cada um.

Ao ser lançada, no Catar, em novembro de 2001, a Rodada Doha pretendia estabelecer um acordo estimado pelo Banco Mundial em US$ 800 bilhões até 2004. Ao longo dos anos, sucessivos atrasos e impasses minaram as principais possibilidades de acordo e as expectativas reduziram os ganhos a US$ 96 bilhões em caso de acordo.

1. Fiasco frustra o Brasil

Para o agronegócio brasileiro, o fracasso das negociações na OMC representará uma perda de US$ 10 bilhões em exportações, cerca de 25% do valor atual das exportações do setor. A alternativa do segmento privado passa a ser a busca por acordos bilaterais.

Apesar das possibilidades de intensificação do comércio bilateral, diplomatas brasileiros não depositam muitas esperanças nesta mudança; "o que atravancou na OMC foi subsídio doméstico e isso não se resolve em negociação birregional." afirmaram descartando a alternativa. Em relação à Europa, principal parceiro de eventuais acordos birregionais, a grande maioria da pauta de exportações brasileiras para a região é classificada como produto sensível - que precisam de proteção - o que reduz as chances de avanços além do que se previa na OMC.

2. Acordos bilaterais como alternativa?

Para o ministro das relações exteriores, Celso Amorim, "não havia vontade política" para os avanços necessários à Rodada Doha. Especula-se que a estratégia a ser adotada agora é a de reaproximação com a União Européia por meio de acordos birregionais via Mercosul; "não há dificuldade conceitual, mas apenas de números", disse o ministro otimista. Entretanto, Amorim afirmou que direcionar o comércio para negociações bilaterais não é a solução e que a prioridade do Brasil permanece sendo o multilateralismo dos acordos no âmbito da OMC.

Quanto à possibilidade de retomar negociações sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o chanceler foi cauteloso e se mostrou mais disposto a negociações diretas com os Estados Unidos a partir do formato 5 + 1 (Mercosul + Venezuela), sem esclarecer como se daria o diálogo entre George W. Bush e Hugo Chávez. Segundo a representante comercial americana, Susan Schwab, a agenda americana para negociações bilaterais é bastante "ambiciosa".

3. EUA temem por seus subsídios

Apontados como o principal fator do impasse que levou ao colapso da rodada de negociações, os subsídios agrícolas americanos devem sofrer cada vez mais moções contrárias dentro da OMC, que analisa a legalidade dos incentivos e pode forçar a sua suspensão. O setor agrícola americano considera que a União Européia também será alvo de recursos.

No momento, estão suspensos dois pedidos formalizados pelo Brasil à OMC solicitando autorização para retaliações a produtos americanos. A manobra é uma reação a demora na suspensão do programa "Step 2" pelo governo dos Estados Unidos. O "Step 2" paga ao produtor os prejuízos da diferença entre os preços domésticos e o preço da mercadoria no mercado internacional, um incentivo que se fosse banido representa uma perda aos produtores de apenas US$ 536 milhões ao longo do período de 2006 a 2015. A interrupção do processo foi de comum acordo sob a promessa de providências a serem tomadas pelos americanos.

b) US$ 1 trilhão em subsídios

Segundo estimativas da OMC, o total de subvenções governamentais à agricultura, indústria e serviços está em torno de US$ 1 trilhão, cifra equivalente a 4% do PIB mundial. Ainda que não exista um acordo entre os países determinando um conceito aceito por todos, o estudo considera subsídio qualquer vantagem concedida pelos governos a certos agentes econômicos e que implicam em algum impacto comercial. O diretor-geral da OMC, pascal Lamy alerta para a falta de dados confiáveis, o que permite estimativas em US$ 300 bilhões para o mesmo levantamento - deste montante, US$ 250 bilhões provêm de nações ricas.

Quanto aos subsídios destinados à agricultura - apontados como o principal causa do bloqueio na Rodada Doha - o estudo recém divulgado aponta para uma oscilação entre US$ 239 bilhões e US$ 280 bilhões ao ano. A ajuda também beneficia o setor industrial, principalmente em ramos de infra-estrutura como mineração, construção naval, siderurgia e carvão; silvicultura, pesca, e indústria automotiva também recebem financiamentos parciais. No setor terciário o incentivo concentra-se em transportes, turismo, bancos, telecomunicações e audiovisual.

Os economistas envolvidos no projeto alertam para as distorções que incidem sobre o comércio a partir de subvenções que possibilitam uma competitividade artificial a exportadores e a certos ramos que necessitam de investimentos em importações. Considerando uma amostra de 31 países emergentes estudados, as ajudas governamentais representam, em média, 0,6% do PIB, número que se eleva para 1,4% na observação de 22 países desenvolvidos.

c) Renovação do "fast track"

Pouco antes de embarcar para o Brasil, a representante comercial dos EUA, Susan Schwab, acenou com a possibilidade de renovação do instrumento chamado "fast track", uma autorização que concede ao presidente americano o poder de negociar acordos comerciais sem intervenções posteriores do Congresso. O setor privado também considera aumentar a pressão sobre o legislativo para tornar viável a manutenção do recurso.

O mecanismo expira ao final do primeiro semestre do ano que vem e a sua continuidade era pouco provável até as declarações de Schwab - sem a perspectiva de renovação do "fast track" as chances de retomada das negociações da Rodada Doha ficam comprometidas pois todo acordo firmado estaria sujeito a alterações do legislativo americano. Entretanto, em caso de derrota do Partido Republicano nas eleições legislativas americanas, em novembro, haverá maior dificuldade na aprovação da manobra, uma vez que os Democratas apresentam maior resistência a acordos comerciais.

Plano Internacional

a) Líderes se reúnem para debater Oriente Médio

Foi agendada para o dia 26, em Roma, uma conferência para discutir a atual crise no Oriente Médio. O encontro presidido pelo ministro das Relações Exteriores da Itália, Massimo D'Alema, e pela secretária de Estado americana, Condolezza Rice reuniu representantes de 13 países e o presidente do Banco Mundial, o americano Paul Wolfowitz.

Em uma reunião para tentar atingir um acordo sobre o cessar fogo, Rice resistiu à sugestão que pediria em conjunto pela trégua. Segundo a americana, para que se alcance um cessar-fogo "sustentável" é preciso que o Hizbollah se distancie da fronteira israelense para que o exército libanês, apoiado por tropas internacionais, restabeleça a ordem na região sul do país. Tal procedimento não é aceito pela milícia xiita que domina a região do Líbano que faz fronteira com Israel.

Até a sexta-feira, dia 28 de julho, o governo libanês já estimava mais de 600 mortos após 16 dias de conflito na fronteira sul do país. Apesar de recuar na ofensiva terrestre, o exército de Israel permanece com ataques aéreos e anunciou a convocação de mais três divisões de sua reserva militar, um contingente próximo a 15 mil soldados.

b) Observadores da ONU mortos em ataque

Em ataque aéreo lançado pelo governo de Israel, a 25 de julho, sobre a região sul do Líbano, quatro observadores das Nações Unidas (ONU) foram mortos. O secretário-geral da organização, Kofi Annan, exigiu investigações sobre o bombardeio que lhe pareceu deliberado - fontes libanesas confirmaram relatos de 14 explosões ao redor do posto de observação da ONU.

O primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, em comunicado oficial afirmou que o ataque foi um "erro" e mais tarde telefonou a Annan para manifestar suas condolências.

c) Chávez compra arsenal de Putin

Em viagem à Rússia, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, assinou contratos no valor de US$ 3 bilhões para a compra de armamentos. A negociação envolve caças, helicópteros, sistemas de defesa aérea (mísseis terra-ar), barcos de patrulha e possivelmente um submarino. A construção de uma fábrica de fuzis Kalashnikov e suas munições também teria sido fechada por US$ 200 milhões. O preço do arsenal supera em três vezes o valor de US$ 1 bilhão inicialmente declarado para os gastos militares previstos antes da visita.

A aproximação entre Rússia e Venezuela despertou desconfiança em Washington. Thomas Casey, porta-voz do Departamento de Estado americano, alertou para o número excessivo de armamentos adquiridos por Chávez, o que pode desestabilizar a região. Os Estados Unidos fizeram vários pedidos para que Moscou repensasse as vendas, mas não foram atendidos. O descontentamento americano aumentou depois que o presidente russo, Vladimir Putin, manifestou seu apoio à campanha venezuelana para ocupar um dos assentos não-permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A Rússia e EUA são dois dos membros permanentes com direito de veto dentro do Conselho.

d) García assume a presidência no Peru

Alan García, presidente eleito do Peru, assumiu o cargo no dia 28 de julho em cerimônia prestigiada pelos principais líderes da América Latina. No dia anterior fora anunciado o nome do líder do Partido Aprista, Jorge del Castillo, para ser o primeiro-ministro peruano, e o de Juan Valdivia - também membro do partido recém eleito - no ministério das Minas e Energia, cargo importante para o país que ocupa o terceiro lugar na produção mundial de cobre e zinco.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à posse, que também reuniu a chilena Michelle Bachelet, seu chanceler Alejandro Foxley, e o boliviano Evo Morales.
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