24 a 28 de março de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Greve na Receita afeta embarques
Alta na exportação de manufaturados
Saldo Cambial de US$ 8 bi
Renovação do SGP

Agronegócio

UE eleva seus padrões agrícolas

Mercosul

Redução no imposto de importação
Chávez otimista
Greve na Argentina já afeta abastecimento


Organização Mundial do Comércio (OMC)

Regras da regionalização
Doha: proteção industrial aos emergentes


Comércio Exterior

a) Resultados

A terceira semana de março, registrou superávit de US$ US$ 187 milhões, resultado de US$ 2,344 bilhões em exportações e de US$ 2,157 bilhões em importações. No mês, o saldo acumulado passa para US$ 555 milhões e, no ano, para US$ 2,381 bilhões - cifra 68,3% menor que os US$ 7,110 bilhões no mesmo período de 2007.

O crescimento de 54% nas importações em janeiro e fevereiro surpreendeu o Banco Central, que refez suas projeções para o ano e elevou sua expectativa de compras no exterior de US$ 144 bilhões para US$ 155 bilhões. As projeções para as exportações também aumentaram, de US$ 172 bilhões para US$ 182 bilhões, o que deverá resultar em um saldo de US$ 27 bilhões. Essa foi a principal causa da piora nas projeções de desempenho das contas externas para este ano, divulgadas ontem pelo Banco Central.

b) Greve na Receita afeta embarques

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior está concluindo um balanço dos prejuízos da greve, que será apresentado no dia 1º de abril pelo secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, junto com os dados da balança comercial em março. Segundo o vice-presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, 90% do espaço físico dos terminais do Porto de Santos já está comprometido com os contêineres de importação.

Roque identifica ainda outros três problemas com a operação portuária por causa da greve, além da falta de lugares nos terminais: o tratamento dos contêineres está sendo prejudicado - ou seja, não vagam os que têm cargas importadas para serem usados para exportação -, os navios não estão saindo com lotação completa e as operações estão mais lentas. ’Os custos dos armadores com estadia e frete estão subindo’, diz o executivo.

A estimativa é de que 70% dos auditores do País tenham aderido ao movimento. Segundo o sindicato da categoria, o governo propôs um reajuste de 17%, enquanto os auditores esperavam 42%.

c) Alta na exportação de manufaturados

Em janeiro e fevereiro, o valor das exportações de produtos manufaturados cresceu 17% em relação ao mesmo período de 2007. No primeiro bimestre, as quantidades cresceram 4,96%, enquanto as cotações aumentaram 13,79%, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). De certa forma, o preço garantiu mais de 70% da alta das exportações no período.

A valorização do câmbio, o impacto inicial da desaceleração da economia global e algum eventual desvio para o mercado interno são as principais explicações para o ritmo mais fraco de expansão dos volumes exportados de manufaturados, dizem analistas. Outro ponto é que produtos classificados como manufaturados têm características de commodities. É o caso de óleos combustíveis e gasolina, cujas vendas externas subiram, em janeiro e fevereiro, 183% e 166%, pela ordem.

Um grupo de produtos manufaturados que mostra um desempenho positivo é o de bens de capital. Em janeiro e fevereiro, as vendas de bombas e compressores aumentaram 32,4%, as de motores e geradores elétricos, 31,9% e as de máquinas e aparelhos para terraplenagem, 28,2%. Juntos, totalizaram US$ 878 milhões. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, atribui esse desempenho a três fatores, apesar dos problemas causados pelo câmbio valorizado. O primeiro está ligado às exportações intercompanhias, em que as filiais vendem os bens de capital para as matrizes, o segundo remete à expansão das vendas para países da América do Sul, como opção para o recuo nas exportações para os EUA, explica parte do desempenho. Por fim
as companhias aumentam a importação de partes e peças, o que as ajuda a reduzir custos e manter competitividade externa.

As exportações de veículos e autopeças também exibem um bom resultado. As vendas de automóveis totalizaram US$ 697 milhões nos dois primeiros meses do ano (alta de 7,3% no bimestre), enquanto as de veículos de carga (US$ 330 milhões) subiram 19,3%.

d) Saldo Cambial de US$ 8 bi

O ingresso de dólares no mercado de câmbio superarou as saídas em US$ 8,108 bilhões em março, nos dados parciais coletados até o dia 19. Parte dos dólares vem do comércio exterior, incluindo operações financeiras que antecipam receitas de exportações, e outra parte são capitais estrangeiros, com destaque para aplicações em ações e renda fixa.

Se for mantido até o fim do mês, o ingresso líquido de US$ 8,108 bilhões em março será o maior desde julho de 2007, antes do aprofundamento da crise do mercado imobiliário americano, quando ingressaram US$ 11,588 bilhões no país. O fluxo líquido de dólares do comércio exterior soma US$ 3,367 bilhões em março, sempre até o dia 19. As exportações produziram uma receita de US$ 9,337 bilhões no período

Aproximadamente metade dessa receita é ligada a operações de financiamento: US$ 2,310 bilhões se referem a operações de adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) e outros US$ 2,259 bilhões são vinculados a operações de pagamento antecipado de exportações. A alta taxa básica estimula exportadores a tomar financiamentos vinculados às vendas ao exterior, pagando baixos juros internacionais, para aplicar os recursos dentro do país

e) Renovação do SGP

A disputa pela renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos - que permite que produtos brasileiros entrem no maior mercado do mundo sem pagar tarifa de importação e expira no fim deste ano - recomeçou. Os empresários brasileiros começam a se organizar com viagens a Washington e contratação de lobistas. Em 2007, US$ 3,4 bilhões foram exportados pelo Brasil para os EUA via SGP, o equivalente a 14% das vendas para o país
Uma queda-de-braço entre democratas e republicanos sobre política comercial dificulta a renovação do SGP. Os democratas, que controlam o Congresso, são simpáticos à renovação do sistema, que também beneficia países pobres como Guiné Equatorial e Chade. Os republicanos, porém, recusam-se a aceitar o SGP sem a aprovação dos acordos de livre comércio já assinados pela administração do presidente George W. Bush e ainda não aprovados pelo Congresso dos EUA com Colômbia, Panamá e Coréia do Sul.

A última renovação ocorreu no fim de 2006 e foi complicada para o Brasil. O país foi ameaçado de ser cortado do programa por acusações de não ser eficaz no combate à pirataria e em retaliação por sua postura ofensiva nas negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC). Após intensa pressão do setor privado, o SGP foi estendido por mais dois anos, mas o setor de autopeças ficou de fora

Agronegócio

a) UE eleva seus padrões agrícolas

O comércio agrícola da União Européia é cada vez mais dominado por produtos de alto valor agregado, o que colabora para elevar os lucros do setor enquanto seus representantes se adaptam à reforma da Política Agrícola Comum (PAC) do bloco. Dados da Comissão Européia mostram que 67% das exportações agrícolas dos países-membros já envolvem produtos processados, mais caros. No caso dos Estados Unidos, o percentual alcança 44%; no Brasil, 43%.

A UE vai revelar em breve que em 2007 voltou a ser importadora líquida de produtos agrícolas. Mas que o déficit da balança agrícola foi menor graças ao crescimento das exportações de produtos transformados. Assessores em Bruxelas atribuem a "nova face" do agronegócio europeu às alterações da PAC. A UE continua a conceder US$ 68 bilhões em subvenções por ano a seus agricultores. O que mudou foi o sistema de apoio, não mais vinculado à produção ou à exportação de commodities específicas. E mais agricultores procuram crescer em áreas que consideram ser mais lucrativas.

O bloco europeu estima que mais de dois terços de suas exportações são compostas por produtos processados, enquanto a parte de commodities recuou de 10% para 8%. Países como Austrália e Nova Zelândia também tentam se especializar em produtos processados. No Canadá, é essa categoria de produtos que vem avançando nos embarques. No caso do Brasil, a fatia das commodities cresceu de 32,4%, em 1999, para 40% em 2004. A parte dos intermediários ficou em 20%, enquanto as exportações de valor agregado teriam passado de 48,5% para 40%. Somente um produto, a soja, representou 50% (US$ 5,4 bilhões) de todas as commodities exportadas pelo Brasil há três anos, ilustram os europeus

Mercosul

a) Redução no imposto de importação

O governo reduziu ontem as alíquotas do Imposto de importação para 174 produtos. O incentivo foi concedido principalmente para a importação de máquinas e equipamentos, bens de informática e telecomunicações, além de equipamentos de rádio digital. A redução foi adotada por decreto publicado no "Diário Oficial" da União de ontem.

As novas alíquotas só valem para produtos importados do Mercosul, até 31 de dezembro. Uma lista de nove equipamentos de rádio digital poderá ser importada dos países vizinhos, sem imposto. O governo baixou para zero as alíquotas que estavam entre 16% e 18%, dependendo do equipamento.

As alíquotas para máquinas e equipamentos, bens de informática e de telecomunicações foram reduzidas para 2% (variavam de 12% a 16%).

b) Chávez otimista

Em pronunciamento na televisão estatal no domingo, 23 de abril, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez , recordou que o país está em processo de se integrar ao Mercosul, para o que aguarda a aprovação pelos parlamentos do Brasil e do Paraguai do protocolo de adesão. "A Venezuela já é praticamente do Mercosul", disse Chávez.

O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será focado em cooperação energética. "Vamos com Lula à refinaria que construímos em conjunto através de [estatais de petróleo] PDVSA e Petrobras, além de rever um conjunto de projetos sobre os quais falaremos nos próximos dias", disse.

A empresa que construirá a refinaria terá 60% de participação da Petrobras e 40% do Estado venezuelano através da PDVSA (Petróleos de Venezuela). A companhia será capaz de processar 200 mil barris por dia. Segundo o site do governo venezuelano, Chávez também visitará São Luís e o Pará, a convite dos governantes locais.

c) Greve na Argentina já afeta abastecimento

A greve iniciada há duas semanas pelas quatro principais associações de produtores agropecuários da Argentina, em repúdio à decisão do governo de elevar a alíquota do imposto sobre a exportação de produtos como soja, trigo e milho, já provocou sérios problemas de desabastecimento no país. Ainda assim, os pecuaristas anunciaram que vão prolongar a paralisação por tempo indeterminado. Apesar da falta de alimentos nos supermercados, sobretudo carne, leite e óleo, a Casa Rosada manteve a medida que desencadeou a pior crise enfrentada pela presidente Cristina Fernández de Kirchner.

Os grevistas bloquearam 300 estradas e o governo acionou o Exército para evitar incidentes violentos. Foram realizados panelaços em bairros da capital e até na Praça de Maio. Foram os primeiros panelaços desde a crise econômica de 2001.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Regras da regionalização

O Brasil vai à Organização Mundial do Comércio (OMC) para garantir que está adotando novas medidas para erradicar a febre aftosa no país, como foi anunciado recentemente, e assim tentar tranqüilizar os importadores de carne bovina. A carne brasileira está sob monitoramento internacional desde que a União Européia embargou a entrada do produto nos 27 países-membros do bloco. Os europeus sustentam que o Brasil precisa apurar seu sistema de rastreamento para assegurar a qualidade do que vende do pasto ao varejo.

O Brasil, um dos maiores exportadores de produtos agropecuários do mundo - líder em carne bovina -, sofre pressão crescente na área sanitária. Termômetro disso é a lista de reclamações que o país fará no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (conhecido como Comitê SPS) da OMC, na semana que vem.

Na ocasião, Brasília manifestará "preocupação comercial específica" contra o México em um problema com a entrada da carne bovina cozida e congelada. Dos EUA, reclamará de exigências adicionais na análise de risco sanitário para produtos agrícolas em geral. A Malásia também está no alvo, pelo custo de inspeção que impõe para os agrícolas.

b) Doha: proteção industrial aos emergentes

As federações industriais dos Estados Unidos e da Europa reagiram duramente a flexibilidades que emergentes como Brasil, Argentina e Índia poderão ter para proteger suas indústrias em um eventual acordo da Rodada Doha nas próximas semanas. A National Association of Manufacturers (NAM), dos EUA, e a BusinessEurope enviaram carta aos chefes negociadores dos EUA, Susan Schwab, e da UE, Peter Mandelson, para insistirem num acordo que leve esses países a "participarem plenamente" da liberalização comercial.

Como até recentemente a indústria dos países ricos pouco agia, a interpretação em círculos da negociação em Genebra é de que essa volta a carga justamente agora seria uma demonstração de que também esse setor avalia que algo pode ocorrer entre abril e maio.

Os industriais americanos e europeus se dizem particularmente inquietos com as flexibilidades para os emergentes, pelas quais o Brasil, por exemplo, cortará apenas metade da redução tarifária que for acertada. Nam e BusinessEurope querem que Washington e Bruxelas insistam em uma proposta de "cláusula anticoncentração", para evitar que os emergentes protejam setores inteiros da abertura comercial. Na verdade, os governos dos EUA e da UE já apresentaram essa proposta uma vez na OMC, mas depois não mais tocaram no assunto.

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