22 a 26 de agosto de 2005

OMC

a) Rodada de Doha

Tendo em vista a conclusão da Rodada da capital de Catar e considerando que os países da América Latina firmem os acordos resultantes, haverá um lucro estimado de US$ 300 bilhões em dez anos na região, embora isto também implique em significativas despesas de transição. Este comentário foi feito pelo subdiretor gerente do FMI, Agustín Carstens.

Porém, negociadores brasileiros temem que a Rodada fracasse. Flávio Damico, chefe da divisão de Agricultura e Produtos de Base do MRE disse que a minireunião ministerial, marcada para outubro, é importante para evitar um fracasso. A preocupação dos especialistas é que as negociações acabem apenas em cortes de pontos percentuais entre tarifas consolidadas e praticadas. Assim, haveria apenas um ganho cosmético.

Um informe da OMC, na quarta semana de agosto, denuncia que acordos preferenciais bilaterais podem gerar confusões no sistema mundial de comércio e acarretar em atraso da Rodada de Doha. Em números, existem 300 acordos preferenciais em diferentes países do mundo, sendo os EUA o que mais abusa desta fórmula.

b) Subsídios para Soja

Considerando os subsídios aplicados aos produtores de soja dos Estados Unidos da América, o Brasil pode retomar os estudos para entrar com ação na Organização Mundial de Comércio. Porém, estes estudos foram paralisados em razão da alta dos preços da soja no mercado internacional.

Comércio Exterior

A Balança Comercial registrou um superávit de US$ 738 milhões na terceira semana de agosto. Nas três primeiras semanas de agosto, o saldo foi de US$ 2,482 bilhões, já o saldo acumulado do ano foi de US$ 27,160 bilhões. Consequentemente, os analistas reavaliaram o saldo da Balança Comercial para o ano de 2005, chegando ao montante de US$ 40 bilhões sobre US$ 39,5 bilhões anteriormente avaliados. A previsão também foi revista para o ano de 2006, chegando em US$ 33,5 bilhões contra os US$ 33 bilhões anteriores.

Porém, a média das importações se destacou no mês de agosto, tendo crescimento de 22,8%. As vendas externas aumentaram 16,5%, entretanto. As importações acumulam o montante de US$ 44,769 bilhões no ano, com crescimento de 19,3%. As exportações, por outro lado, acumulam US$ 71,929 bilhões com crescimento de 23,9% no mesmo período.

a) Balança Comercial na AL

As exportações da América Latina parecem não ter sofrido nem com as crises políticas, nem com a valorização das moedas, destaca a CEPAL. O México se apresenta no primeiro lugar no ranking de volume de exportações, chegando à US$ 100,57 bilhões. A Venezuela aparece com o maior aumento das exportações, 40,4% por conta da alta do petróleo. O destaque negativo é o Paraguai, cujas exportações caíram 2,45%.

As importações também vêem crescendo em nível acelerado. Na maioria dos casos com crescimento superior ao das exportações, se dando em partes pela valorização cambial. Outra explicação deste avanço das importações, principalmente na América do Sul, deve-se ao forte crescimento das exportações brasileiras para a região.

b) “MP do bem”


Por mais que a Câmara dos Deputados tenha aprovado na votação simbólica do dia 23, o Governo foi derrotado na votação dos destaques do projeto de conversão da MP 252, que inviabilizava a duplicação do limite tributário especial das micro e pequenas empresas, o Simples. Além da ampliação, também foi aprovado um destaque reduzindo a incidência de PIS/Cofins sobre o setor elétrico. Esta decisão custará ao Governo R$ 2,11 bilhões por ano, caso não seja revertida.

Ao meio das votações da Câmara dos Deputados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a possibilidade de criação de uma nova Medida Provisória visando incentivos às exportações, o que seria a “MP do bem 2”.
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