22 a 26 de maio de 2006

Comércio Exterior

a) Resultados

O saldo da balança comercial ficou em US$ 433 milhões na terceira semana de maio, auferindo uma queda de 59,5% em relação à semana anterior. Grande causa deste encolhimento advém da greve de auditores fiscais da Receita. Nas três primeiras semanas do mês, a balança comercial atingiu superávit de US$ 2,384 bilhões. No acumulado do ano, o resultado comercial chegou a US$ 14,822 bilhões, com exportações de US$ 45,849 bilhões e importações de US$ 31,027 bilhões.

b) Novas Regras para Agilidade

A Receita Federal publicou na terceira semana de maio, a Instrução Normativa 650. Ela exige a partir de 2007 a certificação digital dos produtos exportados brasileiros. Tal medida, que exigirá novas regras vem com a intenção de agilizar o processo de despacho de mercadorias. Os programas existentes ainda beneficiam algumas empresas, porém é um número muito reduzido, chegando a apenas 15% a 20% do total das empresas exportadoras brasileiras.

c) América Central

O Ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan viajou em missão à frente de mais de 50 representantes do setor produtivo brasileiro pela América Central. A equipe desembarcou neste domingo no Panamá, a primeira parada da viajem que ainda prevê Costa Rica, Guatemala, El Salvador e Honduras. O objetivo é incentivar a instalação de unidades produtivas de alguns setores para aproveitar as facilidades alfandegárias oferecidas pelo do Acordo de Livre Comércio América Central - Estados Unidos (CAFTA, em inglês) e aumentar o volume de produtos brasileiros na região e no mercado norte-americano, principalmente biocombustíveis.

OMC

a) Rodada Doha

Apesar da desconfiança dos agentes em relação ao acordo da Organização Mundial de Comércio até final de julho, exportadores e importadores continuam a acelerar as barganhas sobre cortes de tarifas e subsídios nos setores industriais e agrícolas. Na área industrial, como exemplo, as apostas são de uma redução da ordem até 60% para o Brasil e países latino-americanos. Enquanto os países europeus acenavam anteriormente com um corte médio de 47% para os produtos agrícolas, o Brasil admitia um coeficiente 23 na fórmula de corte para os setores industriais, o que atingiria 57% em termos de corte médio, sobre a alíquota consolidada.

b) Imposição Francesa

O governo francês anunciou que os países que integram o G-20, liderado pelo Brasil, não querem fazer sua parte em relação às concessões na Rodada Doha. Segundo os franceses, a balança bilateral é favorável aos países latino-americanos e aos brasileiros, que encararam a negociação apenas com concessões dos outros.

Tais declarações foram feitas na mesma semana em que o presidente Jacques Chirac, junto com sua comitiva francesa vem ao Brasil para discutir diversos assuntos, como conversas sobre entraves das negociações da Rodada Doha da OMC e o apoio francês à reforma da ONU.

c) EUA x União Européia

A União Européia apresentou o esboço de uma proposta, para os EUA, que visa melhorar sua oferta agrícola na Rodada Doha, na quarta semana de maio. Em reunião entre Susan Schwab e Peter Mandelson, o comissário europeu também declarou que reduziria o número de produtos sensíveis e agora estaria esperando o próximo passo vindo de Washington.

Mercosul

a) Venezuela

Venezuela e Mercosul acertaram no dia 23 de maio os termos do protocolo que admite o país como membro pleno do Bloco. O documento será assinado em julho, em reunião de chefes de Estado na Argentina e terá que ser incorporado à legislação dos cinco países. O prazo máximo previsto para a conclusão do processo da completa integração venezuelana ao Mercosul é 2010. Atualmente a Venezuela participa das reuniões como observador, mas sem influir no processo decisório.

b) Uruguai e Paraguai

Autoridades de Argentina, Brasil e Uruguai discutiram no dia 23 as dificuldades de integração do Mercosul. O principal assunto foi a insatisfação de Paraguai e Uruguai quanto aos resultados do Bloco e a conseqüente aproximação destes a acordos comerciais com os EUA. Segundo o presidente uruguaio Tabaré Vázquez, seu país não renunciará ao direito de negociar acordos comerciais bilaterais com países que não integram o Mercosul, o que feriria as normas do bloco.

As normas do Mercosul exigem que seus integrantes negociem Tratados de Livre Comércio (TLCs) de forma conjunta, uma vez que possuem uma tarifa externa comum. Devido a tais regras, Paraguai e Uruguai pedirão a Argentina e Brasil medidas de exceção que viabilizem negociações de livre-comércio fora do Mercosul.

Brasil x França

O presidente francês Jaques Chirac desembarcou em Brasília no dia 24 de maio acompanhado por ministros e uma equipe de 20 empresários. O setor tecnológico será um dos principais pilares da visita de Chirac que assinou protocolos de cooperação com o presidente Lula. Negociações envolvendo biocombustíveis devem aproximar os dois países: "Há uma possibilidade de criação de um fundo internacional para desenvolver a produção de biodiesel em países em desenvolvimento" afirmou o porta-voz da Presidência da República André Singer.

Brasil x EUA

O secretário de energia dos EUA, Samuel Bodman, declarou não acreditar em uma aprovação de corte das tarifas de importação de etanol brasileiro pelo Congresso estadunidense. Segundo ele, a afirmação vale para o ano de 2006, sendo uma decisão que será tomada, se for o caso, apenas a partir de 2007. A idéia inicial começou pelo fato de se perceber uma escassez na oferta nacional para o produto.
©2017 rbarbosaconsult.com.br – Todos os direitos reservados. Av. Brig Faria Lima, 2413 Sobreloja Conj. B - São Paulo - SP | Fone: (5511) 3039 6330