Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira atingiu um superávit de US$ 1,301 bilhão na terceira semana de maio, o melhor resultado semanal do ano. As exportações totalizaram US$ 3,330 bilhões e as importações, 2,029 bilhões. Com isso, o saldo comercial acumulado no mês subiu para US$ 2,704 bilhões, resultado de vendas externas de US$ 8,568 bilhões e importações de US$ 5,864 bilhões.

Os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que as exportações recuperaram o fôlego e tornaram a crescer mais do que as importações. Esse cenário repete o resultado de abril, quando, pela primeira vez no ano, as exportações tiveram um ritmo de alta maior que o das importações. As vendas externas registram até a terceira semana de maio uma média diária de US$ 659,1 milhões, 40,7% maior que a de maio de 2006, de US$ 468,4 milhões. A média diária das importações é de US$ 451,1 milhões, uma alta de 36,1%.

b) América Latina ajuda grandes exportadores

Mesmo com o dólar abaixo de R$ 2,00 alguns fabricantes de manufaturados mantêm um ritmo de exportações superior à média. A maioria dessas empresas - que estão vendendo entre 15% e 80% mais em relação a 2006 - são multinacionais que ampliaram a capacidade de produção e transformaram o Brasil em plataforma de vendas para a América Latina, um mercado que cresce com robustez nos últimos anos. Além disso, para amenizar o impacto do câmbio, que reduz a rentabilidade, essas companhias estão implementado programas agressivos de substituição de fornecedores nacionais por importados.

De acordo com o ranking dos 40 maiores exportadores brasileiros do Ministério do Desenvolvimento, sete empresas de manufaturados podem ser consideradas as campeãs da exportação no primeiro trimestre deste ano: Embraer, Motorola, Braskem, Caterpillar, Fiat, Scania e Shell.

c) Déficit do setor químico aumenta 40%

As exportações brasileiras de produtos químicos somaram US$ 3,3 bilhões de janeiro a abril, uma alta de 35,2% em comparação ao registrado em igual intervalo de 2006 - dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). A assessoria da entidade informou que as importações do setor subiram 37,4% no mesmo período, para o montante de US$ 6,6 bilhões. Dessa forma, o déficit na balança da indústria química, acumulado até abril, é de aproximadamente US$ 3,3 bilhões, o equivalente a crescimento de 39,7%.

Conforme a Abiquim, 'os produtos químicos responderam por 19,7% dos US$ 33,5 bilhões em importações realizadas pelo Brasil e por 7% dos US$ 46,5 bilhões exportados pelo Brasil nos quatro primeiros meses do ano'.

d) Indústria paulistaexporta mais

A performance da indústria paulista no mês de maio está melhor do que no mesmo período do ano passado em produção, vendas e exportação, segundo consulta feita a 724 empresas pelo Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Para 43% das indústrias, haverá aumento de produção neste mês. Para 42%, expansão de vendas no mercado interno. Em maio de 2006, 28% das empresas previam crescimento de produção, e 29%, de vendas.

As vendas para o mercado externo também estão mais aceleradas neste mês do que em maio do ano passado. Para 26% das empresas consultadas, haverá aumento nas exportações neste mês. Em maio do ano passado, 18% falavam em alta das vendas externas.

e) UE inclui agricultura em acordo com o Brasil

A União Européia (UE) definiu a sensível área da agricultura como um dos dez setores onde quer aumentar a cooperação com o Brasil, pelo estatuto de "parceiro estratégico privilegiado" que pretende conferir ao país. Já o comércio não foi incluído na parceria, pois os europeus procuram indicar que o tema continuará coberto pela negociação UE-Mercosul, que deve prosseguir de maneira paralela. Para Bruxelas, o maior acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu vai implicar também cumprir ou ter padrões sanitários e fitossanitários (SPS, como são conhecidos em inglês) equivalentes aos europeus.

Os outros setores onde a UE propõe o diálogo, para que os dois lados cooperem mais também na cena internacional, são energia, políticas regionais, desenvolvimento sustentável e mudança climática, desarmamento e não-proliferação, temas sociais, transporte marítimo, educação e cultura, ciência e tecnologia e sociedade da informação. o documento "Country Strategic Paper Brazil 2007-2013", que define a ajuda financeira da UE para o país, propõe adotar uma política "inovadora", com ênfase nas áreas ambiental e social.

Bruxelas concentrará 30% dos fundos para a área ambiental, com prioridade na ajuda à redução do desmatamento da Amazônia. Para isso, a UE prefere se juntar a outros doadores internacionais, seguindo o princípio adotado para o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), que é considerado o melhor exemplo de cooperação internacional para encontrar soluções a um problema ambiental de dimensões globais. Os outros 70% serão destinados a estimular "trocas, contatos e transferência de know-how" entre a UE e o Brasil. Está prevista a criação de um Instituto de Estudos Europeus no Brasil.

Agronegócio

a) SC livre da aftosa

O Comitê Internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) reconheceu ontem o Estado de Santa Catarina como área livre de febre aftosa sem vacinação. O status sanitário de área livre sem vacinação é inédito no País e pode abrir novos mercados para a carne suína produzida naquele Estado. A Rússia, principal comprador da carne suína brasileira, não importa o produto desde outubro de 2005, apesar de ter voltado a comprar do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso.

Mesmo com o embargo de vários compradores importantes, o Brasil foi o quarto maior exportador de carne suína em 2006, com 528 mil toneladas. O País ficou atrás da União Européia (UE), dos Canadá e dos Estados Unidos, todos com vendas de mais de 1 milhão de toneladas. Os principais compradores da carne brasileira foram Rússia, Hong Kong, Ucrânia, Cingapura, Moldávia e Argentina.

b) Cresce exportação de algodão

Impulsionadas por preços internacionais atraentes, as exportações brasileiras de algodão em pluma deverão aumentar cerca de 60% em 2007, mas a continuidade desse forte ritmo de crescimento já é ameaçado pela contínua desvalorização do dólar em relação ao real. Segundo a Conab, os embarques da pluma produzida no país alcançaram 304,5 mil toneladas na safra 2005/06 e deverão subir para 470 mil em 2006/07. A Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea) prevê vendas externas de 430 mil toneladas neste ano, enquanto a Associação Mato-grossenses dos Produtores de Algodão (Ampa), mais otimista, estima 500 mil.

Os avanços têm sido alavancados pelas compras da Ásia. Para a Indonésia, por exemplo, a expectativa é que as vendas cresçam 35% neste ano, para 60 mil toneladas. Japão, Coréia e Taiwan também têm apresentado demandas crescentes pelo algodão brasileiro. Em 2006/07, o plantio mato-grossense de algodão ocupou 570 mil hectares, 30% a mais que em 2005/06. A produção pode chegar a 680 mil toneladas, também cerca de 30% acima do ciclo anterior.

c) Irlandeses voltam a atacar carne brasileira

O governo da Irlanda entregou, no dia 24 de maio, supostas provas à Comissão Européia de que os padrões de qualidade da carne brasileira estão violando as regras do bloco e pede que ações sejam tomadas por Bruxelas contra o País para bloquear o comércio. Os europeus já haviam enviado uma série de missões de veterinários ao Brasil para avaliar a questão fitossanitária das exportações de carne. Mas apenas deram um prazo para que o governo tome as providências necessárias para ajustar a produção nacional.

Os irlandeses são os que mais atacam esse prazo dado pela Comissão Européia, alegando que isso permitirá que a carne brasileira entre por mais de seis meses ao mercado europeu sem garantia de qualidade. O Ministério da Agricultura da Irlanda, diante da decisão da Comissão Européia, optou por enviar seus próprios veterinários ao País. Segundo o porta-voz da Comissão Européia, Phillip Todd, a Irlanda tem o direito de tomar essas medidas e fazer essas visitas. Mas não pode, isoladamente, impor qualquer embargo ao comércio da carne brasileira.

MERCOSUL            

a) Comércio em reais com a Argentina adiado

Dificuldades para integração nos sistemas de computadores do Brasil e da Argentina levaram os governos dos dois países a adiarem, para outubro, o início das operações de comércio bilateral feitas sem a necessidade de moeda estrangeira. Outubro foi fixado, durante a reunião dos ministros, no início da semana, em Assunção, como uma referência política para iniciar a nova modalidade de pagamento nas transações comerciais bilaterais.
O novo sistema valerá apenas para operações de comércio exterior feitas à vista (com pagamento em até 90 dias) e será opcional. Quando iniciar o regime de comércio em moeda local, exportadores no Brasil ou na Argentina poderão pagar por suas compras em moeda local, reais ou pesos, sem necessidade de operações de câmbio, hoje feitas em dólar.

Os dois governos tinham a intenção de anunciar o início das operações em moeda local já em junho, durante a reunião de cúpula do Mercosul, em Assunção. Mas os Bancos Centrais dos dois países, que supervisionarão as operações, encontraram dificuldades para a operacionalização do novo regime de comércio, que exigirá uma conexão on line entre os dois sistemas de comércio exterior dos sócios.

b) Índia quer mais negócios com Mercosul

A Índia acena ampliar de 20% para 50% a preferência tarifária para produtos do Mercosul, para expandir significativamente os negócios entre essas grandes economias em desenvolvimento. No entanto, o secretário de Comércio da Índia, G.K. Pillai, condicionou chegar a esse novo estágio só depois que o Brasil ratificar o acordo de preferências tarifárias fixas, assinado em abril de 2005, que reduz as alíquotas de um número limitado de produtos.

Os indianos não entendem como a Argentina, Paraguai e Uruguai e seu Congresso ratificaram o acordo, mas o Brasil ainda não, apesar da base de apoio do presidente Lula no Parlamento. O atual acordo entre a Índia e o Mercosul envolve 20% das linhas tarifárias no comércio entre esses parceiros. O secretário de Comércio acena com possibilidade de ampliar a cobertura para 35% ou 50% do comércio. Nesse caso, a preferência tarifária pularia de 20% para 50%. Ou seja, os produtos do Mercosul e da Índia entrariam nos mercados do parceiro com redução de 50% da tarifa cobrada dos outros países que não fazem parte desse acordo preferencial.

O comércio Brasil-Índia cresceu cerca de 30% nos últimos anos. Recentemente, 32 empresas investiram no Brasil, principalmente em informática e serviços. Por sua vez, empresas brasileiras investiram na Índia em mineração e engenharia. Nova Déli insiste em obter na Rodada Doha um mecanismo de salvaguarda especial para frear um súbito aumento de importações agrícolas. Entre os produtos brasileiros mais ameaçados estão os do complexo soja. O país, com 1,1 bilhão de habitantes, tem na agricultura o setor que dá emprego a 57% das pessoas ativas. Mais de 81% dos agricultores têm pequenos terrenos, de não mais de dois hectares, e praticam uma agricultura de subsistência.

OMC

a) Blair adverte para protecionismo

O primeiro-ministro, Tony Blair, advertiu que um eventual colapso das negociações para liberalizar o comércio mundial vai impulsionar o protecionismo. Blair disse estar fazendo todo o possível para concluir um acordo o mais rápido possível. As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), destinadas a reduzir as barreiras comerciais, já duram seis anos.

O principal impasse para que a Rodada Doha seja concluída está no tema agrícola. Blair alertou a comunidade internacional que o tempo está se esgotando. 'Será um golpe no multilateralismo, não será bom para o comércio mundial e indicará que o protecionismo está novamente em alta', afirmou Blair, que deixa o cargo no dia 27 de junho, depois de 10 anos no poder.

No dia 26 de maio, o G-8 (as sete nações mais ricas do mundo e a Rússia) farão um apelo para que se chegue a um acordo 'o mais rápido possível'. Os principais negociadores correm contra o relógio para fechar um acordo antes do dia 30 de junho, quando expira a Autoridade de Promoção Comercial concedida pelo Congresso ao presidente dos EUA, George W. Bush. Segundo essa legislação, o Congresso americano aprova ou não os acordos de livre comércio sem fazer nenhuma modificação.

b) G-20 revê posição

O grupo de países emergentes G-20 flexibilizou suas posições na Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar facilitar um acordo sobre os subsídios agrícolas e se aproximar da posição dos Estados Unidos. No dia 22, o bloco, que inclui Brasil, Índia, China e Argentina, apresentou uma revisão de sua posição aos demais membros da OMC mostrando que está disposto a aceitar cortes mais lentos nos subsídios, principalmente nos oferecidos pela Casa Branca a seus agricultores. A idéia, é que os americanos tenham cinco anos de prazo para chegar ao limite que a OMC estabelecerá.

O grupo está disposto a aceitar que esse teto seja atingido no prazo de cinco anos após a assinatura do acordo. Se o entendimento valer a partir de 2008, a Casa Branca terá de chegar ao teto em 2012. O prazo dará um espaço para que os Estados Unidos apliquem sua atual Farm Bill (lei agrícola que prevê os níveis de subsídio) e sejam obrigados a rever a ajuda estatal apenas na próxima edição da lei. Um dos principais obstáculos ao acordo é a dificuldade da administração republicana de George W. Bush em propor um corte amplo de subsídios no Congresso, dominado pelos democratas.

Sem esse corte, a rodada da OMC dificilmente poderá ser concluída. Os europeus alegam que não poderiam aceitar um corte nas tarifas de importação para bens agrícolas, e Brasil, Índia e outros governos se recusariam a abrir seus mercados para bens industriais.

c) Mandelson: diferenças ainda são grandes

Em um apelo para que Brasil e Índia aceitem maiores aberturas nos mercados e para que os americanos cortem os subsídios agrícolas, o comissário da União Européia para o Comércio, Peter Mandelson, alertou que as diferenças entre as posições dos países na Organização Mundial do Comércio (OMC) 'ainda são grandes'. Mandelson afirmou que um acordo de liberalização na OMC terá de ser fechado até o fim de junho.

As afirmações de Mandelson são as primeiras depois de seu encontro em Bruxelas na semana anterior com ministros do Brasil, Índia e Estados Unidos. Segundo o europeu, o encontro tratou de quanto deve ser o corte de subsídios e de tarifas de importação, ainda que ministros de outros países continuem negando que propostas tenham sido feitas. O comissário europeu ainda atacou a visão de que o principal resultado da OMC estará na agricultura. 'Os principais ganhos econômicos da Rodada virão não da agricultura nem do setor industrial, mas da abertura do mercado de serviços e facilitação burocrática dos procedimentos de comércio', disse. 'Precisamos ver que economias queremos criar no futuro, em vez de defender estruturas do passado.'

O G-20, grupo dos países emergentes, negou em documento apresentado no dia 20 de maio à OMC que deva haver uma barganha entre o acesso aos mercados dos países em desenvolvimento e os cortes de subsídios nos países ricos. A proposta ainda pede que os tetos de subsídios agrícolas por produtos não sejam estabelecidos com base nos valores das commodities de 1999 a 2001, quando os preços internacionais dos produtos estavam baixos e, portanto, os subsídios eram altos. Na prática, o Brasil teme que novos limites permitam que os subsídios fiquem inalterados.

Plano Internacional

a) Congresso americano discute SGP

O Congresso dos EUA voltou a discutir mudanças no funcionamento do Sistema Geral de Preferências (SGP), programa comercial que beneficia exportadores do Brasil e outros países em desenvolvimento ao permitir a entrada de alguns produtos no mercado americano sem pagamento de tarifas. O mecanismo foi renovado no fim de 2006 com a promessa de que os benefícios seriam mantidos até o fim de 2008, mas nada impede que o Congresso mude de idéia antes do prazo. Nas últimas semanas, surgiram propostas para que volte a examinar o programa e congressistas em postos-chave indicaram interesse na discussão.

Uma das idéias em discussão no Congresso prevê a ampliação do mecanismo, que atualmente beneficia grupo restrito de produtos. Isso seria bom para o Brasil. Com a mudança, o SGP poderia incluir produtos têxteis, calçados, pisos cerâmicos e outras mercadorias cujo acesso ao mercado americano é limitado pela adoção de cotas e tarifas. Também está em exame a possibilidade de fundir o SGP com outros três programas que os EUA mantêm, que oferecem benefícios adicionais a países do Caribe, região andina e África. A proposta está sendo analisada por três congressistas da comissão da Câmara de Representantes.

Muitos membros do Congresso têm dúvidas sobre a conveniência de manter os programas. Embora sejam usados frequentemente para pressionar os países beneficiários a rever políticas em certas áreas, eles não garantem nenhum tipo de reciprocidade e muitos congressistas não gostam das barreiras que esses países impõem à entrada de produtos dos EUA. "Precisamos dar uma boa olhada nos nossos programas de preferências comerciais", disse na semana passada o senador Max Baucus, presidente da poderosa Comissão de Finanças do Senado, durante audiência convocada para discutir o assunto. Baucus é do Partido Democrata, que assumiu o controle do Congresso neste ano e faz oposição ao governo. Políticos como o senador republicano Charles Grassley pensam parecido. Grassley defende a exclusão do SGP de países como Brasil e Índia.

O Brasil vendeu para os EUA US$ 3,7 bilhões por meio do SGP no ano passado, o equivalente a 14% das exportações brasileiras para o mercado americano. Fabricantes de autopeças e indústrias químicas usam esse programa para tornar mais competitivos seus produtos e se inserir nas cadeias de fornecedores de grandes empresas americanas.

b) EUA pressiona China em acordo bilateral

O primeiro dia de reuniões do 2º Diálogo Estratégico Estados Unidos-China, em Washington, foi marcado por fortes declarações de autoridades dos dois lados. O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, disse que seu país está impaciente por ações práticas chinesas no sentido de reduzir o déficit comercial dos EUA com a China, que atingiu US$ 232,5 bilhões em 2006. 'Há um ceticismo crescente nos dois países em relação às intenções do outro', afirmou Paulson. 'Infelizmente, nos EUA, isso está se manifestando em um sentimento anti-China, à medida que o país se torna um símbolo do lado negativo da competição global.

De seu lado, a vice-primeira-ministra da China, Wu Yi, disse que seu país não vai se render às pressões. 'Não deveríamos culpar facilmente o outro lado por nossos problemas domésticos', disse ela. 'O confronto não funciona para a solução dos problemas.' Além disso, Wu pediu que os assuntos comerciais não sejam 'politizados'. Alguns observadores, porém, apontaram que as conversas não parecem caminhar para produzir algo objetivo, o que foi negado por autoridades americanas.

'Essas não são sessões de negociações', afirmou o secretário de Comércio americano, Carlos Gutierrez. 'Não é nossa intenção encontrar entregas específicas de curto prazo.' A China, por sua vez, expressou a intenção de comprar mais bens manufaturados americanos. 'Desejamos tomar medidas efetivas com os EUA para avançar na questão do equilíbrio comercial bilateral', disse Wu. 'As medidas incluem o incremento das importações americanas.