Comércio Exterior
a) Resultados
O superávit da balança comercial registra até 18 de agosto uma queda de 35,4% em relação a agosto de 2006. No ano, o saldo já é 9,4% menor do que no mesmo período do ano passado. Os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que o superávit na terceira semana do mês foi de US$ 673 milhões, resultado de exportações de US$ 3,25 bilhões e importações de US$ 2,58 bilhões.
Com isso, o saldo acumulado no mês passou para US$ 1,66 bilhão, com exportações de US$ 8,38 bilhões e importações de US$ 6,72 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 95,72 bilhões, e as importações, US$ 70,07 bilhões, com saldo positivo de US$ 25,64 bilhões.
Para agosto, Castro estima que tanto exportações quanto importações baterão novos recordes. Ele acredita que as importações devem pela primeira vez superar US$ 11 bilhões em um mês e atingir média diária mensal acima de US$ 500 milhões. Para as vendas externas, ele projeta um valor de US$ 14,8 bilhões, também acima do recorde de julho, de US$ 14,120 bilhões.
b) Preço de commodities volta ao nível de 2004 e afeta balança comercial
A crise financeira provocada pelas hipotecas de alto risco nos Estados Unidos apressou a acomodação dos preços das commodities agrícolas e metálicas no mercado internacional e pode interromper a curva de prosperidade da balança comercial brasileira, sustentada em parte por esses produtos.
Desde 2003, a alta acumulada nos preços das commodities era de mais de 50%, levando em conta índice feito pelo Commodity Research Bureau (CRB) dos EUA a partir dos preços em dólar de 24 produtos agrícolas e não agrícolas. Mas, neste ano e no próximo, a perspectiva é de queda de quase 7% ao ano do indicador.
Entre o início da turbulência, em 26 de julho, quando as bolsas mundiais despencaram, e quinta-feira, a cotação do níquel caiu 21,2% na Bolsa de Metais de Londres, seguido pelo zinco, com queda de 16,2%, chumbo (-11,4%), alumínio (-10,8%) e cobre (-10,4%). Nesse período, as commodities agrícolas recuaram 5,2%. Os preços das commodities ainda ficarão num nível razoável, mas terão acomodação, influenciada especialmente pelas commodities metálicas, as mais afetadas num primeiro momento pela desaceleração do crescimento da demanda global.
c) "Exportação pode ser afetada", diz Coutinho
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que um possível agravamento da crise nos mercados financeiros internacionais poderá provocar uma desaceleração dos setores exportadores brasileiros. "Se a economia americana desacelerar muito, a China também será atingida, o que pode provocar a redução do preço de alguns produtos, que hoje são muito favoráveis no Brasil", disse, após participar de evento na sede da Força Sindical, em São Paulo.
Segundo Coutinho, uma eventual redução da atividade exportadora não necessariamente se refletirá em um menor crescimento da economia brasileira. "Isso dependerá da nossa capacidade de substituir o crescimento exportador por um maior crescimento do mercado interno." Ele destacou os vários sinais de recuperação da economia doméstica, como as vendas recordes no setor automotivo e a retomada da atividade agropecuária, além do avanço nas vendas de máquinas e equipamentos para indústria.
De acordo com o presidente do BNDES, o Brasil não tem completa imunidade diante da crise, mesmo contando com as reservas internacionais de US$ 160 bilhões. "Mas hoje temos capacidade maior de produzir um cenário autônomo de crescimento com relação ao ciclo global." No entanto, ponderou que se ocorresse uma "supercrise" internacional ninguém escaparia dos efeitos negativos.
d) Exportação do Brasil para Europa cresce 17%
O ritmo de crescimento das exportações brasileiras ao mercado europeu só é superado pelo desempenho dos produtos chineses na região. O Brasil já é o nono maior fornecedor da União Européia (UE).
Dados divulgados pela Comissão Européia apontam que as vendas brasileiras aumentaram em 17% entre janeiro e maio deste ano em comparação ao mesmo período de 2006. Só os chineses conseguiram melhor resultado, com 21% de aumento. Nesse mesmo período, o crescimento das exportações européias ao Brasil foi de 11%.
O Brasil ampliou seu superávit com a Europa para 4,7 bilhões, 1 bilhão a mais que no mesmo período de 2006. Neste ano, o País exportou 12,6 bilhões ao mercado europeu, contra 10,7 bilhões em 2006.
Os resultados colocam o Brasil â frente da Índia como fornecedor de bens aos europeus. A China, porém, atinge um volume de exportação oito vezes maior. No período janeiro-maio, os chineses somaram vendas de 88 bilhões à UE , superando os Estados Unidos e se tornando os maiores exportadores do mundo para a Europa.
Agronegócio
a) Crise de oferta afeta exportações de carne em julho
A exportação brasileira de carne bovina foi afetada pela queda da oferta de animais no Brasil, revela o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Marcus Vinicius Pratini de Moraes. "Esta é uma entressafra mais longa e mais intensa que as anteriores", diz.
A queda mais acentuada ocorreu em julho, quando os volumes exportados foram 12,1% inferiores aos do mesmo período do ano passado, baixando para 122,8 mil toneladas. A perda de receita foi de 5,5%, revela o presidente da Abiec. O faturamento com exportação em julho chegou a US$ 336,2 milhões.
A valorização do real também contribuiu para a queda, diz Pratini de Moraes. Mesmo assim, a exportação no ano deve crescer. De janeiro a julho, a exportação de carne bovina subiu 24,9% ante o ano passado e trouxe para o País US$ 2,552 bilhões.
b) EUA vistoriam frigoríficos
Até o dia 14 de setembro, veterinários americanos inspecionarão frigoríficos, especialmente os que abatem bovinos, superintendências de Agricultura e laboratórios no Brasil. As inspeções serão feitas em unidades localizadas em Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Para Ângelo de Queiroz, responsável pela área laboratorial de resíduos e contaminantes do ministério, “o papel da missão norte-americana é de fundamental importância para o agronegócio brasileiro, pois dela resultará a manutenção das exportações de carne para o mercado norte-americano”. Atualmente, 23 estabelecimentos têm autorização para exportar carne para o mercado norte-americano. As vendas somaram 39.596 toneladas e renderam US$ 191,460 milhões no acumulado do ano até julho, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec).
c) EUA buscam aliança com o Brasil para impulsionar etanol
Os Estados Unidos elevaram a aposta na transformação dos biocombustíveis em uma alternativa concreta para atender parte de suas necessidades por energias renováveis. E reforçaram a escolha do Brasil como parceiro preferencial na tarefa de construir um mercado global para futuras commodities, como o etanol e o biodiesel.
Em visita ao Brasil para monitorar um acordo bilateral na área, o subsecretário de Estado para Assuntos Econômicos, Energia e Agricultura dos EUA, Reuben Jeffery, rebateu ontem as críticas à produção brasileira de etanol, sugeriu o uso da biotecnologia nas pesquisas do setor e defendeu um "casamento" entre os biocombustíveis e as formas tradicionais de agricultura e produção de energia.
Ao relacionar ações concretas da parceria bilateral, formalizada em março deste ano, Jeffery afirma que o foco está em intercâmbio científico, negociações sobre padrões dos biocombustíveis e incentivo à produção em terceiros países - El Salvador, Haiti, República Dominicana e a ilha caribenha de São Cristóvão e Nevis. "Há soluções como cooperação científica e parcerias do governo com setor privado para construir usinas. Os biocombustíveis democratizam a cadeia de suprimento de energia, podem substituir ou complementar os combustíveis tradicionais e permitem a países e regiões dependentes de importação fazer uma transição para o uso de recursos internos, além de gerar empregos locais", avaliou.
No próximo dia 10, cientistas e especialistas brasileiros em agricultura e etanol visitam laboratórios de pesquisa nos EUA. "Será uma conversa de cientista para cientista, de especialistas em agricultura. É um casamento entre biocombustíveis e as energias e formas tradicionais de agricultura", disse. No caso dos padrões, Jeffery afirma que serão estabelecidas regras para "composição, qualidade e tipos". "Isso é importante para a segurança e a eficiência e para diferenciar em categorias, transformando-as em commodities".
Mercosul
a) Mercosul intensifica ofensiva anti-China
Os países do Mercosul intensificam a adoção de medidas contra as importações da China. O movimento no bloco é capitaneado pela Argentina e pelo Brasil, que passaram a adotar com mais freqüência medidas para combater a enxurrada de produtos exportados pelo país asiático. Na sexta-feira, o governo argentino anunciou restrições à importação de produtos como bicicletas, pneus calçados e equipamentos de informática, para dificultar a entrada de artigos da China e de outros países asiáticos.
De janeiro a junho, o Brasil teve um déficit de US$ 295,3 milhões no comércio com a China - no mesmo período do ano passado, o país registrara um superávit de US$ 166,4 milhões. A balança comercial da indústria, porém, já era largamente deficitária - em 2006, o saldo ficou negativo em US$ 5,7 bilhões, podendo atingir US$ 8 bilhões neste ano, segundo a Fiesp.
O presidente do Conselho de Relações Internacionais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Marconini, também acredita que a adoção de medidas de restrição de importações da China devem se intensificar daqui para a frente. No Mercosul, a Argentina é quem deve comandar o movimento, acredita ele, o que pode ter algum "efeito-dominó" sobre o Brasil. Marconini mostra, porém, alguma preocupação com o fenômeno. Ele não vê com maus olhos a adoção de medidas antidumping ou de salvaguardas, mas acredita que é um erro a elevação de alíquotas de importação, por causar ainda mais distorções na já complexa estrutura tributária brasileira.
Para Marconini, é um equívoco o aumento para até 35% das tarifas de importação de calçados e confecções e até 26% das de tecidos, medida que pode entrar em vigor na próxima semana, depois que a Comissão de Comércio do Mercosul formalizar a decisão. "Eu prefiro medidas de defesa comercial, como salvaguadas e as antidumping, por serem mais focadas."
b) Mercosul aprova e Brasil deve anunciar elevação de tarifa de calçados e tecidos
Após quase três meses de negociação, o Brasil conseguiu de todos os sócios do Mercosul a aprovação para aumentar a tarifa externa comum (TEC) do bloco aplicada às importações de calçados, tecidos e confecções. A decisão, a ser formalizada até o início da semana que vem em resolução da comissão de Comércio do Mercosul, vai autorizar os sócios que assim desejarem, a aumentar para 35% as tarifas de importação de calçados e confecções e até 26% as de tecidos.
A decisão deve ser anunciada oficialmente hoje, após visita do ministro da Indústria do Paraguai, José Maria Ibañez, ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Ibañez vem acompanhado de uma comitiva de altos funcionários e o presidente da União Industrial Paraguaia, Gustavo Volpe. A medida, na prática, cria mais uma distorção no sistema alfandegário comum do Mercosul, já que o aumento da tarifa não será aplicado uniformemente por todos os países. O Uruguai já informou que, por ter adotado recentemente medidas de apoio à indústria têxtil, só deverá acompanhar os sócios no aumento da tarifa sobre calçados.
A decisão provoca polêmica no Brasil, também, onde a indústria de confecções acusa o governo de ter usado os argentinos como escudo para atender a uma reivindicação da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e aumentar a tarifa de importação de tecidos, causando aumento de custos para a indústria de bens acabados. Para sustentar a acusação, lembram que a ata da reunião do Grupo Mercado Comum que registrou a discussão do tema trazia uma tabela de tarifas sugeridas para tecidos de autoria da Abit. Os argentinos, porém, desde maio vinham apontando o aumento nas tarifas dos tecidos como medida necessária para autorizar a elevação da TEC para calçados e confecções. A iniciativa do Brasil foi conseqüência das pressões dos setores afetados pela perda de competitividade causada pela valorização do real frente ao dólar.
OMC
a) EUA enfrentam Brasil na OMC com nova ajuda à cana
Enquanto o Itamaraty se prepara para atacar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), os subsídios americanos à agricultura, deputados dos Estados Unidos conseguem incluir uma cláusula na nova lei agrícola americana que prevê aumento de subsídios para produtores de açúcar que queiram transformar a cana em etanol. A primeira fase da disputa entre Brasil e EUA começa amanhã, em Genebra. O Itamaraty fará o maior questionamento já realizado contra os subsídios americanos - 75 programas de apoio aos agricultores serão atacados.
Os americanos não dão sinais de que estão dispostos a abandonar as práticas. No fim da semana passada, o lobby do setor açucareiro nos EUA conseguiu incluir um instrumento que permitirá que parte do excedente da produção de cana no país seja financiada para se tornar etanol todas as vezes que o volume de açúcar no mercado local ficar acima do consumo. A produção americana ocorre tanto a partir de beterraba, no norte do país, quanto a partir da cana, nos Estados do Sul.
O Itamaraty alega que os recursos distribuídos ficaram acima do teto permitido de US$ 19 bilhões por ano de 1999 a 2005, com exceção de 2003. A ajuda para produtores de milho, açúcar, carnes, soja e trigo, entrou outro, será questionada e, no total, 75 programas de apoio criados pelos americanos serão levados à OMC para avaliação. A guerra não será apenas contra os tradicionais mecanismo de apoio à exportação ou compensação por queda nos preços das commodities. Pela primeira vez, o Brasil questiona programas como o de financiamento da construção de armazéns, da isenção de impostos para a gasolina e diesel dos tratores das fazendas, subsídios para a energia, irrigação, seguros e até os financiamentos para compensar fazendeiros que sofreram com furacões.
A disputa promete tocar no coração dos programas que alimentam a produção de etanol nos EUA. Especialistas do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável alertam que o etanol consome até US$ 7 bilhões em subsídios nos Estados Unidos. Cerca de 200 programas de apoio fiscal, isenção de taxas e compensações são dados pelo governo federal e pelos Estados.
Se o Itamaraty não ficar satisfeito com as respostas dos EUA, poderá pedir que a OMC estabeleça três árbitros para julgar se a Casa Branca está violando regras internacionais.
b) OMC: vitória condicionada
A Organização Mundial do Comércio (OMC) tornou público no dia 12 de junho parecer favorável ao Brasil no Painel com a União Européia sobre pneus reformados. Com a decisão, o país pode proibir a importação de pneus reformados da Europa. O órgão internacional considerou os argumentos da defesa brasileira, baseada principalmente na preservação do meio ambiente e na proteção à saúde pública.
Não há o que contestar sobre os prejuízos trazidos pela importação de pneus reformados. Como são fabricados a partir de produto usado, esses pneus têm a vida útil reduzida e logo vão tornar-se inservíveis, constituindo ameaça ao ambiente e à saúde da população. Além disso, caberá ao país ter que disponibilizar recursos para destinar de forma ambientalmente correta esses pneus. Do ponto de vista econômico, a importação de pneus reformados afeta toda a cadeia de pneumáticos no Brasil – fabricantes, reformadores e fornecedores de matéria-prima -, por conta, principalmente, do preço baixo do produto.
Ainda que a decisão da OMC seja favorável, o Brasil corre sérios riscos de sofrer um revés no contencioso com a União Européia. O relatório final da entidade “condicionou” o parecer favorável à proibição definitiva da importação de pneus usados, como forma, inclusive, de manter a coerência nos argumentos do país no Painel sobre pneus reformados. Em outras palavras: a OMC questiona o fato de o Brasil dizer-se ameaçado pelos pneus reformados da Europa e, ao mesmo tempo, permitir a importação de pneus usados – em torno de 24 milhões de carcaças nos últimos três anos.
O parecer da OMC nesse ponto é plenamente sensato e justificável. No Brasil, a importação de pneus usados é proibida pela Portaria Interministerial 03/05 e a Portaria 08/2000, da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Por meio de liminares, no entanto, os importadores conseguem trazer pneus usados para o país. Em 2006, foram importadas 7,6 milhões de carcaças de pneus usados; em 2005, 10,5 milhões; e, em 2004, 7,5 milhões. Vale dizer que a capacidade de produção das empresas de reforma no Brasil é em torno de 4 milhões de pneus de passeio por ano, o que revela que o setor importa mais do que o dobro da necessidade.
c) Na OMC, EUA não informam valores de ajuda a agricultores
Os americanos se recusaram a dar informações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre como financiam a produção de etanol e rejeitam incluir a questão dos biocombustíveis na disputa aberta pelo Brasil na entidade. O Itamaraty saiu insatisfeito das consultas com a Casa Branca em relação à disputa sobre os subsídios agrícolas. O governo pode pedir agora a criação de um comitê de arbitragem na entidade contra Washington para julgar a ajuda dada pelos americanos a seus produtores. A decisão será tomada nas próximas semanas e depende de uma avaliação política.
Em Genebra, o Brasil questionou 74 programas de apoio aos produtores americanos a um grupo de advogados e diplomatas dos Estados Unidos. Negociadores que participaram da reunião revelaram que a Casa Branca não respondeu a várias cobranças e não disse quando vai tornar público o valor de novos programas de apoio. O Brasil argumentou que os americanos superaram o limite permitido de gastos com subsídios de 1999 a 2005, com exceção de 2003. A Casa Branca diz que o Itamaraty incluiu na conta programas que não distorcem os preços internacionais.
Os EUA ainda alegaram que os programas de biocombustíveis questionados pelo Brasil não constavam da lista que o Itamaraty enviou para a OMC sobre os pontos que atacaria, há um mês. O país insiste que o caso se refere à agricultura e não ao etanol. Representantes do governo americano recusaram-se a fazer qualquer comentário ao Estado sobre o que ocorreu nas consultas. 'Nossa avaliação é que os programas de energia fazem parte do caso', disse um negociador brasileiro.
d) Acordo na OMC é urgente, diz Amorim
A crise no mercado imobiliário dos Estados Unidos tornou 'fundamental' e 'urgente' a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), advertiu ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. As negociações devem ser retomadas no início de setembro, depois da pausa provocada pelas férias européias.
No seu discurso na abertura do Fórum de Cooperação Ásia do Leste-América Latina (Focalal), que agrega ministros e representantes de 33 países dessas regiões, Amorim insistiu que o acordo deve ser equilibrado e justo, levar em conta os interesses dos países menos desenvolvidos e 'fazer jus' a nome - Rodada do Desenvolvimento.
'Uma conclusão, com êxito, da Rodada Doha, que promova o desenvolvimento das nações mais pobres, torna-se ainda mais urgente, à luz das turbulências do mercado financeiro, geradas nos países mais ricos, mas que nos afetam a todos', declarou.
À imprensa, Amorim afirmou que espera a apresentação de novos rascunhos de acordos sobre agricultura, indústria e serviços no início da segunda semana de setembro, depois das últimas conversas entre os presidentes dos comitês de negociação da OMC com as delegações dos 150 países. Esse movimento apenas refinará propostas que ambos os presidentes já têm em mente. Seus rascunhos originais, apresentados em julho, foram criticados por vários parceiros da OMC, mas não chegaram a serem repudiados por nenhum país.
Plano Internacional
a) Doença provoca falta de carne suína na China
Um vírus que causa uma enfermidade conhecida como "doença da orelha azul" em suínos e já levou mais de 100 mil animais à morte na China ajudou a elevar os preços da carne suína no país e levanta preocupações com a possível disseminação da doença para outras regiões do mundo. Na sexta-feira, o Ministério da Agricultura chinês confirmou que um foco da doença foi detectado na província de Shanxi, no norte do país, 550 quilômetros a oeste de Pequim, segundo a agência de notícias estatal Xinhua. O ministério não deu mais detalhes sobre o foco. Incluindo Shanxi, 26 províncias chinesas já registraram a doença este ano. De acordo com o ministério, a enfermidade matou mais de 40 mil suínos no país e provocou o sacrifício de outros milhares.
A doença já provoca falta de carne suína na China, um país que consome mais de 50 milhões de toneladas do produto. Com isso, os preços domésticos da carne suína já subiram quase 86% este ano.
Indústrias processadoras de carne suína na China não reconhecem que a epidemia da doença da orelha azul está afetando seus estoques. Mas reportagem do "The New York Times", na quinta-feira passada, afirma que o vírus devasta os plantéis da China e cria temores de uma pandemia global. A reportagem diz ainda que as autoridades chinesas estão subestimando a gravidade e a intensidade da propagação da doença.
O governo chinês prometeu vacinação de graça para a doença que ataca as defesas do animal. Prometeu ainda apoio aos suinocultores para elevar a produção..
b) França articula união mediterrânea
Em menos de 15 dias, o presidente francês Nicolas Sarkozy, a primeira-dama Cécilia Sarkozy, o chanceler Bernard Kouchner e Claude Guéant, secretário-geral do Palácio do Eliseu, se alternaram em viagens a países do norte da África. Mesmo que cada visita tenha razões próprias, todas visam a um objetivo: divulgar um projeto político que terá a França como líder. Sarkozy está articulando o lançamento em 2008 de uma comunidade de Estados do Mediterrâneo, embrião da futura União Mediterrânea, bloco comercial e político que pretende encabeçar.
A pedra fundamental do novo projeto está prevista para ser lançada no primeiro semestre do próximo ano, pouco antes do início do mandato de Sarkozy à frente da União Européia. A proposta, já em fase de negociação diplomática, é baseada na redução de tarifas alfandegárias entre países situados no entorno do Mar Mediterrâneo, mas deverá resultar, em médio prazo, na criação de instituições próprias, como presidência rotativa, parlamento e Banco Central - a exemplo da União Européia. Limitado pelas divergências culturais entre a Europa cristã e os vizinhos muçulmanos, o projeto pretende estabelecer acordos políticos e econômicos multilaterais na região que signifiquem um grau de comprometimento maior que o existente entre países do Mercosul, mas menor do que o existente na União Européia.
Sarkozy parte de um pressuposto: se antes da queda do Muro de Berlim e da derrocada do bloco comunista o mundo se dividia entre o Oeste, capitalista, e Leste, socialista, desde os anos 90 as relações internacionais se dão mais no eixo Norte-Sul. Daí o interesse pela União Mediterrânea. Sarkozy quer a França atenta ao desenrolar da União Européia, mas voltada aos países do sul europeu, do norte da África e do Oriente Médio, cuja capacidade de desenvolvimento acelerado são maiores. Nos bastidores, o corpo diplomático francês tem convicção de que os "tigres" econômicos dos próximos 40 anos estão em torno do Mar Mediterrâneo.
c) Bolsas não afetam expansão mundial, diz estudo alemão
Apesar das turbulências nos mercados financeiros, a expectativa de expansão econômica robusta global neste segundo semestre foi revisada para cima pelo "Ifo World Climate Index", que avalia as tendências econômicas mundiais. O índice subiu para 113,6 pontos, numa alta de 6,9 pontos em relação ao trimestre anterior. O Ifo é um instituto de pesquisa econômica da Universidade de Munique, que prepara seu indicador com base em avaliações de mil especialistas em 91 países.
O clima econômico em geral na Europa ocidental melhorou "fortemente" na nova pesquisa, apesar de prudência em relação a Espanha, Reino Unidos, Irlanda, Noruega e Dinamarca. Na Ásia, cada vez mais o motor da economia global, os economistas elevaram suas expectativas, inclusive para o Japão, que aumentou suas exportações graças ao enfraquecimento do iene em relação ao dólar. Na América Latina, a tendência tem nuances. No Brasil e no Chile, a atual situação econômica é julgada "muito boa". Nos dois países, as estimativas foram inclusive melhoradas, por causa do consumo privado. De outro lado, espera-se ligeira desaceleração na Argentina e na Venezuela. A previsão para o Oriente Médio melhorou no caso da Turquia, mas piorou para o Irã. Na África do Sul, os economistas baixaram as estimativas por causa da inflação. Com exceção da América do Norte, com inflação permanecendo em 2,7%, as previsões agora são de que o índice de preços vai subir em todas as regiões. Na China, a inflação pode subir um ponto percentual em relação aos 3,7% da pesquisa anterior.