20 a 24 de março de 2006

OMC

a) Rodada Doha


O comissário de comércio da União Européia, Peter Mandelson, confirmou sua vinda ao Brasil na quinta semana de março a fim de discutir e tentar avançar sobre os temas da Rodada Doha. O tema central é como criar uma alternativa ao impasse das negociações realizadas na OMC, principalmente sobre cortes de subsídios agrícolas na União Européia e nos EUA.

b) Efeito Brasil na Agricultura Mundial

Segundo o estudo realizado pelo Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), uma maior abertura comercial para os produtos agrícolas a nível mundial, impulsionaria um acréscimo de 6% na produção agrícola brasileira, além de um aumento de 2% a 7% nos preços internacionais dos produtos exportados pelo país. Haveria também um crescimento da renda rural brasileira e uma valorização de 32% nas terras.

Exatamente por perceberem a ameaça que a agricultura brasileira pode provocar no comércio internacional, produtores da União Européia, EUA, e outras partes do mundo estão lançando duas duras campanhas contra a liberalização comercial. Uma primeira coalizão, liderada por europeus, declarou oposição à dominação exercida pelo o Brasil e outros países exportadores, pois alegam que com tal medida, há possibilidade de estes países desestruturarem o mercado internacional e até erradicarem os setores de países mais fracos.

A segunda frente, vinda dos EUA, enviou uma carta a Washington, defendendo que o país não considere o Brasil um país em desenvolvimento nas negociações junto à OMC. Segundo eles, o crescimento da agricultura brasileira se beneficiou por perdão de dívidas passadas e de taxas de juros favorecidas, e por isso deve-se entender que o Brasil neste caso é um país desenvolvido.

Comércio Exterior

O saldo da balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 907 milhões na terceira semana de março. A balança registra um acumulado de US$ 2,152 bilhões superavitários nas três primeiras semanas de março. O saldo positivo no acumulado do ano chegou a US$ 7,818 bilhões até o final das três primeiras semanas de março, ou seja, dia 19. As exportações somaram 24,549 bilhões e as importações registraram US$ 16,731 bilhões.

O Balanço de Pagamentos fechou com superávit de US$ 769 milhões no mês de fevereiro. As transações correntes registraram US$ 725 milhões superavitários, e o grande fator de impulso de tal resultado foi da balança comercial que fechou com US$ 2,822 bilhões positivos. Já a conta de capital e financeira ficou deficitária em US$ 192 milhões.

Os investimentos diretos estrangeiros somaram US$ 859 milhões em fevereiro. Este resultado obteve um decréscimo de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2005. No acumulado do primeiro bimestre de 2006, os investimentos diretos estrangeiros atingiram US$ 2,362 bilhões. Ainda no mês de março, a soma dos investimentos externos diretos chega a US$ 850 milhões até o dia 21.

Depois da percepção de um ritmo de crescimento maior pelas importações, as exportações brasileiras se apresentaram com crescimento mais forte. Porém, na análise dos grupos de produtos, tal efeito vem por causa do aumento dos preços internacionais de produtos primários. Alguns produtos manufaturados (material de transporte, têxteis e calçados), como exceção, apresentaram uma queda em volume, mas um crescimento no preço.

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Furlan, pronunciou duras críticas à proposta do Ministério da Fazenda de abertura unilateral da economia através de cortes das tarifas de importação. Para o ministro, o plano defendido pela equipe do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, não considera a defesa na criação de empregos e a viabilidade econômica de setores que não possuem competitividade por conta do custo Brasil.

Mercosul – União Européia

O Mercosul declarou a intenção às novas concessões para o acordo com a União Européia. As concessões seriam no setor automotivo, em serviços financeiros e marítimos. Em contra partida, o bloco declarou interesse no alcance de amplas cotas em carnes, além de completa liberalização em produtos agrícolas processados.

Os ministros dos dois blocos se reuniram na quarta semana de março a fim de chegarem a um consenso nas reformas comerciais. Por um lado a União Européia acena que não poderá conceder efetivas concessões nas negociações birregionais, se realizar uma concessão significativa na Rodada Doha. Por outro lado, o Mercosul insistirá na demanda para assegurar as cotas, com intuito de exportar imediatamente em volumes expressivos de produtos primários.

Porém, por mais que já seja alcançada uma proposta possível de negociação entre os blocos, o comissário para o Comércio da UE, Peter Mandelson, já declarou que um acordo de livre comércio dos blocos só acontecerá depois da conclusão da Rodada Doha na OMC. Ele também declarou que o foco no momento é realizar um mapa do caminho para onde todos os negociadores querem chegar nas negociações da Organização Mundial do Comércio.

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