Comércio Exterior

a) Resultados

O recuo de 45,1% no saldo comercial do País nos primeiros sete meses mostra que os incentivos e a valorização do real frente ao dólar intensificaram as importações brasileiras no período. No acumulado do ano, o saldo comercial foi positivo em US$ 9,237 bilhões. Nos primeiros sete meses de 2010, foram exportados US$ 106,861 bilhões, frente aos US$ 84,093 bilhões do mesmo período de 2009, com crescimento de 27,1%. Em consequência, a corrente de comércio cresceu 35,1%, ao passar de US$ 151,3 bilhões para US$ 204,4 bilhões em 2010.

"As exportações cresceram na comparação com 2009, contudo as importações tiveram uma alta superior no mesmo período. Esse fato não é ruim, uma vez que os parques industriais estão se equipando, com as compras de máquinas e no futuro as exportações vão ser mais fortes", pontua o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto.

"Os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic) são claros: tanto o crescimento de importações quanto de exportações parecem ter se estabilizado na comparação com o ano anterior (desde abril e maio, respectivamente, considerando a variação da média móvel trimestral), porém o índice relativo às importações é de 50%, enquanto o ritmo de expansão das exportações situa-se entre 25% e 30%. Ou seja, o comércio exterior retornou ao padrão vigente antes do efeito-contágio da crise internacional em termos das taxas de crescimento", analisa o Iedi.

A influência do avanço das quantidades na variação do valor das importações é ainda mais forte. De acordo com os dados da Funcex, no acumulado do primeiro semestre, esse aumento foi de 42,1%, contra uma alta de somente 2,1% dos preços. Em contrapartida, o avanço das exportações decorreu, sobretudo, da alta dos preços (17,6% contra 8,3% das quantidades).

Tanto as exportações (US$ 17,674 bilhões) quanto as importações (US$ 16,316 bilhões) em julho alcançaram o segundo melhor resultado da história para o mês. O desempenho da corrente de comércio brasileira só ficou atrás do obtido em julho de 2008.

"Houve uma recuperação. O comércio exterior brasileiro já está no nível pré-crise, a um ritmo superior ao do ano passado e de vários outros anos", afirmou o secretário de Comércio Exterior do Mdic, Welber Barral. No entanto, ressaltou ele, as transações com os Estados Unidos e a Europa ainda não apresentaram grande retomada. "O desafio para o fim do ano é investir nesses mercados", completou Barral.No mês de julho, as exportações brasileiras foram de US$ 17,674 bilhões (média diária de US$ 803,4 milhões) e as importações, de US$ 16,316 bilhões (média diária de US$ 741,6 milhões). A corrente de comércio totalizou US$ 33,990 bilhões (média diária de US$ 1,545 bilhão) e houve um superávit de US$ 1,358 bilhão (média diária de US$ 61,7 milhões).

Em relação a julho do ano passado, as exportações aumentaram 30,7% e as importações 51,9%. A média diária do saldo comercial diminuiu 51,2% frente ao mesmo período. No comparativo com a média diária de exportações registrada em junho deste ano, houve queda de 1,3%. Já a média diária das importações cresceu 5,1% sobre a de junho e o saldo caiu 43,1%.

Pelo lado das importações, destacou Barral, houve um grande aumento nas compras de bens de capital em julho, com expansão de 61,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o aumento que chama mais atenção é o das compras de automóveis no exterior, sobretudo da Argentina, Coreia do Sul e do México. "A Coreia exportava muito para os EUA e teve que realocar a produção. Além disso, o efeito cambial também estimula as compras de importados", disse o secretário.

Segundo Barral, um eventual esfriamento na economia brasileira, com menos apetite por consumo, pode afetar o ritmo das importações no segundo semestre, mas esse efeito ainda não foi sentido. "Mas há um risco para a indústria nacional. Dependendo do produto, pode haver redução na demanda interna sem queda nas importações, ou seja, com substituição do bem nacional pelo importado", alertou.


b) Fila de embarque para exportação nos portos deve ir até setembro

Com uma fila de mais de 450 caminhões no Porto de Santos (SP) e aproximadamente 150 veículos no Porto de Paranaguá (PR), diversos importadores brasileiros de açúcar reclamam que o sistema logístico do País está criando uma situação complicada para o escoamento de cargas. Em meio a isso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) firmou na última sexta (30), um termo aditivo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), para garantir novos prazos com vistas ao cumprimento das exigências para obtenção do licenciamento ambiental dos portos.

Com previsão de desembarcar mais de 13 mil toneladas no Porto de Santos, e com previsão de embarque para exportação somente em setembro, o diretor comercial da empresa açúcar Guarani, Paulo José Mendes Passos, acredita que por conta desse gargalo os fretes subiram 15% nos últimos meses. Existe hoje uma forte demanda por açúcar brasileiro que, vinculada a uma deterioração das condições logísticas, cria uma situação complicada para a exportação. Os caminhões ficam presos nas filas mais tempo que o normal o que acaba criando um gargalo porque outras commodities, como o milho, também precisam chegar ao porto via rodoviária. O resultado é um aumento do frete em cerca de 15% nos últimos meses, disse ele.

Contudo, algumas empresas estão tentando usar alternativas intermodais para fugir dos gargalos logísticos; entretanto, o diretor comercial do Grupo São Martinho, Helder Gosling afirmou que o problema portuário afeta inclusive as ferrovias. Não há muitos vagões disponíveis para o transporte de açúcar porque muitos estão presos no porto. O problema de escoamento do porto afetou até as ferrovias, garantiu ele.

Diante deste cenário, o Ibama e a Appa firmaram um termo aditivo, com intuito de garantir novos prazos para o cumprimento das exigências para obtenção do licenciamento ambiental dos Portos de Paranaguá e de Antonina, no Paraná. Com isso, a licença de operações dos portos públicos do Paraná deve ser conquistada nos próximos 4 meses. O documento para o acordo foi assinado pelo presidente do Ibama, e pelo superintendente da Appa.

c) Benefício tributário vai ajudar apenas grandes exportadores

A Instrução Normativa n° 1060 da Secretaria da Receita Federal que permite a antecipação de 50% do ressarcimento de PIS, IPI e Cofins para exportadores foi publicada, mas já gera críticas do setor por beneficiar apenas as grandes empresas.

É apenas uma medida paliativa que beneficia poucas empresas, diante da infinidade de exigências da Receita Federal, reclama o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto.

Segundo ele, apenas as empresas que tiverem exportações regulares nos últimos 4 anos-calendários e cujo valor das exportações for igual ou superior a 30% de sua receita bruta poderão pedir a antecipação do ressarcimento.

O presidente da Abracex também criticou o excesso de burocracia. Só as grandes empresas que tenham montado um departamento jurídico possuem condições de atender essa legislação, argumenta Segatto. De acordo com especialistas em Direito Tributário ouvidos pelo DCI, a regulamentação afasta as pequenas empresas do benefício. A maior parte das pequenas e médias empresas que estão no regime de lucro presumido são barradas do benefício porque não são obrigadas a fazer a Escrituração Fiscal Digital, cita o advogado tributarista Fábio Lunardini, do escritório Peixoto & Cury.

A mesma opinião é compartilhada pelo especialista tributário Danny Guedes, do escritório Bastos-Tigre. No futuro, a escrituração digital será obrigatória para todas as empresas, as pequenas e médias terão de se adequar de alguma forma, afirma Guedes.

O especialista também aponta uma condicionante subjetiva para o pagamento do ressarcimento. A norma estabelece que a União só fará a antecipação se houver disponibilidade de caixa no Tesouro Nacional.

Na prática, Guedes argumenta que mesmo com todas as exigências cumpridas, o Tesouro pode alegar que não tem dinheiro para fazer a antecipação dos 50% dos créditos em 30 dias como prevê a regulamentação.

Ronaldo Pavanelli Galvão, do escritório Gaiofato Advogados, tem a mesma opinião, mas vê vantagens na determinação do prazo. Antes o processo de ressarciamento podia levar anos, colocar um prazo é válido, diz.

As empresas podem entrar com ações judiciais pedindo que a Receita analise seus pedidos de ressarcimento num prazo razoável, sugere Galvão, que indica o prazo entre 45 e 60 dias como aceitável para o contribuinte. Flávio Sanches, da Veirano Advogados, também vê a questão do prazo como o principal avanço. O processo anterior levava até quatro anos, a Receita só mudou esse prazo pressionada pelas ações no Judiciário que exigiam celeridade no processo.

Mas Sanches criticou o benefício apenas para grandes empresas. A Receita, como sempre, age para equilibrar as contas públicas e limitou demais o acesso das pequenas e médias empresas, argumentou.

O gerente da área aduaneira da Emerenciano e Baggo Advogados, Felipe Breda, alerta sobre os cuidados ao fazer o pedido.

A legislação é tão rigorosa que um pedido mal feito, de forma inadequada, pode levar a infração e multa do solicitante, alerta Felipe Breda. Lunardini, do escritório Peixoto & Cury, diz que a legislação tributária pode melhorar. A Receita ainda precisa aperfeiçoar os meios eletrônicos das declarações e diminuir a burocracia de papel, aponta Lunardini.

Para serem beneficiadas pela regulamentação da Instrução Normativa n° 1060 da Receita Federal, as empresas precisam comprovar pelo menos seis itens importantes.

Primeiro: o cumprimento dos requisitos de regularidade fiscal, ou seja estar em dia com as obrigações burocráticas.

Segundo: a empresa não pode ter sido submetida ao regime especial de fiscalização no que tange ao artigo 33 da Lei n° 9430, de 27 de dezembro de 1996, nos 36 meses anteriores à apresentação do pedido de ressarcimento. Em outras palavras, não pode estar envolvida em suspeita de fraude.

Terceiro: a empresa está obrigada a manter a Escrituração Fiscal Digital, o que descarta as empresas que declaram no regime de lucro presumido.

Quarto: a empresa precisa ter realizado exportações nos últimos quatro anos, o que elimina novas exportadoras do processo.

Quinto: a empresa solicitante deve ter obtido no segundo e terceiro ano-calendário anteriores ao pedido, valor igual ou superior a 30% da receita bruta em exportações, o que na prática deixa de fora as pequenas exportadoras.

Sexto: a empresa solicitante deve ter a inexistência de pedidos de indeferimentos de pedidos de ressarcimento ou não homologação de compensações de PIS/Pasep, Cofins e IPI totalizando valor maior a 15% do montante solicitado ou declarado, com análise concluída pela Receita Federal.

Esse último item pressupõe má-fé em pedidos recusados. É como se a Receita dissesse que pedidos recusados anteriormente teriam como objetivo fraudar dados para obter o ressarcimento, avalia Flávio Sanches.


Agronegócio

a) Europa usa milho transgênico como moeda para obter trigo
Os leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para o milho brasileiro podem ganhar novo impulso com a decisão da União Europeia (UE) de abrir seu mercado para o grão transgênico. No entanto, o maior beneficiado com a medida deve ser os EUA, que têm a chance de aumentar os embarques para o bloco.

O mercado nacional entendeu a medida da UE como política de boa vizinhança. De acordo com Aedson Pereira, analista de mercado da AgraFNP, a Europa abriu o comércio transgênico de milho por estar de olho no trigo internacional. A região terá quebra de safra do cereal, assim como a Rússia, o Canadá e a Austrália. Tanto que a cotação do trigo já subiu 5%, diz Pereira, lembrando que trata-se no maior ganho percentual mensal em julho desde, pelo menos, 1959.

Nos Estados Unidos, o volume de milho geneticamente modificado responde por 90% da produção interna. Para a Argentina, a Europa também é um mercado atrativo, afirma o analista.

De acordo com a assessoria de comunicação da Monsanto, que teve duas de suas variedades de milho transgênico liberadas pela Comissão Europeia, os cultivares ainda não chegaram ao Brasil. A assessoria também informou que as tecnologias existem apenas nos EUA e estão à frente da segunda geração de milho, recentemente lançada no País.

Para Odacir Klein, representante coorporativo da Associação Brasileira dos Produtores de milho (Abramilho), a União Europeia liberou o milho geneticamente modificado por falta de opção. A decisão foi um avanço, e uma adaptação às condições de mercado, afirma.

Por outro lado, de acordo com Pereira, a decisão da Europa também deve favorecer o Escoamento da safra de milho brasileiro.

A comercialização do grão nacional é realizada hoje quase totalmente por meio do PEP, intermediado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida dos europeus abre caminho para que outras variedades sejam importadas, mas os destinos para o milho nacional serão os mesmos, diz o analista, considerando a possibilidade de os europeus também comprarem o produto brasileiro. Eles (Europa) devem até comprar alguma coisa nossa, mas o montante não será significativo, diz.

Segundo o analista, 90% dos leilões da Conab destinam o milho para exportação. Dados da AgraFNP mostram que 80% do milho exportado pelo Brasil vai para Irã, Arábia Saudita, Malásia, Marrocos e Coreia do Sul. As exportações brasileiras não são focadas na Europa, e sim no Oriente Médio e países árabes, diz. Estatística da AgraFNP aponta que, de janeiro a junho de 2010, o Brasil já enviou 611,9 mil toneladas de milho para o Irã, 248,4 mil toneladas para o Japão, 215,9 mil toneladas para Taiwan e 196,4 mil toneladas para Marrocos. A Arábia Saudita comprou 76 mil toneladas e a Coreia do Sul, por enquanto, 52,6 mil toneladas.

A AgraFNP estima, ainda, que o Brasil deve embarcar sete milhões de toneladas de milho até o fim do ano. O milho transgênico no Brasil ainda está em processo de adaptação, principalmente na safrinha, comenta, lembrando que, para esta temporada, 20% da safra nacional será de milho modificado. Como a produtividade do milho geneticamente modificado foi positiva, a tendência é que produtor brasileiro cultive cada vez mais variedades. No entanto, Klein, da Abramilho, aposta em 50% da safra de milho nacional transgênico.

Para o analista, a medida pode ainda provocar um aumento nas cotações do grão norte-americano e refletir no Brasil. As cotações externas podem se fortalecer. Como os traders têm participação nos leilões, os preços aqui podem se tornar mais atrativos.

O último levantamento feito pela Conab registrou, para a primeira safra (verão), 2009/2010, uma produção de pouco mais de 34 milhões de toneladas de milho, 1,2% maior do que foi colhido na safra anterior. A safrinha deve render 19,4 milhões de toneladas. Para a Conab, a retração na safra de verão se deve a grande oferta do produto no mercado e aos preços praticados abaixo do mínimo estipulado pelo governo federal.

Os leilões de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) do milho brasileiro podem ganhar novo impulso com a decisão da União Europeia (UE) de abrir seu mercado para o grão transgênico. No entanto, o maior beneficiado com a medida devem ser os EUA, que têm a chance de aumentar os embarques para o bloco.

O mercado brasileiro entendeu a medida da UE como política de boa vizinhança. De acordo com Aedson Pereira, analista da AgraFNP, a Europa abriu o comércio ao milho transgênico por estar de olho no trigo internacional. A região terá quebra de safra do cereal, assim como a Rússia, o Canadá e a Austrália. Tanto que a cotação do trigo já subiu 5%, diz Pereira, lembrando que se trata do maior ganho percentual mensal em um mês de julho desde 1959.


b) Brasil aposta em Rússia para embarcar carnes

Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de carnes (Abiec), mostrou confiança, na sexta-feira, na retomada das negociações entre Brasil e Rússia em relação às carnes. De acordo com ele, a aproximação entre os países é necessária em porque se trata do maior exportador (Brasil) e o maior importador (Rússia) do produto em nível mundial. A dependência é grande de um e de outro, considerou.

Giannetti da Fonseca lembrou que, além disso, a Rússia apresentou um problema com a safra de trigo atual. Isso significa, de acordo com ele, que o país terá problemas com a quantidade de ração disponível para a pecuária local. Faltará proteína animal e a tendência é que a necessidade de importação suba, previu.

Dados do Ministério da Agricultura revelam que, no primeiro semestre, a venda de carnes para o país foi de 319 mil toneladas, o que representou um saldo de US$ 915,2 milhões. Esse montante significa um aumento de 18,77% em comparação com a primeira metade de 2009. Apenas de carne bovina, a venda brasileira para a Rússia foi de 142,6 mil toneladas de janeiro a junho, o que equivale a US$ 476 milhões - 10% mais do que o do mesmo período de 2009.

Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), disse que o Brasil deve aproveitar a intenção russa de integrar a Organização Mundial do Comércio (OMC) este ano como moeda de troca para mudar o esquema de importação de carnes.


c) Exportação de açúcar bate recorde em julho

As exportações brasileiras de açúcar atingiram, no mês de julho, o volume recorde de 2,9 milhões de toneladas embarcadas. O montante é 15,8% maior que as 2,5 milhões de toneladas de junho e 25% superior que o registrado em julho do ano passado, quando o volume exportado ficou em 2,32 milhões de toneladas. As informações foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

A receita obtida com as exportações da commodity também foram recordes. Em julho, a receita com os embarques somou US$ 1,235 bilhão - 12,3% superior aos US$ 1,09 bilhão obtidos em junho deste ano e 62,32% maior que os US$ 761,2 milhões registrados em igual período da temporada anterior.

Do total exportado no mês passado, 2,05 milhões de toneladas foram de açúcar demerara, alta de 20,8% ante julho do ano passado, e 852,2 mil toneladas foram de refinado, alta de 35,8% ante igual período do ano passado, quando as exportações foram de 627,5 mil toneladas.

Mais cedo, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que as vendas de etanol pelas unidades produtoras da Região Centro-Sul somaram 1,15 bilhão de litros nos primeiros 15 dias de julho, alta de 4,45% comparado com a quinzena passada. Desse total foram vendidos 331,73 milhões de litros de etanol anidro e 817,43 milhões de litros de hidratado. Entre abril e a primeira quinzena de julho, as exportações somaram 668,22 milhões de litros, contra 1,21 bilhão registrados em 2009.


d) Seca na Rússia faz preço do trigo ter o maior aumento desde 1973

Os preços do trigo tiveram a sua mais rápida alta mensal em mais de três décadas, desde a safra 1972/1973, devido à severa seca na Rússia. O aumento fez com que fabricantes de alimentos alertassem sobre possíveis aumentos de preços nos produtos que utilizam farinha de trigo, como pães e bolachas.

Executivos do setor alimentício também alertaram sobre aumento nas cotações de rações animais e de cevada usada no preparo de malte, o que pode resultar em alta no preço de varejo de produtos como aves e cerveja.

Os preços do trigo na Europa subiram 8%, para 211 por tonelada, a mais alta cotação em dois anos. A cotação avançou quase 50% desde junho do ano passado.

Problemas nas safras e a alta nas cotações trouxeram de volta lembranças da crise global de alimentos em 2007/8, com recorde de preço para várias commodities.

"A indústria não será capaz de ignorar um aumento de 50% nos preços do trigo", disse Gary Sharkey, diretor da fabricante de pães Premier Foods, ecoando uma opinião defendida por outros executivos do setor.

A alta chega em meio à pior onda de calor e seca em mais de um século na Rússia, na Ucrânia e no Cazaquistão, que vem causando devastação nas safras desses países.

Os três estão entre os dez maiores exportadores mundiais de trigo. Executivos e operadores de mercado temem que eles decretem restrições às exportações de trigo ou até mesmo imponham uma proibição de exportação, a fim de manter os mercados locais bem abastecidos e os preços baixos.


e) Brasil deve exportar mais soja, prevê Abiove

Pela segunda vez em menos de um mês, a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) elevou a estimativa das exportações de soja durante o ano comercial que vai de fevereiro de 2010 a janeiro de 2011.

Em relatório divulgado, a entidade projetou vendas externas de 29,8 milhões de toneladas, ante 29,5 milhões de toneladas previstas em 14 de julho. Em junho, os embarques foram estimados em 29,2 milhões de toneladas. O volume previsto agora é 6,3% maior que as 28,04 milhões de toneladas exportadas no ano comercial 2009/2010.

Com a elevação das exportações, os estoques de passagem do período 2010/2011 foram ajustados para 2,906 milhões de toneladas, de 3,706 milhões de toneladas estimadas em julho. O volume, contudo, ainda fica acima das 2,106 milhões de toneladas que restaram do ciclo 2009/2010.

A estimativa da produção foi mantida em 68,4 milhões de toneladas, ante 57,883 milhões da safra anterior. A projeção de processamento subiu de 33,1 milhões de toneladas estimadas em junho e julho, para 33,6 milhões de toneladas, 3 milhões de toneladas a mais que no ciclo passado.

A Abiove também elevou as estimativas da exportação de farelo, para 13,6 milhões de toneladas, de 13,2 milhões de t estimadas em junho e julho. No período anterior, as vendas externas desse derivado foram de 12,038 milhões de toneladas. Os embarques de óleo de soja em 2010/2011 foram ajustados para 1,5 milhão de toneladas, de 1,35 milhão de toneladas em junho e julho.


Mercosul

a) Brasil assume presidência do Mercosul

O Brasil assume a presidência, por seis meses, do Mercosul. A presidência brasileira inicia no momento em que o bloco completa 20 anos. O cargo será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da cúpula do bloco, em San Juan, Argentina, pela presidente daquele país, Cristina Kirchner, que ocupou o cargo nos últimos seis meses. No mandato do bloco, Lula pretende implementar uma agenda com elementos de inovação e reforçar o compromisso de integração regional.


b) Mercosul destinará US$ 794 mi em recursos à países do bloco

O Mercosul vai aprovar fundos no valor de US$ 794 milhões para diminuir as assimetrias existentes entre as economias do bloco, anunciou ontem o chanceler argentino Héctor Timerman, no início do encontro ministerial na cidade de San Juan, na Argentina.

"O recurso aprovados serão para nove projetos destinados principalmente à melhoria da infraestrutura, saneamento e interconexão elétrica através de um fundo para combater as assimetrias", destacou.

O chanceler anfitrião se referia às diferenças de tamanho das economias do Brasil e da Argentina, as duas principais da América do Sul, e do Uruguai e Paraguai, outros membros do bloco regional formado em 1991. "Ainda restam decisões a tomar para o aprofundamento da livre circulação de bens e serviços (no bloco). Não será fácil sem uma abordagem sincera e ampla sobre as assimetrias entre os sócios. A integração para funcionar deve ser mais profunda", admitiu.

Durante a cúpula do Mercosul, a crise entre Colômbia e Venezuela deverá marcar o ritmo das conversações políticas. Segundo o chanceler argentino, o conflito "não é o tema da agenda" da 39ª Cúpula do Mercosul, mas "os presidentes mantêm diálogos sobre todos assuntos" regionais.

É possível que o presidente da Venezuela Hugo Chávez assista ao encontro do Mercosul, segundo funcionários argentinos, em um momento crucial da crise e quatro dias antes do líder colombiano Alvaro Uribe entregar seu mandato a Juan Manuel Santos.

A tensão entre os países cresceu na última sexta-feira, quando Chávez enviou tropas à fronteira com a Colômbia diante do que considerou "uma ameaça de guerra" por parte do Governo de Uribe, que descarta qualquer ação militar contra a Venezuela.

Chávez rompeu relações com Bogotá após a Colômbia denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) a presença de mais de 1.500 guerrilheiros colombianos na Venezuela.

O país venezuelano está em processo de adesão como membro pleno do Mercosul, bloco integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, tendo Chile e Bolívia como países associados.

Após a conclusão da cúpula, na tarde de amanhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua colega argentina, Cristina Kirchner, manterão reunião para analisar as relações bilaterais.

Lula e Cristina tentam mediar a crise entre Colômbia e Venezuela, do mesmo modo que o secretário-geral da Unasul, Néstor Kirchner, ex-presidente argentino. O Mercosul vai aprovar fundos no valor de US$ 794 milhões para diminuir as assimetrias entre as economias do bloco. A formação do fundo foi anunciada durante o início da reunião ministerial do bloco.


c) Mercosul elimina dupla tributação de importados de fora do bloco

Depois de seis anos de negociações, os países-membros do Mercosul aprovaram um cronograma para eliminar a dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum).

O acordo é o principal avanço anunciado no primeiro dia da cúpula do bloco, na cidade argentina de San Juan. O encontro termina com o encontro de presidentes.

O acordo evitará que os produtos importados de fora do Mercosul paguem duas vezes o mesmo tributo ao circularem no bloco. A medida será implementada em três fases (a partir de 2012).

Os itens que chegam pelo litoral do Brasil e acabam consumidos no Paraguai, por exemplo, têm de pagar a TEC no porto e também na aduana paraguaia.

Também foi anunciado um acordo de livre comércio com o Egito, que deve zerar em dez anos as tarifas de 97% dos produtos comercializados entre o país e o Mercosul. No ano passado, o Brasil exportou ao Egito quase US$ 1,5 bilhão.


d) Mercosul pressiona Paraguai a aceitar Venezuela

Durante reunião de cúpula do Mercosul, em San Juan, Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - atual comandante do bloco - e os demais chefes de Estado pressionaram o Paraguai quanto à incorporação da Venezuela ao Mercosul. Precisamos de uma rápida conclusão do processo de adesão, que ainda não aconteceu devido à rejeição do Parlamento do Paraguai, de maioria opositora, à entrada. Além disso, foi firmado o acordo entre os países para a conservação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani.


Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Avicultores querem representação contra os europeus na OMC

A União Brasileira de Avicultura (Ubabef) encaminhará ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), nos próximos dias, pedido de abertura de painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia. Os avicultores reclamam da nova legislação do bloco no que se refere ao conceito de carne fresca e suas preparações. A Europa alterou definições da carne fresca e proibiu a utilização de carne salgada de frango nas preparações.

O presidente da Ubabef, Francisco Turra, diz que isso significa uma barreira de 200 mil toneladas de carne de frango brasileira por ano na Europa, o que equivale a US$ 450 milhões. Outra iniciativa que limitará o acesso do frango brasileiro na UE, de acordo com Turra, é a elevação da tarifa de importação para oito linhas de carne de frango.

No último dia 14, quando participou de encontro Brasil-União Europeia, em Brasília, Turra já havia adiantado a intenção de recorrer à OMC caso os europeus não alterassem a lei. Quando houve registros de gripe aviária pelo mundo, o Brasil se tornou o porto seguro aos europeus no fornecimento de frangos. Altos investimentos foram realizados para atender exigências sanitárias dos países importadores, afirmou em nota a entidade. Realizamos grandes esforços e, exatamente por isto, não podemos ser tratados desta forma. O setor já ganhou um painel contra o bloco econômico em 2006.

O parecer jurídico sobre o caso foi preparado no dia 13. A principal discórdia entre Brasil e UE, no caso dos frangos, diz respeito a medidas de proteção a seu mercado adotadas pelo bloco. No lugar de ter cotas específicas para a compra de frango brasileiro e taxas extras para o que exceder essa fatia, a proposta brasileira é de que se adote uma tarifa média, levando em consideração a tarifa mais baixa cobrada na cota e a mais elevada na extra-cota.

O Brasil é o maior exportador de carne de frango do mundo, com envio do produto para 153 mercados. Até 2008, o maior importador era o bloco europeu, responsável por compras anuais de 525 mil toneladas. Em 2009, houve uma queda de 9% nas exportações para UE, atingindo 495 mil toneladas e fazendo com que a Arábia Saudita assumisse a posição de maior importador de carne de frango do Brasil (497 mil toneladas).

A UE representa 13,6% das exportações brasileiras, quase sempre itens congelados. Com isso, o Brasil se tornou o maior fornecedor de aves para Europa, respondendo por 75% das exportações, o que corresponde a 4% do consumo europeu.


Plano Internacional

a) Índia pode tomar o lugar dos chineses na América Latina

Com crescimento variando entre 6,5% e 8% na última década e uma população de mais de 1 bilhão de habitantes, a Índia tem potencial para ocupar um papel até agora reservado à China nas economias da América Latina e do Caribe, diz um estudo elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Assim como a emergência da China transformou as economias latino-americanas, abrindo um grande mercado para exportação principalmente de produtos básicos, o avanço do novo gigante asiático poderá ter um impacto igualmente profundo, tanto no comércio quanto em investimentos em bens e serviços, diz o autor do estudo, Maurício Mesquita Moreira, economista do setor de Comércio e Integração do BID. A Índia não tem como atender a sua demanda com produção interna, diz Moreira. A América Latina tem os recursos naturais de que a Índia precisa para crescer e prosperar.

De acordo com o economista, do mesmo modo como ocorreu com a China, essa abundância de oferta na América Latina, aliada à crescente demanda indiana, seria mais do que suficiente para impulsionar uma grande ampliação no comércio bilateral.

A Índia será forçada a ampliar o comércio bilateral, assim como a China foi. No caso com a China, se deu não porque fizemos muito esforço, mas porque eles precisavam de matéria-prima, afirma.

No entanto, diferentemente da relação com a China, a parceria entre a América Latina e a Índia ainda não se concretizou.


b) FMI elogia o Brasil e projeta crescimento econômico de 7,1%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou comunicado no qual elogia o "quadro robusto de políticas do Brasil", depois das consultas anuais com autoridades econômicas do País, encerradas em 14 de julho. O Fundo atribui à política governamental o crédito pela recuperação econômica rápida, depois da recessão do ano passado. Por conta disso, o Fundo prevê crescimento de 7,1% neste ano.

"Esse desempenho notável se baseou no quadro robusto de políticas das autoridades, baseado em responsabilidade fiscal, flexibilidade do câmbio e uma meta de inflação com credibilidade", diz o comunicado. O FMI elogia a "reação política oportuna" à crise financeira global e encoraja os esforços atuais para desfazer as medidas de estímulo fiscal e reduzir a "rigidez dos gastos", de modo a conseguir um superávit primário mais alto.

O relatório também destaca o vigor do setor financeiro no Brasil e diz que os bancos controlados pelo governo "desempenharam um papel crítico ao prevenir uma perda potencialmente grande de produção", quando os bancos privados reduziram a concessão de crédito. Contudo, o documento adverte contra os "gastos quase fiscais" relacionados ao crédito público brasileiro.

O FMI diz, ainda, que manter as expectativas de inflação em xeque deve continuar a ser a prioridade do Banco Central do Brasil (BC) e recomenda cautela diante de mais acumulação de reservas cambiais, de modo a equilibrar os riscos de apreciação cambial com os custos elevados de esterilização dos fluxos de capital relacionados às altas taxas de juro locais.

O Fundo reconhece que o real "parece sobrevalorizado" e a possível necessidade de controles "temporários" sobre os fluxos de capital, para aliviar a pressão sobre a moeda. No entanto, acrescenta que ajustes fiscais são necessários para tratar do problema no longo prazo.

O FMI também endossa a estratégia de desenvolvimento para o longo prazo do Brasil e destaca a necessidade de mais investimentos, tanto públicos como privados, especialmente em infraestrutura, para melhorar a competitividade e o potencial de crescimento do País.