03 a 07 de maio de 2010

Comércio Exterior

Resultados
Importação avança e derruba saldo comercial dos estados
Mais estímulos para as exportações

Investimentos

Brasil investiu US$ 8 bi no exterior até março

Agronegócio

Basf prepara mais variedades de soja e de cana brasileiras
Receita com exportação de açúcar sobe 61,9% em março
Exportação de suco de laranja cai21% em abril
Chicago sustenta preço da soja no País

Mercosul

Itaipu vai usar fundo do Mercosul em transmissão no Paraguai

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Lei ambiental dos EUA pode ampliar subsídios à produção
Brasil barra 102 produtos dos EUA com licença de importação

Plano Internacional

Real é uma das moedas que mais se valorizaram, diz ONU
Unasul se reúne para eleger Kirchner seu secretário-geral



Comércio Exterior

a) Resultados

A forte demanda interna e o dólar barato impulsionaram as importações brasileiras e reduziram o superávit comercial este ano. Em abril, o saldo foi de US$ 1,28 bilhão, o melhor resultado mensal em 2010, mas 65,3% menor, pela média diária, que em abril de 2009.

A queda no superávit se deve ao aumento de 60,8% das compras brasileiras no exterior e de 23% nas vendas ao mercado internacional. As importações somaram US$ 13,88 bilhões e as exportações, US$ 15,16 bilhões - recordes para meses de abril.

No acumulado de janeiro a abril, as exportações somaram US$ 54,39 bilhões e as importações, US$ 52,21 bilhões - recorde para o período. O superávit comercial acumulado este ano é de US$ 2,17 bilhões, 67,4% menor que no primeiro quadrimestre de 2009.

Não temos muito como lidar com as importações brasileiras. Nossa solução é aumentar a competitividade das exportações, afirmou ontem o secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.

O governo deve anunciar esta semana medidas para estimular o setor exportador. A redução no superávit comercial tem agravado o déficit em transações correntes do País (operações do Brasil com exterior). Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o resultado de abril é o menor para o mês desde 2002.

A deterioração do saldo veio acompanhada de uma piora no perfil da pauta de comércio exterior. As exportações de produtos industrializados perderam participação, enquanto cresceram as importações de bens de consumo. Barral disse que há uma tendência de queda nos preços de manufaturados porque não houve recuperação plena dos efeitos da crise nos Estados Unidos e na União Europeia. A participação dos produtos industrializados nas vendas brasileiras caiu de 58,2% no primeiro quadrimestre de 2009 para 56,3% este ano. Já a fatia de produtos básicos subiu de 39,6% para 41,3%.

Do lado das importações, as compras de bens de consumo cresceram 49,9% em abril, somando US$ 2,25 bilhões. O secretário disse que a entrada de um volume alto de produtos acabados prejudica a agregação de valor no processo produtivo brasileiro. Apesar da preocupação, ele destacou que, neste momento de demanda forte, a importação ajuda a conter a pressão nos preços.

As aquisições de bens de capital somaram US$ 2,85 bilhões, alta de 18,9% no mesmo período de comparação. Elas chegaram a crescer 25% em 2009. A maior alta, no entanto, são das importações de insumos, que somaram US$ 6,34 bilhões - elevação de 65,1% ante abril de 2009. O secretário afirmou que, com o câmbio favorável, está vantajoso importar matéria-prima para manter a competitividade das exportações brasileiras.

Barral disse que o ministério está avaliando por que a indústria brasileira não está tendo competitividade em relação aos produtos importados. Mas, segundo ele, ainda não dá para afirmar que está havendo substituição de produtos nacionais por importados porque o mercado está muito aquecido.

A boa notícia é que o Brasil conseguiu recuperar os mercados perdidos durante a crise financeira no ano passado. A única exceção é a África.

A Ásia continua a ser o principal parceiro comercial do Brasil, mas o secretário destacou a recuperação das exportações para a América Latina, principalmente para a Argentina. No primeiro quadrimestre deste ano, as vendas para a Ásia subiram 25,3% e, para a América Latina e Caribe, 45,9%.


b) Importação avança e derruba saldo comercial dos estados

Os incentivos às importações divulgados no início do mês, como a cobrança única de ICMS nas importações por estados, elevaram as compras brasileiras no exterior. De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), apenas dez dos 27 estados do País conseguiram registrar alta do saldo comercial na comparação entre o primeiro trimestre de 2009 e deste ano, e, destes, cinco tiveram um forte aumento.

A queda da balança comercial brasileira tem como principal motivo a variação cambial. Segundo o professor Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, o câmbio prejudica os exportadores e auxilia os importadores.

“Mesmo com os incentivos do governo federal e com o acordo para eliminar a bitributação do ICMS entre Espírito Santo e São Paulo, as quedas estaduais e nacional, no saldo comercial, estão diretamente ligadas ao câmbio inferior da moeda norte-americana. Precisamos de uma moeda forte. Para termos equiparação e competitividade interna e externa, o dólar deveria estar a R$ 2,40”, apontou.

Dados do ministério apontam para o fato de que as exportações de 23 unidades da federação tiveram crescimento no mês de março de 2010, com relação ao mesmo período do ano passado. As exportações tiveram, no mês de março, um crescimento de 33,2% em relação a março do ano passado, tendo variação acumulada no ano de 25,8%. Contudo, as importações registraram aumento de 49,8% no mês, e acumulam no ano um crescimento de 36%.

Análise da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) indica que em 2010 as exportações devem crescer em torno de 20%, chegando a US$ 184 bilhões, e que as importações crescerão a uma taxa bem mais elevada, na casa dos 33%, chegando a US$ 170 bilhões. Com isso, o superávit se reduziria para US$ 14 bilhões.

A meta para este ano, segundo o Boletim Focus desta semana, passou de US$ 10 bilhões de saldo comercial para US$ 12 bilhões.

Economistas entrevistados pela reportagem avaliam que este valor projetado pelo governo não deverá ser alcançado, uma vez que no primeiro trimestre do ano o superávit é de US$ 1.6 bilhão.

“Será difícil atingirmos os US$ 12 bilhões, mas não será impossível: temos as safras de meio de ano”, disse Mauro Calil, diretor do Centro de Estudos Calil & Calil.

“O preço das commodities tanto minerais quanto agrícolas está subindo, o Brasil é o principal fornecedor de muitos produtos e o único de outros; com isso, devemos elevar o saldo e atingir a meta proposta”, completou Leite.

Dentre os estados que apresentaram crescimento em suas vendas, o destaque foi o Maranhão, que exportou US$ 484,912 milhões no mês passado, contra US$ 122,638 milhões no mesmo período de 2008, apresentando um aumento de 295%. O Rio de Janeiro também registrou elevação, com crescimento de 175%. O estado embarcou US$ 1,807 bilhão, sendo que em março de 2009 os embarques foram no valor total de US$ 656 milhões.

A Região Sudeste vendeu ao mercado externo US$ 8,856 bilhões, com uma participação de 56% na pauta exportadora.

Os três estados que compõem a Região Sul tiveram embarques de US$ 2,8 bilhões (17%). No ranking, seguem-nos os das Regiões Centro-Oeste, com US$ 1,6 bilhão (10%), Nordeste, com US$ 1,5 bilhão (10%), e Norte, com US$ 666 milhões (4%).


c) Mais estímulos para as exportações

Medidas para incentivar as exportações brasileiras, como a devolução de 50% de créditos tributários acumulados em até 30 dias e a criação do EximBrasil, uma agência para financiar as vendas externas foram anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre as ações, estão também a redução do custo de financiamento às exportações de bens de consumo, com linha de R$ 7 bilhões, e a criação de um Fundo Garantidor de Comércio Exterior.

Além disso, não serão computadas as receitas oriundas de exportações no cálculo para empresas que podem ser beneficiadas pelo Simples.

– Queremos estimular as pequenas e médias empresas a participar do esforço exportador. Isso dará condições maiores para que estas empresas também exportem – disse Mantega.

O governo também anunciou um sistema de compras governamentais dando preferência a bens e serviços produzidos no Brasil. O sistema reproduz medida americana similar, batizada de buy american O ministro anunciou que os exportadores brasileiros receberão a devolução dos créditos tributários em até 30 dias após a solicitação. Segundo ele, serão créditos de PIS, Cofins e IPI. Mantega explicou que, para isso, as empresas precisam ter exportado 30% do faturamento nos últimos dois anos e que precisam ser exportadoras há pelo menos quatro anos. Também precisam ser tributadas pelo regime de lucro real e adotar a nota fiscal eletrônica.

O ministro da Fazenda explicou também que o histórico da Receita mostra que apenas 50% dos créditos solicitados são devolvidos. Por isso, o governo decidiu que vai acelerar esta devolução para apenas 50% dos créditos das empresas.

Um outro requisito para que haja essa devolução mais rápida, segundo Mantega, é que a empresa não tenha tido mais de 15% dos pedidos de devolução indeferidos nos últimos dois anos. Segundo o ministro, algumas empresas exageram no pedido de ressarcimento.

Outra medida anunciada pelo ministro foi a exclusão, do faturamento das micro e pequenas empresas, do resultado das exportações, para que a empresa possa permanecer no Simples (sistema simplificado de tributação).

Mantega disse que a medida visa a estimular as empresas de menor porte a ampliar sua presença no mercado externo. O limite de isenção para as exportações é de R$ 2,4 milhões por ano.

O ministro destacou que as medidas de incentivo às exportações estão sendo tomadas na direção de continuidade da melhoria da competitividade da produção brasileira.

E disse que elas são complementos às já tomadas pelo governo com a criação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Segundo ele, essas medidas têm tido muito êxito e estimulado fortemente o investimento.

Financiamento Mantega brincou com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, sentado ao seu lado para o anúncio das medidas de incentivo à exportação.

– Coutinho “não para de pedir mais dinheiro”, numa referência aos empréstimos que o Tesouro Nacional fez ao banco para aumentar sua capacidade de financiamento.

O ministro destacou os números da produção industrial divulgados na terça-feira, que mostram o crescimento de 2,8%, com destaque para a fabricação de bens de capital.

No bojo do novo pacote foi anunciada também a criação de mais um regime de drawback para as empresas exportadoras.

O sistema consiste na isenção de impostos de Importação para componentes de produtos a ser vendidos no mercado externo.

No entanto, o ministro não detalhou o funcionamento desse novo instrumento, o que deverá ser feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Mantega também anunciou que acabará, nos próximos seis meses, o redutor de 40% no Imposto de Importação sobre autopeças, pago pelas montadoras, para reduzir o déficit da balança comercial.


Investimentos

a) Brasil investiu US$ 8 bi no exterior até março

Para buscar diversificar suas fontes de receita, as empresas brasileiras aceleram o ritmo de investimento no exterior em 2010. Segundo dados do Banco Central, os investimentos brasileiros diretos no exterior nos três primeiros meses deste ano atingiram US$ 8,076 bilhões. O valor é 748,32% superior ao montante investido no mesmo período de 2009 (US$ 952 milhões).

O principal destino destes investimentos são países que oferecem muitas vantagens fiscais, alguns deles considerados paraíso fiscal até há pouco tempo. Os destinos que lideram são as Ilhas Cayman, que receberam este ano US$ 2,577 bilhões no primeiro trimestre, seguidas pelos Estados Unidos (US$ 1,571 bilhões) e por Luxemburgo (US$ 1,228 bilhões).

Entre os países da América Latina, os investimentos foram direcionados para oito nações: Colômbia, Venezuela, Peru, Chile, Bolívia, México, além de Argentina e Uruguai.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2009, as aplicações na Argentina cresceram 52,9% ao passar de US$ 51 milhões para US$ 78 milhões. No Chile o crescimento passou de 1.636% (antes, US$ 11 milhões; depois, US$ 191 milhões).

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto, os industriais perceberam que atualmente é mais barato investir em novas unidades fora do Brasil para ampliar marca e obter um retorno altamente lucrativo. “O governo brasileiro não ajuda o setor industrial, não elimina os impostos e tributos de importação de máquinas. Desta maneira podemos ver o parque industrial com defasagem de 20 anos frente a outros países, o que reduz a competitividade e o lucro. Hoje, é mais barato construir uma fábrica em outro país e exportar para o Brasil as peças necessárias do que fabricá-las aqui e exportar para fora”, argumentou Segatto.

Chama a atenção também a distribuição dos investimentos por setor. O setor de serviços respondeu por 51,7% do total de investimentos. A maioria destes recursos tem origem nas empresas do setor financeiro, que responderam por 31,2% do total.

Outro setor que se destaca no volume de investimentos é a indústria: 47,6% dos investimentos foram feitos por empresas deste setor, com destaque para as companhias do setor alimentício, que registraram participação de 36,6% do total de investimentos feitos no exterior.


Agronegócio

a) Basf prepara mais variedades de soja e de cana brasileiras

O Brasil, ao lado da Argentina, deve superar os Estados Unidos em produtividade de soja em até dez anos. A estimativa foi feita por Markus Hedt, presidente da Divisão de Proteção de Cultivo da Basf. De olho neste cenário, a companhia alemã prepara a primeira variedade de soja brasileira geneticamente modificada.

“Os Estados Unidos não podem ser batidos no milho. Porém, na soja, acredito que Argentina e Brasil, nos próximos cinco ou dez anos, podem obter mais produtividade em virtude das ótimas condições climáticas”, afirmou Hedt, que viveu três anos no Brasil e outros três nos Estados Unidos.

Apesar do potencial brasileiro, para Hedt, o País precisa investir em um dos braços da exportação. “O problema é a logística. A infraestrutura é muito ruim e os portos são distantes um dos outros. O País necessita encontrar uma maneira de desfazer custos da logística e transportes”, falou o presidente da Divisão de Proteção de Cultivo da Basf. O ranking da safra 2009/2010 em sacas por hectare de soja é liderado por: Estados Unidos (2,95); Brasil (2,9); Argentina (2,87); China (1,64) e Índia (0,91), respectivamente.

Recentemente, a Basf aprovou o Sistema de Produção Cultivance, que é a primeira variedade de soja brasileira geneticamente modificada tolerante a herbicidas. O projeto é em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O novo cultivar ainda precisa de liberação na Europa e na China e começará a ser comercializado no País a partir da safra 2011/2012. O investimento, que custou cerca de US$ 20 milhões, será o pontapé inicial no mercado global de plantas transgênicas. “Alimentos transgênicos são a solução para os próximos anos”, afirmou Walter Dissinger, vice-presidente de Proteção de Cultivos para América Latina.

A cultura de cana-de-açúcar também faz parte dos futuros planos da empresa. Recentemente, foi acordado no Brasil uma parceria com o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) para criar uma nova variedade de cana geneticamente modificada, com o objetivo de entregar variedades do cultivar capazes de oferecer aos produtores 25% mais produtividade e tolerância à seca. A expectativa da multinacional alemã é disponibilizar a nova tecnologia (que ainda não tem nome) nos próximos sete ou oito anos. “O foco principal é São Paulo e Minas Gerais, que são fortes produtores”, comentou Dissinger. Peter Eckes, presidente e CEO da Basf Plant Science, pontuou: “A cana-de-açúcar é importantíssima para o Brasil”.

Em evento para apresentar as perspectivas da Basf para o agronegócio, Dissinger estimou que, em dez anos, regiões como a América Latina e a América do Sul possam representar 32% das vendas mundiais de proteção de cultivos. Hoje, os continentes da América do Sul, África e Oriente Médio representam 23% das negociações mundiais de proteção de cultivos. “Em média, esse bloco cresce 5% ao ano”, avaliou. Ainda de acordo com o vice-presidente, a meta da Basf — nessas regiões — é crescer acima do mercado. “Uma hipótese: se o mercado cresce a 3% ou 4%, queremos somar um ponto percentual em cima disso nos próximos anos”, concluiu o executivo.

Segundo a multinacional, o mercado brasileiro exerce papel importante para a Basf no cenário internacional de proteção e cultivos. No ano passado, a Divisão Global de Proteção de Cultivos registrou vendas no montante de 3.646 bilhões de euros, aumento de 237 milhões em comparação a 2008. Em relação a vendas no Brasil, a Basf não revelou os dados.

De 2005 a 2009, as vendas da Basf cresceram de 2,351 bilhões de euros para 2,963 bilhões de euros — um aumento de 26% no período —, impulsionadas em boa parte pelo Brasil e pela Divisão de Proteção de Cultivos.

No contexto sul-americano, no último ano, o Brasil vendeu, aproximadamente, 1,9 bilhão de euros. Os vizinhos argentinos faturaram cerca de 280 milhões de euros, enquanto o Chile ganhou 130 milhões de euros.

No primeiro semestre deste ano, apesar do baixo preço e volatilidade das commodities, a Divisão teve crescimento na América do Sul em virtude da demanda elevada de defensivos por causa do clima de chuvas e recuperação do mercado de cana-de-açúcar.


b) Receita com exportação de açúcar sobe 61,9% em março

As exportações brasileiras de açúcar atingiram, em abril, o volume de 1,356 milhão de toneladas. O montante é 5,4% maior que os 1,286 milhão de toneladas verificados em março e 4,3% maior que o registrado em igual período de 2009, quando o volume exportado ficou em 1,300 milhão de toneladas. Do total embarcado em abril, 1.013,4 mil de toneladas foram de açúcar demerara, alta de 5% ante abril de 2009, e 342,8 mil toneladas foram de refinado, aumento de 2,1% ante igual período do ano passado, quando foram embarcadas 335,7 mil toneladas. Em abril, a receita obtida com as exportações ficou em US$ 655,1 milhões, queda de 1,8%.

c) Exportação de suco de laranja cai 21% em abril

A exportação brasileira de suco de laranja em abril caiu 21% em receita na comparação com março, com faturamento de US$ 124,7 milhões ante US$ 157,9 milhões no período. Em relação a abril de 2009, quando a receita foi de US$ 118,1 milhões, houve crescimento de 5,6%. Os dados foram apurados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, divulgados, apontam redução também no volume.

No mês passado, as exportações foram de 141,8 mil toneladas ante 168,4 mil toneladas em março, queda de 15,8%. Em relação ao mesmo mês de 2009, a redução foi de 11,6%, quando o volume foi de 160,5 mil toneladas.

O preço médio por tonelada exportada de suco de laranja em abril foi de US$ 879,6 ante US$ 937,9 em março, o que representa uma queda de 6,2%. Na comparação com abril de 2009, quando o preço médio estava em US$ 735,9, a variação foi positiva, de 19,5%. A base de cálculo foi feita em relação aos 20 dias úteis do mês de abril.

d) Chicago sustenta preço da soja no País

Os preços da soja reagiram durante o mês de abril nas principais praças de comercialização do País. Apesar do avanço da colheita da maior safra da história do país, os bons ganhos registrados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT), que chegou a romper a barreira de US$ 10,00 por bushel, deu sustentação e movimentou o mercado doméstico. A alta externa é reflexo do aperto nos estoques americanos, da incerteza quanto ao tamanho da área a ser plantada nos EUA e da boa demanda por parte da China.

Levantamento de Safras & Mercado indica que o preço médio da soja em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, permaneceu praticamente estabilizado, mas em bons patamares. A saca de 60 quilos teve média de R$ 34,80 em março e de R$ 34,75 em abril. Em Cascavel, no Paraná, a cotação subiu de R$ 31,95 para R$ 33,15. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o preço médio passou de R$ 29,00 para R$ 29,95 no período. Na Bolsa de Chicago, o comportamento dos preços futuros surpreendeu o mercado. Diante da maior safra da história do Brasil e da Argentina e da expectativa de área maior nos Estados Unidos, o cenário fundamental indicava perdas. Mas o forte ritmo de compras por parte da China, o aperto na oferta da safra velha dos Estados Unidos e o cenário técnico favorável garantiram bons ganhos. Os contratos com vencimento em maio tiveram média de US$ 9,71 por bushel em abril, contra US$ 9,50 em março.

A produção brasileira de soja na temporada 2009/2010 deverá totalizar 67,901 milhões de toneladas, subindo 16% na comparação com a safra anterior, que ficou em 58,700 milhões de toneladas. A previsão faz parte de levantamento por Safras & Mercado. No levantamento anterior, divulgado no dia 26 de março, a previsão era de safra de 67,019 milhões de toneladas.

A estimativa de área plantada passou de 21,796 milhões de hectares para 23,329 milhões, com aumento de 7%. Safras trabalha com rendimento médio de 2.911 quilos por hectare, contra os 2.693 quilos obtidos no ano passado.

Principal estado produtor, o Mato Grosso deverá colher 18,7 milhões de toneladas, com alta de 4% na comparação com as 17,950 milhões de toneladas colhidas no ano passado. O Paraná deverá ter uma safra 43% maior do que a do ano passado, totalizando 14,1 milhões de toneladas. No Rio Grande do Sul, a previsão é de uma safra de 10 milhões de toneladas, com crescimento de 23%. As exportações brasileiras de soja em grão subirão 2%, passando de para 28,5 milhões de toneladas.

Mercosul

a) Itaipu vai usar fundo do Mercosul em transmissão no Paraguai

Após declaração conjunta dos presidentes do Brasil e do Paraguai afirmando que a construção da linha de transmissão entre Itaipu e Assunção está garantida e será realizada, o diretor-geral paraguaio da Itaipu, Gustavo Codas, explicou que os dois governos aproveitarão a reunião da Unasul, em Buenos Aires, para conversar com os demais presidentes do Mercosul — Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil.

Brasil e Paraguai querem autorização do Mercosul para poder usar o dinheiro do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para a realização da obra no setor energético.

Codas declarou ainda que os US$ 400 milhões necessários para a obra “virão do Brasil” por meio do fundo.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek, disse que não vê motivos para os demais presidentes do Mercosul não concordarem em liberar o dinheiro do fundo para a linha de transmissão binacional. “Esse projeto cai como uma luva dentro das regras do fundo”, disse. “Não tem motivos para os demais países que compõem o Mercosul serem contra a obra. O Focem já existe e o Brasil vai fazer o maior aporte”, acrescentou Samek.

Segundo Samek, está tudo definido e os recursos serão repassados nos próximos três anos a partir de 2010, que é o prazo definido para realização da obra, sendo que o valor anual para a realização da construção será de US$ 133 milhões. Ele disse que os dois presidentes deram instrução de antecipação de contratação da obra. Por isso, o projeto técnico deve ficar pronto entre agosto e setembro, para, em seguida, ser feita a licitação. Toda a obra, segundo ele, deve estar finalizada em dezembro de 2012. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que volta ao Paraguai para o lançamento da obra da linha de transmissão.

Com relação ao aumento do valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente, produzida naquele país, que é vendida ao Brasil, que ainda depende de aprovação do Congresso brasileiro, Samek disse que está confiante de que isso se resolva num curto prazo. Segundo ele, Congresso nunca faltou ao Brasil nas questões internacionais.


Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Lei ambiental dos EUA pode ampliar subsídios à produção

O processo de retaliação do Brasil contra os Estados Unidos por causa dos subsídios ao setor cotonicultor norte-americano pode ser somente o primeiro processo deste tipo na Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com Soraya Rosar, gerente executiva de negociações internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as normas de proteção ao meio ambiente que podem entrar em vigor nos EUA devem facilitar o fornecimento de subsídios a produtores e industriais daquele país.

Segundo o diretor do departamento econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, a hipótese de elevar os subsídios aos produtores e empresários do setor industrial norte-americano existe, principalmente com a emenda Waxman-Markey que está para ser votada.

“São hipóteses, a legislação não existe ainda e as condições da mesma ainda são indefinidas. Pode facilitar e acontecer um aumento nos subsídios por parte do governo norte-americano, mas são coisas que não podemos prever. Será necessário desenvolver o sistema denominado cap and trade, que fiscaliza as cotas de emissão e quem deve recebê-las, bem como o processo de compra e venda, assim, para as industriais que precisam de muitas cotas, poderia ser um subsídio sim, pois eles dariam de graça”, ponderou o diretor do Ministério.

Para Maria Fernanda Gadelha, economista da Finep, os setores que podem sofrer mais no Brasil com as novas normas são: químico, papel e celulose, fertilizantes, perfumaria e cosméticos e metais de ferro e cobre.

Durante o seminário Comércio e Mudança do Clima da CNI, em São Paulo, foi apontado que as exportações brasileiras com as novas legislações climáticas mundiais poderão impactar cerca de 20% das exportações brasileiras a curto prazo.

“Nos Estados Unidos e na Europa existem legislações em trâmite nos parlamentos para compensar, via tarifas, os gastos desses países com medidas de mitigação de impactos ambientais provocados durante a transformação industrial desses produtos”, afirmou Rosar.

“A consequência disso é que o comércio desses produtos será restringido”, complementou.

Somente para os Estados Unidos, principal parceiro comercial do Brasil, os setores que serão mais prejudicados representam 26% do total exportado pelo País.

Cozendey argumentou, no entanto, que a maior preocupação do Brasil agora tem que ser com a transferência de custos de alguns países. Estes querem desenvolver políticas ambientais mais não querem ter ônus com isto. “Precisamos de ajuste de fronteiras, os países precisam arcar com estes custos e não exportá-los.”

Outro fator de extrema importância caso as normas com relação ao meio ambiente e as mudanças climáticas comecem a vigorar, haverá uma perda de competitividade para os produtos brasileiros que são exportados.

De acordo com o Cozendey, não podemos saber ao certo quais serão as consequências de um futuro acordo mundial nesta área, contudo, precisamos prevenir o pólo industrial do País e garantir que isto não ocorra.

“Quando melhoramos a produção e tornamos os bens mais ‘verdes’, também ao mesmo tempo temos novas tecnologias, novos processos, ampliamos a indústria e evitamos desperdício. As mudanças podem ter um custo elevado, mas é também uma fonte de inovações. Podemos ter uma perda, da mesma forma que podemos ter um ganho. Não foram assinadas as normas, dependendo do modo de cobrança das emissões de gás carbônico podemos sim, sofrer”, explicou.

Apesar do tema estar em discussão pelos parlamentares norte-americanos, as possibilidades de mudança deixaram os empresários industriais com receio de que sejam criadas novas taxas sobre os produtos importados, que elevariam os custos das exportações do Brasil e que a competitividade do produto seja mais ainda afetada, uma vez que a queda do dólar frente ao real já é um problema grave.

Na avaliação do professor da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola, não é impossível, porém é pouco provável que a emenda norte-americana seja aprovada em 2010.

“Com o projeto de redução de emissões de dióxido de carbono de 2012 até 2020 em 20%, é muito provável que a emenda seja aprovada em 2011, um ano antes da lei agrícola Farm Bill”, explicou.

Rosar concluiu ao dizer que além da perda de competitividade, do aumento dos impostos para produtos exportados, do risco de fornecerem subsídios aos produtores norte-americanos, podem haver barreiras protecionistas aos produtos nacionais.


b) Brasil barra 102 produtos dos EUA com licença de importação

Apesar do adiamento do início das retaliações contra os Estados Unidos, 102 produtos norte-americanos estão em sistema de licença não automática de importação desde o dia 7 de abril. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Welber Barral, informou que a medida é necessária para verificar se não está havendo desvio de comércio. Ou seja, se os exportadores dos Estados Unidos não estão enviando ao Brasil os produtos que podem ser objeto da retaliação, usando outro país como intermediário.

A medida significa que a entrada no País destes produtos incluídos na lista de retaliação depende de autorização do governo. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), este prazo pode ser de até 60 dias. Barral informou que o prazo de liberação das importações tem sido em torno de uma semana. “Se fosse necessário colocar algum tipo de retaliação, tínhamos que saber quem é o fornecedor e a transportadora para fazermos o controle”, justificou o secretário.

A retaliação começaria no dia 7 de abril, mas foi adiada para o final de junho diante da concordância dos EUA de negociarem as condições de retirada dos subsídios. Não houve aumento do imposto de importação, mas o Brasil está controlando a entrada dos produtos.

Barral informou que, na próxima semana, haverá uma reunião em Washington para continuar as negociações com o governo de Barack Obama. O governo brasileiro também já anunciou a intenção de estender as retaliações para a área de propriedade intelectual. Uma lista de medidas foi colocada em consulta pública e está sendo consolidada pelo governo. No entanto, Brasil e Estados Unidos anunciaram a intenção de incrementar o comércio bilateral por meio de medidas de inovação e fortalecimento da área de propriedade intelectual.

A ideia é unir forças não só para aproveitar as oportunidades nos mercados internos de cada país, mas se tornarem, juntos, mais competitivos em outros mercados. Para Barral, a ameaça de retaliação do Brasil nesta área não inviabiliza o acordo.


Plano Internacional

a) Real é uma das moedas que mais se valorizaram, diz ONU

Mesmo com a decisão do governo de taxar o capital estrangeiro para evitar a valorização do real, a moeda brasileira foi uma das que mais se valorizou em relação ao dólar nos últimos dois anos no mundo. A avaliação é da Organização das Nações Unidas (ONU) que, neste fim de semana, publicou amplo documento sobre o impacto da crise na economia mundial. Segundo a avaliação, o real foi a sétima moeda que mais se valorizou entre janeiro de 2008 e janeiro de 2010, com uma alta de quase 5%.

A entrada de investimentos no Brasil elevou a preocupação do governo sobre uma valorização da moeda e Brasília decidiu taxar o capital estrangeiro. Na sexta-feira, o Banco Central fez dois leilões de compra de dólar no mercado à vista, mas ainda assim a moeda americana fechou em queda de 1,09% a R$ 1,732. O governo também sabe que, uma vez superada a instabilidade internacional, a tendência de valorização do real ganhará força, afetando a competitividade dos exportadores nacionais.

A moeda que teve a maior valorização foi o iene japonês, com uma alta de quase 30%. O franco suíço, tradicionalmente uma moeda de refúgio, foi a segunda. Ontem, o Banco Central suíço admitiu que já gastou mais de US$ 37 bilhões nos últimos quatro meses para manter o valor do franco perante o dólar.

"Qualquer ameaça à estabilidade da moeda teria um impacto negativo", alertou o presidente do BC suíço, Philipp Hildebrand.

A China, apesar de todas as críticas americanas, foi a terceira moeda que mais se valorizou diante do dólar. O Congresso americano e exportadores se queixam de que Pequim mantém sua moeda artificialmente desvalorizada para garantir um bom desempenho nas exportações e evitar uma avalanche de importações.

Pelos dados da ONU, a constatação é de que, apesar de uma volatilidade pequena nos últimos dois anos, a tendência do yuan é mesmo de uma valorização progressiva. A apreciação chegaria a 7%.

O Brasil vem na sétima posição. Mas a volatilidade do real foi uma das mais elevadas do mundo. Na fase mais aguda da crise, ainda em 2008, o real teria perdido 25% de seu valor em relação ao dólar. Entre março e dezembro de 2009, a valorização superou a marca de 33%, a terceira mais alta do mundo. Apenas a moeda australiana e neozelandesa tiveram uma valorização mais profunda que o real nesses meses, segundo o levantamento.

Entre maio e outubro de 2009, por exemplo, a cotação do dólar caiu de R$ 2,23 para R$ 1,71 com a grande entrada de recursos externos.

Já entre as moedas que mais se desvalorizaram está a da Islândia, com quase 50% em dois anos. A crise no país e o caos no setor bancário foram os motivos do abalo na moeda local. As moedas da Ucrânia e Turquia também perderam mais de 30% de seu valor desde janeiro de 2008.

Segundo o documento da ONU, o impacto dessas desvalorizações não foi apenas econômico. Atritos regionais foram registrados nos últimos dois anos, já que a desvalorização de uma moeda tem a consequência equivalente a um pacote de subsídios dados ao setor exportador ou a criação de barreiras aos importadores.

Outro temor é de que países tentaram "suavizar o impacto da crise recorrendo à desvalorização competitiva". Mas o levantamento constata que essa "desvalorização competitiva" não prevaleceu por muito tempo. "Na segunda metade de 2009, o valor das moedas se recuperou", afirma o levantamento.

Mesmo assim, a ONU defende a criação de mecanismos de consultas entre governos para garantir uma maior estabilidade entre as moedas. Isso, segundo a entidade, evitaria guerras comerciais e atritos políticos.


b) Unasul se reúne para eleger Kirchner seu secretário-geral

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner (2003-2007) deve ser eleito secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), principal bloco político da região.

Chanceleres e presidentes do bloco, inclusive Luiz Inácio Lula da Silva, participarão de reunião em Los Cardales (a 61 km de Buenos Aires).

A anfitriã, a presidente argentina, Cristina Kirchner, está em campanha pela eleição de seu marido e antecessor. O candidato argentino é um ex-presidente reconhecido e com bom diálogo político com os principais líderes da região, diz texto divulgado pela Casa Rosada no fim de semana.

O mesmo documento afirma que a candidatura de Kirchner é abertamente impulsionada pelo Brasil. Diz ainda que os países apoiadores de Kirchner têm consciência da necessidade de dar um forte apoio ao bloco e emitir um sinal claro de avanço.

O porta-voz de Lula, Marcelo Baumbach, disse ontem que o presidente espera que a eleição de Kirchner possa marcar nova etapa no processo de consolidação da Unasul, que atravessa momento de indefinição de sua arquitetura institucional.

Opositores do kirchnerismo enumeram entre as razões pelas quais o ex-presidente seria inadequado ao cargo sua parcialidade em favor da Venezuela nos atritos com a Colômbia e o fato de ser o presidente do partido peronista PJ -estando, portanto, comprometido com a representação de uma vertente política de seu país.

A candidatura de Kirchner à Secretaria-Geral da Unasul foi vetada em 2008 pelo então presidente uruguaio Tabaré Vázquez. O veto foi um desdobramento do conflito que opôs os dois países em torno da instalação de uma fábrica de celulose às margens do rio Uruguai, encerrado no mês passado.

Além da candidatura de Kirchner, o bloco deliberará sobre a crise no Paraguai; as medidas para a recuperação pós-terremoto de Haiti e Chile e a possibilidade de o bloco abrir diálogo político com os EUA, além da situação em Honduras três meses após a posse do presidente Porfirio Lobo.



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