Comércio Exterior
a) Resultados
O saldo acumulado da balança comercial brasileira este ano já caiu mais de 60% em comparação a 2009. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), nas duas primeiras semanas deste mês a balança registrou saldo positivo de US$ 790 milhões, com média por dia útil de US$ 131,7 milhões. Entre os dias 1º e 11 deste mês, as vendas ao exterior alcançaram US$ 4,711 bilhões e as compras, US$ 3,921 bilhões.
No acumulado do ano, com 67 dias úteis, o saldo ficou positivo em US$ 1,682 bilhão, com média diária de US$ 25 milhões. O resultado é 61,1% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, com 68 dias úteis, quando a balança obteve saldo de US$ 4,325 bilhões. Na média por dia útil, o saldo caiu 60,5% na comparação com o mesmo período.
Entre janeiro e a segunda semana de abril as exportações alcançaram US$ 43,940 bilhões, com média diária de US$ 655 milhões, e as importações ficaram em US$ 42,258 bilhões, com média diária de US$ 630 milhões.
Na comparação com todo o mês de abril de 2009, que registrou uma média diária de US$ 616 milhões, as exportações realizadas nas duas primeiras semanas deste mês tiveram alta de 27,4%. Houve aumento nas vendas de três categorias de produtos: em semimanufaturados (57,9%), básicos (25%) e manufaturados (22,5%)
b) Alta dos insumos pode estimular as importações
As siderúrgicas brasileiras garantem que estão com projetos de investimentos prontos para atender a demanda por aço para as construções da Copa de 2014. Mas há certos riscos nesse processo que podem afetar os planos de fornecimento das companhias. A possibilidade de uma subida no preço do aço no país, como reflexo da forte demanda pelo insumo no mundo, pode forçar as construtoras locais a buscar contratos no exterior, como forma de tentar fugir dessas elevações. A possibilidade de pressão nos custos é algo que não dá para prever. O que deve valer é a lei de oferta e demanda que vai ser desenhada no mundo nos próximos anos, diz Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente executivo do Instituto Aço Brasil.
Em 2005, a participação do aço importado no volume utilizado pelo mercado doméstico foi de 5%. A expectativa é que em 2009 essa participação tenha dobrado, para taxas entre 10% e 12%, segundo calcula a Tendências Consultoria. Isso é reflexo de um movimento de empresas em busca de insumo mais barato pelo mundo.
Mesmo que a demanda pelo produto suba de forma generalizada nas principais praças internacionais, pode haver variações nos reajustes de acordo com a política comercial das empresas. Por exemplo, no começo do ano, a chinesa Baosteel elevou o preço do aço em 5% por conta da forte compra do produto pelos chineses. No Brasil, em março, as siderúrgicas programaram aumento de preços do aço no mercado doméstico de 10,5% a 14,5%, a partir de abril. Mas decidiram repassar o aumento do minério de ferro, em fase final de negociação, acima de 90%.
Essa questão da importação é regida mais por questões pontuais e momentâneas do que estratégicas. Temos um dos preços mais competitivos do mundo e isso deve continuar assim até depois da Copa, afirma Marco Polo Mello Lopes.
A maior preocupação das empresas está nos riscos de que a importação de insumos - como minério de ferro e carvão - sofram fortes variações daqui para frente. Com isso, devem ser afetados os preços dos contratos futuros do aço. Nesse caso, o custo do produto encareceria e os acordos a serem fechados nos próximos meses - com as construtoras, no caso dos estádios e dos aeroportos - precisaria levar em conta essas variações. Até o momento, as companhias não têm detalhado como serão esses contratos de fornecimento. Todo o carvão que as siderúrgicas consomem no Brasil é importado. E se subir, aí não tem jeito. Os estádios vão ficar mais caros, diz Sergio Leite, vice-presidente de negócios da Usiminas. No caso do minério de ferro, o risco é menor, porque muitas empresas já são auto-suficientes nessa matéria-prima, completa.
Nesses contratos, é preciso fechar acordos de fornecimento com construtoras e os consórcios formados entre grandes companhias do setor. A Norberto Odebrecht (CNO) e OAS, por exemplo, ficarão responsáveis pelas obras do Fonte Nova, em Salvador. Além disso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) do Mato Grosso confirmou que as obras de construção da Arena Multiuso, o novo Verdão, serão tocadas pelo consórcio Santa Bárbara e Mendes Junior.
Até o final de março, apenas uma pequena parte dos contratos de fornecimento com construtoras acabaram avançando e foram fechados. Pelas contas, três dos 12 estádios - Cuiabá, Manaus e Salvador - já têm empreiteiras contratadas para reforma. A expectativa do mercado é que as licitações restantes aconteçam até o final de maio. Segundo o cronograma da Copa, definido pelo Ministério dos Esportes, o mês de junho é o prazo final para a contratação das obras.
Segundo o ministério, os estádios Arena das Dunas, em Natal (RN) e o Arena Capibaribe, no Grande Recife, serão construções novas.
Investimentos
a) Emergente investe US$ 1,2 tri no exterior
As economias emergentes, encabeçadas pelo Bric - Brasil, Rússia, Índia e China -, deverão investir algo entre US$ 1 trilhão e US$ 1,2 trilhão no exterior neste e no próximo ano, no rastro de presença crescente na cena financeira global, de acordo com o Deutsche Bank.
Para se ter uma idéia do que isso significa, as aplicações dos emergentes em forma de acumulação de reservas, investimento direto e depósitos de seus residentes serão equivalentes ao que os Estados Unidos, a maior economia do planeta, investiram fora em 2005-2007.
Os quatro países do Bric representam a fatia maior do total de investimentos dos emergentes no exterior. E a capacidade da China em exercer influência nas finanças internacionais é cada vez maior, avaliam analistas.
Nesse cenário, a discussão de questões econômicas e financeiras pelos líderes do Bric, em Brasília, esta semana, será acompanhada atentamente pelos mercados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá seus colegas, o chinês Hu Jintao, o russo Dmitri Medvedev e o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, na segunda cúpula dos Bric.
No dia 23, os ministros de finanças dos quatro países vão se reunir em Washington para enfatizar a cobrança de reforma acelerada para o setor, mas também levando em conta um justo equilíbrio para não resultar em redução do fluxo de recursos para as economias em desenvolvimento. Na prática, nos últimos tempos, o grupo de emergentes, em geral, se torna cada vez mais exportador de capital para as economias desenvolvidas.
Até os anos 80, os emergentes sobretudo acolhiam entrada crescente de capitais, e poucos geravam montante significativo para exportação de capital. O dinheiro que saía das economias emergentes era basicamente na forma de fuga de capital, causado por instabilidade econômica e política.
O Deutsche Bank nota que isso mudou de forma dramática, especialmente depois da crise financeira da Ásia em 1997. O fluxo de capital para fora dos emergentes quadruplicou entre 2000 e 2004 e entre 2005 e 2008, metade do qual foi em razão da acumulação de reservas.
De acordo com cálculos do instituto Internacional de Finanças (IIF), que reúne as grandes instituições internacionais, citados pelo banco alemão, a emergência das grandes economias em desenvolvimento como investidor internacional poderá resultar na saída de capital de até US$ 1,2 trilhão em 2011-2020.
Desse total, US$ 600 bilhões serão investimentos de reservas internacionais, portanto bem conversadoras. Outros US$ 310 bilhões são créditos líquidos de residentes dos emergentes. A soma se completa com outras aplicações de US$ 240 bilhões, dos quais quase tudo em forma de Investimento Direto Externo (IDE), que é a parte que cresce mais rapidamente. Entre 2005 e 2008, o Bric representou 60% do total dos investimentos dos emergentes no exterior. Representaram 70% através de reservas, 60% do fluxo de IDE, 45% de depósitos de residentes em bancos externos e apenas 12% de outras aplicações.
Sem surpresa, a diferença também é forte no grupo, já que somente a China representa um terço do fluxo externo total dos emergentes. Os ativos externos totais dos países do Bric alcançaram US$ 4,7 trilhões em 2008. Suas reservas atualmente excedem US$ 5 trilhões.
A China é um poder financeiro não apenas pelo enorme tamanho de seus ativos externos ou pela sua posição igualmente impressionante de credor externo líquido, nota o analista Markus Jaeger. Isso se reflete também na contínua exportação líquida de capital, controlada diretamente pelo governo.
b) China será 2º parceiro comercial da AL
Até 2020, a China vai se consolidar como segundo maior parceiro comercial da América Latina e do Caribe. Em meados da próxima década, esse cenário começará a ser estampado nas estatísticas, de acordo com um estudo divulgado ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) que leva em conta a preservação da moeda chinesa valorizada.
A presença dos Estados Unidos no intercâmbio comercial de um conjunto de 16 países da região cairá expressivamente, enquanto a União Européia tenderá a se mover em torno de sua atual posição.
No Brasil, na próxima sexta-feira, Hu participará da reunião de cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), na qual um dos temas mais críticos será o impacto da taxa de câmbio chinesa, artificialmente valorizada há anos, no comércio mundial, e a regulação do sistema financeiro internacional.
A maior contribuição que a China pode dar à economia mundial é a redução de seu superávit em conta corrente. A iniciativa fortaleceria seu mercado interno, valorizaria o yuan e reduziria as pressões inflacionárias, afirmou Osvaldo Rosales, diretor da Divisão de Comércio Internacional da Cepal e autor do estudo. Mas não acredito que o câmbio chinês esteja na raiz de todos os males atuais. A China está madura para expandir suas exportações com base no aumento de produtividade.
O estudo aponta que, em 2014, a China pode ultrapassar a União Europeia e assumir a posição de segundo mercado de destino das exportações da América Latina e Caribe. Os Estados Unidos sofrerão acentuado decréscimo em sua atual posição, mas preservarão o primeiro lugar. Em 2020, com seu segundo posto consolidado, a China responderá por 19,3% das exportações da região. No ano passado, essa parcela foi de 7,6% - no caso do Brasil, de 13,2%.
Para montar essa previsão, Rosales mostrou-se conservador. Tomou como base a suposta manutenção da demanda americana e europeia pelos produtos latino-americanos e caribenhos, ao longo da década, e a redução pela metade do ritmo de compras da China no período, em relação à média dos anos 90. Também foi levada em conta a constatação de que a China emergiu da crise fortalecida em sua base produtiva, tecnológica, financeira e com vínculos mais relevantes com a região da Ásia-Pacífico.
Em relação às importações, o comportamento será semelhante. A China consolidará o segundo posto em meados desta década e responderá por uma participação de 16,2% no total das compras externas da América Latina e Caribe em 2020. No ano passado, foi de 9,5% - de 12,46%, no caso do Brasil. O peso dos EUA encolherá de 33,1% para 26,1%, e a União Européia manterá sua proporção em torno de 14%.
Segundo Rosales, esse avanço chinês provavelmente não afetará apenas fatias de mercado hoje atendidas por produtos americanos e europeus. Poderá também atingir o comércio entre os países latino-americanos e caribenhos, como se vê no caso das trocas entre Argentina e Brasil, prejudicadas pelas invasões chinesas, e gerar problemas tópicos em setores mais sensíveis.
Para se antecipar a possíveis controvérsias e à tendência de a China se perpetuar como importadora de commodities e exportadora de bens industrializados à região, a Cepal sugere que os países da América Latina e do Caribe criem um mecanismo formal de diálogo econômico e comercial com a China, a exemplo do que já fizeram a União Européia e países da África.
c) Brasil e China já fecham negócios de US$ 430 mi
Ao menos dez novos negócios estão confirmados para serem assinados entre as empresas brasileiras e chinesas. Ao todo, os contratos chegam a US$ 432 milhões.
Os acordos vão de exportações e importações a joint ventures e investimentos. Os principais setores em negociação são os de siderurgia, telecomunicações e cerâmicas.
Entre os negócios, está um contrato de US$ 280 milhões que será fechado entre a Cisdi, empresa chinesa de engenharia, e a CSN, segundo o consultor Rodrigo Maciel, ex-secretário-geral do Conselho Empresarial Brasil-China e organizador das rodadas de negócios.
A assinatura dos contratos irá contar com a presença do vice-ministro do Comércio chinês, Jiang Yaoping, e de Fábio Martins Faria, diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento.
Hoje, cerca de 290 empresários brasileiros irão participar de negociações com 65 empresas chinesas que estão em São Paulo. Entre os participantes estão Camargo Corrêa, Odebrecht, Vale e Embraer.
Os empresários chineses fazem parte da comitiva que acompanha a visita do presidente da China, Hu Jintao.
Para algumas companhias, esse será o primeiro contato mais intenso com o mercado brasileiro. Já outras estão com negociações em fase mais avançada, afirma Maciel.
A grande dificuldade dos chineses é conseguir informações de empresas brasileiras e achar parceiros para realizar os negócios, acrescenta.
d) Capacidade deve subir 14% até o ano da Copa
O mercado de siderurgia já começou a se preparar para uma nova onda de forte demanda por produtos para obras de construção civil no Brasil. Esse segmento, em especial, deve ampliar consideravelmente os investimentos nos próximos quatro anos, até o início da Copa do Mundo de 2014, segundo as siderúrgicas consultadas. A reforma de 12 estádios brasileiros e criação de novas arenas - dois estádios serão construídos a partir do zero - devem turbinar o consumo de estruturas de concreto armado - especialmente vergalhões e os chamados produtos ampliados, como telas soldadas e treliças. Além disso, nas construções em estrutura metálica, haverá uma demanda maior de perfis laminados, utilizados na montagem de grades e esquadrias de metal. Grande parte desse material será fornecida pelo próprio mercado doméstico, por siderúrgicas como Usiminas, Gerdau e CSN, acreditam as companhias.
Pelos cálculos do setor, por conta do aquecimento no consumo até 2014, as empresas devem ampliar sua capacidade de produção. Apenas para os eventos da Copa do Mundo, dentro de quatro anos, e Jogos Olímpicos em 2016, o Instituto Aço Brasil estima um aumento de 5,8 milhões de toneladas no atual volume de produção, o que equivale a uma expansão de 13,8% da atual base produtiva do setor siderúrgico brasileiro - que registrava ao final de 2009 capacidade instalada total em 42 milhões de toneladas.
Apenas para a Copa, a previsão é de 4,5 milhões de toneladas de aço adicionais à capacidade atual do setor. É volume que deve atender as encomendas de empreiteiras como a Norberto Odebrecht e a Mendes Júnior, que devem reformar as atuais arenas. A Olimpíada de 2016 demandará 1,3 milhão de toneladas de aço. Para efeito de comparação, os projetos da Petrobras de óleo e gás vão exigir dois milhões de toneladas adicionais de aço durante o período de 2010 a 2016. Essa conta relacionada ao período da Copa, no entanto, pode crescer ainda mais. O Instituto Aço Brasil (antigo Instituto Brasileiro de Siderurgia) acredita que mais sete milhões de toneladas de aço devem ser produzidas por conta de novos projetos já aprovados pelas siderúrgicas, para o período de 2010 a 2014, no valor total de US$ 8,1 bilhões.
Acreditamos que 100% das encomendas poderão ser atendidas pelas empresas brasileiras. Nós já temos capacidade fabril de sobra, mas vamos aumentá-la, porque a indústria quer atender plenamente o mercado local, diz Marco Polo de Mello Lopes, vice-presidente executivo do Instituto Aço Brasil. No ano passado, cerca de 20,7 milhões de toneladas de aço do volume total produzido no Brasil foram destinadas ao mercado interno. É menos da metade da capacidade total de produção. Portanto, temos condições de atender as encomendas dos próximos anos, completa ele. A Gerdau concorda com essa avaliação. A capacidade instalada das empresas produtoras de aço no país soma mais que o dobro da demanda interna. No segmento de aços longos, a capacidade de produção existente do setor confere absoluta tranquilidade para atender à futura demanda, diz André Gerdau Johannpeter, diretor-presidente da Gerdau. No caso da nossa companhia, estamos com o parque fabril preparado para atender a evolução do consumo. E passamos a alocar equipes de trabalho especificamente para o acompanhamento dos projetos de construção e reforma para a Copa, completa ele.
A Gerdau informa que planeja investir R$ 9,5 bilhões entre os anos de 2010-2014 em suas operações, e desse total, cerca de 80% será direcionado para as unidades no Brasil. Esses investimentos, junto com a capacidade de produção já existente, garantem plenamente o atendimento até das mais otimistas previsões de demanda envolvendo os eventos de 2014 e 2016, afirma o executivo.
Na avaliação da Usiminas e da Gerdau, as principais aplicações do aço a ser comprado no Brasil estarão ligadas às obras civis. Nesse contexto, destacam-se os produtos para estruturas de concreto armado - especialmente vergalhões cortados e dobrados. Nessa família de vergalhões estão as barras de transferência, usadas na construção de pisos e pavimentos, os estribos para colunas e vigas, as treliças para a construção de lajes e a ultrapassagem de vãos. Além disso, ainda devem ser fechadas encomendas de produtos em estrutura metálica, com a utilização dos perfis laminados, usados na montagem de grades e esquadrias de metal.
Em relação à importação de mercadorias, as companhias acreditam que ela possa ocorrer por razões pontuais ou estratégicas. E não pela existência de algum produto de relevância que não seja fabricado no país. Estamos trabalhando para garantir a existência no Brasil do produto demandado pelas empresas. Se a importação acontecer, será por razões pontuais ou momentâneas, não relacionadas ao portfólio da indústria siderúrgica local, diz o vice-presidente de negócios da Usiminas, Sérgio Leite.
A Usiminas planeja entrar em todas as licitações de construção e reformas dos estádios brasileiros, em 12 cidades-sede, que devem receber os jogos da competição. Até agora, a siderúrgica participou da disputa pelo Verdão, de Cuiabá, que foi vencida pela Mendes Júnior, e começou a negociar com a Andrade Gutierrez o fornecimento das estruturas de aço do Vivaldão, estádio de Manaus. O plano já anunciado pela companhia prevê investimentos de US$ 14,1 bilhões até 2012 em ampliação da capacidade de produção de aço e mineração, em modernização das usinas, redução de custos e preservação ambiental.
Por cerca de R$ 130 milhões, adquirimos em fevereiro a participação de 30% nas construtoras Codeme e Metform, que têm indústrias em Betim (MG) e Taubaté (SP). São companhias especializadas em construções com estruturas metálicas e serão extremamente importantes nos negócios para a Copa, afirma Leite. Dona de metade do mercado nacional de aços planos, a capacidade de produção do grupo chega a mais de 8,5 milhões de toneladas ao ano. Desde o ano passado, ela tem investido no aumento da produção de produtos acabados, como chapas grossas, laminados a quente e a frio e aços galvanizados.
A avaliação das empresas de que há capacidade para atender encomendas futuras se contrapõe a uma discussão em torno do aumento da importação de aço por diferentes indústrias.
Para os especialistas, o fato de a indústria siderúrgica local estar preparada não garante que as construtoras deixem de recorrer a material importado em certos casos. Principalmente, se ouve reajustes de preços considerados elevados pelos compradores. Em fevereiro, os fabricantes de máquinas agrícolas anunciaram a formação de um pool de indústrias para importar aço em conjunto, segundo a Câmara Setorial de Máquinas e Implementos (CSMIA), órgão que reúne 160 associados. Há menos de um ano, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) convocou seus associados a adquirirem vergalhões de aço do exterior por causa da alta do preço do produto no país.
Agronegócio
a) USDA vê mais soja e milho no Brasil
Levantamento de oferta e demanda de grãos divulgado na sexta-feira pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) confirmou as tendências apontadas por Conab e IBGE e elevou as estimativas para a produção de milho e soja no Brasil na safra 2009/10, cuja colheita já ultrapassou 50%.
Segundo os novos números do USDA, a safra brasileira de milho alcançará 53,5 milhões de toneladas, ante as 51 milhões previstas no relatório divulgado no início de março. A Conab também corrigiu para cima sua projeção em pesquisa publicada na semana passada, para 54,1 milhões de toneladas. USDA e Conab concordam que a colheita foi da ordem de 51 milhões de toneladas em 2008/09. O USDA manteve a previsão para as exportações brasileiras em 8 milhões de toneladas.
No caso da soja, o ajuste do órgão americano para a produção do Brasil foi menor - de 500 mil toneladas em relação ao levantamento de março, para 67,5 milhões. É praticamente o volume previsto pela Conab, cerca de 10 milhões de toneladas superior ao da temporada 2008/09. O USDA também ampliou em 800 mil toneladas a projeção para as exportações brasileiras, agora calculadas em 26,3 milhões de toneladas.
Em termos globais, talvez a maior novidade contida na nova pesquisa do USDA é a ampliação do cálculo para os estoques finais mundiais. O órgão passou a estimar 144,2 milhões de toneladas em 2009/10, 2,9% mais que o previsto em março mas ainda 2,2% inferior à 2008/09. O reflexo do relatório nas cotações na bolsa de Chicago na sexta-feira foi limitado.
b) Acordo com UE pode elevar exportações da Del Monte
A multinacional Del Monte, maior produtora mundial de banana, com receita de US$ 3,5 bilhões em 2009, diz estar preparada para quadruplicar sua exportação de banana a partir do Brasil se o acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia (UE) for concluído em breve. Newton Assunção, diretor de relações institucionais da companhia americana no Brasil, considera o acordo essencial também por causa da queda do dólar, que afeta as exportações.
Negociadores do Mercosul e da UE voltarão a se reunir em Bruxelas na última semana do mês, quando ficará claro se a negociação será retomada em Madri, em maio, com o objetivo de concluí-la rapidamente. Para a Del Monte, a possível obtenção de uma cota de 120 mil toneladas de banana, com tarifa menor, dá competitividade ao Brasil em relação a outros produtores da América Central - hoje esses países vendem sem tarifa no mercado europeu. Outra vantagem é que a banana do Brasil demora de 9 a 11 dias de navio para chegar à Europa, enquanto a da América Central leva até 16 dias.
O Brasil exportou 110 mil toneladas de banana em 2009, metade para a UE apesar da tarifa de € 176 por tonelada. No caso de um acordo, a queda tarifária dará vantagem de € 3 por caixa de banana para a empresa.
A múlti tem cinco mil hectares livres para produzir frutas no Ceará. No momento só produz banana em 255 hectares. Se um acordo for concluído, rapidamente 250 hectares serão cultivados, com investimentos de R$ 10 milhões, segundo o executivo da Del Monte. Esse acordo é ainda mais importante para nós porque, desde que começou a negociação, os produtores foram perdendo vantagem para exportar, disse. Além do câmbio, o salário mínimo era de R$ 290 e hoje está em R$ 510.
c) Ajuda à Grécia puxa commodities
As commodities agrícolas abriram a semana com ganhos, graças ao pacote de ajuda da União Europeia para a Grécia. O acordo estimulou o apetite dos investidores pelo risco e derrubou o dólar no mercado internacional. O dólar mais barato é visto como um fator de estímulo à demanda por commodities, já que aumenta o poder de compra de empresas e especuladores que usam outras moedas.
Em Nova York, os contratos de açúcar para entrega em maio fecharam com valorização de 0,92%, cotados a 16,54 centavos de dólar por libra-peso, depois de atingir a maior cotação em uma semana e meia (17,37 centavos). Os preços da commodity continuam a dar sinais de acomodação, depois de cair mais de 40% entre fevereiro e março.
Em Chicago, os contratos de soja para maio fecharam em alta 0,81%, cotados a de US$ 9,60 por bushel - maior nível de fechamento desde o dia 30. Além do cenário favorável para as commodities, pesou a notícia de que exportadores norte-americanos venderam 120 mil toneladas de soja para a China.
A notícia surpreendeu os participantes do mercado, já que os importadores tendem a migrar para a América do Sul nesta época do ano, quando a oferta fica apertada nos Estados Unidos. Problemas logísticos no Brasil e entraves comerciais com a Argentina podem levar a China a buscar soja nos EUA, dizem analistas.
d) Para evitar retaliação, EUA podem abrir mercado para carnes de Santa Catarina
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) confirmou uma consulta pública para reconhecer o Estado de Santa Catarina como livre de várias doenças que afetam bovinos e suínos, na prática tirando da gaveta um processo que pode levar à abertura de exportações de carnes para o mercado americano.
Essa é uma das precondições para a assinatura, no dia 22, em Brasília, do memorando de entendimento que pode levar a acordo temporário de suspensão da sanção que o Brasil planejava impor contra produtos americanos no contencioso do algodão. Negociadores dos dois países têm feito consultas intensas por telefone, procurando afinar detalhes.
O USDA informou que está prevista a publicação no Registro Federal da abertura da consulta para comentários do público para reconhecer Santa Catarina como livre de febre aftosa, de peste bovina, de peste suína clássica, de peste suína africana e da doença vesicular suína.
O prazo da consulta é de 60 dias, mas pode ser estendido. Em seguida, o Serviço de Inspeção Animal e Vegetal dos EUA (Aphis, na sigla em inglês) vai analisar os comentários e definir se publica uma decisão final para habilitar a exportação de carnes do Estado para o mercado americano. O USDA não comenta quanto tempo levará para uma decisão final, mas até lá as exportações de Santa Catarina para os EUA seguem bloqueadas.
Os produtores de carnes de Santa Catarina na prática ganham uma carona na disputa do algodão. Há meses que o Brasil pede para os EUA abrirem a consulta pública para que Santa Catarina possa exportar carne suína ao mercado americano. Só agora, sob ameaça de retaliação, é que Washington aceitou tirar a questão sanitária da gaveta, na prática mostrando que a decisão é mais política do que científica.
Washington prometeu também completar a avaliação de risco que está em curso e identificar medidas apropriadas de mitigação para determinar se carne bovina fresca pode ser importada do Brasil sem risco de introdução de febre aftosa nos EUA.
O reconhecimento de Santa Catarina como área livre de aftosa sem vacinação deve beneficiar exportadores de carne suína, mas tem efeito praticamente nulo no caso das exportações de carne bovina, já que o Estado não exporta o produto, observa Otávio Cançado, diretor da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne bovina (Abiec). Mas o reconhecimento é importante, diz, porque abre caminho para que no futuro os EUA venham a aceitar carne bovina de áreas livres de aftosa com vacinação.
Outra precondição para um acordo no caso do algodão é o fundo de compensação de US$ 147 milhões para os cotonicultores brasileiros, cujo formato continua em discussão. Deverá incluir tanto programa para combater a praga do bicudo como pesquisas para o setor, como vinha sendo discutido há tempos entre os setores privados dos dois países.
Países africanos seguem com especial interesse a criação do fundo, depois de terem preferido apostar na Rodada Doha para conseguir mais mercado a seus cotonicultores. Estudo publicado ontem calcula que os produtores africanos teriam ganho com alta de 3,5% no preço internacional do algodão se os EUA já tivessem implementado as decisões da OMC na disputa aberta pelo Brasil, a começar pela retirada dos subsídios domésticos condenados, que os EUA só pensam em discutir em 2012 - por isso estão pagando compensação ao Brasil pelo prejuízo.
O estudo foi encomendado pelo Centro Internacional para Comércio e Desenvolvimento Sustentável (ICTSD, em inglês) para Mario Jales, da Universidade de Cornell (EUA). Se a proposta de profundos cortes nos subsídios fosse aprovada na OMC, algo que os EUA rejeitam, a produção da commodity poderia cair até 15% nos EUA e 30% na União Europeia. Por sua vez, as exportações americanas declinariam 16%, enquanto as vendas do Brasil e Índia poderiam aumentar 12%, mas os africanos só ampliariam seu negócio em cerca de 3%.
Atualmente, 95% dos importadores de algodão são países em desenvolvimento e somente a China dá acesso sem tarifas para os produtores de nações pobres. Apesar dos subsídios americanos, o Brasil passou a exportador nos últimos anos, com fatia de 5% no mercado mundial. Já os africanos continuam perdendo terreno.
O impacto do acordo Brasil-EUA deverá estar também na discussão entre o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no sábado em Brasília. No começo da semana, o Grupo de Cairns, de grandes produtores agrícolas, vai se reunir em Punta del Este, Uruguai, para conclamar pela conclusão rápida da Rodada Doha.
Nos dias 27 e 28, em Paris, negociadores do Brasil, EUA, UE, China e Índia vão discutir como tentar retomar Doha. Os EUA organizam o encontro, que será na verdade realizado primeiro na embaixada do Brasil e depois da Índia.
e) Embarques do Brasil ao Irã disparam
Enquanto negocia com os Estados Unidos formas de abrir o mercado americano à carne bovina in natura brasileira, o Brasil continua vendendo como nunca cortes bovinos ao Irã, apesar de crescentes pressões da Casa Branca por sanções econômicas ao país do Oriente Médio em consequência de seu programa nuclear.
Em parte pela força dos negócios com o Irã, as exportações totais de carne bovina do Brasil cresceram no primeiro trimestre 24% em relação ao mesmo período de 2009, para US$ 1,06 bilhão, com alta de 17% no preço médio. Em volume, os embarques subiram 6%, para 300 mil toneladas.
O diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Otávio Cançado, lembrou que o Irã já importou, no primeiro trimestre, 60 mil toneladas de carne bovina do Brasil, ou cerca de 20% das exportações nacionais. De acordo com a Abiec, o volume vendido aos iranianos é praticamente o mesmo embarcado em todo o ano passado para a nação do Oriente Médio, que respondeu por 10% das vendas brasileiras totais em 2009.
O Irã quer importar do Brasil este ano 140 mil toneladas. Se mantiver nesse ritmo do trimestre, vai chegar a 180 mil toneladas, acrescentou. Em março, o Irã já dividiu a liderança na importação de carne bovina do Brasil com a Rússia. Cada país ficou com 23% dos embarques.
Alheio aos apelos de Barack Obama contra o Irã, o Brasil ainda trabalha em um financiamento de suas exportações ao país muçulmano, algo que pode ampliar mais suas exportações agropecuárias.
Segundo Cançado, as discussões sobre exportações de carne in natura para os EUA, no contexto do que os americanos podem oferecer para evitar retaliações autorizadas pela OMC no caso do algodão, devem caminhar após 22 de abril, depois de os dois países definirem questões relacionadas diretamente à cotonicultura. A proposta inicial dos EUA de reconhecer Santa Catarina como livre de aftosa sem vacinação, embora seja uma chancela técnica internacional importante, não é suficiente para atender à demanda do Brasil.
Organização Mundial do Comércio (OMC)
a) Disputa do algodão na OMC recomenda cautela
A vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em torno da disputa pelos subsídios dados pelos Estados Unidos à produção de algodão não é motivo para relaxar a guarda. Os caminhos diplomáticos e comerciais para resolver pendências desse tipo são, na maioria das vezes, tão tortuosos e enganosos que facilmente podem levar a resultados do tipo ganhou, mas não levou.
A própria briga do algodão é exemplo claro disso. Começou em 2002 com o questionamento pelo Brasil dos subsídios dados pelos Estados Unidos na forma de programas de apoio doméstico e de garantia de crédito à exportação (GSM-120), que permitiram aos produtores americanos cobrar preços baixos, com prazos ampliados.
O objetivo do Brasil era que os EUA praticassem as condições do mercado internacional. A batalha foi longa. O Brasil recorreu à OMC, evitando acertos bilaterais, em que o poder de Washington é avassalador.
O Brasil venceu a discussão em todas as instâncias. A conclusão foi que os Estados Unidos forneciam créditos e apoio anticíclico à cultura do algodão, que tornaram o país o maior exportador, com 29% do comércio mundial, e terceiro maior produtor, após a China e a Índia.
A primeira vitória foi colhida pelo Brasil em 2004 junto ao órgão especializado em solução de controvérsia. Em 2005, terminou o prazo para os Estados Unidos eliminarem os subsídios, mas a resposta foi insuficiente e o Brasil acionou novamente a OMC. Isso voltou a ocorrer em 2006 e desencadeou um processo de arbitragem no âmbito do organismo. Em 2007, novamente a OMC deu razão ao Brasil, mas os Estados Unidos recorreram. Em 2008, a OMC ratificou o apoio à posição brasileira e, em 2009, autorizou o país a tomar medidas de retaliação para se compensar dos danos causados pela política americana. O Brasil foi inclusive liberado para aplicar a chamada retaliação cruzada, que permite penalizar a importação de outros bens, serviços e propriedade intelectual.
Raras disputas percorreram todo esse tortuoso caminho na OMC. Desde 1995, quando foi criada, a OMC só autorizou quatro retaliações cruzadas e o Brasil foi o primeiro país a aplicá-la. Normalmente, os países acusados acabam negociando, cedendo.
Não foi o caso dos Estados Unidos. Nem mesmo diante das mais contundentes conclusões da OMC, o país deixou de usar os instrumentos protelatórios à disposição. Só houve uma reação quase 10 anos depois do início da contenda, quando o Brasil apontou os produtos que seriam alvo da retaliação e começou a discutir a incidência de penalidades em serviços e propriedade intelectual. A retaliação, estimada em pouco mais de US$ 800 milhões, incluia automóveis, remédios, equipamentos médicos, eletrônicos, têxteis, trigo, frutas, nozes, algodão, além de serviços e patentes.
O governo americano resistiu o quanto pôde e só apresentou propostas compensatórias mais sérias no último momento - um dia antes, na verdade, da data prevista para a elevação das tarifas sobre produtos americanos. Seria um desdobramento nada positivo, especialmente em vista do declínio do comércio Brasil-Estados, de US$ 53 bilhões em 2008 para US$ 36 bilhões em 2009.
Em um primeiro momento, foram canceladas as garantias de crédito à exportação não utilizadas, que poderão voltar a ser concedidas em condições menos generosas e são normalmente estendidas não só ao algodão, mas a outras commodities agrícolas como soja, milho, arroz.
Já as mudanças nos subsídios contracíclicos, contidos na Farm Bill, dependem da aprovação do Congresso e somente podem ocorrer em 2012. Daí surgiu a criação do fundo de apoio à cultura do algodão no Brasil, e vantagens oferecidas em outras áreas, como reconhecer Santa Catarina região livre de aftosa.
Apesar das notícias positivas, não é conveniente para o Brasil descuidar-se porque o histórico de comportamento dos Estados Unidos na mesa de negociação e fora dela não recomenda essa postura e porque a crise internacional tornou o protecionismo mais aguçado no mundo todo.
b) Para OMC, acordo Brasil-EUA não enfraquece Doha
O provável acordo do Brasil com os Estados Unidos, evitando retaliar produtos americanos em troca de compensação financeira para os cotonicultores brasileiros, não vai alterar a ambição na negociação por cortes nos subsídios para a commodity nos países ricos.
O aviso é do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, contrapondo-se a certos críticos que consideram um acordo entre Brasília e Washington como algo que atrapalharia e enfraqueceria as negociações de redução de subsídios agrícolas na Rodada Doha.
Algodão ainda vai ser negociado (em Doha), disse Lamy a jornalistas brasileiros. São duas coisas diferentes. Todo mundo sabe que (o corte de subsídios) precisa ser mais (que em outros produtos). Do jeito que está não é palatável para os africanos. Algodão continua a ser uma questão quente para a rodada ser concluída.
Para o diretor da OMC, o instrumento de retaliação continua a ser importante para que os países obtenham o que julgam ser seu direito, apesar do paradoxo desse tipo de medida limitar o comércio, na contramão dos objetivos do sistema multilateral.
Lamy se encontrará no sábado com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para ouvir o que os brasileiros pensam dos próximos passos na Rodada Doha no contexto da crise econômica e de desdobramentos políticos. Julga que, no Mercosul, o Uruguai está mais na ofensiva. Ele visitará depois uma usina de etanol em Ribeirão Preto.
Sua avaliação é de que a recuperação econômica global é ainda frágil. Mas vê um bom crescimento nos emergentes, recuperação do crescimento nos EUA e menos no Japão e UE. Para ele, as causas que deflagraram a crise, como a regulação financeira, não estão ainda resolvidas. Aponta novos riscos, como o forte desemprego e a explosiva dívida pública de vários países desenvolvidos.
Considera que a regulação financeira continua a ser um enorme problema para a governança internacional, porque está sendo muito lenta, muito lenta, por ser muito complexa e com consequências no modelo de negócio dos bancos. Estima que o essencial não é só taxar os bancos, mas ajustar os riscos, com atribuição do capital próprio para determinados tipos de operações.
Lamy pretende levar à cúpula do G-20, reunindo as maiores economias, a questão do trade finance, o financiamento comercial que é o oxigênio para as exportações, de forma que o fluxo não seja afetado pela regulação que está sendo discutida para os bancos.
Nesse cenário, o diretor da OMC chega ao Brasil com avaliação bastante positiva do país, destacando um crescimento razoável, redução da pobreza, controle da inflação. No médio prazo ainda há muito a fazer em infraestrutura, por exemplo, que facilitaria o comércio. Mas até agora, se olharmos numa base de dez anos, em termos de economia, foi bem administrado, afirmou.
Para Lamy, não tem sentido avaliar o comércio exterior brasileiro pelo ranking global. O país caiu duas posições, passando para o 24º posto entre os exportadores e para o 26º entre os importadores. Mais importante é o valor agregado das exportações, mas até isso depende da dinâmica do comércio. No fim das contas, o que vale é ver se a inserção internacional ocorre de maneira que o comércio contribui para empregos. E contribui, no caso do Brasil. A questão estratégica é, primeiro ter emprego e depois ter bons empregos. Para o segundo ponto, o sistema de educação também precisa melhorar no país.
Sobre a disputa entre produtores e consumidores no setor de mineração, que envolve a Vale, Lamy nota que o problema de haver um oligopólio em um setor estratégico é a inexistência de regras internacionais sobre competição. E isso é algo que provavelmente vai ressurgir após a Rodada Doha, segundo ele.
Plano Internacional
a) Brasil e EUA assinam acordo de parceria militar
Compromisso abre caminho para a Embraer vender até 200 aviões que serão usados pela Marinha americana
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o secretário da Defesa dos EUA, Robert Gates, assinaram um acordo de cooperação militar no Pentágono, que servirá de pré-requisito para que a Embraer possa participar de uma concorrência internacional para a venda de até 200 aviões Supertucanos P-29 que serão usados pela Marinha americana.
Jobim disse que a empresa brasileira poderá concorrer contra um fabricante suíço. A primeira parte do contrato prevê a entrega de cem aviões. Se for renovado, outros cem serão fornecidos aos americanos.
— Estamos assinando o acordo militar como uma exigência preliminar para concorrer a um contrato de fornecimento de cem aviões. O acordo militar assinado hoje foi um passo que viabilizou a entrada do Brasil na concorrência, mas são dois assuntos diferentes. Uma coisa é termos assinado o acordo, nos mesmos termos que fizemos com vários países, e outra é a venda dos tucanos. Não misturamos os dois temas, assim como não misturamos o tema da compra de aviões americanos.
Os assuntos são separados — disse Jobim.
O ministro não disse o valor do contrato nem falou em prazos, mas acrescentou que, embora exista pressão dos EUA para que o Brasil compre caças americanos, o tema da venda de aviões brasileiros está sendo tratado de forma separada. A americana Boeing é uma das empresas que disputam a concorrência para o fornecimento de caças ao Brasil, ao lado da francesa Dussault e da sueca Grippen.
A assinatura do acordo de cooperação militar aconteceu dias antes da viagem de Gates para a América Latina. Ele visitará a Colômbia e Peru, e participará de uma conferência de segurança em Barbados, no Caribe.
No ano passado, a assinatura de um acordo de ampliação do uso de bases militares colombianas por forças americanas causou preocupação nos países latino-americanos. Jobim disse que o acordo assinado com Gates foi comunicado aos governos dos países da Unasul para que houvesse total transparência. Gates comentou a assinatura do acordo: — Este acordo leva a um aprofundamento das relações entre Brasil e EUA quanto à cooperação no plano da defesa. E demonstra o quão efetivamente podemos enfrentar desafios comuns quando trabalhamos em parceria. O acordo vai também expandir áreas de mútuo interesse, incluindo pesquisa e desenvolvimento, logística, segurança tecnológica e aquisição mutual de produtos e serviços de defesa. Vai fortalecer a capacidade militar dos dois países e prover oportunidades de desenvolvimento industrial.
