08 a 12 de fevereiro de 2010

Comércio Exterior

Resultados
Camex adia definição de produtos que serão usados em retaliação contra os EUA
Imune à crise, indústria da beleza cresce 15% em 2009
Lucro da Vale recua 52% em 2009, na 1ª queda em 7 anos
Vale negocia preço provisório para 2010
Apesar da crise, indústria exporta 22,9% da produção

Agronegócio

Preço de suíno tem alta de 16,1% na exportação
Vale aplica US$ 5,7 bi na área de fertilizantes

Organização Mundial do Comércio (OMC)

OMC vê mais tensão entre China e EUA
Produtor de algodão quer compensação por disputa com EUA
Brasil vai à OMC contra subsídio ao açúcar europeu
Medida provisória permite ao Brasil retaliar EUA com quebra de patentes

Plano Internacional

China já é o maior país exportador
Importação da China sobe 85% em janeiro e exportação, 21%



Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial apresentou déficit de US$ 172 milhões entre os dias 1º e 7 de fevereiro. Na primeira semana do mês, as exportações somaram US$ 2,928 bilhões, com média diária de US$ 585,6 milhões, e as importações, US$ 3,100 bilhões, média diária de US$ 620 milhões. A corrente de comércio atingiu US$ 6,028 bilhões, o equivalente a transações médias diárias de US$ 1,205 bilhão.

Pelo critério da média diária, as exportações brasileiras cresceram 10% em relação a fevereiro de 2009, quando o desempenho diário dos embarques foi de US$ 532,6 milhões. Em relação a janeiro, que teve média diária de US$ 565,3 milhões, a alta foi de 3,6%.

Na primeira semana de fevereiro, as importações aumentaram 42,6% em relação à média diária registrada no mesmo mês de 2009 (US$ 434,7 milhões) e 8,1% na comparação com janeiro de 2010 (US$ 573,6 milhões).

Nesses cinco dias úteis, a média diária da corrente de comércio cresceu 24,6% em relação à registrada em fevereiro de 2009 (US$ 967,3 milhões) e 5,9% na comparação com janeiro deste ano (US$ 1,138 bilhão).

No ano, a balança comercial está deficitária em US$ 338 milhões. Esse déficit é 506,1% maior que o registrado no mesmo período de 2009. A corrente de comércio cresceu 19,3%.

b) Camex adia definição de produtos que serão usados em retaliação contra os EUA

O governo adiou mais uma vez a divulgação da lista definitiva de bens americanos que terão aumento do imposto de importação. Os sete ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinaram ajustes técnicos na relação de produtos que será usada para a retaliação. Desta vez, a lista foi prometida para 1º de março.

Segundo a secretária-executiva da Camex, Lytha Spindola, o Brasil tem direito a uma retaliação no valor total de US$ 830 milhões por ano, enquanto forem mantidos os apoios irregulares do governo americano aos produtores de algodão. A parte relativa aos bens é de US$ 560 milhões e o restante pode envolver propriedade intelectual e serviços. O diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Marcio Cozendey, disse que a reação brasileira não chegará aos US$ 830 milhões, mas negou que os ajustes técnicos determinados têm objetivo de ganhar tempo para negociar. Continuamos abertos a uma negociação que respeite a decisão do painel da OMC Organização Mundial do Comércio, disse.

Em outra decisão tomada na reunião, os ministros da Camex incluíram oito produtos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Foram elevadas as tarifas do do cogumelo Agaricus (em duas apresentações do produto) e da borracha nítrica.

O dicromato de sódio (matéria prima para curtumes) teve a alíquota reduzida de 10% para 2%. Dois tipos de vacina contra a gripe H1N1 tiveram a tarifa de importação zerada. Pigmentos do tipo rutilo com dióxido de titânio (principal insumo para a fabricação de tintas brancas) foram beneficiados com redução da alíquota de 12% para zero, desde que respeitada cota anual de 95 mil toneladas. Também foi reduzida de 14% para zero a tarifa de importação de inseticidas à base de acefato ou de Bacilus thuringiensis.

Os ministros também renovaram a cota de 40 mil toneladas anuais para importações de adiponitrila, matéria prima usada na fabricação de náilon. Nesse caso, a alíquota cai de 12% para 2%. Foi prorrogada até 30 de abril a vigência da cota de 10,5 mil toneladas para importação de fibra de juta, com redução de 8% para zero na alíquota. Não foram tomadas ontem, na Camex, decisões sobre a redução da tarifa de importação de etanol e sobre o fim do direito antidumping (2,1%) aplicado sobre o glifosato (herbicida) fabricado na China.

c) Imune à crise, indústria da beleza cresce 15% em 2009

A indústria da beleza fechou 2009 com receita de R$ 25 bilhões, um crescimento de 15% sobre o ano anterior. Deflacionado, o aumento nas vendas dos fabricantes de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos se mantém em dois dígitos: alta de 11,8%. Prova de que esse mercado se manteve praticamente imune à crise e continua se beneficiando do aumento do poder de compra da população. Para 2010, a previsão é de um crescimento real ainda entre 10% e 12%.

Nos últimos 14 anos, o setor apresentou crescimento médio real na casa dos 10% ao ano, diz José Carlos Basilio da Silva, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) - há exatos 14 anos no cargo.

O único revés no setor, segundo Basilio, foi verificado nas exportações, prejudicadas por conta da valorização do real frente ao dólar. Houve queda de 15,5% no volume exportado e de 9,3% no valor, que caiu para US$ 650 milhões. Os principais países compradores são Argentina, Chile e Venezuela. As importações também caíram: 9% em volume e 2,1% em valor, para R$ 456 milhões. A queda nas importações mostra o quanto a indústria nacional está fortalecida e tem a confiança do consumidor, afirma Basilio.

Em 2009, 58% das vendas desse mercado estiveram concentradas em higiene pessoal. Com faturamento de R$ 14,5 bilhões, o segmento cresceu 14,4% em valor e 4,6% em volume. O destaque foi a categoria de sabonetes, que registrou faturamento 27% maior. Segundo Basilio, a alta foi puxada por sabonetes líquidos, de maior valor agregado. Trata-se de um produto cuja venda estava estagnada, mas a partir de 2009 começou a ter uma participação mais expressiva, com maior número de lançamentos por parte da indústria, afirma.

A categoria de cremes dentais também apresentou alta expressiva de vendas em 2009: 17,5% em valor e 8,7% em volume. Se essa categoria, que já tem um alto índice de penetração nos lares brasileiros, registrou esse crescimento, é sinal que há muito espaço para as demais, diz Basilio, que também destaca o aumento das vendas de enxaguatório bucal, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

No segmento de cosméticos, que respondeu por 27% do total das vendas da indústria no ano passado, a alta foi de 15% em faturamento e 3% em volume. O destaque ficou para os esmaltes, categoria que cresceu 15,6% em volume e 34% em faturamento, atingindo R$ 390 milhões. O montante é praticamente o mesmo das vendas de maquiagem para o rosto (R$ 391 milhões), outro destaque no período, com alta de 22% em volume e 40% em valor. Segundo o executivo, as indústrias estão investindo em tecnologia para fabricar uma maquiagem mais leve, que não obstrua os poros e proporcione um efeito mais natural. Já em esmaltes o Brasil é líder mundial em consumo, afirma. É como se, perto das europeias, as brasileiras tivessem o dobro de dedos, brinca.

Já em perfumaria, que significou 15% das vendas totais do setor (com alta de 16% em valor e 3,5% em volume em 2009), a venda direta domina. O canal responde por 71% das vendas do segmento, enquanto as franquias significam 21% e, o mercado tradicional, 8%.

d) Lucro da Vale recua 52% em 2009, na 1ª queda em 7 anos

Em um dos piores anos de sua história, a Vale registrou lucro líquido de R$ 10,249 bilhões em 2009, o menor desde 2004 -R$ 6,46 bilhões. Na comparação com 2008, quando o resultado havia sido mais que o dobro (R$ 21,3 bilhões), houve retração de 52%. Foi a primeira queda anual do lucro da companhia desde 2002.

No último trimestre de 2009, o resultado também veio pior: a Vale lucrou R$ 2,629 bilhões, 13% menos do que os R$ 3 bilhões do terceiro trimestre.

Apesar da reação do mercado no segundo semestre de 2009, impulsionado principalmente pela China, o faturamento da Vale caiu 32% no ano passado, para R$ 49,8 bilhões. Com a crise, o país asiático passou a representar 36% das vendas da Vale -em 2008, o percentual era de 18%.

Para a Vale, 2009 foi um ano de grande desafios derivados da grande recessão, que levou a um raro episódio de contração da economia global e afetou o desempenho da companhia.

Não fosse o efeito positivo da valorização do real, os números da Vale seriam piores: o câmbio rendeu resultado positivo de R$ 1,6 bilhão em 2009, ao gerar ganhos em operações com derivativos e redução do endividamento em dólar da companhia.

Em 2010, porém, os recordes negativos da Vale vão dar lugar a números melhores. Lucro e faturamento crescerão com força, estimam analistas, na esteira da retomada de outros mercados siderúrgicos fora da China -como Japão, Brasil e, mais lentamente, Europa- e principalmente de um reajuste previsto de 30% a 40% do minério de ferro. Tal cenário, se confirmado, vai contrastar com a redução de 22% nas exportações da mineradora em 2009 -para US$ 13,7 bilhões.

O ano de 2010 será bem melhor para a Vale, com perspectiva de alta do preço e dos volumes vendidos de minério de ferro, prevê o analista Marcos Assumpção, da Itaú Corretora.

A companhia vai colher ainda os frutos da aquisição, por US$ 4,2 bilhões, da Fosfertil e de minas de fosfato, que marcou a entrada efetiva da companhia na área de fertilizantes.

Com o negócio, a mineradora passa a ter fatia maior da sua receita atrelada ao consumo -no caso, de produtos agrícolas- e se torna menos dependente tanto da China como de investimentos em infraestrutura (que usam aço), os primeiros a acusarem o golpe de uma crise, avalia Cristiane Vianna, analista da corretora Ágora.

Para Pedro Galdi, da SLW, a compra da Fosfertil atende, de certo modo, à pressão do governo federal por mais investimentos no setor -o Brasil importa quase 90% dos fertilizantes que utiliza. Mas, diz, foi um bom negócio ao permitir a diversificação à companhia.

Em 2009, a Vale ampliou a sua participação em duas novas siderúrgicas em construção no país, também em resposta à pressão do governo.

e) Vale negocia preço provisório para 2010

A Vale está negociando com clientes que têm contratos baseados no ano-calendário um preço provisório para o minério de ferro acima do valor atual do benchmark (sistema de referência para os contratos excluído frete) com correção a partir de 1º de janeiro, informou José Carlos Martins, diretor-executivo da área de ferrosos da Vale, durante a conferência telefônica para analistas, realizada ontem, na qual os jornalistas participaram sem o direito de fazer perguntas. Segundo Martins, na China, 75% dos contratos com as usinas de aço são baseados no ano-calendário.

No ano passado, a Vale negociou preços provisórios com desconto de 20% sobre o preço de referência vigente em 2008. Com a nova estratégia para 2010, a mineradora pretende se antecipar às negociações, caso demorem muito, porque entende que não dá para manter um diferencial tão grande entre o mercado à vista e o de referência nas vendas atuais. O preço do mercado à vista, incluindo frete, está hoje em torno de US$ 120 a US$ 130 a tonelada ante US$ 56 a tonelada do benchmark da Vale.

Para Martins, a Vale aprendeu muito com a crise. Hoje, a flexibilidade é a palavra chave da mineradora nas negociações de preço deste ano com as siderúrgicas, avisa. A crise nos ensinou que temos que ser mais flexíveis na nossa política e que temos que ter todas as janelas abertas para usar de acordo com o momento do mercado, frisou o executivo. Segundo ele, a BHP Billiton continua defendendo um sistema de preços para o minério baseado no Index (cotação em bolsa de mercadorias) e a Rio Tinto, um preço híbrido (parte à vista e parte benchmark) e a Vale fala em flexibilidade.

A natureza do negócio da Vale, baseada por contratos de longo prazo, vendas FOB (posto porto) e preços de referência estava ameaçada, mas agora a empresa se preparou para operar na forma que o mercado achar melhor. Não temos dogmas, declarou Martins. Segundo relatou, em 2009 a Vale teve que responder muito rapidamente ao cenário recessivo. Começamos a embarcar minério sem clientes, fora dos contratos, para vender na China, no mercado spot. Agora estamos olhando de forma diferente os contratos de longo prazo. Estamos completamente livres para atuar nas vendas CIF e não apenas FOB. Se os clientes não mandarem os navios, nós mandamos os nossos. A Vale tem hoje uma frota de navios e pode vender FOB, CIF e à vista. Fizemos o dever de casa, enfatizou Martins.

No ano passado, a China importou 607 milhões de toneladas de minério de ferro. As indicações que a Vale tem é que, em 2010, em 12 meses, este volume subirá para 640 milhões de toneladas. As indicações que temos é que a produção de aço na China continuará crescendo. Acho que as importações de minério na China vão atingir pelo menos 650 milhões de toneladas, talvez um pouco acima disso. O preço à vista na China subiu muito, para US$ 130 a tonelada. Muitas usinas chinesas estavam acostumadas a comprar minério local. Agora estão mais resistentes e baseiam sua demanda em minério importado, ponderou.

A Vale pode atingir este ano uma produção de 25 milhões de toneladas de minério por mês. Ou seja, o equivalente a 300 milhões de toneladas anuais do produto, segundo informou Martins. No ano passado, a produção foi reduzida em 40% nas minas e 80% nas pelotizadoras. Estávamos preparados par encarar um longo período se a crise durasse mais. Recuperamos rápido e tivemos alguns problemas para voltar ao mesmo nível de produção. O mercado está muito forte, a demanda também. O Japão está no nível pré-crise e a China está acima. Estamos preparados para aumentar a produção se for necessário.


f) Apesar da crise, indústria exporta 22,9% da produção

O resquício de crise mundial no ano passado não fez ainda com que diminuísse a importância das vendas ao exterior no volume de produção. Foi o que ficou claro no índice Firjan de Produção Exportada, que mede a proporção de exportações sobre o total da produção da indústria de transformação. Ele mostrou que 22,9% do volume produzido foi exportado. O número era de 22% em 2008.

Diversos segmentos ganharam mercado em meio à crise em relação a 2008, com suas exportações aumentando a participação mesmo diante de queda na produção, disse a Firjan.

Entre os produtos em que houve alta da participação das exportações estão metalurgia básica, celulose e papel, couros e calçados e alimentos. Já automóveis, máquinas e equipamentos, produtos de madeira e móveis diminuíram bastante a parcela da sua produção destinada ao mercado externo.

A boa notícia é que, em um ano ruim, o índice de exportações conseguiu ser mantido em vários setores, afirmou Luciana de Sá, diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan.

Agronegócio

a) Preço de suíno tem alta de 16,1% na exportação

Os preços da carne suína exportada pelo Brasil em janeiro subiram 16,14% em relação ao mesmo mês de 2009, segundo a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne suína (Abipecs). O valor médio da tonelada ficou em US$ 2.316 contra US$ 1.994 em janeiro de 2009.

O número é resultado de uma embarque de 39,06 mil toneladas, 3,3% maior na mesma comparação, e de uma receita de US$ 90,46 milhões, 20,02% de alta.

Apesar dos dados à primeira vista positivos, Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, observou que janeiro de 2009 foi um mês atípico, já que a crise financeira internacional estava em seu auge. Diante disso, as exportações naquele mês foram bastante prejudicadas. Considerando o que foi janeiro de 2009, o volume em janeiro deste ano deveria ter sido até maior, disse.

Cauteloso, o dirigente disse que a recuperação do preço em janeiro não quer dizer muita coisa por enquanto e que ainda não é possível fazer previsões para o ano a partir do desempenho de janeiro. Avaliou, porém, que as perspectivas são positivas para 2010.

Ainda que o preço médio da exportação em janeiro indique recuperação, este ainda bem distante do pico, em setembro de 2008, quando alcançou US$ 3.187 por tonelada. Camargo Neto admitiu que é difícil retomar tal patamar no curto prazo.

E uma das razões é que a carne suína brasileira perdeu competitividade em relação ao produto americano, que ficou mais barato por causa da queda do dólar. Os americanos estão vendendo mais nas Filipinas, em Hong Kong, comentou. A recente alta da moeda americana alivia um pouco o quadro, segundo ele. Outro ponto positivo é a redução dos custos de produção por conta dos preços mais baixos de milho e soja.

A Rússia continuou sendo o maior mercado para carne suína brasileira em janeiro, com a importação de 20,77 mil toneladas, 41,33% mais que em igual mês de 2009. As vendas ao país renderam US$ 52,15 milhões, 75% de alta na mesma comparação. O país foi um dos mais afetados pela crise mundial, o que gerou queda na demanda em 2009.

b) Vale aplica US$ 5,7 bi na área de fertilizantes

Para obter a liderança no setor de fertilizantes no país, a Vale desembolsou US$ 5,7 bilhões na aquisição da Fosfertil e de duas minas de fosfato da empresa no país. A mineradora anunciou a compra de mais uma fatia da empresa: pagará US$ 1 bilhão à americana Mosaic para ficar com 27,3% das ações ordinárias.

O objetivo da Vale é adquirir 100% do controle da companhia -no final de janeiro, entrou no mercado com a compra dos 42% que eram da Bunge na Fosfertil. A Vale pagou à Mosaic o mesmo preço negociado com a Bunge (US$ 12 por ação) e também acertado posteriormente com outros acionistas minoritários da Fosfertil: Heringer, Fertipar e Yara.

Com isso, a Vale chegou aos 78% do capital total da companhia e praticamente a 100% das ações ordinárias -exatos 99,8%. Por essa participação, a mineradora pagou US$ 4 bilhões. O outro US$ 1,7 bilhão foi gasto na aquisição das duas minas, que permitem uma expansão da capacidade de produção de fosfato.

Para analistas, o preço pago é alto, mas valeu a pena por permitir à Vale já ingressar como líder do setor no país. É um negócio que faz todo o sentido para a Vale, ao permitir a diversificação dos negócios e a menor dependência do minério de ferro, mais suscetível às crises, diz Marcos Assumpção, analista da Itaú Corretora.

Já Pedro Galdi, da SLW, diz que a entrada em fertilizantes atende à pressão do governo federal, disposto a reduzir a dependência de importações do setor. Mas, apesar disso, é um bom negócio para a Vale.

Atualmente, o país importa 53% do fosfato que consome e 92% do potássio, os dois principais insumos para a produção de fertilizantes. É um mercado muito promissor. Temos muito para crescer no Brasil substituindo importações, disse Fábio Barbosa, diretor financeiro da Vale.

Segundo o executivo, o objetivo da Vale é ser um grande player global no setor de fertilizantes. Para isso, a empresa investe em grandes projetos, como a mina de Bayóvar, no Peru, que deve começar a produzir 3,9 milhões de toneladas de fosfato no segundo semestre deste ano. O investimento previsto é de US$ 479 milhões.

Outra grande aposta é a mina de rio Colorado, na Argentina, que consumirá US$ 4,1 bilhões. A unidade terá capacidade de produção de 2,4 milhões de toneladas de potássio a partir de 2013.


Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) OMC vê mais tensão entre China e EUA

A tensão comercial entre a China e os Estados Unidos tende a aumentar à medida que cresce o volume das trocas entre o maior exportador do mundo e o maior importador, na avaliação feita na Organização Mundial do Comércio (OMC). Na sexta-feira, Pequim anunciou a imposição de sobretaxa de 105,4% na importação de frango procedente dos EUA, sob acusação de dumping. A medida pode teoricamente beneficiar exportações brasileiras. Pouco antes, os chineses tomaram o rumo da OMC, denunciando a União Europeia (UE) por causa de sobretaxa aplicada aos calçados chineses que entram no mercado europeu.

A questão que se coloca na OMC não é sobre tensão entre os gigantes, mas como evitar uma guerra comercial devastadora que afetaria os outros parceiros. Os EUA e a União Europeia, ou EUA e Japão, historicamente têm sabido tratar seus confrontos dentro das regras do sistema multilateral.

A dúvida é se China vai atuar também assim, levando os casos aos juízes da OMC, ou se vai politizar as divergências e impor barreiras como retaliação, quando julgar que suas exportações sofrem restrições nos mercados dos EUA ou Europa. O maior exportador mundial de mercadorias é o mais afetado por protecionismo no comércio internacional, segundo o Global Trade Alert (GTA), um grupo de monitoramento de barreiras nas trocas globais.

Os chineses são alvo de 337 medidas, seguidos por União Europeia com 276, EUA com 213, Japão com 173, Coreia do Sul com 154, Tailândia com 142 e o Brasil com 136. As medidas vão de aumento de tarifas, subsídios à exportação, mais exigências de licença de importação e 20 outras restrições.

A China já detém 9% do comércio mundial, com exportações turbinadas por moeda desvalorizada, juros controlados pelo governo e baixo preço da energia. Isso provoca reações duras de parceiros, tanto industrializados como mais e mais em países em desenvolvimento. Nesse cenário, Pequim mostra os dentes e reage contra o que chama de protecionismo desleal. Até agora, alvejou basicamente americanos e europeus. A China e os EUA estão engajados numa uma série de conflitos comerciais envolvendo aço, frango, patentes, filmes. O Google ameaçou sair da China por causa de temores de censura. Vendas de armamentos para Taiwan também pioraram o clima bilateral.

O presidente Barack Obama, prometeu ser mais duro no reforço das regras no comércio com a China, e voltou a cobrar uma valorização do yuan. Os chineses reagiram logo depois, pedindo para os americanos serem objetivos e evitarem erros que levassem ao protecionismo.

O risco de maior tensão ocorre também porque a China evolui na sua integração no processo de produção internacional, reduzindo sua especialização em produtos de pouco valor agregado. Na verdade, as exportações chinesas são mais e mais parecidas com as feitas por países industrializados.

Estudos mostram que em 2005 somente 13% das mercadorias produzidas nos EUA, UE e Japão não eram fabricadas também pela China. Em 1996, o percentual era de 29%. De outro lado, o forte componente de importações nas exportações chinesas e o peso elevado das empresas estrangeiras nas vendas externas do país (60%) tenderiam a atenuar os riscos de uma guerra comercial.

b) Produtor de algodão quer compensação por disputa com EUA

A cadeia brasileira do Algodão avisou ao governo que quer compensação pelos anos de briga contra os subsídios dos EUA, com ou sem retaliação contra produtos americanos. Haroldo Cunha, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), disse privilegiar a sanção imediata sobre mercadorias americanas em até US$ 560 milhoes, que deflagra o gatinho para completá-la depois com retaliação em patentes farmacêuticas.

Com o dinheiro das sobretaxas impostas nas importações de produtos americanos, disse Cunha, o governo poderia criar um fundo para pesquisa e desenvolvimento, ideia que está em gestação. Ele está na expectativa de aprovação da lista de retaliação nesta terça-feira pela Camara de Comércio Exterior (Camex). Se o governo chegar a um acordo provisório com os EUA para evitar a retaliação, Cunha defende algum tipo de acordo de cooperação científica, com financiamento americano para desenvolvimento biotecnológico e linhas de investimentos. Ele espera aporte americano para os brasileiros combaterem, por exemplo, o bicudo, que eleva o custo de produção em US$ 120 por hectare só com pulverização de defensivos. A fatura fica em US$ 100 milhões por ano.

Ele descarta acordo sobre acesso a mercado, porque não exporta aos EUA e os americanos vendem muito pouco Algodão para o Brasil. Além disso, um acordo para evitar agora a retaliação teria de ser provisório e embutindo o compromisso americano do fim dos subsídios condenados. Cunha vê disposição na Esplanada dos Ministérios para retaliar os EUA. A segurança é menor sobre o que a Casa Civil fará com a proposta de projeto de lei ou MP para aplicar a retaliação cruzada.

A retaliação é ruim, porque reduz comércio, mas é a única maneira de levar os EUA a cumprir as determinações da OMC (...) A ameaça do novo embaixador dos EUA, de tambem reagir com retaliação, é o fim da picada, depois de os EUA terem sido condenados mais de uma vez por ilegalidade. Em Washington, o Conselho Nacional de Algodão quer que, em caso de retaliação brasileira, a Casa Branca abra novo painel na OMC para mostrar que acabou com os subsídios ilegais.

c) Brasil vai à OMC contra subsídio ao açúcar europeu

O Brasil levou as vendas de açúcar da Europa à Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty, ao lado de Tailândia e Austrália, pediu a inclusão do tema na agenda. A exportação europeia será discutida no dia 18 de fevereiro, em Genebra.

O Brasil denuncia a Europa por exportar açúcar subsidiado ilegalmente, mas a decisão de levar o caso à OMC ainda não significa a abertura de uma disputa jurídica. Por enquanto, o Itamaraty pedirá explicações aos europeus.

Bruxelas anunciou semana passada que autorizaria seus produtores a exportar 500 mil toneladas adicionais de açúcar em 2010, acima do teto permitido em acordo na OMC.

Produtores europeus alertam que, se o volume não for exportado, simplesmente teriam de estocar por um tempo indeterminado. Na Bélgica, 10% da colheita está estocada.

O Brasil acredita que a medida é ilegal e quer sua retirada imediata. Ha três anos, a UE foi derrotada nos tribunais da OMC depois que o País abriu uma queixa contra os subsídios dados aos produtores de açúcar. A Europa ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima de 1,27 milhão de toneladas.

Agora, com os preços do produto em alta, a União Europeia quer garantir sua parcela de lucro. Bruxelas disse que não se tratava de uma medida constante e que seria uma resposta à situação excepcional no mercado mundial de açúcar.

Segundo representantes dos governos da União Europeia , o consumo está superando a produção mundial, que foi afetada pela queda na safra brasileira em 2009 e por problemas na Índia. A cotação do açúcar dobrou em um ano.

A avaliação do Brasil é que, ao permitir uma exportação acima do teto, a UE viola a determinação da OMC e despeja no mercado uma quantidade importante de açúcar subsidiado.

A UE já tem sua resposta pronta: o açúcar exportado fora da quota não é subsidiado. Mas a avaliação do Brasil é de que não existe açúcar na Europa sem subsídio.

O Brasil não terá uma vitória assegurada se o caso for levado aos tribunais. Com os preços recorde do açúcar, é difícil provar que existe subsídio. O Itamaraty, porém, quer mostrar aos europeus de que não aceitará a violação das regras.

d) Medida provisória permite ao Brasil retaliar EUA com quebra de patentes

O governo brasileiro deu um passo concreto para aplicar retaliações comerciais contra os Estados Unidos, pelos subsídios dados a produtores de algodão. O Palácio do Planalto editou a Medida Provisória nº 482, que estabelece os procedimentos que poderão ser adotados para retaliar os americanos na área de propriedade intelectual. As sanções poderão ir desde um bloqueio temporário de remessa de royalties até a quebra de patentes.

As medidas deverão ser definidas pelo governo no próximo mês. O setor de medicamentos é um dos principais alvos.

O efeito prático da MP é o estabelecimento de amparos legais para que o Brasil possa aplicar as retaliações contra os EUA definidas após um contencioso de sete anos na Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta dos subsídios concedidos aos produtores de algodão. Mas as regras valerão para eventuais casos futuros que envolvam retaliações nesse setor a outros países.

O valor da retaliação estabelecida pela OMC é de US$ 830 milhões, sendo que as sanções sobre o comércio de bens americanos alcançarão US$ 560 milhões e os US$ 270 milhões restantes poderão ser aplicados sobre propriedade intelectual. A possibilidade de aplicar sanções em outras áreas não relacionadas ao contencioso é conhecida como retaliação cruzada. O mecanismo é criticado por empresários fora do setor de algodão que temem possíveis contrarretaliações.

A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Celso Amorim (Relações Exteriores), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilheme Cassel (Reforma Agrária). Apesar da relação direta com sua pasta, a medida não contou com a assinatura do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

A medida estabelece seis tipos de retaliação que poderão ser aplicadas, que vão desde a suspensão de direitos de propriedade intelectual, passando pela alteração de medidas para a obtenção e manutenção desses direitos, até o bloqueio temporário de remessa de royalties ou outro tipo de remuneração pelos direitos de propriedade intelectual. Marcas, desenhos industriais e patentes são alguns dos elementos considerados pela legislação brasileira como propriedade intelectual.

De acordo com a MP, qualquer que seja a sanção ela precisará ser aprovada pelo conselho de ministros que compõem a Camex. Para o advogado Denis Borges Barbosa, que foi um dos delegados do Brasil durante as negociações que criaram a OMC, esse mecanismo mostra uma prudência necessária, considerando que a aplicação das retaliações cruzadas é inédita no mundo.

O ministro Celso Amorim reafirmou ontem que apesar do Brasil não ser favorável ao uso de retaliações, o País não pode se curvar simplesmente porque os EUA são um país forte. A lei internacional se aplica aos pequenos e aos grandes, disse o chanceler.


Plano Internacional

a) China já é o maior país exportador

Agora é oficial: a China é a maior exportadora do mundo, superando Alemanha e Estados Unidos. Em 20 anos, Pequim multiplicou por 20 suas exportações e sobrepujou tradicionais potências europeias e os americanos. A China também caminha para ultrapassar os japoneses e ocupar a posição de segunda maior economia do mundo, atrás apenas dos EUA.

Os dados sobre o comércio mundial foram confirmados ontem diante da constatação das autoridades alemãs de que as exportações do país sofreram em 2009 a maior queda desde os anos 50. Segundo o departamento de estatísticas da Alemanha, as vendas chinesas atingiram US$ 1,201 trilhão em 2009. Já as exportações alemãs foram de US$ 1,121 trilhão no ano passado.

Parte da posição de número um da China é resultado da recessão que atingiu o mundo entre 2008 e 2009. Nos últimos anos, a expansão das exportações alemães tem sido o pilar da economia do país. Mas a recessão gerou uma reviravolta no modelo de crescimento defendido pela chanceler Angela Merkel. En 2009, os alemães - que lideravam o ranking mundial de vendas externas desde o início da década - registraram uma queda de 18,4% em suas exportações. Já as importações recuaram 17,2%.

O ano passado ainda marcou a recessão mais intensa na economia alemã desde a 2ª Guerra, com uma contração de 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2009, 62% das vendas dos alemães foram para outros países europeus. Isso ainda garantiu um superávit de 136,1 bilhão para as contas do país. Mas o saldo positivo é 40 bilhões abaixo dos níveis de 2008. A maior economia da Europa ainda teve uma alta de 3,4% nas exportações em dezembro de 2009, o primeiro sinal positivo desde outubro de 2008.

Já a China era apenas o sétimo maior exportador do mundo há dez anos, com US$ 250 bilhões em vendas e 4% do mercado mundial. Em 1990, a China exportou apenas US$ 62 bilhões, 20 vezes menos que os níveis de 2009.

A China é a principal parceira comercial do Brasil e já substituiu os americanos como o principal fornecedor de mercadorias para a Europa. A distância entre Brasil e China também se ampliou. Em 1990, o Brasil exportava um terço do valor vendido pela China. Em 2009, Pequim exportou oito vezes mais que as empresas brasileiras.

A expansão dos chineses no mercado internacional preocupa muitos. A China vem sendo atacada pela desvalorização de sua moeda, que estaria ajudando suas exportações, e por criar um desequilíbrio ainda maior na economia mundial.

A China é também o país que mais sofre barreiras comerciais. Nos últimos anos, dezenas de medidas foram adotadas contra produtos chineses. Uma delas foi adotada pelo Brasil no início de 2009, para barrar a entrada de siderúrgicos chineses.

b) Importação da China sobe 85% em janeiro e exportação, 21%

As exportações da China cresceram 21% em janeiro, enquanto as importações deram um salto de 85,5%, graças ao aumento da demanda do país e à elevação dos preços das commodities no mercado internacional.

A forte alta das importações também foi influenciada pelo fato de que em 2008 o feriado do ano novo chinês caiu no mês de janeiro, o que reduziu as operações naquele período. Ainda assim, o resultado ficou acima do que previam grande parte dos analistas e bancos de investimentos e é um indício de que a recuperação chinesa está estimulando a atividade econômica em outras regiões.

As exportações do Brasil para o país asiático, por exemplo, tiveram alta de 60,3% no mês passado, para US$ 1,1 bilhão, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A expansão foi provocada pelos maiores embarques de petróleo, cobre, aviões, plásticos, produtos siderúrgicos, carnes, couros e peles.

Depois de 13 meses de queda, as exportações chinesas registraram a primeira alta em dezembro, de 17,7%. No ano, os embarques caíram 16%, para US$ 1,2 trilhão, valor suficiente para colocar o país asiático no primeiro lugar entre os maiores exportadores do mundo.

O crescimento de 21% de janeiro deverá fortalecer a pressão internacional para que a China valorize sua moeda, o yuan, em relação ao dólar. A cotação está estacionada em 6,83 yuans por dólar desde meados de 2008, quando os exportadores chineses começaram a enfrentar dificuldades em razão da alta de custos internos e do início da retração da demanda internacional.

A maioria dos analistas prevê que Pequim irá retomar a trajetória de valorização da moeda neste ano, mas poucos acreditam que isso ocorrerá antes do segundo trimestre. Ainda assim, nenhum deles espera uma valorização superior a 6% no ano.

Pequim tem a seu favor o argumento de que seu superávit comercial com o restante do mundo está encolhendo e ficou no mês passado em US$ 14,2 bilhões, cerca de um terço dos US$ 39,1 bilhões registrados em igual período de 2009.

A economia chinesa cresceu 10,7% no último trimestre de 2009 e fechou o ano com expansão de 8,7%, graças ao massivo pacote de estímulo anunciado pelo governo em novembro de 2008, menos de dois meses depois da explosão da crise financeira global.

Os recursos do estímulo foram injetados na economia por meio de empréstimos bancários, que tiveram alta de US$ 1,4 trilhão em 2009, valor que representa cerca de um terço do PIB do país.

A expansão do dinheiro em circulação na economia provocou temores de alta da inflação, que foi de 0,6% em novembro e 1,9% no mês seguinte. Anteontem, o presidente do Banco do Povo da China, Zhou Xiaochuan, afirmou que a alta de preços ainda está em patamar baixo.


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