11 a 15 de janeiro de 2010

Comércio Exterior

Resultados
Acordo de comércio com EUA é prioridade, diz Amorim
Governo altera carga tributária de multinacional
Commodity domina venda para EUA

Agronegócio

Exportações do campo crescem; superávit cai
Relatório do USDA pressiona cotações na bolsa de Chicago
Exportação brasileira de trigo será recorde
Vale e Bunge fecham acordo para transporte de etanol por ferrovia
Açúcar subirá mais, diz Barclays Capital
Soja fecha em queda com oferta recorde
Produtor de algodão foca mercado interno

Mercosul

País terá mais dinheiro para comprar do Brasil
Produtor da Argentina cobra medidas de apoio
Para resolver pendências, Brasil quer facilitar exportação para a Argentina

Plano Internacional

China ultrapassa a Alemanha e se torna o maior exportador do mundo
Brasil quer criar conselho na América do Sul para resolver crises políticas



Comércio Exterior

a) Resultados

As exportações brasileiras do agronegócio confirmaram projeções traçadas desde o quarto trimestre de 2008 e encerraram o ano passado com uma queda de receita de 9,8%, primeiro retrocesso em uma década. Segundo dados da Secex compilados pelo Ministério da Agricultura, os embarques renderam US$ 64,756 bilhões e só não recuaram mais em razão da boa demanda asiática, sobretudo da China, por produtos do Brasil, com destaque para a soja. 

Balanço divulgado na sexta-feira mostra que as importações do agronegócio somaram US$ 9,823 bilhões em 2009, 16,9% menos que no ano anterior, e com isso o superávit setorial caiu 9,8%, para US$ 54,933 bilhões. Análise do ministério aponta que a baixa nas exportações, apesar da relativa recuperação de dezembro, "resultou de redução de 9,4% nos preços médios" dos embarques no ano, uma vez que o volume de vendas permaneceu praticamente estável. 

Em linha com estimativas das empresas exportadoras, o ministério acredita em recuperação dos embarques e elevação do saldo em 2010. Com o dólar ainda fraco, mas preços das commodities em elevado patamar no mercado internacional, o incremento do valor dos embarques, de acordo com o ministro Reinhold Stephanes, poderá chegar a 5%. 

China e soja foram os principais personagens da balança ao longo do ano passado. O gigante asiático é o maior país importador do grão do mundo, e o Brasil é o segundo maior exportador, atrás dos Estados Unidos. A estreita relação bilateral no comércio da commodity foi fundamental para que a Ásia tomasse da União Europeia o primeiro lugar no ranking dos principais destinos das exportações brasileiras em 2009 e para que a soja permanecesse na dianteira entre os itens mais vendidos pelo Brasil ao exterior.

b) Acordo de comércio com EUA é prioridade, diz Amorim

O acordo de comércio e investimentos entre Brasil e Estados Unidos tem de estar na agenda prioritária dos dois países neste ano, disse o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, a Thomas Shannon, novo embaixador dos EUA no Brasil. Shannon, que veio ao país para entregar, no Itamaraty, o pedido de apresentação das credenciais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi surpreendido pela informação de que seria recebido pelo próprio Amorim. Ele comunicou ao ministro que a secretária de Estado, Hillary Clinton, pretende vir ao país "o mais breve possível". 

Shannon chegou sexta-feira, no fim da manhã, a Brasília, e voltou a Washington no sábado. Falando em português, socorrendo-se eventualmente do espanhol, que fala muito bem, o diplomata americano informou a Amorim que Hillary disse "apreciar" o diálogo que tem mantido com o brasileiro, sobre os temas regionais e globais. O diplomata pretende voltar em fevereiro, quando, esperam os dois governos, ele será recebido pelo presidente Lula e começará a atuar oficialmente como embaixador dos EUA. 

Criticado pela oposição por suas opiniões em favor do fim das barreiras nos EUA ao etanol brasileiro e pela atuação na redução de tensões com Cuba e em Honduras, Shannon teve de esperar quase nove meses para que parlamentares retirassem as objeções à sua nomeação e aprovassem a indicação. Até o ano passado, ele atuava como secretário-adjunto de Estado para o Hemisfério Ocidental, encarregado da diplomacia americana para as Américas. 

A proposta de acordo de investimentos e comércio foi levantada no ano passado pelo representante comercial dos Estados Unidos, Ron Kirk, em visita ao Brasil. O acordo facilitaria a discussão de redução de barreiras não tarifárias e burocráticas no comércio bilateral, projetos conjuntos de investimentos e um eventual acordo sobre bitributação. A conversa de Shannon e Amorim, realizada em tom ameno, durante a qual o americano mais ouviu do que falou, tocou também em temas polêmicos. 

Amorim comentou com o americano que o Brasil se preocupa em não deixar que a situação política em Honduras encoraje tentativas de golpe de Estado na região. Repetindo uma frase que tem usado nas conversas sobre o assunto, o ministro afirmou que o Brasil não pretende "brigar com os fatos". Mas "há uma diferença entre isso e legitimar o que aconteceu", acrescentou, ao informar que o Brasil tem interesse em trabalhar com os Estados Unidos na transição em Honduras para a normalidade democrática.

O ministro também comentou as divergências entre os dois países motivadas pelo envio de militares americanos para operação em bases instaladas na Colômbia. Amorim enfatizou a necessidade de contato permanente e troca de informações entre o governo americano e os governos da região, argumentando que esse "contato fluido" é fundamental para evitar crises provocadas por falta de informação, ou impedir que manifestações dos segundos escalões comprometam os objetivos dos governos. 

Amorim citou como exemplo de perturbação as notícias, vindas dos Estados Unidos, de que autoridades americanas teriam identificado ligações entre a Al Qaeda e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, com implicações para o território venezuelano. O ministro comentou com Shannon que a troca constante de informações evitará que eventuais divergências sejam interpretadas como conflitos entre Washington e Brasília.

c) Governo altera carga tributária de multinacional

O governo federal editou, na virada do ano, uma polêmica medida provisória que altera as regras de preços de transferência. A MP nº 478 , de 29 de dezembro, onera as multinacionais que importam produtos de coligadas para revenda. Mas, por outro lado, reduz a carga tributária de quem adquire no exterior insumos para a fabricação de mercadorias no Brasil. Isso porque a MP determina que, nesses casos, as empresas devem considerar uma margem de lucro de 35% para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da CSLL. Antes, a legislação estipulava percentuais diferentes, de 20% para a importação de produtos e de 60% para a compra de matérias-primas.

A MP 478 acabou com o método de preço de transferência mais usado pelas empresas no Brasil: o Preço de Revenda Menos Lucro (PRL). Os outros dois métodos - de Preços Independentes Comparados (PIC) e o de Custo de Produção mais Lucro (CPL) - são pouco usados por serem de difícil aplicação. As normas do preço de transferência visam a impedir a evasão de tributos pela manipulação de operações comerciais entre empresas brasileiras e suas coligadas domiciliadas no exterior.

O advogado Marco Monteiro, do Veirano Advogados, explica que esses dois métodos exigem informações sobre custos do concorrente ou mesmo da coligada no exterior, que são quase inacessíveis. Para substituir o PRL, a MP criou o método de Preço de Venda menos Lucro (PVL), com uma só alíquota. De acordo com a Receita Federal, como várias empresas estavam indo à Justiça alegar que não conseguiam alcançar a margem de 60% para calcular o IR e a CSLL, no caso de importação de matérias-primas, decidiu-se alterar a legislação. E, por meio de uma pesquisa de mercado, chegou-se ao percentual médio de 35%.

Mas alguns setores reclamam que é praticamente impossível obter a margem de lucro de 35% nas importações de produtos para revenda. No meu caso, estávamos sujeitos a 20% e já era difícil, afirma Alcino Junqueira Bastos, gerente para a América do Sul da Okuma Latino Americana e vice-presidente da Associação Brasileira dos importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). Como temos concorrentes nacionais fortes, não temos condições de ter 35% de lucro.

Já os empresários que importam matérias-primas de coligadas comemoram os 35%. Na maioria das vezes, as empresas não conseguiam alcançar a margem de 60% de lucro, o que acabou levando muitas a importar a mercadoria pronta, desestimulando a produção nacional. É o que afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis. A unificação da margem de lucro para a importação é uma luta antiga do setor, principalmente das áreas de defensivos e fármacos, diz.

Mas há especialistas que afirmam que, mesmo com a margem de lucro reduzida de 60% para 35%, importadoras poderão ficar em pior situação com a MP 478. Segundo as advogadas Isabela Frascino e Ana Carolina Monguilod, do escritório Levy & Salomão, quando a representatividade dos itens importados for pequena em relação ao custo total de produção, a carga tributária vai aumentar. Isso porque a MP 478 adotou uma nova fórmula de cálculo do preço de transferência. Essa fórmula constava da Instrução Normativa nº 243, de 2005, da Receita, mas as empresas conseguiam derrubar as regras na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Elas alegavam que a fórmula só poderia ser imposta por lei. Como MP tem força de lei, passa a valer definitivamente o cálculo da instrução normativa. As decisões antigas só valem para operações realizadas até dezembro de 2009, afirma Ana Carolina.

A MP traz, no entanto, uma possibilidade de negociação com a Receita Federal. O Fisco pode alterar o percentual se algum setor prejudicado conseguir demonstrar que a margem de lucro aplicada deveria ser menor. Para os importadores de bem para revenda isso será importante, diz a advogada Clarissa Machado, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

As novas regras de preço de transferência já estão em vigor. Para advogados, no entanto, só deveriam valer, no caso de majoração tributária, a partir de abril para a CSLL. No caso do IR, só em 2011. O advogado Luiz Felipe Centeno Ferraz, do escritório Demarest & Almeida Advogados, defende que qualquer aumento de imposto por MP só vale a partir do ano seguinte da sua conversão em lei. Em relação a contribuições, um aumento só passa a valer após 90 dias da publicação da MP, afirma.

d) Commodity domina venda para EUA

Em vez de aviões, petróleo. Celulares e carros foram substituídos por café e celulose. A pauta exportadora do Brasil para os Estados Unidos sofreu uma reviravolta nos últimos anos. Hoje, mais da metade do que o País vende para o maior mercado do mundo são commodities. 

Levantamento da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) apontou que, de janeiro a novembro de 2009, os manufaturados representaram 47% das exportações brasileiras para os EUA. É uma queda significativa em relação aos 67% de 2002, último ano do governo Fernando Henrique. 

O cálculo da AEB excluiu itens que sofreram processo industrial, mas são comercializados como commodities, caso do álcool e alguns tipos de aço. Pelo critério do Ministério do Desenvolvimento, os manufaturados representaram 59% das exportações para os EUA de janeiro a novembro. Ainda assim, abaixo dos 75% de 2002. 

"Esses dados derrubam a tese de que a exportação para os EUA é majoritariamente de manufaturados. É como se o gigantismo americano assustasse o Brasil", disse o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro. Entre 2002 e 2009, as exportações brasileiras avançaram 153%, mas as vendas para os americanos cresceram só 2,3%. 

De maneira geral, os manufaturados perderam espaço na exportação, mas para os EUA o problema é mais grave e as empresas brasileiras redirecionaram seus produtos para América Latina e África. Em 2002, 35% dos manufaturados exportados seguiam para os Estados Unidos. De janeiro a novembro de 2009, foram apenas 14%. 

O ranking dos produtos comercializados pelo País nos EUA mudou. Em 2002, os aviões eram o principal item, com 12% dos embarques, seguidos por celulares, calçados e carros. De janeiro a novembro de 2009, o petróleo encabeçou a lista, com 16%. 

O mercado aeronáutico americano foi um dos mais afetados pela crise, o que prejudicou as vendas da Embraer. Mas a empresa já vinha diversificando seus clientes. Há 10 anos, os EUA compravam 55% dos aviões brasileiros. Em 2009, responderam por cerca de 30%. 

A explicação para uma mudança tão expressiva na relação entre o Brasil e seu maior parceiro comercial não é simples. Existem razões conjunturais, como a crise, e estruturais, como real forte e a concorrência chinesa. 

Soma-se a isso motivos políticos: o fracasso da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a falta de foco da política externa nos EUA. Em sete anos de governo, o presidente Lula não liderou nenhuma missão empresarial ao país. 

Em 2009, as exportações para os EUA caíram 42% e o déficit foi de US$ 4,5 bilhões, o primeiro desde 1999. Este ano, as vendas devem subir acompanhando a lenta recuperação da economia americana. Mas os problemas estruturais permanecem.

Agronegócio

a) Rio planeja crescer na exportação de café

O Rio de Janeiro, que já foi um tradicional exportador de café, quer voltar aos bons tempos posicionando-se entre os principais portos do país para embarque da commodity. Os terminais de contêineres Sepetiba Tecon, da CSN, no porto de Itaguaí (RJ); e o Terminal 1, da Libra, no Rio, criaram estruturas dedicadas para atender as exportações de café. As duas empresas continuam a investir para criar diferenciais e atrair os exportadores. Os dois portos têm vantagens de custos para operar com café.

O Sepetiba Tecon dispõe de dados de que exportar café por Itaguaí é 31% mais barato do que por Santos, considerando uma série de itens. A investida dos terminais de contêineres fluminenses na exportação de café busca ganhar espaço em um segmento que é dominado por Santos, líder absoluto na exportação da commodity, e também por Vitória (ES), que tem tradição na exportação de café e cujos volumes de embarque do produto são bem superiores ao dos portos do Rio.

Em 2009, Santos exportou 19,8 milhões de sacas (de 60 quilos cada uma) de café verde. O volume representou cerca de 73% da exportação total de café verde feita pelos portos brasileiros no ano passado, de 27,1 milhões de sacas. O número exclui as exportações feitas por caminhão, sobretudo para o Mercosul, e via aérea. Já Vitória exportou 4,1 milhões de sacas (15,4% do total), Itaguaí ficou com 1,6 milhão de sacas (6,1%) e o Rio com 1 milhão (3,9%).

O Sepetiba Tecon tenta viabilizar o transporte de café da região produtora do Sul de Minas Gerais até Itaguaí via ferrovia. A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale, trabalha no projeto, mas não quis comentar detalhes. A operação depende do transbordo do produto no município de Barra Mansa (RJ) para a malha da MRS Logística, que chega até o porto de Itaguaí. Há quem considere que o transbordo tira a atratividade da operação pois aumenta o custo e o tempo da viagem.

O uso da ferrovia é mais uma medida para tornar Itaguaí mais atrativo para os exportadores de café do Sul de Minas. Em novembro, o Sepetiba Tecon realizou um evento em Varginha (MG) em parceria com o Centro do Comércio de Café do Rio de Janeiro, presidido por Guilherme Braga. O Sul de Minas escoa o café majoritariamente por Santos via caminhão. Braga diz que o deslocamento de um maior volume de café para o Estado do Rio depende, além dos custos portuários, de outros fatores como a frequência das escalas dos navios. Também pesa a preferência do importador, que contrata o frete com a empresa de navegação. A alternativa da ferrovia pode tornar o porto (de Itaguaí) mais atraente, diz Braga.

José Eduardo Bechara, diretor comercial e marketing da Libra Terminais, diz que o Rio tem menores tarifas para operação portuária, mas reconhece que é preciso considerar certas desvantagens como a disponibilidade de contêineres aptos a carregar café. Segundo ele, o café tem que ser armazenado, seja a granel ou em sacas, em contêineres padrão alimento, que não alterem o sabor e o aroma do produto.

Bechara diz que a empresa tem previsão de crescer 20% nos embarques de café pelo terminal do Rio este ano. O Rio terá de criar diferencial para atrair os exportadores. É nisso que estamos trabalhando, afirma. A empresa instalou equipamentos para estufagem de café em contêineres e agora investe em sistema de informação para que o exportador possa acompanhar o produto em tempo real.

Jorge Freitas, diretor comercial do Sepetiba Tecon, estima que o volume de café movimentado pela empresa em 2010 deva crescer 70% em relação a 2009. Segundo Freitas, a participação do café na movimentação do terminal vem evoluindo. Em 2007, o café representou 9% do volume movimentando pelo Sepetiba Tecon. O percentual subiu para 12% em 2008 e atingiu 14% em 2009.

O executivo do Tecon disse que o terminal tem uma estrutura dedicada à commodity, com equipe exclusiva para as operações de estufagem e possibilidade de blendagem de café de até três origens. Ele disse ainda que existe possibilidade de operar na exportação de café pelo terminal 24 horas por dia, com exceção dos domingos. E acrescentou que o terminal dá 12 dias livre de custo, ante sete dias de média no Brasil, para depósito do contêiner no terminal.

b) Relatório do USDA pressiona cotações na bolsa de Chicago

As cotações de soja, milho e trigo recuaram na bolsa de Chicago depois que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) reviu para cima as produções mundiais dos três produtos na safra 2009/10, que começa a ser colhida no Hemisfério Sul. Para soja e milho, o aumento das estimativas do USDA em relação ao relatório de oferta e demanda de grãos divulgado em dezembro levou as respectivas colheitas na temporada a patamares recordes.

Em termos relativos, o maior tombo de preços em Chicago foi o do milho. Os contratos com vencimento em maio encerraram a sessão negociados a US$ 4,03 por bushel, em queda de 30 centavos de dólar. O trigo para maio recuou 36 centavos de dólar, para US$ 5,4875 por bushel, enquanto a soja com entrega no mesmo mês fechou a US$ 9,78 por bushel, retração de 32,50 centavos.

Em relação às estimativas de dezembro envolvendo o Brasil, o USDA elevou o cálculo para a produção de trigo para 4,8 milhões de toneladas, aumentou as projeções para os estoques iniciais e finais de milho e ampliou significativamente a produção de soja.

Carro-chefe do agronegócio brasileiro, a produção de soja deverá alcançar, conforme o órgão, 65 milhões de toneladas, mesmo nível estimado pela Conab. Com isso, o USDA prevê que o país vá exportar 24 milhões de toneladas em 2009/10, 250 mil a mais que o previsto em dezembro, mas que também vá fechar a temporada com estoques um pouco maiores. Somados, Brasil e Argentina, segundo e terceiro maiores exportadores de soja do mundo, deverão embarcar 33,85 milhões de toneladas no ciclo, abaixo das 37,42 milhões projetadas para os Estados Unidos.

c) Exportação brasileira de trigo será recorde

Pelo menos 30% do Trigo produzido no Brasil na safra 2009/10, cuja colheita terminou em dezembro, será transformado em alimento para frangos e suínos em outros países. Segundo estimativas conservadoras, o excesso de chuvas no segundo semestre do ano passado no Sul deteriorou a qualidade de 2 milhões das 5 milhões de toneladas produzidas. Com o cereal abaixo dos padrões mínimos de processamento estabelecidos pelos moinhos brasileiros, o mercado de rações passa a ser uma forte alternativa de Escoamento. Há quem acredite que os embarques poderão somar 2,7 milhões de toneladas, mas um novo recorde histórico virá mesmo com apenas 1,5 milhão de toneladas.

O Brasil, que não produz Trigo suficiente para abastecer o consumo doméstico e é um dos maiores importadores do mundo, historicamente só exporta o cereal quando a qualidade não atende aos padrões mínimos de moagem para consumo humano. Como o cereal-ração já tem no milho um competidor forte no mercado interno, a saída é mesmo exportar.

A última safra em que os embarques nacionais de Trigo superaram 1 milhão de toneladas foi a 2003/04, quando um problema climático derrubou a qualidade do cereal gaúcho. Naquela época, foram embarcados 1,37 milhão de toneladas. O câmbio estava favorável e o mercado externo, receptivo. Foi muito Trigo para ração para Egito, Líbia e Europa, lembra Silvio Farnese, coordenador geral de cereais e culturas anuais do Ministério da Agricultura. Neste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda prevê exportações de 750 mil toneladas, mas o próprio Farnese reconhece que o cálculo é conservador. É possível que o volume seja maior, diz ele, que prefere não fazer projeções.

As intempéries que derrubaram a qualidade do cereal devem ter um custo alto para os cofres públicos. Do ano passado até agora, o governo já colocou R$ 800 milhões via Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para atender 2,4 milhões de toneladas de Trigo. Não necessariamente todo esse volume é direcionado ao mercado externo, e parte dele foi produzido na safra anterior. No mesmo período, o governo injetou R$ 1,5 bilhão para apoiar a comercialização de milho. É quase o dobro do valor, mas a safra de milho é dez vezes maior.

O fato é que, com a ajuda governamental, o produtor do Sul está conseguindo escoar esse Trigo de baixa qualidade pelo preço mínimo, fixado pela Conab em R$ 355,50 por tonelada. As indústrias que aderem ao PEP têm que comprovar que pagaram ao produtor R$ 355,50 para receber o prêmio do governo de R$ 190. O produtor tem a vantagem de deixar de competir com o milho de ração que, no sudoeste do Paraná, está valendo cerca de R$ 211 a toneladas, bem menos que o cereal.

No mercado internacional, esse Trigo de baixa qualidade garantia uma remuneração (antes do fechamento de ontem das bolsas, quando o cereal teve forte queda) de US$ 155 a US$ 160 a tonelada colocada no porto (FOB) no Brasil. Em moeda nacional, o valor equivale a R$ 275, que, subtraídos os custos com embarque e frete interno, cai para R$ 215. Acrescentando-se o prêmio de R$ 190 por tonelada do PEP, a receita da trading sobe para R$ 405 por tonelada. Desse valor, o exportador paga R$ 355 ao produtor, diz um trader que prefere o anonimato.

Ele alerta, entretanto, que com a queda de 36 centavos de dólar por bushel registrada ontem na bolsa de Chicago (ver matéria nesta página) é possível que a conta não feche mais dessa forma. De US$ 155, a tonelada do Trigo de baixa qualidade deve recuar para US$ 140, reduzindo a margem de exportação do Brasil, afirma. Acredito que, quem fez, se deu bem, mas agora ficará mais complicado com os novos números de maiores estoques mundiais divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos USDA, pondera o trader.

Christian Saigh, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), está entre os que estimam que 2,7 milhões de toneladas estão fora do padrão de moagem. Segundo ele, 1,1 milhão de toneladas já foram exportados até agora. Com a qualidade da safra prejudicada, os moinhos encontram-se diante de cinco variedades de grão para moer, quando em uma colheita normal as indústrias lidam com, no máximo, três tipos. Isso certamente nos dá mais trabalho e elevará custos. Gastamos mais tempo procurando grão no campo e fazemos mais análises de laboratório, diz Saigh, sem precisar o quanto essa dificuldade se refletirá nas planilhas de custos.

d) Vale e Bunge fecham acordo para transporte de etanol por ferrovia

Dois anos após ser leiloada pelo governo federal, a Ferrovia Norte-Sul começa a se consolidar como importante corredor logístico do País. A Vale, que administra a estrada de ferro no trecho que vai de Açailândia (MA) até Palmas (TO), acaba de firmar um grande acordo com a multinacional Bunge para transportar 200 milhões de litros de etanol por ano até o Porto de Itaqui, no Maranhão.

O contrato, de 11 anos, deve incrementar ainda mais a carga total movimentada pela ferrovia. Até setembro do ano passado, a Vale havia transportado 7% mais que todo o ano de 2008, somando 1,5 milhão de toneladas. Segundo o diretor de Comercialização de Logística da Vale, Marcello Spinelli, o acordo com a Bunge vai evitar a circulação de 700 caminhões por mês nas estradas brasileiras. 

O etanol sairá do terminal da multinacional no município de Tupirama (TO) até Guaraí, início da Ferrovia Norte-Sul. De lá seguirá de trem pela Norte Sul e pela Estrada de Ferro Carajás (também da Vale) até São Luiz (MA), de onde será exportado pelo Porto de Itaqui. O custo desse transporte se torna muito mais barato por causa da proximidade com os Estados Unidos, por exemplo, afirma Spinelli. 

Para o transporte, a Mitsui Rail Capital (MRC) vai alugar 25 vagões-tanque para a Bunge. Todos os equipamentos serão produzidos no Brasil. O transporte dos 200 milhões de litros começará este ano, mas ainda sem data estabelecida. O volume poderá crescer conforma a demanda, afirma Spinelli. Na avaliação dele, a Norte-Sul é uma das ferrovias mais modernas do País, com traçado e curvas pequenos, que permitem uma velocidade de até 80 km por hora.

Embora o trecho arrematado pela Vale não esteja todo construído (o trecho até Palmas deve ser concluído em maio), a empresa já conseguiu firmar importantes contratos, além desse com a Bunge. Em dezembro, a empresa assinou acordo com a Ceagro Agronegócios para transporte e embarque marítimo de 240 mil toneladas de grãos por ano. 

Nesse caso, a Ceagro vai alugar 30 vagões da Ferrolease para a operação. Os grãos serão transportados na rota Porto Franco (TO) e Colinas do Tocantins (TO) até São Luiz, onde serão embarcados pelo Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, da Vale. Além da Bunge e Ceagro, a Norte Sul tem outros clientes, como Cargill, Multigrain, Algar, Iara Fertilizantes e Spa Construtora. Hoje estamos muito focados em grãos e fertilizantes. Mas quando chegarmos até Palmas poderemos explorar também o mercado de contêineres, diz Spinelli.

e) Açúcar subirá mais, diz Barclays Capital

Os preços do açúcar, que registraram aumento da ordem de 130% no mercado internacional em 2009, tendem a continuar em ascensão pelo menos até o terceiro trimestre deste ano, conforme avaliação do banco Barclays Capital, de Londres.

Analistas do banco consideram que o comportamento das cotações do açúcar continuará a se destacar em relação às commodities em geral já que a sustentação está mais ligada a eventos na Índia e no Brasil do que pela recuperação macroeconômica global, ainda que este fator também a influencie, ou pelo apetite chinês que puxa outras matérias-primas, como é o caso da soja.

Na Índia, e também na China, as perspectivas atuais apontam para produções menores do que indicavam as projeções iniciais. Estima-se que a produção indiana nos três primeiros meses desta safra indiana esteja 8,3% mais magra que em igual intervalo do ciclo passado, o que torna quase impossível o objetivo do país de chegar a 16 milhoes de toneladas.

Nesse contexto, o governo indiano já prorrogou até o fim do ano a suspensão da tarifa de importação de açúcar refinado. A expectativa é que a Índia precise importar entre 4 milhões e 6 milhões de toneladas na safra 2010/11.

Já a produção chinesa caiu mais que o esperado em virtude do decepcionante desempenho dos principais produtores estatais, Guangxi e Yunnan. Pequim ainda não decidiu quando vai liberar 500 mil toneladas de seus estoques para atender à demanda interna.

Como a colheita no Brasil será em meados do ano, o banco britânico avalia que não haverá açúcar suficiente no mercado para atender à demanda global até lá. Como a demanda não pode ser empurrada para os seis meses seguintes, os preços continuarão a subir nesse intervalo.

Tradicionais países importadores, como Indonésia, Paquistão e Egito, chegaram a reduzir as compras à espera de uma queda de preços internacionais, mas agora enfrentam e terão de voltar ao mercado independentemente do patamar das cotações. Ontem, na bolsa de Nova York, os contratos futuros para maio voltaram a subir, 73 pontos, e fecharam a 26,77 centavos de dólar por libra-peso.

f) Soja fecha em queda com oferta recorde

Os preços futuros da soja voltaram a cair na Bolsa de Chicago. O contrato mais negociado, com vencimento em março, encerrou o pregão cotado a US$ 9,84 o bushel, uma quedde 0,86%. Foi a sexta queda nos últimos sete pregões. Segundo analistas, a perspectiva de uma produção mundial recorde e os temores de que a China esteja reduzindo o rimo de suas importações voltaram a pesar sobre a commodity. A falta de interesse de compra por parte dos fundos especulativos abriu espaço para o recuo.

g) Produtor de algodão foca mercado interno

O mercado doméstico promete ser um porto atraente para o algodão produzido pelo Brasil nesta safra 2009/10. Com previsões de estabilidade ou leve queda da colheita e de incremento do consumo interno de têxteis, em linha com as projeções para a economia como um todo, justificam o cenário - que tende, em contrapartida, comprometer a exportação, cuja rentabilidade está comprometida pelo câmbio. Conforme dados da Conab, no ciclo 2008/09 os embarques de algodão em pluma somaram 480 mil toneladas, e em 2009/10 as vendas ao exterior tendem a cair 25%, para o menor patamar desde a temporada 2005/06.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) prevê que o consumo de têxteis vai crescer 4% em 2010. O mercado interno tem na elevação da renda das classes C e D um aliado, diz o consultor Andrew MacDonald. Como a produção brasileira não deve se expandir, o mercado interno sinaliza pagar mais pelo produto, que começa a ser colhido em junho. Ao fechamento de ontem na bolsa de Nova York, a indústria nacional remuneraria a libra-peso em R$ 1,41 (posto em SP), valor que cai para algo entre R$ 1,27 e R$ 1,29 para produto com destino à exportação. O preço interno começa a subir porque importar sai mais caro, além de trazer complicações técnicas na indústria, explica Miguel Biegai Jr., da Safras & Mercado.

Para cada libra-peso importada dos Estados Unidos, por exemplo, o importador pagaria, aos valores de ontem, R$ 1,46 sem compensação do drawback (isenção de imposto para importação de produto bruto com equivalente exportação de item acabado). Com a isenção tributária de importação, a pluma americana sairia por R$ 1,36, nos portos do Nordeste. No entanto, permanece ainda todos os complicadores da importação, a começar pela necessidade de calibragem de máquinas de fiação para outro padrão de fibra, detalha Biegai.

Além disso, segundo MacDonald, há a dificuldade para a indústria exportar o têxtil com o câmbio e a concorrência da China e da Índia. Assim, conseguir o drawback fica ainda mais difícil.

A Associação Brasileira dos Produtores de algodão (Abrapa) tem a mais positiva das previsões de safra: estima uma colheita de 1,2 milhão de toneladas de algodão em pluma, superior aos 1,19 milhão de toneladas do ciclo anterior, segundo a Conab. A Safras & Mercado, por exemplo, aposta em 1,1 milhão de toneladas. De qualquer forma, explica MacDonald, não vai ter algodão para todo mundo. Mesmo se considerando o melhor dos cenários, em que teremos uma oferta de 1,2 milhão de toneladas, faltará produto, pois teremos um consumo interno de 1 milhão e um mercado externo que busca todos os anos 400 mil toneladas. Alguém vai ficar sem, afirma ele.

Outro indicativo de que as exportações devem ser menores está no volume comprometido com antecedência. A safra que será colhida em junho está neste momento apenas 34% negociada, percentual que costumava ser na mesma época de anos anteriores muito acima, na casa dos 60%, conta Haroldo Cunha, presidente da Abrapa. A safra colhida em 2008, por exemplo, tinha 675 mil toneladas comprometidas antes da colheita, no ciclo seguinte, em 2009, eram 550 mil e nesta safra, temos apenas 374 mil toneladas, segundo a Safras & Mercado.

A mudança no formato dos contratos firmados antes da colheita também traz uma pitada de incerteza quanto ao volume que será embarcado. Os contratos mais adotados são os chamados flex, em que a trading pode decidir no vencimento se vende a pluma no mercado interno ou no externo. Assim, esses 374 mil toneladas não estão garantidos para exportação, observa Biegai.

Todo esse cenário também é, em parte, reflexo da aversão do produtor brasileiro a negociar sua produção muito antecipadamente. Depois de adotarem o modelo australiano de venda com três, quatro safras de antecedência, os cotonicultores levaram um tombo do câmbio, que os fizeram retornar aos moldes brasileiros de vender a commodity. Biegai conta que os primeiros contratos de venda firmados para entrega em junho deste ano começaram a ser feitos em 2006, ou seja, há quatro anos.

Foi um volume pequeno naquele ano, de 8,2 mil toneladas, mas já mostrava a antecedência com a qual o produtor se programava. O presidente da Abrapa conta que as vendas muito antecipadas foram adotadas pelo Brasil como estratégia para ganhar credibilidade no mercado internacional. Era importante ao produtor mostrar naquele momento que era um fornecedor regular

Mercosul

a) País terá mais dinheiro para comprar do Brasil

A desvalorização do bolívar forte deve aumentar o poder de compra do Estado venezuelano, um dos principais importadores do Brasil, sobretudo de alimentos.
Isso será possível porque a PDVSA, que detém o monopólio do petróleo, exportará pelo câmbio de 4,30 bolívares por dólar. Por outro lado, o Estado importará a 2,60.

Até a semana passada, a PDVSA usava a taxa de 2,15 bolívares. Ou seja, a sua arrecadação com exportações aumentará 100% em bolívares. É uma boa notícia para a empresa, que enfrentava a queda no preço do petróleo.

Como a PDVSA é a principal fonte de renda do país, o governo Chávez terá mais bolívares e se beneficiará da faixa de câmbio mais favorável para importar, de 2,60.

A Venezuela é o sexto maior comprador de produtos brasileiros. Os principais itens são gado vivo e carne de frango, boa parte comercializados pelo governo. O governo terá maior benefício, mas que irá desaparecendo à medida que a inflação sobe, disse o economista Orlando Ochoa, crítico de Chávez. É uma medida para prover recursos para a campanha de setembro eleição parlamentar.

Se as importações estatais terão mais dinheiro, as empresas venezuelanas que compram no exterior ainda não sabem se o governo respeitará as cartas de crédito assinadas antes da desvalorização ou se serão reajustadas para as novas taxas.

b) Produtor da Argentina cobra medidas de apoio

Com a menor produção em 32 anos, o trigo se transformou no maior ponto de discórdia entre o campo e o governo argentino. A safra de 2009/10 deverá recuar 17% sobre a anterior, alcançando 7,5 milhões de toneladas, e não chegará a metade da colheita de 2007/08. De histórica fornecedora mundial do grão, a Argentina produzirá menos do que a Ucrânia e somente um terço do Paquistão.

Depois de todos os problemas de seca e de rentabilidade, agora os produtores não conseguem comercializar a safra, diz o ex-presidente da Sociedade Rural Argentina (SRA) Luciano Miguens. Ele e lideranças das outras três grandes entidades do agronegócio se reuniram ontem para cobrar medidas urgentes do governo. Não estava descartada a decretação de um locaute no campo. O tom das queixas aumentou com a ausência do ministro da Agricultura, Julián Domínguez, que ignorou o convite para participar da reunião.

Segundo o economista Alejandro Ovando, diretor da consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), a produção de trigo entrou em um círculo vicioso. Preocupado com a inflação, cuja taxa superará dois dígitos pelo quarto ano seguido em 2010, o governo impôs cotas de exportação para desviar a produção ao mercado doméstico. As cotas foram atingidas rapidamente e não houve desabastecimento interno. O problema é que a restrição assustou muitos produtores, que migraram para outros cultivos, principalmente o de soja. Com isso, a área da safra atual de trigo é menor do que a de 1903.

O setor pede a remoção dos controles à exportação. Temos que normalizar o mercado trigueiro, afirma Miguens. Para o diretor da IES, o governo também errou ao fazer acordos de preços para conter a alta da farinha de trigo e do pão. Os preços continuaram subindo, diz Ovando. Segundo o economista, a restrição às vendas para o exterior perderam completamente o sentido e são pré-condição para recuperar a produção. Não é preciso ser nenhum grande profissional para entender isso.

Os efeitos sobre as exportações são visíveis. De 7,9 milhões de toneladas exportadas nos 11 primeiros meses de 2008, o volume caiu para 4,5 milhões de toneladas em 2009 - mais de 85% dos embarques foram destinados ao Brasil. O preço médio também despencou. De US$ 301 em 2008, caiu para US$ 197.

Analistas apontam que o Brasil será obrigado a aumentar as compras de terceiros fornecedores em 2010, com a queda de produção na Argentina. Otmar Hubner, do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, nota que o país vizinho já foi responsável por fornecer 96% das importações brasileiras de trigo, como ocorreu em 2004. Neste ano, porém, deverá atender apenas 2,5 milhões das 5,5 milhões de toneladas que o Brasil comprará no mercado mundial.

Hubner ressalta que as importações de países como Canadá, França e Austrália saem mais caras, e o custo é normalmente repassado ao longo da cadeia produtiva. A cotação já é um pouco mais alta e é preciso incluir o custo do frete, além da tarifa de importação, que é de 10%, lembra o especialista. Para os nossos produtores, os problemas na Argentina podem até ser bom, uma vez que ela é grande concorrente. Para os consumidores, é definitivamente uma má notícia, afirma.

Na tentativa de acalmar os ânimos, o governo argentino anunciou a abertura de uma linha de crédito do Banco de la Nación, a taxas subsidiadas e prazo de até 270 dias, para o armazenamento dos grãos. Com isso, a ideia é permitir aos produtores que esperem o momento de melhor cotação do trigo, em vez de vender a preços baixos a atual colheita. A Sociedade Rural classificou a medida como insuficiente. Com relação aos controles de preços e às cotas de exportação, o governo não sinalizou qualquer novidade.

c) Para resolver pendências, Brasil quer facilitar exportação para a Argentina

O governo brasileiro pretende reduzir o número de produtos submetidos a licenças prévias nas vendas para a Argentina e deve levar o tema à próxima reunião de autoridade dos dois países, nos dias 4 e 5 de fevereiro.

O que posso dizer é que faremos uma avaliação e buscaremos um aperfeiçoamento do sistema para acelerar a emissão de licenças de importação, disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ao ser consultado sobre o assunto.

Como combinado entre os presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, negociadores do Brasil e da Argentina se reunirão no dia 4 de fevereiro, no Brasil, para discutir as pendências comerciais entre os dois países.

Cerca de 14% dos produtos vendidos pelo Brasil à Argentina são submetidos a licença prévia, o que provocou, no ano passado, retenção de exportações brasileiras para aquele país, em alguns casos beneficiando competidores dos produtores brasileiros, como a China.

Welber Barral garante que, depois do encontro entre Lula e Cristina, em novembro, foi regularizada a emissão de licenças e praticamente acabaram os problemas com as vendas do Brasil ao país vizinho.

Há problemas pontuais, que sempre ocorrem, mas acabaram as retenções como houve no ano passado, afirma Barral. Ele informou que o governo deve discutir com os argentinos outras medidas para beneficiar os produtores brasileiros, como possíveis mudanças na lista de exceções da Tarifa Externa Comum.

Os argentinos colocaram na lista produtos químicos que passaram a ser importados de fora da região sem necessidade de pagamento de imposto de importação. Mas as empresas brasileiras passaram a fabricar os mesmos produtos e a retirada dessas mercadorias da lista de exceções da Tarifa Externa Comum beneficiaria os sócios brasileiros, garantindo maior competitividade aos concorrentes estrangeiros.

Os técnicos, como Welber Barral, devem encontrar-se em 4 de fevereiro, e, no dia seguinte, ministros argentinos se reunirão com os ministros brasileiros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Se depender da vontade do Ministério da Fazenda, a reunião serviria para retomar discussões de uma coordenação macroeconômica entre os países do Mercosul - objetivo tentado em todas as reuniões do bloco mas, até agora, com poucos avanços, devido às diferenças nas situações econômicas de cada país.

Os dois governos deverão realizar uma avaliação do acordo automotivo, que tem se beneficiado da atual situação de crescimento do Brasil. O mercado brasileiro vem absorvendo boa parte da produção das montadoras nacionais e aumentou a importação de produtos da Argentina, o que acabou com as queixas e temores dos argentinos em relação à competição das indústrias do Brasil.

Os argentinos estão interessados, ainda, na possibilidade de beneficiar-se dos programas de investimento impulsionados pela Petrobras, para exploração do petróleo no pré-sal. O governo brasileiro já acenou com a possibilidade de abrir espaço aos argentinos entre os futuros fornecedores da cadeia produtiva da indústria naval, que tende a crescer com as demandas da Petrobras.

Plano Internacional

a) China ultrapassa a Alemanha e se torna o maior exportador do mundo

A China deixou a Alemanha para trás em 2009 no posto de maior exportador do mundo, com um total vendido ao exterior de US$ 1,2 trilhão, informou ontem o governo chinês. 

A associação de exportadores alemã estima que as vendas externas do país tenham atingido US$ 1,17 trilhão no ano passado. O novo status da China é simbólico, mas chama a atenção para sua presença cada vez mais forte no setor industrial e como comprador de petróleo, minério de ferro e outras commodities, aumentando seu poder na economia global. O país já era o maior mercado mundial de automóveis e o maior fabricante de aço. 

Em 2007, a China já passara Alemanha como a terceira maior economia. A expectativa é que este ano o país avance ao segundo lugar, atualmente ocupado pelo Japão, perdendo apenas para os Estados Unidos. As reservas internacionais chinesas estão hoje acima de US$ 2 trilhões e a economia cresceu 8,9% no terceiro trimestre de 2009. Para o ano, o governo prevê expansão de 8,3%. 
O fato de destronar a Alemanha, por muito tempo líder mundial em exportações, reflete a capacidade da indústria chinesa, conhecida por seus baixos preços, de manter as exportações em alta enquanto outros países amargavam a forte queda na demanda mundial. 

Também pesou o pacote de estímulo contra a crise global, de 4 trilhões de yuans (US$ 585 bilhões). 

— Se a China cresce, puxa a economia global, e isso também beneficia a Alemanha, voltada para exportações — afirmou, no mês passado, o economista da Câmara Alemã de Comércio, Volker Treier. 

Mas os EUA reclamam que parte do sucesso das exportações chinesas se deve ao câmbio controlado — está congelado desde 2008 — e a subsídios governamentais, que garante aos exportadores vantagens sobre seus concorrentes. 

Os EUA criaram tarifas antidumping para importações de produtos siderúrgicos chineses e outros setores, enquanto a União Europeia limitou as compras de sapatos produzidos no país asiático. 

Pequim promete lutar contra bolha no setor imobiliário A China também afirmou que não deixará que o investimento especulativo estrangeiro afete o mercado imobiliário, onde se teme o surgimento de uma bolha. O Conselho Estatal (o gabinete do governo chinês) disse que entidades como o Banco Central e a Comissão Reguladora Bancária da China precisam “melhorar a supervisão de empréstimos e investimentos estrangeiros para evitar fluxos ilegais de capital ao mercado imobiliário”. 

Em 2009, cerca de um sexto dos 10 bilhões de yuans (US$ 1,5 bilhão) em novos empréstimos foram para o setor imobiliário. 

b) Brasil quer criar conselho na América do Sul para resolver crises políticas

Os desdobramentos internacionais e regionais das crises políticas na região sul-americana devem levar o Brasil a propor aos países vizinhos a criação de um novo conselho regional, o Conselho de Paz e Segurança da América do Sul.

Temos esse esforço todo de criação de confiança, com o Conselho de Defesa da Unasul, temos o Conselho de Defesa e o Conselho de Combate ao Narcotráfico, devemos trabalhar intensamente na questão de paz e segurança na região, comentou Amorim, ao revelar que cogita a criação do novo conselho, para tratar dos desdobramentos políticos relacionados aos problemas de segurança dos países da Unasul. Na região, há ideias parecidas, comentou.

Amorim não deu detalhes do projeto, que será discutido com os governos sul-americanos, mas indica que as discussões no novo conselho cuidariam dos atritos provocados entre países andinos devido à atuação das guerrilhas colombianas, divergências como os bloqueios de fronteira entre Argentina e Uruguai ou ameaças à integridade dos países.

Tudo tem seu lado político, os países, na prática fizeram isso (as tarefas de um futuro conselho) na crise da Bolívia e em outras situações, menciona Amorim, fazendo referência à ameaça de separatismo ocorrida, no ano passado, na Bolívia, após uma crise política provocada pela disputa em torno da nova constituição do país. Os atuais conselhos da Unasul seriam mais técnicos, com alcance limitado para discussão intergovernamental das ameaças à paz e à segurança, argumenta.

Amorim acredita que, apesar dos atritos políticos entre os países da região, o Conselho de Defesa da Unasul tem servido para aproximar os governos. Ele dá como exemplo a decisão da Colômbia de formalizar, em documento ao Conselho, os compromissos assumidos contra o uso de suas bases militares para ações fora de suas fronteiras. Segundo notou o ministro, o compromisso mencionou, de maneira inédita, que o governo colombiano assumia formalmente as declarações das autoridades da Colômbia feitas à imprensa sobre o tema. Não resolve todos os problemas, há questões psicológicas, mas já se avançou muito, diz, otimista.

Do ponto de vista econômico, uma das prioridades do governo neste ano, segundo Amorim, é fazer um diagnóstico completo das razões para a queda nas exportações brasileiras para os países do continente. Em 2009, as exportações brasileiras para a América Latina e Caribe caíram 32% e foram verificadas quedas de 30% nas vendas ao Mercosul e de 33,7% aos demais países da região.

A América do Sul sempre será prioridade sob esse aspecto, temos de pensar mais profundamente como estar mais presente, comentou o ministro, que quer ver análises detalhadas sobre o efeito da crise econômica e da maior competitividade chinesa sobre o desempenho das vendas de empresas brasileiras à região. Amorim acredita que o país também não pode descuidar das iniciativas voltadas à África, onde empresas brasileiras têm encontrado boas oportunidades, e ele vê grande espaço para a cooperação, inclusive com terceiros países como Estados Unidos e as nações europeias.

O governo pretende mudar a política em relação à China, que, no ano passado, passou a ser o principal mercado para os produtos brasileiros e o segundo maior fornecedor do Brasil, só atrás dos EUA. A China tem de aprofundar o sentido de nossa parceira estratégica, diz Amorim. O Brasil não pode ter uma parceria em que praticamente só vende commodities e compra manufaturas, diz ele, que não prevê atritos com os chineses.

Eles entendem isso, temos de fazer grande esforço para grandes investimentos de conteúdo tecnológico no Brasil, argumenta. O Brasil tenta marcar com os chineses uma reunião da Cosban, a comissão de alto nível entre os dois governos, para discutir esse tema. A intenção dos brasileiros é realizar a reunião em abril, talvez coincidindo com outro encontro, o dos Brics - Brasil, Rússia, Índia e China. O encontro dos Brics, a ser realizado no Brasil, provavelmente em Brasília, depende ainda de confirmação dos outros países.

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