Comércio Exterior

a) Resultados

O fluxo negativo decorreu das operações vinculadas ao comércio exterior, cujo déficit foi de US$ 1,421 bilhão. Olhado isoladamente, o segmento financeiro do mercado cambial, do qual fazem parte operações relativas a ingressos e saídas de capitais estrangeiros, não foi deficitário. Ao contrário, mantendo a tendência verificada nos meses anteriores, gerou superávit de US$ 495 milhões, pois, para uma oferta de US$ 5,4 bilhões, a procura foi de US$ 4,904 bilhões no período.

Ainda assim, por causa daquelas relativas ao comércio exterior, no seu conjunto, as operações cambiais entre bancos e clientes geraram fluxo negativo no início de dezembro. Os exportadores venderam aos bancos US$ 1,243 bilhão. Mas essa foi insuficiente para cobrir a demanda dos importadores, que compraram, no mesmo período, US$ 2,663 bilhões.

Dezembro costuma ser um mês de crescimento de importações. Assim, o déficit cambial comercial da semana passada pode ser reflexo de uma sazonalidade. Em dezembro do ano passado, o segmento comercial do mercado de câmbio também exibiu déficit, embora não nos primeiros quatro dias do mês.

Entre o fim de novembro e 4 de dezembro, a taxa de câmbio média apurada pelo BC (Ptax) caiu, saindo de R$ 1,7505 para R$ 1,7131 (Ptax de venda). Mas o déficit da semana passada pode ser parte da explicação para a recuperação experimentada pela dólar nos dois primeiros dias desta semana - na terça, dia 8, a Ptax de venda fechou em R$ 1,7482.

Mesmo com o déficit de US$ 925 milhões no conjunto das operações cambiais entre bancos e clientes, o Banco Central informou que adquiriu US$ 1,578 bilhões em suas intervenções de compra no mercado interbancário nos primeiros quatro dias do mês. A cifra relativa às intervenções leva conta o momento da liquidação, que se dá com dois dias de defasagem da contratação. Já os números do fluxo cambial primário levam em conta o momento da contratação.

Sozinha, porém, essa diferença de critério não explica como o BC comprou dólar sem que tenha havido sobra no mercado primário. A explicação está na carteira de câmbio dos bancos, que fechou novembro com posição comprada de US$ 4,288 bilhões. É daí que saíram os dólares para suprir o déficit de oferta do mercado primário e ainda as intervenções de compra do BC no interbancário.

Aproveitando a superávit cambial de US$ 3,89 bilhões propiciado pelo excesso de oferta de dólares no mercado primário, em novembro os bancos elevaram a sua posição comprada em câmbio, que já era de US$ 3,189 bilhões no fim de outubro. Caso o fluxo do mercado primário siga negativo até fim de dezembro, no entanto, os bancos fecharão 2009 com posição cambial comprada inferior à do fim de novembro.

b) Fabricantes avaliam ações antidumping contra importados

A indústria papeleira nacional poderá pedir a abertura de pelo menos dois processos antidumping contra empresas asiáticas, americanas e europeias, embasada em fortes indícios de concorrência predatória nos segmentos de papel revestido de baixa gramatura (LWC) e de papéis especiais, como os utilizados para filtros de automóveis. Os desembarques de outros tipos de papel também estão sob o olhar atento do setor, que acompanha de perto o desenrolar de ações similares abertas na Argentina, Estados Unidos e Europa contra produtores da China e da Indonésia.

No segmento de papel LWC, utilizado para impressões gráficas, a ação pode ser movida contra empresas sediadas na China, Estados Unidos, Suíça e Suécia. As investigações conduzidas até o momento, que têm o apoio da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), teriam mostrado indícios de dumping no segmento, o que explicaria o aumento expressivo dos desembarques de papel proveniente daqueles países no Brasil.

De janeiro a setembro, as importações brasileiras de papel LWC com origem nos quatro países responderam por mais de 31% do total comprado no exterior, ampliando presença em comparação aos anos anteriores. No mesmo intervalo, segundo dados da Bracelpa, o volume total de LWC importado caiu 32% e o consumo aparente recuou 23%, para 164 mil toneladas.

Nesse cenário de retração, os Estados Unidos teriam elevado sua participação no mercado brasileiro de 9% para 17%. Conforme fonte da indústria, a margem de dumping estaria acima de 10% no caso das produtoras americanas.

Excedente de produção, demanda fraca e câmbio que abre todas as portas para os importados acabam formando um cenário favorável a esse tipo de prática, disse a presidente da Bracelpa, Elizabeth de Carvalhaes. Segundo ela, a entidade está acompanhando as duas investigações, assim como ações iniciadas em outros países. Olhamos especialmente a Argentina, porque os produtos podem acabar chegando ao Brasil por conta da proximidade geográfica.

Dona da maior fábrica de papéis revestidos da América Latina, a sueco-finlandesa Stora Enso ainda não decidiu se participará do processo. De acordo com o vice-presidente de operações para América Latina, Glauco Affonso, cabe ao conselho da multinacional se posicionar sobre o assunto. A decisão deve ser tomada dentro do primeiro trimestre.

A maior concorrência com os importados, que foram beneficiados pela desvalorização do dólar, e o desaquecimento da demanda doméstica levaram a Stora Enso a paralisar a produção na fábrica de Arapoti (PR) por 32 dias neste ano. Em 2008, a produção de papel na unidade alcançou 183 mil toneladas e deve cair a 160 mil toneladas em 2009. A capacidade instalada é de 200 mil toneladas. Ainda assim, a fábrica deve encerrar o ano com uma das maiores taxas de ocupação do grupo, de 85%. Para contornar a crise, lançamos três tipos de papéis, explicou Affonso.

Além de câmbio e demanda desfavoráveis, o segmento de LWC é desafiado pela crescente Importação de papel imune (livre de impostos) para fins que não sejam editoriais. Estudo da Bracelpa, conforme Affonso, estima que 60% do papel imune que chega ao país não é utilizado para essa finalidade, descumprindo a legislação. As fabricantes brasileiras ficam em situação de grande desvantagem, diz. O mais fácil seria que todos pagassem impostos, como acontece no Hemisfério Norte.

A mudança na legislação para o papel imune é uma das principais reivindicações do setor. Pelas regras atuais, o custo para colocar o papel importado para fins comerciais no país chega a 20%, considerando-se Imposto de Importação de 14% e outros gastos. Para escapar desse custo, o papel é desembarcado sob a classificação imune e desviado de sua finalidade, sem que a fiscalização consiga controlar o movimento.

Para as produtoras domésticas, pesa ainda a impossibilidade de repasse ou compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De partida, temos desvantagem de 10% a 12% frente ao importado, afirmou Affonso.

c) Exportação é maior desafio para fabricantes

Após um ano de investimento recorde de R$ 5 bilhões e vendas em queda, o setor de motocicletas aposta na retomada dos negócios em 2010. Porém, para parte das empresas que atuam no país, o ritmo dos emplacamentos ao longo do ano que vem merecerá tanta atenção quanto a confecção de um plano, com efeitos no médio e longo prazos, que amplie a competitividade no mercado internacional e permita que as exportações se aproximem de até 30% das vendas da indústria.

Para efeito de comparação, em 2009 as exportações devem representar menos de 5% do total produzido pelo setor no país. Historicamente, os embarques em raras ocasiões superaram 10% da produção. O ideal seria que houvesse um equilíbrio maior entre mercado interno e externo, com exportações de 20%, até 30%, afirma o presidente da Abraciclo (entidade que representa o setor), Paulo Shuiti Takeuchi.

Um grupo de estudos, composto por membros da Abraciclo, de empresas associadas e por técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), já está trabalhando no plano que deve estar concluído até o fim de 2010. Trata-se de um trabalho setorial de competitividade. Tomar apenas medidas emergenciais não resolve, afirma Takeuchi. A fase atual é a de diagnóstico do setor e do mercado latino-americano, principal alvo das fabricantes brasileiras e centro de disputa crescente com marcas asiáticas. Falta competitividade ao Brasil e estamos perdendo muito espaço no Mercosul para países asiáticos. Somente em 2009, a queda nas exportações deve superar 50%, ressalta o presidente da Abraciclo.

Segundo dados da entidade, no ano até outubro, as exportações de motos totalizaram 47,6 mil unidades, com queda de 57,4% frente ao registrado em igual período de 2008, prejudicadas pela maior concorrência e pela valorização do real. Honda e Yamaha são as únicas entre as 10 empresas associadas à Abraciclo que venderam no mercado externo em 2008 e 2009.

A Honda, maior exportadora de motos do país, defende a iniciativa encampada pela Abraciclo, uma vez que a venda em dólares pode funcionar como proteção natural à parcela dos custos que estão denominados em moeda estrangeira. Uma moto de baixa cilindrada, por exemplo, tem índice de nacionalização de 95%. Com a exportação, é possível neutralizar o risco dos outros 5% que são importados, avalia o diretor comercial da fabricante, Roberto Akiyama.

De acordo com o executivo, o volume exportado pela Honda em 2009 deve ficar em 40 mil unidades, cerca de 3% do total de vendas estimadas para este ano e bem abaixo das 100 mil motocicletas embarcadas em momentos de câmbio mais favorável aos exportadores brasileiros.

A conquista de mais espaço no mercado externo, contudo, não interessa a todas as marcas atuantes no Brasil. A Dafra Motos, que importa da China a maior parte das peças que utiliza nas motocicletas montadas no país, não tem ambições internacionais. A aposta da Dafra, segundo o presidente Creso Franco, segue justamente o caminho contrário. Tomamos algumas ações que terão efeito em 2010 no sentido de ampliar o índice de nacionalização. No nosso caso (como importadores), nacionalizar também é uma maneira de proteção, de diversificação do risco, diz o executivo.

No segundo semestre de 2010, a Dafra lançará um novo modelo com mais de 50% dos custos referentes a insumos nacionais, ante índice de nacionalização de cerca de 30%, considerando-se os valores em reais, atualmente. Para tanto, a marca terá de fazer adequações na cadeia de fornecedores, em busca de operação logística mais fácil e parceiros no empreendimento. A oscilação do dólar ao longo do ano contribuiu para essa decisão, comenta.

Ao mesmo tempo em que as exportações brasileiras de motocicletas patinaram em 2009, também o mercado interno deixou as fabricantes em estado de atenção. Após registrar um recorde de produção em 2008, com 2,13 milhões de unidades, o setor deve encerrar o ano com recuo de 26% na produção, para algo em torno de 1,62 milhão de unidades, e baixa de 20% nas vendas, para 1,65 milhão de unidades.

Além do baque provocado pela crise econômica, o setor de motos foi especialmente afetado pela escassez de crédito, essencial para as vendas no país. Em 2008, segundo dados da Abraciclo, 70% das motos vendidas no Brasil foram financiadas. Neste ano, a fatia caiu para perto de 40%. O crédito voltou, mas os bancos ficaram mais seletivos e o consumidor tem enfrentado dificuldade na aprovação do cadastro, explica Takeuchi.

Conforme Akiyama, da Honda, 5 em cada 10 fichas de cadastro eram aprovadas. Hoje, apenas três recebem o sinal verde. Mas não sentimos grande impacto no fluxo de clientes nas lojas e ainda existe demanda reprimida, ressalta o executivo.

d) Máquinas importadas

As importações de máquinas-ferramenta e equipamentos industriais tiveram forte queda este ano, de quase 50%, para cerca de US$ 1,5 bilhão, comparado com o desempenho de 2008, de US$ 2,6 bilhões, conforme a Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei). No ano passado, a importação superou o recorde de US$ 2 bilhões. O mercado ficou praticamente paralisado no primeiro semestre devido à crise mundial, voltando somente à partir do fim de agosto, diz Thomas Lee, presidente da Abimei. Para 2010, a expectativa é crescer 50% sobre este ano.

e) Conselho aprova criação de duas ZPEs

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de exportações (CZPE) aprovou a criação da Zona de Processamento de exportação (ZPE) de Assú, no município de mesmo nome, no Rio Grande do Norte. E aprovou também a ZPE de Suape, em Jaboatão dos Guararapes (PE). Para o funcionamento, porém, ainda faltam liberação da Receita Federal e decreto presidencial.

Foram as primeiras ZPEs aprovadas pelo conselho, instalado em 6 de maio deste ano. A ZPE permite que as empresas instaladas na área tenham isenção tributária na aquisição interna e externa de insumos, e produzam, exclusivamente, para a exportação. A ZPE de Assú será instalada numa área de aproximadamente 1 mil hectares, no município de Assú, que fica no Oeste do Rio Grande do Norte. Deve ficar pronta em cerca de dois anos, após o término das obras de infraestrutura, que devem custar cerca de R$ 18 milhões.

Segundo o CZPE, órgão colegiado do governo federal que se reúne no Ministério do Desenvolvimento, a ZPE de Assú tem potencial para desenvolvimento de indústrias de alimentos, principalmente beneficiamento de frutas e frutos do mar, produtos químicos, sal e recursos minerais.

Já a ZPE de Suape será instalada em uma área de cerca de 200 hectares, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife (PE). Tem obras estimadas em R$ 10,8 milhões, também em cerca de 21 meses. O projeto apresentado ao conselho diz que existe interesse de empresas dos setores de alimentos, bebidas, equipamentos elétricos, produtos químicos, indústrias agropecuárias, naval, além dos setores de petróleo, gás e tecnologia.

Entre outros privilégios, o prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.

f) Exportador traz ao país US$ 1,3 bilhão

Os exportadores ampliaram os ingressos de dólares que tinham guardado no exterior na semana passada, segundo os números do Banco Central divulgados ontem. Na semana, venderam US$ 4,424 bilhões, US$ 1,285 bilhão a mais do que os valores exportados. Houve contratação de câmbio à vista, principalmente, mas também do financiado por meio dos Adiantamentos de Contrato de Câmbio ou Pagamento Antecipado. Segundo analista de banco, os ingressos dos exportadores para fazer frente às necessidades de pagamentos no final do ano, como 13º salário, impostos e reposição de estoque, têm sido fundamentais para manter o fluxo positivo. No acumulado do mês, os exportadores ingressaram com US$ 477 milhões a mais do que o total exportado. Por causa de importações ainda mais fortes, no entanto, o saldo do câmbio comercial contratado foi US$ 200 milhões negativo em termos líquidos na semana passada, enquanto os ingressos financeiros chegaram a surpreendentes US$ 2,3 bilhões, mesmo em meio à crise com o calote da empresa Dubai World. Só na sexta-feira, entrou US$ 1,267 bilhão no segmento financeiro em termos líquidos.

Os bancos, segundo o BNP Paribas, estão US$ 4,1 bilhões vendidos no mercado à vista, após compras do Banco Central de US$ 2,6 bilhões, desta vez abaixo do fluxo de US$ 3,6 bilhões acumulado até o dia 27 de novembro. O apetite menor para compras do BC pode se explicar pelo aumento nas posições compradas em dólar dos investidores estrangeiros no mercado futuro de câmbio do final de outubro até o dia 27, de US$ 719 milhões. No dia 1 último, as posições compradas voltaram a crescer, para US$ 5,13 bilhões, na comparação com os US$ 4,51 bilhões do dia 30. Além do BC e dos importadores, os estrangeiros estão na ponta compradora, embora só no mercado futuro. Mas as cotações no mercado à vista e futuro são interligadas e uma influencia a outra. Do final de outubro até o dia 27 de novembro o dólar caiu 0,18%. Ontem, terminou a R$ 1,722, queda de 0,05%.

Cada vez menos analistas consideram que a taxa de câmbio ainda tem espaço para maiores apreciações daqui para frente. Sidnei Nehme, sócio-diretor da NGO Corretora de Câmbio, aposta que o dólar terminará 2009 mais próximo de R$ 1,80 do que R$ 1,70. Alexandre Lintz, estrategista do BNP Paribas, não descarta que a cotação chegue a R$ 1,90 em meados do ano que vem, por conta de uma balança comercial mais fraca e turbulências moderadas com a retirada de linhas de liquidez do Fed, banco central americano, e do Banco Central Europeu. Tomás Málaga, economista do Itaú Unibanco, avalia que a balança comercial se tornará negativa já em 2010 e que o câmbio irá para níveis próximos de R$ 1,75.

Agronegócio

a) Embarque de café cai; preço dispara nos EUA

As exportações brasileiras de café atingiram em novembro um volume de 2,53 milhões de sacas. O resultado do mês passado representa uma queda de 13,7% em comparação a novembro de 2008, quando os embarques somaram 2,94 milhões de sacas. Em receita, as vendas externas totalizaram US$ 382,03 milhões, queda de 16,9% ante o mesmo período do ano passado.
Do total exportado em novembro, 91% são referentes aos embarques de café verde e 9% a solúvel. Foram vendidas 2,25 milhões de sacas de café verde (-13,7%) e 51,99 mil de café solúvel, queda de 51% sobre novembro de 2008.

A queda no volume embarcado no mês passado já era esperada pelo mercado. Segundo Guilherme Braga, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de café do Brasil (Cecafé), o menor volume exportado é reflexo de uma disponibilidade inferior devido ao ciclo de baixa da cultura no Brasil. Além disso, os estoques que existem são pequenos e estão diluídos entre os vários agentes do mercado.

No acumulado do ano, no entanto, o desempenho das exportações é positivo. Entre janeiro e novembro de 2009 foram exportadas 27,71 milhões de sacas, resultado 6% superior ao mesmo período de 2008. Isso acontece porque no ano passado tivemos uma oferta maior com o ciclo de alta. Essa disponibilidade teve reflexos durante o primeiro semestre deste ano e acabou gerando um resultado maior no acumulado até agora, afirma Braga.

A menor disponibilidade de café proveniente do Brasil também está trazendo reflexos sobre os preços no mercado internacional. Ontem, os contratos com vencimento em janeiro subiram 3,7% para 146,60 centavos de dólar por libra-peso, ou seja, um ganho de 525 pontos em apenas um dia.

Para o analista da Newedge, Rodrigo Costa, a alta foi incentivada pela estabilização do dólar, que voltou a atrair fundos para o mercado de café. Na sexta-feira, a alta da moeda americana desviou o fluxo de investimento. Na segunda-feira o mercado voltou ao normal e fundos voltaram a comprar e equilibrar o mercado, disse Costa.

Segundo o analista, os fundamentos também deixam o mercado firme. As chuvas durante a colheita da safra brasileira reduziram a qualidade do produto. Existe uma demanda no mercado por cafés de qualidade. A Colômbia teve uma safra menor e por conta disso existe uma escassez de café de qualidade no mercado atualmente, afirma Costa.

Ele lembrou que ainda existe incerteza sobre a próxima safra no Brasil. Para Costa, a qualidade será prejudicada e é possível que o volume seja menor que o esperado.

b) Brasil reduz comércio global de carne, diz FAO

Diante da valorização do real, da situação dos abatedouros e da recessão mundial, 2009 terminará com uma contração substancial nas exportações de carne do Brasil, com implicações no mercado mundial. No setor do frango, a retração será a primeira em 15 anos. Os dados foram publicados  pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).

A entidade, com sede em Roma, estima que 2009 fechará com queda de 6% no comércio mundial de carnes. A produção também ficará abaixo de 2008, com 282 milhões de toneladas. Outra queda é a do consumo per capita, que cairá de 42 quilos para 41,7 quilos por ano.

Grande parte da queda no comércio mundial, segundo a FAO, é provocada pelo Brasil. A produção no País deve ser 3% inferior à de 2008. No setor de carne bovina, a previsão é de contração de 4,5%, totalizando 6,7 milhões de toneladas de vendas. Grande parte do declínio ocorre por causa do Brasil, o maior fornecedor do mundo, onde as entregas vão cair em 14%, afirma a FAO. Entre os fatores negativos, estão a queda nos preços internacionais, a valorização do real e a demanda fraca em mercados consumidores.

Para 2010, a projeção é um pouco melhor, com alta de 2% nas exportações. Mas ainda inferior a 2007 e 2008. O crescimento em 2010 virá essencialmente do Brasil.

No setor do frango, a previsão é de queda na produção mundial em 2009, para 91,9 milhões de toneladas. Mais uma vez, a culpa é do Brasil, o maior exportador. A estimativa é de que a queda no País será a primeira em 15 anos no setor.

No Brasil, o fornecimento de frango foi deprimido por causa de restrições à exportações, valorização da moeda local, falta de créditos e queda nos mercados consumidores, afirma a FAO. As exportações só cresceram para o Oriente Médio, com a redução de tarifas de importação na Arábia Saudita. Para 2010, a previsão é de retomada das exportações em 4%.

Se o setor de carnes foi duramente afetado, o de leite e o de açúcar apresentaram lucros. A produção de leite no Brasil permaneceu inalterada em 28 milhões de toneladas em 2009. Mas as exportações aumentaram 40% no ano, superando pela primeira vez a marca de 1 milhão de toneladas.

Segundo a FAO, em 2002 o Brasil importava 1 milhão de toneladas de derivados do leite. Mas conseguiu promover uma substituição de importação. Para proteger produtores, o governo impôs cotas de importação.

No caso do açúcar, os preços altos ainda beneficiaram os exportadores. Em agosto, a FAO calculou que o produto atingiu o maior valor em 28 anos: US$ 25,18 por libra. Em outubro de 2008, eram US$ 11,9 por libra. Parte da alta nos preços ocorre porque o consumo continua a ser mais forte que a produção, pelo segundo ano consecutivo.

Outro fator é a produção no Brasil, que não cresceu entre 2008 e 2009 por causa das chuvas que atrapalharam a safra. A estimativa é de que o ano termine com 38 milhões de toneladas em produção. Apesar disso, o Brasil deve ter alta de 5% nas exportações, atingindo 25 milhões de toneladas de vendas. Metade dos ganhos mundiais com o crescimento nas exportações do açúcar virão do Brasil. Índia, Europa e Rússia devem ter alta nas compras. Já a China deve importar 200 mil toneladas a menos em 2010 diante de sua maior produção.

A alta nos preços ainda levou produtores no mundo a reduzir a taxa do uso do produto para o etanol. Em 2008, 40% da produção ia para o consumo, e não para combustível. Em 2009, essa taxa chegou a 43%. A alta nos preços ainda levou produtores no mundo a reduzir a taxa do uso do produto para o etanol.

A alta do preço do açúcar não é a única. Segundo a FAO, os preços globais de alimentos voltaram a subir nos últimos meses. Porém, dessa vez os motivos não foram os mesmos de dois anos atrás, quando a crise provocou protestos em todo o mundo.

Mercosul

a) Mercosul e UE aprovam acordo de cooperação

Na véspera do encontro dos presidentes de países do Mercosul que começou em Montevidéu, no Uruguai, representantes do bloco e da União Europeia aprovaram acordo de cooperação econômica e desenvolvimento sustentável. O acordo prevê o investimento de C12 milhões por parte da União Europeia e, como contrapartida, C 6 milhões dos países do Mercosul.

Esses recursos serão empregados no aprofundamento da integração entre os dois blocos, na troca de experiências de práticas de produção e consumo sustentável e no fortalecimento da proteção do meio ambiente e da saúde.

— Em 2008, foi assinado o acordo de Estoril, como parte das negociações de livre-comércio.

Ficou acertado um compromisso de adiantar as negociações. Agora, foi firmado esse acordo de cooperação técnica relacionado à sustentabilidade — explica o embaixador do Brasil na Venezuela, Antonio José Simões, que participou da assinatura do acordo e será anunciado como o novo subsecretário para América do Sul, no encontro do Mercosul.

Hugo Chávez ainda não confirmou presença Tudo indica que o presidente recém-eleito do Uruguai, José Pepe Mujica, será a grande estrela da Cúpula. Ele inclusive já anunciou sua intenção de promover encontros bilaterais com os presidentes dos países vizinhos.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, por sua vez, ainda não confirmou presença.

É que, apesar do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul já ter sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado no Brasil, a posição brasileira contrária a sua entrada no Mercosul vem deixando Chávez constrangido.

Encontro vai discutir pagamento em moedas locais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anteriormente participaria dos dois dias do encontro, mudou sua agenda e só chega a Montevidéu amanhã, último dia da Cúpula. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, está previsto na pauta do encontro discussões sobre os projetos já em andamento referentes ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), a ampliação do Sistema de Pagamento em Moedas Locais (SML) e a conclusão da VII Rodada de Liberalização do comércio de serviços entre os Estados Partes do bloco.

Também está previsto entrar em pauta os avanços na implementação do Fundo de Garantias para Micro, Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, o Fundo de Agricultura Familiar e o início de funcionamento do Instituto Social do Mercosul.

Ao final da Cúpula, o Uruguai transmitirá a presidência do Mercosul para a Argentina, que a ocupará até o fim do primeiro semestre de 2010.

b) Brasil cede e Mercosul prorroga listas de exceção à TEC até 2011

Por pressão da Argentina, o governo brasileiro concordou em adiar o fim das listas de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), pilar da união aduaneira no Mercosul. Na abertura da 38ª reunião de cúpula do bloco, a decisão evidenciou as dificuldades dos quatro sócios em acertar a uniformização das alíquotas cobradas de produtos importados. Em vez de terminar em dezembro de 2010 e de forma gradual, conforme haviam prometido dois anos atrás, os países do Mercosul resolveram extinguir o mecanismo apenas em dezembro de 2011 e de uma só vez.
Embora esse seja o novo compromisso formal, diplomatas brasileiros admitiam  que dificilmente o prazo será cumprido. A essa altura haverá até mesmo outro governo na Argentina e ninguém pode prever como se dará a discussão daqui em diante, dizia um diplomata.

Para proteger ou estimular setores específicos de suas economias, Brasil e Argentina podem colocar 100 produtos cada um em listas de exceção à alíquota conjunta cobrada no momento da importação. O Uruguai e o Paraguai têm direito a 125 e a 150 produtos, respectivamente, por serem economias menores e mais frágeis. Essas listas reforçam o que se chama de perfuração da TEC. Ou seja, ao negociar em bloco acordos comerciais com outros países, o Mercosul se vê numa situação em que, na prática, cada sócio cobra uma tarifa de importação diferente.

Mesmo lamentando a decisão, negociadores do Itamaraty apresentaram argumentos para justificar que o recuo não era tão grave. Temos mais de 9 mil posições tarifárias (produtos) e deixar 100 deles numa lista de exceção não é tanta coisa assim, afirmou um diplomata. A ministra argentina da Produção, Débora Giorgi, minimizou: Não é nada novo. O sistema continua sendo exatamente o mesmo.

Além de prorrogar o mecanismo das exceções, os quatro sócios do Mercosul aceitaram o pedido brasileiro de aumentar a TEC para 11 produtos lácteos, cujas alíquotas passarão de 11% para 28%. Entre esses produtos estão leite em pó, soro de leite e algumas variedades de queijo. O objetivo é conter a entrada de lácteos provenientes da União Europeia e dos Estados Unidos que são subsidiados nos países de origem. A alíquota de 28% já vigorava no Brasil, que havia colocado esses produtos na lista de exceção à tarifa comum. Agora, com a uniformização da alíquota entre os países do Mercosul, o Brasil poderá alterar sua lista.

Também houve acordo para outras mudanças na TEC. Para evitar a invasão de matérias-primas chinesas, as alíquotas para fios e filamentos têxteis subirão de 14% para 18%. Já produtos como mochilas e bolsas de mão, a pedido da Argentina, terão tarifas de até 35% - vinha sendo cobrada alíquota de 16% a 18%.

Esvaziada de autoridades, a cúpula começou ontem com um encontro de ministros de Economia e presidentes dos bancos centrais. Guido Mantega e Henrique Meirelles, os titulares do Brasil no grupo, enviaram representantes. A reunião de chanceleres, prévia à dos chefes de Estado, não teve a participação do ministro Celso Amorim - do lado brasileiro, a delegação foi chefiada pelo secretário-geral do Itamaraty, Antônio Patriota.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejava ficar poucas horas no Uruguai. Ele tinha chegada prevista à 1 hora e voltaria a Brasília logo após o almoço. Diante da ausência de muitas autoridades, chamou atenção a falta de novos acordos e mecanismos para aprofundar a integração regional. A cúpula deverá acabar se transformando apenas em um encontro de amigos, marcando a despedida do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, que deixará o cargo em março. Seu sucessor eleito há dez dias, o ex-guerrilheiro tupamaro José Mujica, participará da reunião e fará sua estreia na arena internacional. A Argentina assumirá por seis meses, em seguida, a presidência pro-tempore do Mercosul.

Plano Internacional

a) USDA eleva estimativa para estoques de trigo

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) confirmou as expectativas e divulgou na quinta-feira um novo quadro de oferta e demanda de grãos no país e no mundo nesta safra 2009/10 com poucas novidades. É normal a falta de emoções nos relatórios de dezembro do órgão, já que a colheita no Hemisfério Norte está quase no fim e o plantio no Hemisfério Sul está em andamento.

Para a soja, carro-chefe do agronegócio brasileiro, os pequenos ajustes promovidos pelo USDA no quadro global resultaram em uma redução de 300 mil toneladas na projeção para os estoques finais em relação ao número apresentado em novembro. Os estoques agora estão estimados em 57,09 milhões de toneladas, ainda 34,6% maior que o de 2008/09.

O Brasil foi contemplado com uma redução de 200 mil toneladas na previsão para as exportações, estimadas em 23,75 milhões de toneladas. Para as importações da China, o USDA ampliou sua projeção em 500 mil toneladas, para 41 milhões de toneladas. As perspectivas de mercado apontam para uma retomada das importações chinesas neste mês de dezembro, que devem garantir um volume recorde em 2009.

A mesma sonolência provocada pelo relatório do USDA no mercado de soja também contaminou a área de milho. No quadro mundial de oferta e demanda, alterações ainda mais modestas que no caso da soja, com destaque para uma imperceptível elevação nos estoques finais americanos. Para o Brasil, o órgão do governo americano, que tem status de ministério, manteve as previsões para produção e exportações em 51 milhões e 9 milhões de toneladas, respectivamente.

A carência de novidades foi menos sentida no novo cenário global do trigo, porque o USDA elevou sua projeção para os estoques finais globais do cereal em 2009/10. Em relação à previsão de novembro, o aumento foi de 1,4%, para 190,91 milhões de toneladas. Dessa diferença, 410 mil toneladas são nos EUA, o que chamou a atenção do mercado.

Para o Brasil, o departamento manteve a projeção de importações em 6,5 milhões de toneladas, o que mantém o país na liderança global neste ranking.

A mesmice do USDA foi incapaz de provocar grandes alterações nos preços dos grãos. A soja para março caiu modestos 2 centavos e fechou a US$ 10,35 por bushel. Os preços do trigo terminam o dia em alta de 1,75 centavos a US$ 5,37 por bushel. O mercado chegou a operar em queda com a previsão de estoques maiores, mas fundos reverteram a tendência.

Os preços do milho foram influenciados por especulações relativas às perdas que a neve e o vento teriam causado nas lavouras do Meio-Oeste. Os contratos para março fecharam a US$ 3,93 por bushel, alta de 9,5 centavos.

b) Deficit dos EUA recua com alta da exportação

O deficit comercial norte-americano recuou 7,6% em outubro, com o aumento das exportações devido ao dólar fraco.

As vendas de produtos americanos para o exterior cresceram 2,6% em outubro. As importações também cresceram, mas em um ritmo menor: 0,4%. No total, o deficit foi de US$ 32,9 bilhões.

O Brasil voltou a ser um dos raros países com os quais os americanos têm superavit. Os EUA venderam US$ 948 milhões mais do que compraram, alta de 64% ante setembro.

Já o deficit orçamentário ficou em US$ 120,3 bilhões em novembro, valor inferior tanto ao registrado no mês anterior como ao do mesmo período de 2008 -e o 14º mês seguido em que as contas ficam negativas. Em outro dado divulgados, o patrimônio dos americanos cresceu 5,1% no terceiro trimestre, para US$ 53,4 trilhões (pouco menos que o PIB global em 2008).