19 a 23 de outubro de 2009

Comércio Exterior

Resultados
Câmbio afeta taxa de investimento
UE e China devem reagir à taxação sobre minérios
Brasil perde para Ásia liderança no mercado argentino de calçados
Governo taxa estrangeiro via IOF para evitar bolha

Agronegócio

Foco em petróleo pode inibir avanço do etanol

Mercosul

Mercosul e UE voltam a marcar encontro
Novo imposto argentino afeta exportação brasileira

Organização Mundial do Comércio (OMC)

EUA quer mais proteção agrícola em Doha
Argentina propõe à OMC monitorar efeito de pacotes
País diz à OMC que pode manter taxa antidumping sobre o PVC americano

Plano Internacional

Iraquianos almejam reaquecer parceria comercial com Brasil



Comércio Exterior

a) Resultados

O superávit da balança comercial brasileira alcançou US$ 537 milhões na terceira semana de outubro, compreendida entre os dias 12 e 18, com apenas quatro dias úteis, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo decorre de US$ 2,977 bilhões em exportações e US$ 2,440 bilhões em importações. Na semana anterior, entre os dias 5 e 11 de outubro, o superávit comercial brasileiro ficou em US$ 361 milhões. Na primeira semana do mês, situou-se em US$ 415 milhões.

Nas três primeiras semanas do mês de outubro, com 11 dias úteis, o saldo comercial está positivo em US$ 1,313 bilhão, devido a US$ 7,736 bilhões em vendas externas e US$ 6,423 bilhões em compras. Na média diária, as exportações, na terceira semana de outubro, cresceram 9,5% sobre a média verificada até a segunda semana do mês. No mesmo período, a média diária das importações subiu 7,2%.

Desde o mês de janeiro até a terceira semana de outubro, a balança comercial brasileira verifica US$ 22,588 bilhões de saldo positivo, resultado superior aos US$ 20,560 bilhões apurados em igual intervalo do calendário passado. Nos 198 dias úteis deste exercício até agora, as exportações estão em US$ 119,519 bilhões e as importações, em US$ 96,931 bilhões. Nos 202 dias úteis de 2008, as vendas externas ficaram em US$ 161,8 bilhões, e as compras, US$ 141,240 bilhões.

b) Câmbio afeta taxa de investimento

O investimento na economia brasileira deve seguir enfraquecido à reboque do câmbio valorizado, na avaliação de analistas ouvidos pelo Valor. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já prevê queda de 15% a 17% na formação bruta de capital fixo (investimentos em máquinas e equipamentos e gastos em construção civil) neste ano em relação a 2008. O câmbio restringe o investimento não apenas da indústria exportadora, mas também do setor manufatureiro voltado ao mercado doméstico, que vem perdendo competitividade para os importados.

O coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural do Ipea, Roberto Messenberg, ressalta que embora a economia tenha se recuperado no segundo trimestre, na comparação com o primeiro trimestre de 2009, o investimento apenas deixou de cair no período. O ponto é que, com esse câmbio, o investimento pode piorar, afirma. O impacto sobre a indústria de transformação em geral e seus investimentos pode ser suavizado, caso a recuperação da economia mundial ocorra de fato, como sinalizam dados de agosto e setembro. No Brasil, houve expansão da quantidade de produtos básicos, cujos preços subiram. Nos manufaturados, a queda da quantidade exportada foi brutal, disse Messenberg. O economista do Ipea, contudo, vê riscos maiores na continuidade da valorização do real. Nem mesmo a recuperação do comércio mundial vai adiantar, porque o Brasil está competindo com países cujo câmbio não está tão valorizado, como a China.

Na avaliação do economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) David Kupfer, apesar do cenário pouco favorável, o empresariado poderia agora investir mais para manter a competitividade nacional. Há um cenário de maior acirramento da disputa no comércio mundial e seria um bom momento do empresariado pensar no longo prazo, investindo para ocupar espaços no mercado internacional, afirmou Kupfer. Ele minimiza efeitos mais graves sobre as empresas brasileiras, pois elas já contam com estrutura de capital ajustada às oscilações cambiais. As grandes empresas exportadoras não vão quebrar por causa da taxa de câmbio, mas o câmbio tolhe a decisão de investimento e isso pode causar perda de mercado no exterior.

Para o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o governo tem pouco a fazer para conter a valorização do real, a não ser pela baixa da taxa de juros, o que considera improvável. Com juros mais baixos, o entrada de capital externo financeiro cai e o câmbio se desvaloriza. Para compensar a menor rentabilidade do exportador de manufaturados, Castro defende a devolução de créditos de PIS e Cofins devidos pelo governo desde 2004 e estimados entre US$ 7 bilhões e US$ 10 bilhões. Isso evitaria recorrer a capital de giro no banco.

Luciana de Sá, diretora da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), vê sinais de recuperação das vendas externas em agosto e setembro. Isso pode estar ligado à recuperação da América Latina, que compra a maioria dos manufaturados brasileiros exportados, disse Luciana, para quem já existe reação da indústria ao câmbio valorizado. Em 2008, 22% da produção industrial brasileira foi exportada. Já nos 12 meses encerrados em julho, tal participação teve pequena alta e chegou a 22,8%.

c) UE e China devem reagir à taxação sobre minérios

A ideia do governo brasileiro de impor 5% de taxas às exportações de minérios contraria a estratégia da União Europeia (UE) e deve gerar um acirramento da relação com a China, importador de minérios. Diplomatas não descartam retaliações em outras áreas caso o Brasil siga adiante. Estudo feito por uma especialista da OMC ainda alerta que um dos resultados da imposição da taxa pode ser a perda de eficiência das empresas do setor no país onde se decidiu pela taxa.

No fundo, o debate ocorre entre os países com grandes reservas naturais e países ricos que sabem que - sem poder contar com colônias - precisarão garantir acesso a esses produtos nos próximos anos para manter a competitividade industrial..

Um primeiro sinal dessa tendência já ocorreu entre 2007 e 2008, durante a alta nos preços de alimentos. Uma série de governos de países produtores de commodities iniciou a imposição de taxas de exportação para tentar reduzir os preços dos produtos em seus mercados. Naquele momento, a OMC, as agências da ONU e o Fundo Monetário Internacional (FMI) fizeram um apelo pela retirada das taxas, já que no mercado internacional ela significava uma elevação maior dos preços. 

Diante desse cenário e temendo repetições dessas medidas, a UE propôs oficialmente na OMC, no fim do ano passado, que novas regras sejam estabelecidas para disciplinar o uso das taxas de exportações. A medida não é proibida e países são livres para adotar tais taxas. Mas as medidas são raras. Se o país que impõe a taxa é um dos principais fornecedores daquele produto no mundo, o impacto da taxa é a elevação média do preço mundial da commodity. .

A ideia da UE é garantir que as taxas de exportação tenham um limite. Ou seja, países que adotem o imposto não poderiam passar de um certo nível. O projeto europeu quer garantir que os países que não contam com recursos naturais em abundância continuem com acesso facilitado a esses bens. Caso contrário, serão suas indústrias de transformação - como a de veículos no caso de minérios - que sofrerão uma queda de competitividade.

Os europeus desenvolveram uma estratégia para garantir que continuarão tendo um fornecimento de matérias-primas. Bruxelas, em um documento obtido pelo Estado, admite a alta dependência em matérias-primas de importância estratégica. Garantir acesso confiável e sem distorções à matéria-prima está se tornando um fator cada vez mais importante para a competitividade europeia, indica o documento. A ofensiva europeia também ocorre nas negociações de acordos bilaterais com países da Ásia e da América do Sul.

A estratégia da Europa é clara: Garantir acesso a matérias-primas de mercados internacionais nas mesmas condições que outros concorrentes. Para isso, o acesso a esses bens deve se tornar uma prioridade no comércio da UE. A UE deve promover novas regras e acordos sobre acesso a matérias-primas quando necessário, indica o documento. 

Além dos europeus, outro fator de eventual preocupação pode ser a China. Pequim é um dos principais mercados importadores de minérios e vem promovendo um safári na África e em outras regiões, em busca de fornecimento garantido. A taxa brasileira pode encarecer o acesso chinês aos produtos e ser considerada uma ação negativa por parte do País. 

Diplomatas não descartam que o Brasil sofra retaliações indiretas pelas taxas sobre a exportação de minérios.

Oficialmente, a OMC não tem uma posição sobre as taxas de exportação. Mas em estudo realizado em meados da década pela especialista da entidade, Roberta Piermartini, as conclusões são de que as taxas nem sempre são positivas para o país que a adota. A OMC deixa claro que as conclusões são da especialista, não da entidade. 

Segundo ela, se a taxa tem uma meta de curto prazo, um cronograma deve ser estabelecido com a previsão de sua retirada. O impacto mais relevante é a perda de eficiência na produção do país onde a taxa foi estabelecida. Empresas ineficientes podem se desenvolver como consequência de incentivos distorcidos colocados pela taxa de exportação, alertou. 

Já a entidade Third World Network estima que a taxa às exportações são positivas para os países em desenvolvimento. Para a organização, a taxa pode servir para aumentar a arrecadação do governo, ajudar empresas locais, atrair investimentos estrangeiros e garantir estabilidade de preços internos. 

Segundo a entidade, 50% das grandes reservas de minerais estão nos países onde o PIB per capta é de menos de US$ 10/dia. Para a organização, a taxa criaria recursos para os países em desenvolvimento, ainda mais em um momento em que os países ricos estão com as reservas esgotadas e pagarão mais pelos produtos.

d) Brasil perde para Ásia liderança no mercado argentino de calçados

A aplicação de barreiras comerciais fez o Brasil perder a liderança histórica que detinha no mercado argentino de calçados importados. Os fornecedores asiáticos, principalmente a China, derrubaram os fabricantes brasileiros para a segunda posição e conquistaram 51,4% das importações feitas pela Argentina de janeiro a agosto.

A Abicalçados, associação que reúne as indústrias do setor, cobra uma reação mais dura do governo e diz que persiste a demora das autoridades argentinas em fazer liberações aduaneiras. Um acordo entre os dois sócios do Mercosul estabelece teto de 15 milhões de pares de exportações brasileiras ao país vizinho em 2009, mas nem esse limite está sendo respeitado, segundo Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados. Mesmo em um ano de crise, temos potencial para vender 30 milhões de pares. Até setembro, não chegamos nem à metade disso.

Nos oito primeiros meses do ano, os fornecedores brasileiros viram sua participação no mercado argentino encolher para 44,5% (em volume), de acordo com a IES, consultoria de Buenos Aires especializada em estudos setoriais. O recuo impressiona quando comparado à fatia obtida em período semelhante de 2007 e de 2008, que foi de 56% e de 49%, respectivamente. Em apenas dois anos, deu-se uma reviravolta completa: o Brasil perdeu 12 pontos percentuais no mercado local e a Ásia ganhou praticamente 14 pontos.

Para um auxiliar direto do presidente Lula, os dados trazem uma evidência clara de que está havendo desvio de comércio em prejuízo dos calçadistas brasileiros. Esse assessor não acredita que o ambiente vá melhorar com a volta do crescimento econômico à região e desconfia das promessas argentinas de cumprimento das normas. Ele lembra que, uma semana após a reunião em setembro entre o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e a ministra de Produção da Argentina, Débora Giorgi, o país vizinho abriu uma nova investigação antidumping contra o Brasil.

O auxiliar de Lula defende que o governo responda com a mesma moeda e imponha licenças não automáticas às exportações argentinas de produtos como vinhos e laticínios. A resistência do Itamaraty a essa proposta, no entanto, não deve esmorecer: o novo embaixador do Brasil em Buenos Aires, Ênio Cordeiro, deve assumir nos próximos meses e qualquer insinuação de batalha comercial iria na contramão dos esforços para criar um bom ambiente de trabalho, na chegada do diplomata, junto às autoridades locais.

Desde 1999 o governo da Argentina tem sido sensível às demandas da indústria e estabelece uma cortina de proteção aos fabricantes de Buenos Aires, Córdoba e Rosário. O governo brasileiro, por outros interesses de caráter estratégico, vem admitindo esse fato e pede que aceitemos essa situação, protesta Klein. O executivo da Abicalçados garante que as licenças não automáticas aplicadas pela Argentina aos calçados brasileiros ainda estão saindo em prazo superior aos 60 dias permitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Na média, são 90 dias. Mas já tivemos casos de até 240 dias de demora.
A associação avalia que as barreiras comerciais têm sido a principal, mas não a única, causa da perda de mercado: a valorização do real e a operação de pelo menos três fábricas brasileiras na Argentina - Alpargatas, Vulcabrás/Azaléia e Paquetá - reforçaram esse movimento, na medida em que essas empresas trocaram parte das importações por produção local. Esse volume, porém, é bem inferior à restrição que estamos sofrendo.

O economista Alejandro Ovando, diretor-geral da IES, diz que as travas impostas às importações de calçados afetaram fundamentalmente o Brasil e tiveram escasso impacto sobre os sapatos, tênis e sandálias de origem asiática. Os números não mentem, diz Ovando. Segundo o especialista, o preço médio está ficando mais próximo: o valor dos calçados brasileiros caiu de US$ 14,9 para US$ 14 cada par importado, enquanto o valor dos chineses subiu de US$ 11,6 para US$ 12,3 - o que pelo menos deixa em dúvida a suposição de que, em meio à crise econômica, os argentinos estariam optando por produtos muito mais baratos.

No total, o mercado argentino reduziu em 18% o valor de suas importações de calçados, na comparação com os oito primeiros meses de 2008. Enquanto as compras oriundas do Brasil diminuíram 26%, a queda foi bem mais amena para a China (12%) e para a Indonésia (16%). Mesmo com a crise, Vietnã e Índia aumentaram suas exportações de calçados à Argentina em 9% e 86%, respectivamente, embora não tenham vendido mais do que 1,2 milhão de pares. Além desses países, Tailândia e Taiwan também detêm uma pequena participação no mercado local.

e) Governo taxa estrangeiro via IOF para evitar bolha

O governo começa a taxar em 2% a entrada de dólares direcionados a aplicações em bolsas e títulos públicos. A medida, a ser publicada no Diário Oficial, institui alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não afeta a entrada de investimentos diretos (IED) ou de brasileiro em renda fixa e ações.

Há um excesso de aplicações de estrangeiros e nós não queremos ver uma bolha se formando na bolsa, afirmou o ministro da Fazenda Guido Mantega, ontem, em entrevista coletiva no prédio da Caixa Econômica Federal, em São Paulo. Segundo ele, cerca de US$ 20 bilhões entraram no país para investimentos em ações no ano, entre janeiro e o começo deste mês.

Além de evitar uma bolha acionária, o governo pretende reduzir a valorização do real. A bolsa brasileira foi a que mais subiu, em dólares, no mundo e o real uma das moedas que mais se valorizaram, disse o ministro.
A ideia do governo é incentivar os investimentos em projetos e obras, inibindo o capital volátil que entra para aproveitar o diferencial de juros e também a valorização das ações, mas que deixa o país no curto prazo apreciando a moeda e atrapalhando as exportações. Assim, a cobrança de IOF se dará na entrada, no momento em que houver a troca de dólares por reais.

Para os investidores que ficarem pouco tempo no país, a taxação vai ser forte, mas para aquele que permanecer por 12 meses ou mais o IOF vai ser diluído no tempo, afirma Mantega. Para o ministro, a medida deve desincentivar a especulação que voltou a crescer com a volta da liquidez mundial.

A apreciação cambial encarece as exportações, especialmente de bens de maior valor agregado que vem enfrentando o fechamento do mercado externo no pós-crise. Além disso, barateia os produtos importados, aumentando a competição no mercado interno. Segundo dados do IBGE, as exportações mobilizam quase 25% da produção industrial.

Ao incentivar as importações, no entanto, o real valorizado é um bom instrumento de controle de preços, ajudando a manter a inflação medida pelo IPCA dentro da meta de 4,5% ao ano estabelecida pelo CMN, do qual Mantega participa ao lado do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Segundo o ministro da Fazenda, Meirelles participou das reuniões no governo em que se discutiu a elevação do IOF para estrangeiros. Para Mantega, não há risco da taxa de câmbio se desvalorizar ao ponto de gerar pressões inflacionárias. Quem vai gerar um ataque especulativo contra o Brasil? O BC tem US$ 230 bilhões em reservas que podem corrigir qualquer desvio pontual, disse Mantega. Para ele, não há razão para elevar a taxa básica de juros no próximo ano.

Agronegócio

a) Foco em petróleo pode inibir avanço do etanol

As perspectivas promissoras do etanol - que já provou sua alta competitividade e suas vantagens ambientais - devem mantê-lo como fonte crescente de combustível limpo. Os especialistas observam que nos últimos 30 anos o país já priorizou desde a energia nuclear, o gás, o álcool, o diesel, além de avançar e recuar com o petróleo. Todos reconhecem, no entanto, que o pré-sal não matará o etanol, mas poderá inibir os investimentos nas outras formas de energia limpa.

Nas últimas três décadas tivemos políticas que responderam a estímulos de mercados, a situações conjunturais, diz Eduardo Leão de Souza, diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

O país tem sido vítima de uma política de planejamento de curto prazo no setor de energia, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para esses especialistas, o pré-sal significa um risco para a matriz energética brasileira, que tem se apresentado como a mais limpa do mundo. Embora o governo anuncie que as novas refinarias produzirão para exportação, nada garante que alterações no mercado mundial ou interesses políticos não levem o país a despejar esses produtos internamente a preços mais baixos, acabando com a competitividade do etanol.

Para o professor José Goldemberg, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (IEE), o etanol é um programa inteiramente consolidado porque está nas mãos da iniciativa privada, portanto, sem interferência do governo e sem a dependência de subsídios, como acontecia no passado. Se fosse dependente, certamente correria sério risco, porque o pré-sal vai exigir recursos de tal monta que efetivamente vai acabar sugando recursos de outras áreas, inclusive de educação e saúde, afirma. O custo de abertura de um poço, que a Petrobras calcula em US$ 100 milhões, deve sair por cinco vezes mais, diz o professor, com base em estimativas internacionais. Além disso, de cada dez poços que se abrem, apenas três é que seriam produtivos, conclui.

Mercosul

a) Mercosul e UE voltam a marcar encontro

O Mercosul e a União Europeia (UE) marcaram reunião para a primeira semana de novembro, em Lisboa, para testar se podem voltar a negociar um acordo de livre comércio com a intenção de conclui-lo no ano que vem. A negociação birregional não foi relançada em Copenhague, na cúpula Brasil-UE , e negociadores tratam de não alimentar grandes expectativas sobre a reunião a ser realizada na capital portuguesa.

Eles indicam que o encontro não será uma negociação, não haverá ofertas nem cifras. A ideia é examinar se há vontade política para tentar chegar a um acordo possível, ou seja, superar o enfoque que levou ao bloqueio nos últimos cinco anos - por causa das divergências sobre a liberalização agrícola na Europa e industrial no Mercosul - e buscar um entendimento mais político, refletindo a importância das relações estratégicas entre os dois lados.

O setor privado, na UE e no Brasil, insiste na importância de conclusão do acordo de livre comércio, sobretudo no cenário de recessão, para estimular a retomada dos negócios pelas empresas dos dois blocos. A questão é o que seria um acordo possível, ainda mais que Bruxelas nunca escondeu que dá preferência à negociação da Rodada Doha, na OMC, para só então definir o quanto paga na abertura agrícola para o Mercosul.

O setor automotivo europeu, com forte peso na negociação, está na defensiva após o acordo de livre comércio da UE com a Coreia, pelo qual diz que vai sofrer perdas importantes. Segundo o setor, um carro médio coreano vai entrar na Europa custando US$ 2,2 mil menos que um carro exportado pelo Brasil. A questão é como isso poderia ser corrigido num acordo possível, ou seja, tímido e pouco ambicioso. A Espanha, que vai presidir a UE no primeiro semestre de 2010, quer dar ênfase na conclusão da negociação birregional. O presidente da Comissão Europeia, José Manoel Barroso, também apoia o acordo com o Mercosul.

A reunião de Lisboa vai ocorrer antes da conferência ministerial da OMC, marcada para o fim de novembro em Genebra, durante a qual se deve constatar mais uma vez que a negociação global não decola principalmente por causa dos EUA, que exigem muito e querem pagar pouco. Um acordo UE-Mercosul daria preferências aos exportadores europeus sobre os americanos, enquanto o Congresso americano se mostra cada vez mais protecionista.

c) Governo deixa retaliação a algodão dos EUA para 2010

A decisão do governo brasileiro sobre as ações a adotar na retaliação aos Estados Unidos no caso do algodão não será tomada neste ano, afirmou ontem Benedito Rosa do Espírito Santo, diretor do departamento de assuntos comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.

O governo está estudando, trabalhando com cautela sobre as listas, e apenas no próximo ano sairá uma decisão sobre o assunto, disse Benedito Rosa, após participar de reunião do Coscex (Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp).

No mês passado, o secretário de Relações Internacionais do ministério, Célio Porto, depois de um encontro na mesma Fiesp, havia previsto que as sanções do Brasil poderiam ser definidas até novembro.

A estratégia, afirmou, passava por identificar tarifas que os Estados Unidos usam contra produtos brasileiros (como açúcar, álcool e suco de laranja) e aplicá-las contra itens americanos, como o Trigo e o próprio algodão.

A OMC (Organização Mundial do Comércio) permitiu, no final de agosto, que o Brasil aplicasse retaliações aos Estados Unidos, em razão de subsídios concedidos à produção de algodão.

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) montou então um grupo de trabalho sobre o tema. O embaixador Sérgio Amaral, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, defendeu que o assunto seja conduzido por critérios técnicos, sem ideologia.

Benedito Rosa também manifestou preocupação quanto a possíveis restrições relacionadas ao ambiente serem adotadas no comércio internacional após a reunião da COP-15, marcada para dezembro, em Copenhague.

Segundo ele, prospera entre empresários e representantes do governo a ideia de que é melhor o país se antecipar e apresentar metas próprias de redução de emissão de gases poluentes do que ter de fazer isso de uma forma imposta no futuro.

b) Novo imposto argentino afeta exportação brasileira

Em meio a uma nova escalada dos conflitos comerciais no Mercosul, o Senado da Argentina aprovou um projeto de lei que aumenta os impostos de produtos eletrônicos e deve atingir especialmente as exportações brasileiras. Celulares, monitores de LCD para computadores, câmeras digitais, equipamentos de ar-condicionado e secadores de cabelo pagarão o dobro de IVA, que subirá de 10,5% para 21%, e perderão uma isenção tributária dos demais impostos que é estimada em 26%. Só os produtos acabados em fábricas na Terra do Fogo, província ao sul da Argentina que detém o status de zona franca, manterão os benefícios.

Formalmente, todas as indústrias situadas fora da Terra do Fogo pagarão o que vem sendo chamado de imposto tecnológico. Mas, na prática, um dos principais alvos são as exportações de empresas brasileiras.
Em 2008, a Argentina absorveu 40% das vendas de celulares do Brasil ao exterior, em um total de US$ 838 milhões. No primeiro semestre deste ano, a crise fez esse valor diminuir para US$ 318 milhões, mas os aparelhos brasileiros mantiveram sua folgada liderança, com 56% de participação no mercado local.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que o projeto é um mau exemplo e sugeriu aos argentinos rever sua condição de sócios do bloco. A Argentina deveria repensar se quer ou não estar no Mercosul. Para adotar eternamente medidas de exceção, perde o sentido participar de um acordo de livre comércio. Infelizmente, o Brasil tem sido muito tolerante com essas brincadeiras, disse.

Barbato questionou a capacidade das fábricas localizadas na Terra do Fogo de atender plenamente a demanda do país. A Câmara de Informática e Comunicações (Cicomra) da Argentina avaliou que o principal efeito da lei, que ainda não foi implementada, será o aumento dos preços finais para os consumidores.

Além da restrição aos produtos brasileiros, portanto, pode haver também um recuo das compras pelos argentinos por causa dos preços maiores. A medida se traduzirá em um aumento de até 34% e entendemos que isso será uma barreira para seguir com a adoção de novas tecnologias no país, disse o presidente da Cicomra, Norberto Capellán. Não estamos falando de bens supérfluos, mas de equipamentos essenciais que foram totalmente incorporados pela população de todas as idades e pelas empresas de todos os tamanhos.

O governo argentino garante que não há motivos para elevação de preços, confia na capacidade da indústria da Terra do Fogo de atender a demanda local e está otimista quanto à atração de investimentos. A ministra da Produção, Débora Giorgi, citou o exemplo da multinacional americana Brightstar, que fabrica celulares da marca Motorola na província e anunciou nesta semana investimentos de US$ 10 milhões para aumentar em 4 milhões de telefones a sua produção anual e atender assim a 40% da demanda argentina. Giorgi explicou que o objetivo do governo é equiparar o tratamento fiscal dado à Zona Franca de Manaus, às maquiladoras mexicanas e a países do Sudeste Asiático. Com as mudanças, o governo espera atrair US$ 200 milhões em investimentos na Terra do Fogo e criar 2 mil postos de trabalho em poucos meses. Há sinais muito claros de empresas internacionais que entendem que a Terra do Fogo ficará em muito boa posição para receber investimentos e estão nos apresentando projetos.

A ministra disse que produtos como computadores de mesa, notebooks, netbooks, câmeras digitais e aparelhos de televisão de LCD não serão afetados pela nova tributação. O projeto de lei foi apresentado pelo governo, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora recebeu o aval do Senado na quarta-feira à noite. O texto final sofreu pequenas alterações no Senado.

Embora sua essência tenha sido preservada, o projeto de lei precisará receber nova aprovação da Câmara - o que deverá ocorrer brevemente - para depois ir a sanção presidencial e ser efetivamente implantado.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) EUA quer mais proteção agrícola em Doha

Os Estados Unidos se tornaram mais defensivos na negociação agrícola da Rodada Doha, querendo agora mais proteção para seus agricultores, numa mudança de posição que alarma países exportadores como o Brasil. Washington está cada vez mais enterrando a já combalida negociação para a liberalização global de comércio, primeiro aumentando a cobrança para o Brasil, China e India abrirem setores como químicos, máquinas, servicos de saude, e agora tambem querendo diminuir o acesso a seu mercado na parte agrícola.

A nova postura foi manifestada em encontro com 14 grandes países exportadores e importadores realizado na Organização Mundial do Comércio (OMC) na semana passada. Até então, os americanos sempre estiveram ao lado daqueles que procuravam reduzir o número de produtos que podem ser declarados sensíveis e com isso terem corte tarifário menor.

Desta vez, os representantes dos EUA disseram que a Casa Branca estava sob pressão do setor agrícola doméstico, que considera que os EUA já ofereceram demais na negociação e em troca obtiveram pouco ganho para suas exportações. E indicaram que os parceiros precisam concordar em aumentar de 4% para 6% o numero de produtos agrícolas sensíveis baixando o tamanho da liberalização.

A posição americana foi bem recebida pelos que estão na defensiva na agricultura, como os países europeus, Coreia do Sul, Japão e Canadá. É que pelo pacote agrícola na mesa, os países terão o direito de designar até 4% de suas linhas tarifárias. Mas alguns países hoje com altas tarifas podem designar até 6% como sensíveis, desde que deem uma compensação aos exportadores com aumento maior das cotas tarifárias.

O Japão pediu logo para aumentar para 8% o número de seus produtos sensíveis, e o Canadá em 6% como querem os americanos. Ou seja, Doha, destinada a liberalizar, está é é deslizando para mais proteção. Brasil, Argentina, Uruguai, Austrália e Nova Zelândia rejeitaram enfaticamente as demandas. O Brasil insistiu que a expansão de cotas tarifárias deve ser de pelo menos 10% do consumo doméstico do país importador protecionista que quiser designar mais produtos como sensíveis.

Os EUA, porém, deixaram claro que também querem pagar menos por nova flexibilidade. E avisaram que precisam de dez linhas tarifárias para criação de novas cotas. O Japão disse que vai impor cotas para açúcar e milho.

O único acordo entre os negociadores foi de que tudo isso precisa ser decidido politicamente. Mas tampouco isso deve ocorrer na conferência ministerial da OMC marcada para 30 de novembro a 2 de dezembro em Genebra, inclusive porque os EUA até hoje cobram concessões, mas não estão realmente engajados em barganhas.

Para alguns analistas, a Rodada Doha só terá fim com uma nova agenda de temas, no caso mais otimista depois de 2011. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, abandonou seu habitual otimismo profissional e é cada vez mais discreto sobre a eventualidade de um acordo global em 2010. Lamy vem alertando sobretudo para o aumento de pressões protecionistas num cenário de persistente alta do desemprego nos países mais atingidos pela crise econômica global.

b) Argentina propõe à OMC monitorar efeito de pacotes

O Brasil se opõe à ideia da Argentina de dar à Organização Mundial do Comércio (OMC) o poder de monitorar o impacto de pacotes para relançar setores em dificuldade por causa da crise. O governo de Buenos Aires propôs oficialmente que a OMC faça uma avaliação dos pacotes de socorro aprovados por países em todo o mundo para ajudar suas indústrias. 

Diplomaticamente, o Brasil não rejeitou em público a iniciativa de seu parceiro no Mercosul, já que isso poderia ter um custo político. Mas fez alertas e ressalvas para se distanciar na prática do projeto. Estados Unidos, China e Europa - que gastaram bilhões para ajudar suas indústrias - também rejeitaram a proposta. 

O Brasil, que chegou a distribuir bondades a vários setores durante a crise, não quer que a secretaria da OMC ganhe esse poder de avaliar os pacotes. A ideia de Brasília é que não cabe à secretaria da OMC fazer um julgamento do que é legal e o que é ilegal. Seria um tiro no pé, afirmou um diplomata.

Pelos princípios da OMC, não é a entidade que tem o poder de abrir uma investigação contra eventuais medidas ilegais. Apenas um outro governo pode acionar os árbitros da OMC se achar que uma medida adotada por um país está prejudicando suas exportações. 

Com bilhões de dólares distribuídos por inúmeros países ricos a setores mais frágeis, países em desenvolvimento passaram a questionar as medidas. Para muitos, os pacotes violaram leis fundamentais da OMC, como a que proíbe setores industriais de receber subsídios. Só a indústria automotiva americana recebeu de um golpe mais de US$ 14 bilhões. 

Há pacotes que verdadeiramente distorceram o mercado mundial para alguns setores e isso precisa ser olhado, afirmou o embaixador Nestor Stancanelli, negociador-chefe da Argentina para temas comerciais.

A diplomacia brasileira estima que os argentinos fizeram a proposta de monitoramento para tentar tirar a atenção das medidas protecionistas que Buenos Aires vem adotando nos últimos meses. 

A cada três meses, a OMC produz um levantamento das medidas protecionistas pelo mundo. Os argentinos aparecem sempre entre os líderes na adoção de medidas. 

Mas elas não são de caráter financeiro. Sem recursos, os argentinos e outros emergentes apenas conseguem se proteger com barreiras comerciais e medidas antidumping. Buenos Aires alega que essas medidas têm impacto muito mais restrito que os pacotes bilionários de alguns governos para setores considerados sensíveis.

As barreiras são conhecidas como o instrumento protecionista de países pobres, que não contam com reservas bilionárias para usar em dar assistência a setores.

No início da crise financeira global, o Brasil havia adotado o mesmo discurso dos argentinos, acusando os pacotes de serem verdadeiras violações às regras da OMC. Mas com pacotes sendo adotados pelos principais países, nenhum se atreveria a abrir um processo contra os demais. O Brasil também passou a dar sua ajuda para alguns setores, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e isenções de impostos.

c) País diz à OMC que pode manter taxa antidumping sobre o PVC americano

O Brasil avisou na Organização Mundial do Comércio (OMC) que uma sobretaxa antidumping aplicada sobre PVC americano, previsto para expirar em dezembro, poderá passar por revisão administrativa e continuar sendo aplicada. Os EUA tinham questionado o Brasil no Comitê de Medidas Antidumping, inconformados com a sobretaxa de até 16%. O PVC importado do México também é sobretaxado em até 18%, igualmente sob alegação de preço deslealmente baixo, que ameaça a indústria nacional.

O PVC é utilizado em construção civil e outras indústrias, que vão de brinquedo a calçados. No ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou igualmente medidas antidumping sobre as importações de PVC-S originárias da China, de 10,5% a 21,6%, e da Coreia do Sul, de 18,9%.

Com a recessão global, as medidas antidumping aumentaram, sendo o principal instrumento de proteção comercial de boa parte dos países, provocando repetidos alertas da OMC para o risco de mais contenciosos.

Nesse contexto, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, disse que quem mais aplica medidas antidumping são países com tarifa baixa, e nesse caso são precisamente os industrializados. Muitos usam mais antidumping, porque não têm mais a tarifa para protege-los, observou. Mas os países em desenvolvimento estão usando agora com base nas regras. O Brasil usa de maneira legítima.

A Rodada Doha para liberalização do comércio mundial prevê um endurecimento das regras para utilizar antidumping. Só que a negociação global não anda. Na parte agrícola, de maior interesse do Brasil, está havendo um retrocesso, com os países ricos se tornando ainda mais protecionistas.
Um dos problemas é que, como os EUA não se engajam na negociação, países que tinham feito esforço para abrir parte do mercado, incluindo Canadá, Japão e europeus, agora estão aproveitando para recuar também. Para Azevedo, um país-membro com problemas políticos para vender a negociação global provoca o impasse em Doha e pode empurrar o fim da negociação para só dentro de alguns anos e não em 2010, como foi acertado pelos principais países.

Plano Internacional

a) Iraquianos almejam reaquecer parceria comercial com Brasil

A reaproximação ainda é tímida, mas Brasil e Iraque aos poucos ensaiam retomar a intensa parceria dos anos 80.

Um dos sinais mais visíveis do interesse mútuo está na construção de um pavilhão especialmente voltado para o Brasil na próxima Feira Internacional de Bagdá, de 1º a 10 de novembro.
De olho no imenso mercado da reconstrução iraquiana, a Câmara de Comércio Brasil-Iraque, criada há seis anos para estimular a revitalização dos laços bilaterais, e a Apex (Agência Brasileira de Promoção de exportações e Desenvolvimento) esperam representantes de ao menos 20 empresas no evento.

É dada como certa a participação de grupos como Sadia e Marcopolo na feira anual, uma das mais tradicionais do Oriente Médio até ser interrompida com a adoção do embargo econômico da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o regime de Saddam Hussein, em 1991. O Brasil não participou da primeira reedição, em 2008.

Há enormes perspectivas. O Iraque é um país destruído pela guerra e que precisa de tudo. O Brasil é uma potência econômica que produz de tudo, disse Jalal Chaya, presidente da câmara Brasil-Iraque.

Em 2009, exportações brasileiras para o Iraque, catapultadas por alimentos, atingiram US$ 162 milhões até setembro (65% mais que em 2008).

O governo iraquiano sonda empresas brasileiras para construir casas populares. As forças de segurança iraquianas negociam com a Condor a aquisição de milhares de coletes à prova de bala e armas leves. Aviões Embraer para monitoramento de fronteiras também estão na pauta.
Bagdá convidou a Petrobras para as licitações para petrolíferas estrangeiras, mas fontes iraquianas dizem que o interesse da empresa por reservas no Oriente Médio arrefeceu após a descoberta do pré-sal.

Existem ainda conversas para a aquisição pelo Iraque de milhares de carros Voyage fabricados no Brasil que seriam revendidos com facilidade de pagamento (créditos de longo prazo) para os funcionários públicos iraquianos. Críticos dizem que se trata de uma manobra eleitoreira do premiê Nuri al Maliki para tentar garantir o voto dos servidores nas eleições legislativas de janeiro.
Em fevereiro, cerca de 20 oficiais da polícia iraquiana viajarão a Brasília para receber treinamento da Polícia Federal.

Mas os dois países ainda estão longe da relação privilegiada que mantiveram na primeira década do regime de Saddam Hussein. Na época, o Brasil abasteceu o Iraque com 190 mil Passats, além de armas e veículos blindados, que foram usados na guerra contra o Irã.
O Brasil vendeu urânio para as centrais nucleares de Saddam, enquanto o Iraque foi o grande supridor de petróleo para a indústria brasileira depois dos dois choques internacionais nos preços do barril.

A construtora mineira Mendes Júnior ergueu grandes obras no Iraque -embora Saddam não tenha honrado boa parte dos pagamentos.

Empresários dos dois países defendem uma maior ênfase nas relações políticas para acelerar a retomada dos contatos comerciais.

As equipes de governo se conhecem pouco. O único contato de alto escalão aconteceu em 2005, quando o presidente Jalal Talabani participou, em sua primeira viagem oficial no cargo, da Cúpula América do Sul-Países Árabes, em Brasília.

Os iraquianos pedem que o Itamaraty acelere a reativação da Embaixada do Brasil no Iraque, parada desde 1990. O Itamaraty trata dos assuntos iraquianos na Jordânia e não cumpriu a promessa de reabrir a representação em Bagdá neste ano.

Já a Embaixada do Iraque em Brasília não tem embaixador desde a queda de Saddam, em 2003.

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