12 a 16 de outubro de 2009

Comércio Exterior

Resultados
Facilidade logística atrai fábrica de equipamentos eletrônicos
Estoque de IED do Brasil é o maior do Bric
Demanda por aço esboça retomada
Fiesp prevê alta de 12% na exportação
China solidifica liderança no comércio
Por caças, Boeing, Dassault e Saab miram a Embraer
Exportação de minério pode ser taxada

Agronegócio

Exportador tenta dobrar EU
Embarques do campo recuam 16% em setembro
Governo deixa retaliação a algodão dos EUA para 2010
Compra de álcool do Brasil provoca polêmica na Suíça

Organização Mundial do Comércio (OMC)

EUA, Europa e China acirram disputas comerciais na OMC
Brasil defende na ONU e na OMC o acesso a genéricos

Plano Internacional

Brasil é escolhido para Conselho de Segurança
UE e Coreia do Sul concluem acordo de livre comércio



Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial nas duas primeiras semanas de outubro acumulou superávit de apenas US$ 776 milhões (US$ 110 milhões por dia útil). Apesar de pequeno, o resultado mostra uma melhor performance das exportações e a queda das importações em relação a setembro. No conjunto, o embarque diário de produtos brasileiros cresceu 3% sobre setembro, enquanto a importação caiu 4,7% na mesma comparação. Em relação ao mesmo período de 2008, a exportação caiu 19%, retração inferior à queda de 25% nas compras efetuadas no exterior.

Apesar da recuperação sobre setembro, as exportações da segunda semana de outubro foram piores que as da primeira semana. Entre os dias 5 e 11, a balança comercial fechou com superávit de US$ 361 milhões (média diária de US$ 72,2 milhões). As exportações foram de US$ 3,3 bilhões (média de US$ 666,4 milhões) e as importações atingiram US$ 2,971 bilhões (média de US$ 594,2 milhões).

Nesse período, as exportações ficaram, pela média diária, 6,6% abaixo do desempenho verificado na primeira semana do mês, quando a média diária das vendas brasileiras chegou a US$ 713,5 milhões.

Com relação a setembro deste ano (média diária das exportações em US$ 660,2 milhões), o crescimento médio das exportações foi de 3%, por conta das vendas de produtos básicos (8%) e semimanufaturados (16,9%). As exportações de bens manufaturados, entretanto, caíram 3,3%.

As importações nas duas semanas de outubro, pela média diária, ficaram 4,7% abaixo do desempenho médio diário em setembro (US$ 596,9 milhões), por conta de aviões e partes (-44,3%), combustíveis e lubrificantes (-21,0%), automóveis e partes (-15,3%), equipamentos eletroeletrônicos (-9,2%) e produtos de cobre (-5,6%).

De janeiro até a segunda semana de outubro (194 dias úteis), a balança acumulou superávit de US$ 22 bilhões - média diária de US$ 113,7 milhões, valor 10,7% maior que em igual período de 2008, quando o saldo alcançou média de US$ 102,7 milhões.

b) Facilidade logística atrai fábrica de equipamentos eletrônicos

A aproximadamente cinco quilômetros do aeroporto de Confins, a fábrica de equipamentos eletrônicos Clamper aguarda o edital das nove áreas da primeira fase do aeroporto industrial com ansiedade crescente. Já investimos R$ 500 mil nisto e estamos preparados para colocar mais R$ 4 milhões. Acreditamos neste processo mais do que todas as outras empresas, diz Ailton Ricaldoni Lobo, dono da empresa que monta produtos como para-raios de baixa tensão e módulos de telefonia. O investimento é expressivo para o porte de vendas da Clamper, que deve faturar este ano R$ 23 milhões.

Entre 2007 e 2008 a Clamper foi a única empresa que aceitou convite da Infraero para operar dentro do aeroporto de Confins, na importação, montagem e revenda ao exterior de peças, no regime tributário especial estabelecido para aeroportos industriais. A experiência permitiu à Receita Federal o desenvolvimento do software para o acompanhamento on-line de todas as etapas da produção da linha da Clamper. No fim de 2008, a Infraero pediu a área de volta, para dar sequência às obras. Aí veio o embargo da autoridade ambiental, que paralisou a construção por três meses. Ainda não sei o impacto dessa paralisação no cronograma do edital, diz Ricaldoni.

Ainda que a presença dentro do aeroporto industrial garanta condições tributárias privilegiadas, como suspensão de impostos sobre componentes importados, deferimento dos impostos na aquisição de insumos nacionais e isenção de impostos sobre o produto acabado exportado, o maior atrativo da modalidade não é o benefício fiscal, mas o logístico. Há uma grande economia em poder fazer o desembaraço das mercadorias e o embarque para o exterior em um mesmo local, afirma Ricaldoni.

A empresa se instalou em 2004, no município de Lagoa Santa, área vizinha a Confins, justamente tendo em mente a conveniência de estar próxima a um aeroporto internacional. Teríamos vindo para cá de qualquer maneira, com ou sem regime tributário especial, pensando em economia de frete. Os componentes que importamos sempre são transportados por via aérea, diz Ricaldoni.

A área a qual a Clamper pretende concorrer na licitação é um dos menores módulos, de 2.800 metros quadrados. Entre os potenciais interessados nos módulos maiores estão outras empresas instaladas na região de Confins e Lagoa Santa: a VMI, uma subsidiária da Philips que produz equipamentos médicos e a Gol Linhas Aéreas, que colocou ao lado do aeroporto o seu centro de manutenção industrial.

c) Estoque de IED do Brasil é o maior do Bric

O Brasil apresenta as mais altas taxas de internacionalização da economia entre os países emergentes que compõem o Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - considerando o estoque de investimento estrangeiro direto (IED) em relação ao tamanho do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda que os fluxos de capital externo e a corrente de comércio sejam mais elevados na China, é por meio do estoque, que leva em conta o capital acumulado ao longo do tempo, em relação ao PIB, que o Brasil surge como líder.

Nessa conta, o estoque de IED equivale a 18% do PIB, ante 13% do russo e apenas 9% do chinês, que no entanto, apresentam PIB maior que o Brasil - a China é uma das três maiores economias do mundo. Além disso, analisando a corrente de comércio - exportações mais importações -, o Brasil registra valores inferiores aos parceiros do Bric. No ano passado, a soma das exportações e importações brasileiras representou 23,6% do PIB, enquanto a corrente de comércio da China foi equivalente a quase 60% do PIB. O crescente ingresso de IED frente a uma ampliação das importações aumenta a necessidade de financiamento das contas externas.

Entre os países que compõem o Bric, o Brasil é o que tem a estrutura produtiva mais desenvolvida, afirma o economista Antônio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP, autor de estudo sobre a internacionalização da economia brasileira. Ao mesmo tempo em que internacionaliza a economia, o crescente ingresso de capital estrangeiro alarga o déficit nas transações correntes do país. Para Lacerda, a ampliação do déficit não preocupa, uma vez que seu financiamento é garantido pela grande oferta de projetos atrativos aos investidores. O país apresenta um protagonismo muito forte no pós-crise, com um dos dez maiores PIBs do mundo e uma série de projetos produtivos no horizonte, diz.

Segundo projeções do Banco Central, o déficit em conta corrente vai se acelerar entre 2009 e 2010, atingindo quase 2% do PIB no próximo ano. Segundo analistas, a maior parte do déficit decorre da queda no saldo comercial - com importações crescendo mais que exportações -, do maior ingresso de capital estrangeiro para portfólio (ações e títulos) e para investimentos (IED).

Para Octávio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, o aumento do déficit em conta corrente não preocupa, uma vez que a entrada de capital será superior ao déficit. Além disso, as perspectivas para os investidores estrangeiros são favoráveis. Fatores como a recuperação rápida do crescimento econômico, a mobilidade social e as oportunidades geradas pelo pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíada, fortalecem a visão positiva das empresas globais em relação ao país, diz. Segundo Lacerda, o financiamento do déficit não estará em risco pelos próximos dez anos. A preocupação é outra.

O que interessa é direcionar o IED para grandes projetos de infraestrutura, logística e para a consolidação de uma nova indústria, afirma o economista da PUC-SP. Para que a liderança brasileira em estoque de capital estrangeiro se configure em desenvolvimento econômico, diz, é importante plantar as bases de um parque industrial voltado para as demandas do século XXI.

Segundo Lacerda, a nova indústria está concentrada em fábricas de biotecnologia, semicondutores, telecomunicações e informática, química e na produção de bens de capital. Essa perspectiva de investimentos estrangeiros ainda mais elevados justificaria uma transição para uma economia menos suscetível às oscilações de preços de commodities e com empregos mais qualificados, afirma.

Dados da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), apontam déficit de US$ 51 bilhões na balança comercial de produtos de alta tecnologia no ano passado. Apenas com a produção nacional de semicondutores poderíamos poupar US$ 12 bilhões em importações, afirma Lacerda, que é membro do conselho consultivo da Sobeet.

A indústria tradicional, assentada na produção em larga escala de tecidos e calçados, por exemplo, fica em posição desafiadora diante da competição com importados, impulsionados pela valorização cambial - que não deve ceder com o aumento da entrada de dólares por meio do IED -, que dificulta a competição em mercados internacionais ao encarecer o produto exportado.

O Brasil corre sério risco de sofrer, nos próximos anos, um ataque especulativo ao contrário, quer dizer, uma sobreapreciação do real graças ao enorme afluxo de capital estrangeiro, afirma Lacerda, para quem o sistema regulatório cambial brasileiro foi preparado para a escassez, e não para a abundância. Vamos ter de construir um novo aparato para evitar que a valorização cambial não atrapalhe a indústria já estabelecida.

Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, analista da Quest Investimentos e ex-ministro das Comunicações, a participação dos produtos chineses na competição mundial é definitiva. A China tem uma enorme capacidade de exportação de bens industrializados e o Brasil certamente vai perder um pedaço de sua pauta exportadora tradicional, diz. Não dá para querer ter tudo. Segundo Mendonça de Barros, a concentração das exportações brasileiras em bens primários é inevitável. Nós vamos perder um pedaço da indústria tradicional, não adianta. É preciso olhar para frente, adensar as cadeias onde a gente tem vantagem comparativamente aos outros competidores.

Relatório divulgado semana passada pela Universidade de Columbia (EUA) conclui que os países emergentes deverão receber mais IED que os desenvolvidos pela primeira vez. A retração mundial diminuiu a liquidez, reduzindo o ingresso de IED para todos os países, mas a queda foi maior para as nações ricas. Segundo o relatório, os investimentos estrangeiros diretos para os mercados emergentes vão cair 35%, para US$ 533,9 bilhões, em 2009, enquanto os países desenvolvidos deverão registrar declínio de 52%, para US$ 441,3 bilhões.

O estoque de investimento estrangeiro direto computa não apenas os fluxos de capital, mas o total acumulado. Para Julio Callegari, economista do JP Morgan, o Brasil parte de posição privilegiada, porque as outras nações que integram o Bric eram economias fechadas até a década de 1980, quando iniciaram a abertura de mercados. E mesmo assim, o estoque de IED chinês é maior que o brasileiro, diz. Segundo Callegari, o fato de o PIB brasileiro ser menor - pouco mais de um terço do PIB da China - permite que a relação IED/PIB seja mais favorável.

Enquanto a industrialização brasileira, a partir da década de 1930, atraiu investimento externo para uma economia fechada preocupada com mercado doméstico, a industrialização chinesa, a partir dos anos 70, atraiu capital estrangeiro para uma economia igualmente fechada, mas preocupada com mercado externo, afirma Callegari. Analisando a corrente de comércio, o Brasil é disparado o país mais fechado do Bric.

Para Lacerda, aumentar a corrente de comércio brasileira por meio da concentração em bens primários é uma furada. O desafio, acredita, está na ampliação para diferentes mercados e realidades regionais. É cada vez maior a internacionalização das empresas brasileiras, a partir da formação de grandes grupos, diz Lacerda. A consolidação de grandes empresas, reforça ele, atinge atualmente o mercado brasileiro de seguros, comunicações, carnes e vinhos.

d) Demanda por aço esboça retomada

O consumo global de aço irá se recuperar em mais de 9% em 2010, melhorando após a queda de 8,6% este ano, que não foi tão ruim como o esperado, graças ao forte crescimento chinês. A China, que contribuiu com cerca de metade da produção global, verá seu consumo aparente subir 18,8%, para 526 milhões de toneladas este ano, afirmou a Associação Mundial de Aço. A entidade esperava anteriormente que a demanda chinesa caísse 5%. Em abril, o grupo previa que o consumo global aparente — que não faz qualquer ajuste para possíveis mudanças nos níveis dos estoques — caísse 14,1% em 2009.

“A recuperação global está mais forte que o previsto em abril. Segundo nossa nova previsão, a China irá se recuperar em 19% em 2009 e 5% em 2010”, apontou Daniel Novegil, presidente do conselho do Comitê Econômico Mundial de Aço. As economias emergentes irão desacelerar 17% em 2009, mas crescerão 12% em 2010. O uso aparente de aço nos países em desenvolvimento, que se contraiu 34% em 2009, irá se recuperar em 15% em 2010. Além disso, a associação prevê que a demanda global de aço voltará a crescer em 2010. A demanda global subirá 9,2%, para 1,206 bilhão de toneladas no próximo ano, ante 1,104 bilhão de toneladas este ano, estimou o grupo em suas previsões.

Mas analistas levantaram preocupações sobre a sustentabilidade do crescimento inesperado da China, questionando quanto disso é demanda especulativa contra uso real. O vice-secretário geral e analista da indústria para a Associação Chinesa de Aço e Ferro (Cisa, na sigla em inglês), afirmou que a perspectiva de demanda para a China pode ser superestimada devido à falta de considerações quanto aos inventários do país. Alguns analistas temem que a posição da China nas negociações anuais sobre o preço do minério de ferro com as mineradoras possa enfraquecer mais no próximo ano à medida que a produção das usinas siderúrgicas atinja seu limite.

O secretário geral da Cisa, Shan Shangua, afirmou que a entidade vê o fornecimento global de minério de ferro excedendo a demanda em 2010 conforme a produção de aço gradativamente se recuperar. Analistas afirmam ainda que as entregas de minério de ferro à China podem cair no resto do ano, uma vez que as grandes mineradoras, incluindo a Vale, Rio Tinto e BHP Billiton, priorizarão clientes que firmaram acordos anuais oficiais. As importações de minério de ferro da China superaram a demanda real em 50 milhões de toneladas neste ano e o excesso de oferta não deixa margens para um novo aumento de preços, informou o executivo da Associação do Ferro e Aço da China.

e) Fiesp prevê alta de 12% na exportação

As exportações brasileiras de produtos industrializados devem crescer 12,2% no segundo semestre deste ano em relação ao primeiro semestre. A projeção é de uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com 78 empresas que respondem por 25% da pauta de exportação de industrializados do País.

A pesquisa aponta para exportações de US$ 43,9 bilhões em produtos industrializados no segundo semestre, ante US$ 39,141 bilhões no período anterior, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Somados os dois valores, a previsão para o ano é de US$ 83 bilhões, ou 30,7% a menos do que foi vendido ao exterior em 2008 (US$ 119,8 bilhões).

As previsões das empresas, no entanto, indicam uma tendência de virada a partir do fim do ano. Se as estimativas das indústrias se confirmarem, nos 12 meses terminados em fevereiro de 2010 o ritmo de queda das exportações vai desacelerar para 26,6% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores.

Para o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, a retomada das vendas externas é puxada pelo crescimento na demanda de mercados como Ásia e Oriente Médio, que não foram muito afetados pela crise financeira global, e a América Latina.

As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento mostram que, de janeiro a julho deste ano, a venda de industrializados brasileiros para a Ásia e Oriente Médio teve queda de apenas 3,9% em relação a igual período de 2008, enquanto o total exportado pela indústria despencou 31,3% nessa mesma comparação.

Já para os Estados Unidos, as vendas externas caíram 45,5% e para a União Europeia, 32,6%. Para os países que integram a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a queda foi de 38,6%. Esses três mercados são o destino de quase 75% das vendas exportações brasileiras de manufaturados.

A América Latina começa a se comportar melhor e os Estados Unidos ainda vão vir na esteira, embora a situação presente lá já é melhor do que a passada, diz Francini. Portanto, essa tendência de melhora vem da tendência de melhora de nossos mercados-destino.

O diretor da Fiesp observa que as exportações ganham força apesar de o real ter se valorizado 34,4% em relação ao dólar, desde o início do ano. Fica sempre a indagação: se a taxa de câmbio não estivesse tão agressiva, deveríamos estar vivendo uma recuperação melhor? Eu diria certamente sim, porém não sabemos o quanto.

f) China solidifica liderança no comércio

Com a recessão global tornando consumidores e empresas mais preocupados com preços, a China está ganhando participação no mercado de seus competidores nas exportações, solidificando um predomínio no comércio mundial que muitos economistas dizem que perdurará até muito tempo depois de qualquer recuperação econômica.

As exportações da China neste ano já ultrapassaram as da Alemanha, e o país se tornou o maior exportador mundial. Agora, esses avanços em participação nos mercados ameaçam agravar os atritos comerciais com Estados Unidos e Europa. Ontem, a Comissão Europeia (CE) propôs a prorrogação dos encargos antidumping sobre importações de sapatos da China e do Vietnã.

A China está conquistando uma fatia maior de um bolo que está encolhendo. Embora o comércio mundial tenha diminuído neste ano por causa da recessão, os consumidores estão procurando artigos com preços inferiores. E Pequim, determinada a manter sua máquina de exportações funcionando a pleno vapor, está encontrando um jeito de fornecê-los.

As fábricas do país estão cortando agressivamente seus preços - permitindo que a China ganhe terreno em mercados antigos e faça incursões em novos.

Os ganhos mais impressionantes se deram nos Estados Unidos, onde este ano a China suplantou o Canadá para se tornar a maior fornecedora de importados.

Além de aumentar sua parte em muitos mercados americanos, a China está aumentando o valor das exportações em termos absolutos em algumas categorias. Em confecções, por exemplo, as importações americanas da China cresceram 10% até julho deste ano - enquanto as importações de México, Honduras, Guatemala e El Salvador caíram de 19% a 24% em cada país, segundo o Global Trade Information Services.

Uma história parecida é contada por todo o mundo, do Japão à Itália.

Uma razão para isso é a capacidade dos fabricantes chineses de cortar rapidamente seus preços com a redução de salários e outros custos em zonas de produção que frequentemente dependem de trabalhadores migrantes.

Como a China produz um portfólio diversificado de itens essenciais e de baixo preço, analistas dizem que as exportações do país poderão se manter relativamente bem numa recessão. Poucos países conseguem alcançar o que veio a ser chamado de Preço China.

A expiração da cotas de têxteis em grande parte do mundo este ano também permitiu que a China aumentasse sua penetração no mercado.

Mas são igualmente importantes as políticas públicas que sustentam o setor exportador do país - do fato de Pequim manter fraca sua moeda ante o dólar a sua determinação de subsidiar exportadores com créditos fiscais e bilhões de dólares em empréstimos de bancos estatais a juros baixos.

Os resultados foram impressionantes. No conjunto, no primeiro semestre de 2009, a China exportou US$ 521 bilhões em valor de roupas, brinquedos, eletrônicos, grãos e outras commodities para o resto do mundo. Embora isso represente uma queda de 22% em relação ao primeiro semestre de 2008, compara-se favoravelmente com outros grandes exportadores. As exportações alemãs, por exemplo caíram 34% no mesmo período. As exportações japonesas, caíram 37%, e as americanas, 24%, segundo o Global Trade Information Services.

Potências comerciais como a Alemanha estão sofrendo com a demanda fraca por equipamentos pesados, automóveis e artigos de luxo. Mas o valor das exportações de países produtores de petróleo, como Rússia e Arábia Saudita, caiu ainda mais.

Os ganhos de mercado da China têm sido principalmente às custas de países como Japão, Itália, Canadá, México e América Central - em setores em que há muito a China tem procurado dominar.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vem pedindo para a China reequilibrar sua economia e permitir que sua moeda se valorize ante outras moedas importantes. Mas os Estados Unidos - que durante anos se queixaram da moeda fraca e dos crescentes desequilíbrios comerciais da China - têm se mantido praticamente em silêncio nos últimos meses, segundo analistas, em parte porque Washington está tentando melhorar as relações com Pequim num momento em que precisa desesperadamente que a China compre dívida americana.

Por sua parte, Pequim teme que a elevação do valor de sua moeda possa ser catastrófico, eliminando o estímulo que centenas de bilhões de dólares trouxeram para a economia chinesa. Mas os líderes do país estão conscientes da necessidade de afastar a economia de uma pesada dependência das exportações e aproximá-la de um consumo doméstico mais robusto.

Aliás, a China está ansiosa para subir na cadeia de valor, vendendo artigos de preços mais altos como chips de computador, aviões e produtos farmacêuticos - produtos que criariam empregos mais bem remunerados e um crescimento econômico mais saudável.

Os exportadores chineses, por sua vez, temem que apesar de ganhar participação no mercado, a pressão para produzirem a preços baixos prejudique seus ganhos e a qualidade de seus produtos no longo prazo.

g) Por caças, Boeing, Dassault e Saab miram a Embraer

A indústria nacional foi abertamente cortejada pelos três concorrentes ao fornecimento de 36 caças à Força Aérea Brasileira (FAB) em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Em evento criado especificamente para tratar de transferência de tecnologia, as três concorrentes, Boeing (EUA), Saab (Suécia) e Dassault (França) resolveram dirigir seus lobbies principalmente para a Embraer e suas fornecedoras da região de São José dos Campos (SP), que foram apresentadas como as maiores beneficiárias do projeto F-X2.

Pela primeira vez, todos os concorrentes afirmaram que montarão os caças no Brasil. A transferência de tecnologia é um dos itens avaliados pelo governo brasileiro na escolha do fornecedor.

Os suecos da Saab estão dispostos até a promover uma parceria estratégica com a Embraer. Definiria-se uma co-propriedade industrial das tecnologias específicas do Gripen NG Brasil, tornando aquela aeronave um verdadeiro produto Embraer-Saab, disse Bengt Janér, diretor da empresa sueca no Brasil. O vice-presidente da Saab para vendas internacionais, Bob Kemp assegurou, ainda, que planeja 40% de toda a produção dos caças no Brasil e que, portanto, cerca da metade de todo o valor pago pelos caças permanecerá no país.

Robert Gower, vice-presidente da Boeing garantiu que toda a tecnologia solicitada pela FAB será transferida, mas destacou que há limites comerciais para transferência irrestrita. Não podemos transferir tecnologia de um chip da Intel que faz parte do avião, citou como exemplo. Gower destacou que transferirá tecnologias de fuselagem e das asas dos caças Super Hornet, um pleito da Embraer que poderia ter a tecnologia adaptada para aeronaves da empresa, como o KC-390. O americano lembrou que a tecnologia dos EUA já ajudou a formar a base para expansão daquela empresa. Acreditamos que a proposta do Super Hornet da Boeing para a concorrência F-X2 possibilitará o mesmo crescimento robusto em múltiplos nichos de mercado.

Tanto a Saab como a Boeing preveem a transferência de tecnologia para futura exportação de componentes dos caças pela indústria brasileira.

A Dassault, que concorre com os caças Rafale, lembrou que o governo francês já autorizou a exportação de armamentos e tecnologia ao Brasil. Transferiremos toda a tecnologia para as empresas brasileiras, disse o diretor da Dassault, Jean-Marc Merialdo, que citou a Embraer e centros de pesquisas brasileiros como parceiros nas pesquisas de tecnologia para a fabricação. Convidado pela comissão, o presidente da Embraer, Frederico Fleury, não apareceu.

Maior alvo de críticas na comissão, a Dassault foi questionada por deputados sobre a sua saúde financeira, que teria na operação com o Brasil a sua salvação. A saúde da Dassault não está em questão e não precisou ser salva pelo (presidente) Sarkozy. O faturamento e a margem de lucro estão estáveis há anos, disse Merialdo.

As concorrentes ainda esperam um relatório final a ser apresentado pela FAB, que deverá avaliar as propostas finais já enviadas pelas três empresas há duas semanas. A partir desse relatório, o Executivo deverá indicar qual a vencedora do F-X2.

h) Exportação de minério pode ser taxada

Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Fazenda têm pronto um estudo que propõe taxar com imposto de exportação as vendas brasileiras de minério de ferro. Segundo uma fonte do governo, a proposta é uma alternativa para evitar a elevação da cobrança de royalties do setor de mineração, como tem sugerido o Ministério de Minas e Energia. O argumento dos técnicos do governo é de que a cobrança do imposto é menos danosa para o setor e para o consumidor do que a elevação dos royalties sobre a exploração da atividade mineral.

O estudo, que propõe uma alíquota de até 5% de imposto de exportação, está nas mãos dos ministros Miguel Jorge e Guido Mantega. Para que a proposta seja implementada, terá que ser aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), composta por sete ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negaram a intenção de taxar as exportações de minério de ferro.

Uma fonte do governo, no entanto, explica que a proposta tem como foco evitar a elevação dos royalties, que está sendo estudada como parte do planejamento de um novo Código Nacional de Mineração.

O aumento dos royalties, na avaliação de técnicos do governo, impactaria toda a cadeia produtiva e provocaria uma elevação dos preços internos de produtos das cadeias produtivas que dependem do minério de ferro, como o automotivo, e das exportações de valor agregado.

A proposta de usar o imposto de exportação faria com que a elevação dos preços ocorresse apenas nas exportações do produto primário. Além disso, o aumento da carga tributária recairia apenas sobre as exportações e não sobre toda a cadeia produtiva.

Uma outra fonte do governo lembra que a Camex retirou este ano da Lista de Exceção do Mercosul oito tipos de aço que tinham alíquota do imposto de importação reduzida. Se houver o aumento da cobrança de royalties, poderá haver uma nova elevação no custo do aço no mercado doméstico.

Com a taxação apenas das exportações do minério de ferro, o Brasil ganharia competitividade na exportação do aço. Isso porque, a China, principal compradora do minério de ferro brasileiro, passaria a produzir aço com a matéria-prima mais cara.

Além disso, o imposto de exportação é considerado regulatório. Por isso, pode ser retirado ou ter a alíquota alterada a qualquer momento embora técnicos do governo admitam que, ao adotar uma medida como essa, há sempre o risco dela se tornar permanente, a exemplo de outros tributos que deveriam ser provisórios.

Agronegócio

a) Exportador tenta dobrar EU

Na tentativa de elevar as exportações de carne bovina à Europa, os frigoríficos brasileiros formalizam em Bruxelas, um pedido de alteração nas exigência da Comissão Europeia para o rastreamento do gado bovino nacional.

A indústria do país quer equiparação com as regras fixadas pelos europeus para a compra do produto dos Estados Unidos, como as exigências de permanência do gado em áreas habilitadas, além da administração da lista de fazendas habilitadas a vender ao bloco por autoridades brasileiras.

O presidente da associações dos exportadores (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca, terá encontros reservados com os diretores-gerais de quatro comissões do braço executivo da União Europeia. A Abiec quer enxugar as normas e colocar como única exigência aos embarques pela chamada Cota Hilton a comprovação da permanência do gado em confinamentos durante os últimos 100 dias antes do abate.

Hoje, os europeus exigem que os frigoríficos comprem gado apenas de fazendas que adotam uma quarentena de 90 dias. A regra não inclui a criação intensiva em confinamentos e a indústria precisa comprovar este período mínimo de permanência na última propriedade. O Brasil argumentará que uma recente decisão da UE permitiu aos EUA exportar ao bloco carne de confinamentos no mesmo prazo de 100 dias.

Com isso, vamos aumentar a oferta de gado e vender a preços mais convidativos dentro da Cota Hilton, afirma Giannetti. O executivo aposta na pressão interna do bloco para emplacar a alteração. Há uma tendência de valorização dos preços e nosso gado está fazendo falta para eles. A Irlanda, um dos principais provedores de gado do bloco, tem restrições sanitárias para vender aos parceiros da UE.

O Brasil também negocia com a UE a transferência da administração da lista de fazendas habilitadas ao Ministério da Agricultura. Isso deve acelerar o processo de auditoria das fazendas e de inclusão de novas propriedades na chamada lista Traces imposta ao Brasil.

Tínhamos 10 mil fazendas antes da criação da lista. Hoje, são 1,5 mil. Se aprovarmos as mudanças, podemos chegar a 8 mil ou 9 mil fazendas habilitadas em um ano, diz Giannetti. Os encontros ocorrerão hoje e amanhã com os diretores Bernard Van Goethen (Sanidade Animal), João Aguiar Machado (Comércio), Soledad Blanco (Meio Ambiente) e Jerzy Bogdan Plewa (Agricultura).

O esforço da indústria está concentrado em aproveitar o bom momento do mercado mundial de proteína animal. A demanda deve crescer no curto prazo, segundo Gianetti. Os países emergentes não deixaram de consumir durante a crise financeira internacional que estourou no fim de 2008.

b) Embarques do campo recuam 16% em setembro

A combinação entre volumes e preços em geral mais baixos do que em 2008 e dólar ainda fraco resultaram em queda de 15,6% no valor das exportações do agronegócio do país em setembro, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura. Segundo levantamento divulgado, os embarques alcançaram US$ 5,745 bilhões no mês passado. As importações recuaram 16%, para US$ 876,5 milhões, e, com isso, o superávit ficou em US$ 4,868 bilhões, também 15,6% mais magro.

Dos principais produtos da pauta exportadora, soja em grão, óleo de soja, etanol e carnes bovina, suína e de frango registraram baixas nos volumes e nos preços dos embarques. Na contramão, o destaque foi o açúcar, com demanda e preços em elevação. Nas importações, a redução das cotações do trigo foi o alento para as contas.

Alvo de reclamações mais incisivas no último mês, a depreciação do dólar não pode ser considerada a maior culpada por esses resultados. Apenas como referência, cálculos do Valor Data apontam que, apesar de ter recuado 23,92% em relação ao real nos nove primeiros meses de 2009, em setembro a cotação média da moeda americana (Ptax) ficou em R$ 1,8198, um pouco acima do que no mesmo mês de 2008 (R$ 1,7996), quando houve o aprofundamento da crise financeira irradiada a partir dos EUA.

Já volume e preços voltaram a decepcionar. No caso da soja, carro-chefe da exportação setorial, a frustração decorre, em boa medida, de uma desaceleração após um primeiro semestre surpreendentemente forte, sustentado por uma demanda chinesa que já dá sinais de arrefecimento. Também a entrada da safra do Hemisfério Norte no mercado nas últimas semanas passou a exercer maior pressão sobre as cotações.

Segundo o ministério, em setembro o volume de soja em grão exportado pelo país caiu 1,8% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto os preços foram 7,6% menores. Os embarques de óleo de soja também foram 56,3% mais magros e 37,7% mais baratos. No chamado complexo soja, a exceção foi o farelo. O volume embarcado permaneceu estável, mas os preços subiram 9,6%.

Cálculos do Valor Data baseados nos contratos futuros de segunda posição de entrega negociados na bolsa de Chicago comprovam que, no mês passado, a cotação média da soja em grão ficou 21,19% abaixo do que em setembro de 2008.

Nas carnes, o problema é que demanda e preços ainda decepcionam após um primeiro semestre muito mais fraco do que o da soja, pelo menos do ponto de vista da balança comercial do agronegócio. Ainda que algumas empresas tenham conseguido renegociar contratos, de modo geral setembro foi desalentador.

No total, a receita dos embarques nacionais de carnes recuou 31,4% no mês na comparação com setembro de 2008, para US$ 1,492 bilhão - a queda da soja foi de 16,5%, para US$ 1,353 bilhão. Segundo o Ministério da Agricultura, os embarques de carne bovina in natura, ainda prejudicadas por barreiras na União Europeia, diminuíram 25,4% em volume e tiveram preços médios 18,4% inferiores. No frango in natura, as baixas foram de 9,6% em volume e de 21,6% nos preços; na carne suína, as reduções alcançaram 21% e 39,5%, respectivamente.

Dos 25 principais produtos ou grupos de produtos exportados pelo agronegócio brasileiro, 19 registraram baixas nas receitas de exportação em setembro. Mas houve um grande destaque positivo. Valorizado pela saída da Índia do mercado exportador, o açúcar disparou tanto em volume (36,5%) quanto em preços (24,5%) e puxar o segmento sucroalcooleiro, que, com exportações de US$ 1,051 bilhão, superou as carnes e perdeu apenas para o complexo soja.

A contração da demanda global é o principal fator que explica esta queda grande das exportações até setembro Com peso secundário, mas não insignificante, vem o câmbio, diz o economista Fabio Silveira, da RC Consultores.

Com o resultado de setembro, as exportações do agronegócio somaram US$ 49,394 bilhões nos nove primeiros meses do ano, 10,7% menos que em igual intervalo de 2008. Não chega a surpreender, tendo em vista que o próprio governo prevê desde o fim do ano passado uma queda de 10% para os embarques em todo o ano de 2009 - o primeiro recuo em uma década. Como as importações caíram 21,9%, para US$ 6,931 bilhões, o saldo recuou 8,6%. O dólar médio até setembro foi de R$ 2,0794, ante R$ 1,6864 em igual intervalo de 2009, quando as commodities estavam em franca ascensão.

De janeiro a setembro de 2009, a China confirmou seu papel de principal destino dos embarques do setor do país. Lideradas pela soja, as compras do país atingiram US$ 7,967 bilhões, 12,7% mais que nos primeiros nove meses do ano passado. Por causa de Roterdã, principal porta de entrada dos produtos brasileiros na Europa, os Países Baixos aparecem em segundo lugar (US$ 3,746 bilhões, queda de 26,1%), seguidos pelos EUA (US$ 3,296 bilhões, baixa de 30,4%). Não é segredo que a crise bateu forte nos EUA e na Europa.

c) Governo deixa retaliação a algodão dos EUA para 2010

A decisão do governo brasileiro sobre as ações a adotar na retaliação aos Estados Unidos no caso do algodão não será tomada neste ano, afirmou ontem Benedito Rosa do Espírito Santo, diretor do departamento de assuntos comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura.

O governo está estudando, trabalhando com cautela sobre as listas, e apenas no próximo ano sairá uma decisão sobre o assunto, disse Benedito Rosa, após participar de reunião do Coscex (Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp).

No mês passado, o secretário de Relações Internacionais do ministério, Célio Porto, depois de um encontro na mesma Fiesp, havia previsto que as sanções do Brasil poderiam ser definidas até novembro.

A estratégia, afirmou, passava por identificar tarifas que os Estados Unidos usam contra produtos brasileiros (como açúcar, álcool e suco de laranja) e aplicá-las contra itens americanos, como o Trigo e o próprio algodão.

A OMC (Organização Mundial do Comércio) permitiu, no final de agosto, que o Brasil aplicasse retaliações aos Estados Unidos, em razão de subsídios concedidos à produção de algodão.

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) montou então um grupo de trabalho sobre o tema. O embaixador Sérgio Amaral, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, defendeu que o assunto seja conduzido por critérios técnicos, sem ideologia.

Benedito Rosa também manifestou preocupação quanto a possíveis restrições relacionadas ao ambiente serem adotadas no comércio internacional após a reunião da COP-15, marcada para dezembro, em Copenhague.

Segundo ele, prospera entre empresários e representantes do governo a ideia de que é melhor o país se antecipar e apresentar metas próprias de redução de emissão de gases poluentes do que ter de fazer isso de uma forma imposta no futuro.

d) Compra de álcool do Brasil provoca polêmica na Suíça

Um projeto de uma empresa da Suécia de importar 130 mil toneladas de etanol brasileiro por ano para refiná-lo e comercializá-lo na Suíça está provocando grande polêmica no Estado suíço de Delemont, na região central do país, com protestos de diversas entidades relacionadas com a sustentabilidade do negócio.

A empresa Greenbioenergy, controlada por investidores escandinavos, decidiu instalar a usina em Delemont a partir de um investimento de US$ 100 milhões. O plano é aproveitar a demanda por biocombustíveis, já que a produção helvética foi interrompida por ser economicamente muito desvantajosa.

Com isso, a ideia passou a ser importar o etanol brasileiro produzido a partir da cana-de açúcar e refiná-lo na Suíça para obter 100% de pureza do produto. Vamos tratar os 10% finais do produto, afirma Jean François Gnaegi, responsável pelo projeto. Com isso, o projeto é vender 20% da produção para o setor farmacêutico e os outros 80% para o consumo como combustível.

A implantação de uma usina de produção de etanol responde assim à necessidade de bioetanol, permite redução de gás carbônico e diminui a dependência energética e financeira do petróleo, de acordo com a empresa.

A companhia procurou mostrar que, produzido de maneira responsável e respeitando os critérios fixados pelo governo suíço, o etanol à base de cana do Brasil reduz os gases de efeito estufa em até 80%, mais do que qualquer outro biocarburante.

Mas nada disso convence organizações ecológicas na Suíça. Entidades voltaram a protestar ontem, inclusive com um trem contra a fome. Elas querem uma moratória para bloquear a produção de etanol. Estimam que a importação de etanol de cana do Brasil coloca gravemente em perigo os direitos e a saude dos trabalhadores, a alimentação e o futuro de pequenos agricultores brasileiros, como tambem a biodiversidade dos meios naturais brasileiros.

Para os representantes das entidades ambientalistas, a produção de um agrocarburante economicamente rentável só é possivel com pressão considerável sobre o desmatamento, redução de fertilidade de solos e poluições diversas - acusações que o Brasil já cansou de negar.

Mas o conflito está criado e ilustra o que pode ocorrer em outras regiões da Europa. A empresa conta com o tempo, já que a construção da usina levará ainda dois anos e meio. E já acena com mais importação de etanol de segunda geração, feito a partir de fontes como detritos de madeira.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) EUA, Europa e China acirram disputas comerciais na OMC

As disputas comerciais entre a China, os EUA e a União Europeia (UE) se intensificaram, e a Organização Mundial do Comércio (OMC) admite que as tentações protecionistas estão piorando.

A China acionou a OMC contra a UE contestando sobretaxas de até 85% impostas na importação de grampos de aço chineses, o que considera um abuso e claro protecionismo. A decisão chinesa parece uma retaliação à imposição pela UE de sobretaxa de 39,2% nas importações de outro produto, os tubos de aço chineses, uma medida anunciada na semana passada.

Também os EUA abriram investigação contra o produto, o que pode conduzir a sobretaxa de até 100%. Recentemente, Washington já tinha irritado os chineses com sobretaxa pesada contra as importações de pneus chineses, alegando que os preços deslealmente baixos ameaçariam a produção doméstica. Pequim reagiu com uma barreira contra a entrada da carne de frango americana.

A China se tornou o principal alvo de medidas de defesa comercial em meio à recessão global, e não apenas por parte da UE e dos EUA. As demandas de restrições de indústrias em torno do mundo contra produtos chineses aumentaram 23% em 2008 e devem aumentar ainda mais neste ano.

Em debate na OMC, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Samovia, alertou que será necessário muito tempo até que o mercado de trabalho volte a crescer.

Por sua vez, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, admitiu que a alta do desemprego vai causar reações sociais e disse que as tentações protecionistas são mais e mais fortes, na medida em que a situação se torna mais difícil.

Outra confrontação pode ser deflagrada nesta semana, quando o secretário do Tesouro dos EUA deve declarar se a China manipula ou não sua moeda para ganhar mercados no exterior.

Já na UE, os 27 países do bloco estão divididos sobre a extensão de uma sobretaxa na importação de calçados produzidos na China. A questão é que várias indústrias européias se instalaram na China para produzir mais barato e se opõem a barreiras que vão elevar o custo para eles e para o consumidor europeu.

Na escalada de tensões comerciais, os EUA denunciaram a UE na OMC por causa de nova restrição na entrada de frango americano. Bruxelas bloqueou o produto pois ele é lavado com uma substância química proibida no mercado europeu, mas os americanos insistem que o tratamento é seguro e não afeta o consumidor.

Certos analistas acham que o Brasil pode sair ganhando com a briga entre os três grandes. Por exemplo, pode exportar mais pneus para os EUA e mais carne de frango para a China. Na prática, quando os contenciosos aumentam muito, como é o caso agora, é todo o comércio global que sofre um choque de incerteza.

b) Brasil defende na ONU e na OMC o acesso a genéricos

O Brasil lançou uma ação casada nas Nações Unidas e na Organização Mundial do Comércio para preservar o acesso aos medicamentos genéricos.

Na ONU, conseguiu aprovar uma resolução no Conselho de Direitos Humanos. E, na OMC, depois de aventar a hipótese no início do ano, o país finalmente se mexe para dar início às consultas sobre a abertura de um painel contra a União Europeia.

A resolução exorta os países-membros a tomarem medidas que garantam que suas ações, como membros de organizações internacionais, levem em conta o direito de todos aos melhores padrões de saúde física e mental. Faz menção direta à questão das patentes, cuja proteção não deve criar barreiras ao comércio legítimo de medicamentos.

O tema está sendo tratado como uma prioridade brasileira em Genebra e Bruxelas. Ecoa tardiamente a apreensão da carga de genéricos indianos comprados pelo Brasil em um porto holandês, em janeiro.

Na ocasião, um carregamento de losartan, medicamento genérico contra a hipertensão desenvolvido pela farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme, foi retido dentro de uma operação para combater medicamentos falsos. Ao todo, 17 embarcações indianas foram detidas em Roterdã.

A confusão feita pela União Europeia ao definir medicamentos genéricos e falsos deixou a diplomacia brasileira em alerta. Os genéricos são quase 18% do mercado brasileiro de remédios e movimentaram R$ 2 bilhões no último semestre.

Na época da apreensão, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) emitiu um comunicado com a Índia e prometeu levar a queixa adiante. Mas nada de concreto aconteceu.

Desta vez, no entanto, Amorim disse durante passagem por Bruxelas que o Brasil, com a Índia, está pronto para pedir consultas sobre o tema -o primeiro passo para a abertura de um painel.

Precisa ver ainda o que os europeus estão dispostos a fazer, afirmou.

Mas a avaliação brasileira é que a União Europeia, de janeiro até agora, nada fez para garantir que casos como o da apreensão do losartan não se repitam. Fontes familiarizadas com as conversas afirmam que, embora os europeus insistam que o caso de Roterdã foi isolado, não há movimentos para colocar essa avaliação em lei.

Não se fala em horizonte temporal para a queixa, mas o tom é de iminência. Pode acontecer a qualquer momento, disse mais de uma fonte.

Por se tratar de uma ação coordenada com a Índia, a definição de como serão as consultas é mais complexa, com idas e vindas entre as duas delegações. Se as consultas não forem bem definidas, abrem-se brechas para contestações.

A UE têm uma norma que permite às alfândegas dos países-membros apreender produtos que violem patentes. Não era o caso do losartan retido, já que tanto no Brasil (o comprador) como a Índia (o vendedor) a comercialização do genérico é legal -o que gera dúvidas sobre jurisdição.

A expectativa é que o processo se arraste. A questão é espinhosa ainda por tocar em, além de saúde pública e comércio internacional, propriedade intelectual, tema caro a europeus e americanos e contaminado pelo ativo lobby farmacêutico.

Na ONU, a aprovação foi celebrada como o início efetivo de uma longa discussão. Colocamos o tema na agenda do Conselho. Antes só constava o tratamento de algumas doenças, disse João Ernesto Christófolo, da missão brasileira.

Mas a versão inicial da resolução capitaneada pelo Brasil, com apoio de indianos e sul-africanos sob o Ibas (acrônimo para os três países) e do Egito, foi aguada para conseguir o consenso e não comprometer posições dos consignatários.

Por pressão dos EUA, caiu um parágrafo que mencionava medicamentos para doenças transmissíveis e não transmissíveis (como a hipertensão).

Por pressão dos europeus, ficou de fora uma citação explícita à apreensão em portos.

O país foi ator relevante nas discussões sobre propriedade intelectual e inovação na Organização Mundial da Saúde, disse Marcela Vieira, advogada da Conectas Direitos Humanos. Justamente por esse papel histórico é que ficamos muito decepcionados com a resolução. O texto apresenta recuos significativos em relação à linguagem já conquistada em outros organizamos.

Mas o Brasil vendeu como vitória o fato de não haver uma especificação sobre as doenças, que também permitiria a leitura de inclusão dos males não transmissíveis, o que amplia o escopo da resolução.

Plano Internacional

a) Brasil é escolhido para Conselho de Segurança

O Brasil foi eleito ontem pela Assembleia Geral das Nações Unidas membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. O mandato é de dois anos - de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011. Foram 182 votos, de um total de 183 países votantes. É a décima vez que o Brasil ocupa um assento eletivo no Conselho - frequência só igualada pelo Japão.

Foram também eleitos para o mesmo mandato 2010-2011 a Bósnia e Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria. O Conselho de Segurança estará composto em 2010 pelos seguintes países: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato 2009-2010); Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria (eleitos para o mandato 2010-11), e os cinco membros permanentes (China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia).

As prioridades do país como membro eleito do conselho incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Membro fundador da ONU, o Brasil tem longa tradição de contribuir para as operações de manutenção da paz. Em 1956, tropas brasileiras foram enviadas à primeira Força de Emergência das Nações Unidas em Suez. Desde então, o Brasil participou de mais de 30 operações de paz das Nações Unidas e contribuiu com cerca de 20 mil homens.

Atualmente, o Brasil contribui com mais de 1.300 soldados, observadores militares e policiais em três continentes. O maior contingente encontra-se no Haiti, onde um general brasileiro exerce também o comando militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), integrada por 17 países. O Brasil foi membro do Conselho de Segurança em nove biênios (1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99 e 2004-05).

b) UE e Coreia do Sul concluem acordo de livre comércio

A União Europeia (UE) e a Coreia do Sul anunciaram a conclusão do maior Tratado de Livre Comércio (TLC) dos últimos tempos, com potencial para aumentar em US$ 28 bilhões as trocas bilaterais anualmente, mas os europeus descartaram acelerar idêntica negociação com o Mercosul.

Bruxelas e Seul vão eliminar ou reduzir gradualmente as tarifas sobre 96% dos produtos exportados pela UE e 99% dos produtos vendidos pela Coreia do Sul no prazo de três anos, após a entrada em vigor, e abolirão a maioria das tarifas industriais em cinco anos.

Também serão desmanteladas barreiras não tarifárias, como regulações e padrões em setores industriais de interesse europeu - como automotivo, farmacêutico e produtos eletrônicos. Isso é importante na atual situação econômica, ajudando a combater a crise e criando novos empregos, afirmou a comissária europeia de Comércio, Catherine Ashtom.

Segundo Bruxelas, um dos principais benefícios para os Exportadores europeus será uma economia de US$ 2,3 bilhões por ano com a baixa ou eliminação de tarifas. Por sua vez, as exportações coreanas deixarão de pagar US$ 1,6 bilhão de alíquotas.

A UE considera a Coreia como um dos mais valiosos mercados para exportação de seus produtos agrícolas. Com o acordo, os Exportadores agrícolas europeus pouparão US$ 570 milhões anuais em tarifas na Coreia.

O acordo oferece também proteção para indicações geográficas como Champagne, Prosciutto di Parma, queijo Feta, Rioja, vinhos Tokaji ou o Scotch whisky, algo que a Argentina recusa aceitar na negociação do Mercosul-UE.

Em todo caso, persiste a oposição de vários setores europeus, como as indústrias automotivas, têxtil, de máquinas, além de países como Itália, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Áustria, Polônia e Hungria, devendo dificultar e atrasar a ratificação do acordo.

O setor automotivo reclama de as operações de drawback, de importações de autopeças e componentes livres de tarifa procedentes da China, darem enorme vantagem competitiva para as exportações da indústria automotiva coreana.

Além disso, se queixa de que a cláusula de salvaguarda para a indústria automotiva, que freia a entrada de automóveis coreanos, só será aplicada cinco anos após a entrada em vigor do acordo. Ou seja, na prática garante benefícios inteiros para a indústria coreana.

Já a possibilidade de a UE tentar acelerar também um acordo com o Mercosul está fora do radar de Bruxelas, segundo um representante europeu. A UE insiste que a negociação birregional está ligada à conclusão da combalida Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Negociadores da UE e do Mercosul vão se reunir em novembro, mas não se trata de retomada de barganhas. A ideia é ver se a diferença nas demandas é suficientemente razoável para permitir uma volta à negociação para realmente fechar um acordo. No entanto, um assessor da comissária europeia de Comércio minimizou essa possibilidade. Além de termos de esperar Doha, há problemas internos no Mercosul que dificultam um acordo, disse.

No Brasil, o presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de suínos, Pedro de Camargo Neto, lamentou o impacto do acordo assinado ontem. Os europeus passarão a exportar suínos livres de tarifas para a Coreia do Sul. Já o Brasil continua lutando para derrubar uma barreira sanitária e depois, quando puder exportar, continuará enfrentando tarifas, disse.

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