Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial iniciou o mês de outubro com reversão do saldo negativo registrado nas duas últimas semanas de setembro.

Com apenas dois dias úteis, o superavit foi de US$ 415 milhões, com exportações de US$ 1,427 bilhão e importações de US$ 1,012 bilhão.

Na quarta semana de setembro, o saldo negativo foi de US$ 23 milhões. Na quinta, déficit de US$ 10 milhões. Porém, no acumulado do mês passado, houve superávit de de US$ 1,330 bilhão, com exportações de US$ 13,864 bilhões e importações de US$ 12,534 bilhões.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, disse, na última quinta, que a crise mundial deve ser responsável por uma queda de aproximadamente US$ 40 bilhões nas exportações brasileiras, em relação ao registrado em 2008.

Na previsão do ministério, ao fim do ano, o resultado deve ficar em US$ 158 bilhões, abaixo, inclusive, dos US$ 160 bilhões previstos pela equipe ministerial anteriormente – o mesmo patamar atingido em 2007. Seria 20% menor do que os US$ 198 bilhões registrados em 2008. Segundo Barral, o país levará ainda dois ou três anos para recuperar o volume de exportações do ano passado.

b) Imposto é 22,9% da receita de exportação

Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que os tributos pagos na compra de insumos ao longo da cadeia produtiva representam 22,9% do faturamento líquido das empresas. Desse total, 17,1% correspondem a impostos que poderiam ser recuperados pelos exportadores por meio de compensações.

O problema é que, em alguns casos, as empresas não conseguem receber os créditos do governo. Os 5,8% restantes são impostos para os quais não há mecanismo de devolução. Se não existissem essas cobranças, equivaleria a uma maxidesvalorização cambial, disse José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados e ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Na sexta-feira, o dólar fechou cotado por R$ 1,77. O real tem se valorizado em relação à moeda americana, reduzindo a competitividade das exportações brasileiras.

A reclamação das empresas de que o Brasil exporta imposto é antiga, mas a discussão ganhou novo fôlego por conta da crise. As exportações brasileiras amargam queda de 25% de janeiro a setembro em relação a igual período de 2008. Nos produtos manufaturados, o recuo foi de 31% no período.

Os efeitos da crise no Brasil quebraram o tripé que sustenta as exportações porque a demanda externa se retraiu, os preços internacionais caíram e o câmbio se valorizou (por conta do ingresso de dólares). O cenário começou a melhorar no mercado internacional, mas a recuperação ainda é incipiente.

A crise tornou o acúmulo de impostos na cadeia produtiva ainda mais pernicioso. O mercado internacional está mais competitivo, com menos compradores e mais fornecedores, reconhece o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Weber Barral. Como o câmbio é flutuante, a única saída para o governo estimular as exportações seria reduzir impostos, mas a queda na arrecadação é um entrave.

Para o diretor do Departamento de Economia da Fiesp, Paulo Francini, a discussão sobre o câmbio está estéril por causa da ausência de mecanismos para resolver o problema. O governo resiste a taxar o capital estrangeiro, o custo de comprar mais reservas é significativo e o câmbio funciona como âncora contra a inflação. Se não pagássemos todos esses impostos, ganharíamos uma competitividade adicional.

O principal problema tributário dos exportadores são os créditos que não recebem dos governos. Mas a simples cobrança dos impostos, mesmo que depois devolvidos, é ruim porque significa retenção de capital de giro. Na crise, os custos dos empréstimos para capital de giro subiram. O acúmulo de créditos também provoca distorção na avaliação das empresas, porque os créditos são computados como tributos a recuperar e inflam as margens de lucro.

A Constituição Federal determina que os produtos exportados devem ser desonerados de impostos indiretos, que são os tributos incidentes sobre o valor agregado. A Organização Mundial de Comércio (OMC) reconhece esse direito e não considera esse tipo de desoneração um subsídio.

Por lei, a exportação estaria sujeita apenas aos impostos sobre o lucro: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No caso da CSLL, há uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Mas a prática demonstra uma indevida oneração das exportações brasileiras, disse o sócio do escritório de advocacia Felsberg & Associados, Paulo Sigaud.

Em alguns casos, não existem mecanismos para o exportador recuperar o imposto pago. O estudo da Fiesp aponta que o mais pesado deles é o INSS, cobrado sobre a mão de obra, que é um insumo produtivo. A legislação também não prevê créditos para os tributos incidentes na compra de peças, acessórios e pequenas ferramentas ou serviços de manutenção prestados por terceiros.

O levantamento da entidade paulista foi feito com base na Pesquisa Industrial Anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mapeia a estrutura de custos das empresas. Em cada componente do custo identificou-se os tributos embutidos, que foram classificados como recuperáveis e irrecuperáveis.

Entre os impostos que poderiam ser recuperados, uma parte depende do governo federal, que recolhe a Contribuição ao Programa de Integração Social, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

c) FMI alerta para enxurrada de capital externo no Brasil

A rápida recuperação da economia brasileira pode levar uma quantidade exagerada de capitais estrangeiros para o país e valorizar ainda mais o real. Isso pode afetar as exportações e aumentar rapidamente o deficit em conta corrente por conta de mais importações.

O alerta é do FMI, que recomendou ao governo brasileiro que comece a retirar os estímulos econômicos que adotou nos primeiros meses da crise.

O Brasil já está aumentando o apetite de investidores, dada a solidez de sua economia. E precisa rever os estímulos fiscais para evitar um ingresso de dólares acima do necessário, disse Nicolás Eyzaguirre, chefe do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo.

Em 2009, o Brasil será um dos únicos países emergentes que terá aumento no ingresso de dólares em relação a 2008.
Segundo o IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês), que reúne os maiores bancos do mundo, o país deve receber neste ano 21% mais dólares, em um total de US$ 42,7 bilhões, ante US$ 34,7 bilhões em 2008.

Nos emergentes, os ingressos serão de US$ 349 bilhões em 2009, recuo de 46,3% sobre 2008. A principal razão para a forte entrada de dólares no Brasil é o fluxo de investimentos especulativos. De US$ 8,9 bilhões em 2008, eles passarão a US$ 29 bilhões neste ano.

Em muitos casos, bancos e investidores nos países ricos vêm aproveitando a enxurrada de dólares que os BCs vêm despejando no mercado a fim de recuperar suas economias para transferir parte desse dinheiro para nações emergentes.

O Brasil, que ainda tem uma taxa de juros muito elevada diante dos padrões internacionais (8,75%), é um dos alvos preferidos desses investidores, que também vêm aplicando fortemente na Bovespa, o que ajuda a explicar sua forte alta.

Para Eyzaguirre, enquanto vários países ainda lutam para escapar da crise, o Brasil terá de se preocupar agora em gerenciar a abundância de dólares.

Um fluxo maior de dólares em qualquer país com câmbio livre tende a valorizar a moeda local. É o que ocorre no Brasil, onde o dólar, que chegou a superar os R$ 2,50 durante a crise, fechou na sexta a R$ 1,778.

O dólar barato encarece as exportações e barateia as importações, afetando os saldos comercial e em conta corrente (resultado das transações com o mundo). É o ocorre no Brasil.

Além do FMI, o IIF alertou para a necessidade de países emergentes não se descuidarem com o ingresso excessivo de dólares. A perspectiva de maior crescimento e juros maiores nesses países deve atrair fluxos significativos de capital especulativo, trazendo desafios para seus governos.

Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que muito do ingresso de dólares no Brasil é para investimento produtivo. E que o BC continuará com sua política de acumular reservas (hoje acima de US$ 224 bilhões) para tentar enxugar o excesso de dólares no mercado.

d) Brasil reserva US$ 10 bi para o Fundo
O Brasil se comprometeu a emprestar até US$ 10 bilhões para o Fundo Monetário Internacional (FMI), numa tentativa de ampliar sua influência e a de outros países emergentes sobre o destino de centenas de bilhões de dólares mobilizados pela instituição para reforçar seu poder de fogo no combate a crises financeiras como a atual.

De acordo com as condições apresentadas pelo governo, não haverá nenhum desembolso imediato de recursos. O FMI só terá acesso aos dólares prometidos pelo Brasil quando houver uma crise, se os cofres da organização precisarem de reforço e ela não quiser recorrer a fontes de recursos que outros países colocaram à sua disposição nos últimos meses.

O Fundo terá dois anos para fazer isso. Se precisar do dinheiro, ele dará em troca ao Brasil bônus que poderão ser incorporados às reservas internacionais do país, que hoje somam US$ 224 bilhões. Esses papéis não poderão ser negociados no mercado e só poderão ser resgatados depois de cinco anos.

O governo anunciou a intenção de fazer essa contribuição há três meses, mas só formalizou a decisão ontem numa carta entregue pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, durante a assembleia anual da instituição em Istambul, na Turquia.

O Brasil deve assinar nos próximos meses um contrato com o Fundo para pôr os detalhes no papel. Mantega afirmou que o acordo reflete uma mudança radical sofrida pela economia brasileira nos últimos anos. Definitivamente deixamos a condição de devedores para ser credores, disse o ministro.

Os bônus serão denominados em Direitos Especiais de Saque (DES), uma espécie de moeda sintética criada pelo Fundo que reflete o valor de uma cesta composta por dólares, euros, ienes e libras esterlinas. Os papéis pagarão rendimentos a cada três meses, com uma taxa equivalente a 0,25% hoje, superior ao rendimento oferecido por títulos do Tesouro americano nesse prazo.

Os bônus foram criados pelo Fundo para atender a uma reivindicação dos BRICs, o grupo informal de potências emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China. A China se comprometeu a emprestar até US$ 50 bilhões ao FMI. A Rússia e a Índia prometem entrar com US$ 10 bilhões cada.

Os quatro países concordaram em colaborar com os cofres do FMI no auge da crise, mas se recusam a fazer contribuições de caráter permanente enquanto seu poder de voto na cúpula da instituição não for ampliado. As reformas necessárias para que isso ocorra têm enfrentado enorme resistência política dos países mais avançados.

Mesmo que o Fundo nunca precise do dinheiro do Brasil e o governo jamais tenha que sacar divisas para comprar os bônus do FMI, Mantega acredita que o compromisso assumido com a instituição ajudará a pressionar os países ricos a acelerar essas reformas. Pelo calendário do Fundo, as negociações sobre o assunto deverão se arrastar até 2011.

O FMI conseguiu atrair nos últimos meses quase US$ 500 bilhões em novas contribuições dos sócios, mas nenhum centavo entrou diretamente nos cofres da instituição. O grosso do dinheiro está associado a uma linha de crédito especial controlada por um pequeno grupo de 26 países.

Esse mecanismo é conhecido como Novos Acordos de Obtenção de Empréstimo (NAB, na sigla em inglês) e é dominado por países ricos como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, embora algumas nações em desenvolvimento, como o Chile, a Coreia do Sul e a Tailândia, também façam parte do grupo.

Como no caso dos bônus, e ao contrário do que ocorre com o capital próprio do Fundo, o dinheiro disponível por meio desse mecanismo só pode ser sacado em circunstâncias especiais e com autorização dos participantes do grupo. Desde sua criação, o NAB só foi usado uma vez, para ajudar a financiar um pacote de socorro ao Brasil no fim de 1998.

Nos últimos dias, o Brasil e os outros BRICs começaram a negociar com os EUA e outros países ricos sua entrada no clube que administra esses recursos. Se forem aceitos, os compromissos que eles assumiram com o Fundo agora em troca dos bônus seriam transferidos para a contabilidade do NAB.

Juntos, os BRICs contribuiriam com US$ 80 bilhões para esse mecanismo. Mas eles avisaram no fim de semana que só aceitam entrar no grupo se tiverem poder de veto sobre as suas decisões. Para que isso ocorra, eles precisariam contribuir com pelo menos 15% dos recursos totais disponíveis no NAB.

Com 20% dos votos, os EUA são o único membro do clube que hoje tem esse poder. Mas os europeus são os que mais resistem à mudança. Uma reunião convocada para discutir o assunto foi cancelada ontem por causa do nível de discordância excessivo no grupo, disse o representante do Brasil na diretoria do FMI, Paulo Nogueira Batista Júnior.

e) Em setembro, sobe exportação de aço e celular

A folga na capacidade de produção para o mercado interno e a retomada de fôlego nos mercados externos ajudaram, em setembro, a recuperar fortemente as exportações de pelo menos dois dos manufaturados mais importantes para o Comércio Exterior: alguns produtos siderúrgicos e telefones celulares. Ambos tiveram um desempenho que animou o governo.

Há sinais de que os exportadores estão diversificando mercados e aproveitando a recuperação econômica, comentou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Sinal disso foram as vendas de aços laminados planos à Índia, que pularam de menos de US$ 200 mil em setembro de 2008 para US$ 20,5 milhões no mês passado. Algum tempo atrás, não se pensaria em criar estrutura para exportar grandes volumes à Índia, diz Barral.

Em setembro, as vendas de produtos manufaturados voltaram a superar o embarque de básicos, como soja e minério de ferro, que haviam assumido a maior fatia das exportações no mês passado. Os produtos manufaturados, como aço, aviões, veículos e celulares, representaram US$ 6,1 bilhões, 30,5% abaixo das vendas em setembro de 2008, mas 10,3% acima das exportações dos mesmos produtos em agosto deste ano.

As vendas de laminados planos subiram 69,5% comparadas às de agosto, as de fio-máquina, 36,6%, e as de celulares, 32%. A recuperação das vendas, sobre uma base de exportações bastante deprimida, produziu índices impressionantes, como o aumento de quase 7.000% nas exportações de laminados planos para Taiwan, comparadas ao resultado de agosto deste ano ou ao de setembro do ano passado.

Até as vendas à Argentina se recuperaram, embora não tenham alcançado os níveis de 2008: a exportação de US$ 21,7 milhões em laminados planos é mais de 40% inferior à do mesmo mês em 2008, mas 22% superior a de agosto.

Índia e China foram os únicos mercados em expansão, comenta o vice-presidente do Instituto Aço Brasil (IABr, antigo IBS), Marco Polo de Mello Lopes. O ambiente desfavorável e competitivo no mercado externo fez com que as empresas paralisassem seus alto-fornos, contendo a produção, e, aos poucos, as usinas estão voltando à atividade, o que, no Brasil faz com que as empresas se voltem ao mercado externo, explica ele. No mundo inteiro, foram fechados 77 alto-fornos, dos 11 existentes fora da China, durante a crise. Hoje, são apenas 36 os alto-fornos fechados, dois deles no Brasil, que, até meses atrás, mantinha seis alto-fornos abafados, para evitar acúmulo indesejável de estoques.

A gradual retomada das atividades nos mercados e a mudança na composição das vendas externa estimularam especialmente as compras de laminados a quente, aço de baixo valor agregado, o que faz com que a variação de peso exportado seja bem superior à de valores: o aumento na tonelagem exportada a Taiwan chegou a quase 19.000 %, entre agosto e setembro, e quase 2.500% nas vendas à Espanha. No total, as vendas de laminados planos em setembro subiram de 245 mil toneladas para quase 409 mil, e saltaram de US$138 milhões para US$ 234 milhões.

Quando se reativa um alto-forno, o forte aumento na capacidade de produção obriga as empresas a buscar o mercado externo, explica Mello Lopes. Os investimentos das siderúrgicas nos últimos anos devem elevar a produção nacional de 35 milhões de toneladas para 48 milhões o que, defende ele, deverá superar em 100% a demanda do mercado interno. O setor siderúrgico é obrigado a exportar, assegura, e lembra, preocupado com as pressões do governo para a instalação de novas e maiores siderúrgicas, que essa situação garante, também, capacidade instalada para atender o mercado interno em crescimento, no futuro.

A decisão de voltar em direção ao exterior parte da capacidade de produção antes comprometida com o mercado interno também explica, em grande parte, o excelente desempenho das exportações de celulares em setembro, na comparação com agosto. Os aparelhos celulares, que, em 2008, estavam em 17º lugar entre os principais produtos exportados, chegaram a agosto em 16º, apesar da queda de 38% nas vendas, em valor, em comparação com o ano passado.

O forte crescimento do mercado brasileiro estimulou investimentos na ampliação da capacidade, que, agora, permite a fabricação de excedentes para exportação. O movimento é facilitado com o afrouxamento dos controles e barreiras levantados por países vizinhos. Setembro já é um mês em que as empresas se preparam para o fim do ano, mas neste estamos sentindo uma melhora em alguns mercados da América Latina, disse o presidente da Motorola Brasil, Enrique Ussher. Ele atribui o aumento das vendas à adaptação do modelo de negócios às condições dos mercados locais.

Quem lidera a recuperação do mercado na América Latina ainda é o Brasil, comenta ele, que conta ter trazido para o Brasil linhas de produção de aparelhos da Motorola antes instaladas no México e na China. Mas não se pode abrir mão do setor externo, diz. Em países como a Venezuela, onde o controle do câmbio encarece os produtos fabricados fora do país, a recuperação das exportações de petróleo e melhoria da situação econômica facilitou a entrada dos modelos mais caros. No México, o fim do momento mais grave da gripe suína também reanimou o mercado, e, na Colômbia, a desvalorização cambial também exigiu ajustes na oferta de produtos.

O resultado da mudança de cenário para os exportadores de celulares do Brasil ficou evidente em setembro, ao se compararem as vendas do setor com os resultados de agosto: aumento superior a 1.800% para a Venezuela, quase 89% para o México, 76% ao Equador, 72% para os EUA, quase 40% para a Colômbia, e 8,8% para o nosso principal mercado, a Argentina. Outras empresas , além da Motorola, também aumentaram a produção no Brasil e, mais confortáveis para atender ao mercado brasileiro, começam a explorar a melhoria de situação de mercado na vizinhança, informa um executivo do setor.

f) Vale retoma nível de exportações

A Vale já retomou os níveis de exportações de minério de ferro do período anterior à crise econômica iniciada em setembro do ano passado. Em setembro, segundo fontes da mineração, a Vale embarcou 6 milhões de toneladas de minério e pelotas para o mercado europeu, recuperando o patamar de vendas mensais para a região no pré-crise. No ano passado a Vale vendeu 72 milhões de toneladas de minério para os clientes europeus. Este ano, com as siderúrgicas da Europa operando com ociosidade de 50%, as vendas foram de 1,6 milhão de toneladas em cada um dos dois primeiros trimestres.

No terceiro trimestre como um todo as exportações da Vale estão apontando para as previsões otimistas apresentadas por Roger Agnelli, presidente da mineradora, durante reunião com analistas no Rio e em Minas Gerais, no Vales Analyst & Investor Tour 2009. As exportações surpreenderam, fechando em torno de 70 milhões de toneladas, numa média mensal de 23,3 milhões de toneladas, perto dos 25 milhões de toneladas mensais do período pré-crise. Ainda no terceiro trimestre, as exportações para a Europa ficaram entre 5 a 6 milhões de toneladas/mês.

Para Marcos Assumpção, analista de mineração do Itaú Securities, o quarto trimestre deverá avançar mais nas exportações em relação ao terceiro, podendo chegar a embarques de 75 milhões de toneladas. Se isso ocorrer, a mineradora pode fechar 2009 com vendas de 250 milhões de toneladas de minério. Oficialmente, o Itaú trabalha com uma previsão anual conservadora de 230 milhões de toneladas até dezembro.

Durante o Vales Analyst & Investor Tour 2009, Agnelli manifestou-se muito otimista com o cenário positivo que desenha para a companhia em 2010. No encontro com os analistas, Agnelli atribuiu os rumores de sua saída do comando da Vale a proximidade do ano eleitoral. Ele considerou que em ano eleitoral isto é normal. Tem gente que vai falar que vai comprar, que tem que investir. Isto faz parte do jogo, disse o executivo, segundo consta em relatório de analistas de banco que compareceram ao evento.

Bastante animado com a retomada da procura pelo minério de ferro, Agnelli previu um mercado de mineração aquecido no ano que vem, com a Vale devendo operar próxima da sua capacidade de produção de minério e pelotas entre 330 a 340 milhões de toneladas. Por conta dessas boas perspectivas, o executivo adiantou que a mineradora já está garantindo frete para boa parte de suas vendas no spot para a China em 2010 e 2011, apesar de garantir que a Vale hoje está vendendo mais no benchmark (preço de referência) do que no spot (mercado livre).

Como o mercado spot de custo e frete, que emplacou depois da crise, veio para ficar, a mineradora brasileira está tirando do papel sua estratégia de vendas CIF. A empresa, como afirmou Agnelli, está construindo na Malásia um centro de distribuição de minério com capacidade entre 20 milhões a 30 milhões de toneladas para fornecer uma mistura do produto de boa e fraca qualidade para as pequenas e médias siderúrgicas chinesas a um frete abaixo do australiano. Outros centros de distribuição da companhia na Ásia deverão estar operando entre 2012 e 2013. Com isso, a Vale está formando um hedge para garantir frete barato para o minério a ser fornecido para a China, caso seu preço dispare novamente com a esperada recuperação do mercado. O desempenho do terceiro trimestre reforça essa expectativa de melhora na demanda pelo produto no curto prazo.

A Vale está se movendo rápido para reduzir sua exposição ao mercado de frete e deverá fechar negócio com 42 carregadores de minério (entre navios próprios e contratados) segundo nossa estimativa para 2009, destaca relatório de Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs.

Estas providências vem sendo tomadas pela Vale apesar dos clientes chineses da mineradora, em sua maioria, estarem voltando a comprar minério pelo preço benchmark, acertado pela Vale com europeus e japoneses, revelou Agnelli. No segundo trimestre do ano, quando a Vale exportou 54 milhões de toneladas, 70% do minério foi vendido no mercado spot. No terceiro trimestre as vendas no mercado livre representaram menos de 50% das cerca de 70 milhões de toneladas de minério e pelotas exportados pela companhia. O spot chinês (que inclui o frete) chegou a ser cotado a US$ 110 a tonelada, mas depois baixou para US$ 80 e agora subiu para US$ 91. No entendimento de analistas, o que está puxando o preço do mercado livre de minério na China para cima é a demanda da Europa.

Ainda durante a reunião com os analistas, Agnelli informou que a maioria dos projetos de expansão de minério de ferro foram atrasados com a crise e que boa parte deles só entrará em operação a partir de 2013. O que indica uma oferta apertada para 2010, uma vez que a China continuará mantendo um forte consumo, mas vai perder um pouco a relevância que tem este ano, quando representa 60% das exportações da Vale.

Os analistas avaliam que a retomada do mercado de minério só vai encontrar a Vale com uma certa oferta excedente porque BHP Billiton e Rio Tinto já estão trabalhando a plena capacidade. O único player com capacidade para entregar minério é a Vale, disse Assumpção, do Itaú. Para ele, isto revela que em 2010 os preços do minério, que neste ano caíram 28,2% para a Vale, poderão subir. O Itaú projeta uma alta de 10% para o minério no próximo ano.

Agronegócio

a) Produtores de carne suína querem voltar a mercado africano

Ao receber, em Brasília, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, para firmar, com ele, acordos comerciais de investimentos e na área de esportes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará sob fortes críticas dos exportadores nacionais de carne suína. Os produtores se queixam da falta de respostas do governo à demanda para reabertura do mercado sul-africano, fechado desde 2006 devido ao surgimento de um foco de febre aftosa no país.

Dos países que fecharam o mercado ao Brasil em 2006, a África do Sul é o único que ainda não reabriu, critica o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto. Ele relata que o governo brasileiro já enviou pelo menos quatro missões à África nos últimos meses, sem sucesso.

O governo admite ter demorado para enviar os questionários pedidos pelo governo sul-africano, mas Camargo Neto não aceita que a demora sirva de pretexto para manter o mercado fechado ao produto brasileiro. A última notícia era de que estava concluída a parte técnica e a demora se devia à burocracia, reclama o executivo. O momento para anunciar a abertura seria agora. A África do Sul é porta para os outros mercados africanos, comenta. Sem o aval sul-africano, a carne suína encontra resistências maiores nos outros países do continente, conta ele.

Durante a visita de Zuma ao Brasil (ele participa de seminários em São Paulo), deve ser anunciada a instalação da comissão de monitoramento de comércio Brasil-África do Sul, para lidar com problemas no comércio bilateral. O governo pretende discutir com a delegação sul-africana a possível extensão, ao setor automotivo, do acordo de preferências comerciais existente entre o Mercosul e a união aduaneira sul-africana, que reúne África do Sul e outros três países pequenos da região. Mas, no compasso da euforia com a decisão de sediar no Brasil a Copa do Mundo de futebol de 2014 e a Olimpíada de 2016, as autoridades devem dar destaque ao acordo de cooperação em esportes a ser assinado entre os dois países. A África do Sul será a sede da próxima Copa do Mundo de futebol.

b) Exportações de frango ao Iraque deslancham

Al-haj Abbas Al-Rubaie e Falah H. Habeeb embarcaram em Bagdá, encararam duas horas de vôo até Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e outras 14 até São Paulo, onde chegaram no domingo.

Em três dias visitaram quatro frigoríficos no Rio Grande do Sul e no Paraná, e outras três companhias em Minas Gerais e de novo no Paraná os esperam na próxima semana. Já acertaram a aquisição de mil toneladas de carne de frango, e outras mil ainda deverão ser contratadas.

Abbas, que nunca havia estado no Brasil, é gerente-geral da empresa iraquiana Barakat Al-Najaf for General Trading. Seu colega, também estreante em viagens ao país, é gerente da Alguida Trading. As companhias são parceiras, e os dois executivos garantem que esta primeira visita é o início de um relacionamento duradouro. É apenas a primeira de mil viagens!, exagera Abbas.

Como Abbas e Habeeb, dezenas de outras empresas de Comércio Exterior do Iraque vêm intensificando o envio de representantes ao Brasil interessados em uma gama grande de produtos, mas sobretudo alimentos como carnes de frango e bovina, ovos, pescados açúcar e café descafeinado.

Esta maior aproximação foi deflagrada em 2003, com a abertura da economia depois do fim do governo de Saddam Hussein. Mas começa a ganhar força agora, com a ampliação de investimentos do Iraque em infraestrutura básica como rodovias e energia elétrica - particularmente no caso de produtos que precisam de refrigeração para serem armazenados.

Nawfal Assa Mossa Alssabak, vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, explica que o mercado consumidor iraquiano há tempos é um dos maiores do Oriente Médio, e que até hoje parte das exportações para o país chegam por outras portas de entrada melhor estruturadas na região por causa da precária infra-estrutura iraquiana.

Nas estatísticas brasileiras de Comércio Exterior, muitas vezes as oscilações dos embarques para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kwait, por exemplo, tem relação com o comportamento do mercado iraquiano. Isso já começou a mudar. Nos próximos três anos, teremos mais energia e estaremos importando mais alimentos e estocando, diz Alssabak.

De acordo com ele, o consumo de carne de frango no Iraque chega a 50 mil toneladas por mês. No exterior, o fornecedor mais importante é o Brasil, que no primeiro semestre embarcou ao país 71 mil toneladas, 135% mais que em igual intervalo de 2008. Foi, de longe, o maior incremento entre os principais destinos das exportações brasileiras de frango. Na divisão por regiões do mundo, no topo do ranking das exportações de frango do Brasil está o Oriente Médio.

Conforme Alssabak, a melhoria na infraestrutura tem maior peso na atual aceleração das importações de carne de frango do que a abertura economica de 2003, que cortou os subsídios antes oferecidos aos produtores do país e que eram vitais para garantir a competitividade do produto doméstico.

Adriano Zerbini, gerente de relações com o mercado da Associação Brasileira dos Produtores e exportadores de Frangos (Abef), lembra que o grosso das vendas para o Iraque - e para o Oriente Médio em geral - é de frango inteiro com peso entre 1 quilo e 1,2 quilos. A tonelada do galeto chega ao atacado do Iraque por cerca de US$ 1,6 mil, quase US$ 1 mil abaixo do valor negociado pelos locais.

O frango inteiro é menos valorizado, por exemplo, do que o nobre peito de frango preferido pelos europeus. Mas, em compensação, nada nele se perde - e o relacionamento com o Oriente Médio é muito menos suscetível a barreiras comerciais do que com a Europa.

Nunca tivemos problemas no Iraque. O Oriente Médio já é um mercado tradicional e consolidado para o frango brasileiro, diz. O custo é uma das vantagens. A outra, que para os iraquianos é tão importante quanto a primeira, é o respeito dos exportadores do Brasil às regras islâmicas de abate. Segundo Faisal Saleh Hussein, diretor da Barakat no Brasil, trata-se de um fator que faz enorme diferença. Nossa confiança é total.

Em boa medida, a confiança no Brasil decorre da crescente pressão global contra o abate halal, considerado por algumas correntes uma afronta ao bem-estar animal. O problema é que, segundo a milenar tradição árabe, afronta é se o abate não for desta forma. Halal, em árabe, significa legal, permitido, e quase todos os alimentos são considerados halal. Animais como bois e frangos só entram nesta categoria se forem abatidos de acordo com os rituais islâmicos (Zabihah), como explica a Abef.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as exportações brasileiras de carne de frango para o Oriente Médio, alcançaram 914 mil toneladas de janeiro a agosto de 2009, 20% mais que em igual intervalo de 2008. No mesmo período, as importações iraquianas de produtos brasileiros em geral somaram US$ 422 milhões, já acima de todo o ano passado (US$ 377 milhões).

Segundo Alssabak, da Câmara Brasil-Iraque, a carne de frango representa entre 30% e 40% do valor total das importações. Uma feira internacional em Bagdá, em novembro, poderá ampliar o comércio bilateral. Isso sem contar as outras 999 viagens prometidas por Al-haj Abbas Al-Rubaie.

Mercosul

a) Cúpula retomará acordo UE-Mercosul

A cúpula União Europeia-Brasil, a realizar-se em Estocolmo, dará o impulso político necessário para a retomada das negociações entre o conglomerado europeu e o Mercosul, com vistas ao estabelecimento do que seria a maior zona de livre comércio do planeta, envolvendo os dois blocos.

Essa é, pelo menos, a expectativa tanto da diplomacia brasileira como do presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso. O esboço do comunicado final elaborado pelos europeus diz, literalmente:

Os dois lados concordam em intensificar o trabalho rumo a uma possível retomada das negociações com vistas a concluir um ambicioso e equilibrado acordo de associação União Europeia/Mercosul.

O impulso político, se tudo der certo, permitiria relançar as negociações numa cúpula mais ampla, entre União Europeia e América Latina-Caribe, a realizar-se no primeiro semestre do ano que vem, pondo fim a um estancamento que já dura cinco anos.

Para que seja possível reiniciar a discussão, diplomatas de ambas as partes trabalham com a ideia de que os números das respectivas concessões comerciais -que é o ponto em que a negociação bate no muro- deveriam ser deixados em segundo plano para focar o debate na moldura mais ampla de acordo estratégico que não é apenas econômico-comercial mas também político.

Há pelo menos três razões para um relativo otimismo quanto à hipótese de que comecem a ser superados os obstáculos que paralisaram as negociações. A saber:

1 - Durão Barroso acaba de ser reconduzido à presidência da Comissão Europeia, o braço executivo do conglomerado de 27 países. Está, portanto, anabolizado, e é um entusiasta do acordo.

Foi ele quem deu o maior impulso para a parceria estratégica entre o Brasil e a UE, lançada faz dois anos e meio.

2 - A Espanha assume, no dia 1º de janeiro, a presidência de turno da União Europeia, com sua tradicional vocação para tentar servir de ponte entre europeus e latino-americanos. É natural que pretenda transformar a cúpula UE/América Latina-Caribe, da qual será a sede, no momento de relançamento das negociações com o Mercosul. Ainda mais que é o ano em que se comemora o bicentenário da independência de países latino-americanos.

3 - O ponto principal é, no entanto, econômico-comercial: a negociação entalou sempre na resistência europeia a reduzir seus subsídios agrícolas, a maior queixa do Mercosul. Havia, de parte a parte, a sensação de que a questão dos subsídios só poderia ser resolvida no âmbito multilateral, ou seja, na Rodada Doha de liberalização comercial.

Acontece que Doha também caiu no pântano do impasse, o que leva a diplomacia brasileira, por exemplo, a desejar de novo um acordo regional com os europeus.

A cúpula de Estocolmo coincide de todo modo com uma nova tentativa, no âmbito ministerial, de ressuscitar Doha. Por isso, o rascunho de comunicado final condiciona o esforço para relançar as negociações UE/Mercosul ao andamento da rodada multilateral, sobre o qual, no entanto, há pouco otimismo até agora em Genebra.

O contraponto para o cauteloso otimismo é o fato de que o Mercosul está em estado semi-letárgico há algum tempo. Não consegue nem mesmo acertar a solução de um ponto no qual os europeus insistem: a eliminação da dupla cobrança de tarifa de importação.

Hoje, um produto que entre no Brasil, por exemplo, e seja depois reexportado, paga duas vezes a tarifa.

Já entre os europeus e o Brasil houve, durante o ano transcorrido desde a cúpula anterior em Brasília, alguns pequenos avanços em diferentes áreas, inclusive na comercial.

Exemplo: como compensação pelo ingresso de Bulgária e Romênia na UE, o Brasil conseguiu um acordo que, na prática, lhe dá direito a uma cota adicional de açúcar para o mercado europeu da ordem de meio milhão de toneladas.

A cúpula de amanhã também lançará uma iniciativa conjunta para produção de etanol na África. O Brasil entra com sua tecnologia para ajudar a produzir o combustível alternativo na África, e a Europa fornece o mercado para ele.

Além de ser um projeto pelo qual o presidente Lula tem o maior carinho, trata-se de um passo adicional para a pretensão brasileira de que o etanol ganhe o tratamento de commodity negociável internacionalmente.

Como em toda reunião entre chefes de governo, a cúpula de Estocolmo é uma obra em aberto, na qual cada parte pode introduzir o tema que quiser, mesmo que não esteja no comunicado já negociado pelos diplomatas.

Plano Internacional

a) AL terá alta no custo do dinheiro, diz FMI

A América Latina e o Caribe deverão sofrer uma alta no custo do dinheiro, à medida que os países da região saem da recessão mundial, o que vai tornar mais difícil a estabilização dos níveis da dívida.

Segundo David Robinson, subdiretor do departamento de Hemisfério Ocidental do FMI, a experiência passada sugere que para cada 10% de aumento na dívida dos EUA como percentagem do PIB, os custos do dinheiro na região sobem 15 pontos-base. Se isso ocorrer, a alta tornará mais difícil a realização de ajustes fiscais necessários para estabilizar os níveis da dívida, que ainda são bastante altos, disse, ontem, em Istambul. Até certo ponto, isso ocorrerá naturalmente, com a recuperação. Mas muitos países precisarão fazer ajustes substanciais, e isso será complicado se o crescimento externo for mais baixo e as taxas de juros externas, mais altas, disse.

Ajudada pelo retorno do capital e pela reação dos preços das commodities, a economia da região deverá expandir 2,9% no ano que vem, disse o FMI em seu relatório Panorama da Economia Mundial. O percentual é maior que a estimativa divulgada pelo fundo em julho, de 2,3%. O PIB da região deve encolher 2,5% este ano, segundo o FMI. Robinson disse que a recuperação será heterogênea na região, dependendo da exposição de cada país à recessão dos EUA.

Exportadores de commodities, como Brasil e Chile, terão recuperação mais forte do que os do Caribe e América Central, que dependem das remessas de cidadãos que vivem no exterior e do turismo.

b) Zuma faz visita estratégica ao Brasil

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, começou em São Paulo uma visita de dois dias ao Brasil para melhorar as relações bilaterais entre os dois países. Esta é a primeira visita oficial de Zuma a um país de fora da África - até agora, ele esteve apenas em Angola. Segundo o governo sul-africano, a escolha reflete a importância dada por Zuma ao Brasil.

Ao contrário de seu antecessor, Thabo Mbeki, que era considerado um líder pouco carismático, Zuma esbanjou simpatia em um encontro com empresários brasileiros e sul-africanos em um centro de convenções de São Paulo. Além de improvisar algumas palavras em português, ele distribuiu apertos de mão e promessas de que seu país está pronto para aprender com os brasileiros.

O Brasil enfrentou e superou muitos desafios que a África do Sul tem pela frente, disse Zuma, que traçou as cinco prioridades de seu governo: emprego, melhora da educação infantil, um sistema de saúde universal de qualidade, reforma agrária e combate à criminalidade e à corrupção.

O presidente também enalteceu a cooperação Sul-Sul e o Ibas - fórum de discussão entre Brasil, Índia e África do Sul. De acordo com o sul-africano, os países ricos não devem mais ditar o ritmo da economia global e esse novo realinhamento passa, obrigatoriamente, pelas relações entre países emergentes. O Ibas deve servir de âncora para a construção dessas novas relações, disse.

Zuma surgiu na cena política sul-africana como a antítese de Mbeki, um neoliberal ortodoxo. Para derrotá-lo, Zuma teve apoio do Partido Comunista e dos sindicatos. Foi eleito presidente, mas não convenceu o mercado. No Brasil, ele tentou desfazer essa imagem. A economia da África do Sul está aberta para receber novos investimentos, afirmou.

Antes do encontro com empresários, Zuma esteve por meia hora com José Serra, governador de São Paulo, que o presenteou com uma camisa do Palmeiras. No fim da tarde, ele foi para Brasília, onde se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.