Comércio Exterior

a) Resultados

As importações brasileiras cresceram 8,5% na segunda semana de setembro (entre os dias 7 e 13) ante a média diária do mês de agosto, totalizando US$ 2,19 bilhões. Já as exportações ficaram em US$ 2,51 bilhões nesse período, 0,3% maiores do que a média diária do mês passado. O superavit, de US$ 327 milhões, é 31,1% menor do que a média diária registrada em agosto.

b) Ricos e pobres, do Sul e do Norte, querem negociar com o Brasil

Trem-bala, construções para a Copa do Mundo, petróleo do pré-sal, oportunidades no Nordeste ou Ano da França no Brasil. Mudam as razões mais imediatas, mas o discurso é muito parecido. Nunca houve tanto interesse pelo Brasil é uma frase que hoje é muitas vezes ouvida de integrantes de câmaras de comércio e de representantes de órgãos governamentais que buscam fomentar as relações bilaterais entre o Brasil e um terceiro país. A crise e seu impacto na corrente de comércio do Brasil com os demais países não afetou a intensa agenda com eventos e rodadas de negócios das câmaras de comércio. Ao contrário, fez ela se intensificar.

Há duas semanas o Estado do Espírito Santo sediou o Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Estavam agendadas previamente para o evento 67 reuniões de negócios, que saltaram para 180 em função da demanda. Neste ano devem desembarcar no Brasil representantes de 500 empresas francesas para cerca de 40 eventos agendados para 2009. A ideia, segundo divulgação do governo francês, é, paralelamente às comemorações culturais do ano da França no Brasil, promover também as relações comerciais entre os dois países. A Câmara de Comércio França-Brasil contabilizou de janeiro a julho deste ano 256 consultas de empresas interessadas em investir ou vender para o Brasil. A estimativa da câmara é que serão ultrapassadas as 340 empresas que fizeram consultas no ano passado.

Nesta semana o país receberá 16 empresários árabes interessados em participar em feiras à procura de produtos e serviços de áreas diversas como alimentos, cerâmicas, produtos de toucador e materiais de construção. Os empresários chegam com apoio da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, que inaugurou este ano um programa pelo qual traz missões com empresas interessadas em importar produtos brasileiros.
No fim deste mês, o Ceará vai assistir ao Encontro Empresarial de Negócios em Língua Portuguesa que trará empresas de oito países lusófonos interessadas em investir no país ou em relações comerciais com o Brasil. Entre os setores priorizados no encontro estão turismo, infraestrutura e recursos naturais. Também no Nordeste, o governo canadense inaugurou em agosto, em Recife, seu quinto escritório comercial no Brasil. O Canadá deve abrir outro escritório em setembro, em Porto Alegre.

Tantos eventos têm tornado mais frequente a vinda ao Brasil de autoridades estrangeiras com o objetivo de facilitar relações bilaterais com o Brasil. De janeiro a agosto de 2009 o ministro e os secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) tiveram 38 reuniões com representantes de empresas interessadas em investir no Brasil ou com autoridades estrangeiras para tratar de relações comerciais. O número total é pouco maior do que as 34 reuniões com mesmo perfil registradas no mesmo período de 2008. As autoridades representantes de outros países, porém, ganharam representatividade dentro dessa agenda. No ano passado, foram dez representantes estrangeiros no período. Em 2009, foram 22 países. Os dados, levantados pelo MDIC, não incluem as autoridades que foram recebidas no Brasil por outros ministérios, como o de Relações Exteriores, por exemplo. Para o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o Brasil continuou a ser procurado, mesmo com a crise. Para ele, isso deve-se não só à conjuntura econômica favorável do país como também em razão da divulgação do Brasil no exterior.

A elevação do interesse estrangeiro pelo Brasil também aparece nas estatísticas de entidades empresariais. O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) registrou no ano passado 16 eventos para promoção de relações bilaterais, principalmente missões de empresários estrangeiros interessados em investir ou vender ao Brasil. Em 2009, somente de janeiro a julho, já foram 38 eventos do tipo. O salto no volume de encontros não deve parar por aí, segundo a coordenadora do centro, Janet Castanha Pacheco. A previsão é que até o fim do ano serão cerca de 50 eventos.

Os eventos do centro, que no ano passado reuniram pouco menos de mil pessoas, ficaram mais concorridos. Devem atrair este ano cerca de 3 mil participantes. Segundo Janet, neste ano, além das missões, destacam-se também a recepção de autoridades que representam outros países. Está todo mundo se movimentando para girar a economia, define.

A coordenadora chama a atenção para novos países que passaram a mostrar interesse no Brasil. Este ano tivemos a vinda de países novos, como Vietnã, India e Dinamarca. Para Janet, o assédio estrangeiro está mais intenso do que o movimento dos brasileiros para fora do país. O número de missões de empresários brasileiros ao exterior com apoio da Fiep manteve-se estável, explica. No ano passado foram 17 missões. Em 2009, um total de 19.

Alessandro Teixeira, presidente da Agência Brasileira de Promoção de exportações e Investimentos (Apex), diz que o órgão recebeu neste ano até agora um volume de consultas 40% maior do que do ano passado por empresas querendo investir no país ou comprar produtos ou serviços brasileiros. A diversificação dos países interessados teve grande influência no aumento. Rússia e México, por exemplo, sempre tiveram interesse no Brasil, mas agora estão vindo de forma mais concreta, com uma pauta mais forte, lembra. Para ele, além do bom desempenho da economia brasileira em meio à crise mundial, contribuiu para o assédio internacional uma exposição maior do país no exterior. Até 2006 fazíamos uma média de 500 exposições fora do país, entre missões comerciais e participação em feiras. Em 2009, serão cerca de 745, contabiliza.
Ele esclarece que o nível de investimentos diretos no Brasil deve cair em 2009 em relação ao ano passado. Mas no Brasil a queda deverá ser um pouco menor dos que a média de 40% esperada para o resto do mundo, diz.

De qualquer forma, ressalta Teixeira, o desempenho deve manter o ganho que o Brasil teve como destino dos investimentos diretos. Em 2000, diz ele, a Europa recebia metade dos investimentos diretos mundiais. Em 2009, o volume deve cair para 40%. Os Estados Unidos devem ficar com uma participação em torno de 15%. A América Latina, em 2000, tinha menos de 4%. Em 2009, isso deve ficar em 6% ou 7%, acredita. E o Brasil, lembra, tem 30% de todo investimento da América Latina.

Para Ingo Plöger, coordenador do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, do qual participa há mais de 25 anos, o atual interesse dos alemães pelo país é inédito. Isso, diz, ficou evidente no último encontro para promover relações bilaterais entre os dois países, há duas semanas. Os números surpreenderam, diz ele. Tivemos a vinda de 170 alemães, com uma delegação de qualidade. Segundo ele, 19 empresários estavam interessados nos negócios para a Copa do Mundo de futebol em 2014, no Brasil.

Também havia interessados em máquinas e equipamentos para a cadeia petrolífera, trem de alta velocidade, turismo, saúde e produtos de energia solar, diz Plõger, dando uma ideia da variedade de segmentos que têm despertado o interesse das empresas alemãs. Segundo ele, as rodadas de negócios foram em volume três vezes maior do que o inicialmente agendado Houve uma contaminação dos alemães pelo otimismo brasileiro, acredita. Creio que este ano os investimentos alemães no Brasil vão superar os US$ 2 bilhões.

Para Louis Bazire, presidente da Câmara de Comércio França-Brasil, é o otimismo em relação às perspectivas da economia brasileira o que tem prevalecido no interesse das empresas francesas. Para ele, o ano da França no Brasil criou oportunidades de eventos para gerar novos negócios, mas o interesse independe dessa comemoração cultural. Dentro do mundo, o Brasil está sendo considerado como um dos melhores lugares para vender e investir, diz.

Ao lado de parceiros e investidores tradicionais, surgem novos países querendo ganhar espaço nas relações bilaterais com o Brasil. Bouchaib Safir, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Marrocos, diz que a crise não comprometeu o interesse dos empresários marroquinos no país. Em 2009 a câmara deve participar de um total de cinco missões de empresários marroquinos interessados no Brasil, tanto em investimentos como em importação e exportação. A quantidade de missões deve ser a mesma do ano passado, mas cresceu o número de participantes. No ano passado visitaram o Brasil cerca de 30 empresários marroquinos. Em 2009, esse número deve dobrar. A crise afetou muito pouco. As empresas estão interessadas em várias áreas, como alimentos, agropecuária, energia elétrica, maquinário e eletroeletrônicos, diz Safir.

c) Pela 1ª vez em 31 anos, exportação de básicos supera a de manufaturados

O Brasil exportou mais commodities do que produtos manufaturados pela primeira vez nos últimos 31 anos. De janeiro a agosto, as vendas externas de produtos básicos somaram US$ 41,9 bilhões - US$ 300 milhões a mais do que os US$ 41,6 bilhões de exportações de manufaturados. A participação das commodities nas exportações atingiu 42,8%, acima dos 42,5% dos manufaturados.

A crise global é a principal responsável pela significativa mudança na pauta de exportações do País. A turbulência atingiu mais duramente os clientes brasileiros de produtos manufaturados, como os EUA e os vizinhos da América Latina. Por outro lado, com a economia local crescendo 8%, a China manteve seu apetite por commodities e se tornou o principal destino das exportações do Brasil.

A participação da China nas exportações brasileiras avançou de 9,1% de janeiro a agosto de 2008 para 14,7% em igual período deste ano. Na mesma comparação, a fatia dos EUA caiu de 14,1% para 10,2%. As fatia de exportações para a América Latina e o Caribe também recuou de 25,4% para 21,6%.

Graças à demanda chinesa, as vendas de soja em grão, que respondiam por 6,8% das exportações de janeiro a agosto de 2008, atingiram 10,3% do total. A fatia do minério de ferro nas vendas externas do País subiu de 7,7% para 9%. Já a participação dos automóveis caiu de 2,5% para 2%; das autopeças, de 1,8% para 1,5%; e dos veículos de carga, de 1,1% para 0,7%.

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação comércio exterior do Brasil (AEB), a primarização da pauta de exportação é preocupante, porque torna o País mais vulnerável às oscilações de preços das commodities. Outro problema que os manufaturados enfrentam é a valorização do câmbio. Com o dólar a R$ 1,80, ficou mais difícil exportar.

Essa receita com exportações de básicos está inflada. Não é sustentável. O mercado de commodities vive momentos de histeria, disse Fábio Silveira, sócio da RC Consultores. Na sua avaliação, o aumento das exportações de commodities é positivo no curto prazo, porque traz mais dólares ao País. Mas, no médio, é negativo, porque os setores ligados a commodities empregam pouco.

Os analistas de comércio exterior ainda não sabem se os produtos básicos vão continuar liderando as exportações até o fim do ano. Isso vai depender da performance da economia mundial. Se os EUA e a América Latina se recuperarem mais rápido que o previsto, as vendas externas de manufaturados podem reagir.

Júlio Callegari, economista do JP Morgan, diz que a tendência de maior participação dos básicos será atenuada nos próximos meses, pois o Brasil antecipou as exportações de commodities como soja e minério de ferro na primeira metade do ano. Nas duas primeiras semanas de setembro, a média diária das exportações de manufaturados está em US$ 279,5 milhões, um pouco acima dos US$ 272 milhões dos básicos.

André Sacconato, da Tendências Consultoria, é menos otimista. Até o fim do ano, as exportações de básicos vão superar a de manufaturados. É um reflexo da crise. Ele crê que o crescimento mundial vai seguir liderado por países como a China. E a recuperação dos EUA só deve ocorrer a partir de 2010 ou 2011.

Agronegócio

a) Embarque de frango volta a recuar e Abef reduz estimativa de exportação para 2009

O real valorizado e a demanda menor em alguns países estão prejudicando as exportações brasileiras de carne de frango, e o setor já reduz a previsão de embarques para este ano. Em agosto, as vendas externas somaram 301 mil toneladas, 6,6% menos do que em igual mês de 2008 e 5% abaixo de julho deste ano. A receita com os embarques foi de US$ 522 milhões, redução de 24% sobre agosto do ano passado e de 0,6% ante julho de 2009, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores e exportadores de frango (Abef).

O câmbio é problema em alguns mercados. Alguns exportadores não têm como atender à demanda com os preços praticados, afirmou Francisco Turra, presidente da Abef.

Como efeito dessa conjuntura, os preços do frango na exportação estão muito pressionados. Em agosto, o preço médio ficou em US 1.730 por tonelada, acima dos US$ 1.650 do mês anterior, mas quase 19% abaixo dos US$ 2.130 por tonelada de agosto de 2008, de acordo com a Abef.

Entre janeiro e agosto, as vendas de carne de frango caíram 3,1% em relação a igual período do ano anterior, para 2,4 milhões de toneladas. Mas com a queda dos preços, o recuo na receita foi bem mais pronunciado na mesma comparação: de 21%, para US$ 3,7 bilhões. O tombo nos preços médios praticados no período foi de quase 19%, para US$ 1.540 por tonelada.

Diante dos números vistos até agora, os exportadores reduziram de 5% para 3% a expectativa de crescimento das vendas externas este ano. Em 2008, elas somaram 3,6 milhões de toneladas. Já para a receita, que foi de US$ 6,9 bilhões em 2008, a previsão é de queda de cerca de 18%, de acordo com Turra.

Ainda que as vendas tenham voltado a se desacelerar em agosto, o presidente da Abef avalia que a expectativa é de recuperação no último trimestre. O desempenho dos últimos três meses do ano vai ser um sinalizador de como será o próximo ano, afirmou.

Para Turra, no conjunto, a demanda tem sido boa, mas há casos pontuais de dificuldades nas vendas, como a Rússia e a União Europeia. A Rússia, aliás, tem sido um problema para os exportadores de carne desde o início da crise financeira global. De acordo com a Abef, entre janeiro e agosto, os países da Europa (extra-UE, inclui Rússia) compraram 91 mil toneladas, queda de 47% nos volumes. A receita caiu ainda mais, 57,7%, para US$ 143 milhões. Já a União Europeia importou 343 mil toneladas até agosto, 5,7% a menos que no mesmo período de 2008.

Francisco Turra observou que a desaceleração nas exportações já levou os produtores a reduzirem o alojamento de matrizes em agosto passado.

b) Sistema russo de cotas para carnes mantém Brasil em segundo plano

A Rússia levará parcialmente em conta reivindicações do Brasil no regime de cotas de importação de carnes que estabelecerá para 2010, indicou ontem o negociador russo, Maxim Medvedkov, ao Valor. Mas não necessariamente o país recuperará exportações perdidas para EUA e União Europeia em 2009. Levar em conta preocupações não significa que satisfaremos o Brasil, disse o ex-vice-ministro russo de Comércio e Desenvolvimento Econômico.

O novo regime de cotas será aproximadamente idêntico ao atual, disse Medvedkov. Mas autoridades brasileiras informam que Moscou está disposta a elevar o volume global de cotas para carne bovina e melhorar o acesso para a suínos. Em contrapartida, reduziria a cota para frangos e promoveria um forte aumento nas tarifas para produtos importados no extracota.

Neste ano, depois de realocações russas, o Brasil perdeu uma fatia de 50 mil toneladas de carne suína para os europeus e outra de 57 mil toneladas de carne de frango para os americanos. A proposta russa prevê a elevação de 450 mil para 530 mil toneladas na cota de carne bovina. O grupo de outros fornecedores, além de UE e EUA, preencheria até 400 mil toneladas, o que deve ajudar o Brasil. Mas a tarifa extra-cota aumentaria de 30% para 40%.

Na carne suína, mesmo reduzindo a cota de 530 mil para 500 mil toneladas, a Rússia deve elevar a fatia dos outros de 130 mil para até 250 mil toneladas. A tarifa subiria de 60% para 75%. Mas a cota global seria reduzida de 980 mil para 780 mil toneladas. Ao repartir o bolo, sobrariam só 15 mil para outros países além de UE e EUA. E a tarifa no extra-cota saltaria de 70% para 95%.

O contencioso sobre as cotas tem complicado as relações bilaterais. No processo de acesso da Rússia à OMC, ficou acertado um período de transição no qual vigorou um regime de cotas de importação, com discriminação dos países de origem, entre 2006 e 2009. O sistema deveria terminar este ano, mas Brasil e outros têm insistido no fim do regime de cotas a partir de 2010 e defendido a aplicação de tarifas de importação.

Ocorre que as negociações para a entrada da Rússia na OMC estão bloqueadas, e com a crise global os russos querem manter o sistema de cotas, defendido por EUA e UE. O Ministério da Agricultura considera a hipótese prejudicial ao Brasil, porque consolida um perfil de preferências fora da realidade, já que o país é hoje o maior exportador de carnes de aves e bovinos do mundo. Nas aves, mesmo com 40% do mercado mundial, o Brasil só poderá exportar até 1,3% da cota de importação russa, segundo o ministério. Em bovinos, onde o Brasil tem 30% do mercado, as vendas significam apenas 17% do total importado pela Rússia.

O Brasil defende que, a partir de 2010, Moscou reduza as distorções por país do sistema atual, que reflete uma situação de dez anos atrás. Medvedkov prevê ter até novembro a decisão sobre o novo regime de cotas. E lembrou que Moscou está importando menos carne suína, produto que mais interessa ao Brasil.

c) Exportações brasileiras de suco de laranja terão nova queda este ano

Com a demanda global ainda retraída, sobretudo em mercados como a União Europeia e os Estados Unidos, e preços em baixos patamares, as exportações brasileiras de suco de laranja deverão encerrar 2009 com novas diminuições tanto no volume quanto na receita dos embarques, como já ocorreu em 2008.

Estimativas apresentadas pela recém-criada Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) apontam para um volume de vendas entre 1 milhão e 1,1 milhão toneladas, ante 1,291 milhão no ano passado, e para um faturamento equivalente da ordem de US$ 1,5 bilhão, uma queda de 25% em igual comparação.

Foram essas as variações negativas apontadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) na comparação entre os resultados dos oito primeiros meses deste ano e de 2008, o que sinaliza que o segmento não espera surpresas até dezembro, até porque o comportamento do mercado não dá margens para temores sobre possíveis pioras ou esperanças de melhoras.

Até agosto, os embarques brasileiros somaram 802 mil toneladas, ou US$ 1,051 bilhão. Todos os volumes divulgados incluem as tradicionais exportações de suco de laranja concentrado e congelado (FCOJ, na sigla em inglês) e as vendas de suco não concentrado (NFC), que entrou na pauta de exportações em 2003.

Nesses cálculos, os volumes de NFC são convertidos ao equivalente em FCOJ. Com demanda internacional crescente nos últimos anos, sobretudo por preservar melhor as características naturais do suco, o NFC ocupa um volume seis vezes maior que o concentrado.

Isso explica porque a tonelada no FCOJ é negociada hoje por cerca de US$ 1 mil e a de NFC custa em torno de US$ 400. Mas, como os custos de transporte do NFC são muito superiores, a margem de lucro oferecida pelo produto costuma ser menor que no caso do suco concentrado.

Em encontro com jornalistas em São Paulo, Christian Lohbauer, presidente da CitrusBR, lembrou que a erosão da demanda global é bem anterior à crise financeira que se aprofundou nos EUA em setembro de 2008 e que provocou uma desaceleração econômica quase generalizada.
Os problemas tiveram início em 2001, sobretudo por conta da expansão da oferta e do consumo de outras bebidas à base de frutas. Mesmo a concorrência com refrigerantes de baixos teores de açúcares também prejudicou as vendas de suco em diversos mercados, como já atestaram pesquisas com consumidores.

De 2001 a 2009, afirmou Lohbauer, o consumo mundial recuou 17%, com destaque para tombos maiores na União Europeia (10%) e nos EUA (29%), os dois principais clientes do suco brasileiro.

Assim sendo, os estoques internacionais subiram - nos EUA, a um nível recorde -, o que dificulta ainda mais a recuperação dos preços. Se hoje sai por cerca de US$ 1 mil, a tonelada do suco concentrado chegou a superar, há três anos, a barreira de US$ 2 mil. Mas isso depois que furacões arrasaram a produção da Flórida. O Brasil responde por 81% das exportações mundiais de suco de laranja; os EUA, graças à Flórida, por outros 9%.

d) Trigo sob suspeita

O Ministério da agricultura do Brasil reteve no porto de Santos (SP) trigo americano importado pelo país, após denúncia de que o produto estaria contaminado por vomitoxina, uma toxina produzida por um fungo que seria nociva à saúde humana e à agricultura, informou a Reuters. O produto apenas será liberado se as análises laboratoriais comprovarem que o trigo está dentro de padrões exigidos, afirmou Maçao Tadano, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do ministério. A análise deve durar de cinco a sete dias. Só depois de o resultado der que está tudo bem o trigo será liberado para o importador, disse Tadano. No acumulado do ano, o ministério registrou desembarque de 107 mil toneladas de trigo dos EUA, de um total importado de 4,1 milhões de toneladas entre janeiro e agosto.

Mercosul

a) Desinteresse compromete eleição para Parlamento do Mercosul

A eleição direta dos representantes brasileiros para o Parlamento do Mercosul dificilmente será feita em 2010. A tramitação no Congresso do projeto de lei que determina as regras para a escolha dos parlamentares está emperrada e a regulação não deve ser aprovada em tempo hábil para vigorar nas próximas eleições.

A escolha dos representantes estava prevista para o próximo ano, junto com as eleições nacionais. Deputados e senadores, no entanto, analisam que não há tempo suficiente para debater e votar as regras que tramitam na Câmara. Para uma alteração na Lei Eleitoral valer para 2010, ela tem de ser aprovada até 03 de outubro.

Não é que desistimos do projeto, mas não vamos mais focar a discussão só na eleição dos representantes, disse o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da Representação da Brasileira no Mercosul: Vamos discutir outros assuntos. Se não aprovarmos as regras para 2010, aprovaremos para 2012.

O projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), propõe que a eleição dos representantes para o Parlamento do Mercosul seja uma espécie de teste da reforma política, com voto em lista fechada, ordenada pelos partidos políticos. A população votaria no partido, não no candidato. A proposta prevê a eleição de 37 parlamentares, com dedicação exclusiva a esse parlamento, sediado em Montevidéu.

O parlamento tem caráter consultivo e faz recomendações ao conselho de mercado comum do bloco. É uma instância para debater a legislação comum para os países do bloco, acordos econômicos. Todos os problemas relacionados ao Mercosul podem ser resolvidos lá. O que demoraria anos para debater em cada país seria agilizado, disse Zarattini.

Há pouco envolvimento dos partidos na discussão sobre o Parlamento do Mercosul e até mesmo o autor do projeto está pessimista com a votação do texto até o fim deste mês pela Câmara e pelo Senado. Segundo Zarattini, há obstáculos, como o desinteresse de parlamentares e divergências externas ao Congresso, no âmbito do Mercosul. Muitos parlamentares não querem a eleição direta pela população, por preferir a indicação, como é hoje, que dá mais poder a poucos. Outro problema é a falta de acordo com o Paraguai. Isso desanimou o Congresso, disse.

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), vice-presidente da Representação da Brasileira no Mercosul, a paralisação da negociação sobre as regras dessa eleição se deu por conta de outro projeto que altera a Lei Eleitoral: a minirreforma eleitoral, ainda em tramitação no Congresso. As normas para as eleições gerais são prioridade. O interesse dos parlamentares é muito maior do que sobre o Parlamento do Mercosul, explicou. Arruda não descarta a possibilidade de aprovação do projeto de lei para 2010, mas diz que é preciso acordo entre Câmara e Senado.

Dos maiores partidos, o PSDB é o que explicita mais as divergências sobre o tema. Para o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Assuntos Exteriores, o Parlamento do Mercosul não é tema para ser debatido atualmente. O Congresso ainda não está maduro para essa questão.

Atualmente, o país tem 18 representantes: nove deputados e nove senadores, que dividem a atuação no Congresso e no Parlamento do Mercosul. Argentina, Paraguai e Uruguai também têm 18 representantes cada. O acordo político negociado em 2006 pelos integrantes do Mercosul previa que em 2011 todos os países teriam seus representantes eleitos por voto direto. O Brasil elegerá 37 parlamentares em 2010. Em 2011 a Argentina elegerá 26 parlamentares e o Uruguai, 18 parlamentares em 2011. O Paraguai foi o único que já elegeu 18 representantes. Segundo o Itamaraty, foi uma decisão unilateral daquele país, pois ainda há divergências sobre o número de representantes que cada país terá.

Se o projeto de lei não for aprovado, deverá continuar o modelo atual: os partidos indicarão um parlamentar para integrar o Parlamento, sem dedicação exclusiva à função. O Itamaraty não vê problemas no caso de as regras não serem votadas a tempo de valer para 2010. O Ministério de Relações Exteriores destaca outro problema: a falta de entendimento dentro do bloco do Mercosul sobre o critério de representação no Parlamento. O Paraguai considera estar sub-representado e exigiu a criação de um Tribunal de Justiça Supranacional, para mediar controvérsias de decisões tomadas dentro do Parlamento - medida contestada pelo Brasil.

Na última reunião da cúpula do Mercosul, em julho, com a resistência do Paraguai, foi adiada a decisão sobre o critério de representatividade a ser adotado pelo Parlamento do Mercosul. Ou seja, não ficou definido se o Brasil terá mesmo 37 representantes. Segundo o Itamaraty, o Paraguai acena com a possibilidade de resolver o impasse e o bloco deve definir o número de representantes ainda este ano.

b) País amplia acordo em lácteos com Argentina

Os produtores brasileiros de leite conseguiram ampliar um acordo com exportadores argentinos para evitar uma elevação excessiva de produtos lácteos no país. Em reunião realizada em Buenos Aires, na semana passada, dirigentes de governos, industriais e produtores argentinos concordaram em incluir as vendas do produto fracionado no acordo bilateral.

No fim de abril deste ano, os argentinos aceitaram um compromisso de preços mínimos e uma cota máxima de exportação de lácteos ao Brasil. Ameaçados pelo regime de licenciamento não-automático de seus embarques, os argentinos concordaram em vender a tonelada de leite em pó pelo preço mínimo de US$ 2,2 mil e restringiram suas vendas ao Brasil em até 3 mil toneladas mensais. Mas relutavam em aceitar a inclusão de produtos fracionados no acordo. Na verdade, os argentinos usavam isso como trunfo para elevar a cota mensal do acordo. O Uruguai também aceitou compromisso semelhante para limitar suas vendas a 10 mil toneladas até outubro deste ano.

Conseguimos uma boa vitória nesse acordo adicional. Se continuasse como estava, poderíamos receber rios de leite em produtos fracionados porque eles tinham acesso liberado ao nosso mercado, comemora o diretor da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL), Vicente Nogueira.

Neste ano, o déficit na balança comercial de lácteos atingiu US$ 53 milhões. Somente em agosto, o resultado negativo somou US$ 14,8 milhões. Em 2008, o Brasil registrou superávit de US$ 328 milhões na balança.

A alteração no mercado foi provocada pela crise financeira internacional, que reduziu o consumo de lácteos e levou ao aumento dos subsídios na Europa e nos EUA.

Para resolver a questão estrutural, o governo avalia duas opções. Primeiro, estuda consolidar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 28% para 11 itens - entre eles, leite em pó, queijo e soro. Esses produtos estão hoje na lista de exceção da TEC e pagam entre 14% a 16% para entrar no Mercosul. Depois, busca elevar, por um tempo determinado, a tarifa máxima consolidada para 31,5% a 55% por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Para completar, em vésperas de eleições gerais em 2010, a Frente Parlamentar do leite, que tem 200 deputados ativos, trabalha nos bastidores para pressionar o governo a não relaxar diante das ameaças aos produtores de leite.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) 90% do comércio mundial enfrenta novas barreiras

A guerra entre EUA e China no comércio é apenas a ponta de um iceberg que começa a ficar mais visível. Ontem, dois relatórios separados mostraram que o surgimento de barreiras ao comércio ameaçam adiar a recuperação das economias e ainda distorcer mercados por anos. Hoje, 90% dos bens comercializados no mundo já sofrem algum tipo de nova barreira e entidades internacionais pedem que, com a recuperação das economias, as medidas protecionistas também desapareçam. Para a Organização Mundial do Comércio (OMC), as barreiras são areia na engrenagem do comércio mundial.

Segundo a Global Trade Alert, entidade formada por especialistas do Banco Mundial e do Reino Unido, 95 barreiras foram adotadas entre julho e setembro no mundo. Outras 130 medidas estão em estudo e ainda podem ser adotadas, incluindo elevação de tarifas, aumento de subsídios à exportação e até barreiras a imigrantes. Em média, 60 novas medidas são adotadas a cada três meses. Mais de 90% dos bens comercializados já foram afetados por alguma medida protecionista nos últimos doze meses.

A China é a mais atingida: 55 países aplicaram medidas contra os produtos chineses. Contra os bens americanos foram 49. Os setores mais atingidos são automóveis, agricultura, máquinas e alimentos.

Entre os países que mais adotaram medidas contra o fluxo de produtos, a Argentina é citada com dez novas barreiras desde abril, algumas contra produtos brasileiros. A China adotou 11, e a India, 15. Os EUA somaram 16 medidas restritivas.

No Brasil, foram cinco medidas desde abril, incluindo barreiras contra a fibra sintética da China, apoio fiscal com a retirada do Imposto Sobre Produto Industrializado ( IPI) na importação de bens de produção, aumento de tarifas para geradores e medidas de antidumping contra Índia e EUA. O Brasil também adotou período dois programas de estímulo à economia, um deles com US$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Já a OMC fez uma avaliação menos sombria. Reconheceu que países estão resistindo à adoção de uma guerra comercial, mas escorregam em suas promessas de não adotar medidas protecionistas. Para a OMC, foram apenas 55 novas medidas protecionistas nos últimos três meses.

Os documentos foram preparados às vésperas da nova reunião do G-20, nos EUA, e servem como alerta aos governos sobre os riscos do protecionismo. Para a OMC, o protecionismo de alta intensidade conseguiu ser evitado. Mas o perigo é de um acúmulo de areia nas engrenagens do comércio internacional, que poderia agravar a contração do comércio e dos investimentos mundiais e afetar a confiança em uma recuperação rápida e sustentável da atividade econômica global.

A previsão das OMC é de uma contração de 10% no comércio mundial, ainda que junho tenha registrado a primeira alta - de 2,5% - em um ano. Já a previsão é de que os investimentos sofram redução de até 40% em 2009. A projeção é de que o fluxo caia de US$ 1,7 trilhão no ano passado para US$ 1,2 trilhão. Nos países ricos, a taxa cairá de US$ 1 trilhão para apenas US$ 500 bilhões.

Apesar da queda, a OMC confirmou que as medidas protecionistas continuaram a ser aplicadas desde abril. Isso inclui subsídios e pacotes que continuaram a distorcer os mercados. Só o número de salvaguardas no primeiro semestre chegou a 16, contra apenas dois há um ano.

No G-20, onze países adotaram medidas de restrição aos investimentos. As de apoio às empresas nacionais somaram US$ 3 trilhões. Desde o agravamento da crise, governos criaram subsídios, distorções e barreiras, alegando que a situação única da crise exigiria esse apoio. Agora, organismos internacionais pedem que, com o fim da recessão, os governos pensem sobre como retirar o protecionismo.

b) EUA querem acordo criativo com Brasil

Sem propostas para reduzir os subsídios americanos ao algodão, condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o representante do Comércio dos Estados Unidos, Ron Kirk, se reuniu com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disposto a concentrar suas conversas em Brasília em um ponto: a discussão de um novo modelo de acordo bilateral de comércio e investimentos, capaz de facilitar solução de futuros conflitos na área comercial.

O propósito dessa viagem não é evitar ou discutir o caso do algodão, meu principal objetivo é buscar meios de ampliar nossa relação bilateral e encontrar o mecanismo apropriado para aumentar nossa estrutura de comércio e investimento, disse Kirk, ao Valor, na única entrevista exclusiva concedida por ele durante a visita ao Brasil.

Bem humorado, advogado de formação e político de carreira (foi prefeito em Dallas, no Texas), Kirk, o principal negociador comercial dos EUA, ainda se mostra pouco à vontade para entrar em detalhes técnicos nos assuntos de sua área. Ele disse estar disposto até a negociar acordo de proteção a investimento com dispositivos diferentes dos incluídos nos acordos de investimento dos EUA - algo que, até hoje, o governo americano jamais admitiu fazer.

Kirk disse achar insuficiente o atual memorando de entendimentos assinado pelo governo Lula com os Estados Unidos na gestão de George W. Bush, com declarações vagas em favor do incremento de comércio. Talvez devamos pensar criativamente em outro mecanismo, uma estrutura mais bem definida que o memorando de entendimento que temos agora, afirmou, deixando claro que falava em termos estritamente bilaterais, sem incluir os demais sócios do Brasil no Mercosul.

Não quero ser evasivo, mas, mais que falar no Mercosul ou outro formato regional, meu propósito em estar aqui é trazer um maior foco na relação bilateral Brasil e Estados Unidos, disse. Se o ministro Amorim quiser falar de Mercosul e Doha falaremos, mas o propósito da viagem é falar de EUA e Brasil, esclareceu, mencionando, sem mostrar muito entusiasmo, outro tema incluído na agenda pelo governo brasileiro, as negociações de liberalização comercial na OMC, conhecidas como Rodada Doha.

Kirk não trouxe boas notícias para os exportadores de algodão, que querem mudança no atual sistema de subsídios americano, condenado na OMC. Em conversas com empresários, na residência do Cônsul dos EUA no Brasil, Kirk indicou que buscará maneiras de compensar o Brasil pela manutenção dos subsídios ao algodão. Conversamos que seria mais conveniente que seguissem as regras da OMC, e, se precisarem de prazos, que, em lugar de retaliações, houvesse compensações, como cotas para outros produtos, relatou Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, também presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne. A carne, o etanol, frango e suco de laranja são produtos sujeitos a barreiras tarifárias que poderiam ter facilitada a importação nos EUA, disse Gianetti.

Ao Valor, evitando responder diretamente sobre o tema, deu a entender que Obama não planeja enviar formalmente ao Congresso proposta de redução dos subsídios. Esta é uma prerrogativa do Congresso, reagiu Kirk ao responder se o governo vai reduzir os subsídios considerados ilegais ao algodão.

Ele informou que se reuniu para discutir o tema com líderes do Congresso, mas, lembrando que nos EUA há uma extraordinária preocupação com a decisão da OMC, não quis dar detalhes do ânimo dos parlamentares, que vêm retardando decisões sobre acordos de livre comércio já assinados pelo governo.

Durante almoço na Câmara de Comércio Americana, Kirk recebeu insistentes perguntas - que deixou sem resposta clara - sobre o que o governo dos EUA faria caso o Brasil ponha em prática a retaliação autorizada pela OMC, contra direitos de propriedade intelectual de empresas americanas. Vinda do setor privado, essa pergunta parece um pedido de socorro, brincou, antes de classificar as retaliações contra direitos de patente e de autor como a pior coisa que um país poderia fazer.

Mais tarde, Kirk disse ao Valor que sua atribuição, como representante comercial dos Estados Unidos, é defender rigorosamente os direitos de propriedade intelectual de empresas e cidadãos dos EUA, mas evitou dizer se adotará alguma represália, como previsto na legislação americana, caso o Brasil, autorizado pela OMC, decida reagir com medidas como quebra de patentes ou de direitos autorais à manutenção dos subsídios ilegais ao algodão.

Não há um modelo único para todas as situações, disse Kirk, ao afirmar que a reação americana a um eventual desrespeito a direitos de propriedade intelectual, pelo Brasil, terá de ser analisado de acordo com a medida e o contexto em que ela for tomada. Ele deixou evidente que só discutirá mais profundamente com o Congresso sobre os subsídios ao algodão depois de saber que medidas retaliatórias o Brasil pretende adotar contra os EUA.

No contexto da OMC, onde se disputa essa questão do algodão, a medida apropriada de resposta seria a que afetasse algum setor similar, comentou Kirk. Mas é bom deixar bem claro que essa é uma decisão a ser feita pelo governo brasileiro, acrescentou.

Insistentemente cobrado pela recente decisão do governo dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 35% sobre pneus importados da China, como medida de salvaguarda (permitida pela OMC), Kirk se recusa a admitir que a medida tem caráter protecionista e contraria o compromisso de evitar novas barreiras comerciais, assumido pelo presidente Barack Obama, com os outros governantes do G-20, o grupo das economias mais influentes do mundo, que se reúne semana que vem, em Pittsburgh, EUA.

A barreira é vista por alguns analistas como uma maneira de reforçar as credenciais políticas de Obama, para tentar a aprovação de acordos de livre comércio em um Congresso avesso a medidas de abertura de mercado. Há temores, porém, de que desencadeie uma guerra comercial entre duas das principais economias do planeta. Os EUA não buscam guerra comercial com a China ou qualquer parceiro comercial, mas não vamos recuar de nossa responsabilidade de proteger nossos empresários e trabalhadores de condições desequilibradas de competição.

Plano Internacional

a) Na Unasul, Brasil pedirá transparência em acordos

Brasília e Quito devem propor medidas para monitorar programas militares com países de fora da região. O governo brasileiro vai propor a adoção de uma norma que obrigue todos os países da América do Sul a notificar seus acordos de Defesa com países de fora da região à União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a divulgar seus acertos, gastos militares, compras de armamentos e origem de seus arsenais. A sugestão será apresentada durante a reunião de ministros da Defesa e de chanceleres da Unasul, que começa em Quito, no Equador.

Preocupado com os termos do acordo que permitirá aos EUA instalar bases militares na Colômbia, o Itamaraty também deve aproveitar a reunião para pedir a Bogotá mais esclarecimentos sobre o pacto. Além do combate ao tráfico de drogas e de armas e aos grupos terroristas, o texto do acordo explicita o objetivo de defender e promover a democracia e a liberdade. Para o Itamaraty, esses termos abrem uma ampla brecha para que, em nome da democracia e da liberdade, militares americanos partam das bases na Colômbia para ataques a vizinhos que, na avaliação de Washington, rompam com esses princípios.

Não tenho nada contra a democracia e a liberdade. Mas a forma como foi grafada no acordo aumenta nossa preocupação, afirmou ao Estado o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Assim como o Brasil, o Equador, anfitrião da cúpula, também fez duas sugestões. Na primeira, Quito propõe a elaboração de uma espécie de código de conduta sobre gastos militares para os países da Unasul. Na segunda, sugere a criação de uma comissão permanente do Conselho Sul-Americano de Defesa, que formularia mecanismos capazes de garantir mais confiança entre os países da região.

A finalidade dessas e de outras propostas é extrair compromissos para que a experiência do acordo militar Colômbia-EUA não se repita. Ao mesmo tempo, o Itamaraty espera a consolidação da Unasul como mecanismo político para a solução de questões regionais na área de defesa e segurança e para a promoção de mais cooperação entre os países - uma válvula de escape para possíveis conflitos e uma alternativa à maior aproximação de países de fora da América do Sul.

Curiosamente, a reunião de Quito não será do Conselho de Defesa da Unasul - órgão criado no ano passado, por sugestão do Brasil. O encontro de amanhã partiu de uma determinação dos presidentes dos países da Unasul, que se reuniram em Bariloche, em 28 de agosto para lidar com o impasse aberto pelo acordo Colômbia-EUA. A primeira reunião do Conselho de Defesa continua sem data marcada.