17 a 21 de agosto de 2009

Comércio Exterior

Resultados
Demanda interna e câmbio reduzem fatia que indústria exporta
ICMS sobre importação será julgado pelo Supremo
Demanda menor da China pode derrubar commodities
Vendas do Brasil para a União Europeia caem 29%
Preço de produto importado da China sobe no 2º trimestre
Governo reduz imposto de 259 máquinas
Brasil planeja mais investimentos na Bolívia

Agronegócio

Governo planeja retirar café do mercado
Governo estuda criar estatal de fertilizantes com a Rússia
Ucrânia concede cota de açúcar ao país
Brasil e UE farão parceria com a África para produzir etanol
Múlti quer rever tarifa de glifosato chinês

Mercosul

Argentina ainda retém produto brasileiro, reclama exportador
Brasil e Argentina fazem acordo de swap cambial

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Brasil vai à OMC contra sobretaxa no suco

Plano Internacional

Hillary ataca países críticos a pacto com Bogotá



Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 680 milhões na segunda semana de agosto, com cinco dias úteis. Entre os dias 10 e 16 do mês, as exportações somaram US$ 3,192 bilhões e as importações ficaram em US$ 2,512 bilhões, média diária respectiva de US$ 638,4 milhões e US$ 502,4 milhões. Nas duas primeiras semanas deste mês, o superávit comercial correspondeu a US$ 1,615 bilhão, devido a vendas de US$ 6,466 bilhões e a compras de US$ 4,851 bilhões. No ano, a balança foi superavitária em US$ 18,528 bilhões. Em 155 dias úteis, as exportações totalizaram US$ 90,561 bilhões e as importações, US$ 72,033 bilhões.

b) Demanda interna e câmbio reduzem fatia que indústria exporta

A fatia da produção industrial destinada às exportações encolheu na primeira metade do ano, atingindo 12,7%, abaixo dos 13,1% registrados em todo o ano de 2008. A tendência de queda se iniciou em 2006, depois de ter alcançado um percentual de 14,4% em 2005, segundo estudo da LCA Consultores. A combinação de forte queda da demanda externa por produtos manufaturados e o desempenho razoável do mercado interno explica a perda de importância das vendas externas neste ano, um movimento também influenciado pela valorização do câmbio, ainda que em menor medida, dizem analistas.

Os recuos mais significativos ocorreram em setores que produzem manufaturados, observa o economista Douglas Uemura, da LCA. No caso dos fabricantes de veículos automotores, as exportações abocanharam apenas 9,4% da produção no primeiro semestre deste ano, abaixo dos 13,9% de 2008 e menos da metade dos 19,3% de 2005. O tombo também foi forte no setor de máquinas e equipamentos: na primeira metade de 2009, a parcela exportada da produção foi de 11,3%, menos que os 13,6% de 2008 e os 16,9% de 2005. A história é diferente no caso dos produtores de commodities. Na indústria extrativa mineral - que inclui o setor de minério de ferro -, a fatia da fabricação destinada ao mercado externo pulou de 48,5% em 2008 para 53,1% no primeiro semestre deste ano.

Para Uemura, o diferencial de crescimento do Brasil e do resto do mundo é o principal fator que explica o encolhimento da fatia da produção destinada ao exterior de manufaturados neste ano. O câmbio valorizado aparece nesse período como algo secundário para essa tendência. O mais relevante é que o mercado interno mantém um desempenho ainda positivo, ao mesmo tempo em que a demanda externa despenca, diz ele.

Os números da Ford corroboram a avaliação do economista da LCA. De janeiro a julho, as vendas no mercado interno cresceram 12,3%, enquanto as exportações caíram 45,7%. O diretor de relações governamentais para a América do Sul da Ford, Rogelio Golfarb, diz que o mercado interno foi muito melhor que o de grandes compradores do Brasil, como os principais países da América Latina. No primeiro semestre, as vendas caíram 30% no México, 31,2% na Argentina, 48% no Chile e 47,5% na Venezuela, diz ele. O desempenho do mercado interno, porém, não foi suficiente para compensar totalmente a queda das exportações, destaca Golfarb. Nos primeiros sete meses do ano, a produção da Ford foi 7,5% inferior ao do mesmo período de 2008.

Com uma retração tão violenta da demanda externa, a fatia da produção da Ford destinada às exportações ficou em 14% de janeiro a julho, bem menos que os 26% do ano passado. Para Golfarb, o movimento neste ano e nos últimos três meses de 2008 não teve influência do dólar barato - o tombo foi obra do mergulho do mercado externo. O câmbio valorizado provocou estragos em anos anteriores, avalia ele. A parcela exportada da produção da Ford ficou em 42% em 2005, caiu um pouco em 2006, para 41%, e recuou com força em 2007, para 33%.

O economista Edgard Pereira, professor da Unicamp e sócio da Edgard Pereira & Associados, diz que a valorização do câmbio se aprofundou exatamente a partir de 2006, reduzindo a rentabilidade das exportações de manufaturados. Foi um erro ter permitido a intensificação da queda do dólar nesse período, diz ele, preocupado com as perspectivas da indústria manufatureira num ambiente de câmbio apreciado, não apenas pelo impacto sobre as exportações, como pelo risco de que um eventual aumento das importações roube espaço da produção doméstica.

A tendência de valorização e forte oscilação do câmbio nos últimos anos levou a Movelar a desistir do mercado externo. Em 2004, a companhia destinava de 7% a 8% de seus produtos para o exterior. Na época, a ideia era aumentar esse percentual para 20% em 2008 ou 2009, conta Domingos Rigoni, presidente da fábrica de móveis. O vaivém do dólar, contudo, fez a empresa desistir do projeto e focar apenas no mercado interno.

A moeda americana cotada a menos de R$ 2 também incomoda a Morganite Brasil, afirma o diretor administrativo financeiro da empresa, Antonio Sergio de Almeida. Ainda assim, o que mais atrapalhou as exportações neste ano foi a queda da demanda dos clientes nos EUA, um dos principais mercados da empresa de cerâmica térmica e carbono, fornecedora de insumos para o setor industrial. Com o menor apetite do mercado americano, dez de cada cem produtos da Morganite foram para o exterior neste ano, menos que os 12% alcançados em em todo o ano passado, diz Almeida.

No começo da década, a empresa chegou a exportar cerca de 20% da produção, mas o encolhimento de alguns mercados e o impacto do câmbio valorizado ao longo dos últimos anos derrubaram esse percentual. Mesmo com esses contratempos, Almeida diz que o mercado externo continua fundamental para a empresa, que não quer ficar limitada aos clientes brasileiros. As exportações continuam estratégicas para o nosso crescimento.

Como o Brasil deve continuar a crescer mais do que o resto do mundo no segundo semestre deste ano e também em 2010, Uemura acredita que a fatia exportada da produção industrial brasileira seguirá em queda no que resta deste ano e no ano que vem. A LCA estima que o Brasil vai crescer 4,6% em 2010, um ritmo bem mais forte que os 2,5% esperados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global. Toda vez que o mercado interno cresce mais que o externo, há uma tendência de redução do destino das vendas para o exterior, concorda Pereira.

A perspectiva de que o câmbio siga valorizado também aponta para essa direção. Os setores mais atingidos deverão ser os produtores de manufaturados, especialmente os que têm a maior parte dos custos em reais. É o caso do segmento de calçados e artigos de couro, que já vem sofrendo nos últimos anos. Em 2006, ele exportava 26,1% da produção, percentual que caiu para 20,5% no primeiro semestre deste ano.

Para os produtores de commodities, a situação tem sido diferente. Com a demanda forte da China, especialmente a partir do segundo trimestre, houve setores em que a parcela exportada da produção subiu. Foi o o que ocorreu na já citada indústria extrativa mineral e no setor de celulose, papel e produtos de papel. Nesse segmento, a fatia vendida no exterior passou de 21,1% em 2008 para 23,5% no primeiro semestre deste ano.

c) ICMS sobre importação será julgado pelo Supremo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgará mais a disputa em que os contribuintes discutem a incidência do ICMS na importação de equipamentos por clínicas médicas. O recurso sobre o tema - reconhecido como repetitivo pela corte, o que acarreta a suspensão do trâmite dos semelhantes em todo o Judiciário - seria julgado pela Primeira Seção do STJ em um processo entre a Unimed e o Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, o relator do caso, ministro do STJ Luiz Fux, decidiu que trata-se de uma matéria constitucional e que deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - que deu repercussão geral a processo semelhante.
Atualmente, há centenas de ações sobre o tema que tramitam na Justiça e a jurisprudência sobre a questão é ainda divergente. A discussão quase sempre tem origem em mandados de segurança, propostos por clínicas, para obter a liberação de equipamentos importados sem recolher o ICMS. A controvérsia começou após a edição da Emenda Constitucional nº 33, de 2001, que constitucionalizou a cobrança do imposto na importação, que havia sido afastada anos antes pelo Supremo. Ocorre que em alguns Estados a previsão já existia antes da emenda - no Rio Grande do Sul, foi instituída pela Lei nº 8.820, de 1989 -, e as clínicas defendem que a cobrança só poderia ser estabelecida a partir da edição de uma lei posterior à Emenda Constitucional nº 33.

No caso a ser julgado pelo Supremo, as partes são uma clínica de radiologia da cidade de Passo Fundo e o Estado do Rio Grande do Sul. O relator será o ministro Joaquim Barbosa. É uma matéria constitucional por se tratar de estabelecer os efeitos da Emenda Constitucional nº 33, afirma o advogado Ulisses Jung, que representa o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, entidades aceitas como amicus curiae no processo.

A desistência dos ministros do STJ em julgar o recurso repetitivo foi comemorada por advogados tributaristas que atuam na defesa de clínicas médicas. Enquanto no STJ há precedentes desfavoráveis ao contribuinte, autorizando a cobrança do imposto na importação de equipamentos, no Supremo os argumentos dos contribuintes em teses similares têm sido aceitos. Em 2003, por exemplo, o Supremo considerou inconstitucionais as leis de municípios que previam a cobrança de alíquotas progressivas do IPTU, editadas antes da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 - que autorizou a progressividade. Já em 2005, ao declarar inconstitucional o alargamento da base de cálculo da Cofins, o Supremo considerou que a lei responsável pela ampliação da base da Cofins entrou em vigor cerca de um mês antes da Emenda Constitucional nº 20, de 1998 - que autorizou a tributação.

d) Demanda menor da China pode derrubar commodities
A China pode começar a desacelerar a importação de matérias-primas no segundo semestre, com diminuição do impacto dos programas de estímulo econômico e do processo de estocagem, segundo analistas na Europa.

As importações de produtos como minério de ferro, petróleo, alumínio, carvão e cobre aumentaram no primeiro semestre, ajudando na manutenção de um certo nível de preços, que havia degringolado com a crise global.
Nas últimas semanas, analistas já previam uma baixa nas importações chinesas, mas houve novo recorde na compra de minério de ferro e de petróleo em julho. Por outro lado, as importações de alumínio e cobre declinaram 37% e 15%, respectivamente, em relação ao mês anterior.

Agora, o banco francês Natixis estima que as fortes importações chinesas de julho não são sustentáveis, considerando as projeções para a economia mundial, e alerta que a situação começará a mudar no segundo semestre.

O Royal Bank of Scotland também publicou ontem estudo no qual sugere prudência sobre o que esperar da demanda doméstica chinesa nos próximos meses.

A expectativa é de que a demanda chinesa por metais de base voltará a níveis normais nos próximos meses, deixando o resto do mundo comprar mais. Para outros analistas, a combinação de menor demanda chinesa e aumento da oferta pode levar a uma reaceleração de estoques globais, com impacto de baixa nos preços.

Os chineses são muito importantes para que suas decisões não tenham reação, diz Michael Finger, até recentemente o economista-chefe da Organização Mundial do Comércio (OMC). Muitas empresas se aproveitaram do crédito fácil para aumentar estoque. Agora, o crédito está menos fácil e também se pode esperar uma diminuição normal das importações.

Uma razão para crer na queda de importação tem sido os níveis recordes de produção doméstica de metais de base. A produção de zinco poderá atingir seu maior volume de todos os tempos no terceiro trimestre, com 300 mil toneladas de nova capacidade e potencial retomada de fábricas que estavam paralisadas.

Ao mesmo tempo, porém, a BHP Billiton, um dos maiores produtores de minérios do mundo, estimou na semana passada que até 50% da produção chinesa de minério de ferro foi paralisada no primeiro semestre, por ser economicamente inviável no momento.

Pequim aumentou também a importação de sucata desde julho. A ausência de compra de sucata no primeiro semestre foi considerada um dos principais motivos do aumento da demanda por produtos refinados.

Para o banco francês, a importação de sucata vai reduzir substancialmente a demanda chinesa por metais refinados, mesmo sem a desaceleração já antecipada na importação de commodities.

Analistas buscam sinais também de mudanças na demanda chinesa por minério de ferro e aço. Em julho, as importações de minério de ferro bateram novo recorde de 56,5 milhões de toneladas com o preço spot acima de US$ 100 por tonelada. Ao mesmo tempo, porém, o Baltic Dry Indices, que mede o custo do transporte marítimo de commodities, voltou a ter queda.

Com a demanda chinesa diminuindo e os estoques globais voltando a crescer, a busca por metais de base pode aumentar no mundo industrializado. Mas analistas notam que, com a exceção da demanda por alumínio na América do Norte, essa melhora ainda está para ser confirmada.

e) Vendas do Brasil para a União Europeia caem 29%

As exportações do Brasil para a União Europeia no primeiro semestre deste ano estão entre as mais afetadas pela crise.

Segundo dados divulgados pelo Eurostat, órgão encarregado das estatísticas do bloco, a UE importou 29% menos do Brasil entre janeiro e maio deste ano do que no mesmo período de 2008. Os dados por país referentes a junho não foram divulgados, mas os números gerais sobre importações não indicam reversão significativa de tendência.

Em termos percentuais, o corte só fica atrás da queda nas compras vindas da Rússia, de 43%, e empata com o do Japão.

O movimento se explica sobretudo pelas áreas onde houve maior queda das importações pelo bloco: energia e matérias-primas (ambas com recuo de 39%). Juntos, os 27 países da União Europeia compraram 59% a menos desse setor do Brasil, em relação ao mesmo período do ano passado.

A queda (em valor) reflete sobretudo a derrocada do preço do petróleo no mercado internacional, cujas cotações caíram, em média, pouco mais de 50% nos períodos comparados.
Ainda assim, a balança comercial da UE com o Brasil, décimo parceiro comercial do bloco, fechou os cinco primeiros meses do ano favorável ao país em 2,6 bilhões, com importações pela UE de 10,3 bilhões e exportações de 7,6 bilhões. E, apesar da queda abrupta na comparação com 2008, a trajetória mês a mês foi relativamente estável.

No total, tanto a União Europeia quanto a zona do euro reduziram seu déficit comercial no primeiro semestre.
No caso dos 16 países adeptos da moeda comum, junho trouxe o terceiro e maior superávit consecutivo desde o estouro da crise, em mais um sinal de que a economia do bloco começa a se recuperar -ainda que de forma incipiente e desigual.

Nos dados preliminares do Eurostat, os 16 países registraram superávit de 4,6 bilhões em junho, contra 2,1 bilhões no mês anterior e zero em junho do ano passado.

Embora o saldo semestral continue no vermelho, o déficit encolheu para 1,6 bilhão. Sinal positivo, as importações pararam de cair, e a retração das exportações mês a mês foi de 0,1%, nos números ajustados sazonalmente.

O quadro é menos róseo se tomados todos os 27 países do bloco, mas ainda assim houve redução significativa do déficit para 67,4 bilhões, em relação aos 118 bilhões do mesmo período do ano passado.

De acordo com os dados do Eurostat, a União Europeia teve déficit de 4,3 bilhões em junho -menor, no entanto, que os 7,2 bilhões negativos registrados em maio e os 19,3 bilhões de junho do ano passado. As exportações encolheram 0,3%, e as importações tiveram recuo de 1,4%.

f) Preço de produto importado da China sobe no 2º trimestre

De janeiro a julho de 2009, o Brasil importou da China um volume de vestuário e confecções 9,7% maior do que o total desembarcado no mesmo período de 2008. Esse aumento de volume em um contexto de retração de consumo no mercado mundial poderia ser explicado por um assédio maior dos fornecedores chineses, com preços mais baixos que os cobrados anteriormente. Não foi exatamente isso, porém, o que aconteceu. Nem no vestuário, nem no total das importações de bens de consumo.

Dados levantados pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) revelam elevação dos preços médios de bens de consumo duráveis e não duráveis importados da China no segundo trimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado e até mesmo na comparação com o terceiro trimestre de 2008, quando os termos de troca atingiram o patamar mais elevado dos últimos anos. Os preços médios de importação de bens não duráveis da China ficaram 7,8% acima daqueles praticados no segundo trimestre de 2008 e 2% acima dos valores do terceiro trimestre. No total dos não duráveis importados pelo país (todas as origens), o preço andou na direção oposta e caiu 1,1% em relação ao segundo trimestre do ano passado.
Também em bens duráveis o preço médio dos itens importados da China aumentou. Entre abril e junho deste ano, esses bens registraram o maior nível de preço médio desde o terceiro trimestre de 2001, com alta de 6,9% em relação a igual período de 2008 e de 3,4% em relação ao terceiro trimestre do ano passado. No conjunto das importações de bens de consumo duráveis o preço também subiu, mas menos do que os chineses: 3,3% em relação ao segundo trimestre do ano passado.

Um mercado interno que se manteve capaz de consumir produtos mais sofisticados em um momento de crise mundial possibilitou uma mudança no mix de importados da China e o país importou produtos de maior valor agregado mesmo com a valorização do real. O quadro acelerou um fenômeno que é considerado, pelo governo, uma tendência. Para Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), a elevação de preços dos produtos chineses é uma tendência a médio e longo prazos. O aumento é puxado por adequação paulatina da legislação chinesa, inclusive das leis trabalhistas, aumentando o custo dos produtos, além de um controle maior sobre os subsídios dados pela China.

Barral lembra que a China tem fabricado produtos de maior valor agregado e o mercado interno brasileiro absorveu essas mercadorias durante os primeiros sete meses de 2009. Ele exemplifica com os produtos de toucador, cujas importações triplicaram em termos de volume nos primeiros sete meses deste ano em relação ao mesmo período de 2008. A elevação de quantum foi acompanhada pelo aumento do preço por quilo, que passou de US$ 2,83 de janeiro a julho de 2008 para US$ 3,4 na média de 2009. Para Barral, produtos mais sofisticados e menos tradicionais na pauta de importação do Brasil, antes mais vendidos para EUA e Europa, foram desovados no Brasil e levantaram a média de preços dos bens de consumo.

Importadora e fabricante de eletroportáteis, a Mallory compra da China cerca de 40% do que vende no Brasil. Alberto Betrian, gerente-geral da empresa, diz que não houve redução de preços das mercadorias chinesas importadas. Os preços do primeiro semestre mantiveram-se praticamente iguais aos do mesmo período de 2008, informa. Somente em relação ao terceiro trimestre do ano passado, quando os preços estavam elevados, houve queda média entre 5% e 10%.

Para Betrian, não houve queda de preços no primeiro semestre porque a empresa manteve a política de importar produtos de maior valor agregado do ponto de vista tecnológico. Ele explica que a Mallory fabrica no Brasil alguns produtos que também importa, mas as mercadorias trazidas da China são mais sofisticadas. Ele exemplifica com o multiprocessador. No Brasil fabricamos modelos mais simples e importamos da China os mais modernos, com mais funções, diz.

Mesmo com a crise, diz Betrian, a empresa renovou os modelos importados. Segundo ele, apenas algumas renovações foram adiadas em razão da crise porque o mercado interno brasileiro manteve a demanda por produtos com maior agregado tecnológico. Há um mercado gourmet crescente no Brasil e que tem demanda por eletrodomésticos com maior desenvolvimento. As pessoas também querem mais design, o que aumenta o preço do produto.

Os dados do MDIC confirmam a tendência de elevação de preços dos importados da China. O quilo dos bens de consumo não duráveis aumentou de US$ 6,33 (janeiro a julho de 2008) para US$ 7,44 nos primeiros sete meses de 2009. Na mesma comparação, o quilo dos bens de consumo duráveis aumentou de US$ 4,46 para US$ 4,6.

A explicação do fenômeno dos preços não é uniforme para todos os tipos de produtos. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) confirma o aumento de preços dos importados da China em 2009, mas credita isso à fiscalização e não à mudança no mix de importados. O controle maior sobre os valores declarados no desembaraço aduaneiro começou em 2007 e tem provocado aumento nos preços dos tens chineses, defende Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit. Segundo os dados da associação, o preço por quilo dos desembarques de vestuário da China têm subido. De janeiro a junho de 2009 o quilo do vestuário chinês custou US$ 13,68. No mesmo período de 2008, ficou em US$ 13,09; e em 2007, e, US$ 9,55.

José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a fiscalização explica a tendência de elevação de preços no caso das confecções. Castro, porém, considera surpreendente o aumento de preços verificados dos bens importados da China. Ele lembra que durante o primeiro semestre de 2009 o valor médio do dólar estava mais alto. Isso, na verdade, teria desestimulado as importações. É surpreendente que mesmo com o câmbio mais valorizado e com crise, o mercado brasileiro tenha sido capaz de absorver produtos mais sofisticados do que os que costumava importar.

g) Governo reduz imposto de 259 máquinas

O governo reduziu o Imposto de Importação para 259 tipos de máquinas e equipamentos. Os produtos serão usados, principalmente, em investimentos nos setores de geração de energia, petroquímico e têxtil.

A lista de produtos com Imposto de Importação menor entrou no regime de ex-tarifários, no qual o governo reduz o tributo por um tempo limitado para atender ao pedido de um setor específico.
Na maioria dos casos, a empresa que deseja fazer investimento pede ao governo que inclua os equipamentos que precisa importar neste benefício. Para isso, não pode haver produção nacional deles.

A maioria das máquinas terão o imposto reduzido de 14% para 2%. Nove, entre elas de informática e telecomunicações, tinham tarifa entre 18% e 8% e foi reduzida para 2%. O benefício vale até 31 de dezembro do ano que vem.

h) Governo reduz imposto de 259 máquinas

Planos para investimentos bilionários de empresas brasileiras na Bolívia farão parte das conversas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, amanhã, com o presidente boliviano Evo Morales, na Bolívia. Executivos da Braskem discutiam , em Santa Cruz, com o ministro de Hidrocarburos boliviano, Oscar Coca, e o presidente da estatal de petróleo YPFB, Carlos Villegas, condições para investir até US$ 2,5 bilhões em um polo petroquímico desejado pela empresa no país. A Vale iniciou sondagens para um investimento de U$ 1,5 bilhão na exploração e processamento de minerais.

As negociações, ainda em estágio preliminar, têm recebido apoio entusiasmado do governo brasileiro, que, estimulado pelo interesse privado em empreendimentos industriais na Bolívia, acredita ter superado a crise de confiança entre os dois países, nascida em 2006 com a nacionalização, pelo governo Morales, de maneira abrupta, de todo o setor de gás no país. Lula pedirá sinais do governo boliviano de que haverá condições estáveis para os investimentos por parte de empresas brasileiras. Poderá anunciar, também, a venda em condições especiais, de tratores brasileiros aos bolivianos.

Os dois governos ainda negociavam um memorando de entendimentos que abriria caminho para a participação da Vale na exploração e processamento de minerais na Bolívia. O entendimento tem como alvo as reservas de lítio no sítio turístico conhecido como Salar de Uyuny, o maior deserto de sal do mundo, a 4 mil metros de altitude, que é visto como a riqueza de maior potencial estratégico para o futuro do país.

O lítio é usado principalmente em baterias e apontado como fonte de energia revolucionária para carros elétricos. Os bolivianos acreditam que, ao contrário do que ocorreu com as riquezas de prata, estanho e gás, a exploração de lítio poderá ser acompanhada da criação de indústrias para agregar valor ao metal e gerar riqueza no país. Bolívia negocia acordos de cooperação com Japão, Coreia do Sul, França e outros países.
A Vale, ainda preliminarmente, iniciou sondagens para explorar outros minerais, entre eles o manganês, encontrado no lago formado pelas chuvas na região do salar. Por recomendação do governo brasileiro, avalia a possibilidade de agregar valor a esses metais, fazendo na Bolívia o processamento industrial por meio de um sistema conhecido como verticalização da salmoura.

Os bolivianos têm sido muito zelosos dos projetos de exploração de lítico, e insistem em exigir dos interessados planos para instalação de indústrias ligadas à produção de baterias feitas com o metal. É uma exigência que pode dificultar os eventuais planos da Vale para o país. No caso da Braskem, os planos para o polo petroquímico antecedem a nacionalização do gás, de 2006, e haviam sido congelados com a deterioração das relações comerciais e políticas entre Brasília e La Paz.

A Braskem criou um polo na Venezuela, mas não abandonou a ideia de usar também o gás boliviano para produzir plásticos no país vizinho. A ideia, na avaliação do governo brasileiro, seria positiva para a Petrobras, que, desde 2007, por um acordo entre os dois países, está obrigada a pagar pelos gases de maior valor encontrados no produto boliviano exportado ao Brasil - os gases usados pela petroquímica. A Braskem separaria em território boliviano este gás, acabando com a obrigação da estatal com a compra.

A obrigação de compra do gás tem provocado atritos entre a Petrobras e o governo boliviano, assunto que Morales já disse constar da agenda entre ele e Lula.

O encontro servirá também para inauguração de uma estrada financiada pelo Brasil, em Chaparre, reduto eleitoral de Morales, que designou o local. Nos últimos dias, o boliviano tem anunciado que pretende reclamar com Lula da redução do consumo de gás pela Petrobras. O Planalto tem enviado emissários para dizer a Morales que Lula não aceitará um tratamento agressivo em sua passagem pela Bolívia.

Agronegócio

a) Governo planeja retirar café do mercado

O governo deu início, discretamente, a um plano para retirar do mercado interno 10 milhões de sacas de café nesta safra 2009/10. Isso significa enxugar cerca de 25% da produção nacional no atual ciclo, que será de menor produtividade. O Ministério da Agricultura aguarda o aval da Fazenda para dar prosseguimento ao programa, que começou em julho, com a retirada de 3 milhões de sacas.

A medida, segundo fontes do governo, é uma tentativa de elevar os preços do café no mercado, uma vez que os produtores argumentam que estão vendendo o grão abaixo dos custos de produção, estimados em cerca de R$ 300 a saca. Na sexta-feira, os cafés de boa qualidade estavam cotados entre R$ 270 e R$ 275, segundo o Escritório Carvalhaes. Na bolsa de Nova York, os contratos para dezembro encerraram a US$ 1,3235 a libra-peso, com recuo de 370 pontos. Nos últimos 12 meses, o grão acumula queda de 5%.

O movimento para enxugar a oferta começou em julho, quando o governo realizou quatro leilões de contratos de opções para retirar 3 milhões de sacas do mercado. O preço da saca estipulado nos leilões ficou em R$ 303,50 para entrega em novembro. Ou seja, caso os preços do café estejam inferiores ao valor definido nos leilões na data de vencimento do contrato e entrega do grão, o governo fica com o produto. Se for superior a isso, o cafeicultor terá a opção de vender o produto no mercado.

Manoel Bertone, diretor de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, afirmou ao Valor que os contratos de opção são uma espécie de seguro ao cafeicultor.

Para enxugar os outros 7 milhões de sacas, o governo deverá realizar leilões de AGF (Aquisição do Governo Federal) e também converter parte da dívida dos cafeicultores em produto. Na semana passada, o governo já converteu R$ 1,1 bilhão em dívidas em café (cerca de 4,2 milhões de sacas). O valor estipulado no programa de AGF será de R$ 261,69 por saca, que é preço mínimo definido pelo governo. Fontes do setor afirmam que o governo deverá gastar cerca de R$ 1 bilhão nesses programas de ajuda à cadeia produtiva.

A intenção de recriar um grande estoque de café ocorre meses depois de o governo ter praticamente zerado suas reservas. Na safra 2008/09, encerrada em junho, os estoques oficiais tinham atingido seu mais baixo patamar da história, com cerca de 600 mil sacas. No início dos anos 90, quando o Instituto Brasileiro do café (IBC), órgão que regulava o setor foi extinto, o governo tinha estoque de 18 milhões de sacas.

Esta não é a primeira vez que o governo intervém no mercado para forçar a alta dos preços do grão. Principal produto da balança comercial brasileira até a metade do século passado, o governo queimou literalmente entre 1931 e 1944 cerca de 78 milhões de sacas de café - o equivalente na época a três anos de consumo global do grão - para estimular a valorização dos preços, segundo informações do Museu do café, de Santos (SP), com base no livro História do café, de Ana Luíza Martins.

A última intervenção de impacto do governo foi em 2000, quando foi criado o plano de retenção do café, liderado pelo Brasil. O governo tinha a intenção de reduzir os estoques mundiais do grão, inibindo as exportações. No entanto, somente o Brasil aderiu ao plano, o que estimulou o aumento de participação de países concorrentes neste mercado, como o Vietnã, que se tornou o segundo maior produtor mundial de café.

Representantes das indústrias torrefadoras e dos exportadores de café não acreditam que essa medida seja eficaz para a cafeicultura. O setor exportador vê essa medida com preocupação, uma vez que a safra deste ano será a de menor produtividade, o que poderá impactar nas exportações, disse Guilherme Braga, diretor do Conselho dos exportadores de café do Brasil (Cecafé). Na safra 2008/09, o Brasil teve exportação recorde de 31,4 milhões de sacas.

Nathan Herszkowicz, diretor da Abic (Associação Brasileira da Indústria do café), lembra que as indústrias e os exportadores são excluídos das discussões de apoio ao setor. O agronegócio do café é como um corpo. Tem que se pensar na cadeia como um todo.

A Abic afirma que o governo deveria realizar um estudo de ajuste do volume da produção brasileira, estabelecer metas e parâmetros para produção, preços, qualidade e produtividade do grão, além de mais isonomia na distribuição dos recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) para todos os agentes do setor.

A cadeia produtiva hoje é o elo mais fraco, argumenta Lucas Ferreira, diretor de café do ministério.

b) Governo estuda criar estatal de fertilizantes com a Rússia

O governo prepara as bases de um acordo estratégico para criar uma empresa estatal em parceria com a Rússia na área de produção de fertilizantes. A binacional de capital fechado também poderia administrar as novas concessões de exploração de jazidas no Brasil.

A proposta, ainda em negociação no governo, deve ganhar força com a assinatura de compromisso durante a visita ao país do vice-primeiro-ministro russo Igor Sechin, em outubro. Presidente do conselho da estatal russa Rosneft, Sechin é apontado como czar do petróleo e do gás no país. Tivemos uma recepção extremamente positiva do governo russo, diz o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Daniel Vargas. Não será um memorando de entendimentos, mas algo concreto para um parceira estratégica efetiva.
O acordo, segundo Vargas, envolveria contratos de longo prazo para a transferência de tecnologia russa de fabricação de fertilizantes e a garantia de abastecimento de produtos agropecuários pelo Brasil. Em jogo, estão negócios de US$ 10 bilhões em Importações de matérias-primas para fertilizantes. Em 2008, o Brasil comprou 17 milhões de toneladas desses produtos no exterior. Apenas em potássio, foram gastos US$ 4 bilhões em 6,5 milhões de toneladas.

As discussões para o eventual acordo Brasil-Rússia avançaram após encontros do ex-ministro Mangabeira Unger com Igor Sechin no fim de maio, em Moscou, durante a reunião de cúpula dos BRICs, que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. Estamos determinados a entrar nesse mercado. Não queremos começar do zero e essa produção complexa exige tecnologia e tradição. Temos pressa em resolver essa questão estratégica para a agenda futura da Agricultura, afirma o ministro Daniel Vargas.

Em até 90 dias, o governo planeja anunciar um Plano Nacional de Fertilizantes para orientar ações e estratégias de longo prazo no setor. As autoridades apontam o alto grau de concentração do setor como o principal entrave ao desenvolvimento da agropecuária nacional. A produção privada de fertilizantes não garante, na avaliação do governo, preços competitivos para viabilizar a rápida expansão da Agricultura. Quando o mercado não demonstra interesse, o Estado tem um relevante papel a cumprir, diz Vargas. Ele aponta as desigualdades na relação entre fornecedores e produtores. O governo avalia que a expansão da safra nacional gerou grande aumento da demanda, com importante impacto nos preços. É um fator de alta vulnerabilidade da Agricultura brasileira, capaz de gerar crises de oferta, imprevisibilidade de custos e desestímulo à produção.

O Ministério da Agricultura já acusou a existência de um oligopólio das empresas do setor, mas amenizou o tom e passou a trabalhar na elaboração de novas regras para o segmento. Em seu diagnóstico, o governo avalia o setor é dominado pela multinacional Bunge, seguida por Mosaic e Yara. Importações são possíveis, a despeito de problemas de logística e infraestrutura, com altas barreiras à entrada derivadas da especificidade locacional (fonte de matéria-prima) e da necessidade de altos investimentos (escala e capital).

O governo entende que o oligopólio influencia o preço interno, decidindo ora sobre a produção nacional, ora sobre o fornecimento internacional, já que as unidades dessas empresas no exterior venderiam boa parte do fertilizante importado pelo Brasil. Sendo assim, o oligopólio controla tanto matéria-prima como indústria, diz a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

c) Ucrânia concede cota de açúcar ao país

A Ucrânia concedeu uma cota de 150 mil toneladas de açúcar demerara ao Brasil. O anúncio foi feito em Brasília pela vice-ministra da Economia da Ucrânia, Natalia Boitsun, durante a primeira reunião da Subcomissão de Comércio e Investimentos Brasil-Ucrânia, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

A cota foi estipulada como contrapartida pela entrada do país para a Organização Mundial do Comércio (OMC), em maio do ano passado. Até julho, não houve exportação de açúcar brasileiro para a Ucrânia. Entre 2007 e 2008, o país embarcou para a Ucrânia um pouco mais de 80 mil toneladas.

A Ucrânia também anunciou que vai privatizar uma indústria de fertilizante naquele país, o que poderá atrair investimentos do Brasil neste segmento.

As exportações brasileiras de açúcar seguem firmes neste ano, como reflexo da queda da oferta global do produto. Ontem, os preços futuros do açúcar voltaram a fechar com forte alta ontem. Os contratos para janeiro encerraram a 23,58 centavos de dólar por libra-peso, com elevação de 87 pontos. No ano, a valorização é de 92% em Nova York. Na bolsa de Londres, os contratos de dezembro fecharam a US$ 579,80 a tonelada, com aumento de US$ 10,50.

Dados atualizados da Organização Internacional do açúcar (OIA) mostram que a demanda mundial deverá superar a oferta global de açúcar em 9,35 milhões de toneladas, por conta da quebra da safra de importantes países produtores, como a Índia.

d) Brasil e UE farão parceria com a África para produzir etanol

O Brasil e a União Europeia (UE) vão lançar uma parceria triangular com a África na área de bioenergia. O objetivo é produzir etanol no continente africano para ser vendido no mercado europeu, um dos grandes consumidores mundiais.

A parceria deverá ser assinada durante a reunião de cúpula Brasil-Uniao Europeia, no dia 6 de outubro, em Estocolmo (Suécia), com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Para o embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares, a iniciativa poderá servir de modelo para outras cooperações triangulares.

Com a iniciativa, o Brasil quer continuar fomentando a criação de um mercado internacional do etanol. Além disso, o país entrará com tecnologia e expertise na produção do biocombustível pela sua alta competitividade no setor.
Países africanos obterão vantagens para produzir e dar opção para produtores pobres melhorarem sua renda. A comissão da União Africana, sediada em Adis-Abeba (Etiópia), vai centralizar as operações. Por sua vez, os europeus terão a garantia de abastecimento e de importação de etanol produzido sob estritos critérios de sustentabilidade ambiental e social delineados pelo Parlamento Europeu.

Após a assinatura da parceria serão definidos os países africanos que serão incluídos na produção. A parceria pode incluir também construção de hidrelétricas, com expertise brasileira.

A participação da UE como produtor e importador de etanol é essencial para transformar o etanol em commidity global. Uma diretiva europeia estabelece que o bloco deverá ter 20% de energias renováveis em sua matriz em 2020, com participação mínima de etanol e biodiesel de 10% no consumo no setor de transportes.

A produção de biocombustíveis se generaliza globalmente, mas a oposição não diminui. A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentaçao (FAO) está propondo aos países um texto sobre possíveis decisões do Encontro de Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, marcado para 16 a 18 de novembro em Roma, que alveja a produção. Para a FAO, o mercado nascente de bioenergia é uma fonte nova e significativa de demanda de produtos alimentares como cana-de-açúcar, mandioca, milho e oleaginosas, que em muitos casos concorrem com outros alimentos no uso das terras e da água.

A agência quer que os líderes políticos reconheçam que a utilização desses produtos para biocarburante deflagrou o aumento de subvenções que alcançaram US$ 11 bilhoes em 2006 e proteçao tarifária, e que isso estaria entre os fatores que levaram as fortes altas de preços dos alimentos nos ultimos anos. A estimativa da FAO é de que na safra 2008/09, nada menos de 104 milhões de toneladas de cereais e grãos terão sido destinados à produção de energia.

e) Múlti quer rever tarifa de glifosato chinês

A Monsanto avalia a possibilidade de pedir ao governo uma nova revisão da tarifa antidumping imposta ao glifosato importado da China. Desde fevereiro deste ano, todo o fornecimento chinês do herbicida, usado largamente na agricultura e um dos mais importantes do mercado brasileiro de defensivos, sofre um acréscimo de preço de 2,1%.

A tarifa antidumping sobre o glifosato importado da China foi estabelecida em 2003, em processo criado por iniciativa da Nortox e da própria Monsanto, então as duas únicas fabricantes do insumo no território nacional - a Nortox interrompeu a produção do herbicida neste ano e passou a importá-lo. O adicional era, então, de 35,8%, foi reduzido para 11,7% em fevereiro de 2008 e mais tarde para 2,9%, último passo antes de descer aos atuais 2,1%.

As regras para revisão de tarifas antidumping como a imposta ao glifosato importado da China preveem um prazo mínimo de 12 meses para eventual requisição de mudanças. Mas esse prazo pode ser antecipado se surgir algum fato novo. Estamos monitorando o mercado para ver como se comportam os preços do produto importado da China, diz Rodrigo Lopes Almeida, diretos de assuntos corporativos da Monsanto.

Há indícios de que esse argumento possa ser apresentado, segundo o executivo. O preço médio do litro do glifosato ácido - o chamado produto técnico, com concentração mínima de 95%, que é diluído para ser vendido aos agricultores -, que era de US$ 7,13 em janeiro, foi de US$ 3,85 em maio e US$ 4,28 em junho, segundo dados apresentados pelo diretor, baseados nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Mesmo com a adição da tarifa antidumping, as médias apuradas em maio e junho ficam abaixo do preço médio registrado entre janeiro e dezembro de 2007, de US$ 4,62. Esse preço médio foi o utilizado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, no processo que, em fevereiro deste ano, renovou a tarifa - ainda que com percentual menor que os 2,9% em vigor até aquele momento.

Os preços do glifosato dispararam em 2009, na esteira do encarecimento de algumas de suas principais matérias-primas, como fósforo e gás natural. O litro do insumo chegou a ser negociado por US$ 14,50. Com o fim da bolha de preços - ocorrida, por sua vez, em um momento de alta dos preços das commodities em geral, agrícolas e minerais -, o preço do herbicida começou a baixar.

A queda mantém-se neste ano. Em levantamento recente, a consultoria Céleres apurou preços entre 25% e 30% menores do insumo. O produto formulado tem saído, na média, por preços entre US$ 3,80 e US$ 4, diz Eduardo Porto, da consultoria CustodoAgro, que monitora preços de defensivos e fertilizantes. Segundo ele, os chineses oferecem preços mais baixos, entre outros motivos, porque há escala na indústria - são dezenas os fabricantes do herbicida no país.

Mercosul

a) Argentina ainda retém produto brasileiro, reclama exportador

Pressionado pelos empresários brasileiros, o governo argentino anunciou no fim de julho a liberação em massa das licenças não-automáticas de importação de móveis e calçados fabricados no Brasil, mas ainda continua retendo por até 130 dias as guias dos produtos têxteis, enquanto o prazo autorizado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) não pode ultrapassar os 60 dias.

Segundo a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), são 160 categorias de mercadorias do segmento que estão encalhadas esperando a boa vontade da burocracia argentina, sobretudo os itens para cama, mesa e banho. A medida, que já vem sendo aplicada há dez meses sob o pretexto da crise econômica mundial, permite às autoridades do país vizinho controlarem os volumes de produtos importados.

Estamos colocando com clareza para o governo argentino que não existe sentido em continuar penalizando o Brasil por tanto tempo, reclama o diretor superintendente da Abit, Fernando Pimentel. Para ele, os empresários brasileiros tem sido alvo de discriminação enquanto o mercado do maior parceiro comercial do país no Mercosul está sendo tomado pelos chineses.
As vendas de produtos têxteis brasileiros para o vizinho, segundo dados da Abit, caíram 43% nos sete primeiros meses de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado, passando de US$ 300 milhões para US$ 169 milhões. Desde 2005, a participação brasileira nas compras argentinas dessas mercadorias recuou de 41% para 23%, ao passo que o crescimento chinês (de 4% para 23%) ocupou essa lacuna e igualou a posição brasileira.

Pimentel avalia que a abertura para a China acabará fragilizando a indústria argentina, em vez de protegê-la. Ele cobrou uma atuação mais dura das autoridades brasileiras para o cumprimento dos prazos legais de liberação. O governo precisa ser mais incisivo, reforçou.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, reconhece que ainda existem problemas nas liberações de alguns setores, mas afirma que o governo argentino está mais disposto a fazer concessões. Segundo ele, a dificuldade de acordo no segmento têxtil se deve às múltiplas entidades que representam o setor no país vizinho.

Ramalho também negou a hipótese dos produtos chineses estarem sendo favorecidos em detrimento dos brasileiros. Como o Brasil tem uma participação maior no mercado argentino, proporcionalmente a queda nos embarques também é maior que a de outros países.
Segundo técnicos do ministério, a principal divergência entre empresários argentinos e brasileiros diz respeito ao comércio de lençóis e toalhas, cujo volume de exportações caiu 30% no primeiro semestre deste ano em relação à primeira metade de 2008, de cerca de 3.500 toneladas para 2.400 toneladas. Outros ramos da indústria obtiveram sucesso primeiro, mas isso não significa que paramos de nos queixar. Continuamos estimulando as negociações, disse Ramalho.
Outro setor afetado por essas barreiras ao comércio com aquele país é a indústria de brinquedos, que calcula um prejuízo de US$ 15 milhões acumulado desde o início do ano passado. Não sabemos mais o que fazer, pois já faz um ano e meio que não conseguimos entrar na Argentina, afirmou Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, que representa o setor.

Por se tratar de um tema delicado na relação entre os dois países, a embaixada Argentina no Brasil não quis se pronunciar sobre a liberação das licenças. A próxima reunião bilateral entre os setores e os negociadores de cada governo está marcada para os dias 3 e 4 de setembro, em Buenos Aires.

b) Brasil e Argentina fazem acordo de swap cambial

[Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o ministro da Economia da Argentina, Amado Boudou, firmará com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um acordo de adoção de um mecanismo de troca de moedas (swap), no valor de R$ 3,5 bilhões, para o reforço da liquidez da Argentina. O início da vigência do acordo, entretanto, depende da superação de entraves jurídicos na Argentina e da assinatura de um contrato entre os bancos centrais.

O acordo prevê que o Banco Central do Brasil (BC) coloque R$ 3,5 bilhões à disposição do BC argentino, que, futuramente, deverá retornar o principal e os juros em pesos. Os recursos serão empregados, em princípio, no financiamento de companhias que exportam bens para o Brasil.

A equipe de Mantega, entretanto, não esconde sua insatisfação com a ausência de sintonia da Argentina com os gestos de cooperação do governo brasileiro. Além da assinatura do acordo, Boudou deverá ouvir de Mantega uma queixa contra a decisão da Argentina de cobrar uma conta de cerca de US$ 150 milhões sobre investimentos produtivos brasileiros no país. A conta diz respeito ao recolhimento, retroativo a 2003, do Imposto sobre Bens Pessoais, incidente sobre o patrimônio líquido das empresas.

"Antes de cobrar impostos sobre investimentos brasileiros, a Argentina deveria considerar que o Brasil se dispõe a assinar um acordo de swap, a financiar obras de infraestrutura e a comparecer em projetos que não atraem outras fontes nacionais e estrangeiras", afirmou um integrante da equipe econômica.

Para o Ministério da Fazenda, a cobrança retroativa do imposto, com juros e multa, compromete a principal fonte de investimentos produtivos da Argentina, ao trazer custo adicional e insegurança jurídica, e torna evidente o baixo grau de maturidade do relacionamento bilateral.
Entre 2003 e agosto do ano passado, o tributo foi recolhido anualmente de investidores argentinos e de outros países, com base em uma alíquota de 0,5% sobre o patrimônio declarado no dia 31 de dezembro do ano anterior. Mas empresas e acionistas brasileiros foram isentados, em razão de acordos bilaterais de investimento. O governo argentino, entretanto, decidiu ignorar esses acordos.

O ministério pretende ainda extrair de Boudou um quadro mais seguro sobre a capacidade de a Argentina cumprir compromissos da dívida externa em 2010, dado o fato de o Brasil ser credor de seu vizinho, e sobre sua disposição de retomar as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e de equacionar seu passivo com o Clube de Paris.

Nomeado ministro uma semana depois da derrota do governo nas eleições parlamentares, em julho, Boudou é tido como um economista ortodoxo e mais aberto ao diálogo com a comunidade internacional.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Brasil vai à OMC contra sobretaxa no suco

A guerra do suco de laranja entre o Brasil e os Estados Unidos voltará à Organização Mundial de Comércio (OMC) esta semana. Brasília pedirá a abertura de um painel (comitê de especialistas) para examinar queixa contra os americanos, num momento em que o setor vive um aumento da concorrência e queda mundial de preços e de consumo.

O Brasil questiona um método de cálculo usado por Washington para estabelecer suposta margem de dumping de até 4,81% feita por indústrias brasileiras nas exportações de suco de laranja congelado e concentrado, e que já foi condenado em outros casos na OMC.

A decisão de pedir a instalação de painel, que pode levar até a retaliação contra produtos americanos, foi tomada depois do fracasso de consultas formais acionadas pelo país na OMC em novembro do ano passado.

Os EUA insistem em impor sobretaxa calculada por um método que já foi condenado para outros produtos, dificulta nosso acesso e reduz a renda de nossos Exportadores, disse o presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos, Christian Lohbauer. Lutamos contra uma injustiça que pune nossas exportações.
O Brasil reclama que uma revisão administrativa do Departamento de Comércio dos EUA, concluída em agosto de 2008, foi inflada ao excluir do cálculo da margem de dumping as exportações com valor superior à cotação do produto no mercado doméstico (valor normal).

Essa forma de cálculo, conhecida como zeroing, impede que essas operações compensem as exportações eventualmente realizadas com preços abaixo do valor normal. Usando apenas os preços baixos, os EUA inflam o cálculo para fixar a margem de dumping e, em consequência, da sobretaxa que é aplicada.

Na visão brasileira, isso resulta em sobretaxa que não deveria existir sobre o produto brasileiro, através de completa inobservância dos EUA com as regras da OMC. O zeroing causa incerteza e grandes prejuízos para as empresas exportadoras afetadas, conforme tem insistido o Itamaraty. A OMC já condenou outros casos, e os EUA alteraram o cálculo nos processos iniciais, mas não nas revisões administrativas de suposto dumping. Para os brasileiros, os americanos sabem que agem ilegalmente, e buscariam obter tempo contra a concorrência brasileira.

Mas o fato é que o consumo de suco laranja caiu 25% nos últimos anos dez anos nos EUA, bem acima da recuo mundial de 17%. Isso porque aumentou a concorrência com outros sucos, isotônicos e águas aromatizadas.

Lohbauer nota que os produtores da Flórida, já enfrentando outros concorrentes domésticos, querem dificultar as operações do produto brasileiro. O exportador brasileiro acaba recebendo menos por seu produto, diz.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com 1,2 milhão de toneladas no ano passado, ou US$ 1,7 bilhão. Desse volume, 60% foram para a União Europeia, 20% para os EUA e 10% para o Japão, ou seja, os mercados onde se propagam novos concorrentes. Esse volume diz respeito aos embarques de suco congelado. O total de exportações do setor foi de 2,05 milhões de tonelada.

O faturamento de US$ 400 milhões com exportações de suco para os EUA pode não se repetir este ano. Além do câmbio, da sobretaxa e do menor consumo no mercado americano, os EUA dobraram seu estoque de suco. As reservas americanas, que eram normalmente para três a quatro meses de consumo, agora são equivalentes a oito meses.

Outra dificuldade é que as duas safras de laranja no Brasil e nos EUA foram normais e há muito suco. Vai ter laranja caindo do pé, diz o representante da indústria. O preço por tonelada do suco concentrado caiu de US$ 1.300 em 2008 para US$ 700 a US$ 900, segundo Lohbauer.
O pedido brasileiro deverá ser examinado no Órgão de Solução de Controvérsias no fim do mês. Como é praxe na OMC, na primeira vez os EUA devem bloquear a demanda brasileira. O painel será, porém, instalado automaticamente na reunião seguinte. Depois haverá a briga entre os dois países sobre a escolha dos três juízes que serão selecionados.

Após meses de advogados, centenas de páginas traduzidas e audiências na OMC, virá a decisão. O perdedor poderá recorrer ao Órgão de Apelação, o que empurra o caso por mais meses. Se o derrotado não respeitar a decisão, o vencedor poderá abrir outro processo para impor sanção contra produtos do derrotado. As decisões da OMC não são retroativas. Para piorar, os EUA têm sido lentos para implementar decisões tomadas pelo xerife do comércio mundial.

Plano Internacional

a) Hillary ataca países críticos a pacto com Bogotá

Em vez de criticar o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos, os países da América Latina deveriam é ajudar no combate às drogas na região. Esse foi o recado duro da secretária de Estado americana, Hillary Clinton depois de encontro com o chanceler da Colômbia, Jaime Bermúdez. Questionada sobre a falta de esforços da Venezuela para combater o narcotráfico e sobre a oposição do Brasil ao acordo militar entre EUA e Colômbia, Hillary disse: Eu pediria a mais países da região que nos ajudassem no combate às drogas, em vez de ficarem apenas assistindo de fora, ou criticando o acordo, disse Hillary.

A Venezuela afirmou que o acordo militar é uma ameaça e disse que vai comprar mais armas da Rússia e aumentar o número de bases na fronteira com a Colômbia. O Brasil também demonstrou desagrado em relação ao acordo. Este acordo não diz respeito a outros países, disse Hillary. Trata-se de um acordo bilateral entre Colômbia e EUA para aprofundar a cooperação em segurança.

A secretária de Estado voltou a dizer que o acordo não cria nenhuma base americana e não haverá aumento no número de militares dos EUA. Está claro no acordo o respeito à integridade territorial dos países, soberania e não intervenção.

O chanceler colombiano também não poupou alfinetadas aos opositores do acordo. A comunidade internacional expressa solidariedade para com as vítimas da guerra do narcotráfico e terrorismo, mas poucos países propõem cooperação efetiva. Com os EUA, achamos uma ajuda real. Bermúdez completou: Seria bom se tivéssemos outros acordos semelhantes na região.
Em nota distribuída a jornalistas, o Departamento de Estado afirma que um acordo provisório foi fechado no dia 14 e será assinado após revisão final. O acordo permite acesso dos EUA a três bases aéreas na Colômbia - Palanquero, Apiay e Malambo - a duas bases navais, a duas instalações do Exército e outras estruturas militares se for de comum acordo.

Um alto funcionário do Departamento de Estado afirmou que os EUA não participarão da reunião do Unasul no final do mês, em Bariloche. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os americanos para participar e discutirem sobre o uso das bases colombianas. Os EUA não são integrantes da Unasul e os colombianos são capazes de explicar o acordo, disse o funcionário. Ao ser informado de que se tratava de um convite formal do Brasil, ele disse: Ainda temos até sexta-feira para responder.

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