Comércio Exterior
a) Resultados
Depois de vários meses apresentando crescimento em relação ao ano passado, o saldo da balança comercial mostrou queda de 12%, em julho, na comparação com julho de 2008. E o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, disse que o recuo pode continuar durante o segundo semestre de 2009.
O superávit de US$ 2,93 bilhões no mês passado foi ainda 36% menor que o de junho. Segundo Barral, o principal fator foi da queda do superávit em relação a julho de 2008 foi a redução das exportações de soja.
De acordo com o secretário, dois fatores devem contribuir para o enfraquecimento do saldo comercial nos próximos meses: o dólar barato, que incentiva às importações e desestimula as exportações, e o preço mais baixo das commodities este ano em relação ao último trimestre de 2008.
O câmbio tem efeito de incentivo às importações. Se tiver aumento das importações de insumos, pode ter queda de saldo no segundo semestre. O secretário, no entanto, ainda espera que a balança apresente um superávit importante este ano. De janeiro a julho, o saldo é de US$ 16,91 bilhões, 15,6% maior que no mesmo período do ano passado.
O ministério mantém a expectativa de que as exportações vão chegar a US$ 160 bilhões em 2009, o que representaria queda de 20% em relação a 2008. Em julho, as vendas somaram US$ 14,1 bilhões, 30,8% a menos do que em julho de 2008.
Segundo Barral, a queda se deve principalmente à antecipação dos embarques de soja, que este ano ocorreram em junho. Como no ano passado a maior parte das vendas externas de soja foi feita em julho, a base de comparação ficou elevada. O País exportou US$ 768 milhões a menos do que em junho e US$ 540 milhões a menos que em julho de 2008.
No entanto, segundo dados do ministério, as exportações recuaram em todas as categorias. Nos manufaturados, por exemplo, a queda foi de 33,6%, enquanto os semimanufaturados apresentaram recuo de 41,5%. Nos básicos, a redução foi de 23,1%. Os manufaturados responderam por 42,9% das exportações de janeiro a julho, percentual quase igual aos 42,6% dos básicos. De janeiro a julho de 2008 a fatia dos básicos estava em 36,3% e dos manufaturados em 47,3%.
A redução dos embarques de soja foi o principal motivo da queda de 21,7% nas exportações à China, maior parceiro comercial do País. Para toda a Ásia, a queda foi de 13,4%. Os dois mercados são os únicos em que as exportações cresceram este ano. Para a China, o aumento é de 25,7% e para a Ásia , de 9,5%, em relação aos sete primeiros meses de 2008. Para os outros destinos, houve queda das vendas em julho e no acumulado do ano. Alguns mercados importantes, como EUA, Europa e Argentina ainda não retomaram o nível de compra que tiveram no ano passado, disse Barral.
A redução no superávit comercial em julho foi influenciada também pela alta das importações, que somaram US$ 11,2 bilhões, com 4% a mais do que em junho. As compras subiram pelo terceiro mês seguido. Segundo Barral, o efeito da desvalorização do dólar ainda não chegou à balança comercial.
b) Exportação para mais países ajuda superávit
Uma diversificação maior nos destinos das exportações brasileiras deu aos embarques um fôlego adicional que ajudou a amenizar a queda nas vendas ao exterior. Mesmo com diminuição de 22,8% no valor das exportações de janeiro a junho, na comparação com o primeiro semestre de 2008, os embarques brasileiros apresentaram variação positiva para 70 países no mesmo período, segundo levantamento do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco. A diversificação amenizou a queda de demanda dos clientes tradicionais e é vista por alguns setores como uma estratégia para manter o volume de vendas ao exterior no segundo semestre, compensando a perspectiva de dólar abaixo de R$ 2 ao fim do ano.
Segundo cálculo do Bradesco, excluindo a China do total de exportações do Brasil, o índice de concentração nos destinos dos embarques caiu para 0,037 em junho de 2009. Esse indicador manteve-se em 0,055 em 2007 e 2008 e alcançou no fim do primeiro semestre o menor nível pelo menos desde janeiro de 2000. Quanto menor o índice de concentração, maior a diversificação das exportações.
Octavio de Barros, diretor do departamento de pesquisas do Bradesco, lembra que as exportações de commodities para a China foi o fator que mais sustentou as exportações no primeiro semestre. Um segundo fator, porém, foi a diversificação de destino das exportações.
A variação de compradores no exterior, explica o economista, teve alvo principalmente nos países emergentes. Segundo seus cálculos, excluídas as vendas para a China, os países emergentes representaram 68,6% das exportações totais do primeiro semestre. Barros lembra que, dentro dos 70 países para os quais houve crescimento dos valores exportados nos primeiros seis meses do ano, há apenas quatro - Suíça, Áustria, Islândia e Irlanda - considerados desenvolvidos. Os demais 66 países são emergentes, com destaque para Índia, Iraque, Irã, Somália e Nepal. Acredito que essa tendência de diversificação continuará no segundo semestre, dada a recuperação, ainda que moderada, da economia internacional, diz Barros.
Para alguns setores, a diversificação das exportações é considerada parte crucial de uma estratégia para elevar ou manter um nível de embarques sem maiores quedas no segundo semestre.
Heitor Klein, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), diz que a variação nos destinos dos embarques no primeiro semestre ajudou a impedir uma queda mais forte das exportações do setor. As vendas totais ao exterior do setor calçadista, segundo dados da Abicalçados, tiveram queda de 28,5% de janeiro a junho de 2009 na comparação com o primeiro semestre do ano passado. No mesmo período, cresceu a exportação de calçados para Angola, África do Sul e Egito, com aumentos respectivos de 52,2%, 6,7% e 18,6%. Para a Arábia Saudita, as vendas tiveram aumento de 18,9%.
Segundo Klein, o setor continuará apostando em novos destinos durante o segundo semestre. Para ele, a variação dos países compradores será importante para garantir o mesmo volume de exportação e até um crescimento em relação ao início do ano, mesmo com dólar a menos de R$ 2. Nosso caminho é a exportação porque não podemos transferir toda a produção para o mercado interno, diz.
De acordo com ele, 35% das exportações destinam-se à América Latina, outros 35% à Europa e os 30% restantes para Estados Unidos, América Central e África. Há cerca de dez anos os EUA absorviam 70% dos volumes. A Argentina também tinha participação relevante, mas perdeu importância nos últimos quatro anos devido às dificuldades de exportar para o país.
A diversificação também é considerada importante por outros setores. Com 30% do faturamento originado pelas exportações, considerando-se a receita bruta consolidada de R$ 374,5 milhões no ano passado, a Kepler Weber recorre às operações com derivativos e vem procurando aumentar o volume de insumos importados para enfrentar os efeitos das bruscas oscilações do câmbio. A fabricante de silos e equipamentos para armazenagem de grãos também pretende buscar novos mercados no exterior para dar mais estabilidade às vendas ao longo do ano.
Temos que proteger nossas margens, diz o diretor-presidente da empresa, que tem sede em Porto Alegre e unidades industriais em Panambi (RS) e Campo Grande (MS), Anastácio Fernandes Filho.
Já a diversificação de mercados externos tem como objetivo preencher os períodos de baixa sazonalidade de vendas na América Latina, região que absorve hoje até 80% das exportações da empresa, explicou o executivo. Por isso a busca é por novos clientes no hemisfério norte, sobretudo na Europa Oriental, onde o período de safra agrícola é contrário ao do hemisfério sul, disse.
Durante o primeiro semestre, os países da África e do Oriente Médio estão entre os que ganharam participação nas exportações brasileiras. Para Octavio de Barros, o desempenho com os países africanos permite esperar para 2009 um superávit para a balança comercial entre o Brasil e o continente, resultado inédito desde 1995. Ele lembra que a queda no preço do petróleo contribuiu para reduzir os valores das importações originadas do bloco africano. Porém, mesmo excluindo o petróleo no comércio bilateral com o continente, calcula Barros, há um crescimento de US$ 900 milhões no superávit do primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado.
O Oriente Médio também apresenta situação semelhante. A participação do bloco nas exportações do Brasil cresceu de 3,75% para 4,77%, com superávit de US$ 2,05 bilhões no primeiro semestre, bem superior aos US$ 464,37 milhões de saldo do mesmo período de 2008.
Salim Taufic Schahin, presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, lembra que as exportações brasileiras aos 22 países árabes cresceram 4,1% no primeiro semestre, na comparação com janeiro a junho de 2008. No mesmo período as exportações brasileiras totais tiveram uma queda de 22%. Segundo Schahin, o que tem alavancado as vendas brasileiras aos árabes tem sido a ampliação da corrente de comércio com novos países. Também contribuiu o aumento da pauta de exportações. Cerca de 61% das vendas brasileiras aos países árabes ainda estão concentradas em produtos tradicionais como açúcar, carnes e minério de ferro. Ele destaca, porém, o maior comércio bilateral com Líbano e Egito e a venda de produtos novos como gado em pé, aeronaves e manufaturados, como calçados e roupas. Schain acredita que o ritmo de exportações para os países árabes deve continuar forte no segundo semestre.
Rabih Nasser, professor do GV Law, explica que os contratos com novos parceiros comerciais têm sido assinados pelas empresas com base em pagamento antecipado ou carta de crédito irrevogável com bancos de primeira linha. Isso neutraliza o risco de não receber, mais alto quando se trata de uma nova relação comercial, diz. Mas os importadores geralmente são grandes empresas que não têm tido dificuldade em conseguir as linhas de crédito junto aos bancos. Segundo Nasser, com compradores tradicionais as condições de pagamento costumam ser mais flexíveis, com recebimentos a prazo, por exemplo.
José Augusto Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), não acredita muito num movimento de diversificação de negócios em momentos de crise, em que a demanda por produtos no mercado internacional ainda está fraca. A diversificação de mercados só é aplicada quando se fala em manufaturados, diz. Para ele, o raciocínio não se aplica às commodities. A compra de uma commodity agrícola, por exemplo, depende exclusivamente da vontade do importador. O exportador não tem controle de preço ou da quantidade, defende. Castro acredita que haja um esforço de diversificação mas, para ele, é uma possibilidade ainda mais remota com a valorização do real.
c) Estudo analisa mudanças nas alíquotas de importação
Os efeitos do retorno da aplicação de impostos de importação de alguns tipos de aço a partir de junho, de zero para 12%, só vão ser vistos, de fato, na entrada de produtos no Brasil, a partir de setembro, mas a medida tomada pelo governo brasileiro já foi objeto de muita discussão. As siderúrgicas defendiam há mais de quatro anos a retirada desses produtos da lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A maioria dos consumidores argumentava que tinha de ser mantida. Dizia que o aço nacional seria de 30% a 60% mais caro que no resto do mundo e que a volta das alíquotas seria mais um motivo para as usinas subirem seus preços.
Na avaliação do especialista Germano Mendes de Paula, professor-doutor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o governo agiu certo agora, quando trouxe as alíquotas aos níveis do início de 2005, e naquela época, quando baixou para zero os índices de uma cesta de produtos, tornando mais viável a importação. Mendes fala com conhecimento de causa desse tema que acirrou os ânimos de fabricantes, taxando de descabida a ação do governo, e de consumidores, temerosos de falta de produto e de uma onda altista de preços. A pressão foi liderada pelas indústrias automotiva e da construção civil, que respondem por cerca da metade do aço consumido no país.
O especialista participou em 2005 dos estudos que nortearam o Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio, o MDIC, a rebaixar as alíquotas, de 12% a 14%, para zero, de 15 tipos de aço. Na época, explica ele, os preços estavam elevados sim, mas não só no Brasil. Era no mundo todo e isso estimulava o comércio internacional. E havia temor no governo, com aquecimento da demanda interna, de que houvesse desabastecimento. A indústria local do aço contestou essa avaliação. Os consumidores aplaudiram.
Mendes acaba de fazer um estudo, passados quatro anos e meio das duas medidas, no qual tece considerações sobre os dois momentos e os fatos que levaram à decisão do governo. Ele aborda desde as dificuldades envolvendo as comparações de preços e produtos siderúrgicos até a crise financeira global e a siderurgia para explicar a decisão do governo brasileiro. Segundo diz, o intuito do artigo é contribuir para o debate sobre a política comercial e produtos siderúrgicos no Brasil. Trata-se de tema sempre recheado de muita polêmica.
Para Mendes, contratado pelo MDIC ainda em 2004, os argumentos dos envolvidos - usinas e consumidores -, via de regra, não são técnicos. Prevalecem mais o lado emocional e os interesses de cada um. Ele mostra que a comparação dos preços de aço entre diferentes países é bem mais complexa do que se imagina. Por isso, foram levantados seis problemas principais (e dez lições) que deveriam ser considerados na decisão. Sem isso, o debate, como tem sido feito, torna-se improdutivo aos interesses do país.
A seu ver, nos dois momentos as decisões do governo foram acertadas. Foram coerentes, pois se havia motivos lá atrás, 2004/2005, para entrada de alguns aços na lista da TEC, agora, 2009, havia motivos para saírem, afirma. Na época, por conta do boom do mercado mundial de aço, a demanda estava aquecida. Desde outubro de 2008, com a crise, o consumo mundial passou a viver forte retração.
O especialista observa que a recente decisão do governo se deu em linha com a onda atual de políticas comerciais para o setor no mundo, o que ele denomina de contágios. Tanto em 2005 como agora, o Brasil tomou as medidas após várias nações. Caracteriza-se uma postura predominantemente defensiva e visou, como nos diversos países, mitigar problemas locais; assim, à luz do contexto internacional, não é descabida, afirma.
Mendes observa que se enfrenta ainda um alto índice de ociosidade nas usinas, principalmente Europa e EUA. Estima-se algo acima de 30% da capacidade. Além disso, há dificuldades enormes para fechar fornos em muitos locais, as steel towns. A demanda por aço no mundo, e no Brasil, continua muito retraída, com queda de 40% no fim de junho. E uma retomada da normalidade não é vista antes de 2011. O contexto anterior era de exuberância; agora, é de crise, ilustra.
d) Importação de insumos reage e reduz saldo de julho
Lentamente, o comércio exterior brasileiro dá sinais de que já começou a sentir a valorização do real frente ao dólar: a importação de matérias-primas e produtos intermediários, embora ainda esteja longe dos níveis alcançados no ano passado, foi a que mais subiu entre junho e julho deste ano, 7%, quase US$ 1 bilhão a mais, o que elevou o total das compras externas em 4%, de junho para julho. Somada à queda nas exportações, esse resultado fez com que o saldo no comércio exterior, em julho, caísse para US$ 2,9 bilhões, 12% abaixo do resultado de junho e 42% menor que o do mesmo mês no ano passado.
Graças à grande queda nas importações verificada no começo do ano, o Brasil acumula um saldo positivo de US$ 16,9 bilhões nas contas externas, quase 16% a mais que no mesmo período de 2008. Pela segunda vez, no ano, porém, houve queda nas exportações brasileiras para a China, o mercado mais dinâmico para as exportações brasileiras: menos 22% em relação a julho de 2008 e menos 34% em relação a junho.
O secretário de comércio exterior, Welber Barral, afirmou que ainda é cedo para dizer que a balança comercial reflete a valorização do dólar em relação ao real, mas reconheceu estar preocupado com o comportamento das importações de matérias-primas e intermediários, insumos da indústria. Evidentemente começa-se a sentir agora a taxa de câmbio, que mudou há três meses e que começa a ter efeito agora, disse. Tivemos, no primeiro semestre, um efeito cambial que incentivou o uso de insumos nacionais, e fez com que diminuísse muito a importação de insumos, que teve queda de 32,4% em relação ao ano passado, comentou Barral.
Provavelmente em setembro e outubro (o câmbio) vai fazer diferença grande, o efeito sobre importações seja mais observado, previu, minimizando o efeito do câmbio sobre as compras de bens de consumo para as festas de fim de ano. O mais importante na parte de custos é o efeito que o câmbio pode gerar de incentivo à importação de insumos que têm valores muito altos.
Para o vice-presidente da Associação de comércio exterior (AEB), José Augusto de Castro, as exportações brasileiras deverão se manter no nível alcançado desde abril, em torno de US$ 600 milhões diários, mas as importações devem superar a média diária de US$ 500 milhões, número quase alcançado em julho. Os números estão exatamente como prevíamos, comentou. Ele prevê uma perda de US$ 1 bilhão mensais com o fim dos embarques de soja e a expectativa de queda ou manutenção das vendas de minério de ferro. Empresas grandes poderão exportar com prejuízo para manter clientes, mas as menores devem sentir com força o câmbio, avisa. Barral mantém a previsão de US$ 160 bilhões em exportações neste ano, 20% abaixo do resultado de 2008.
O governo e especialistas argumentam que as comparações com o ano passado não traduzem a real situação do comércio exterior brasileiro por se aplicarem a uma base com números inflados pela bolha especulativa que acompanhou o auge da crise financeira mundial. Mas, por esse critério, a queda na venda de mercadorias manufaturadas, especialmente aviões, automóveis e peças e produtos siderúrgicos, foi de 33,6%, e a de semimanufaturados, 36%. De janeiro a julho, a queda nas exportações da indústria está em torno de 30%.
Exportações de produtos básicos, como grãos e minérios, caíram 23% no mês e 11% nos primeiros sete meses do ano. Comparados com o mês anterior, os produtos básicos tiveram queda quase duas vezes maior que a dos industrializados, porém. Em julho, interrompeu-se a tendência de crescimento das exportações em relação ao mês anterior, resultado que Barral atribuiu à antecipação dos embarques de soja em junho.
Em julho, provavelmente devido à liberação, pelo governo argentino, de licenças de importação retidas pela burocracia, o Brasil voltou a ter um superávit, muito pequeno, de pouco mais de US$ 40 milhões, com a Argentina. Entre os grandes parceiros comerciais do país, só com os Estados Unidos o Brasil teve déficit comercial. O mercado asiático segue como o mais dinâmico para as exportações brasileiras: até julho, só a Ásia aumentou as compras em relação ao ano passado, em 9,5% (26% só a China). A maior queda ocorreu nas vendas aos EUA, 46%.
e) Produto de alta tecnologia eleva déficit da indústria
A deterioração da balança comercial da indústria de transformação durante o primeiro semestre de 2009 foi influenciada principalmente pelo déficit em produtos de maior intensidade tecnológica. A indústria brasileira fechou os primeiros seis meses do ano com déficit de US$ 2,1 bilhões. Contribuíram de forma mais significativa para o saldo negativo os produtos considerados de alta e média-alta intensidade tecnológica, que ficaram com déficits respectivos de US$ 7,6 bilhões e US$ 11,2 bilhões. Os cálculos são do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O resultado desses segmentos industriais contrasta com o saldo da balança comercial total, que fechou o primeiro semestre com superávit de US$ 14 bilhões.
Segundo levantamento do Iedi, os produtos industriais de baixa e média-baixa intensidade tecnológica fecharam o primeiro semestre com superávit (ver tabela ao lado). Rogério César de Souza, economista do Iedi, lembra que os produtos industriais de alta e média-alta intensidade tecnológica tiveram um déficit maior no primeiro semestre de 2008, mas o resultado dos primeiros seis meses de 2009 mostra que o saldo negativo da indústria de transformação é puxado exatamente pelos produtos de maior valor agregado.
Para Souza, a persistência desse quadro pode trazer uma mudança estrutural a longo prazo, já que a indústria de transformação tem apresentado déficit em segmentos que costumam puxar uma grande cadeia produtiva, com produção de tecnologia de ponta e de capital humano. Os segmentos industriais que estão mais sufocados são os que formam trabalhadores mais qualificados e usam uma tecnologia mais complexa, analisa.
No segmento de maior intensidade tecnológica somente a indústria aeronáutica fechou o primeiro semestre com superávit. O maior déficit ficou por conta dos aparelhos e equipamentos de áudio, vídeo e comunicações, inclusive componentes eletrônicos, com saldo negativo de US$ 2,3 bilhões. Segundo o relatório do Iedi, o câmbio deve aumentar a dificuldade de exportação de bens industriais brasileiros.
f) Santos fecha primeiro semestre com alta de 3%
Puxado pelas exportações - alta de 18,6% -, o porto de Santos fechou o primeiro semestre com crescimento de 3% em seu volume total de carga, com 38,4 milhões de toneladas. O desempenho aponta para um resultado, em 2009, superior ao de 2008. O ano passado praticamente não apresentou crescimento sobre 2007. A estimativa da Codesp para este ano é operar 81,4 milhões de toneladas. Os embarques no primeiro semestre de 2009 atingiram 28,6 milhões de toneladas.
O sinal negativo, que não aparece no resultado geral do porto, foi o fraco desempenho das importações, que declinaram 25,5% no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2008. Foram descarregadas 9,8 milhões de toneladas neste ano.
Esse balanço reflete a retomada da procura de produtos agrícolas pelo mercado mundial, com favorecimento às exportações, enquanto as importações experimentam a queda em produtos de maior valor agregado. O movimento de contêineres teve retração de 17,7%, para 1,030 milhão de Teus (unidades de 20 pés).
O carro-chefe no semestre, em peso, ficou por conta do complexo soja (grãos e peletizada), que somou 7,7 milhões de toneladas e alta de 19,8%. A maior expansão foi do açúcar, com mais 51,2% e 7 milhões de toneladas. A Codesp trabalha com dados que apontam que o porto de Santos, na atual safra, responderá pelo equivalente a 35% das exportações mundiais do produto e por 73% das brasileiras.
O movimento do semestre também revelou expressivo aumento do modal marítimo representado pela cabotagem, que respondeu por 4,7 milhões de toneladas (mais 12,3%) nas operações. É significativo que enquanto o número de navios de longo curso caiu 1,9%, o de cabotagem cresceu 21,5% sobre o primeiro semestre de 2008.
Analistas de logística atribuem o crescimento da cabotagem à procura da redução de custos no transporte.
g) Com estoques em alta, China reduz importações
A China regularizou os estoques de commodities e deve contribuir menos para as exportações brasileiras na segunda metade do ano. A demanda do gigante asiático por soja e minério de ferro vai seguir forte, graças ao pacote fiscal do governo chinês, mas não haverá mais o estímulo extra de empilhamento dos estoques nos portos. Os analistas temem ainda uma queda dos preços das commodities.
Os dados da balança comercial brasileira em julho apontam os primeiros sinais da mudança. Depois de crescer 27% de janeiro a junho, as exportações totais de soja do País recuaram 22,8% em julho, conforme a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). As vendas de minério de ferro caíram 40,2% em julho, após subirem 5% de janeiro a junho. As comparações são com o mesmo período de 2008.
Os dois produtos representam 75% do que o Brasil vende para a China. O resultado foi um tombo de 21,7% nas exportações para o país asiático em julho. No primeiro semestre, em plena crise global, as vendas para a China cresciam impressionantes 42,3%. De janeiro a julho, o Brasil exportou US$ 12,4 bilhões para a China, alta de 25,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O ritmo um pouco mais fraco de crescimento das vendas de soja e minério para a China vai impactar o saldo comercial. Apesar da crise, o superávit do Brasil crescia 24,8% na primeira metade do ano. De janeiro a julho, a alta foi de 15,6%.
No momento, a China está comprando soja da mão para boca, disse Fábio Trigueirinho, secretário geral da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove). Ele contou que os chineses formaram um estoque regulador e agora aguardam o preço da soja cair, com a entrada da safra dos Estados Unidos.
O Brasil também não tem mais tanta soja para vender. O País antecipou embarques, por conta da quebra da safra na Argentina. De janeiro a junho, o Brasil exportou 19,3 milhões de toneladas, 78% do total previsto para o ano, segundo a Abiove. Geralmente o país embarca pouco mais de 50% no primeiro semestre. Como foram vendidas outras 3,35 milhões de toneladas em julho, sobraram 2,15 milhões para serem exportadas de agosto a dezembro.
No minério de ferro, os volumes de exportação foram robustos em julho, mas os preços caíram 22% em relação a janeiro e de 36% comparado com julho de 2008, por conta dos novos contratos da Vale.
Dados do Conselho Empresarial Brasil - China (CEBC) mostram que as vendas de minério, em volume, para os chineses cresceram 339% em março e 244% em abril, graças à recomposição de estoques.
Em junho, a alta foi de 13%. É um patamar de crescimento mais sustentável, que deve se manter. A produção siderúrgica chinesa está batendo recorde, disse Rodrigo Maciel, secretário executivo do CEBC.
Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, teme que os chineses utilizem seus estoques para negociar melhores preços. A China vai derrubar o preço de tudo quanto é commodity no segundo semestre.
Agronegócio
a) Cadeia do milho pede apoio na comercialização
Industriais e produtores de Milho reforçaram ao governo os pedidos pela manutenção da política de comercialização da safra por meio de leilões de subsídios ao frete (PEP), compra direta (AGF) e contratos de opção de venda. Cotações abaixo do preço mínimo oficial, sobretudo em algumas regiões de Mato Grosso, pressionam os produtores a buscar renda para viabilizar o plantio da próxima safra e põem em alerta industriais preocupados em garantir matéria-prima eventualmente escassa.
O governo suspendeu a realização de aquisições diretas novos leilões de escoamento do produto por falta de limites financeiros à disposição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Paramos por enquanto, mas sabemos que precisa de solução para ontem, diz o diretor de Abastecimento Agropecuário do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos. Os preços caíram 15% nos últimos dias e há problemas com o câmbio. Em Mato Grosso, os preços estão abaixo de R$ 12 por saca, mesmo com mínimo de R$ 13,20.
Tratado como matéria-prima estratégica para 2010, o Milho sofre com o aumento da demanda por amparo oficial no café, trigo e algodão. O governo chegou ao limite de R$ 300 milhões para aquisições e opções e tampouco há espaço para vendas de estoques em momento de preços baixos. As sucessivas quedas de arrecadação do governo também prejudicam. Há um problema financeiro, e não orçamentário, diz uma fonte do governo.
Por acordo político ou compromisso anterior, o governo precisa garantir R$ 1 bilhão ao café e R$ 500 milhões ao algodão. Mas só tem 2 milhões de toneladas de Milho em estoque. O mínimo necessário para o conforto da demanda seriam 3 milhões de toneladas. Para piorar, haverá forte demanda dos produtores de trigo por apoio oficial no segundo semestre.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Milho (Abimilho), Nelson Kowalski, defende manutenção dos leilões e um PEP exportação para resolver. Sem PEP, fica complicado porque reduz competitividade da indústria, diz. Sem renda, desestimula a produção e faltará Milho em 2010. Os produtores de Milho apoiam o reivindicação.
Se desestimular agora, vai reduzir em muito a área na safra de verão, diz o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein. Isso pode limitar a retomada da economia em 2010 ao inibir o consumo de carnes, por exemplo. Já se fala em queda de 10% na produção, mesmo com sementes transgênicas. A safra de verão, que começa a ser plantada em setembro, será apertada sem a volta imediata dos leilões. O ideal é exportar para dar estímulos na próxima safra.
b) Colômbia vai exportar café para o Brasil
Os cafeicultores da Colômbia vão exportar o grão a partir do próximo ano para o Brasil, disse ao jornal El Tiempo o gerente da Federação Nacional de Cafeicultores da Colômbia, Gabriel Silva. Ele acrescentou que, a federação quer entrar a fundo no mercado brasileiro, que, segundo ele, será o principal consumidor do mundo, com uma demanda estimada em 16 milhões de sacos este ano e que deve aumentar para 22 milhões nos anos seguintes.
c) Cotações do açúcar e café disparam nos EUA
Os preços futuros do açúcar e do café tiveram forte alta nas bolsas internacionais sustentados por fatores macroeconômicos que sinalizam que a recessão global pode estar perto do fim e também por fundamentos de mercado. No caso do açúcar, as poucas chuvas sobre as regiões produtoras de cana da Índia também deram suporte às cotações. Já o café teve influência também do atraso da colheita no Brasil, maior produtor e exportador global do grão.
Os contratos do açúcar demerara para janeiro encerraram a 19,75 centavos de dólar por libra-peso, em Nova York, com alta de 51 pontos. Em Londres, os contratos do refinado para dezembro fecharam a US$ 512,70 a tonelada, com alta de US$ 10,40. Os preços do açúcar refinado atingiram ontem o maior patamar dos últimos 25 anos, impulsionados pelo clima adverso na Índia, de acordo com o Financial Times. Com a quebra da produção, a Índia está importando açúcar para suprir seu mercado. O governo estendeu a isenção de tarifa de importação do produto.
As notícias de recuperação da economia americana também deram suporte aos preços do café nas bolsas internacionais. Em Nova York, os contratos do arábica para dezembro encerraram a US$ 1,3615 a libra-peso, com alta de 515 pontos. Em Londres, os contratos do robusta fecharam a US$ 1.538 a tonelada, com aumento de US$ 13. O mundo está sorrindo esta manhã segunda-feira, disse Rodrigo Costa, da Newedge, corretora de commodities de Nova York, à Bloomberg, referindo-se aos dados positivos do mercado.
O algodão também subiu na esteira das boas notícias globais e com a desvalorizaçã do dólar frente a outras moedas estrangeiras, o que aumenta a demanda por commodities. Os preços futuros do algodão para dezembro fecharam a 62,59 centavos de dólar por libra-peso, na bolsa de Nova York, com aumento de 257 pontos. A China tem sido apontada como forte candidata para importar o algodão americano, fator que também tem sustentado as cotações da pluma.
d) Exportações de carnes têm redução em julho
As exportações brasileiras de carnes recuaram em julho passado, tanto em volumes quanto em receita. Os preços também sofreram desvalorização em relação ao mesmo período de 2008, reflexo da demanda internacional ainda hesitante.
Dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, compilados pela Brascan, mostram que as exportações de frango in natura somaram US$ 448,4 milhões, 23,9% menos do que em igual período de 2008 e 2,2% menor que em junho. O volume ficou em 288,8 mil toneladas, queda de 5,7% e 4,3%, respectivamente, na mesma comparação. Os preços médios de exportação tiveram queda de 19,3% no ano.
As quedas também foram expressivas na carne bovina in natura. As vendas externas totalizaram US$ 277,7 milhões em julho, recuo de 28,9% ante igual mês de 2008 e de 4% no mês. Foram 82,1 mil toneladas embarcadas no mês passado, queda de 12% e de 8,6%, também na mesma comparação. O preço caiu 19,2% ante julho de 2008 e 5% em relação a junho deste ano.
O pior desempenho foi o da carne suína. A receita com os embarques em julho foi de US$ 91,2 milhões, queda de 42,1% em relação ao mesmo intervalo de 2008 e de 3,6% sobre o mês anterior. O volume caiu 16,4%, para 42,2 mil toneladas. O número é 11,3% menor do que o de junho deste ano. Os preços também despencaram em relação a julho de 2008: 30,8%.
e) Importação de glifosato trava no país
A partir de 2008, o governo iniciou uma série de cortes na tarifa antidumping que incide sobre o herbicida glifosato trazido da China, em vigor desde 2003. Nos últimos 30 dias, contudo, segundo importadores, o mercado não tem conseguido se beneficiar da medida em virtude de uma maior dificuldade na obtenção de licenças de importação.
A partir de julho, segundo esses relatos, as licenças pararam de ser fornecidas - sua liberação fica a cargo do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o prazo legal para a obtenção do documento que autoriza a importação é de até 60 dias em casos como o do glifosato, sobre o qual incide tarifa antidumping.
Os importadores argumentam que se trata de mais que demora no andamento do processo. Ao menos dois pedidos foram indeferidos nesse intervalo, o que levou essas empresas a obter na semana passada mandado de segurança para a liberação da licença.
O glifosato é um herbicida largamente usado na agricultura brasileira. O consumo anual do defensivo é de cerca de 100 mil toneladas. Esse volume é o do chamado produto técnico, que ainda não foi diluído para um teor de 48% - o produto técnico tem teor acima de 95%. Como a capacidade presumida de produção no mercado interno é de 80 mil toneladas, o abastecimento do mercado exige que parte da oferta seja de importados.
No setor, o receio é que, por conta da forte queda do preço do insumo ocorrida nos últimos 12 meses, as avaliações do Decex tenham ficado ainda mais rigorosas. O preço do glifosato caiu muito de um ano para cá. Isso pode ter gerado desconfiança de novo dumping, diz Flavio Hirata, da consultoria Allier Brasil. Hirata organizou uma rodada de negócios em São Paulo da qual participam representantes de 60 empresas chinesas. Muitas delas vendem glifosato ao mercado brasileiro.
A matéria-prima básica para a produção do glifosato é o fósforo. O custo do mineral, também básico para a indústria de fertilizantes, disparou em 2008, na esteira do encarecimento de outras commodities, minerais ou não. No auge, com isso, o glifosato chegou a ser negociado por US$ 14,50 por litro. Hoje, ele tem sido negociado por cerca de US$ 3 por litro, diz Túlio Teixeira de Oliveira, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda).
Segundo ele, os holofotes sobre o glifosato chinês ficaram mais fortes por conta do barateamento, mas pouca atenção tem sido dada ao produto que chega da Argentina. No geral, os argentinos importam produto técnico da China, fazem a formulação e exportam para o Brasil sem a tarifa antidumping imposta aos chineses.
A tarifa antidumping, estabelecida em 2003, era de 35,8%. Ela caiu para 11,7% em fevereiro de 2008 e depois para 2,9%. Em fevereiro deste ano, passou a 2,1%.
f) Grupo indiano prospecta setor de açúcar no Brasil
A companhia Shree Renuka Sugars, uma das maiores refinadoras de açúcar da Índia, quer fazer investimentos em usinas de açúcar no Brasil e também está à procura de parcerias para a compra do produto no país. A empresa contratou o banco Morgan Stanley para assessorá-la nessas operações no Brasil, apurou o Valor.
A companhia dispõe de US$ 100 milhões, levantados no mercado, para a compra de ativos no Brasil e para financiar os contratos de longo prazo para compra de açúcar.
Há duas semanas, o executivo Narendra Murkumbi, vice-presidente do grupo, reuniu-se com as principais companhias sucroalcooleiras do país, entre elas Copersucar, Cosan, Moema e açúcar Guarani, controlada pelo grupo francês Tereos, além de tradings.
O grupo quer originar açúcar do Brasil para levar para Índia, que registra forte queda da produção. Interessa a eles se unir a uma usina de açúcar no Brasil para garantir o produto, afirmou uma fonte que se reuniu com o grupo. A intenção da empresa é firmar contratos de longo prazo para a compra de açúcar brasileiro.
Aproximar-se das usinas brasileiras é estratégico para companhias indianas neste momento. Primeiro, porque a Índia vai registrar, pela segunda safra consecutiva, forte queda de sua produção de cana por conta da escassez de chuvas sobre as principais regiões de cultivo. E também porque o país tem interesse em produzir álcool combustível.
Com um faturamento da ordem de US$ 514 milhões na safra 2008/09, a Shree Renuka tem seis plantas esmagadoras de cana próprias e duas arrendadas, além de uma refinaria de açúcar.
Durante sua visita ao país, o executivo Narendra Murkumbi reuniu-se com os principais executivos do grupo Moema, de Orindiúva (SP), que está à venda. Procurada, a Moema confirmou as conversações com o executivo, mas negou que esteja em negociação para possível sociedade.
Na mesma semana, o grupo indiano ampliou um acordo comercial com a Copersucar. A empresa fechou contrato para importar até 200 mil toneladas de açúcar da empresa brasileira. Ao Valor, a Copersucar informou que já tem acordo de longo prazo de fornecimento de açúcar com a Shree Renuka desde 2006 e, nesta última visita, aumentou o volume por conta da menor produção de cana daquele país. Na Cosan, as conversações com os indianos também foram sobre contratos de longo prazo para fornecimento de açúcar.
Narendra Murkumbi também se reuniu com os executivos da açúcar Guarani. No entanto, os negócios foram infrutíferos, uma vez que a Guarani é concorrente da Shree Renuka em açúcar branco.
Procurada, a empresa indiana não retornou as ligações e os pedidos de entrevista por e-mail.
No início deste ano, outra empresa indiana, a Bajaj Hindusthan, informou que tinha interesse em investir no Brasil. Em entrevista em fevereiro ao Valor, o CEO do grupo, Rakesh Bhartia, afirmou que a decisão de negócio seria tomada depois da crise financeira global.
A Índia é o segundo maior produtor mundial de açúcar, atrás do Brasil. Há três anos, o país asiático foi um dos principais responsáveis pela forte queda dos preços da commodity em função de sua oferta excessiva. Desde 2008, contudo, a Índia tem feito as cotações do açúcar subirem no mercado internacional por causa da quebra na safra. A produção da Índia caiu de 22 milhões para abaixo de 15 milhões de toneladas. E a esperada recuperação da produção não virá em 2009/10 porque a falta de chuvas nas regiões produtoras está prejudicando os canaviais. Ontem, os contratos de açúcar para janeiro romperam a barreira dos 20 centavos de dólar em Nova York e fecharam a 20,10 centavos de dólar por libra-peso, com alta de 35 pontos.
Mercosul
a) Mercosul está fora das prioridades da EU
O Mercosul não faz parte das prioridades da Europa e o bloco sul-americano sequer é citado no plano de governo da União Europeia para os próximos seis meses. Bruxelas decidiu se lançar em busca de acordos comerciais, diante do fracasso das discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas a cúpula da UE alerta que o Mercosul terá de modificar sua atitude em relação ao comércio e resolver suas disputas internas sobre a livre circulação de bens se quiser de fato fechar um acordo entre os blocos, que já vem sendo negociado há dez anos.
Na semana passada, o chanceler Celso Amorim deixou claro que estava jogando a toalha em relação à possibilidade de um acordo na OMC, diante das resistências impostas pelos americanos. Em suas declarações, indicou que o caminho seria o de buscar um acordo com os europeus em 2010, projeto que foi lançado em 1999 e que nunca conseguiu ser fechado. A realidade é que Bruxelas está de fato interessada em explorar a possibilidade de retomar o processo com o Mercosul, praticamente parado desde 2004. Mas sob certas condições.
O principal obstáculo agora, segundo os europeus, é o governo argentino, que se recusa a abrir seu mercado para bens industriais e não adota qualquer sinal positivo em defesa do livre comércio. Outro problema é a dificuldade para produtos circularem livremente dentro do bloco sul-americano, que deveria ser uma união aduaneira.
A Europa não está fechada a acordos bilaterais de livre comércio. Muito pelo contrário. Estamos em busca de parceiros, mas que queiram também abrir seus mercados, garantiu um negociador, pedindo anonimato. No início de julho, a UE fechou um acordo com a Coreia, apesar dos protestos das montadoras, que dizem não ser esse o momento para um acordo de abertura de mercados. As vendas de carros na Europa já caíram 14% este ano. Para Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, que preside a UE até o fim do ano, o acordo manda um sinal forte contra o protecionismo.
Na lista de potenciais acordos, a União Europeia inclui Canadá, Ucrânia, Índia, Japão, Taiwan, Vietnã e Cingapura. Documentos da UE mostraram que acordos da Europa com a Ásia trariam ganhos cinco vezes maiores para os exportadores europeus que um acordo com o Mercosul.
No documento de prioridades da Suécia para a UE, a palavra Mercosul não é citada em nenhum lugar nas 45 páginas do informe considerado como plano de governo dos suecos. Mas os suecos, defensores do livre comércio, falam de outros projetos. Querem acordos com os países do Golfo Pérsico, com a Comunidade Andina e com os países da América Central, além dos projetos com países individuais citados.
Sem citar o Mercosul, os suecos preferem insistir na relação estratégica com o Brasil e, de fato, colocam o País com destaque em sua agenda. O Brasil será um dos poucos que contará com uma cúpula dedicada exclusivamente ao País. As demais cúpulas da UE serão com Estados Unidos, Índia, China, Rússia, África do Sul e Ucrânia.
No início de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido por chefes de Estado da UE em Estocolmo para a cúpula. As relações entre a UE e o Brasil terão uma atenção especial, afirmou o plano de governo da Suécia.
Nas negociações da OMC, a realidade é que o Brasil já fechou seu acordo com a Europa para novas cotas para as exportações de carne, açúcar e outros bens de interesse. O Brasil, em contrapartida, aceitou um corte de tarifas industriais. O entendimento irritou os argentinos, que não aceitam a abertura de seu mercado.
Funcionários de alto escalão da Comissão Europeia acreditam que será difícil retomar o processo se algumas coisas não forem modificadas no Mercosul. Um dos problemas seria de fato o comportamento do governo argentino. Sem os Kirchners, seria bem mais fácil, ironizou um diplomata europeu. Outro ponto calculado é o impacto da adesão da Venezuela. Se o país representa um importante mercado para as exportações europeias, muitos temem que serão contrários a uma liberalização.
Outra queixa dos europeus é sobre a insistência do bloco sul-americano em falar prioritariamente no setor da agricultura. Os europeus deixam claro que apenas vão poder abrir seu mercado se sentirem que contam com vantagens no setor industrial no Mercosul.
b) Governo argentino prioriza China
Os burocratas argentinos privilegiaram deliberadamente os exportadores da China ao invés do Brasil. Dados obtidos pelo Estado apontam que, no primeiro semestre , a Argentina liberou mais licenças de importação para sapatos e móveis chineses do que brasileiros, provocando desvio de comércio.
A situação só foi revertida no fim de julho após forte pressão do governo brasileiro, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou em uma liberação maciça das licenças. A menor burocracia e o início da recuperação da economia argentina contribuíram para o Brasil voltar a ter um superávit com o país vizinho, de US$ 81 milhões, em julho.
O governo argentino liberou, em média, licenças de importação para 560 mil pares de sapatos brasileiros por mês no primeiro semestre. O volume é inferior aos 615 mil pares mensais autorizados para a China. No setor de móveis, entraram na Argentina, por mês, 100 mil unidades vindas da China, contra 60 mil do Brasil.
Os dados foram entregues pelo subsecretário de política e gestão comercial da Argentina, Eduardo Bianchi, para o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, na última reunião bilateral, na semana passada, informaram empresários que tiveram acesso ao documento.
Segundo as informações do governo argentino, o Brasil respondeu por 36% das licenças liberadas no primeiro semestre para sapatos, enquanto a China abocanhou 39%. Nos móveis, os chineses ficaram com 60% das licenças e os brasileiros com 30%. O setor de calçados é submetido ao monitoramento manual das importações desde 2005. O sistema começou em março deste ano para móveis.
Segundo Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), o setor tinha informações de que os argentinos privilegiavam os chineses. Mas nunca me deram uma explicação convincente para isso. Ele disse que, na última reunião,Bianchi garantiu que a participação dos chineses vai baixar, graças a aplicação de uma tarifa antidumping.
Empresários contam que a liberação de licenças de importação na Argentina é manual e, por isso, está sujeita a lobbies e existem até suspeitas de corrupções. Além disso, o volume de pedidos para a entrada de calçados chineses cresceu com a crise, por conta do desvio para a América do Sul de produtos que não foram vendidos na Europa e nos EUA. Segundo as fontes, para agilizar as licenças, os fabricantes de calçados instalados na China utilizam o argumento de que compram couro na Argentina.
Em junho, os setores de móveis e calçados selaram acordos de restrição voluntária das exportações com o governo argentino com a promessa de liberação mais ágil das licenças. Mas o acordo não foi cumprido. A situação motivou uma reclamação direta de Lula com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na última reunião do Mercosul.
O presidente Lula argumentou com a colega que ordenou pessoalmente que o Brasil retirasse as licenças de importação contra a Argentina no início do ano. Ele disse ainda que era complicado os empresários terem firmado um compromisso, mas o acordo não ser cumprido.
A conversa foi no dia 24 de julho, sexta-feira. Na segunda-feira seguinte, começou a reunião entre Brasil e Argentina. Os argentinos chegaram atrasados, e anunciaram na terça a liberação de uma grande quantidade de licenças para sapatos e móveis. Uma fonte do governo brasileiro acredita que as medidas foram tomadas na última hora. Nos setores que ainda não fecharam acordos com os argentinos, com têxteis e linha branca, a burocracia continua.
A média mensal de liberação de licenças de importação de sapatos para o Brasil subiu 96% em julho, para 1,1 milhão de pares. Para os chineses, a média de liberações caiu 30%, para 430 mil. Em móveis, as licenças de importação autorizadas atingiram 173 mil unidades em julho, 75% a mais que no primeiro semestre. Para a China, caíram 188%, para 25 mil unidades.
José Luiz Fernandez, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Móveis (Abimóvel), disse que uma parte das licenças foi liberada pelos argentinos no mês passado, mas já foram substituídas por novos pedidos. Fontes do governo argentino disseram que, a partir de agora, está garantido o cumprimento dos acordos.
Plano Internacional
a) Uribe virá ao Brasil explicar bases
A reação dos países da América do Sul ao aumento da presença militar americana em bases na Colômbia levou o presidente colombiano, Álvaro Uribe, a iniciar um périplo por 7 dos 12 países da União Sul-Americana de Nações (Unasul). Equador e Venezuela, pivôs da crise, ficarão de fora.
O encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para quinta-feira, em Brasília. Uribe terá a missão de explicar sua estratégia contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O acordo atual entre a Colômbia e os EUA prevê a presença de cerca de 800 soldados americanos em 3 a 5 bases colombianas por um período de 10 anos.
Uribe espera amenizar o debate que se dará, inevitavelmente, na reunião de cúpula da Unasul, no dia 10, em Quito, no Equador.
O colombiano já havia antecipado que não iria a esse encontro e, apesar do temor de que os líderes presentes convoquem uma reunião do Conselho de Defesa da Unasul para tratar do assunto, Uribe disse que não mudará de posição. Para um diplomata brasileiro, a agenda cheia é uma tentativa de desanuviar um ambiente excessivamente carregado.
Diante das declarações de preocupação dos presidentes Lula, Michelle Bachelet, do Chile, e Evo Morales, da Bolívia, na semana passada, Uribe decidiu aplainar o terreno e, com atraso, explicar os termos do acordo. Seu trajeto começará por Peru e Chile. Na quinta-feira, ele desembarca em Brasília, seguindo depois para o Paraguai e a Argentina.
Segundo o porta-voz da presidência colombiana, César Maurício Velásquez, os governos do Uruguai e da Bolívia ainda não confirmaram as audiências com Uribe. Equador e Venezuela foram excluídos da lista porque são os países acusados por Bogotá de dar guarida às Farc.
O próprio Uribe telefonou para o presidente Lula para solicitar o encontro, agendado para as 15 horas de quinta-feira.
Pelo menos nessa etapa, sua tarefa terá uma ajuda adicional - a visita do assessor da Casa Branca para Segurança Nacional, general Jim Jones, que tratará também de explicar o acordo entre os EUA e a Colômbia.
Para o governo brasileiro, o compromisso dos países da América do Sul com o processo de integração regional, que culminou com a criação do Conselho de Defesa, não permitiria a presença de tropas estrangeiras na região.
Em março, o chanceler Celso Amorim havia questionado o então ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, sobre os rumores do acordo para o uso das bases pelos americanos. Desde então, a negociação evoluiu, mas nem os países vizinhos nem a Unasul foram informados de seu teor. Em julho, o assunto vazou e o governo colombiano só tratou do tema depois de questionado pelos países vizinhos.
Com a saída da Base de Manta, no Equador, o único país que poderia abrigar tropas dos EUA seria a Colômbia, afirmou um diplomata. Mas o governo colombiano nunca nos disse nada, até que o acordo foi fechado.
b) Brasil volta a descartar a adoção de metas para reduzir emissão de gases
Mesmo comemorando o menor índice de desmatamento na Amazônia Legal desde 1991, o governo brasileiro se esquivou do compromisso de assumir metas obrigatórias e internacionais para emissão de gases do efeito estufa, conforme pediram ontem as principais autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido nas negociações sobre o aquecimento global.
Em visita oficial a Brasília, o enviado especial americano para mudanças climáticas, Todd Stern, e o secretário britânico de Energia e Mudanças Climáticas, Ed Miliband, fizeram o mesmo apelo: os países emergentes, incluindo o Brasil, devem ter metas a partir de 2013, no acordo pós-Kyoto, que será definido - se tudo der certo - em Copenhague, em dezembro.
Miliband e Stern pressionaram o Itamaraty e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a adotar um papel mais agressivo nas negociações do clima. Para eles, os emergentes deveriam assumir metas obrigatórias para diminuir a curva atual de crescimento dos gases de efeito estufa, enquanto os ricos se comprometem a cortar suas emissões.
Os EUA, na proposta de nova legislação que ainda tramita no Senado, propõem reduzir em 17% as emissões até 2020, com base nos dados de 2005. O Reino Unido foi bem mais ousado: definiu em 34% sua redução até 2020, com base nas emissões de 1990, quando eram menores.
Minc deixou claro que o Brasil não aceita responsabilidade semelhante à dos países ricos e admitiu discordâncias. Para ele, os países que mais emitiram nos últimos 50 anos devem ter responsabilidade diferenciada. A bola está com eles, disse.
O ministro lembrou que o governo brasileiro, no Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estabeleceu metas voluntárias e nacionais para combater o aquecimento global. Com base em números divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicam o menor índice de desmatamento da série histórica na Amazônia, o ministro observou que o Brasil deverá cumprir com folga essas metas internas. Isso é melhor do que fixar metas obrigatórias e não cumpri-las, acrescentou.
A previsão do Ministério do Meio Ambiente é que, entre agosto de 2008 e julho de 2009 (período-base), tenham sido desmatados de 8 mil a 9 mil quilômetros quadrados. O recorde anterior era de 11.037 km2, alcançado em 1991. Em junho deste ano, a derrubada de florestas diminuiu 33% em relação a 2008, segundo números do Deter, o sistema de monitoramento por satélites em tempo real do Inpe.
Para ambientalistas, o Brasil pode estar perdendo uma oportunidade para assumir papel de protagonista nas discussões mundiais sobre o clima ao abdicar de metas mais ousadas. A impressão do governo brasileiro é que a adoção de metas limitaria o crescimento do país, mas essa visão não tem consistência, diz Mario Menezes, diretor-adjunto da ONG Amigos da Terra. O Brasil não quer metas e acha que os esforços para manutenção de suas florestas têm de ser partilhados com o mundo, diz.
Para João Talocchi, coordenador das campanhas sobre clima do Greenpeace no Brasil, há certa esquizofrenia nas posições do governo brasileiro. Ao mesmo tempo em que o Ministério do Meio Ambiente quer reduzir o desmatamento, a bancada ruralista consegue mudar o Código Florestal, ganhando mais espaço para desmatar. Se resolvesse esses problemas, o Brasil poderia assumir posição de liderança nos debates sobre clima, por ser já um grande emissor e por ter em seu território parte importante para a solução dos problemas, diz. O governo precisa de mais ações internas para ter discurso embasado lá fora.
Uma importante ação interna que o governo poderia adotar seria uma lei mais enfática sobre o tema, diz Brenda Brito, coordenadora do programa de mudanças climáticas do Imazon. O PNMC, por exemplo, foi lançado com pompa, mas é vulnerável a mudanças políticas. Uma meta de buscar desmatamento zero seria uma importante sinalização de liderança do Brasil em Copenhague, diz ela.
Os números sugerem que, se não houver nova escalada do desmatamento na Amazônia Legal, será alcançada com facilidade a principal meta do plano de mudanças climáticas. Ele estabelece queda da área derrubada por ano para cerca de 11 mil km2 em 2009 e prevê redução de 70% do desflorestamento até 2017, na comparação com a média do período entre 1996 e 2005. Incluindo o desmatamento das florestas e mudanças no uso do solo, que equivalem a três quartos das emissões nacionais, o Brasil está entre os quatro maiores produtores de gases-estufa do planeta.
De agosto de 2008 a junho deste ano, foram desmatados 3.536 km2 de florestas - redução de 55% em relação ao período anterior. O número previsto para o período completo, de 8 mil a 9 mil km2, engloba não só os dados de julho, mas também o monitoramento feito pelo Prodes, que detecta desmatamento em áreas menores.
c) EUA querem financiar pré-sal e energia no Brasil
O governo dos Estados Unidos está disposto a participar, por meio de seu Eximbank (banco público de fomento) do financiamento a projetos no Brasil na área de petróleo, como no produção do pré-sal, e na construção de usinas hidrelétricas. A intenção do governo de Barack Obama já havia sido comunicada ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no mês passado, quando ele esteve em Washington, e foi reiterada pelo assessor de Segurança Nacional dos EUA, James Jones.
Jones participou de uma reunião de quase duas horas com Lobão, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. O Eximbank está disposto a investir no Brasil, tanto em petróleo como em hidrelétricas. Esses investimentos estão previstos, então é claro que (os recursos) são bem vindos. A China já anunciou um financiamento no valor de US$ 10 bilhões para a Petrobrás, que é intensiva em capital. Os Estados Unidos também têm interesse, relatou Zimmermann após a reunião. Ele não revelou, no entanto, qual poderia ser o valor do financiamento americano.
Segundo ele, um dos projetos que poderia receber recursos do banco de fomento norte-americano seria o do futuro complexo hidrelétrico do Rio Tapajós (PA), que ainda está em fase de estudos e inventário. A expectativa é de que nesse complexo de cinco usinas sejam investidos de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões. Somadas, as usinas teriam capacidade para gerar 14.145 megawatts (MW), o equivalente à hidrelétrica de Itaipu. O valor do investimento não intimidou o governo dos EUA. Na época, falando sobre Tapajós falei em US$ 10 a 15 bilhões e eles acharam pouco, disse o secretário. Zimmermann disse, entretanto, que por enquanto não se fala ainda sobre os valores que poderiam vir a ser financiados pelo banco americano.
Como o Eximbank é um banco de fomento às exportações dos EUA, o contrato a ser firmado com a Petrobrás e com as futuras usinas provavelmente deverá exigir que os recursos sejam usados na compra de equipamentos fabricados nos Estados Unidos.
O secretário disse que não foram discutidos com Jones detalhes sobre o marco regulatório do pré-sal. Isso é um problema interno do Brasil, disse. Também não foi abordada a questão da taxação norte-americana sobre o etanol brasileiro. Ao chegar ao encontro Jones confirmou à Agência Estado que o setor petrolífero estaria na pauta da reunião, mas ao ser questionado se trataria da participação das empresas americanas no pré-sal, respondeu apenas que sua conversa seria sobre a parceria entre os dois países.
Zimmermann disse que na conversa foi ressaltada a atuação da Petrobrás em território norte-americano. A Petrobrás já tem uma refinaria nos Estados Unidos e a concessão para explorar mais 200 blocos, no Golfo do México, afirmou. Segundo o secretário, o poço mais profundo já prospectado pela Petrobrás está no Golfo do México a 8.250 metros de profundidade. Isso, segundo ele, é mais do que o pré-sal, já que a profundidade de Tupi é de 7.210 metros.
d) EUA podem ampliar transferência de tecnologia, diz assessor de Obama
Os Estados Unidos estão interessados em ampliar os acordos de cooperação e transferência de tecnologia com o Brasil, informou o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, James Jones, ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. A oferta foi interpretada pelo governo brasileiro como uma tentativa de fortalecer a candidatura da Boeing ao fornecimento de caças à Força Aérea Brasileira. Um dos membros da comitiva de Jones reconheceu ter sido um erro do governo americano, na gestão de George W. Bush, vetar a venda de aviões Supertucano à Venezuela, por incluírem componentes fornecidos pelos EUA.
Jones combinou com Amorim que os dois governos estreitarão contatos na área militar, para evitar problemas como a crítica do governo brasileiro - acompanhado por outros governos sul-americanos, inclusive o Chile - contra o uso de bases colombianas pelas Forças Armadas dos EUA. Amorim disse a Jones que o governo brasileiro gostaria de ver a criação de restrições legais ao uso das bases, limitando-as ao combate ao narcotráfico em território colombiano e ajuda humanitária no país. Acertaram a vinda, ao Brasil, do chefe do Comando Sul dos EUA, general Douglas Fraser, para discutir o assunto.
A variada agenda nas conversas entre Amorim e um dos principais conselheiros do presidente americano, Barack Obama, em matéria de política externa, foi descrita pelos dois como cordial e produtiva. A menção à transferência de tecnologia reflete a mudança de visão na administração Obama sobre os acordos de venda de armamentos. Sem os Supertucanos brasileiros, citados por Amorim na conversa com Jones, Chávez aproximou-se mais da Rússia, de quem adquiriu caças e outras armas. O governo Obama fez fazendo lobby pela Boeing, que ofereceu produzir jatos nas instalações da Embraer, com oferta generosa de transferências tecnológicas.
O caso das bases tomou grande parte das conversas entre Jones e Amorim, que também trocaram impressões sobre a situação política em Honduras (Amorim pediu atitudes enérgicas, como o bloqueio de contas dos golpistas que derrubaram o presidente Manuel Zelaya), os conflitos no Oriente Médio e as chances de concluir as negociações da rodada de liberalização comercial na Organização Mundial do Comércio.
Jones se mostrou disposto a colaborar o máximo possível para reduzir as tensões levantadas com a resistência do continente às bases na Colômbia e as acusações do governo colombiano de que são do arsenal venezuelano armas capturadas com a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). À saída do encontro, o general reconheceu erros de comunicação, e garantiu que não haverá instalação de bases dos EUA, mas uso, por pessoal americano, de bases sob comando da Colômbia. Poderíamos ter feito um trabalho melhor, se houve erros, foram de omissão, e não de intenção.
Amorim, na conversa reservada, disse estranhar o amplo alcance de voos dos aviões destacados para as bases, e lembrou que, no governo anterior, um general americano acusou a tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai de abrigar terroristas e simpatizantes. O Congresso americano votou disposição incluindo a Venezuela entre países coniventes com o narcotráfico, apontou Amorim, lembrando que a instalação de efetivos militares estrangeiros na região desperta desconfianças generalizadas.
Apesar dos desentendimentos em torno das bases, o emissário de Obama insistiu no interesse do governo americano em trabalhar acordos na região e fez questão de manter conversas com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, com quem trocou informações sobre a política de energia, as propostas brasileiras para mudança climática, e a possibilidade de financiamento dos EUA à exploração de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro. O governo americano tem interesse em trabalhar com a maior transparência, em acordo com os governos da região, insistiu James Jones, repetidamente.
