Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial acumula superávit de US$ 1,945 bilhão no mês de junho, até dia 14, com exportações de US$ 6,042 bilhões (média diária de US$ 671,3 milhões) e importações de US$ 4,097 bilhões (média diária de US$ 455,2 milhões). De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na segunda semana do mês (de 8 a 14), o saldo comercial foi positivo em US$ 737 milhões, resultado de exportações de US$ 2,508 bilhões menos importações de US$ 1,771 bilhão. Na primeira semana, a balança havia registrado superávit de US$ 1,208 bilhão.

b) Indicadores apontam alta de produção em maio e de exportações em junho

Dois indicadores divulgados mostraram a manutenção da tendência de leve recuperação da produção industrial e das exportações, inclusive as de manufaturados. A produção da indústria paulista deve apresentar expansão de 3,8% em maio, na comparação com o mês anterior, com ajuste sazonal, conforme o Sinalizador da Produção Industrial (SPI) calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com a AES Eletropaulo. Já os dados do comércio exterior brasileiro mostram, nas duas primeiras semanas de junho, uma média diária de exportação 12% superior a de maio. Dentro deste percentual, os embarques de manufaturados aumentaram 11,9%, os de semimanufaturados, 13,6%, e os de básicos, 12,9%.

Em relação a maio de 2008, o indicador de produção industrial da FGV sinaliza um recuo de 9,9%. Em abril, no confronto com mesmo período do exercício anterior, a queda foi mais acentuada, de 16,2%. No acumulado em 12 meses, a atividade fabril de São Paulo deve registrar diminuição de 4,3%, que significaria o menor nível desde novembro de 1999 (-5,4%).

O indicador tem como principal base a carga total de energia elétrica distribuída pela Eletropaulo no período em questão. A ideia é que o SPI possa mostrar as tendências da produção industrial do Estado cerca de um mês antes do resultado oficial, que é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da carga total de energia, o indicador é composto por outras variáveis, como o índice da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE, dados de temperatura, taxa de juros e produção de automóveis.

Na segunda semana de junho, com quatro dias úteis, a balança comercial teve saldo positivo de US$ 737 milhões. No período, as exportaçõestotalizaram US$ 2,508 bilhões e as importações, US$ 1,771 bilhão. As informações foram dadas ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. No mês, o superávit comercial acumula US$ 1,945 bilhão. Nas duas semanas de junho, as vendas ao exterior somaram US$ 6,042 bilhões e as importações, US$ 4,097 bilhões.

De janeiro até a segunda semana de junho deste ano, as exportações chegaram a US$ 61,5 bilhões e as importações alcançaram US$ 50,2 bilhões. O superávit comercial no período é de US$ 11,3 bilhões, valor 16,3% maior do que o registrado no mesmo período de 2008 (US$ 9,7 bilhões).

As exportações na segunda semana de maio registraram média diária 11,3% inferior à verificada na primeira semana do mês (US$ 706,8 milhões), por conta de retração nos embarques de produtos das três categorias: semimanufaturados (-21,3%), principalmente, açúcar em bruto, celulose e couros e peles, de básicos (-14%), em função de soja em grão, minério de ferro, carne bovina e petróleo em bruto, e de manufaturados (-4,7%), com destaque para etanol, laminados planos, óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores e geradores.

As importações, também pela média diária, caíram 4,8% em relação à primeira de junho (US$ 465,2 milhões), em função de equipamentos mecânicos, combustíveis e lubrificantes, produtos químicos orgânicos e inorgânicos, instrumentos de ótica e precisão, produtos plásticos, siderúrgicos e farmacêuticos.

c) Exportação em queda puxa recuo da indústria

A queda nas exportações de bens industrializados, de 22% desde o agravamento da crise, respondeu por mais da metade da retração de 16% da produção industrial brasileira no período. A conclusão consta de estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo André Albuquerque SantAnna, que coordenou o trabalho com Marcelo Machado Nascimento e Fernando Pimentel Puga, o resultado surpreende porque, do total da produção industrial, apenas cerca de 20% têm como destino o mercado externo. Ele explica, porém, que o desempenho das vendas internacionais afeta diretamente os fornecedores de bens de capital e bens intermediários à indústria exportadora, aumentando o impacto sobre a economia local.

Para avaliar esses efeitos, os pesquisadores usaram a matriz de insumo-produto de 2005, a última divulgada pelo IBGE, que apresenta a quantidade de insumos que cada setor usa na produção de seus bens. O resultado mostrou que 30,4% da retração verificada na indústria entre setembro de 2008 e março de 2009 decorre do recuo das vendas externas, enquanto 19,9% podem ser atribuídos à redução das vendas de insumos a exportadores.

Somados, esses efeitos diretos e indiretos do encolhimento do comércio externo respondem por 50,3% do desempenho da indústria. O restante é consequência da retração do mercado interno, que, apesar de manter um nível de consumo elevado, viu os investimentos e a formação de estoques despencarem durante a crise.

Para Nascimento, o efeito indireto da queda das exportações foi mais sentido pelos produtores de insumos básicos, como celulose e papel, metalurgia, química e borracha e plástico -itens presentes em muitos produtos exportados pelo país.

O vice-presidente da AEB (Associação de comércio exterior do Brasil), José Augusto de Castro, afirma que isso decorre do fato de que as exportaçõesmais atingidas são a de produtos manufaturados, com maior impacto na cadeia. Quando a indústria deixa de exportar um automóvel, deixa de consumir vários outros itens, explica.

Essa integração faz com que os pesquisadores do BNDES apostem na recuperação rápida da produção industrial quando as exportações começarem a ser retomadas. A indústria brasileira tem uma ligação com o comércio exterior maior do que se supunha. Qualquer retomada das exportações colabora para puxar toda a indústria, diz Nascimento.

Castro vê a queda do dólar como um risco nesse cenário. Se a taxa de câmbio estiver muito barata, a indústria pode optar por importar insumos, fazendo com que a recuperação da cadeia seja mais lenta.

d) UE questionará Brasil sobre alta de tarifas de importação na siderurgia

A União Europeia (UE) vai pedir explicações ao Brasil sobre a elevação das tarifas de importação de diversos produtos siderúrgicos, decidida pela Câmera de Comércio Exterior (Camex) há duas semanas.

Os europeus, que vão se reunir com autoridades brasileiras na primeira semana de julho, em Bruxelas, usam como base do questionamento o compromisso assumido pelo G-20 (formado pelas 20 maiores economias do mundo) em novembro, de não adotarem medidas protecionistas até o fim de 2010.

O Brasil vai para a reunião com objetivo idêntico. Também usando o compromisso do G-20 como justificativa, contestará a volta dos subsídios às exportações de lácteos. Em janeiro, a UE reintroduziu as subvenções para que seus produtores pudessem desovar os estoques de leite.

Recentemente, os EUA fizeram o mesmo, mas já avisaram que vão voltar atrás na medida.

O governo brasileiro vai dizer que não há ilegalidade. As tarifas estavam zeradas desde 2005 e agora voltaram a seus lugares, em níveis de 12% a 14%, ou seja, menores do que a máxima admitida na OMC, de 35%. O retorno das alíquotas aos patamares originais foi motivado por pressões de siderúrgicas nacionais, alarmadas com o crescimento de importações chinesas.

Já os europeus argumentam que os subsídios são temporários.

Afirmam que a decisão foi tomada para compensar os produtores diante da queda nos preços dos lácteos na Europa.

Agronegócio

a) Rússia desconversa sobre cota maior para carne

O presidente russo, Dmitri Medvedev, não deu indicações de que Moscou vá atender às demandas do Brasil de melhorar o acesso para as carnes brasileiras. As carnes representam 50% das exportações totais brasileiras para o mercado russo, e o setor privado vem cobrando o fim de barreiras a esses produtos.

Quando Medvedev visitou o Rio, em novembro do ano passado, o governador Sergio Cabral fez um churrasco para ele. O presidente Luis Inácio Lula da Silva contou ao russo que reclamou com Cabral, porque ele podia ter preparado um churrasco melhor. Medvedev sorriu e retrucou, dizendo que a carne estava muito boa.

Um porta-voz do Palácio do Planalto relatou que Lula tocou na questão das carnes na reunião, já sem a presença da imprensa. Medvedev teria retrucado que o consumidor russo quer carne boa, sem ir além disso.

Indagado após a reunião bilateral como afinal ficou a situação das carnes brasileiras, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que houve referência geral ao comércio. Segundo ele, a discussão vai prosseguir no começo do ano que vem, quando Lula volta a Moscou para uma visita oficial.

No ano passado, pouco depois de Medvedev ter visitado o Brasil, Moscou alterou o sistema de cotas de carnes e tirou uma fatia do acesso de produtores brasileiros, para beneficiar americanos e europeus.

No início do mês, o governo russo levantou a proibição de importação de carne suína de Santa Catarina. Desde dezembro de 2005, Santa Catarina teve seus embarques suspensos, devido a focos de aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná. Os catarinenses, por serem vizinhos, foram prejudicados.

b) Taxa de importação de trigo pode cair

Os sete ministros que integram a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidem se permitem ou não a importação de Trigo de países como Canadá e Estados Unidos com alíquota zero de imposto de importação (TEC). O debate interno deve considerar dois aspectos: a renda do produtor nacional e o aumento do preço do pãozinho.

Mesmo com a redução das exportações do cereal argentino para o Brasil, o Ministério da Agricultura defende a manutenção da TEC nos atuais 10% para importações de países fora do Mercosul. Por outro lado, o Ministério da Fazenda está monitorando o impacto na inflação se os moinhos precisarem comprar o Trigo mais caro.

Para a indústria, ou o Brasil reduz a TEC a zero ou o preço do pãozinho subirá. Por isso, o setor tem negociado com o governo a derrubada da tarifa. Trigo sem TEC não é uma alucinação dos moinhos, é uma constatação, argumenta o presidente do Sindicato das Indústrias de Trigo do Rio de Janeiro e conselheiro da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), Antenor Barros Leal. Se o governo quer importar com TEC e não tiver problemas com a alta do preço do pãozinho, não tem problema nenhum.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, entretanto, garante que os estoques são suficientes até que a colheita brasileira tenha início, em agosto ou setembro. O mais provável é que não haja importação (sem a TEC) em 2009, disse recentemente.

O ministério calcula a duração dos estoques por até 120 dias. Stephanes quer evitar a repetição do que ocorreu no ano passado: a importação sem TEC foi liberada e, meses depois, com a oferta da safra nacional, os preços internos caíram.

c) Preço agrícola subirá até 30%, prevê estudo

Os preços agrícolas vão subir de 10% a 30% nos próximos dez anos na comparação com a média de 1997 a 2006, menos do que os 40% esperados anteriormente, em decorrência do menor crescimento econômico global.

Estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) avalia que diminuíram os sinais de que os preços agrícolas se fixariam em um patamar mais alto permanentemente.

Até o agravamento da crise, em setembro, especialistas discutiam essa possibilidade por causa das perdas de safra devido a problemas climáticos em vários países, demanda em alta em mercados emergentes e maior competição por área para a produção de biocombustíveis.

Mesmo assim, o relatório indica alta das cotações de cereais na faixa de 10% a 20% até 2018 ante 1997-2006. Os preços de oleaginosas podem subir mais que 30%. O Brasil é um dos principais exportadores mundiais de soja.

Os dados de 2007 e 2008 foram descartados por causa dos valores extraordinariamente elevados nesses anos, o que dificultava as análises.

Os preços das carnes devem repetir a média dos últimos anos. Para leite e derivados, as cotações têm espaço para uma ligeira alta.

Mercosul

a) Argentina cria nova barreira contra o Brasil

O governo da presidente Cristina Kirchner intensificou sua política protecionista para impedir o que denomina de “invasão” de produtos estrangeiros. Depois da série de medidas que englobam desde licenças não-automáticas à imposição de cotas para produtos - entre os quais, Made in Brazil - agora ela lança uma nova ofensiva com a criação de um sistema de “um a um” para as importações de produtos dos setores de calçados, brinquedos e eletrodomésticos. Estes são setores sensíveis para o Brasil, já que o país é um dos grandes fornecedores do mercado argentino.

O anúncio foi feito para uma centena de empresários pelo Secretário de Comércio da Argentina, Guillermo Moreno. Ele indicou que esses setores, se quiserem importar, terão que exportar a mesma quantidade - em dólares - de produtos que trouxerem para o mercado interno. Além da proteção das indústrias nacionais, a medida de Moreno tem como objetivo brecar a crescente fuga de capitais. Nos últimos dois anos, saíram do país US$ 38 bilhões.

Com a medida, o governo pretende que os empresários gerem suas próprias divisas para importar. Os empresários deverão assinar uma declaração em cartório na qual se comprometem a exportar a mercadoria com valor equivalente à importada no prazo de um ano.

Diversos empresários indicaram que não contavam com produtos para exportar. Moreno, conhecido por sua falta de papas na língua, retrucou: ora, pega a malinha e vai para Angola exportar alguma coisa.

O governo argentino também está atrasando as licenças não-automáticas para os produtores dos setores considerados mais sensíveis. Importadores reclamam de grandes quantidades de mercadoria paralisada na alfândega. A espera, afirmam, demora 120 dias, podendo chegar em alguns casos a até um ano. O presidente do Centro de Despachantes da Aduana, Rubén Pérez, declarou que as licenças chegam até 120 dias.

O vice-presidente da Câmara de Importadores da Argentina, Diego Santistéban, diz que as restrições não passam de uma jogada eleitoral, já que o governo enfrentará no dia 28 deste mês decisivas eleições parlamentares. Com esta medida, o governo consegue a simpatia dos industriais argentinos afetados pela crise econômica e dos setores mais nacionalistas do eleitorado.

b) Brasil e Argentina acertam troca de moeda

O governo brasileiro vai assumir o compromisso de injetar o equivalente a US$ 1,5 bilhão no Banco Central argentino, por meio de um mecanismo de swap de moedas. Os recursos serão aplicados no financiamento do comércio bilateral e também servirão como garantia para as reservas internacionais do país vizinho.

Segundo declarou à imprensa argentina o assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, o valor do swap poderia ser elevado para US$ 5 bilhões.

Esse primeiro contrato de swap de moedas do Brasil com um parceiro sul-americano será assinado na quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Carlos Fernández, ministro da Economia da Argentina, em Buenos Aires.

Em princípio, a Fazenda e o Itamaraty esperavam, como contrapartida a esse aporte financeiro, a eliminação de barreiras comerciais aplicadas pelo governo argentino sobre as importações de produtos brasileiros.

Mas essa expectativa caiu por terra com o anúncio de novas travas ao comércio bilateral ditadas pelo governo de Cristina Kirchner. Entre as medidas está a adoção de um sistema de equilíbrio das trocas - um por um - de calçados, brinquedos e eletrodomésticos.

O mecanismo de swap de moedas Brasil-Argentina seguirá os mesmos termos do contrato firmado entre o Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos) e o governo brasileiro, no ano passado. Aquela operação garantiu ao Brasil o acesso a US$ 30 bilhões. Mas o governo optou, até o momento, por não solicitar desembolsos desse caixa, que continua a sua disposição. Para a Argentina, o Banco Central brasileiro vai ofertar o equivalente, em reais, a US$ 1,5 bilhão. Algo próximo a R$ 3 bilhões.

O montante será restituído ao Brasil em pesos e, se for aplicado pelo BC argentino no financiamento de exportações e na rolagem da dívida das empresas locais, com a mesma remuneração cobrada dos beneficiários finais. A rigor, trata-se de empréstimo de país a país a custo zero.

Esse modelo havia sido oferecido em meados de fevereiro deste ano pelo governo brasileiro à Argentina, como meio de convencer Buenos Aires a derrubar barreiras à importação de produtos Made in Brazil.

O governo de Cristina Kirchner não aceitou a oferta e, no início de março, assinou acordo equivalente com a China, que envolveu a injeção de 70 bilhões de yuans (cerca de US$ 10 bilhões) para financiar a importação de produtos chineses. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu, em encontro com Cristina Kirchner em 23 de abril passado, para que o governo argentino aceitasse a oferta brasileira.

Na prática, a Argentina se tornará, o primeiro país beneficiado por esse swap de moedas, que o Brasil pretende estender para toda a América do Sul. O Uruguai já aceitou a oferta e negocia o contrato. O Ministério da Fazenda estima que essa rede possa alcançar o equivalente a US$ 10 bilhões em todo o continente.

A iniciativa tem o objetivo de evitar que a escassez de linhas de financiamento venha a travar o comércio do Brasil com a vizinhança e também de servir como uma pequena garantia para as reservas internacionais dos países da região.

c) Problema na Argentina deve ajudar o Brasil

O horizonte da pecuária e do confinamento é bom para o Brasil, principalmente devido aos problemas vividos pelos vizinhos argentinos, segundo Luciano Vacari, da Acrimat. Tradicionais fornecedores mundiais de carne, os argentinos estão cada vez mais na iminência de importar carne bovina.

Os dados mais recentes da Federação Agrária Argentina indicam que o rebanho do país deve recuar para apenas 47,9 milhões de cabeças na passagem deste ano para o próximo, 7,4 milhões a menos do que em 2008. Se isso ocorrer, o rebanho voltaria ao patamar da primeira parte da década de 60.

Além dessa perda, atribuída a secas e a políticas erradas do governo, a federação destaca a diferença da produção atual com a da década de 60, quando os rebanhos estavam próximos de Buenos Aires.

Com o avanço da safra de grãos no país, o gado está sendo deslocado para o norte, área de custo maior e rentabilidade menor.

Juan Lebrón, diretor da Assocon (reúne os grandes confinadores), também alerta para esse detalhe. A mudança de local exige um gado diferente, o que pode provocar mudança na qualidade da carne.

Essa mudança de cenário significa oportunidades para o Brasil, diz Lebrón, mas o Uruguai também está aproveitando bem essa chance. Sem grande mercado interno, o país se prepara para oferecer carne de qualidade para o mercado externo.

Vacari também destaca as oportunidades que a crise traz não só a Mato Grosso, o maior rebanho nacional, mas ao Brasil.

Lebrón diz que é inacreditável ver a Argentina importar carne, uma possibilidade admitida pela própria Federação Agropecuária Argentina. A combinação de rebanho menor e queda na produção pode levar à importação se o consumo de carne continuar em 68 quilos per capita, segundo a FAA.

d) Governo brasileiro suspeita de fraude na compra de leite em pó do Uruguai

Uma missão do governo brasileiro desembarca no Uruguai, para tentar um entendimento em relação ao leite em pó. As importações daquele país ultrapassaram 7 mil toneladas nos quatro primeiros meses de 2009, enquanto em todo o ano passado o volume adquirido dos uruguaios foi de cerca de 4,5 mil toneladas. Já existem pedidos de mais 14 mil toneladas.

Há suspeita de fraudes nas importações não apenas do Uruguai, mas também da Argentina.

A Receita Federal investiga a possibilidade de triangulação, em que o leite não seria produzido no Mercosul, e sim em terceiros países, mas entra no Brasil com tarifa zero. No caso do Uruguai, avalia-se ainda se há prática de dumping (preços muito baixos). A Argentina não se enquadraria nesta situação porque aceitou um acordo de preço mínimo com o Brasil em abril.

Ministro afirma que há estoque suficiente de trigo Por outro lado, as encomendas de leite realizadas por importadores brasileiros são vistas pelos uruguaios como uma brecha importante para ajudálos a enfrentar a crise. Segundo um técnico do governo que está trabalhando no assunto, o Brasil não é contra o comércio com o Uruguai, “desde que seja feita de forma correta, sem concorrência desleal.

As importações do Uruguai estavam na pauta da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Na ocasião, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conseguiu convencer os demais integrantes da Camex de que não é necessário reduzir a zero a tarifa de importação do trigo, atualmente em 10%.

Apesar das pressões dos moinhos e da preocupação da área econômica com o preço do produto, Stephanes argumentou que há estoque suficiente, no governo e no setor privado, para assegurar o abastecimento interno.

— Acreditamos que temos trigo suficiente para o período de inverno, até que a safra comece a ser colhida, no início de agosto — afirmou o ministro.

e) Brasil aceita reduzir embarque para o país vizinho em 19%

Além de entraves a importações que afetam sua participação no mercado argentino, a indústria brasileira de calçados foi instada a reduzir em 19% suas vendas ao país vizinho. O acordo foi fechado no início do mês pelos setores dos dois países, como parte de negociações promovidas pelos governos para tentar amenizar a queda de 36% na corrente bilateral de comércio nos cinco primeiros meses de 2009.

Os calçadistas brasileiros aceitaram limitar as vendas em 15 milhões de pares por ano até 2011 -em 2008, foram 18,5 milhões. Os brasileiros queriam redução de 10%, mas cederam. "Não era o que queríamos, mas dos males ainda é o menor", afirmou na ocasião o diretor-executivo da Abicalçados, Heitor Klein.

A Argentina é o terceiro destino das exportações brasileiras de calçados, atrás apenas dos EUA e do Reino Unido. O Brasil é o terceiro produtor mundial de calçados, perdendo em volume para China e Índia.

Os empresários brasileiros do setor reclamam por ter que limitar vendas à Argentina enquanto cresce a participação de países de fora do Mercosul no mercado vizinho.

Segundo a Abicalçados, a participação brasileira nas importações argentinas de calçados caiu de 71% em 2005 para 45% neste ano. "Como sócios do Mercosul, observamos estupefatos as importações da Ásia nos primeiros meses de 2009", afirmou o presidente da associação, Milton Cardoso.

f) Argentina faz maldade com generosidade do Brasil

A notícia veiculada na imprensa argentina de que o governo passaria a autorizar importações apenas a empresas que realizem exportações pelo mesmo valor, em dólares, não foi confirmada oficialmente, mas caiu como uma bomba entre os importadores de produtos brasileiros.

O setor está preocupado com o impacto negativo da medida sobre a produção.

De acordo com o vice-presidente da Câmara de importadores, Diego Santisteban, existe uma forte tensão entre os importadores, já que nos primeiros cinco meses do ano as importações despencaram 35%.

Desde total, explicou o representante dos importadores argentinos, cerca de 75% são itens destinados à produção.

— Ficamos sabendo da suposta medida do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, e mandamos uma nota aos importadores — disse Santisteban.

— Os importadores argentinos ainda não se atreveram a denunciar a política restritiva de Moreno por temer retaliações.

Do lado brasileiro, produtores nacionais estão alarmados com mais uma medida protecionista que, embora não oficial, já é dada como certa. Para o setor de linha branca (máquinas, fogões e geladeiras), um dos mais prejudicados, se isso for verdade, chegou-se ao limite.

— Ou o governo brasileiro se convence da necessidade de levar a Argentina a um fórum maior, que é a OMC, ou podemos esquecer que há Mercosul — disse a diretora de Assuntos Institucionais da Eletros, Maria das Graças Bustamante.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, critica o excesso de benevolência com a Argentina: — Somos tão generosos com os argentinos, que eles resolveram fazer maldades com a nossa generosidade.

O subsecretário de Integração Econômica do Ministério das Relações Exteriores argentino, embaixador Eduardo Sigal, negou a existência de medida ou resolução similar à informada pelos jornais argentinos.