Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 505 milhões na segunda semana de maio, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento. Entre os dias 11 e 17 deste mês, o Brasil vendeu para outros países US$ 3,026 bilhões em mercadorias (média de US$ 605,2 milhões por dia útil) e comprou US$ 2,521 bilhões (média diária de US$ 504,2 milhões). No mês, a diferença entre as exportações (US$ 5,949 bilhões) e as importações (US$ 4,897 bilhões) até agora é positiva em US$ 1,052 bilhão.

Ainda sob efeito da crise internacional, que estancou os fluxos mundiais de comércio, a média diária de embarques de produtos ao exterior caiu 38,4% em relação às duas primeiras semanas de maio de 2008.

Já as importações ficaram 35,7% abaixo da média do mesmo mês do ano passado. Mas, segundo o ministério, o comércio exterior de maio de 2008 apresentou movimento acima do normal devido ao registro naquele mês de operações efetuadas em março e abril, quando houve uma greve dos auditores fiscais aduaneiros.

b) Rentabilidade de exportações recua 8,8%

Afetada principalmente pela queda de preços no mercado internacional, a rentabilidade das exportações brasileiras em abril foi 8,8% inferior à verificada em dezembro do ano passado -e pode piorar ainda mais com a desvalorização do dólar.

Economistas são unânimes ao afirmar que, se a moeda americana se estabilizar no patamar atual ou cair mais, o país perderá competitividade em meio a um mercado já abalado pela crise. O resultado pode ser a deterioração da balança comercial brasileira nos próximos meses.

A queda do índice de rentabilidade neste ano embute uma redução de 9,5% nos preços das exportações e de 3,3% na taxa de câmbio. Mas em abril o câmbio médio foi de R$ 2,30. Tudo indica que o resultado de maio será pior, diz o economista-chefe da Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior), Fernando Ribeiro, que calcula o índice.

Para o vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto Castro, o impacto será mais sentido nos manufaturados, principalmente nas indústrias de calçados, confecções e móveis, mais intensivas em mão de obra.

Muitas fecharam contratos imaginando que o dólar ficaria entre R$ 2,20 e R$ 2,30 e agora vão ter prejuízo. Quando forem fazer a próxima venda, vão trabalhar com uma cotação mais baixa, o que diminui a competitividade, afirma. Quem agradece é a China, que vai ocupando esse espaço.

c) Exportadores temem dólar baixo e pedem queda de juro

O dólar em queda é motivo para dor de cabeça entre os exportadores brasileiros, que culpam a política de taxa de juros do Banco Central pela oscilação da moeda americana. Segundo Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), até agora havia uma sensação de que o Brasil voltava a uma situação pré-crise, com os bancos emprestando dinheiro e o desemprego caindo.

Mas o juro alto do País, diz, é um chamariz para o investimento internacional especulativo, que encontra aqui uma oportunidade de ganho no curto prazo. O câmbio está diretamente ligado à taxa de juro. Não sou eu só que digo, mas o Delfim (Netto), o Belluzzo (Luiz Gonzaga) e o José Roberto Mendonça de Barros. É um erro grave manter os juros reais elevados, porque desvaloriza o real e causa perdas na economia, analisa Giannetti.

Além de reduzir a taxa básica de juro, afirma, o governo deveria cuidar dos tributos que incidem sobre as exportações, que levam muito tempo para serem reembolsados em forma de crédito para os exportadores. Segundo ele, só de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) calcula-se que há entre US$ 30 bilhões e US$ 40 bilhões em estoque nos cofres estaduais que não foram usados pelos exportadores.

Flávio Castelo Branco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), concorda com a necessidade de revisão tributária. É preciso acelerar as medidas de utilização dos créditos. Hoje eles são micos nas mãos das empresas porque simplesmente não podem ser usados, avalia.

Superintendente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer), Antonio Carlos Kieling se diz preocupado. Ele previa um crescimento de cinco pontos porcentuais nas exportações do setor. Agora Kieling tem dúvidas. O que mata o exportador é essa instabilidade do dólar. Você fecha o contrato hoje e não sabe se na entrega, dependendo da cotação, vai conseguir pagar os custos, afirma.

A empresária Luciana Paiva produz bolsas femininas em Varginha, interior de Minas. A Cosmopolita é uma pequena empresa que fatura por ano R$ 700 mil - 10% é vendido para países como França, Itália e Japão. Se o dólar ficar abaixo de R$ 2, Luciana pode ter de mudar de estratégia e se voltar mais para o mercado interno: Será preciso ter muita cautela. Vamos investir no mercado nacional, que vive um momento que não é fácil, porém em uma situação bem mais favorável do que acontece lá fora.

Agronegócio

a) JBS tem prejuízo, mas já vê sinais de recuperação

A JBS, maior produtora e exportadora de carne bovina do mundo, teve prejuízo líquido de R$ 322,7 milhões no primeiro trimestre. Em igual período do ano passado, tivera perda de R$ 6,6 milhões. O resultado financeiro negativo de R$ 446,6 milhões explica o prejuízo. Esse resultado reflete o pagamento de juros e dívida e perdas com operações no mercado externo.

No balanço, a JBS aponta que durante o segundo semestre de 2008 devoluções de produtos, cancelamento de contratos e atrasos tiveram impacto nas posições de hedge e compra de bois relacionadas a esses contratos. Com isso, a companhia optou por liquidar essas posições pendentes e arcar com os prejuízos de compromissos que acredita que não serão honrados. Na política de hedge da JBS, quando há compra de gado no mercado futuro é feita venda de dólar futuro. No caso de cancelamentos de contratos, os hedges são desfeitos.

Perdas nas operações na Argentina também contribuíram para o prejuízo, segundo a empresa. Já estamos vendo sinais de recuperação, e a expectativa é de um segundo trimestre melhor e um terceiro ainda melhor, disse o presidente da empresa, Joesley Batista, durante teleconferência com analistas.

A receita líquida até março teve alta de 58%, somando R$ 9,26 bilhões, com a inclusão das receitas da Smithfield Beef e da Tasman, que foram adquiridas em 2008. A geração de caixa, medida pelo lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) cresceu 20%, para R$ 211 milhões. Mas a margem recuou de 3% para 2,3%.

Segundo Batista, há espaço para crescer organicamente no Brasil, mas disse que no momento não vê a JBS fazendo qualquer movimento agressivo em direção a aquisições.

b) UE segue Brasil e derruba taxa sobre glifosato chinês

A União Europeia (UE) suspendeu uma tarifa de importação de 29,9% sobre o herbicida glifosato, fornecido por China, Taiwan e Malásia, em resposta ao aumento do preço do insumo, usado largamente na agricultura. Medida semelhante já havia sido adotada pelo Brasil em fevereiro deste ano, e sob o mesmo argumento de que a redução ajudaria a combater o aumento do custeio da produção agrícola no país.

A decisão da UE é considerada uma vitória para a associação europeia de consumidores e distribuidores do herbicida, entidade conhecida como Audace, que atuou diretamente para remover a taxa cobrada sobre as importações. A cobrança foi estabelecida em setembro de 2004 e vigoraria por cinco anos - a suspensão ocorre, portanto, quatro meses e meio antes do prazo originalmente estabelecido para o fim da cobrança.

As condições de mercado mudaram temporariamente, disse, em seu informativo oficial, a Comissão Europeia, com sede em Bruxelas. O braço regulatório da UE argumentou que o impacto negativo sobre os fabricantes europeus de glifosato não seria suficiente para brecar a suspensão, já que ocorreu um forte aumento de preços no mercado. Com produção à base de petróleo, o herbicida visu seu custo disparar com a alta do preço do petróleo, em 2008.

Por ora, a suspensão valerá por nove meses. Como foi tomada quatro meses e meio antes do fim do período de cinco anos inicialmente imposto, a interrupção da cobrança cobrirá justamente o período em que se esperava que ocorressem as discussões para saber se mais um prazo de cinco anos de cobrança seria adotado.

Entre as fabricantes afetadas pela decisão está uma planta da Monsanto na Bélgica. Foi a pedido da multinacional, maior fabricante mundial do insumo, e também da Nortox, que o Brasil estabeleceu, em 2003, taxa antidumping de 35,8% sobre o glifosato importado da China. A tarifa caiu para 11,7% em fevereiro de 2008, logo depois, para 2,9% e, em fevereiro deste ano, para os atuais 2,1%.

A taxa adicional sobre o glifosato chinês, imposta para tentar impedir a ação de dumping na União Europeia pelos fabricantes do país asiático, existe no bloco há mais de uma década. A cobrança extra sobre o herbicida chinês, adotada em 1998, era de 24%, fatia que foi elevada para 48% dois anos depois. Em 2002, A UE estendeu a taxação também para os embarques realizados por Malásia e Taiwan.

A China é o maior produtor de glifosato do mundo, com uma capacidade instalada de 500 mil toneladas - grande parte da produção é destinada ao mercado externo. Para 2010, estima-se que sua capacidade cresça para 600 mil toneladas e a mundial, para 900 mil.

c) Produção de frango volta a ser vendida para a China

Os exportadores de Carne de frango esperam fazer vendas adicionais de US$ 400 milhões para a Ásia este ano, enquanto os produtores de Carne suína não escondiam a decepção com o resultado da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim.

Os dois países assinaram ontem um acordo pelo qual a China garante que a Carne de frango brasileira entrará imediatamente no mercado chinês. No total, 24 estabelecimentos exportadores poderão começar a vender frango para esse mercado, o que não ocorre desde 2004. Na prática, Pequim se compromete a cumprir o acordo assinado no ano passado.

Os chineses se comprometem também a reconhecer os 11 Estados já reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal como livres de febre aftosa. A expectativa do governo é que isso permitirá, em breve, exportações de Carne bovina em maiores volumes para o mercado chinês. Atualmente, somente três frigoríficos têm autorização para vender.

No entanto, o fiasco aconteceu com a não liberação da Carne suína. O governo chinês reluta em abrir o mercado para a entrada da Carne suína brasileira. A reunião bilateral técnica foi tensa. Pequim se comprometeu a analisar até o fim do ano a liberação do pedido para exportação por 24 estabelecimentos brasileiros.

Estamos frustrados, reagiu o presidente da Associação Brasileira de exportadores de Carne Suína, Pedro de Camargo Neto. Esperávamos que a presença do presidente Lula destravasse a burocracia dos chineses.

Os exportadores de frango já tinham obtido no ano passado a abertura do mercado chinês para o produto, mas não podiam exportar. Pequim exigia, em contrapartida, que o Brasil importasse tripas de carneiro. Cinco frigoríficos anunciaram que podiam fazer as compras, mas ainda assim o mercado continuou fechado pela burocracia.

Chen Yu Yen, gerente da DaChan Food Asia, grande importador chinês de carnes, contou que tentou obter licença para importar do Brasil, mas o site do Ministério da Agricultura não abria essa possibilidade, pois o país não aparece na lista. Os EUA dominam o mercado e determinam as regras, fornecem produtos nem sempre de boa qualidade, disse. Achamos que as empresas brasileiras são mais sérias, mas não podíamos importar.

Ao mesmo tempo, até a Argentina passou a exportar frango para a China, graças a acordo entre os dois governos. É tudo na base da reciprocidade com os chineses, disse Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira dos exportadores de frango.

Exportadores e importadores comemoravam o acordo fechado no Palácio do Povo. A abertura da China é emblemática, era o que faltava para continuarmos crescendo 5% este ano, apesar da crise global, afirmou Turra.

A expectativa é poder exportar 200 mil toneladas a mais para o mercado asiático este ano, um negócio de US$ 400 milhões. De um lado, a China precisa importar mais de um milhão de toneladas por ano para completar seu consumo de 12,5 milhões de toneladas. As projeções são de que a demanda aumente 30% ao ano, na busca de proteína mais barata. Além disso, autorização na China tem influência no resto da região. E os brasileiros procuram também ter acesso à Malásia e à Indonésia.

Quanto aos importadores, Chen foi incisivo. Vamos estudar imediatamente os produtos brasileiros e determinar o que é melhor para cada região na China. Os chineses, em todo caso, querem importar o frango inteiro para processamento na China, para garantir empregos em plena crise global.

d) Preço do milho ignora estiagem e segue abaixo de 2008

Mesmo sob os destroços da severa estiagem que afetou o Sul do país e Mato Grosso do Sul na temporada 2008/09, o preço do milho no mercado interno transita atualmente em patamar inferior ao registrado na mesma fase da safra que a antecedeu. O cenário é particularmente preocupante porque, como maléfica contrapartida, os custos para a produção do grão cresceram entre uma safra e outra.

Seria de se supor que as intempéries do clima em algumas das principais regiões produtoras de milho do país tivessem como resposta uma alta dos preços. Isso até ocorreu em janeiro - a seca afetou com mais força as regiões produtoras nos dois últimos meses de 2008 -, mas o avanço não se sustentou a ponto de levar o preço para níveis maiores que o da safra passada.

Em parte, credita-se essa realidade ao fato de a safra 2008/09 ter iniciado com estoques em demasia elevados. Isso teria ocorrido em função da expectativa de que, a exemplo do que ocorreu em 2007, as exportações brasileiras do grão fossem fortes no ano seguinte. Elevou-se a produção de milho de segunda safra, o safrinha por conta disso, mas a expectativa acabou frustrada.

As exportações foram fortes em 2007 em virtude da quebra da safra europeia naquele ano. O Brasil exportou 11 milhões de toneladas em 2007 e esperava-se que o volume chegasse a 8 milhões, 9 milhões de toneladas no ano passado, mas as exportações foram de pouco mais de 6 milhões de toneladas. Isso gerou um excedente para o mercado interno, afirmou Margorete Demarchi, técnica do Departamento de Economia Rural (Deral), ligado à Secretaria de Agricultura do Paraná.

O Estado, o maior produtor de milho do país, prevê que sua colheita na safra de verão tenha somado 6,1 milhões de toneladas, volume 29% menor que a previsão anterior, que era de 8,6 milhões, e 37% inferior à safra de verão da temporada 2007/08. que somou 9,7 milhões de toneladas. A safrinha, da qual foi colhida até o momento apenas 1% da área de cultivo, tende a repetir as 5,7 milhões de toneladas de 2008.

Também os problemas financeiros da agroindústria nacional impediram que o preço do milho avançasse após a quebra ocorrida entre o fim de 2008 e o início de 2009, avalia Paulo Molinari, analista da Safras & Mercado. A liquidez desse mercado está muito complicada, diz. O milho é matéria-prima base para a produção de ração animal.

Na média apurada pelo Deral na primeira quinzena deste mês, o preço recebido pelos produtores no Paraná foi de R$ 17,53, montante 12,9% menor que a média de maio de 2008. A média de maio é praticamente idêntica à apurada em janeiro, de R$ 17,56, a maior registrada neste ano.

Por ter presença limitada no mercado externo e ser cotado em reais na BM&FBovespa, o preço do milho sofre menos influência das cotações da bolsa de Chicago, referência internacional para a formação de preços agrícolas. Como comparativo, contudo, os contratos de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) acumulam alta de 4,19% neste ano, na média, segundo o Valor Data. Os contratos para setembro subiram 4,50 centavos de dólar, para US$ 4,3525 por bushel.

Por sua vez, o preço da soja recebido pelos produtores no mercado paranaense cresceu 12,3% entre maio de 2008 e a primeira quinzena de maio deste ano, para R$ 45,91. O dólar está mais alto agora que no ano passado, houve quebra de safra na Argentina e área de soja nos EUA não crescerá tanto quando se esperava, afirma Otmar Hubner, chefe de conjuntura do Deral.

e) Preço do trigo cai, em movimento de correção

Os contratos futuros de trigo com vencimento em julho fecharam em queda na Bolsa de Chicago na quinta-feira, de 4,25 cents ou 0,71%, a US$ 5,9350. O recuo foi visto pelo mercado como uma correção, após o ativo ter atingido na quarta-feira a maior cotação em quatro meses. A exportação dos Estados Unidos nos últimos dias foi muito superior às projeções de mercado, incentivada pelo dólar barato. Mesmo assim, não há expectativa de alta persistente para o cereal, pois os estoques globais estão repletos.

Mercosul

a) Ministério vai investigar dumping em tubo de ferro

A Secretaria de Indústria do Ministério da Produção da Argentina abriu uma investigação para saber se houve dumping na exportação de tubos de ferro fundido maleável superior a 50,8 mm, provenientes do Brasil e da China. A decisão implica controle mais rigoroso da entrada do produto nas aduanas, com a checagem dos certificados de origem, até que haja uma decisão final sobre o processo.

A investigação foi aberta a partir do pedido feito em fevereiro pela empresa argentina Dema, antigo (fundado em 1950) fabricante de tubos para gás, água e outros fluidos, cujos maiores clientes são as montadoras de automóveis e as indústrias de autopeças do país, segundo informações contidas na página da empresa na internet.

De acordo com a resolução publicada no diário oficial, a secretaria acatou o pedido de investigação ao constatar que existem provas suficientes que respaldam as alegações de dano importante à produção nacional, assim como a relação de causalidade das importacões com o suposto dumping, originadas tanto da China como do Brasil.

Em 2008, a Argentina importou US$ 8,8 milhões em tubos de ferro maleável nas características especificadas pela resolução. Deste total, o Brasil foi a origem de 46,8% dos produtos importados, segundo cálculo da consultoria Abeceb.com. Em outra decisão publicada no diário oficial, o Ministério da Produção reviu as normas para licenciamento não-automático das importações de parafusos. O bloqueio à entrada do produto causou problemas à indústria local, porque muitos parafusos para destinos específicos (como a indústria aeronáutica) não são fabricados no país, o que provocou a paralisação de várias linhas de produção.

b) Sem Argentina, trigo pode custar mais

Sempre dependente de trigo, o Brasil terá de buscar mercados mais distantes para completar a cota de importações do cereal nesta safra que se inicia.

A Argentina, tradicional fornecedora e que já teve problemas no fornecimento ao país em 2008, deverá ter pouco produto a oferecer. Envoltos em uma série de problemas, vindos tanto da lavoura como da política intervencionista do governo, os argentinos estão abandonando o trigo e podem semear apenas 3,7 milhões de hectares -a menor área em 20 anos.

Com um plantio tão reduzido e o desinteresse dos produtores, a safra total de trigo do país vizinho poderia cair para até 6 milhões, segundo as estimativas mais pessimistas. Algumas ainda apontam para volume de até 11 milhões. Em 2007/8, os argentinos produziram 16 milhões de toneladas e o consumo interno girou em 6 milhões.

Diante desse cenário incerto na Argentina, Lawrence Pih, do Moinho Pacífico, acredita que os vizinhos terão de 1 milhão a, no máximo, 4 milhões de toneladas para exportar. Na última safra, exportaram 4,5 milhões.

Já o Brasil, com produção prevista de 5,5 milhões a 6 milhões de toneladas e consumo próximo de 11 milhões, terá de buscar o restante em mercados como EUA e Canadá, elevando o custo das importações. O produto é mais caro e o custo do transporte é maior.

Para alívio do consumidor brasileiro, o pãozinho sobe pouco, segundo Pih. Após a retomada da recomposição de estoques mundiais, que estarão em 182 milhões de toneladas no final da safra de 2009/ 10, devido à alta de produção, o trigo está com tendência de queda.

No ano passado, as importações brasileiras foram feitas, em média, a US$ 311 por tonelada. Neste ano, estão em US$ 205, segundo Ataídes Jacobsen, assistente técnico estadual de trigo da Emater/RS-Ascar. Pelas contas de algumas entidades argentinas, as exportações podem ser tão ruins como foram as de 1952, quando a Argentina colocou apenas 60 mil toneladas no mercado externo. A confirmação desse cenário ruim por lá pode ser favorável aos produtores nacionais, que estão em período de plantio.

Os preços mais elevados do trigo no mercado externo podem dar suporte ao produto brasileiro, segundo Otmar Hubner, do Deral paranaense.

Para Jacobsen, o governo deverá manter a TEC (Tarifa Externa Comum, do Mercosul, que impõe uma taxa de 10% para o trigo importado fora da região) para que o produtor nacional aproveite essa escassez de trigo na Argentina. O governo brasileiro já avisou que não libera essa taxa antes de agosto.

Mas o produtor, especialmente o gaúcho, ainda está apreensivo. Houve muita dificuldade nas negociações do trigo de 2008 e se a queda do dólar persistir, como ocorreu nas últimas semanas, as importações serão facilitadas, colocando de novo o produto brasileiro fora das prioridades dos moinhos, segundo Jacobsen.

A área a ser semeada na Argentina deverá cair para 3,7 milhões de toneladas, segundo a Bolsa de Cereais de Buenos Aires. O país vizinho ainda vive os efeitos de uma forte seca e escassez de financiamento para os insumos. Além disso, a intervenção do governo no setor, segurando exportações e derrubando preços, deixa os produtores desanimados.

Já no Brasil, com o incentivo dado pelo governo aos preços mínimos nas duas últimas safras, a produção poderá voltar a 6 milhões de toneladas, na avaliação de Pih. A Conab estima volume um pouco menor.

O Paraná, maior produtor nacional, aumenta a área para 1,17 milhão de hectares e a produção fica entre 2,94 milhões e 3,25 milhões de toneladas, segundo Hubner. Já os gaúchos devem semear 865 mil hectares, 11% a menos do que em 2008. A produção recua para 1,72 milhão de toneladas, contra 2,2 milhões de 2008.

c) Gilmar Mendes defende Corte com poderes sobre países do Mercosul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, propôs na Europa a criação de uma Corte de Justiça do Mercosul. Segundo ele, essa Corte teria poderes sobre o direito interno dos países e significaria uma evolução rumo a um direito comunitário, como existe na Europa.

Mendes acredita que o Supremo poderia consultar essa Corte do Mercosul a respeito de assuntos envolvendo o Brasil. A resposta da Corte poderia ser adotada internamente. O ministro fez referência específica a questões ligadas aos direitos humanos. Para ele, a Corte poderia elaborar um catálogo internacional de direitos humanos, que seria seguido pelos países membros do bloco econômico.

Trata-se de uma discussão recente do atual STF. Em novembro, os ministros julgaram um pedido de habeas corpus feito por oito empresários do Paraná que estavam sendo presos por não quitarem uma dívida. O problema é que, enquanto a Constituição permite essa prisão (caso o devedor se recuse a pagar), o Pacto de Direito Humanos de San José da Costa Rica a proíbe. O Brasil assinou o Pacto, que vale como um tratado internacional, e, assim, deveria cumprir as suas determinações. Mas, pode um tratado internacional superar o que está na Constituição.

Tradicionalmente, os ministros do STF entendiam que não. Mas, em novembro, a 2ª Turma do STF concedeu liberdade aos empresários paranaenses acusados de sumir com duas toneladas de soja do Porto de Paranaguá e não pagar pelo prejuízo. A decisão foi tomada com base no Pacto de San José. Se fosse pela Constituição brasileira, eles permaneceriam presos.

Agora, Mendes concluiu que, teoricamente, os tratados internacionais podem superar as determinações da Constituição. E juntou essa visão com a necessidade de criação de uma Corte no Mercosul para decidir essas questões e orientar os estados-membros. A proteção dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul pressupõe, invariavelmente, que as instituições deste sejam dotadas de poder de decisão de modo a atuarem como garantidoras de direitos fundamentais no bloco, afirmou.

A proposta foi feita durante palestra da Universidade de Granada, na Espanha, na sexta-feira. Mendes compareceu a um evento para homenagear o alemão Peter Häberle, que foi seu professor e de quem extraiu diversas ideias que estão sendo implementadas no atual STF, como a realização de audiências públicas para que o tribunal ouça entidades de classe e pessoas comuns que serão afetadas em suas decisões.

No discurso em Granada, Mendes desenvolveu outra ideia de Häberle: a de um Estado Constitucional Cooperativo. Häberle acredita que o direito tende à internacionalização e os tratados internacionais terão cada vez mais peso frente às constituições de cada país. Ele diz que a ordem internacional está se tornando tão presente que influencia diretamente os Estados nacionais. Neste contexto, a alternativa para os Estados seria a de se tornarem cooperativos e buscarem legislações cada vez mais próximas.

Para Gilmar Mendes, caberia à Corte do Mercosul atuar para reforçar um direito comum entre os países do bloco. O fenômeno da internacionalização intensa nas relações multilaterais acaba por ter um efeito irradiador sobre todo o sistema constitucional, disse o ministro. Nesse sentido, articular as relações entre os tribunais constitucionais e o Mercosul é uma conditio sine qua non (condição essencial) para o discurso constitucional contemporâneo.

Plano Internacional

a) China forma estoque com produto importado do Brasil

A estratégia chinesa de repor ou montar estoques de commodities para aproveitar os baixos preços e o menor custo do frete pode ter impulsionado as exportações do Brasil para a China, que crescem a taxas impressionantes para uma época de crise global, avaliam economistas e empresários.

A China elevou em 50% o volume de minério de ferro que comprou do Brasil de janeiro a abril deste ano ante igual período de 2008. Na mesma comparação, a alta chegou a 70% na soja, 130% na celulose, 250% no petróleo e 425% nos produtos químicos, revelam dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) elaborados pelo Conselho Brasil-China.

Os analistas estão perplexos porque isso ocorreu enquanto a economia chinesa desacelerava por conta do colapso das exportações para Estados Unidos e Europa. O PIB da China cresceu 6% no primeiro trimestre, uma taxa expressiva, mas abaixo dos 10% de 2008. Muitos de nós estão intrigados com os números que vem da China, disse Arthur Kroeber, economista-chefe da Dragonomics.

Além dos maiores estoques, outros fatores colaboraram para impulsionar as compras chinesas de commodities. A China está gastando US$ 586 bilhões em obras de infraestrutura e os bancos estatais despejaram crédito na economia. Com essas medidas, Pequim incentivou as empresas a evitar demissões e seguir produzindo, apesar da menor demanda externa.

O problema é que ninguém se arrisca a dizer qual é o peso da formação de estoques (uma demanda não sustentável) e do pacote de estímulo econômico (um demanda consistente se a China seguir crescendo forte). Essa proporção que vai decidir, por exemplo, a queda de braço entre as siderúrgicas chinesas e a Vale do Rio Doce pelo preço do minério.

Existem evidências de que os chineses estão empilhando estoques para se proteger de uma alta de preços e garantir o suprimento de matérias-primas. Também houve um aumento importante do investimento, que exige commodities, disse Michael Pettis, professor da Universidade de Pequim.

O governo chinês não admite oficialmente a estratégia, mas, em março, o primeiro-ministro Wen Jinbao disse que o país aumentaria as aquisições de recursos naturais enquanto os preços estavam no nível mais baixo em sete anos. Na mesma época, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o principal órgão de planejamento chinês, confirmou que elevaria estoques emergenciais.

Fontes do mercado acreditam que a política chinesa de estocar commodities pode ser uma alternativa para aplicar as reservas em meio ao temor de que o valor do dólar venha a cair. É parte do desejo de diminuir a exposição a ativos em dólar, disse Brian Jackson, estrategista-sênior do Royal Bank of Canada de Hong Kong, conforme a agência Bloomberg.

Dados da Secex apontam recuo de 6% nas exportações brasileiras totais de básicos nas duas primeiras semanas de maio em relação à média diária de abril e de 37% ante maio de 2008. No mesmo período, a exportação de minérios caiu 38% frente a abril e 47% ante maio de 2008. Ainda não foram divulgadas as vendas para a China em maio. Se a queda persistir, pode corroborar a tese de que os estoques voltaram a um nível normal, o que normalizaria as compras do país.

No primeiro quadrimestre, as exportações brasileiras para a China avançaram 65%, para US$ 5,6 bilhões. O aumento de 56% no volume respondeu pela maior parte da variação, enquanto os preços ficaram praticamente estáveis. É o inverso do que ocorreu no ano passado. Em 2008, o volume de exportação do Brasil para a China subiu 6% (14% até setembro, depois forte queda no quarto trimestre), mas os preços avançaram 44%.

O minério de ferro superou a soja como principal produto da pauta de exportação para a China e respondeu por 45% das vendas neste início de ano. Para Pedro Galdi, analista da SLW Corretora, os chineses estão recompondo seus estoques de minério, após a forte queda das exportações brasileiras para o país no quarto trimestre de 2008, quando a crise global e a desavença entre as siderúrgicas e a Vale paralisou o mercado.

Rodrigo Maciel, secretário-executivo do Conselho Brasil-China, ponderou que os preços do minério ainda estão acima das cotações do início de 2008, mas ressaltou que os chineses não tiveram opção, porque o incremento da demanda por aço, provocado pelo pacote fiscal, pegou o país com estoques perigosamente baixos. Maciel aposta em crescimento do volume de minério vendido para a China este ano, mas admite que o ritmo deve desacelerar.

No caso da soja, o fator mais importante para as expressivas compras chinesas é o preço. O produto estava quase 30% mais barato no primeiro quadrimestre deste ano comparado com igual período em 2008. Outro fator que vai impulsionar as vendas é a menor disponibilidade de oferta da Argentina, que sofreu uma quebra de safra.

Fábio Trigueirinho, secretário-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), disse que a crise não afetou a demanda por soja, pois os alimentos são menos sensíveis à variações de renda. Ele estima que, no ano, o volume exportado de soja para a China deve ser similar ao de 2008, já que a produção brasileira não vai variar muito. No ano passado, a China absorveu 48% das exportações de soja do Brasil.

O petróleo é outro produto que sofreu forte recuo de preços, o que incentivou as compras da China. A queda das cotações chegou a 52% na comparação do primeiro quadrimestre de 2009 e igual período de 2008. Segundo Adriano Pires, economista do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a oferta de petróleo não evoluiu como se esperava e qualquer sinal de reação da economia mundial pode puxar os preços. Os chineses perceberam isso e estão estocando commodities, pois o preço do petróleo é referência para esses mercados.

Na celulose, os chineses também interromperam as compras no fim de 2008, mas voltaram ao mercado com vigor em março, conta Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Ela explica que o Brasil está ganhando market-share no país, principalmente por conta do fechamento de fábricas concorrentes na Finlândia. A China se tornou o maior mercado para a celulose brasileira, superando a Europa. Em março e abril de 2009 foram exportadas, respectivamente, 241 mil e 301 mil toneladas para a China, enquanto a Europa recebeu 164,2 mil e 277,5 mil toneladas.

O apetite chinês tem sido fundamental para o Brasil. Graças a isso e às fracas importações, o superávit do país com o mundo nos 12 meses até abril chega a US$ 27 bilhões, acima dos US$ 24,7 bilhões de 2008 - um resultado inesperado na crise. Alguns analistas já falam em saldo de US$ 30 bilhões este ano, mas muitos esperam US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões, apostando que as exportações vão desacelerar quando os chineses pararem de fazer estoques.

A China se tornou o principal destino das exportações do Brasil em março e abril - um motivo para tornar mais festivo o encontro de hoje dos presidentes Hu Jintao e Luiz Inácio Lula da Silva em Pequim. Mas os economistas alertam que é cedo para cravar a China nessa nova posição no comércio exterior. Nos 12 meses até abril, as exportações do Brasil para os EUA ainda superam as feitas para a China em mais de US$ 6 bilhões.