04 a 08 de maio de 2009

Comércio Exterior

Resultados
Exportador ganha opção para antecipar receitas
China passa os EUA pelo segundo mês seguido
Exportação fraca desanima calçadistas e têxteis
Governo facilita importação de aço para tubos
Geometra exporta peças do Tucano para Inglaterra
Swap cambial não é ideal, dizem os exportadores
UE aplica sobretaxa de 25,9% sobre alumínio brasileiro

Agronegócio

Crise deve afetar margens do setor de carne bovina
Algodão brasileiro
Suco alcança teto em seis meses em NY
Indicadores mostram que agronegócio se recupera
Bolsa deverá lançar contrato futuro para álcool hidratado
Pacto EUA-UE pode ajudar carne brasileira
Apesar do clima, perspectiva para o plantio de trigo ainda é positiva

Mercosul

Paraguai rejeita propostas para acordo sobre Itaipu
Brasil e Argentina fazem acordo na área de lácteos
Produtores agrícolas tentam criar bancada ruralista na Argentina
Protecionismo tem razões políticas na Argentina, diz presidente da CNI local

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Restrições à carne suína criam tensão no comércio
Índia e Brasil lideram queixas na OMC

Plano Internacional

EUA vetam expansão do etanol de milho



Comércio Exterior

a) Resultados

A crise econômica diminuiu fortemente o ímpeto importador que o Brasil vinha exibindo até o terceiro trimestre do ano passado. As importações, medidas pela média diária, tiveram redução de 26,6% em abril e de 22,8% no resultado acumulado dos primeiros quatro meses do ano. Nesta comparação, ocorreu retração em todas as categorias da importação. A queda foi maior em combustíveis e lubrificantes (44,1%), seguida de matérias primas e intermediários (28,2%), bens de capital (6,4%) e nos bens de consumo (1,9%). Nas exportações, o primeiro quadrimestre teve crescimento de 8,7% nos básicos e quedas de 28,7% nos manufaturados e 21,5% nos semimanufaturados.

Na avaliação do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a tendência é de queda das importações, o que tem ajudado a melhorar o saldo comercial do país. Na relação com o China, o Brasil teve superávit de US$ 1 bilhão no período janeiro-abril, com vendas de US$ 5,62 bilhões e compras de US$ 4,61 bilhões. No quadrimestre, as importações de produtos chineses caíram 17,2%, mas Barral disse que é pequeno o peso das medidas de defesa comercial nesse resultado, apesar de terem aumentado as investigações antidumping.

Barral lembrou que, no lado das exportações, houve uma longa greve dos auditores da Receita Federal que prejudicou o registro dos embarques em março e abril de 2008. Apesar da ressalva e considerando o primeiro quadrimestre, as médias diárias das vendas externas foram 16,5% menores que as de igual período de 2008.

No acumulado de janeiro a abril, a balança comercial teve exportações de US$ 43,49 bilhões e importações de US$ 36,77 bilhões, o que resultou em um superávit de US$ 6,72 bilhões - 49% superior ao de igual período do ano passado e o dobro do acumulado até março. Barral comentou que há uma tendência de recuperação das exportações porque, pelas médias diárias, as vendas de abril cresceram 14,8% sobre março e, no quadrimestre, a queda de 16,5% é menor que a redução de 19,4% contabilizada no primeiro trimestre. Além disso, ele destacou que a China desbancou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil, mas admitiu que isso também representa o desafio de diversificar e agregar valor às exportações para aquele país.

A deterioração do perfil das exportações é preocupante. Esse fenômeno já vinha ocorrendo, mas agravou-se com a crise econômica mundial. Em abril, a participação dos produtos básicos nos embarques foi de 45,4%. De acordo com os registros do governo, anuais, esse é o maior nível desde 1978 quando os primários responderam por 47,2% do total das exportações. No primeiro quadrimestre de 2009, os básicos ficaram com 39,6% do total das vendas externas, o que significa retrocesso aos níveis de 1982 (40,8%). Nos primeiros quatro meses de 2008, os básicos ocuparam 30,4% do total.

O economista da RC Consultores, Fábio Silveira, alertou para o fato de que a perspectiva predominante para o Comércio Exterior brasileiro, neste ano, é a de reduções de preços e volumes das exportações. Suas projeções são de vendas de US$ 160 bilhões e compras de US$ 150 bilhões, mas esses US$ 10 bilhões de saldo podem chegar a US$ 12 bilhões ou US$ 13 bilhões, dependendo do comportamento das cotações das commodities. No ano passado, o superávit foi US$ 24,83 bilhões, com exportações de US$ 197,94 bilhões e importações de US$ 173,10 bilhões.

O vice presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, estima que a balança, em 2009, terá saldo de US$ 20 bilhões, com vendas de US$ 163 bilhões e compras de US$ 143 bilhões, o que significa queda de quase 18% sobre o total das importações em 2008.

Na avaliação de Castro, as importações devem continuar caindo porque falta demanda do mercado interno. Apesar disso, com a cotação do dólar baixando de R$ 2,30 para R$ 2,12 pode haver um movimento de retomada da compra de insumos estrangeiros, mas também volta a preocupação com uma invasão de produtos chineses, principalmente bens de capital, eletroeletrônicos, confecções e calçados.

b) Exportador ganha opção para antecipar receitas

As operações de recebimento de exportação em moedas estrangeira e nacional estão equiparadas. Resolução aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) determina, nesse âmbito, que o desconto de créditos de exportação no exterior admite a possibilidade de a instituição financeira externa exercer o direito de regresso contra o exportador nacional. Dessa maneira, a medida também permite ao exportador mais uma opção para antecipar o recebimento de suas vendas e, daí, financiar novas transações.

O gerente executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do Banco Central (BC), Geraldo Magela Siqueira, explicou que, anteriormente, o desconto desses créditos estava condicionado à dispensa do direito de regresso contra o exportador brasileiro. Dessa maneira, os bancos não tinham garantia do recebimento dos valores no caso de inadimplência do importador, o que dificultava, encarecia ou até mesmo inviabilizava a realização do negócio.

Siqueira informou que, atualmente, as exportações realizadas em moeda nacional ainda são inexpressivas, mas há uma forte tendência de crescimento. Brasil e Argentina têm o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML), aprovado no âmbito do Mercosul em dezembro de 2006, mas regulamentado pelo CMN só em setembro de 2008.

Na avaliação do gerente do BC, a volta do direito de regresso nas operações de desconto das cambiais é mais um resquício de controle cambial que cai. Atualmente, toda a receita com exportações pode permanecer no exterior. O início dessa flexibilização foi em agosto de 2006, quando o governo publicou a Medida Provisória 315 e passou a permitir a exportadores deixar até 30% da receita de vendas no exterior. Em novembro de 2006, o Congresso converteu a MP 315 na lei nº 11.371.

Em outubro de 2006, BC e Receita Federal publicaram a Portaria Conjunta Nº 1.064 que passou a exigir das instituições financeiras a identificação das empresas e dos valores envolvidos nas operações de liquidação de contratos de câmbio de exportação. Por meio da portaria, a Receita passou a ter acesso eletrônico aos dados agregados desse tipo de operação.

A resolução aprovada ontem pelo CMN também reativou a obrigação de as instituições financeiras autorizadas a trabalhar com câmbio enviarem à Receita Federal as informações relativas à liquidação dos contratos de câmbio de exportação.

c) China passa os EUA pelo segundo mês seguido

Os dados de abril trouxeram uma mudança histórica. A China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil, superando anos de liderança dos Estados Unidos, conforme antecipou o Estado na edição de domingo. No mês passado, a corrente de comércio (importação e exportação) entre Brasil e China somou US$ 3,23 bilhões, enquanto com os EUA foi de US$ 2,81 bilhões. Em março, a China já tinha se tornado principal destino das vendas brasileiras.

Não quer dizer que o quadro vai se estabilizar desta forma, disse o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral. Segundo ele, o Brasil também continuará com sua estratégia de diversificação de mercados. As promoções comerciais para os EUA aumentarão com a previsão de recuperação da economia do país em 2010. Barral disse acreditar, no entanto, que a Ásia deve se consolidar como o principal parceiro comercial do Brasil. Lembrou que as exportações brasileiras estão crescendo muito, não só para a China, mas para Taiwan, Coreia do Sul e Indonésia.

A grande preocupação do governo brasileiro é a de diversificar as exportações para a China, hoje centradas em produtos básicos. Segundo Barral, ainda há espaço para expansão dos produtos brasileiros naquele mercado, pois representam somente cerca de 1% do que a China importa do mundo.

O secretário lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à China este mês, com o objetivo de abrir novas oportunidades para o comércio. Informou ainda que outros encontros de representantes dos dois países serão promovidos para estimular o exportador brasileiro a diversificar a pauta.

No primeiro quadrimestre, as exportações para a Ásia cresceram 28,2% e para a China, 66,7%. Para o Mercosul, registraram queda de 39,4%, enquanto para os EUA a redução foi de 34,5%. As vendas para países da União Europeia caíram 22,9%. Os principais destinos das vendas do Brasil foram China, EUA, Argentina, Países Baixos e Alemanha.

d) Exportação fraca desanima calçadistas e têxteis

O forte peso das exportações e as incertezas com relação ao mercado mundial ainda não deixam os setores calçadistas e têxteis registrar recuperação nos indicadores de produção. Em março, de acordo com o IBGE, a indústria têxtil produziu 0,6% menos que em fevereiro, quando já havia reduzido a produção em 2,5% sobre janeiro. Em calçados, março teve queda de 3,2%, o que anulou a alta de 2,5% de fevereiro. Para driblar a perda no exterior (amplificada pelas barreiras argentinas), as empresas miram o mercado interno. Em abril, contudo, os resultados dessa opção foram pouco animadores.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, acha que o setor ainda não chegou ao fundo do poço, mesmo depois de abril registrar o menor nível de exportações desde abril de 2000. Os indicadores não param de piorar, disse, acrescentando à lista de preocupações o desempenho das importações e as vendas no varejo.

Conforme Cardoso, os dados preliminares de abril indicam que a retração econômica nos países importadores reduziu os embarques brasileiros para US$ 84 milhões, 34% a menos do que no mesmo período de 2008 e 20% abaixo do mês anterior. Esse também foi o primeiro mês em que as exportações mensais do setor caíram abaixo de US$ 100 milhões.

No mercado interno, a incerteza aumentou depois que a Associação Comercial de São Paulo divulgou, nesta semana, uma queda de 19,1% das vendas a prazo e de 10% nas vendas à vista em abril na comparação com o mesmo mês de 2008. Segundo o empresário, o grau de utilização da capacidade instalada da indústria calçadista no país está abaixo de 70%, enquanto o normal para esta época do ano é de 80%. A ociosidade é agravada pelo crescimento das importações, que até março avançaram 45,3% sobre 2008.

As vendas de abril ainda empataram com as do mesmo mês de 2008, mas o desempenho inferior ao esperado fez o crescimento do quadrimestre recuar para 18%, depois da alta de 30% acumulada no primeiro trimestre. Com isso, as projeções para expansão da produção no acumulado de 2009 estão agora no piso do intervalo de 15% a 18% estabelecido no início do ano sobre os 8,5 milhões de pares fabricados em 2008. Já o faturamento é previsto em R$ 245 milhões, ente R$ 220 milhões no ano passado.

As exportações (30% das vendas totais) seguem estáveis e devem permanecer assim em todo o primeiro semestre. Os principais entraves no mercado externo, de acordo com ele, são o regime de licenças não-automáticas imposto pela Argentina e a sobretaxa de US$ 10 por par cobrada pelo Equador. Os dois países, juntos, absorvem quase 50% das exportações da empresa.

A indústria de roupa infantil Kyly, de Pomerode (SC), fechou abril com volume de encomendas similar ao de março e também estável em relação a abril do ano passado, mas registrou, no quadrimestre, alta de 10% em relação ao mesmo período de 2008, conta o presidente Salésio Martins. Ele afirma que o desempenho reflete principalmente a demanda do mercado doméstico e estratégias adotadas, como desenvolvimento de uma coleção outono-inverno mais afinada com a tendência do mercado, e antecipação da comercialização.

O crescimento de 10% veio um pouco aquém da meta de 20% de aumento, mas Martins considerou que foi um bom desempenho dentro das circunstâncias. No ano passado, em volume físico, as exportações representaram 10% da produção da Kyly.

Marcello Stewers, diretor de exportação da Teka, diz que em abril a empresa sentiu uma resposta (do mercado) um pouco menor do que em março. Não foi ruim, mas houve uma pequena queda, puxada, sobretudo, pelo recuo das exportações. Ele não revela números, mas diz que o motivo principal foi a retração das vendas à Argentina, mercado que responde por cerca de 30% das exportações da Teka. O país adotou barreiras comerciais aos produtos têxteis brasileiros e desde o fim de março a empresa não está conseguindo embarcar.

Tivemos em abril o pior mês das exportações nos últimos dois anos, revela Stewers, que diz que a retração chegou a 45% no último mês em relação a março. Alguns clientes mais antigos na Argentina continuam comprando, mas aguardando licença prévia de importação para o embarque, explica. Em parte, esse recuo nas exportações foi compensado no mês pela demanda interna, mais aquecida em abril que em março.

Stewers mostra-se menos otimista para o ano nas vendas externas, mas diz que a Teka ainda crescerá no ano mesmo diante deste cenário, principalmente pelo mercado doméstico.

e) Governo facilita importação de aço para tubos

Para atender à demanda das empresas instaladas no Brasil como fornecedoras de tubulações à Petrobras, o governo teve de autorizar, na semana passada, a importação extraordinária, com tarifa reduzida, de 30 mil toneladas de placas de aço especiais, com proteção contra a corrosão. A importação foi autorizada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Foi decidida como exceção prevista na tarifa externa comum do Mercosul (TEC) para casos de desabastecimento e foi precedida por consulta ao Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), que reúne os produtores nacionais.

O instituto não quis comentar a medida e divulgou nota na qual confirma que a decisão foi prática acordada entre as partes interessadas, por questões de desabastecimento temporário do produto no mercado. A Usiminas, uma das empresas atingidas pela medida, também não quis fazer comentários.

A importação com tarifa de 2% (a TEC é de 12%) vale por doze meses, mas pode ser renovada, se, até lá, ainda houver demanda e a indústria nacional ainda não for capaz de atender aos fornecedores da Petrobras. O produto beneficiado pela redução é a chapa grossa de aço carbono para aplicação de serviços ácidos, classificado pela nomenclatura comum do Mercosul (NCM) com o número 7208.51.00. São chapas de aço com espessura superior a dez milímetros usadas na fabricação de tubos com resistência à corrosão ácida, usados em gasodutos e outras canalizações da indústria petrolífera.

É a terceira vez, em pouco mais de um ano, que o governo autoriza a importação de chapas especiais para garantir os investimentos da Petrobras na exploração das descobertas de petróleo nas chamadas camadas pré-sal, em grandes profundidades na plataforma marítima brasileira. O governo tem a expectativa de que a demanda para insumos de tubulações estimule a indústria siderúrgica nacional a produzir essas chapas especiais de aço, o que levaria a Camex a extinguir as excepcionalidades para o produto na cobrança da TEC.

O pedido para a importação com tarifa reduzida foi encaminhado ao governo por uma associação do setor, e as empresas interessadas em participar das cotas de importação, de até 30 mil toneladas, podem obter maiores informações na página oficial do ministério do Desenvolvimento.

f) Geometra exporta peças do Tucano para Inglaterra

A empresa Geometra, de São José dos Campos (SP), acaba de fechar seu primeiro contrato de exportação de peças de reposição do trem de pouso da aeronave EMB-312 Tucano, para a Inglaterra. A qualificação da Geometra como fornecedora do trem de pouso do Tucano, tarefa antes desempenhada pela Embraer, fabricante original da aeronave, foi viabilizada a partir de uma parceria entre a Geometra e o Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), que investiu R$ 3 milhões no projeto de industrialização do equipamento.

Graças a esta parceria, a Geometra também está prestes a acertar a venda do sistema completo desse mesmo trem de pouso para a Força Aérea Colombiana, que possui 14 aviões Tucano em sua frota. As aeronaves colombianas, segundo o presidente da Geometra, Luiz Paulo Junqueira, iniciarão um programa de modernização coordenado pela Embraer. O projeto também inclui mudanças na estrutura da aeronave e um reforço da asa.

O EMB-312 Tucano, versão anterior ao atual Supertucano, iniciou sua operação na Força Aérea Brasileira (FAB) em 1983 como treinador avançado de pilotos. Na época foram adquiridas 133 unidades do modelo pela FAB e atualmente elas somam 104. No mundo foram vendidas cerca de 650 aeronaves, que estão em serviço em 15 forças aéreas internacionais, mercado que a Geometra vê como potencial comprador dos seus trens de pouso. A Inglaterra, por exemplo, possui em torno de 60 Tucano em sua frota.

O desenvolvimento do trem de pouso pela Geometra foi uma alternativa que a FAB encontrou para garantir o fornecimento do sistema para a sua frota e também para os operadores da aeronave no mundo, que já vinham enfrentando problemas com a falta de peças de reposição. Há mais ou menos dois anos, os Tucano da FAB começaram a apresentar certo grau de fadiga (desgaste) nos trens de pouso e como ninguém mais fabricava o equipamento, decidimos investir no desenvolvimento de um novo projeto industrial, explica o diretor do CELOG, brigadeiro Edgard de Oliveira Júnior.

O projeto do novo trem de pouso do Tucano, segundo Oliveira Júnior, foi aperfeiçoado e em seguida incubado na Geometra, que se responsabilizou pelo desenvolvimento do processo industrial. Depois de concluído todo esse trabalho, o trem de pouso passou por testes de resistência nos laboratórios do Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA), em São José dos Campos, até chegar à fase de certificação.

Para atender a frota de Tucano da FAB, de acordo com o brigadeiro, o CELOG encomendou cerca de 20 sistemas de trem de pouso da Geometra. Temos planos de comprar mais, mas isso será feito à medida que os nossos aviões forem apresentando necessidade de troca do equipamento, disse. De acordo com o brigadeiro, o fato do trem de pouso da Geometra ter a sua certificação reconhecida por autoridades internacionais de aviação aumenta as chances de exportação do equipamento.

O CELOG também possui um sistema de catalogação, onde procura incluir as informações sobre os produtos das empresas parceiras, disponibilizando-as para o comércio internacional, explicou. O Brasil, segundo o brigadeiro, participa do sistema de catalogação adotado pelos países signatários do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e o trem de pouso fabricado pela Geometra também foi catalogado nesse sistema.

O objetivo da FAB é capacitar a indústria nacional na produção e qualificação local de componentes aeronáuticos, estimulando o desenvolvimento de tecnologias estratégicas para o país e garantindo autonomia para a operação dos nossos aviões, ressaltou o diretor do CELOG. O centro contabiliza o desenvolvimento de mais de 15 mil projetos produzidos no Brasil. Absorvemos a tecnologia dos equipamentos que nós temos dificuldade de comprar no exterior e repassamos esse conhecimento para a indústria nacional.

No caso do trem de pouso do Tucano, se não houvesse um fornecedor para esse tipo de equipamento, segundo o diretor do CELOG, a FAB corria o risco de ter que paralisar a sua frota. A FAB, desde a criação da Comissão de Nacionalização de Material Aeronáutico, em 1977, acumula um acervo superior a 20 mil itens nacionalizados. O número de peças produzidas e fornecidas para uso também ultrapassa a cifra de cinco milhões de unidades.

Quase todos os aviões da FAB hoje, segundo Oliveira Júnior, possuem itens nacionalizados pelo CELOG e pelas indústrias parceiras, que formam um contingente de 300 empresas. Atualmente, 67 empresas estão envolvidas com nossos processos de nacionalização, comentou o brigadeiro. A nacionalização de peças pelo CELOG permite as indústrias brasileiras o acesso a tecnologias que elas não teriam condições de pagar, o que também reduz os custos de desenvolvimento, disse o presidente da Geometra.

A lista de itens estratégicos nacionalizados pelo CELOG incluem, além do trem de pouso do Tucano, as rodas do C-115 Buffalo, utilizado na Amazônia, o trem de pouso do T-25 Universal (aeronave de treinamento primário), a roda da frente do Bandeirante, motores, instrumentos de vôo, sistemas hidráulicos, asas, comandos de vôo, entre outros componentes de diversas aeronaves.
g) Swap cambial não é ideal, dizem os exportadores

A intervenção do Banco Central no câmbio para conter a rápida queda do dólar na terça-feira foi positiva para os exportadores em um primeiro momento, mas seria melhor para as exportações que o BC optasse por comprar dólar à vista em vez de usar swap cambial reverso como fez.

A opinião é de especialistas da Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Associação de comércio exterior do Brasil (AEB) e da Fundação Centro de Estudos de comércio exterior (Funcex). O consenso entre eles sobre o tema, porém, não vai muito além disso.

Para o economista-chefe da CNC e ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, o swap cambial reverso não é bom para o exportador porque induz uma trajetória mais longa de queda do dólar. Já se o BC comprasse dólar à vista e reduzisse rapidamente os juros, isso poderia conter a queda do dólar e até daria mais oportunidade de uma alta no dólar no futuro próximo.

Para Freitas Gomes, a estratégia para o câmbio indicada pelo BC com a escolha desse instrumento estaria associada a uma também redução lenta e prolongada dos juros.

Freitas Gomes explica que a queda lenta do dólar e dos juros estimula a entrada de investimento estrangeiro em renda fixa no Brasil, o que também influi para a queda do dólar.

De fato, seria melhor a compra de dólar à vista, que seria uma decisão efetiva e não uma perspectiva de futuro, mas o importante é que houve uma mexida na taxa, que de R$ 2,30 voltou para R$ 2,10 e ontem (terça-feira) estava caindo rápido, disse o vice-presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro. Ele entende que a atuação do BC no câmbio foi positiva para as exportações e deve ter sido influenciada pela queda de vendas dos manufaturados ao exterior.

Foi uma forma de tentar segurar as exportações de manufaturados, que são mais afetados pelo câmbio, disse Castro. Pela primeira vez desde os anos 80, as exportações de básicos foram maiores que as de manufaturados, acrescentou.

Em abril, os produtos manufaturados responderam por 40,9% da pauta de exportações. Já os produtos básicos representaram aproximadamente 45,4% e os semimanufaturados representaram em torno de 11,6%.

O economista da Funcex, Fernando Ribeiro, por sua vez, acredita que a intervenção do BC no câmbio não tem como objetivo apoiar as exportações, e sim reduzir a volatilidade. O BC está seguindo o seu mesmo discurso dos últimos anos e sempre disse que não tinha nenhuma taxa específica para o câmbio. Ribeiro entende que o BC pode ter preferido o swap cambial reverso à compra de dólar à vista para indicar que não estava atuando indo contra a tendência de valorização da moeda brasileira, mas apenas contra a volatilidade. Para ele, o BC só olha o comércio exterior para monitorar o equilíbrio das contas externas. O saldo comercial até aumentou porque as importações estão caindo mais que as exportações, disse.
h) UE aplica sobretaxa de 25,9% sobre alumínio brasileiro

A União Europeia (UE) passou a impor sobretaxa de 25,9% nas exportações brasileiras de folhas de alumínio para seus 27 países membros, em uma nova barreira ao comércio em plena recessão global. O argumento para aplicar a medida antidumping é combater importações com preços abaixo de custo, em concorrência desleal que provoca prejuízos à indústria nacional, algo que o Brasil contesta nesse caso.

A comissária de Comércio da UE, Catherine Ashton, assinou a decisão explicando que a sobretaxa levou em conta o nível das margens de dumping apuradas e o montante necessário para eliminar o prejuízo sofrido por produtores europeus. Mas a ação da UE vem recebendo críticas, inclusive por parte do Banco Mundial, porque rompe o compromisso dos líderes do G-20, há um mês, para não exacerbar a recessão com novas barreiras no já combalido comércio internacional.

A UE retruca que apenas utiliza mecanismo de defesa de livre comércio. Qualquer alegação de que estamos ficando protecionistas é sem nenhum fundamento, disse um porta-voz de comércio da UE. A adoção de barreiras ao comércio vem aumentando em todas as regiões, mas no caso da UE tem maior impacto pelo seu peso nas trocas globais. O Brasil é o sexto maior produtor mundial de alumínio e exporta metade do que produz. A investigação da UE alvejou a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), no ano passado. Mas a sobretaxa para compensar a suposta margem de dumping afeta qualquer exportador do país.

A missão brasileira fez gestões para evitar a sobretaxa. No entanto, a Comissão Europeia resolveu aplicá-la a partir deste mês em base temporária, mas que pode vigorar por cinco anos, segundo especialistas. Vamos continuar agindo junto à UE para mostrar que essa medida não se justifica, afirmou o embaixador brasileiro na UE, Ricardo Neiva Tavares. Bruxelas alvejou também o alumínio exportado pela China, com sobretaxa entre 10,7% e 42,9%, e a Armênia com 20%.

Bruxelas agiu para atender queixa da Eurometais e de quatro produtores da Bélgica e da Grécia. A alegação é de que as importações procedentes do Brasil, China e Armênia aumentaram 257% em volume e 35 pontos percentuais em fatia de mercado, enquanto a indústria europeia perdia fatia de mercado de 17%, desde 2004. No entanto, estatísticas da própria UE mostram que as exportações brasileiras declinaram 33% nesse período, enquanto as dos outros dois países cresceram.

As vendas brasileiras alcançaram 8.627 toneladas no ano passado comparadas a 12.798 toneladas em 2004, segundo dados apresentados no processo - que são diferentes daqueles registrados pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Já as exportações da China deram um salto de 1.150 toneladas para 35.340 toneladas. Segundo os europeus, a fatia de mercado do Brasil, entre os importados, é de 12,8% e da China de 30,7%. No mercado de Londres, o preço da tonelada de alumínio no primeiro semestre do ano passado alcançava US$ 2.914, mas aparentemente a UE acha que era vendido abaixo do custo da produção para seu mercado.

Bruxelas aplicou também sobretaxa de 60% sobre velas importadas da China, provocando irritação entre varejistas britânicos. Eles reclamam que a medida é para proteger produtores mais caros da Alemanha e da Polônia.

A medida da UE atinge as exportações de grandes empresas desse mercado no Brasil, como a CBA, a Novelis e a Alcoa. Procuradas, as companhias não se pronunciaram sobre o assunto. A Abal, que representa o setor no Brasil, também não deu declarações a respeito do impacto da sobretaxa no mercado nacional e possíveis reações da indústria.

Agronegócio

a) Crise deve afetar margens do setor de carne bovina

Mais alavancadas e expostas ao câmbio que as empresas estrangeiras de carnes, as companhias brasileiras do setor foram mais penalizadas pelos investidores desde o agravamento da crise financeira internacional, segundo estudo do Rabobank. Entre julho de 2008 e março deste ano, as ações das cinco empresas de carnes do país - incluindo aqui Sadia e Perdigão - caíram, em média, 34%. No caso das estrangeiras (uma cesta de 13 empresas de seis países), o recuo foi de 27%.

O estudo do banco holandês, apresentado em seminário sobre as perspectivas para o setor de carne bovina, mostra que comparados os dois grupos, as brasileiras (sem Sadia e Perdigão) são mais alavancadas, o que pode ser verificado pela relação dívida líquida sobre EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações). Em 2008, a alavancagem média das nacionais (JBS, Marfrig, Minerva e Bertin, que não está listada em bolsa) foi de 3,7% e das estrangeiras, de 1,9%.

O Brasil também foi mais penalizado por vender para mercados com mais riscos, observou Paulo Carletti, analista do Rabobank. Os principais clientes da carne bovina brasileira hoje são os países emergentes e boa parte deles sofreu com a restrição de crédito por causa da crise.

Ainda que mais alavancadas, as empresas brasileiras de carne bovina atraem os investidores por serem mais rentáveis que as estrangeiras. A margem EBTIDA das estrangeiras ficou em 6,1% em 2008, segundo o Rabobank. As quatro maiores de carne bovina do Brasil tiveram margem média de 11% e Sadia e Perdigão (chamadas brasileiras food no estudo), de 10,3%.

Mas as margens dos frigoríficos brasileiros de carne bovina devem ser menores este ano, principalmente com o recuo das exportações - pela escassez de crédito e queda na demanda em função da crise internacional - , observa Carletti. Conforme as estimativas do Rabobank, neste ano as exportações brasileiras de carne bovina devem somar 1,7 milhão de toneladas, abaixo das 1,925 milhão de 2008. Pela primeira vez, em nove anos, haverá queda nas vendas, comenta o analista. O cenário para 2010 ainda é incógnita, mas Carletti lembra que nas crises anteriores (vaca louca e aftosa), houve inicialmente queda na demanda, mas depois as vendas se recuperaram.

Apesar das incertezas de hoje, a expectativa do Rabobank é que, no longo prazo, o Brasil se consolide como o maior fornecedor de carne bovina do mundo, com exportações de 3,5 milhões de toneladas em 2016. Mas até lá haverá uma outra consolidação, que já começou, entre as empresas de carne bovina brasileiras com o agravamento da crise. Haverá consolidação pela redução do número de empresas, diz o analista. Para Fernando Galleti Queiroz, presidente do Minerva, a crise internacional acelerou um processo inevitável.

Antes da crise de crédito, o setor ampliou sua capacidade instalada, mas várias empresas entraram em dificuldade quando o dinheiro no mercado sumiu. Segundo o Rabobank, 20% da capacidade instalada de 2008 já foi desativada.

O frigorífico Mercosul é um dos que tiveram de recorrer ao fechamento de fábricas e demissões. Desativou três plantas e hoje abate 2.900 cabeças por dia numa capacidade atual de 4.500 animais. Para Douglas de Oliveira, presidente do Mercosul, a dificuldade de crédito persiste no setor e a oferta de recursos está apenas nos bancos oficiais.

Para Ricardo Florence, diretor financeiro da Marfrig, o BNDES pode colocar mais recursos no setor. Em 2008, o banco injetou R$ 5,2 bilhões nos frigoríficos, diz o Rabobank. Este mês o governo anunciou uma linha para capital de giro de R$ 10 bilhões, lastreada em recursos do BNDES.

b) Algodão brasileiro

A Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) comemora o fato de o país ter completado, em 2008, 12 anos initerruptos como exportador do produto. As vendas ao exterior renderam US$ 670 milhões no ano passado. A entidade acredita que os volumes embarcados podem crescer, e nesse sentido promove nesta semana, em Brasília, debates com especialistas estrangeiros.

c) Suco alcança teto em seis meses em NY

As cotações do suco de laranja voltaram a subir na bolsa de Nova York e alcançaram o maior patamar desde outubro de 2008. Os ganhos foram mais uma vez motivados por compras de especuladores em busca de opções de investimentos, pela estiagem que ameaça regiões produtoras da fruta da Flórida e pela recente pressão contra a brasileira Citrovita nos Estados Unidos.

Os contratos com vencimento em maio encerraram o pregão negociados a 86,10 centavos de dólar por libra-peso, em alta de 500 pontos, ao passo que os futuros para entrega em julho subiram 495 pontos, para 89,20 centavos de dólar. São grandes valorizações diárias que não eram registradas desde meados do ano passado.

No caso da pressão contra a Citrovita (controlada pelo grupo Votorantim), não houve novidades em relação ao fim da semana passada, quando o Florida Citrus Mutual pediu as autoridades locais a imposição de tarifa anitidumping contra as exportações da companhia.

d) Indicadores mostram que agronegócio se recupera

Diferentes dados revelam sinais de recuperação do agronegócio, apesar das reclamações dos ruralistas, que pedem nova renegociação de dívidas, garantia de preço mínimo e um pacote volumoso de recursos para o plano agrícola 2009/10.

Um desses indicativos aparece numa espécie de índice de custeio criado pela Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos). Ele mede a quantidade do produto agrícola necessária para adquirir uma tonelada de fertilizante.

De dez produtos analisados, houve queda de custo em oito deles, numa comparação do primeiro trimestre deste ano com a média do ano passado. Por exemplo: em 2008, um produtor tinha de oferecer 26,3 sacas de soja para receber uma tonelada de fertilizante. Neste ano, até agora, precisa de 23,7 sacas -queda de 10%.

Caiu o preço do adubo, aumentou o preço em reais do produto exportado, a relação de troca começa a ficar mais favorável, afirma Eduardo Daher, da direção da Anda. Sobre o clima entre os representantes ruralistas, ele diz: Neste momento não deveríamos estar nem otimistas nem pessimistas.

Nos últimos meses, tanto a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) como integrantes da bancada ruralista do Congresso têm feito reclamações públicas sobre as dificuldades dos produtores.

A CNA tem orientado seus associados a atuar com cautela para a próxima safra, enquanto, por conta dessa pressão, o governo se movimenta para buscar R$ 100 bilhões em créditos para o plano agrícola e pecuário 2009/10. O plano passado teve R$ 65 bilhões para a agropecuária empresarial.

Sobre as exportações, os números do agronegócio também aparecem menos nebulosos. Um trabalho da assessoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) revela que, dos 10 produtos que mais arrecadam com vendas ao exterior, 4 têm apresentado forte alta em 2009.

Numa comparação entre o primeiro trimestre deste ano e os três primeiros meses de 2008, o produto que mais avançou em volume de recursos foi o açúcar (59%), seguido de milho, (41%), soja (30%) e fumo (13%). Se somados os dez principais produtos, 2009 apresenta leve queda (1%) ante 2008.

Em relação ao valor dos produtos, após uma aparente bolha de valorização pré-crise, o índice criado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (USP) para medir o preço das exportações tem caído desde o fim do ano passado. Ainda hoje (136,73), porém, mantém-se em patamar acima da média dos últimos quatro anos (133,01).

Para Karlin Saori Ishii, pesquisadora do Cepea, o atual cenário pode ser visto de dois ângulos: o do pessimismo, se comparado com o crescimento entre 2002 e setembro de 2008; e de otimismo, se os atuais valores forem comparados com as médias dos últimos anos. Com a crise, a gente tem o problema de demanda e de crédito. Talvez, quando estabilizarem, os preços terão de novo uma tendência de alta, diz Ishii.

e) Bolsa deverá lançar contrato futuro para álcool hidratado

A BM&FBovespa vai tentar dar novo impulso aos seus contratos futuros de produtos agropecuários do setor sucroalcooleiro, que não têm mostrado massa crítica. Dois anos depois de lançar o contrato futuro de etanol anidro, voltado ao combustível que é exportado, a bolsa pretende lançar o contrato de etanol hidratado, lastreado no combustível consumido no mercado interno.

O contrato de etanol anidro, com base nos preços do porto de Santos, depende das janelas de oportunidade de exportação, mas elas se fecharam com a baixa do preço do petróleo, diz Ivan Wedekin, diretor de commodities da BM&FBovespa. O contrato de etanol hidratado, se vingar, terá como base preços praticados na região de Paulínia (SP). O hidratado corresponde a dois terços do álcool brasileiro, segundo Wedekin.

A negociação de etanol no mercado futuro começou em maio de 2007 na bolsa brasileira. Neste ano, com o declínio das cotações do petróleo, sua negociação desapareceu. A BM&FBovespa ainda não publicou o volume de negócios de abril, mas, em março, não foi negociado nenhum contrato de etanol na bolsa brasileira. De açúcar cristal, foram apenas 50 papéis transacionados, em um universo de 188,5 milhões de papéis negociados naquele mês, 17,3% menor que o de março de 2008.

O novo contrato não só criaria mercado futuro para um produto em que o Brasil é protagonista internacional, como ajudaria os futuros agrícolas a ganharem peso na negociação de derivativos no país

f) Pacto EUA-UE pode ajudar carne brasileira

O Brasil já avisou que quer ter acesso aos benefícios do acordo firmado entre União Europeia e Estados Unidos para encerrar uma disputa de 13 anos envolvendo a exportação de carne americana tratada com hormônio.

Pelo entendimento, a UE dará uma cota de 20 mil toneladas por ano, livre de tarifas, para carne americana de alta qualidade de gado tratado sem hormônio. O volume vai vigorar nos três primeiros anos. A partir do quarto ano, serão 45 mil toneladas.

Em contrapartida, Washington concordou em não impor novas sanções contra produtos europeus, que deveriam entrar em vigor esta semana, em reação à proibição de Bruxelas de aceitar a entrada de carne bovina com hormônio. Assim, os Estados Unidos não vão voltar a retaliar produtos como água mineral italiana e queijo francês roquefort. O país também eliminará, em um prazo de quatro anos, outras sanções que estão em vigor.

A grande questão é se esse acordo beneficiará apenas os exportadores americanos, como eles próprios parecem acreditar. Mas, nesse caso, o acordo seria ilegal, por atropelar uma regra básica da Organização Mundial do Comércio (OMC) segundo a qual o que for oferecido a um parceiro deve ser estendido a todos os outros.

O porta-voz de Comércio da UE disse ao Valor que a nova cota sem tarifas ficará disponível para todos os outros parceiros, desde que eles preencham os requisitos que serão publicados até o fim do ano. Ou seja, teoricamente não apenas os EUA serão beneficiados.

Suspeita-se no segmento de carne, entretanto, que as exigencias europeias serão desenhadas para atender basicamente aos exportadores dos EUA, já que, do contrario, eles não ganharão nada.

Mas o embaixador brasileiro junto à OMC, Roberto Azevedo, alertou que o Brasil estará muito atento sobre a forma como essa cota vai ser definida e implementada, para evitar qualquer discriminação na prática. Azevedo observou que o Brasil tem tradicionalmente exportado carne bovina de alta qualidade para o mercado da UE dentro de cotas atualmente existentes e que não há nenhuma razão para excluir nossas exportações dessa cota adicional.

A carne de mais alta qualidade, entrando sem tarifa, significa um ganho muito maior para o exportador, e o Brasil reiterou que não quer ficar de fora, sobretudo agora que está superando os problemas sanitários com a UE.

g) Apesar do clima, perspectiva para o plantio de trigo ainda é positiva

Pela segunda safra consecutiva, a produção de trigo deverá crescer no Brasil. Segundo analistas consultados pelo Valor, a expansão da área plantada na safra 2009/10 poderá alcançar entre 5% e 10% na comparação com o ciclo anterior, para até 2,4 milhões de hectares. Mas, ainda que o avanço seja confirmado, o país seguirá fortemente dependente de importações, que tendem a representar praticamente metade da demanda nacional.

A expansão da área reflete os bons preços do cereal no mercado internacional, segundo Élcio Bento, analista da consultoria Safras&Mercado, cuja projeção já leva em consideração os efeitos da estiagem no Sul do país. A colheita na safra 2008/09 ficou em 6 milhões de toneladas, 54% mais que em 2007/08. Para 2009/10, a produção deverá atingir até 6,2 milhões de toneladas, de acordo com estimativas ainda preliminares da Safras. Para isso, o plantio deverá ocupar 2,44 milhões de hectares.

A oferta de trigo poderá ser maior ou menor, dependendo do rendimento das lavouras, afirmou Bento. Em 2008, a produtividade no Paraná bateu recorde (2,820 mil quilos por hectare).

A Conab, entretanto, trabalha com números mais conservadores. A área prevista pelo governo é de 2,43 milhões de hectares, com um aumento de apenas 0,5%. Por causa do clima, indica a Conab, a produção deverá diminuir 9,2%, para 5,45 milhões de toneladas.

O Paraná, maior produtor do país, já começou o plantio, mas por causa da estiagem os trabalhos estão atrasados, como também notou o ministro da Agricultura, Reinhold Stepahanes. A boa notícia é que os produtores do Estado têm mais 15 dias para esperar o tempo melhorar, afirmou Bento. No Rio Grande do Sul o prazo é maior, de 30 dias, para que o plantio não seja afetado.

As cotações do trigo no Paraná estão entre R$ 530 e R$ 550 a tonelada, 30% menos sobre igual período do ano passado. No Rio Grande do Sul, a tonelada sai a R$ 450, também 30% inferior ao praticado no mesmo período de 2008. As cotações estão abaixo do mesmo período de 2008 porque naquela época os preços ainda refletiam a quebra da safra mundial, observou Bento.

Depois de um período crítico de preços estagnados, principalmente no último trimestre do ano passado, as cotações no mercado interno voltaram a subir, sobretudo a partir do primeiro trimestre deste ano, por conta da quebra da safra da Argentina, principal fornecedor de trigo para o Brasil.

A boa notícia para os produtores de trigo é que os custos de produção nesta próxima safra estarão cerca de 5% mais baixos em relação ao ciclo anterior. A maior oferta do produto deverá manter as importações do trigo nos mesmos patamares de 2008/09, quando foram adquiridos cerca de 5,8 milhões de toneladas.

Os EUA, maiores exportadores mundiais do cereal, vão responder, segundo o Departamento de Agricultura do país (USDA), por 21% do total das vendas mundiais do cereal no atual ano-safra (2008/09), que se encerra neste mês. Segundo a Bloomberg, é a menor participação do país no mercado internacional desde o início da série histórica do USDA, em 1960. O pico foi de 50%, em 1974. O departamento americano estima que a produção do país corresponderá a 9,9% da safra global em 2008/09, menor fatia desde 2004.

Com isso, produtores de Ucrânia e Rússia avançam. O governo brasileiro chegou a cogitar a importação do produto desses dois países, mas nenhum embarque ainda foi confirmado. As exportações dos EUA devem atingir 27 milhões de toneladas na safra 2008/09, recuo de 21,5% o ciclo anterior. Os embarques da Rússia estão estimados em 16,5 milhões de toneladas, 35% maior que o do ano anterior, e os da Ucrânia vão disparar para 11 milhões de toneladas, ante 1,24 milhão de toneladas do ano passado, segundo o USDA.

Mercosul

a) Paraguai rejeita propostas para acordo sobre Itaipu

O governo do Paraguai rejeitou a última proposta brasileira para um acordo nas negociações da usina hidrelétrica de Itaipu e já montou as principais linhas de argumentação para um eventual pedido de arbitragem em corte internacional. A base da contestação está na suposta ilegitimidade da dívida assumida na década de 1970 para construir a hidrelétrica. O presidente Fernando Lugo e seus auxiliares diretos, que chegam quinta-feira ao Brasil, estão convencidos que pelo menos US$ 4,193 bilhões da dívida - em valores de 1996, sem atualização - são irregulares.

O engenheiro Ricardo Canese, principal negociador Lugo para Itaipu, disse ao Valor ter esperança de celebrar um acordo com o Brasil até o fim de 2009, mas confirmou a intenção paraguaia de recorrer à arbitragem internacional se não conseguir um entendimento. Canese ressaltou que o Paraguai não aceita um reajuste tão pequeno do valor que a Eletrobrás se dispõe a pagar pela energia de Itaipu.

O governo brasileiro ofereceu um aumento de US$ 45 para US$ 47 por megawatt-hora (MWh) pela eletricidade que o país vizinho tem direito e não usa. Isso geraria receita adicional de US$ 115 milhões anuais ao Paraguai. Além disso, o Itamaraty e o BNDES prometeram até US$ 1,5 bilhão no financiamento de projetos, segundo Canese. Para ele, essa oferta será analisada à parte e não influenciará as discussões de Itaipu. Temos propostas do BID e de outros países. Se for vantajoso, aceitaremos, mas não tem a ver com a negociação de Itaipu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe do Ministério de Minas e Energia a estudar uma nova proposta, mas o negociador paraguaio frisou que, mesmo às vésperas de nova rodada de discussões, não recebeu nenhum sinal de avanço.

A argumentação de ilegitimidade a que se refere Canese tem base em documentos de 1985 e 1986, segundo ele, quando a Eletrobrás e a diretoria financeira de Itaipu Binacional calcularam a necessidade de uma tarifa de US$ 17 por kWmês, de forma constante e até 2023 (quando o tratado bilateral deverá ser revisado), para a amortização da dívida. No entanto, sustenta Canese, as estatais Furnas e Eletrosul fixaram à época uma tarifa de US$ 10 kWmês, abaixo dos custos da hidrelétrica e impediram a queda da dívida do ritmo projetado.

O assessor de Lugo aponta ainda que entre 1988 e 1990, por estar produzindo toda a energia necessária para atender à demanda nacional, o Brasil deixou de contratar a potência instalada de Itaipu, contrariando obrigatoriedade definida pelo tratado firmado em 1973. Essas duas medidas teriam acarretado a dívida ilegítima de US$ 4,193 bilhões.

O Paraguai também pode denunciar o artigo 9 do tratado. Na avaliação dos vizinhos, ele gera dúvidas ao estabelecer que os recursos necessários à construção e operação da usina serão supridos pelas partes contratantes ou obtidos pela Itaipu mediante operações de crédito. Para os paraguaios, se o endividamento da binacional foi tomado junto às próprias partes contratantes, é condenável a incidência de juros sobre ela. Canese, entretanto, critica as taxas usadas - de 12% ao ano ou mais, sempre superiores à Libor - e alerta sobre evidências de muito superfaturamento na construção da hidrelétrica. Temos conhecimento que houve.

Hoje a dívida total de Itaipu está em cerca de US$ 18 bilhões. A usina tem potência instalada de 14 mil megawatts (MW), depois da recente instalação de mais duas turbinas, e entrega anualmente 75 mil GWh de energia assegurada - ou seja, com menos de 5% de falha no suprimento, devido a secas e esvaziamentos do reservatório. Essa energia é vendida por US$ 41,6/MWh.

A tarifa não dá lucro nem prejuízo à binacional. É suficiente apenas para pagar o serviço da dívida, os gastos de operação e os benefícios (royalties e ressarcimentos). Como o Paraguai consome somente 5% de toda a energia gerada por Itaipu, embora tenha direito à metade dela, exporta o restante ao Brasil. Por isso, além dos US$ 41,6/MWh, recebe mais US$ 3,1/MWh a título de compensação, o que totaliza praticamente US$ 45 por MWh.

Além da energia assegurada, a hidrelétrica gerou, nos últimos dez anos, uma média de 15 mil GWh de energia adicional. Ela não é contabilizada pelas autoridades do setor elétrico para garantir o suprimento de eletricidade, já que pode não ser produzida em função do volume de armazenamento do reservatório, mas é sempre exportada para o Brasil quando está disponível.

Pela energia adicional, a Eletrobrás paga US$ 5,2/MWh em benefícios (royalties e ressarcimentos) e US$ 3,1/MWh pela parte paraguaia, totalizando US$ 8,3 por MWh. O Paraguai quer igualar o valor das duas modalidades e, em nome de uma compensação justa, busca o preço praticado no mercado regulado brasileiro. Canese calcula que isso pode elevar em US$ 800 milhões a receita anual do país. Por outro lado, se a dívida for reduzida à metade, reconhecendo-se sua parte ilegítima e mantendo-se a tarifa atual, o Paraguai elevaria em US$ 1,3 bilhão sua arrecadação com a venda de sua energia para o Brasil.

Para que a compensação seja justa, o preço deve ser o do mercado regulado do Brasil e o serviço da dívida não pode incluir a sua parte ilegítima, argumenta Canese. O impacto para o consumidor brasileiro será de US$ 3/MWh, calculam os paraguaios.

Para comparação, o preço do MWh da usina de Jirau, no rio Madeira, será de R$ 71,4 - cerca de US$ 33 na cotação atual - quando ela entrar em funcionamento, em 2013. O Paraguai alega que, construindo uma linha de transmissão ao Chile, cuja matriz elétrica é essencialmente térmica, já recebeu sinalizações de que o país andino estaria disposto a pagar até US$ 120/MWh. Em resposta, o governo brasileiro disse que não pode pagar mais pelo preço da energia de Itaipu, segundo Canese, inclusive porque ela é mais cara do que a futura eletricidade do rio Madeira.

Na sua busca por soberania hidrelétrica, o governo do Paraguai quer liberdade para vender metade da energia de Itaipu a qualquer país, dando ao Brasil apenas um direito de preferência. Canese, no entanto, ressalta que está adotando uma postura de flexibilidade e aceita atingir seu objetivo gradualmente: no início, podendo exportar livremente somente sua cota de energia adicional, chegando à liberdade total em 2023, ano em que está prevista a revisão do Tratado de Itaipu. A partir de então, também a energia assegurada poderia ser vendida a países como Argentina e Chile, nas pretensões do presidente Lugo e sua equipe.

O Paraguai pleiteia nomear o diretor técnico e o diretor financeiro de Itaipu Binacional, o que tem sido uma prerrogativa do Brasil nos últimos 35 anos. Seria um gesto muito apreciado por aqui, diz Canese, confiante na boa vontade de Lula para avançar nas negociações e chegar a um acordo. Mudanças no tratado, segundo o paraguaio, não são necessárias. Basta a sua correta interpretação, conclui Canese.

O Paraguai também exige a construção de uma subestação de energia e obras de navegação que propiciem o restabelecimento do tráfego hidroviário interrompido pelo reservatório. A respeito do pacote de US$ 1,5 bilhão do BNDES para financiar projetos de infraestrutura e a abertura de um fundo de desenvolvimento de US$ 100 milhões, Canese é taxativo: Não vamos confundir isso com as discussões de Itaipu.

b) Brasil e Argentina fazem acordo na área de lácteos

O governo brasileiro fechou na quinta-feira, em Buenos Aires, um compromisso de preços mínimos e estabeleceu uma cota máxima para as exportações de produtos lácteos da Argentina.

Pressionados pela decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de barrar seus produtos, aprovada na última terça-feira, os argentinos concordaram em vender a tonelada de leite em pó, no mínimo, por US$ 2,2 mil. Também aceitaram restringir suas vendas em até 3 mil toneladas por mês.

Na próxima semana, os governos brasileiro e argentino debaterão, em Assunção, na reunião do Grupo Mercado Comum (GMC), braço-executivo do Mercosul, a elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco para a importação de lácteos. O Brasil propõe aumentar a sobretaxa de 16% para 28%.

O objetivo é reduzir a diferença tarifária e eliminar eventuais triangulações de produto de terceiros países, como os membros da União Europeia e a Nova Zelândia. Hoje, o Brasil mantém o leite em pó na lista de exceção à TEC e cobra 27% das importações.

Os termos do acordo de Buenos Aires serão fiscalizados por uma comissão bilateral de monitoramento composta por membros do governo e do setor privado. É importante conseguir um acordo no Mercosul porque normaliza e afasta o surto de importações, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao Valor. Isso deve estabilizar os preços no mercado interno, tanto ao produtor como ao consumidor, afastando desequilíbrios de oferta e dando segurança a quem produz. Em jogo, estão os interesses de 1,8 milhão de pecuaristas brasileiros.

O ministro Cassel afirmou que a decisão da Camex de impor licenciamento não-automático aos lácteos argentinos influenciou no acordo de quinta-feira. Na realidade, esse acordo regulamenta a decisão da Camex. Passamos agora a ter só importação autorizada. O Brasil já havia fechado acordos semelhantes nos segmentos de vinho, pêssego e alho importados da Argentina.

A comitiva brasileira que participou da reunião setorial bilateral foi composta pelo presidente da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL), Paulo Bernardes; o presidente da Comissão de Pecuária de leite da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Rodrigo SantAnna Alvim; diplomatas e especialistas do MDA e do Ministério do Desenvolvimento.

A reunião das partes, na sede do Ministério da Produção argentino, ocorreu aos gritos. Não pela negociação em si, mas porque foi feita sob o som de 20 manifestantes com bumbos, tambores e apitos que comemoravam, dentro do prédio, o Dia do Trabalho. Justamente no segundo andar, ao lado da sala dos negociadores.

Paulo Bernardes explicou que o Brasil importou, somente nos quatro meses deste ano, quase 22 mil toneladas de leite em pó a um preço médio de US$ 1.780 a tonelada. Em abril, o preço caiu a US$ 1.730. A cota de exportação ao Brasil em 2009 será equivalente à média anual dos últimos cinco anos - ou 21.966 toneladas.

O preço mínimo de US$ 2,2 mil fixado no acordo terá como referência o preço apurado pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para a Oceania. Desse cálculo, será excluído o volume já vendido nos ultimos quatro meses. Nosso grande trunfo é o mercado consumidor brasileiro, muito maior que o da Ásia e da Oceania, afirmou Rodrigo Alvim.

c) Produtores agrícolas tentam criar bancada ruralista na Argentina

Agricultores argentinos, que fizeram campanha por mais de um ano contra os impostos e restrições sobre as exportações agrícolas, planejam criar seu primeiro bloco no Congresso, para forçar mudanças na política governamental. É mais fácil mudar políticas de dentro do que de fora, disse Jorge Chemes, produtor de laticínios e candidato ao Congresso nas eleições de 28 de junho. Historicamente, os agricultores nunca tiveram participação na política.

Chemes, 53 anos, que dirige a Federação das Associações Rurais na província de Entre Rios, é um de cerca de 150 agricultores que pretendem concorrer às eleições que renovarão metade da Câmara dos Deputados e um terço do Senado, bem como assembleias provinciais e municipais. Os candidatos devem se registrar até 9 de maio.

Ao se alinhar com os partidos políticos da oposição, os agricultores pretendem privar a aliança da presidente Cristina Kirchner de sua maioria na Câmara e obrigar o governo a cortar impostos e eliminar restrições à exportação de produtos agrícolas, disse Jorge Srodek, vice-presidente da Confederação de Associações Rurais de Buenos Aires e La Pampa.

Os produtores suspenderam o comércio de grãos e carne bovina, e bloquearam rodovias, depois que Cristina, 56, ordenou um aumento nos impostos de exportação agrícola em março de 2008. Os protestos resultaram em escassez de alimentos e fizeram subir os preços de carne bovina, arroz e óleo de cozinha, entre outros.

O conflito fez com que a popularidade de Cristina, eleita em outubro de 2007 com 45% dos votos, mergulhasse para apenas 20% em junho de 2008, segundo pesquisa da Poliarquia Consultores, empresa de pesquisas de Buenos Aires.

Embora o plano de Cristina tenha sido derrotado por um único voto no Senado em 17 de julho, o conflito continuou. agricultores pressionaram por reduções nas tarifas para compensar uma queda nos preços das commodities e os efeitos da pior seca em 50 anos.

É a primeira vez que estamos tentando ter um bloco de legisladores para representar os agricultores, disse Srodek. Depois que a composição dos membros do Congresso mudar, buscaremos eliminar gradualmente os impostos sobre as exportações ao longo de dois ou três anos e abolir as restrições ao comércio.

Srodek, de 59 anos, e Ulises Forte, vice-presidente da Federação Agrária Argentina, estão entre os líderes ruralistas que planejam concorrer às eleições em 28 junho. Os candidatos vencedores assumirão seus cargos em dezembro.

Rosendo Fraga, analista político em Buenos Aires, disse que a coalizão de governo, dominada pelo Partido Justicialista (peronista), poderá perder sua maioria na Câmara, abrindo a porta para uma mudança na política agrícola.

As perdas da coalizão de governo serão o resultado do declínio da popularidade de Cristina e de seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner, disse Fraga. O conflito com os agricultores resultou em queda nas intenções de voto a favor da coalizão de governo.

Kirchner, que no ano passado acusou os agricultores de tentar um golpe contra Cristina, disse que uma derrota levará a uma nova crise econômica. A economia argentina contraiu quase 11% em 2002, depois que em 2001 o governo declarou moratória e restringiu saques das contas dos bancos.

Se não tivermos a maioria necessária no Congresso, a Argentina cairá num abismo e mergulhará numa nova crise, como em 2001, disse Kirchner num comício.

A segunda maior economia da América do Sul está caminhando para sua primeira contração econômica desde 2002, após ter crescido mais de 7% ao ano desde 2003, segundo indica um levantamento da Bloomberg News com cinco economistas.

A produção agrícola irá contrair 18,4%, neste ano, devido à seca e à relutância dos agricultores de plantar, por causa das políticas governamentais, disse em 8 de abril, Hugo Biolcati, presidente da Sociedade Rural da Argentina.

Agricultores e não agricultores estão interessados em apoiar candidatos de oposição, porque todos estão sofrendo as consequências das atuais políticas, disse Chemes, cuja empresa agrícola produz cerca de 2,5 mil litros de leite por dia.

A Argentina foi o segundo maior exportador mundial de trigo no ano passado, depois dos EUA, segundo o Departamento de Agricultura americano. O país também é o terceiro maior produtor de soja, atrás de EUA e Brasil.

d) Protecionismo tem razões políticas na Argentina, diz presidente da CNI local

O presidente da União Industrial Argentina (UIA), Hector Méndez, admitiu que as coisas estão mais politizadas do que se imagina em seu país e que o caminho para resolver as divergências entre Brasil e a Argentina é a conciliação. No cargo há apenas duas semanas, Mendéz aproveitou uma viagem a São Paulo para uma visita de cortesia ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf. E foi recebido como um velho amigo.

A expectativa na indústria paulista é que o novo presidente da mais importante associação empresarial da Argentina se torne um interlocutor essencial. Ele é neutro. Com o antigo presidente, não havia conversa, contou uma fonte da Fiesp. O ex-presidente da UIA, Juan Carlos Lascurain, vem do setor calçadista, cujo comércio com o Brasil é regulado por cotas desde 1999. Mendéz era presidente da Câmara Industrial do Plástico e frisou ontem que é um setor há 25 anos sem conflito com o Brasil.

Sentado em uma mesa ao lado de Skaf, ele explicou que a situação está politizada na Argentina porque as pressões não são apenas econômicas, mas também sociais, já que as pessoas perderam seus empregos. Quando temos um problema social, é preciso lidar politicamente, disse. Skaf enfatizou seu relacionamento pessoal com Méndez e disse que esteve na sua posse em 2005, na primeira vez em que ele presidiu a UIA. O brasileiro brincou que o argentino tinha perdido 30 quilos desde então, e os dois empresários riram.

Segundo o presidente da Fiesp, os brasileiros estão dispostos a não estimular excesso de oferta nos produtos em que a Argentina é capaz de atender seu mercado. Por outro lado, disse, os argentinos devem se comprometer em não permitir desvio de comércio, com substituição de bens brasileiros por chineses. Mendéz concordou.

As licenças não-automáticas de importação - que na prática funcionam com uma barreira burocrática contra os produtos brasileiros - começaram a provocar discordâncias dentro da indústria argentina. Há relatos de fábricas que interromperam atividades por falta de insumos que vem do Brasil. A divergência ficou evidente no fim de abril quando o presidente da Fiat na Argentina, Cristiano Ratazzi, criticou as travas protecionistas do governo. A ideia de viver apenas com o que é nosso só trouxe pobreza e nos distanciou do mundo, disse ele durante um evento na cidade de Rosário, conforme a mídia local.

Ratazzi disse ainda que a Argentina é o único país que não aprendeu a lição da crise de 1929. E acrescentou que estava começando uma nova etapa para a UIA, menos vinculada ao governo e mais próxima do setor agrícola e de outras entidades industriais. As declarações provocaram forte polêmica no país.

A indústria têxtil argentina rebateu que o que prega Ratazzi já esteve em prática nos anos 90 e produziu a destruição da indústria e o desemprego. Méndez - apesar de integrar a mesma corrente que o presidente da Fiat dentro da UIA - apressou-se em dizer que o executivo exprimiu opiniões pessoais, e não a posição da entidade.

Méndez fez questão de deixar claro que a UIA é independente do governo. Eu não sou governo. Sou uma entidade privada, o que posso fazer é influenciar, disse. A UIA sempre foi vista com uma aliada importante de Cristina Kirchner, ainda mais depois que a presidente rompeu com os ruralistas.

Questionado pelo Valor sobre a paralisação das indústrias argentinas por falta de insumos brasileiros, Mendéz admitiu que o risco existe, que os mecanismos dos governos para restringir a entrada de produtos são lentos e que o ideal é um entendimento entre os setores privados. A intervenção do Estado é um peso para a agilidade que o comércio necessita, disse.

No encontro privado com Skaf ontem, Méndez se comprometeu a conversar com o governo argentino, principalmente com a ministra da Produção, Débora Giorgio, para tentar resolver o impasse com o Brasil, segundo fonte que esteve na reunião.

A tendência do comércio bilateral no pós-crise pode explicar a mudança de posição que começa a ser sinalizada pelo empresariado argentino. Enquanto as exportações brasileiras para o país caíram 37% em abril, as importações cederam apenas 4,8%. Foi o segundo mês consecutivo que a Argentina obteve superávit com o Brasil. De janeiro a abril, as exportações para a Argentina cederam 42% e as importações, 27%.

Conforme Ricardo Martins, diretor-adjunto de comércio exterior da Fiesp, os argentinos foram beneficiados pela redução de IPI para a venda de carros, promovida pelo governo, que estimulou a recuperação das vendas. Na Argentina, o mercado de veículos caiu mais de 50% por conta da crise e não se recuperou.

Uma parte da diferença no ritmo das trocas de produtos entre os dois países também pode ser explicada pelas licenças não-automáticas, que reduziram as vendas de alguns produtos brasileiros, como móveis, calçados, têxteis e máquinas. Méndez não comentou nenhuma negociação específica ontem, mas foi dele a iniciativa de falar com a imprensa. Em cima da hora para outra reunião, Skaf deixou a conversa com os jornalistas mais cedo. Fique à vontade, Hector. Você é de casa, disse ao sair.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Restrições à carne suína criam tensão no comércio

Cerca de 20 países já proibiram a importação de carne suína, no rastro do novo vírus A/H1N1, elevando a tensão no comércio internacional. Já há confrontos chegando à Organização Mundial do Comércio (OMC).

Por sua vez, a Rússia deflagrou o sinal de alerta em direção ao Brasil, do qual é o maior comprador de produtos suínos, pedindo explicações detalhadas sobre a situação sanitária dos suínos no país. Ao mesmo tempo, os russos aumentaram barreiras à entrada da carne originária de outros mercados.

O México foi o primeiro país a acionar a OMC com uma queixa no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Pede que os países que barraram sua carne suína retirem as medidas, alegando que não há nenhuma razão científica para isso.

O Canadá foi além e ameaçou retaliar a China, depois de Pequim incluir o país na proibição à importação de carne suína já imposta a partes dos EUA e do México.

Também a União Europeia (UE) mandou uma carta ao governo da Rússia contestando a interdição à entrada de produtos suína de vários países europeus, elevando a tensão bilateral.

Os russos, que não fazem parte da OMC e não são obrigados a respeitar as regras internacionais de comércio, deflagraram barreiras contra vários países. Agora foi contra a importação de porcos vivos e de carne suína do Reino Unido, por causa dos temores da propagação do vírus A/H1N1. A Espanha tambem (acento) foi visada.

Moscou diz que a medida foi uma formalidade, já que o Reino Unido nem está exportando carne suína por causa de outra proibição imposta aos produtores britânicos por causa de doença aftosa.

A agência de notícias Reuters publicou um levantamento interno da OMS, mostrando que interdições à a carne suína estão sendo aplicada na China, Rússia, Indonésia, Croácia, Tailândia, Equador, Nova Zelândia, Espanha, França, Costa Rica, El Salvador, Colômbia, Cuba, Nicarágua, Honduras, Guatemala e Republica Dominicana.

Além disso, restrições foram impostas por Jordânia, Filipinas, Ucrânia, Líbano, Azerbaijão, Bahrein, Cazaquistão, Montenegro, Suriname, Emirados Árabes Unidos e Belarus.

O Egito decidiu eliminar cerca de 250 mil porcos, causando tensão religiosa. A minoria cristã copta, que controla o negócio de suínos, reclama que é vítima de decisão de muçulmanos, que não consomem carne de porco.

As restrições ao comércio do produto afetam principalmente as exportações de México, Estados Unidos e Canadá, os primeiros atingidos pelo novo vírus. O preço do produto também caiu no mercado internacional.

O comércio global do produto é de US$ 25 bilhões por ano. Mas o cenário atual é justamente o que o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, queria evitar, para frear a propagação de protecionismos sobre outros produtos, sob o argumento de proteção da saúde pública. Começa com carne, depois há retaliações e o clima se deteriora, quando o comércio internacional continua em queda livre.

Durante a crise da gripe aviária, a OMC recebeu 200 notificações de países restringindo a importação de carne de frango. Agora, a expectativa é de que as notificações comecem a chegar logo, no rastro do novo vírus.

Pelas regras da OMC, um país tem o direito de restringir a importação como medida de urgência, mas precisa informar aos outros países. Os parceiros, por sua vez, podem pedir explicações científicas sobre as razões da medida. Depois, dependendo do desenrolar das discussões, o caso pode chegar aos juízes.

No fim de semana, a OMC publicou um comunicado conjunto com a OMS, FAO e OIE insistindo que não havia evidências para proibição à importação de carne suína, porque o novo vírus não era transmitido pela carne.

O contágio no Canadá de porcos por um agricultor que tinha visitado o México tornou as autoridades mais prudentes. Mas a posição das autoridades continua sendo a de que o comércio de carnes, tanto processada como fresca ou congelada, não deve ser restringida porque não causa virtualmente nenhum risco de transmissão.

b) Índia e Brasil lideram queixas na OMC

O Brasil aumentou as barreiras comerciais e se transformou no segundo maior responsável por medidas antidumping no mundo. No cenário internacional, o número de novas barreiras ao comércio aumentou nos meses em que a crise mundial eclodiu. O protecionismo é considerado um dos maiores riscos para a economia mundial nesse período de recessão.

Mas, apesar dos apelos, dados divulgados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam um aumento de 17% nas investigações iniciadas por governos para proteger sua indústria de importações que estejam causando danos internos. Em relação a medidas efetivas de elevação de barreiras, a OMC viu aumento de 45%.

Índia, China e Brasil - justamente os líderes dos emergentes - foram os principais responsáveis pela alta. O antidumping é uma sobretaxa que é aplicada todas as vezes em que se constata que um produto importado está entrando no país com preços desleais e gerando prejuízos para a indústria nacional. Mas muitos governos também usam o instrumento para proteger seu mercado.

Entre julho e dezembro de 2008, 15 países iniciaram 120 novas investigações de dumping contra outros países. Em 2007, foram 103. No total, 2008 registrou 208 novos casos de dumping, ante 163 de 2007.

Em 2006, porém, foram 202 novos casos. No total, mais de 3,4 mil investigações de dumping foram iniciadas desde 1995, com 2,1 mil casos aplicados. O pico ocorreu em 2001.

Um dos compromissos dos principais líderes mundiais foi o de evitar novas barreiras comerciais durante o período de recessão mundial. Uma espécie de acordo foi até mesmo fechado no G-20 para garantir que nenhuma nova barreira seria estabelecida.

Nos meses de auge da crise, a Índia adotou 42 medidas de investigação, contra 16 do Brasil. A China veio em terceiro lugar, com 11 casos. Os europeus adotaram nove medidas, contra três dos Estados Unidos. Em comparação com 2007, o número representa um aumento dos casos brasileiros.

Mas, segundo o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, o uso de medidas antidumping pelo País é perfeitamente adequado e foi aplicado dentro das regras internacionais. Segundo Azevedo, as medidas antidumping não estavam no compromisso do G-20. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a ser considerado pelo diretor da OMC, Pascal Lamy, como um exemplo a ser seguido na resistência contra o protecionismo.

O Brasil ainda se queixa de que a OMC está concentrada apenas na elevação de barreiras ao fluxo de comércio, enquanto o protecionismo mais perverso estaria ocorrendo com bilhões de dólares em subsídios a setores mais afetados.

De fato, os dados mostraram que os países ricos usam medidas antidumping menos que os países emergentes. Das 120 novas investigações, apenas 15 foram abertas por países ricos. Das 81 medidas adotadas no mundo no segundo semestre de 2008, 36 foram dos países desenvolvidos.

A China foi o principal alvo de todo o mundo, com 34 casos contra suas exportações. Os europeus tiveram 14 casos contra seus produtos, ante 6 dos EUA e apenas um contra o Brasil.

Plano Internacional

a) EUA vetam expansão do etanol de milho

O governo Barak Obama divulgou as novas regras para as metas de combustíveis renováveis nos Estados Unidos, que representam uma grande vitória para o etanol de cana brasileiro. Essas regras classificaram o etanol de cana, oficialmente, como mais eficiente na redução da emissão de poluentes que o de milho, produzido nos EUA. Essa classificação abre o caminho para usinas brasileiras concorrerem às cotas de biocombustíveis avançados , que serão de 2,2 bilhões de litros neste ano e chegarão a 80 bilhões de litros em 2020.

A Agência de Proteção Ambiental, a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Energia anunciaram as novas referências, segundo os quais o etanol de milho reduz em 16% as emissões de poluentes (em comparação com a gasolina), enquanto o de cana reduz em 44%.

Esses índices levam em conta a emissão de poluentes durante o transporte e a distribuição, pela queima de combustível nas usinas. Mas consideram também o controverso cálculo do uso indireto da terra: com o aumento da demanda por milho ou cana para produzir etanol, aumenta o preço dessas commodities e cresce a área cultivada em outros lugares, o que causa desmatamento e, consequentemente, emissão de poluentes. O cálculo foi adotado pelo governo por pressão de grupos ambientais, preocupados com os efeitos dos biocombustíveis no preço dos alimentos e no desmatamento.

Para ser avançado, o combustível precisa reduzir em pelo menos 50% a emissão de poluentes, com tolerância de 10 pontos porcentuais. assim, o etanol de cana, que reduz em 44%, está qualificado para abastecer os 80 bilhões de litros de combustíveis avançados que estão na meta da lei de combustíveis renováveis. O etanol de milho ficou de fora.

Para ser qualificado apenas de renovável, o combustível precisa reduzir em pelo menos 20% a emissão de poluentes. Como o etanol de milho só reduz emissões em 16% , está comprometida toda a justificativa ambiental do lobby do milho para receber subsídios e manter tarifas sobre o etanol importado.

Como a regra não é retroativa, as usinas de etanol de milho nos EUA continuarão a funcionar e a fornecer para as refinarias. A regra vale para eventuais novas usinas de etanol de milho, que estão abaixo da qualificação ambiental. Portanto, na prática, fica impedida a expansão da produção do etanol de milho.

O etanol de celulose é o que promove a maior redução nas emissões, de 128%, mas ainda não é viável comercialmente. A diretora da Agência de Proteção Ambiental, Lisa Jackson, deixou claro que, para o governo , o etanol de milho é apenas uma ponte, uma transição para a próxima geração de etanol. O preço do milho no mercado futuro caiu 0,1%, refletindo a esperada queda na demanda.

Essas regras ainda vão passar por um período de consultas de 60 dias e o lobby do etanol de milho promete protestar. Há um grau enorme de incerteza no cálculo do uso indireto da terra, por isso haverá muita revisão, disse Bob Dineen, diretor executivo da Associação de Combustíveis Renováveis, que representa os produtores de etanol de milho. Segundo os modelos usados por Dineen, o etanol de milho reduz em até 61% a emissão de poluentes.

Joel Velasco, representante da Unica nos Estados Unidos, comemorou o anúncio. Confirma que há diferenças entre os biocombustíveis, disse. Biodiesel de soja reduz em 22% e biodiesel de gordura, em 80%.

As novas referências são parte do plano do governo de usar US$ 786 milhões do pacote de estímulo e US$ 1,1 bilhão do Departamento de Agricultura para promover combustíveis alternativos. O plano prevê o aumento da disponibilidade de etanol nos postos, maior produção de veículos flex e mais ajuda para produtores de etanol em dificuldades, já que muitos foram duramente atingidos pela crise e pela queda dos preços.
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