Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial registrou superávit de US$ 880 milhões na quarta semana de abril de 2009, que englobou os dias 20 a 26 do mês. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo é resultado de exportações de US$ 2,493 bilhões (média diária de US$ 623,3 milhões) e importações de US$ 1,613 bilhão (média diária de US$ 403,3 milhões).

Em abril, o superávit chega a US$ 2,545 bilhões (média diária de US$ 159,1 milhões). As exportações acumulam US$ 9,494 bilhões (média diária de US$ 593,4 milhões) e as importações US$ 6,949 bilhões (média diária de US$ 434,3 milhões). Em relação ao mesmo período de 2008, foi observada retração nos embarques de produtos manufaturados (-29,9%) e semimanufaturados (-24,8%). As exportações de produtos básicos, entretanto, registraram crescimento de 25%. Em relação às importações, houve queda principalmente, de adubos e fertilizantes (-63,4%), combustíveis e lubrificantes (-49,2%), produtos de borracha (-38,7%), aeronaves e peças (-35,5%) e equipamentos eletroeletrônicos (-26,8%).

No ano, o superávit comercial é de US$ 5,557 bilhões (média diária de US$ 72,2 milhões), com exportações de US$ 40,671 bilhões (média diária de US$ 528,2 milhões) e importações de US$ 35,114 bilhões (média diária de US$ 456 milhões).

b) Abdib quer aporte de capital estrangeiro

O presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base), Paulo Godoy, falou com investidores americanos, em Nova York, sobre as oportunidades que o mercado brasileiro oferece no setor para a iniciativa privada. Ele vai participar do Brazil Summit 2009, evento organizado pela Apex-Brasil e pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos de Nova York.

Segundo Godoy, a participação no evento marca uma nova estratégia de atuação da Abdib em mercados internacionais. O objetivo é prospectar investidores para, assim que a economia mundial melhorar, fazerem aportes de capital em projetos e empresas brasileiros.

Quando a confiança se restabelecer na economia global, haverá um movimento de realocação de recursos pelo mundo. Tudo leva a crer que de fato o Brasil está na rota desses investimentos. E nós, da Abdib, já estamos olhando para o pós-crise, afirma Godoy.

O foco da Abdib são os investidores institucionais, como fundos de pensão e de private equity. Além da palestra nos Estados Unidos, a entidade já planeja fazer ações semelhantes na Europa, no Oriente Médio e na China neste ano.

A ideia é complementar as linhas para investimento que temos no Brasil com recursos externos, para não sobrecarregar o BNDES, afirma Godoy.

Para o Brasil, os investimentos dos fundos estrangeiros no setor vão acelerar os empreendimentos e favorecer o crescimento do país, segundo Godoy.

O presidente da Abdib vai apresentar aos americanos um panorama do setor no Brasil, como o percentual de investimento privado em cada segmento (veja gráfico ao lado). Ele também vai falar do processo de concessão privada, da regulamentação do Brasil para o setor e do esforço que o país fará para receber a Copa de 2014.

c) Movimento nos portos cai 17,5% no 1º tri

A movimentação nos portos e terminais brasileiros caiu 17,5% no primeiro trimestre de 2009, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com números contabilizados pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

O resultado decorre da crise mundial e, para os investidores, o movimento deste ano deverá ser menor, com reflexos na capacidade de investimento na infraestrutura portuária.

O impacto da retração econômica foi mais sentido nos portos públicos do que nos terminais de uso privado. Nos portos administrados por empresas estatais, a queda no primeiro trimestre foi de 21,1%. Nos terminais de uso privado, que na maior parte das vezes funcionam como braços operacionais de grandes exportadores, a redução foi de 15,4%.

Os terminais de uso privado ficam fora da área do porto público e geralmente exportam mercadorias a granel (soja, minério, combustível entre outras). Muitas vezes integram estruturas verticalizadas de empresas como Vale do Rio Doce (minério), Cargill (soja) e Petrobras (combustíveis). Também existem terminais especializados em granéis nos portos públicos. Nesse caso, ainda que operados por empresas privadas, têm que atender a todos os interessados. A movimentação de carga geral (o que não é minério, combustível ou soja) geralmente é feita em terminais especializados em contêineres, nos portos públicos.

Das 125,8 milhões de toneladas movimentadas nos portos e terminais privativos no primeiro trimestre, cerca de 65% partiram ou chegaram por meio de terminais de uso privativo. Os números da Antaq não levam em conta os portos administrados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, que administra terminais no Estado.

Para os investidores, a crise é grave e só não é pior por conta do agronegócio. O agronegócio deve provocar um aumento de movimentação, porque os estoques estão baixos nos países importadores. Mas os outros setores são uma incógnita, afirma Wilen Manteli, presidente da ABTP (associação dos terminais portuários).

Na avaliação do executivo, o cenário pode afetar a capacidade de investimentos em infraestrutura. O comércio internacional caiu muito. A expectativa é a China. Precisamos investir na melhoria da infraestrutura atual e em ampliações.

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), as exportações do agronegócio, principalmente soja, estão aumentando por conta de preços ainda altos e de uma situação cambial favorável. Os exportadores de soja estão antecipando embarques. No ano passado, esses embarques haviam sido adiados, disse.

Segundo Castro, a situação para outros produtos, principalmente commodities industriais (como minério e celulose), é mais difícil. A queda de volume é um dado preocupante, porque os portos vivem de tarifas para gerar receita. A tarifa não é apurada sobre o valor, e sim sobre a quantidade movimentada. Quando menos movimentação, menos receita e menos recursos para investimentos em melhorias.

Em relação às cargas, a queda foi mais forte justamente nas movimentadas em portos públicos (contêineres), com redução de aproximadamente 35% no primeiro trimestre. Para granéis sólidos (minério e soja, principalmente), a queda foi de 22% e, para granéis líquidos (principalmente combustíveis), a redução foi de 14%.

d) Petrobras vai reduzir importação de diesel limpo

As vendas de diesel da Petrobras no mercado brasileiro caíram 0,5% em março, frente a igual período do ano passado, excluídos os volumes destinados às usinas termelétricas. Com a entrada das térmicas na conta, que foram acionadas em maior quantidade no ano passado, a queda das vendas de diesel passa para 2,5% na mesma comparação.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que não revelou os volumes vendidos no mês passado, indicou que as vendas de todos os combustíveis líquidos pela empresa subiram 0,4% em março, em relação a março de 2008. Os maiores aumentos foram verificados nas vendas de nafta, querosene de aviação (QAV) e gás liquefeito de petróleo (GLP). É um dado expressivo, mas é apenas um ponto. Ainda não podemos falar de tendência, disse.

Ele voltou a dizer que a manutenção dos preços dos derivados ainda não compensou o déficit do período em que a estatal manteve, entre 2005 e 2008, inalterados os valores cobrados nas refinarias. Com o agravamento da crise econômica internacional, o preço do barril do petróleo passou de uma média de US$ 99 ao longo de 2008 para US$ 45 este ano, mas o custo dos combustíveis nas refinarias da Petrobras não foi reajustado.

A empresa espera reduzir as importações de diesel com baixo teor de enxofre a partir da entrada em operação de uma unidade produtora do material na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), que produziu 10 milhões de litros em abril e atingirá a capacidade de fabricar 30 milhões de litros do diesel S-50 por mês - com 50 partes de enxofre por milhão - até o fim do ano.

O objetivo da Petrobras é atingir a autossuficiência na produção de diesel a partir de 2013, quando entrarem em operação as novas refinarias Premium, que serão construídas nas cidades de Pecém, no Ceará, com capacidade processamento de 300 mil barris diários, e Bacabeiras, no Maranhão, com capacidade de 600 mil barris diários. Ambas serão construídas com tecnologia para fabricar o S-10.

A disponibilização do S-50 para as frotas de ônibus de Rio e São Paulo não causará a redução das emissões no maior volume possível. Estudo da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) mostra que há redução de apenas 11,3% nas emissões de partículas com o uso do S-50, uma vez que os motores da atual frota não são os indicados para obter o melhor desempenho do diesel.

e) Balança do setor têxtil fica negativa

Os primeiros efeitos da crise no fim do ano passado mascararam o desempenho do setor têxtil brasileiro. Devido ao período de festas, o setor apresentou performance melhor que a esperada no último trimestre de 2008, uma vez que a população trocou o consumo de bens duráveis, com preço mais elevado, por bens não-duráveis, como vestuário. Entre outubro e dezembro, o saldo da balança do setor têxtil e de confecção ficou negativo em US$ 204,8 milhões.

Entretanto, com o atual cenário econômico, o acordo de cotas de importação estabelecido entre o Brasil e a China não foi renovado em dezembro, mês do vencimento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Vestuários (Sindivestuário), Ronald Masijah, isso levou à entrada em massa de têxteis chineses no mercado brasileiro no primeiro trimestre de 2009, uma vez que os Estados Unidos reduziram as importações daquele país.

Diante disso, no primeiro trimestre deste ano, o saldo da balança do setor têxtil e de confecção recuou ainda mais e ficou negativo em US$ 336 milhões. As importações somaram US$ 793 milhões, enquanto as exportações totalizaram US$ 458 milhões.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior confirmam que o volume de roupas importadas da China no mercado brasileiro subiu 56% nos primeiros três meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2008, ao passar de 11,576 mil toneladas para 18,066 mil toneladas.

Diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Fernando Valente Pimentel explica que a desaceleração da economia asiática colaborou para o aumento das importações.

Há um excesso de estoque de produtos no mundo em busca de um destino seguro. E o Brasil, por apresentar condições econômicas favoráveis, acolheu esse excedente externo afirmou.

Mas Pimentel destaca que o país não pode ser estuário do excedente da Ásia, uma vez que não há isonomia concorrencial. Os altos tributos brasileiros ainda são entrave para a competitividade no exterior. E o resultado de todo esse arranjo é a demissão. O setor têxtil que é o segundo maior empregador no Brasil, atrás apenas do setor de construção civil cortou 10 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano, o que caracterizou um dos piores casos de demissão da indústria. No sentindo oposto, no mesmo período de 2008, foram gerados 13 mil novos empregos.

Não tememos a competição, o problema é que as condições são desleais disse Pimentel, ao ressaltar que os níveis de importação não condizem com os índices de varejo. Ou seja, muitos produtos foram adquiridos sem que houvesse necessidade.

Para Masijah, medidas como a redução da carga tributária federal e estadual e a desoneração na folha de pagamento são imprescindíveis para se manter a saúde competitiva e financeira do setor. De acordo com o presidente do Sindivestuário, se nada for feito, o desempenho no segundo trimestre também será desfavorável.

f) Japoneses podem custear US$ 11 bi à Petrobras

Os japoneses já estão de olho no petróleo que será produzido abaixo da camada de sal dos mares brasileiros.

A trading company (empresa de comércio) japonesa Mitsui está disposta a financiar os US$ 11 bilhões — quase R$ 24 bilhões — que a Petrobras prevê gastar na construção da Refinaria Premium II, no Ceará, voltada para a exportação de combustíveis.

Segundo uma fonte próxima às negociações, a Mitsui deteria 20% do projeto e quer receber os combustíveis produzidos na refinaria como pagamento do empréstimo. A Petrobras também anunciou que fechou um financiamento de US$ 2 bilhões com o Ex-Im Bank (banco de fomento ao comércio exterior) dos EUA.

O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, explicou que esses recursos americanos, vinculados à compra de equipamentos nos EUA, serão usados nos investimentos de 2010, de aproximadamente US$ 35 bilhões. Este ano, a estatal já tem os US$ 28,6 bilhões garantidos para investir. O montante previsto para 2009, segundo Barbassa, já foi alcançado porque, entre outros fatores, o preço do barril do petróleo está acima da média projetada pela estatal, de US$ 37: — Vamos gerar acima dos US$ 10,5 bilhões previstos e por isso teremos sobra de caixa.

A Petrobras e a Mitsui assinarão em breve um memorando de entendimentos para iniciar, em conjunto, o estudo de viabilidade do projeto, que produzirá sobretudo óleo diesel, informou a fonte. A refinaria terá capacidade para produzir 300 mil barris diários de combustíveis e deve começar a operar os primeiros módulos em 2013.

Outra empresa japonesa, a Marubeni, analisa financiar a Refinaria Premium I, que será construída no Maranhão, produzirá 600 mil barris diários e tem investimento previsto de US$ 20 bilhões (R$ 43,5 bilhões).

O memorando de entendimentos foi assinado em janeiro. As duas refinarias usarão sobretudo o petróleo que será produzido nos campos do pré-sal na Bacia de Santos.

A fonte revelou que as conversas com a Mitsui estão na fase inicial. Mas a idéia é criar uma sociedade de propósito específico (SPE), na qual a Mitsui entraria como sócia, com cerca de 20% do capital, além de financiar toda a obra.

A atuação do conglomerado japonês Mitsui se estende a diversos setores, de mineração a telecomunicações e finanças.

Os bancos controlados pelo grupo estão entre os maiores do Japão. Entre os acordos que a companhia tem com a Petrobras estão iniciativas para produção e comercialização de etanol.

Agronegócio

a) Volume exportado de básicos cresce 10,6%

Mesmo em meio a mais grave crise desde a grande depressão da década de 30, o Brasil conseguiu elevar em 10,6% o volume de commodities exportadas no primeiro trimestre em relação a igual período de 2008, conforme dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

O bom desempenho dos produtos básicos brasileiros no mercado externo está minimizando o impacto da turbulência na balança comercial. De janeiro a março, a quantidade total exportada pelo país caiu 14,2% - metade da drástica redução de 28,7% no volume de produtos manufaturados embarcados. Segundo Fernando Ribeiro, economista da Funcex, a performance positiva das vendas de commodities está relacionada, principalmente, a dois setores: agricultura e petróleo.

No primeiro trimestre, o volume exportado de bens agrícolas e de pecuária cresceu 23%, enquanto a quantidade embarcada de petróleo dobrou (101% a mais). No ano passado, a Petrobras teve problemas na produção e a atividade econômica estava muito forte, o que aquecia a demanda por combustíveis, disse Ribeiro. Hoje o cenário mudou. A crise afetou a economia local e temos um excedente exportável de petróleo significativo. E deve continuar assim, completou. Na sexta-feira, a Petrobras anunciou produção recorde de 1,992 milhão de barris de petróleo por dia em março, alta de 2,7% em relação a fevereiro. É o terceiro recorde mensal consecutivo de produção da estatal, graças ao início das atividades em duas plataformas (P-53 e P-54) na bacia de Campos.

No setor agrícola, as exportações brasileiras estão sendo beneficiadas pelo impacto positivo e ágil do pacote fiscal do governo chinês na economia, avalia Júlio Callegari, economista do banco J.P. Morgan. Em valores, as vendas brasileiras no exterior de soja e milho, por exemplo, cresceram, respectivamente 49% e 41% no primeiro trimestre.

Um dos principais destinos de commodities agrícolas do Brasil, a China também foi afetada pela crise e sua economia cresceu 2,2% no quarto trimestre anualizado, um percentual reduzido para o padrão do gigante asiático. Mas o banco americano já prevê alta de 5,8% do PIB no primeiro trimestre e 10,8% no segundo.

Entre os maiores países e blocos econômicos, a China é o único cliente que aumentou as compras de produtos brasileiros, apesar da crise. De janeiro a março, as exportações em valores cresceram quase 63% para o país asiático, mas caíram 35% para os Estados Unidos, 22% para a União Europeia e 35% para os vizinhos da América Latina.

O boom das commodities ocorreu em março, já que o volume exportado da categoria recuava 1,5% em janeiro e fevereiro. No mês passado, a quantidade exportada de básicos cresceu impressionantes 37%. Ribeiro, da Funcex, pondera que boa parte é efeito estatístico provocado pela greve dos fiscais da Receita Federal, que prejudicou as exportações durante os meses de março e abril no ano passado.

Os preços de exportação dos produtos básicos brasileiros caíram 9% de janeiro a março em relação ao mesmo período de 2008. Por isso, em valores, as vendas externas de commodities cresceram apenas 1,7% no primeiro trimestre - mas este, ao contrário do que parece, não é um resultado ruim em tempos de queda de 29% nas vendas de manufaturados (em valores).

O boletim da Funcex, que deve ser divulgado também revela uma queda significativa nos volumes de importação do país de janeiro a março: 20,4% a menos que nos primeiros três meses de 2008. Esse movimento é uma reação a queda da atividade econômica local. A previsão de crescimento do PIB brasileiro este ano está próxima de zero.

A quantidade importada de bens intermediários recuou 29,5% no trimestre - a maior queda entre as categorias de uso, uma consequência da freada brusca da produção industrial a partir de novembro. O volume de bens não duráveis, como sapatos e roupas, adquiridos no exterior caiu 6,4% de janeiro a março. Nos bens duráveis, como automóveis, a baixa foi de 15%.

Para Ribeiro, da Funcex, uma boa surpresa foi o desempenho do volume importado de bens de capital. Em março, a quantidade de máquinas adquiridas no exterior aumentou 32,4%. (Também neste caso é preciso ponderar o efeito da greve). No trimestre, o crescimento foi nulo. Em época de crise, pode ser um sinal de que o investimento do setor produtivo não foi tão prejudicado assim.

b) Gripe suína derruba ações de empresas de carnes do Brasil

Empresas brasileiras já sentem o efeito do pânico decorrente dos casos de gripe suína em humanos no México, Estados Unidos, Canadá e Escócia. Ontem, as ações de JBS, Marfrig e Minerva despencaram na bolsa paulista - ainda que apenas a primeira tenha produção de carne suína nos EUA - por conta do temor de que a doença reduza o consumo do produto ao redor do mundo. Os papéis da JBS recuaram 12,23%; os da Marfrig, 4,54%; e os do Minerva, 9,59%.

Por trás do mau humor dos investidores está a decisão de China e Rússia de suspender as importações de carne suína do México e de alguns Estados dos EUA que fazem fronteira com o território mexicano. Indonésia e Tailândia também proibiram as importações.

Em seminário sobre o setor de aves e suínos, na feira Avesui, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, admitiu que haverá impacto econômico, mas disse não querer especular se será positivo ou negativo. Comentou, porém, que se não houver casos no Brasil, poderá ser positivo.

Camargo Neto usa a expressão gripe mexicana em vez de gripe suína para se referir à doença, argumentando que não há animal doente, a propagação é de homem a homem. Trata-se de um problema sério de saúde pública. Por isso, defendeu que os cidadãos sejam informados sobre como proceder em caso de contágio e que a vigilância sanitária seja reforçada nos portos e aeroportos do Brasil.

O dirigente disse que não há qualquer problema em consumir carne suína e fez questão de diferenciar a situação atual da que ocorreu na época da gripe aviária na Ásia e na Europa, entre 2005 e 2006. Naquele episódio, aves vivas contaminadas pelo vírus H5N1 o transmitiam para humanos por meio de contato. Milhões de aves tiveram de ser sacrificadas por causa da doença. No caso da gripe suína, o vírus envolve transmissão em pessoas e ainda não foi isolado em animais até agora, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A mesma OIE afirma que, atualmente, apenas descobertas relacionadas à circulação do vírus em suínos em zonas de países que têm casos humanos da doença justificariam medidas comerciais [embargos] em relação à importação de suínos desses países.

Apesar do comunicado da OIE, países já suspenderam as importações, derrubando ações de empresas que exportam carne suína. A JBS, que tem indústrias de suínos nos Estados de Iowa, Minnesota e Kentucky (que não fazem fronteira com o México), registrou a pior queda do índice Bovespa ontem. Nos EUA, Tyson e Smithfield também caíram, 8,87% e 12,4%, respectivamente, na bolsa de Nova York.

Relatório do Crédit Suisse considera as notícias ligeiramente negativas para os exportadores de proteínas do Brasil. Considerando que [a doença] não irá contaminar outros animais (frango e aves) e que as exportações de carne suína representam cerca de 6% a 8% das vendas totais de Perdigão e Sadia, deve haver impacto negativo marginal nos resultados.

Mesmo sem operações de suínos fora do Brasil, a Marfrig também viu suas ações caírem, mas bem menos que as da JBS, que está mais exposta a um possível recuo nas vendas de carne suína.

Em comunicado, a JBS disse que sua meta de crescimento de receita e rentabilidade permanece inalterada, apesar da gripe suína. A JBS é basicamente uma companhia de carne bovina (...) e tem uma operação de carne suína que representa 14% da sua receita líquida. De acordo com a empresa, uma eventual restrição nas exportações afetaria menos de 1,5% da receita consolidada.

A empresa informa ainda que compra, no mercado, suínos cujos preços podem recuar por causa de possível queda nas vendas. Assim, avalia que é possível manter as margens na unidade de negócios de carne suína.

A queda no consumo é certa, admitem fontes da indústrias e analistas, mas resta saber quanto tempo durará. No caso da gripe aviária, inicialmente o consumo recuou em vários países da Ásia e da Europa, onde ocorreu a doença. E houve efeito sobre as exportações brasileiras de carne de frango que, aos poucos, se recuperaram.

Há uma reação emocional muito grande. Acredito que a associação [da doença] com a carne suína vai durar apenas algumas semanas, e o consumo não será afetado, afirmou uma fonte da indústria. Mas um analista do setor observa que o fato de a doença ser transmitida entre humanos, e rapidamente, aumenta o pânico e isso deve afetar o consumo.

A incerteza em relação à demanda também fez os mercados futuros de grãos e de suínos despencarem nos EUA.

c) Ucrânia vê dumping em frango de Brasil e EUA

O governo da Ucrânia abriu processo antidumping contra as exportações de carne de frango do Brasil e dos Estados Unidos no último 17 de março. Os ucranianos acusam as indústrias dos dois países de exportarem o produto abaixo do preço praticado no mercado interno.

De acordo com Ricardo Santin, da Associação Brasileira dos Produtores e exportadores de frango (Abef), a alegação da Ucrânia é de que os preços do produto brasileiro seriam 189% inferiores ao que as empresas vendem no mercado doméstico. No caso do EUA, seriam 110% menores.

Para os exportadores, com a medida a Ucrânia busca proteger a sua indústria de frango, que tem crescido nos últimos anos.

No ano passado, a Ucrânia importou 5 mil toneladas de frango do Brasil, um volume pequeno em relação às exportações totais do país, que somaram 3,6 milhões de toneladas em 2008. Mas o número já foi maior, tendo alcançado 44 mil toneladas, ou cerca de US$ 10 milhões.

O processo ucraniano levou Abef a se unir à associação que reúne os exportadores americanos do setor, a USA Poultry & Egg Export Council, para se defender das acusações de dumping na exportação de frango. As associações contrataram um escritório na Ucrânia para a tarefa, segundo Ricardo Santin.

Agora, as empresas brasileiras e americanas que exportam para a Ucrânia terão de fornecer ao país informações sobre seus custos de produção e de venda até 20 de maio. O processo dura 12 meses com a possibilidade de ser prorrogado por mais seis.

Para o presidente da Abef, Francisco Turra, o processo ucraniano é uma forma de protecionismo. Ele defende que o Brasil tome medidas de reciprocidade em relação à Ucrânia.

O Brasil já impôs medidas antidumping em relação aos fertilizantes provenientes da Ucrânia. Não se sabe se isso estaria por trás da decisão do governo daquele país de taxar a carne de frango brasileira.

Em novembro de 2008, os sete ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram a manutenção de tarifas antidumping contra produtores ucranianos de nitrato de amônio, uma matéria-prima usada na fabricação de fertilizantes.

As indústrias da Ucrânia pagariam entre 6,8% e 17,8% como tarifa para exportar seus produtos ao Brasil. Em uma manobra política, a resolução da Camex entrou em vigor, mas foi suspensa por um ano em razão da disparada de preços dos insumos, sobretudo fertilizantes, no mercado internacional.

A medida elevaria ainda mais os preços pagos pelos produtores rurais e poderia ter impacto nos índices de inflação. Até outubro deste ano, o governo espera ser possível avaliar o efeito dos preços dos fertilizantes, atualmente em queda, sobre os custos de produção da nova safra de grãos. O MDIC confirmou ontem a aprovação da medida e sua suspensão temporária.

No primeiro trimestre de 2009, o Brasil importou US$ 11,5 milhões, ou 31,2 mil toneladas de matéria-prima para fertilizantes. No mesmo período de 2008, as importações foram de US$ 126,1 milhões, ou 337,4 mil toneladas, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior.

d) Exportações aumentam 12,2% no trimestre, mas preços caem

As exportações brasileiras de café no primeiro trimestre deste ano cresceram 12,2% em relação ao mesmo período de 2008, quando a economia mundial estava aquecida, sem crise econômica. Apesar das 417 toneladas de café exportados nos três primeiros meses deste ano, ante 371 toneladas do mesmo período do ano passado, o valor arrecadado com a venda caiu 7,5%.

No primeiro trimestre de 2009, a saca de 60 quilos do café verde -sem beneficiamento, que representa 96% das exportações- teve o preço médio de US$ 128,76. Em 2008, no mesmo período, o preço médio da saca foi de US$ 165,84, segundo o Ministério da Agricultura.

Líder global, o país responde por aproximadamente 30% da exportação mundial. Os produtores brasileiros, especialmente os de Minas Gerais, desencadearam um movimento para elevar o preço da saca de 60 quilos do produto no mercado interno.

Defendem a saca a R$ 320, valor que o governo federal garantiria em leilões de compra do produto.

Mercosul

a) Chávez quer negociar com sócios

Interessado em facilitar a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul, a ser votada pelo Senado, o presidente venezuelano Hugo Chávez decidiu, em audiência ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, enviar, em maio, uma equipe de negociadores para definir os principais pontos pendentes na negociação comercial. Chávez vem ao Brasil no dia 26 de maio, e disse que fará todos os esforços para concluir, antes disso, pontos ainda em aberto na discussão, como o cronograma de adesão da Venezuela à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Os técnicos venezuelanos deverão reunir-se com os dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) nos dias 19 e 20 de maio, e há a intenção de que a reunião só termine após um acordo. Os principais pontos são o tamanho da lista de produtos sensíveis, que seriam considerados exceção à TEC na Venezuela, e as etapas de aplicação da TEC aos demais produtos, de acordo com um cronograma que vai até 2014.

A Venezuela já tem acordo de livre comércio com o Mercosul que posterga a maior parte das chamadas desgravações (eliminação de tarifas) para o fim do cronograma, concentrando-as no período entre 2012 e 2014. A intenção dos sócios do Mercosul é antecipar uma parcela maior das mudanças de tarifas venezuelanas. Chávez deixou claro que não quer concentrar as negociações somente no aspecto comercial, e quer ressaltar aspectos sociais e políticos da adesão da Venezuela ao bloco do Cone Sul.

b) Kia fecha contrato com antiga parceira da Renault no Uruguai

A direção da Kia Motors no Brasil assina, em Montevidéu, um contrato com uma empresa uruguaia, a Nordex, para a produção de veículos naquele país. O projeto do empresário brasileiro José Luiz Gandini, presidente da Kia do Brasil e agora também da Kia Uruguai, consiste em terceirizar a fabricação do Bongo, um caminhão pequeno, com capacidade para transportar 1,5 tonelada.

A Nordex é uma empresa que no passado trabalhou para a montadora francesa Renault. Na instalação já montada, em Montevidéu, era produzido o modelo de automóvel compacto Twingo, vendido no Brasil até 1999. Essa mesma fábrica também chegou a fazer a pintura de veículos de carga da Renault importados da Europa. A Renault já não possui parcerias com a empresa uruguaia.

A decisão de terceirizar a produção do Bongo levou em conta a chance de reduzir os custos de investimento. Os recursos do grupo brasileiro no empreendimento somarão US$ 1,5 milhão. Além disso, o grupo contará com benefícios tributários. A Kia pretende exportar os veículos partir do Uruguai . Cada venda externa garantirá um crédito que poderá ser abatido das taxas de importação de outros modelos de veículos .

A Kia já deslocou executivos brasileiros para comandar a operação no Uruguai e também começou a organizar a rede de concessionários naquele país. A produção começará com a média de 200 veículos por mês. Os planos são acelerar a linha de produção gradativamente para chegar no próximo ano com a produção anual de 6 mil veículos. A maior parte dos componentes será importada da Coreia, sede da Kia.

O projeto segue o modelo das operações da Mitsubishi e Hyundai no Brasil. Ambas receberam investimento de grupos brasileiros, que pagam às matrizes das montadoras para ter o direito de produzir veículos.

Apesar de ter optado primeiro pelo Uruguai, Gandini mantém planos de ter uma fábrica também no Brasil. O empresário comprou um galpão em Salto, no interior de São Paulo. A ideia é ter ali uma outra fábrica Kia para produzir, a princípio, o automóvel Soul. Recentemente o grupo brasileiro disse já ter recebido autorização da matriz da Kia para o projeto brasileiro.

c) Mais rentável, soja expulsa animais do pasto na Argentina

Os 310 quilômetros que separam Buenos Aires de Rosário mostram bem a radical mudança por que passa a pecuária Argentina. À beira da estrada, bem conservada e com pedágios de cerca de R$ 1, vê-se a maior plantação de soja do mundo dentro de cercas.

As delimitações ainda existentes dos pastos e embarcadouros de animais abandonados mostram que a soja expulsou o gado da região ainda recentemente. Mais rentável, a oleaginosa teve a área ampliada de 10,7 milhões de hectares, em 2000, para 17 milhões no ano passado, empurrando o gado para o norte do país.

Esse foi o primeiro golpe à pecuária do país vizinho. O segundo veio do próprio governo, quando, em 2006, resolveu suspender as exportações de carne bovina para manter artificialmente baixos os preços internos para conter a inflação.

Não obteve resultados e tornou a pecuária ainda mais frágil. O setor acaba de receber um terceiro golpe tão contundente quanto os anteriores: a seca provocou a morte de 1,5 milhão de animais devido à falta de pastos e de água.

A conjugação desses fatores mostra um cenário sombrio para a Argentina. O rebanho deste ano deve ficar até 5 milhões de cabeças abaixo dos 53 milhões de 2008, com menor oferta de carne tanto para exportação como para o consumo interno, um dos maiores do mundo em termos per capita.

Com a chegada da seca, aumentou ainda mais o abate, principalmente de vacas, que chegou a 51% de todos os animais abatidos em alguns períodos do ano passado, acima do tradicional 40% a 42%. Esse abate de vacas comprometerá a oferta de bezerros.

Grande exportadora de carne, a Argentina corre o risco de ser importadora nos próximos dois anos, diz Macarena Correa, engenheira de produção do Crea, que reúne os produtores. Além do crescimento do abate, os animais estão indo com peso menor para os frigoríficos. O governo queria proteger o consumo interno, mas não só não conseguiu como destruiu as exportações e comprometeu a produção de carnes.

O afastamento do gado de Buenos Aires já se reflete no principal mercado de venda de gado do país, o Liniers, localizado na capital argentina. No início da década, negociava 2,3 milhões de cabeças por ano. Em 2008, apenas 1,5 milhão.

Acima de Rosário, em direção a Santa Fé, a presença de pastos é mais constante, mas o gado é escasso e em pastos com pouca conservação, mostrando a falta de renda do pecuarista.

As boas áreas foram para a agricultura. Um exemplo é o de Pablo Luisetti, cujos familiares chegaram à região de Santa Fé em 1910. Ele destinava seus 400 hectares para gado até há pouco tempo. Hoje, 50% da área é para o cultivo de grãos, que rende três vezes mais que a pecuária. O restante permanece com gado devido à atração de Luisetti pela pecuária.

Mario Ferrari, também pecuarista, vê dificuldades pela frente. A seca tornou as vacas fracas e a desmama dos bezerros ocorreu mais cedo. As vacas vão demorar mais para ficar prenhes e essa deficiência alimentar vai afetar o desenvolvimento dos bezerros, diz ele.

Nicolás David, pecuarista ao norte de Córdoba e cuja família chegou à região em 1964, segue a tendência do mercado e destina parte das melhores terras à agricultura. Em sua terceira safra de grãos, não pretende avançar muito na agricultura.

A agricultura serve também para alimentar o gado em confinamento que mantém em uma das propriedades, atividade que pretende aumentar.

d) Argentina usa barreira para atrair investimento

Os fabricantes brasileiros de calçados alegam que a Argentina começou a liberar mais rapidamente licenças de importação para empresas que também possuem produção no país. Com dificuldades para exportar desde o início do ano, algumas companhias relatam que estão em busca de parcerias locais para obter um melhor tratamento no país vizinho e sócio do Mercosul.

A situação também provoca constrangimento no setor calçadista no Brasil, porque pode privilegiar empresas que já possuem fábricas na Argentina como Vulcabras, Paquetá ou Dilly. Mas essas companhias argumentam que também enfrentam dificuldades. A Vulcabras, que investiu US$ 60 milhões no país, informa que têm licenças com 120 dias de atraso. O Ministério da Produção da Argentina nega qualquer diferenciação.

O governo argentino começou a contingenciar a liberação das licenças de importação à existência de produção local, confirmou ao Valor Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados) e da Vulcabras. Apesar de esse tipo de medida fazer sentido para incentivar o investimento no país, as pequenas empresas são as mais prejudicadas, completou.

Segundo Cardoso, a Abicalçados propôs ao governo argentino adotar um regime distinto para os pequenos fabricantes. Uma ideia em discussão é estabelecer um volume de pares de calçados abaixo do qual não seriam necessárias as licenças de importação ou não haveria tratamento distinto para quem tem produção no país. Representantes dos fabricantes de calçados brasileiros e argentinos se encontram hoje em Buenos Aires.

Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Produção da Argentina, não existe uma política de tratamento diferenciado por conta do investimento. O ministério informou ainda que se houve algum atraso na liberação das licenças, é um problema de ordem administrativo. Os brasileiros relatam que as licenças chegam a demorar quatro meses, o dobro do prazo de 60 dias permitido pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

A West Coast informa que possui mais de 50 mil pares em estoque por causa da burocracia da Argentina, o que representa 40% das vendas ao país, segundo o diretor de Operações, Eduardo Scheffer. Ele conta que negocia com o distribuidor uma solução para os modelos que ainda são da coleção de verão. Para fugir das barreiras, a empresa fechou recentemente uma parceria com a argentina Distrinando e quer exportar calçados semiprontos para finalizar no país. Mas ainda não conseguiu as licenças para o lote-teste de 5 mil pares solicitadas há 60 dias. Tomamos essa iniciativa para ter mais poder de barganha junto ao governo da Argentina, disse Scheffer.

A reunião é a terceira rodada de negociações entre os setores privados depois que a crise internacional e a adoção das licenças de importação reduziram as exportações do Brasil para a Argentina. O objetivo é que os empresários cheguem a um acordo para limitar as exportações brasileiras. Estarão presentes calçados, autopeças (freios, embreagens, baterias), farinha de trigo, máquina-ferramenta (torno), móveis e lácteos. A lista de reclamações dos dois países é ainda mais ampla.

Técnicos dos dois governos vão acompanhar as conversas, mas não estarão presentes o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, e o secretário da Indústria da Argentina, Fernando Fraguío. Eles só devem participar de um próximo encontro em maio. Até agora as reuniões não têm sido muito produtivas. Os empresários brasileiros chegam a reclamar que os argentinos preferem postergar as decisões, porque estão protegidos pelas licenças.

Nos calçados, as exportações do Brasil para a Argentina caíram 54% em volume no primeiro trimestre em relação a igual período de 2008, saindo de 2,3 milhões de pares para 1,07 milhão. O percentual está bem acima da queda de 25% da exportação total de calçados do país de janeiro a março. Em valores, as vendas do Brasil para a Argentina recuaram quase 49%, enquanto as exportações totais caíram 26%. Por conta das barreiras e da crise, a Argentina é hoje o quinto destino das exportações brasileiras de calçados. Em 2008, o país ocupava o posto de segundo maior cliente do Brasil.

Com a crise global, o protecionismo argentino preocupa muito mais os fabricantes brasileiros de calçados, porque é complicado deslocar o produto para outros mercados. Para os Estados Unidos, maior cliente do Brasil, as vendas caíram 33% em volume e 32% em valor no primeiro trimestre. O percentual também é inferior a queda para a Argentina, apesar dos EUA estarem no epicentro da crise global. O comércio de calçados entre Brasil e Argentina é administrado por cotas informais seladas em acordos de cavalheiros entre os empresários desde 1999 e os argentinos utilizam licenças de importação desde 2004, mas a pressão só cresceu no fim do ano passado, quando a economia da Argentina perdeu o fôlego.

Segundo Jair Bergonsi, diretor-comercial da Via Uno, as licenças de importação para a coleção de inverno foram solicitadas em novembro, mas só saíram na semana passada. Ele afirma que cerca de 20% dos pedidos foram cancelados por causa do atraso e calcula que poderia ter vendido até 30% mais se as barreiras não existissem. Bergonsi disse que o calçado brasileiro está mais competitivo na Argentina, por conta da desvalorização do real e porque a alta inflação no país vizinho corroeu as vantagens locais. Mesmo assim, a Via Uno avalia produzir na Argentina. A produção na Argentina pode ser competitiva e, se isso abrir facilidades na liberação das licenças de importação, acaba valendo a pena, disse.

Algumas empresas, porém, não pretendem fazer investimentos na Argentina para driblar as barreiras protecionistas. Não vale a pena. Teríamos que criar uma nova empresa em um outro país só por causa dessa barreira, disse o diretor-presidente da Calçados Bibi, Marlin Kohlrausch. A nossa empresa gera empregos no Brasil. O governo brasileiro precisa engrossar com os argentinos e cortar importação de vinhos e carros. A Bibi conseguiu embarcar para a Argentina cerca de 10 mil pares, um terço dos pedidos que tem este ano em carteira. Mas poderíamos estar vendendo 80 mil pares, reclama o empresário.

e) Restrições da Argentina pressionam autopeças

Há três anos, quando inaugurou uma unidade em Camaçari (BA), a Continental Pneus planejava atender toda a América do Sul com a produção da nova fábrica, cujo investimento foi de US$ 270 milhões. O que não estava nos planos da empresa era a dificuldade de exportar para o segundo maior mercado da região, a Argentina, que hoje impõe licença não-automática para a entrada de pneus. Achávamos que seria fácil por estarmos no Mercosul, lamentou Renato Sarzano, diretor-superintendente da companhia para a região. O executivo já conversou com o Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, sobre o problema.

Desde o início, quando firmamos parceria com um distribuidor local, tivemos dificuldades em vender para a Argentina. Sempre foi muito burocrático. Mas com a abertura de um escritório comercial próprio em Buenos Aires, em outubro, achávamos que conseguiríamos um certo fluxo de mercadorias, contou Sarzano. Em média, todo o trâmite levava cerca de 60 dias para ser concluído. Segundo o executivo, a situação melhorou um pouco nos últimos dias, mas ainda assim o processo de exportação tem levado 45 dias.

A dificuldade não é restrita aos fabricantes de pneus ou autopeças. Engloba outros setores produtivos, como têxtil, calçadista e de linha branca. Entre hoje e amanhã, representantes do setor de autopeças dos dois países retomam, em Buenos Aires, as conversas sobre as medidas de proteção adotadas pelo país após a piora da crise financeira mundial. É a terceira vez que reúnem-se nos últimos dois meses. No caso dos pneus, a reunião não prevê discussão da licença não-automática, pois o setor não é classificado como autopeças.

Na opinião do mediador do Sindipeças (entidade que reúne fabricantes de autopeças brasileiros), Antonio Carlos Meduna, não existe nenhum complicador nas negociações e a intenção de ambas as partes é a de chegar a um senso comum. De acordo com ele, estarão na pauta a questão das baterias e a limitação das exportações brasileiras de embreagens e sistemas de freios. Os industriais argentinos pediram que fossem reduzidos de 1,5 milhão para 600 mil o número de baterias que vendem no mercado local e 30% dos sistemas de freios e embreagens para o mercado de reposição. Na última reunião, a diferença entre as ofertas havia baixado para 300 mil baterias, com o Brasil aceitando uma redução de sua cota para 1,05 milhão de unidades e a Argentina aumentando para 700 mil.

Em relação às embreagens e sistemas de freios, Daniel Randon, diretor da Fras-Le, conta que já está sendo tratado de forma diferenciada por causa de uma alteração no valor-critério. Temos o mesmo tratamento que os fabricantes asiáticos, declarou. O executivo estima que cerca de 5% de sua produção possa ser afetada pela medida. No entanto, acredita que o consumidor argentino acabará pagando a diferença. Eles não tem como deixar de importar. No nosso caso, vamos repassar o aumento do custo, acrescentou.

O valor-critério é um preço mínimo estabelecido para cada produto, conforme algumas referências, como o preço médio de produtos equivalentes vendidos por determinado fornecedor nos últimos dois ou três anos, ou o preço praticado pelo mesmo em outros mercados.

Do lado argentino, como pano-de-fundo da discussão está a queda de 42,5% na produção de veículos entre janeiro e março de 2009 comparado ao mesmo período de 2008, segundo as últimas estatísticas divulgadas pela Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores da Argentina (Adefa). Além disso, o segmento de autopeças argentino já recuou 30% no primeiro trimestre do ano, segundo a Associação de Fábricas de Componentes (Afac). Mais da metade da produção é exportada para o Brasil, mas o setor não tem reagido à retomada apresentada pela indústria brasileira de veículos.

Neste cenário, a crise da indústria automobilística acaba de fazer a primeira vítima. A fabricante alemã de pistões e válvulas Mahle anunciou o fechamento da fábrica de aros e pistões na cidade de Rosário, localizada na província de Santa Fé, demitindo 459 funcionários, o equivalente a um terço de todo seu pessoal na Argentina.

A fábrica de Rosário é uma das três unidades compradas recentemente pela Mahle no país, as outras são a de Rafaela - que fabrica válvulas e foi adquirida da família Edival há dois anos - e a de El Talar, na província de Santa Fé. Em entrevista a um jornal local ontem, o gerente-geral da Mahle na Argentina, Diego Berardo, disse que a fábrica de Rosário sempre foi deficitária e apesar de a empresa ter investido ali US$ 17 milhões em modernização, a drástica queda da demanda mundial por seu produto (60% desde que começou a crise) levou o grupo a desistir de vez de sua recuperação. Mais de 70% da produção da unidade de Rosário era exportada para Europa, Estados Unidos e Mercosul.

Era uma das 15 fábricas adquiridas pela Mahle há um ano da multinacional Dana, que havia entrado em processo de falência.

f) Brasil cede vagas ao Paraguai no Parlamento do Mercosul

Para chegar a um acordo sobre o número de integrantes que terá no Parlasul (Parlamento do Mercosul), o Brasil cedeu para o Paraguai e terá o direito de eleger inicialmente 37 parlamentares, e não mais 75, como queria. O número de vagas a que cada país terá no órgão -braço legislativo do bloco comercial que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai- foi definido ontem, após dois anos de debate, em Assunção, capital paraguaia. O Brasil ainda terá a maior bancada. A Argentina também aceitou escalonar o seu número de representantes: serão 26 parlamentares. Paraguai e Uruguai terão 18 representantes cada um. A decisão ainda depende do aval dos chefes de Estado, que se reúnem em junho para discutir o tema. Os países podem agora estabelecer as regras para a eleição de seus parlamentares. Hoje o Brasil é representado por nove deputados e nove senadores do Congresso Nacional, que acumulam as duas funções. Com a decisão, o Congresso terá de aprovar uma lei até setembro, a tempo de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluir os novos candidatos até 2010.

g) Camex impõe barreira a lácteos argentinos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu impor uma barreira à importação de produtos lácteos da Argentina. O colegiado de sete ministros autorizou o governo a implantar um sistema de licenciamento não-automático para as compras externas de leite e derivados do vizinho. Um grupo interministerial passará a analisar e monitorar os pedidos de importação. É uma medida para barrar importações que não têm sustentação econômica, informou ao Valor o assessor internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller. Tentamos um acordo com eles no início de abril, mas houve uma recusa de admitir esse descontrole. Uma nova reunião com o governo argentino estava marcada em Buenos Aires. A medida de defesa comercial foi tomada após um surto de importações de lácteos da Argentina. Em apenas três meses deste ano, houve a importação do mesmo volume de lácteos registrado em todo o ano passado. De janeiro a março, foram importadas 20 milhões de toneladas de lácteos do vizinho. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) suspeita que os exportadores argentinos estejam fazendo operações de triangulação de produtos lácteos trazidos da União Europeia e da Nova Zelândia. Esses países vivem um momento de excesso de produção. A decisão da Camex também foi justificada pelos baixos preços adotados pelos exportadores argentinos. A tonelada de leite em pó da Argentina está chegando aqui a US$ 1,8 mil, mas o preço internacional está acima de R$ 2,4 mil, disse Muller. Há no Brasil 1,8 milhão de produtores de leite, responsáveis pela produção de 28 bilhões de litros, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Desse total, 1,4 milhão seriam pequenos pecuaristas. O produto argentino tem chegado ao Brasil a R$ 0,41 por litro, segundo a CNA. No Brasil, o produtor tem recebido R$ 0,59 por litro (ver abaixo). O governo brasileiro acredita que a Argentina não teria produção suficiente para abastecer ao mesmo tempo seu mercado interno, a Venezuela e ainda exportar em grande quantidade ao Brasil. A CNA vinha pressionando o governo a adotar alguma medida contra as importações consideradas abusivas. Uma das alternativas seria propor aos argentinos a elevação de 27% para 30% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Desde 2001, o produto europeu (41,8%) e o neozelandês (30,9%) pagam tarifas antidumping para entrar no Brasil. Com a elevação da TEC, acabariam os diferenciais que estimulam a importação. O governo avalia que o uso de licenças não-automáticas para a importação podem servir para fiscalizar se tem ocorrido compras para a reidratação de leite em pó, uma prática vedada no Brasil. O país tentou negociar a imposição de preços mínimos, que vigoraram até fevereiro de 2008. Mas isso seria mais demorado e poderia levar dois anos até um acordo efetivo. Isso porque exigiria a abertura de uma investigação contra grandes exportadores de lácteos. Na frente interna, os produtores continuam a solicitar medidas do governo. Uma forma de baratear os custos seria isentar de PIS-Cofins as rações e o sal mineral usado na alimentação animal, para estimular importadores a comprar produto brasileiro. Segundo a CNA, o custo de produção cairia entre R$ 0,04 a R$ 0,06 por litro. A ração tem peso de 40% sobre os custos e o sal, 5%. Também é defendido o arrocho na fiscalização do produto importado.

h) Comissão vota entrada da Venezuela no Mercosul

A Venezuela foi o país com quem o Brasil teve a menor queda no saldo comercial (6,57%), entre os principais parceiros do país, no primeiro trimestre do ano, à exceção da China, único mercado para o qual continuam crescendo as exportações brasileiras. O saldo comercial do Brasil com a Venezuela chegou, em 2008, a duas vezes e meia o saldo obtido com os Estados Unidos. Esses são alguns dos dados levados ao Congresso por empresários interessados no ingresso da Venezuela no Mercosul, ameaçado de rejeição pelo senado, de quem depende a medida. O ingresso do país será defendido, na Comissão e Relações Exteriores pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o embaixador do Brasil, na Venezuela, Antônio Simões e o governador de Roraima, José de Anchieta Junior. O debate foi antecedido, porém, de visitas feitas pelo presidente da Câmara de Comércio Brasil Venezuela. José Francisco Marcondes Neto, a senadores de vários partidos. Marcondes levou documentos para confrontar as críticas do diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, que, em depoimento à mesma comissão, criticou a pressa do governo em aprovar o ingresso da Venezuela, a quem acusou de não cumprir os compromissos de abertura de mercado firmados com o bloco, e de ameaçar, com suas posições políticas, futuros acordos do Mercosul com outros parceiros comerciais. Fernandes lembrou as dificuldades impostas aos exportadores brasileiros com o controle de câmbio na Venezuela. Na semana passada, a demora venezuelana em se comprometer com a maior abertura de mercado aos produtos do Mercosul foi discutida entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o ministro Amorim. Ontem, Chávez, na Venezuela, disse ter expectativa de ver a aprovação do ingresso do país antes de sua visita ao Brasil, em 26 de maio, e comentou ter acertado com Amorim o envio de um grupo de técnicos para negociar os pontos pendentes no acordo para a incorporação venezuelana ao bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Para Marcondes Neto, o Congresso deveria aprovar a adesão da Venezuela mesmo antes de concluídas as negociações sobre cronograma de redução de tarifas e exceções entre os venezuelanos e o Mercosul. Entre os a argumentos que justificariam a media, segundo Marcondes, estão as exportações brasileiras àquele mercado, de quase US$ 900 milhões, no primeiro trimestre deste ano.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Gripe afetará comércio mundial, diz OMC

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, reagiu ao alerta de pandemia como economicamente uma má noticia, a começar pelo impacto na área financeira. E projetou queda de 10% no comércio mundial em volume, a maior contração nas trocas em décadas. De maneira geral, economistas consideram que, se houver pandemia da gripe, a recuperação da economia mundial vai ser retardada ainda mais, já que a atividade econômica e a confiança do consumidor devem desmoronar. A agência de classificação de riscos Moodys estimou que o impacto macroeconômico global de uma pandemia de gripe moderada pode causar a morte de 1,4 milhão de pessoas e prejuízos de US$ 330 bilhões - bem abaixo das cifras do Banco Mundial para a gripe aviária mais severa. Antes, num discurso diante dos representantes de 151 países que devem dar a ele mais um mandato, Lamy observou que estamos vivendo num tempo de crises, e todo seu impacto social, infelizmente, ainda está para vir. Isso inevitavelmente criará pressões políticas. Para Lamy, as tendências protecionistas se propagam, e nesse cenário o valor das regras do sistema multilateral se tornam também mais aparentes.

b) Lamy pede o fim da proliferação dos acordos de livre-comércio

Pascal Lamy, diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), sugere o fim da proliferação de acordos de livre-comércio no mundo e que os tratados regionais existentes sejam gradualmente revertidos em acordos multilaterais. Para o Itamaraty, a proposta significaria uma reforma completa no sistema comercial mundial e uma redefinição na estratégia de inserção de economias no cenário internacional. O Brasil ainda alertou que nada que seja proposto por Lamy poderá afetar o processo de integração sul-americana. Um eventual acordo entre Mercosul e Europa, negociado desde 1999, teria de ser revisto. Lamy deve ser eleito para um segundo mandato à frente da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele é o único candidato e ontem passou por uma sessão de perguntas com governos de todo o mundo. A meta de Lamy será a de concluir, em seus próximos quatro anos, a Rodada Doha, lançada em 2001 e que ainda não conseguiu chegar a um entendimento. O processo foi lançado com o objetivo de abrir mercados e corrigir as distorções no comércio agrícola mundial. Mas as diferenças entre países emergentes e ricos sobre como essa liberalização deveria ocorrer acabou impedindo um acordo. Em um discurso perante os 152 países da OMC, Lamy deixou claro que sua ideia vai além de concluir a Rodada Doha. Uma das preocupações da entidade é com a proliferação de acordos de comércio entre países. O temor é de que, com quase 400 acordos em vigor ou sendo negociados até 2010, o sistema multilateral seria profundamente minado. Em relação aos acordos de livre comércio regionais, é difícil ver como tão amplas concessões e compromissos são feitos hoje sem qualquer consequência no contexto internacional, disse. Se somos sérios em relação à manutenção do princípio da nação mais favorecida, deveríamos pensar de forma coletiva alguma maneira de conseguir multilateralizar concessões feitas nos acordos de livre comércio, disse. O princípio da nação mais favorecida é o principal pilar da OMC e exige que o benefício dado por um país a outro seja estendido a todos. Nos últimos anos, diante da paralisia da Rodada Doha, países passaram a buscar acordos bilaterais. A ideia levantada por Lamy, portanto, é de que todos os acordos de livre comércio entre países sejam estendidos para as demais economias. Para diplomatas, isso dificilmente ocorreria. Na prática, um acordo entre Brasil e países árabes teria de ser estendido para os Estados Unidos, Europa e China. O Brasil, por outro lado, se beneficiaria de acordos entre outros países. Mas o governo não viu a proposta com bons olhos. O Mercosul é uma união aduaneira e, portanto, não seria afetado pela proposta. Mas a realidade é que o Brasil e os demais países do bloco negociam uma série de acordos de livre comércio. O Mercosul negocia com a Índia, já fechou com Israel, com os países do Golfo Pérsico e com vários países latino-americanos. O que mais preocupa o governo é que o projeto de integração sul-americana passaria necessariamente por acordos de livre comércio entre os países da região. Pela proposta de Lamy, isso teria de ser estendido a todo o mundo em uma fase seguinte. Para o Itamaraty, a lógica da negociação seria totalmente modificada. Blocos como o Nafta - Canadá, Estados Unidos e Mexico -, estariam condenados. Os americanos ainda têm acordos com Chile, Cingapura, Israel e Jordânia. Lamy ainda insistiu que a própria OMC teria de ser reformada. Uma das formas de fazer isso seria por meio de um entendimento de que não seria necessário que todos os setores da economia mundial entrem em acordo para que um tratado de comércio seja assinado. Na prática, isso significaria que acordos sobre serviços financeiros ou agricultura pudessem ser fechados antes mesmo de um acordo final envolvendo todos. A ideia é de que isso acabaria facilitando as negociações, hoje completamente paralisadas. Outra proposta é de que a secretaria da OMC ganhasse novos poderes para poder apresentar propostas de acordos. Hoje, são os governos que fazem sugestões. A OMC ainda confirmou para o início de maio a primeira reunião com o representante de Comércio da Casa Branca, Ron Kirk, em Genebra. Até agora, a Casa Branca não deu qualquer indicação do que será sua política comercial.

Plano Internacional

a) Cresce a lista de países com casos suspeitos

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o vírus da gripe suína tem potencial para se espalhar pelo mundo. O secretáriogeral adjunto da OMS, Keiji Fukuda, disse que a organização está estudando se deve elevar o nível de alerta mundial do grau 3 para o grau 4, o que deverá ser decidido na terçafeira, a partir das informações coletadas. Nove países, inclusive Espanha, Colômbia e Brasil, já investigam casos de suspeita da doença, todos envolvendo pessoas que estiveram no México há pouco tempo. — Se decidirmos passar para o nível 4 (da escala que vai até 6), será uma mudança muito significativa, pois mostrará que um vírus potencialmente pandêmico como este terá provado que é capaz de ser transmitido de pessoa para pessoa — disse Fukuda. O secretário-geral da OMS não descarta a hipótese de o vírus da gripe suína evoluir e se tornar ainda mais perigoso. — Quando temos um novo vírus como este, contra o qual a maioria das pessoas no mundo não está imunizada ou está muito pouco imunizada, ele pode ser transmitido facilmente — explicou. Apesar dos alertas, o representante da OMS afirmou que a comunidade internacional está mais bem preparada do que nunca para enfrentar um novo tipo de vírus de gripe. De acordo com Fukuda, os anos de preparo para enfrentar a gripe aviária levaram à melhora nos estoques de antivirais. — Os últimos cinco anos nos puseram na melhor situação possível para enfrentar esta situação. O secretário da OMS pediu a máxima colaboração de todos os governos para que a evolução da doença seja acompanhada. — Precisamos que todos aumentem a vigilância para que possamos detectar mais rapidamente possível como o vírus está se espalhando. No Canadá, já foram confirmados seis casos, todos brandos, de acordo com as autoridades de saúde do país. Na América Latina, alguns países, ativaram planos de vigilância sanitária. No Peru, a vigilância dos turistas provenientes do México e dos EUA foi intensificada, enquanto no Chile equipes da área de saúde e a opinião pública foram alertados. No Equador, medidas de prevenção e controle foram adotadas nos portos e aeroportos. Na Colômbia, que tem 12 casos não confirmados, as autoridades foram convocadas para adotar um plano de prevenção. Rússia suspende importação de carne do México Na Europa, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, criou uma comissão de prevenção contra a propagação da gripe suína no país. Além disso, suspendeu a importação de carne do México. Na Espanha, que tem três casos de suspeita de gripe, as autoridades recomendaram prudência àqueles que pretendem viajar ao México. Na França, há quatro suspeitas, sendo uma família de três pessoas da região nordeste e uma mulher de Paris Na Ásia, onde existe o trauma causado pela epidemia do SARS, em 2003, diversos alertas foram emitidos. Na China, as autoridades indicaram que estão estudando medidas de inspeção e quarentena para se precaver diante do risco de pandemia. No Japão e na Coreia, foram reforçados os controles nos aeroportos com os passageiros procedentes do México. Em Israel, um homem que voltou do México com sintomas de gripe foi internado num hospital em Netânia, a norte de Tel Aviv. Na Nova Zelândia, um grupo de 22 estudantes e três professores está mantido sob observação: eles podem ter contraído a doença durante uma viagem da escola ao México.

b) PIB dos EUA tem a maior queda em 51 anos

A economia dos EUA encolheu 6,1% no primeiro trimestre, um resultado pior do que a queda de 4,7% esperada pela maioria dos analistas. Mas, apesar do cenário negativo, o mercado financeiro reagiu bem e muitos analistas acreditam que os EUA chegaram ao fundo do poço e devem começar a emergir. Os raios de esperança já citados pelo presidente Barack Obama vêm do consumo, que cresceu 2,2% no trimestre. Tivemos uma severa contração na economia, mas examinando atentamente os números vemos alguns raios de esperança - o consumo teve alta no trimestre, pela primeira vez em dois anos, disse o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. A queda de 6,1% manteve a trajetória bastante negativa da economia, que encolheu 6,3% no último trimestre de 2008, quando a recessão iniciada em dezembro de 2007 se exacerbou. Com isso, o Produto Interno bruto (PIB) está em queda por três trimestres seguidos, pela primeira vez em 34 anos. Os últimos seis meses foram os mais fracos em 51 anos. A queda nos investimentos, nas exportações e nos estoques foram os principais motivos para a forte retração. Os investimentos caíram 37,9% no trimestre. Já a redução de estoques é dolorosa no curto prazo, mas positiva no longo, pois indica que o ciclo de correção pode estar perto do fim. Com os estoques baixos, há a perspectiva de aumento da produção. Seria uma trégua bem-vinda para a produção industrial, que recuou pelo quinto mês consecutivo. Nos últimos 12 meses, a produção caiu quase 13% e a capacidade utilizada está em 69,3%, nível mais baixo desde 1967. As exportações caíram 30%, a maior retração desde 1969. No último trimestre de 2008, haviam caído 23,6%. Mas, como as importações caíram 34,1%, mais do que as exportações, o comércio teve peso positivo no resultado do PIB. A grande esperança vem dos gastos do consumidor, que respondem por 70% da atividade econômica americana. Os gastos subiram 2,2% no trimestre, depois de terem caído 4,3% no último trimestre de 2008. Houve alta tanto nas compras de bens duráveis (9,4%) como de não-duráveis (1,3%) e serviços (1,5%). Foi a primeira alta nas compras de bens duráveis depois de quatro trimestres de queda. Segundo o Departamento de Comércio, o trimestre ainda não reflete efeitos do pacote de US$ 787 bilhões do governo Obama. Analistas esperam que o pacote comece a fazer efeito após a metade do ano e a economia continue a encolher no segundo trimestre, antes de se equilibrar no terceiro. Paul Volcker, ex-presidente do Fed e assessor econômico de Obama, disse à Bloomberg que a economia americana está se equilibrando em um nível mais baixo e não vai precisar de um segundo pacote de estímulo. Para Volcker, a queda de 6,1% no PIB era esperada.