Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira fechou a primeira semana de março com superávit de US$ 284 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento. Entre os dias 1º e 8 deste mês, as exportações somaram US$ 2,682 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 2,398 bilhões. A corrente de comércio do país no período foi de US$ 5,080 bilhões. A média diária na vendas para outros países, US$ 536,4 milhões, apresentou uma pequena recuperação de 0,7% em relação à média do mês passado, de US$ 532,7 milhões. No entanto, na comparação com a média das exportações em todo o mês de março de 2008, a queda foi de 14,9%, devido à retração dos produtos manufaturados, de 24,3%, enquanto os produtos básicos cresceram apenas 4,3%.

Em relação ao último mês, que apresentou desempenho diário de US$ 434,5 milhões, a média das importações ficou 10,7% maior. Mas as compras caíram significativamente em relação a março do ano passado, antes de a crise frear o comércio mundial. A média diária na semana passada, US$ 479,6 milhões, é 17,5% menor que a verificada no mês em 2008. Somente os gastos com combustíveis caíram 44,7%.

Apesar do déficit registrado em janeiro, o saldo comercial brasileiro em 2009 é positivo em US$ 1,527 bilhão, resultado da diferença entre exportações de US$ 22,052 bilhões e importações de 20,525 bilhões.

Mesmo com a recuperação em fevereiro e na última semana, o saldo é 5,3% menor que o registrado em igual período de 2008, quando até 8 de março o superávit foi de US$ 1,613 bilhão. Na mesma comparação, os volumes exportados e importados caíram 21,3% e 22,5 %, respectivamente.

b) BNDES garante financiamento para Embraer

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá financiar as exportações de aeronaves da Embraer este ano em níveis semelhantes ou até superiores aos de 2008, quando desembolsou US$ 542 milhões para empresas aéreas estrangeiras comprarem aviões da fabricante brasileira. O apoio à empresa poderá até ganhar participação relativa nos desembolsos do BNDES-Exim, braço de exportações do banco, em 2009, em um movimento iniciado em 2008.

O ano passado marcou a retomada dos financiamentos do BNDES à Embraer depois de um período em que houve boa disponibilidade de linhas de crédito no mercado para atender às empresas aéreas. Com a crise, as linhas de financiamento secaram e ganhou importância o papel das agências de crédito à exportação no apoio aos fabricantes de aeronaves. Se a Embraer não tiver apoio do governo brasileiro, via BNDES, fica fora do mercado, diz Luiz Antonio Araujo Dantas, superintendente da área de exportações do banco.

O BNDES cumpre, segundo ele, um papel anticíclico, na mesma trilha de outras agências de crédito à exportação nos países desenvolvidos, que apoiam as vendas de outros fabricantes como Bombardier, Boeing e Airbus. As instituições que suportam as vendas da Boeing e da Airbus estariam dispostas a dobrar o apoio a essas empresas em 2009, segundo informações do próprio BNDES-Exim. No Brasil o apoio à Embraer, via BNDES, vai continuar em 2009, apesar dos pedidos de adiamento recebidos pela empresa para entrega de aeronaves comerciais.

Na semana passada, o presidente da Embraer, Frederico Curado, disse que clientes da empresa remarcaram a entrega de aeronaves comerciais para daqui a dois, três anos. Isso significa que a empresa vai produzir este ano menos aeronaves do que havia previsto inicialmente. O ajuste é resultado da retração das empresas aéreas, que frente à crise botaram o pé no freio. A queda no preço do combustível também tende a adiar a substituição de aeronaves antigas por modelos mais eficientes.

Há quem tenha questionado, no meio sindical, se o BNDES continuaria a financiar a Embraer depois das demissões anunciadas pela empresa. Para Dantas, a questão é simples: Em momentos de crise, quando secam as linhas de financiamento internacionais, o apoio das agências de crédito é fundamental.

O BNDES financia a venda de aeronaves comerciais, das famílias 170 e 190, produzidos pela Embraer. Mas não faz operações envolvendo aeronaves executivas, outra das linhas fabricadas pela empresa. O BNDES paga à Embraer, no Brasil, o montante correspondente, em dólares, da venda da aeronave. O banco, por sua vez, tem o retorno do financiamento por meio da empresa área compradora do avião, que paga a dívida em prazo de 12 a 15 anos. A garantia é a própria aeronave e há casos, dependendo do país, em que são exigidas garantias adicionais.

Os pedidos de financiamento de aeronaves apresentados ao BNDES representam uma parte da carteira de encomendas de aviões comerciais da Embraer já que, em alguns casos, os clientes da fabricante brasileira (as empresas aéreas) têm compromissos de financiamento válidos, assinados com outras instituições financeiras antes da crise.

O banco não revela os números. O BNDES tem espaço para operar com o setor aeronáutico e imaginamos que poderemos fazer, em 2009, algo parecido com 2008 (em termos de operações de financiamento para a Embraer), diz Dantas. Os empréstimos do BNDES são feitos no momento da entrega da aeronave ao importador em São José dos Campos (SP), onde está a sede da empresa.

c) BNDES muda regras para tornar o pré-embarque mais competitivo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai deixar mais competitivas as linhas de pré-embarque, que financiam a produção do bens a serem exportados. Ainda esta semana o banco deve distribuir carta-circular aos agentes financeiros na qual detalhará as novas condições. O prazo do financiamento do pré-embarque será ampliado de 18 para 24 meses e o custo da operação com taxa fixa cairá de 15,35% para 11,5% ao ano, em média. Esse custo não inclui o spread do agente.

Luiz Antonio Araujo Dantas, superintendente da área de exportação do BNDES, disse que o objetivo é atender o mercado porque ainda existe, segundo ele, escassez na oferta de linhas comerciais, como Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). Hoje o mercado de ACC e ACE está mais enxuto, afirmou Dantas. Segundo ele, as novas condições surgem para dar maior competitividade e ajudar as empresas a reduzir o custo de produção.

As mudanças são válidas por tempo indeterminado. Até que se esgotem os recursos ou até que se tenha funding mais barato, disse Dantas. Ele previu que, mesmo com as novas condições, os desembolsos do banco na linha de pré-embarque devem ficar este ano um pouco abaixo de 2008, quando foram liberados US$ 4,9 bilhões. O valor foi 40% maior do que os US$ 3,5 bilhões desembolsados no pré-embarque em 2007. No total, o BNDES prevê desembolsos de US$ 6 bilhões para apoiar a exportação este ano, abaixo dos US$ 6,59 bilhões do ano passado.

O mercado recebeu bem as novas condições. As mudanças vão trazer as linhas de pré-embarque para uma condição mais competitiva, disse Francisco Crema, diretor da área de repasses do Unibanco. Ele disse que a mudança na linha foi uma demanda dos bancos, via Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A avaliação dos bancos era de que as linhas do BNDES-Exim, o braço de exportações do BNDES, não eram competitivas em relação às linhas comerciais.

O problema era de custo, disse Crema. Entre as mudanças, também deve ser anunciada a eliminação do limite de empréstimo de US$ 150 milhões por grupo econômico nas operações de bens de consumo, incluindo produtos como eletrônicos e alimentos. No segmento de bens de capital, o BNDES já havia eliminado, no ano passado, a restrição de empréstimo de US$ 50 milhões por grupo econômico.

O BNDES-Exim também continuará a ter participação de 100% nos financiamentos. Antes do aprofundamento da crise, no fim de 2008, o banco financiava 60% do produto a ser exportado e os 40% restantes tinham que ser financiados no mercado com outras fontes. Além da taxa fixa, que agora cai, em média, para 11,5% ao ano, o banco oferece a opção de uma taxa menor combinada com variação cambial (dólar). Essa taxa, que era de 7,65%, subiu para 8% por força do aumento no custo de captação externa.

Crema, do Unibanco, diz que a volatilidade do mercado praticamente fez desaparecer a demanda por essa forma de financiamento no pré-embarque. No mercado há quem entenda que a redução no custo do pré-embarque colocará a linha em taxas equivalentes às do mercado. O objetivo não é competir com o mercado mas manter as empresas atendidas, enfatizou Dantas.

d) Petrobras vai investir US$ 2 bilhões na Nigéria até 2013

A Petrobras deve investir US$ 2 bilhões na Nigéria nos próximos cinco anos, nas áreas de exploração e produção. O diretor da subsidiária da estatal brasileira no país africano, Rudy Ferreira, justificou o desembolso ao lembrar que as reservas em águas profundas no campo de Akpo, no qual a empresa tem uma participação de 20%, devem começar a ser exploradas antes da data prevista (1º de abril) e, até outubro, deve produzir cerca de 185 mil barris por dia.

– A Nigéria é uma das áreas mais importantes para os investimentos da Petrobras fora do Brasil – disse Ferreira, em uma conferência sobre petróleo e gás em Abuja (capital da Nigéria).

No mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, havia anunciado que a estatal iria congelar os investimentos no exterior e dar prioridade a aplicação de recursos no Brasil, com um investimento de US$ 174,4 bilhões nos próximos cinco anos – dos quais US$ 157,3 bilhões no Brasil, o que corresponde a 90% do total. Para o exterior, a estatal prevê US$ 16,8 bilhões, o equivalente a apenas 10% do plano.

Na semana passada, a Petrobras abriu negociações com o China Development Bank (CDB), maior banco de fomento do mundo, para uma linha de financiamento que pode chegar a US$ 10 bilhões. Os recursos seriam utilizados na exploração do pré-sal, com participação da petrolífera estatal chinesa, Sinopec.

Além da parceria na exploração de petróleo no Brasil, acordo firmado entre Petrobras e Sinopec prevê o fornecimento de 60 a 100 mil barris de petróleo por dia já em 2009. Ainda foi fechado memorando de entendimento com a também estatal China National Petroleum Corporation (CNPC) para fornecimento de 40 a 60 mil barris/dia.

e) China rejeita limitar venda de têxteis ao País

Diante da crise e da queda nas exportações, a China rejeita um acordo para limitar as vendas de produtos têxteis para o Brasil. O governo brasileiro admite que investigações de dumping e eventuais salvaguardas já estão em andamento, para ver se será o caso de elevar novas barreiras contra os produtos chineses.

Em 2005, o governo chinês fechou um entendimento com o Brasil, limitando o crescimento das exportações ao mercado nacional e criando cotas. Em contrapartida, o Brasil evitaria criar barreiras. Entre 2003 e 2005, as exportações chinesas de produtos têxteis para o mercado brasileiro dobraram.

Porém, o acordo venceu no fim do ano passado. O Itamaraty chegou a enviar negociadores para a avaliar a situação e propor novo acordo. Mas os chineses não aceitaram.

Segundo Carlos Marcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, investigações de dumping já estão ocorrendo no Brasil. Mas há pelo menos dois fatores que podem amenizar a entrada dos produtos no País. Um deles é a queda nas exportações chinesas em geral. Em fevereiro, a redução dos embarques da China a todo o mundo foi de 25%.

Outro fator é a desvalorização do real, que também teria contribuído para frear as importações do setor. De todas as formas, o governo avalia ainda a situação.

Em 2008, a China exportou US$ 185 bilhões em produtos têxteis, um crescimento de 8,2% em relação ao ano anterior. Mas a taxa de expansão já estava dando sinais de queda. Em 2007, o crescimento foi de 10,7%. Os chineses estimam que 20 milhões de trabalhadores já foram afetados em todo o país pela crise e estão sendo obrigados a voltar para o interior da China e deixar os centros de produção.

O problema é que o setor têxtil brasileiro também vive uma queda das exportações. Só em janeiro, a redução nas vendas para o exterior foi de 33,5%.


Agronegócio

a) Produção de trigo deverá crescer em 2009

Contrariando a expectativa dominante no início do ano, o plantio de trigo deverá voltar a crescer no país em 2009. A falta de empolgação dos produtores paranaenses com o milho safrinha e a recuperação dos preços do cereal no mercado interno deram maior ânimo aos triticultores do Sul do país.

As previsões, ainda preliminares, indicam que o plantio poderá crescer até 10%, segundo apurou o Valor. O salto da produção tende a ser proporcional, para cerca de 6,5 milhões de toneladas. Em 2008, a colheita rendeu 6,031 milhões de toneladas de trigo, 47,2% mais que na safra anterior, segundo a Conab. As estatísticas para o ciclo 2008/09 (ver matéria abaixo) ainda consideram o total colhido no ano passado.

No Paraná, maior produtor de trigo do país, o sentimento é de que haverá elevação do plantio, afirmou Otmar Hubner, do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab). Em 2008, o Estado registrou produtividade recorde, de 2,820 mil quilos por hectare. Esse marco superou o de 2003, de 2,6 mil quilos. Em 2008, o Paraná destinou 1,15 milhão de hectares para o cereal, com uma colheita de 3,2 milhões de toneladas. O ano de 2008 foi de clima favorável, mas os preços [durante a colheita] não foram dos melhores, disse.

Os gaúchos também voltaram a se animar. A área passada ficou em 970 mil hectares e agora poderá superar 1 milhão de hectares, segundo dados também preliminares da Safras&Mercado e da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias), do Rio Grande do Sul. A quebra da safra da Argentina ajudou a sustentar os preços do trigo no fim do ano, o que voltou a motivar os produtores brasileiros. No Paraná, os agricultores não investiram pesado no milho safrinha, dando mais espaço para o trigo, segundo Hubner. A área para o milho safrinha deverá ocupar, no Paraná, 1,547 milhão de hectares em 2009, ligeira queda de 2,6% sobre 2008. Mas a colheita poderá superar a do ano passado, passando de 5,7 milhões de toneladas para até 6,4 milhões este ano.

A decisão de se plantar mais trigo foi tomada recentemente. E, segundo lembra Rui Polidoro, os produtores ainda negociam com o governo federal um pacote de incentivos à produção. Entre eles, o aumento do preço mínimo, dos atuais R$ 480 por tonelada para R$ 600, a liberação antecipada do custeio da safra, elevação de 70% para 75% do subsídio ao prêmio do seguro e melhorias no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Entregamos nosso pedido para o governo no dia 18 de fevereiro. O governo sinaliza estabelecer em R$ 530 o novo preço mínimo para o cereal.

A possível importação de cerca de 1 milhão de toneladas de trigo da Rússia não deve frustrar a decisão de plantio dos produtores, segundo Polidoro. A compra de trigo fora do Mercosul poderá ser realizada por conta da quebra da safra argentina.

Mas, segundo Polidoro, a cadeia produtiva teme que o governo volte a zerar a TEC (Tarifa Externa Comum), como no ano passado. Em 2008, a medida foi adotada por causa da escassez da matéria-prima no primeiro semestre. No entanto, as importações excessivas, aliada à entrada da safra brasileira, terminaram por deprimir as cotações no mercado doméstico.

As cotações atingiram um pico de quase R$ 800 em fevereiro de 2008, o que estimulou o aumento de área, mas bateram em mínimas de R$ 481 a tonelada no Paraná e de R$ 434 no Rio Grande do Sul em novembro. Atualmente, os preços voltaram a se recuperar, atingindo R$ 540 a tonelada no Paraná e R$ 470 no Rio Grande do Sul, conforme a Safras&Mercado.

b) Ociosidade aumenta na indústria de carne bovina

A crise internacional vem provocando uma freada brusca no ritmo de abates de bois no Centro-Oeste, onde estão alguns dos principais centros produtores do país.

Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, 31 das 76 unidades credenciadas para a exportação estão com os abates suspensos. Em Goiás, dois dos maiores frigoríficos locais estão sob recuperação judicial, o que contribuiu para a eliminação de 2.000 empregos no setor, de acordo com sindicatos.

Segundo a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso), 40% da capacidade produtiva está ociosa, com 13 frigoríficos parados no Estado -apenas as cinco unidades do grupo Independência, paralisadas na semana passada, abatiam cerca de 4.000 cabeças/dia. Outros 18 frigoríficos estão com a produção suspensa em Mato Grosso do Sul, o que equivale a 48% das unidades cadastradas no Estado.

O cenário é preocupante, pois sem os abates está havendo uma sobreoferta e o gado vai sobrar no pasto, diz Luiz Carlos Meister, consultor da Famato. A entidade divulgou nota de alerta, na qual diz que a crise afetou todos os segmentos, inclusive empresas que têm tradição de boa gestão. A nota diz que os preços atingiram níveis abaixo da viabilidade econômica e recomenda que os pecuaristas comercializem apenas a quantidade estritamente necessária.

Segundo Meister, grandes mercados diminuem rapidamente as importações do Brasil. Ele cita Oriente Médio, Venezuela e Rússia, afetados pela queda no valor do petróleo.

A crise da indústria frigorífica, diz o consultor, começou antes da crise internacional. Os frigoríficos começaram a sentir o primeiro baque em fevereiro de 2008, quando a União Europeia estabeleceu embargo à carne brasileira. Com a crise generalizada, vieram a redução na demanda e a falta de crédito para exportar.

Para o vice-presidente da Federação da Agricultura de Goiás, Mozart Carvalho, a falta de uma administração profissional em frigoríficos do Estado contribuiu para a situação. Segundo ele, as empresas cresceram muito em pouco tempo.

Até cinco anos atrás, [os frigoríficos] tinham uma unidade ou duas. Com o crescimento das exportações, começaram a passar para cinco, dez. A meu ver, muito mais do que a crise [financeira], é uma crise de gestão. Eles não conseguiram administrar esse complexo.

Segundo a federação, quatro frigoríficos sob recuperação judicial abatiam no Estado 30 mil cabeças por dia -número que deve ter caído pela metade. O preço da arroba baixou 28% em relação ao pico já alcançado.

José Magno Pato, do sindicato da indústria da carne em Goiás, acha que não houve falta de planejamento. Diz que a crise pegou todo mundo de surpresa e que a situação deve melhorar até o meio do ano.

c) UE eleva proposta de compensação para açúcar

A União Europeia ofereceu ao Brasil uma cota de 210 mil toneladas de açúcar com tarifa menor para tentar fechar nesta quinta-feira, em negociação bilateral em Bruxelas, um acordo que compense as perdas que os exportadores brasileiros tiveram depois da entrada de Bulgária e Romênia no bloco, em 2007.

O setor privado nacional, contudo, quer mais do que a UE oferece. Ainda que a nova proposta europeia seja melhor - antes Bruxelas considerava oferecer uma cota específica para o Brasil de 170 mil toneladas -, os brasileiros pedem 250 mil toneladas. A UE também oferece uma cota geral de 250 mil toneladas para todos os seus parceiros comerciais no segmento, que na prática seria praticamente toda embolsada pelo Brasil graças à competitividade do país na área.

Os exportadores brasileiros, estimam que mesmo uma cota específica de 250 mil toneladas compensaria apenas a entrada da Bulgária na UE, já que o país tinha uma cota nesse volume para o Brasil com tarifa de apenas 5 euros por tonelada. Assim, eles querem que a diplomacia insista em um volume adicional de 250 mil toneladas por causa da entrada da Romênia, destino para o qual perdeu o comércio preferencial quando houve o alargamento do bloco europeu.

As tarifas para a cota específica e para a cota global são idênticas, de 98 euros por tonelada, mais elevadas do que Bulgária e Romênia aplicavam. Fora da cota, a alíquota é de 339 euros por tonelada.

Produtores do Nordeste brasileiro temem que em dois ou três anos sejam impedidos de exportar, já que o preço interno da UE deve cair até 40% com a reforma do regime açucareiro e a queda dos subsídios no bloco. Assim, os produtores até aceitam uma cota menor, mas com tarifa mais baixa.

A compensação principal é para o açúcar, mas o maior problema na negociação de quinta-feira em Bruxelas tende a ser na área de carnes. A última oferta da UE é de cota de 2 mil toneladas para carne bovina. Os brasileiros querem uma fatia adicional de 5 mil toneladas na cota Hilton, onde há tarifas preferenciais. Assim, a cota Hilton, hoje de 5 mil toneladas, dobraria.

Além disso, os europeus aumentaram para 1,3 mil toneladas as cotas tanto para frango como para peru. Produtores brasileiros consideram esses volumes "ridículos" e pedem pelo menos 2 mil toneladas para cada um dos produtos.

No caso do frango, há especial prudência porque os europeus sinalizam com mais exigências, que podem complicar o acesso do produto brasileiro aos 27 paises-membros da UE. Ou seja, não adianta ter cota, sem na prática poder exportar por causa de outros tipos de barreiras.

As demandas brasileiras na negociação em Bruxelas serão lideradas pelo embaixador na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo.

d) Venda ao exterior encolhe 18,6%

O recuo dos preços internacionais provocou queda de 18,6% nas exportações de produtos agrícolas em fevereiro, em comparação com fevereiro de 2008. Segundo o Ministério da Agricultura, as vendas externas de produtos agrícolas renderam US$ 3,652 bilhões no mês passado, contra US$ 4,488 bilhões em igual mês de 2008. Os preços de exportação dos produtos do complexo soja, principal item da pauta de exportação agrícola, tiveram forte queda no mês. As cotações médias do óleo de soja foram as que mais caíram: 25,9% na comparação com fevereiro de 2008.

e) Embarque de carne de frango despenca

As exportações brasileiras de carne de frango registraram forte queda em fevereiro e acumularam uma redução expressiva no primeiro bimestre do ano, mas deram sinais de que poderão registrar alguma recuperação em março.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef), os embarques - incluindo frango inteiro, cortes, industrializados e outras carnes salgadas - somaram 263,2 mil toneladas e renderam US$ 295,8 milhões no mês passado. Em relação a fevereiro de 2008, o volume caiu 10% e a receita foi 42,8% menor.

Com isso, no primeiro bimestre as exportações alcançaram 538 mil toneladas, 5,2% menos que em igual período do ano passado, e renderam US$ 710 milhões, queda de 28,3% na mesma comparação. Ainda que o mês de fevereiro deste ano tenha tido menos dias úteis por causa do Carnaval, o resultado comprova os efeitos da crise internacional sobre a demanda pelo produto brasileiro. No primeiro bimestre, o preço médio das vendas ao exterior recuou 24,3%.

São resultados que inquietam a indústria, mas os negócios melhoraram em março, sobretudo por causa da redução dos estoques em países importadores, afirmou o ex-ministro Francisco Turra, presidente da Abef. Ele reiterou que o Brasil segue competitivo na crise, e destacou os esforços da entidade na busca de novos clientes. No primeiro bimestre, disse, representantes da indústria fizeram prospecções na Bélgica, Emirados Árabes Unidos, México e África.

Ainda que fontes do segmento temam pela saúde financeira de algumas empresas do ramo, em virtude de notícias de problemas principalmente em São Paulo - casos da Arantes Alimentos, que pediu recuperação judicial, e da Coperfrango, que anunciou demissões -, Turra disse os problemas mais agudos são pontuais. Nesse sentido, o ex-ministro comemorou a notícia de que deve mesmo sair o draw-back verde-amerelo, que oferecerá vantagem tributária na compra de ração.

O presidente da Abef também foi informado pelo governo sobre a abertura da Argélia para o frango processado brasileiro e sobre a expectativa de que Indonésia e Malásia façam o mesmo para todos os cortes em breve, o que pode colaborar para a meta de aumento de 5% no volume dos embarques em 2009. Mas Turra mantém a recomendação de cautela para o setor, que já reduziu a produção em cerca de 20% por causa da crise.

f) Embarques de carne suína surpreendem

Os embarques de carne suína do país alcançaram 45.991 toneladas e renderam US$ 93,7 milhões em fevereiro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). O volume vendido aumentou 21,7% em relação a janeiro deste ano e 16,7% sobre fevereiro de 2007, enquanto os respectivos crescimentos da receita foram de 24,3% e 1,03%.

Diante da desaceleração econômica em diversos mercados importantes para o produto, sobretudo na Rússia, os resultados obtidos no mês passado surpreenderam a Abipecs. Os russos, principais importadores da carne suína nacional, absorveram 24.653 toneladas em fevereiro, 68,9% mais que no mesmo mês de 2008. Conforme a entidade, o salto, expressivo, refletiu um movimento de recomposição de estoques após quedas bruscas de encomendas no fim de 2008.

Apesar do incremento, Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, voltou a reclamar dos preços praticados em fevereiro, que continuaram em baixo patamar, como já havia salientado o Ministério da Agricultura. Apesar do aumento de 2,2% em relação a janeiro, nessa frente houve baixa de 13,45% na comparação com fevereiro de 2008. "O lado negativo são os baixos preços do mercado externo e interno, que não têm remunerado o suinocultor e a indústria", diz Camargo Neto em nota divulgada na quinta-feira.

Segundo ele, "a crise global continua afetando fortemente a oferta de crédito no Brasil. As empresas estão enfrentando dificuldades para contratar recursos, seja para o financiamento de operações de exportação ou para financiar a produção em toda a cadeia produtiva, que vai dos leitões, dos insumos, da ração e da industrialização até os estoques. As medidas anunciadas pelo governo não conseguiram, até agora, chegar ao campo e reverter o quadro", diz.

No primeiro bimestre, as exportações somaram 83.793 toneladas e renderam US$ 169,1 milhões - 22,5% e 5,7% mais que em igual intervalo do ano passado.

Mercosul

a) Argentina e Brasil vão buscar acordos setoriais

A Argentina apresentou uma lista de cerca de 15 setores industriais que demandam proteção contra as exportações brasileiras. Em reunião realizada em Buenos Aires, os dois países decidiram que as desavenças comerciais serão solucionadas pelo setor privado, mediante acordos sobre volumes e preços dos produtos a serem exportados para ambos os mercados. Cada setor terá um tipo de negociação porque os setores são diferentes e os produtos também. Alguns poderão ter cotas e outros, preços mínimos, explicou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, após a reunião para discutir os atritos no comércio bilateral.

O clima da reunião entre os representantes dos dois países foi bem mais ameno do que o da reunião anterior, realizada no mês passado em Brasília. O secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, e o de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, Alfredo Chiaradía, classificaram a reunião de frutífera e muito harmônica.

A Argentina é a nossa principal aliança estratégica e temos interesse essencial na prosperidade dos dois países, disse Pinheiro Guimarães. A crise econômica mundial tem uma dimensão enorme, talvez a maior da história, e o desafio do Brasil e da Argentina é o de tomar a crise como oportunidade para aprofundar a integração. Para Chiaradía, as posições mais radicais expostas anteriormente fazem parte da negociação. Não existem posições irreconciliáveis. Sempre que existe a intenção de encontrar soluções para os problemas, há margem de retrocesso para se chegar a um ponto de convergência.

Segundo Ivan Ramalho, os problemas que surgirem nas negociações setoriais serão levados para uma comissão bilateral de monitoramento, que deve começar a se reunir na próxima semana em São Paulo, com a visita que a presidente argentina Cristina Kirchner fará à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nos próximos dias 19 e 20.

Ramalho disse ter conversado com representantes de pelo menos nove dos setores que serão afetados e que todos estão dispostos a negociar. Entre as entidades dispostas a negociar uma autolimitação de exportações estão a Anfavea (automotivo), Abit (têxteis), Abimaq (máquinas e equipamentos), Abicalçados, Abrinq (brinquedos), Anip (pneus), Bracelpa (papel e celulose), Abimóveis e o setor de malas e artefatos de couros. Na lista argentina constam ainda eletrodomésticos, motocicletas, implementos agrícolas e ferramentas manuais.

Ramalho informou ainda que os empresários brasileiros dos setores de farinha de trigo, leite, vinho e aerossol querem fazer um acordo para que os argentinos também coloquem limite em suas vendas para o Brasil.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Brasil vai ser sabatinado na OMC sobre práticas comerciais

A política comercial do governo Lula passa por sua última grande avaliação internacional mas será cobrado por países ricos e emergentes para que reduza suas tarifas de importação. Em Genebra, a Organização Mundial do Comércio (OMC) realiza sua sabatina sobre as práticas comerciais do País, o principal raio x já promovido sobre o Brasil nos últimos quatro anos.

No total, governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Brasil sobre sua política comercial e o governo terá de dar uma resposta. Segundo o próprio Itamaraty, parte dos ataques se refere à elevação de tarifas no Brasil. A média de impostos passou de 10,4% para 11,5% nos últimos quatro anos. Isso ocorreu diante da elevação de tarifas de importação para têxteis e calçados. Alguns desses itens passaram a sofrer taxa de 35%, uma elevação substancial em relação aos 26% de taxa que era cobrado.

O questionamento não significa a abertura de uma disputa comercial contra o Brasil. A cada quatro anos, os países emergentes são obrigados a passar por uma avaliação completa de suas políticas comerciais na OMC. Os países ricos passam pela sabatina a cada dois anos. A OMC publicará um relatório sobre a situação no País com recomendações, enquanto governos aproveitam a ocasião para pressionar a economia que está sendo sabatinada a mudar certos aspectos de seu sistema.

Em 2004, a OMC sugeriu que o Brasil acelerasse a liberalização de seu mercado para crescer a taxas mais altas. Desde então, o que ocorreu foi o contrário, segundo os governos que enviaram questões ao Itamaraty. Em 2004, o governo dos EUA criticou a falta de abertura do país no setor de serviços financeiros, telecomunicações e ainda apontou barreiras no Brasil para seus produtos industriais.

Já os europeus preferiram se concentrar na crítica aos mecanismos de apoio às exportações. Bruxelas, na época, atacou o BNDES e os benefícios dados às empresas nacionais.

Neste ano, o Brasil alegará, em suas respostas aos governos, que a elevação de tarifas não foi feita de forma irregular, já que a tarifa ainda está dentro das margens permitidas ao País. Além disso, o Itamaraty deixará claro durante a sabatina que os demais países não tem do que se queixar: desde a elevação das taxas, as importações continuaram crescendo e que, portanto, as novas barreiras não eram proibitivas. O governo mostrará que as importações crescem a um ritmo superior às exportações nos últimos meses. Para muitos países, o número de medidas antidumping adotado pelo Brasil também é elevado. 63 sobretaxas estariam em vigor contra produtos de 22 países.

Neste ano, o Brasil terá ainda de enfrentar questões sobre os esquemas existentes para incentivar as exportações. Os estrangeiros querem saber exatamente como está ocorrendo o financiamento das exportações no País e garantir que não há ilegalidades ou subsídios escondidos para permitir que os produtos nacionais ganhem competitividade no mercado internacional.

Um dos pontos que os países querem esclarecimentos é sobre o funcionamento do Proex (um programa do País que incentiva as exportações). Nos últimos anos, a expansão das exportações brasileiras chamou a atenção de vários governos, que começaram a olhar com cuidado os programas nacionais para garantir que não haveria um incentivo ilegal. Não por acaso, questões sobre a isenção de PIS-Cofins para alguns setores fazem parte do questionamento enviado pelos governos estrangeiros ao Brasil. Os níveis de taxas de juros dadas ao financiamento às exportações terão também de ser respondidas pelo Itamaraty.

Só o governo do presidente americano Barack Obama enviou inúmeras páginas com perguntas ao Brasil. A Casa Branca pede explicações sobre licenças à importação e mesmo o acesso ao mercado brasileiro para o setor de serviços, como o de telecomunicações.

Mas nas centenas de questões enviadas pelos governos ao Brasil, uma chama a atenção: as críticas ao sistema tributário, considerado verdadeira barreira para países com interesse no mercado nacional. Algumas das perguntas alertam para a complexidade da carga de impostos, como um elemento que estaria dificultando o acesso de empresas e produtos estrangeiros no País. Uma das perguntas ainda sugere que o Brasil deve promover uma reforma em seu sistema tributário.

b) Para OMC, Brasil é exemplo a ser seguido

O Brasil indicou na Organização Mundial do Comércio (OMC) que uma proposta de aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para produtos lácteos, de couro, têxteis e de madeira, se for aprovada e implementada terá abrangência muito limitada e para resolver situações muito específicas. A proposta está em discussão no bloco desde novembro e vários parceiros comerciais pediram esclarecimentos sobre sua aplicação, durante o exame da política comercial brasileira, encerrada com a entrega de 316 páginas de respostas de Brasília.

Segundo o mediador do exame, o embaixador húngaro Istvan Major, o sentimento geral dos parceiros foi de que o Brasil, apesar da desaceleração econômica, tem muito boas chances de resistir muito melhor na crise do que os outros. Para ele, o Brasil é um modelo a ser seguido.

Uma apreciação generalizada foi manifestada sobre a decisão do país de resistir a pressões protecionistas ao não expandir a abrangência de licenças de importação não-automáticas. Mas várias delegações questionaram demandas atuais de licença. O Brasil respondeu que está tomando medidas para minimizar o impacto das licenças e que não tem intenção de impor novas exigências sobre uma lista maior de produtos.

Países pobres se manifestaram em peso elogiando o Brasil, mas também cobraram a promessa de acesso livre de cotas e tarifas para seus produtos no mercado brasileiro, feita no âmbito da Rodada Doha, que está longe de terminar.

O relatório dos economistas da OMC, que inclui o brasileiro Alberto Bueno, apontou o aumento da presença do Estado nos financiamentos e a suspeita de que as taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais embutem subsídios que atropelariam as regras internacionais. Mas a reação foi bem tímida, no rastro da crise atual. Segundo o mediador, poucos países indagaram sobre os programas de financiamento à exportação que teriam algumas distorções no comércio.

Em relação ao exame realizado em 2004, a conclusão foi de que a política comercial hoje é mais aberta, que a burocracia persiste, mas diminuiu, e a modernização está em curso nas aduanas. Sobre a pouca transparência em regulações técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias, o mediador disse que são problemas não só do Brasil, mas de outros países também.

O exame do Brasil provocou 800 questões, muitas delas refletindo preocupações bem específicas. A China recusa há meses prorrogar um acordo com o Brasil pelo qual restringe voluntariamente exportações de têxteis e vestuário para o país. O resultado é que aumentarão as medidas antidumping contra os chineses. Assim, sem surpresas Pequim indagou sobre uma suposta cláusula de interesse nacional que a Câmara de Comércio Exterior usaria para decisão final nos casos de dumping. O Brasil respondeu que as sobretaxas só visam combater o dumping que causa prejuízos à indústria nacional.

Os Estados Unidos, o Canadá e o México, sócios no Nafta, apareceram com um extenso comentário sobre a importância de países produtores de aço não influírem nas exportações, nem limitarem as importações. O Brasil retrucou que só monitora o preço do aço importado. E que está preocupado com a implementação do Buy America aplicado aos siderúrgicos.

Entre as inúmeras perguntas da União Europeia, uma foi sobre o que o Brasil está fazendo para assegurar produção sustentável de biocombustível, incluindo respeito a padrões trabalhistas e implicação na mudança do uso da terra. A resposta foi de que a ocorrência de práticas de trabalho ilegal em plantações de açúcar são residuais, que a expansão da cana de açúcar é em áreas degradadas e que o governo tem um plano agroecológico que dirá onde o cultivo de cana será proibido, autorizado ou encorajado.

A UE quis saber em detalhes também o estado e as condições de negociações de acordos do Mercosul com a Índia, a África do Sul e outros países. E perguntou se o bloco pretende incluir cláusulas sociais e trabalhistas nos acordos. A resposta foi não.

Cingapura, um paraíso fiscal, quis saber porque o Brasil cobra 25% na repatriação de ganhos para países com baixos impostos, comparado a 15% para outros países. O Brasil explicou que carrega mais na taxa no fluxo de capital com os paraísos fiscais para prevenir evasão fiscal.

O Canadá, um dos grandes exportadores agrícolas, perguntou sobre o impacto da crise atual sobre os produtores agrícolas brasileiros. A delegação brasileira respondeu que a liquidez está melhorando, mas a produção de grãos cairá 6,4% e há preocupações sobre a demanda e preços externos.

A Nova Zelândia, um dos maiores exportadores de lácteos, quis saber a racionalidade de o Mercosul, hoje exportador desses produtos, aplicar taxa bem maior na importação, de 18,8%. O Brasil respondeu que enquanto persistirem os subsídios para lácteos no comércio internacional, a taxa não diminuirá.

Plano Internacional

a) BCs discutem captação bilionária para salvar países

Os principais bancos centrais do mundo se mobilizam para tentar encontrar formas de evitar um default generalizado nos países em desenvolvimento, restabelecer as linhas de crédito e baixar o spread. Pela primeira vez o debate deixou de ser a crise nos países ricos e a preocupação principal é de como evitar uma contaminação generalizada. Para isso, começam a debater ideia de uma nova moeda-reserva internacional para tirar o planeta da crise e novas formas de injetar recursos no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Reunidos na Basileia, os xerifes das finanças internacionais avaliam a proposta de que o FMI emita papéis no mercado e atraia investidores para um fundo de cerca de US$ 250 bilhões. O dinheiro socorreria as economias mais vulneráveis. A ideia seria uma das que entrariam na agenda da cúpula do G-20, no início de abril.

Todos os esforços estão concentrados em uma só direção: recolocar o sistema financeiro para funcionar e evitar a quebra de economias vulneráveis.

Só o financiamento à exportação no mundo caiu em mais de 50%, assim como as demais linhas de crédito. Para superar isso, o custo do crédito precisa ser reduzido. O único problema é que, por enquanto, não há um acordo sobre como fazer isso.

Presidentes dos maiores BCs do mundo iniciaram ontem reuniões no Banco de Compensações Internacionais (BIS) para avaliar como resgatar a economia da pior crise em 60 anos. Henrique Meirelles, presidente do BC brasileiro, participa do encontro.

O canal de contaminação entre o epicentro da crise e os emergentes foi a falta de linhas de crédito que, nos últimos anos, financiava suas expansões. Segundo o Banco Mundial, um aprofundamento da crise geraria um rombo de US$ 700 bilhões na captação de crédito dos países em desenvolvimento. Só em falta de investimento, o buraco pode ser de US$ 268 bilhões. Segundo o BIS, a falta de dólares na economia está deixando rombos em bancos que precisavam financiar suas exposições. Para os países, a falta de dólares representa ameaça de calote.

Para evitar default generalizado, uma proposta debatida ontem foi a de criar uma emissão especial de papéis do FMI no mercado internacional, na forma de Direitos Especiais de Saque (SDR na sigla em inglês). O lançamento seria de US$ 250 bilhões, que alimentariam um novo fundo para o socorro de governos. Na avaliação dos BCs, a situação é muito grave. Assim, a falta de créditos nos países em desenvolvimento poderá acabar sendo suprida por investimentos privados.

O financiamento do mundo em desenvolvimento diante da crise será levado pelos países emergentes à reunião do G-20. O Brasil insiste que sua proposta de reformar o FMI e dar mais espaço nas decisões do órgão aos emergentes também continua sobre a mesa. Os países ricos tem interesses em evitar esse default, já que foram seus próprios bancos que fizeram os empréstimos nos últimos anos e que, com um calote, acabariam em colapso e agravando a crise.

A Europa já propôs reforçar o caixa do Fundo Monetário Internacional com US$ 500 bilhões para oferecer aos mercados vulneráveis. O debate agora é quem é que ficará com mais essa conta. A pressão é para que a União Europeia banque a recuperação de países como Hungria, República Tcheca e outros . Já outros países teriam de ter a conta compartilhada entre a UE e FMI.

b) Chineses podem ter a primeira deflação dos Bric

A China deverá informar a sua primeira deflação em seis anos, ao divulgar os dados de fevereiro. O índice deflacionário ocorreria devido aos menores aumentos nos preços dos alimentos e à queda nos dos combustíveis, segundo revelou uma pesquisa da Bloomberg com dez economistas.

O índice de preços ao consumidor da China caiu 1%, pela mediana das estimativas da pesquisa. O mundo inteiro está a caminho da deflação, e a China não é exceção, disse Lu Zhengwei, economista-chefe em Xangai do Banco Industrial. A China terá deflação pela maior parte de 2009 por causa da alta base de comparação com o ano passado e da queda nos preços das commodities e dos combustíveis.

O gráfico ao lado mostra os índices dos preços ao consumidor do Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo de países conhecido como Bric.

Os preços ao consumidor caíram na China enquanto subiam na Rússia, onde a desvalorização do rublo elevou o custo dos produtos importados. Os cortes nos juros no Brasil para incentivar a economia enfraqueceram o real, criando um risco de inflação, segundo a Fitch Ratings. Os preços na Índia começaram a diminuir, quando medidos pelo mais recente relatório sobre preços no atacado para meados de fevereiro. Os dados sobre os preços ao consumidor são divulgados com atraso de cerca de dois meses em relação ao índice dos preços no atacado.

É irônico que a China, economicamente o país mais saudável do bloco Bric, seja o primeiro a entrar em deflação, disse David Cohen, diretor de previsões para a Ásia na Action Economics em Cingapura. Grande parte da queda nos preços resulta do nível extraordinariamente alto da carne e dos combustíveis no ano passado, e não de um declínio geral, disse.

c) Crise afeta todos os setores e PIB cai 3,6%

A crise global atingiu a economia brasileira de forma generalizada e profunda no quarto trimestre, segundo dados das Contas Nacionais, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,6% no último trimestre do ano quando comparado ao terceiro trimestre na série com ajuste sazonal, após crescer 6,4% nos nove primeiros meses do ano. "Houve uma ruptura", disse a gerente de Contas Trimestrais do IBGE, Rebeca Palis. No ano, o PIB cresceu 5,1%, após alta de 5,7% em 2007.

Os estragos da crise no Brasil não se limitaram à indústria e aos investimentos das empresas e chegaram de forma expressiva em diversos componentes do PIB. O consumo das famílias, que vinha sustentando o crescimento econômico há cinco anos, foi um dos mais afetados. Com peso grande no PIB, de 61%, caiu 2% no quarto trimestre, a primeira retração verificada desde o segundo trimestre de 2003, quando a taxa ficou negativa em 1,2%.

"As atividades tiveram impactos diferenciados, mas todos foram afetados. Esse quarto trimestre, no momento econômico atual, é atípico. E o impacto da crise pode ser classificado como forte", resumiu o coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto.

Na avaliação do economista Paulo Mateus, da Barclays Capital, o enfraquecimento do consumo das famílias reforça ainda mais a necessidade de corte de juros, uma vez que a situação do mercado de trabalho ainda não se deteriorou tanto. A massa salarial continuou em alta, de 7,6% no quarto trimestre, mas o consumidor, com medo de perder o emprego, comprou menos. "Foi a pior notícia, mostra que a crise está generalizada e não está isolada em alguns setores", disse.

Do lado da produção, a surpresa veio do setor de serviços, em retração de 0,4%, a primeira queda desde o segundo trimestre de 2003. Com peso de cerca de 67% no PIB, o segmento sofreu com a resistência do brasileiro em comprar. As maiores quedas vieram do comércio de atacado e varejo e dos transportes, este afetado pela redução das vendas de automóveis no fim do ano. Para o economista da Barclays, como o segmento de serviços apresenta, historicamente, defasagem em relação ao PIB, o segmento deve repetir a queda no primeiro trimestre. Até a agropecuária, em alta nos dois trimestres anteriores, registrou queda, de 0,5%.

Apenas o consumo do governo se salvou na enxurrada de números negativos do quarto trimestre. Mais estável sob a influência do cálculo do IBGE, que inclui o pessoal ocupado nas áreas de educação e saúde, o governo ainda consumiu 0,5% no quarto trimestre do ano passado sobre o terceiro trimestre.

O investimento em bens de capital e em construção civil - a Formação Bruta de Capital Fixo - reverteu a trajetória de expansão e caiu 9,8% depois de subir 8,4% no trimestre anterior. Mesmo assim, devido ao bom desempenho dos três primeiros trimestres, a taxa de investimento sobre o PIB em 2009 ficou em 19%, maior taxa da série, iniciada em 2000.

Ao lados dos investimentos, a indústria foi o segmento mais afetado, em queda de 7,4%, a maior retração desde o quarto trimestre de 1996. Na comparação com o quarto trimestre de 2007, a indústria registrou diminuição de 2,1%. O desempenho ruim foi puxado especialmente pela indústria de transformação, em queda de 4,9%, e pela extração de minério de ferro, em retração de 18,9%.

O setor externo fechou o último trimestre com retração nas exportações e importações de bens e serviços, de 2,9% e 8,2%, respectivamente. Em todo o ano de 2008, o setor externo contribuiu negativamente com 2,3 pontos percentuais no resultado do PIB devido à forte alta das importações, de 18,5%, e à queda de 0,6% nas exportações.

Já a demanda interna (investimentos e consumo das famílias) perdeu fôlego no quarto trimestre. Depois de representar uma alta de 9,2 pontos percentuais no PIB dos primeiros nove meses, ela contribuiu apenas com 3,7 pontos no quarto trimestre, reduzindo a ajuda dentro do ano para 7,7 pontos, segundo cálculos da Rosenberg & Associados. Dentro desta, a contribuição do consumo das famílias passou de 4 pontos nos três primeiros trimestres, em média, para 1,3 ponto no último trimestre.

Diante do quadro de crise conjugado à valorização do real, a necessidade de financiamento da economia nacional aumentou em 2008 para R$ 57,1 bilhões. Em 2007, eram R$ 5,5 bilhões. "Isso deveu-se principalmente à redução do saldo externo, mas também aumentou a renda líquida enviada ao exterior, devido ao aumento das remessas", disse a economista do IBGE Claudia Dionísio. O saldo da renda líquida enviada aumentou R$ 17,1 bilhões sobre 2007 e chegou a R$ 72,8 bilhões em 2008. As remessas de lucros e dividendos subiram R$ 18 bilhões em relação ao ano anterior.