02 a 06 de março de 2009

Comércio Exterior

Resultados
Dassault sonda parceiros enquanto aguarda decisão
Exportações de têxteis caem 36% em fevereiro, apesar da alta do dólar

Agronegócio

Açúcar escapa de onda de baixas na BM&FBovespa
Cotações dos suínos recuam ao menor nível desde 2007 em SC
Rússia cobra postura ativa dos frigoríficos brasileiros
Exportação de couro cai e de café sobe

Mercosul

Agora, Brasil ameaça ir à OMC contra Argentina

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Acordo improvável na disputa do algodão com os EUA
EUA reclamam do Brasil por causa de licenças
Enquanto Brasil e EUA pelejam, UE amplia subsídios
Lamy se propõe a mediar a briga dos genéricos entre o Brasil e a UE

Plano Internacional

Brasil deve estreitar relações com o governo de Obama
Brasil e Chile serão menos atingidos, diz Banco Mundial



Comércio Exterior

a) Resultados

Depois de amargar um déficit de US$ 524 milhões em janeiro, a balança comercial apresentou superávit de US$ 1,767 bilhão em fevereiro. A volta do saldo positivo, no entanto, não é motivo para comemoração. Reflexo direto da crise na atividade econômica no Brasil e nos seus principais mercados, o superávit veio acompanhado de uma queda de 30,9% nas importações e de 20,9% nas exportações, em relação a fevereiro do ano passado.

O resultado divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra ainda que, no primeiro bimestre, o superávit acumulado de US$ 1,243 bilhão ocultou queda de 25,6% no intercâmbio comercial do Brasil com o resto do mundo.

No bimestre, as exportações somaram US$ 19,370 bilhões - queda de 21,9%, em relação a igual período de 2008. O resultado não foi pior porque as vendas para a China aumentaram 23,3%, graças aos setores de aeronave, de soja e de celulose. A Ásia, como um todo, foi a única região a apresentar aumento nas compras de produtos brasileiros, de 8,3%, e a expandir sua participação no total das exportações brasileiras, de 15,5% para 21,5%.

As importações do período alcançaram US$ 18,127 bilhões, o que significou um recuo de 21,6%, na mesma comparação. Apenas as compras dos Estados Unidos tiveram um leve aumento, de 3,4%, em função do comércio entre matrizes e filiais no Brasil. As importações da China caíram 12,4%. Mas gerou estranheza o aumento de 80,6% no volume de compras de produtos têxteis. A Secex investiga, nesse contexto, a expansão de até 6.000% em alguns itens de confecções.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, os dados apontam três tendências para os próximos meses. Primeiro, a piora nas exportações para os EUA. Depois, a diversificação dos embarques para a China, com aumento no total de vendas. Terceiro, a rápida queda no comércio com a Argentina.

Em fevereiro, as importações alcançaram apenas US$ 7,821 bilhões - recuando para o desempenho médio mensal de 2006. O tombo de 30,9% deixou estampado o peso da retração na atividade econômica do País. As exportações em fevereiro somaram US$ 9,588 bilhões - ante US$ 9,782 bilhões em janeiro.

b) Dassault sonda parceiros enquanto aguarda decisão

Independentemente de vir a ganhar o processo de escolha da FAB para a compra dos novos aviões caça, o consórcio francês que integra as empresas Dassault, Thales e Snecma prepara-se para ter no Brasil uma base de abastecimento. O grupo está no país em busca de fornecedores e apresentou o projeto Rafale, a aeronave de combate que está sendo oferecida ao Brasil. Os franceses se reuniram reservadamente com empresas brasileiras interessadas em formar parcerias. As alianças servirão tanto para eventual fornecimento em linha de produção no Brasil como para exportação de componentes para a Europa.

A MBDA, fabricante europeia de mísseis, já fechou acordo com duas brasileiras, a Avibras e a Mectron, ambas no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, onde está instalada a Embraer. Essas três empresas já estão desenvolvendo um novo míssil que será feito no Brasil, segundo o diretor de vendas da MBDA, Patrick de La Ravelière.

O grupo liderado pela Dassault no consórcio que disputa o novo caça brasileiro também já fala sobre a possibilidade de ter uma linha de montagem do Rafale no Brasil e de atingir uma nacionalização de componentes de até 70%, dependendo do volume de encomendas da Força Aérea Brasileira. Além desse grupo, estão no páreo para a compra do novo caça a americana Boeing e a sueca Saab. A expectativa é de que a FAB feche a compra de até 36 caças ainda no segundo semestre.

O grupo francês tenta tirar proveito da associação estratégica entre Brasil e França, assinada entre os dois governos no fim do ano passado, para atrair favoritismo para seu projeto. E embora o Rafale ainda não tenha sido o escolhido pela FAB, os franceses decidiram investir pesado nos contatos com empresas brasileiras. Para isso, elaboraram uma extensa e detalhada apresentação do projeto. Com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o grupo preparou um encontro de dois dias. Reuniu cerca de 90 empresas e associações brasileiras e francesas. Cada empresa terá no segundo dia do encontro acesso a detalhes do que é possível obter com a parceria.

Os franceses dizem que garantem aos futuros parceiros a transferência de tecnologia e volume de produção. Em troca, querem garantias de preço baixo e cumprimento de prazos de entregas. Aos brasileiros foi oferecida a possibilidade de fornecer toda a espécie de componentes, de aviônicos e peças para motores até itens de estrutura do avião.

O Rafale é um bimotor que já está em serviço na Força Aérea e Marinha da França, incluindo campos de batalha no Afeganistão. A aeronave foi concebida para levar uma variedade de armas, que vai de canhão a mísseis de longo alcance, e dispõe de sensores com radar de varredura eletrônica. Os fabricantes contam com 120 encomendas das Forças francesas, sendo que 68 já foram entregues. Um contrato de mais 60 aeronaves está sendo negociado com o Ministério da Defesa da França. "Isso garante a produção para um período além de 2020", destaca o representante da Rafale International no Brasil, Jean-Marc Merialdo.

A proposta para aquisição pelo governo brasileiro da nova geração de aeronaves de combate é conhecida como programa F-X2. O programa F-X na versão original terminou no início de 2005 sem nenhuma encomenda. Embora a retração econômica já tenha sido cogitada no mercado como eventual justificativa para o governo brasileiro novamente adiar a compra, Merialdo diz estar confiante.

O executivo afirma, no entanto, não ter controle sobre as necessidades de financiamento necessárias para a FAB concluir a aquisição. O grupo francês não revela valores, mas segundo o mercado, dependendo da configuração, a encomenda pode chegar próxima de US$ 2 bilhões.

Merialdo diz que 36 aviões já é uma quantidade suficiente para instalar uma linha de produção para o Brasil. Ele também afirma que a transferência de tecnologia para o país seria feita não apenas para a Embraer, a maior empresa do setor no Brasil, como também outras empresas do país.

Com receita anual de 4 bilhões de Euros, a Dassault é um grupo familiar que, além de aviões comerciais (linha executiva Falcon) e de defesa, é proprietário de empresas diversificadas, como o jornal francês "Le Figaro" e uma vinícola (Chateau Dassault). A Snecma, do grupo Safran, faz motores e a Thales produz radares e aviônicos.

c) Exportações de têxteis caem 36% em fevereiro, apesar da alta do dólar

Dados preliminares da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em fevereiro, as exportações brasileiras da indústria têxtil e de confecção em caíram 36,16% na comparação com o mesmo período do ano passado em dólar. Ou seja, nem o real desvalorizado ajudou o setor a recuperar a participação no mercado internacional. Em toneladas importadas, a alta foi de 17,77% no mês passado.

Na comparação entre os primeiros bimestres de 2008 e 2009, a situação das exportações é ainda pior: houve um recuo de 40,85% em valor. As importações também se retraíram, só que em ritmo menor - 23,21%. Em toneladas, a perda foi de 22,67% ante janeiro-fevereiro de 2008.

A retração das vendas para o mercado internacional tem se acentuado por causa das ações agressivas dos fabricantes chineses e da própria queda na demanda pelos produtos, resultado da crise econômica global. Outro fator que pesa bastante no baixo desempenho são as barreiras criadas nos últimos meses pelo governo argentino às mercadorias brasileiras.

No governo, discute-se a possibilidade de se criar cotas de exportação para a indústria nacional na tentativa de aplacar o ânimo do país vizinho e assim retomar o ritmo normal de embarques brasileiros.

Para Aguinaldo Diniz, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), a única forma de o setor crescer em 2009 será com a intervenção do governo contra a entrada dos produtos chineses.

Essa indústria não tem superávit comercial desde 2004. Agora, mesmo com o dólar em alta, Diniz não acredita num grande desempenho - a previsão é de aumento nas vendas de no máximo 2,5%.

Agronegócio

a) Açúcar escapa de onda de baixas na BM&FBovespa

O açúcar foi o único produto agropecuário com contratos futuros negociados na BM&FBovespa que encerrou fevereiro com preço médio mensal superior ao de janeiro, segundo cálculos do Valor Data baseados nos papéis de segunda posição de entrega, normalmente os que apresentam maior liquidez. Boi gordo, café arábica, milho e soja registraram quedas. Não houve negócios com etanol na bolsa no mês passado.

Em todos os casos, o comportamento das cotações espelhou as oscilações observadas nas principais bolsas internacionais, sobretudo as de Chicago e Nova York, principais referências globais para as commodities agrícolas. Cá como lá, pesaram os efeitos da crise mundial sobre a demanda, principalmente no exterior. O Brasil é grande exportador de todos os produtos agropecuários negociados na BM&FBovespa.

Como aconteceu na bolsa de Nova York, o preço médio do açúcar subiu na bolsa brasileira em fevereiro (11,61%) graças, principalmente, à expectativa de déficit na produção mundial decorrente do tombo da oferta da Índia, que já deixou de exportar e passará a importar o produto.

O café também ainda encontra nas projeções de consumo global maior que a oferta um fator de sustentação nos mercados externo e doméstico. O cenário ajudou a elevar as cotações em janeiro, mas em fevereiro surgiram algumas dúvidas sobre a firmeza da robusta demanda estimada. Resultado: erosão de preços em Nova York e na BM&FBovespa, onde a retração na relação entre as médias mensais de fevereiro e janeiro foi de 2,37%.

No caso do boi gordo, a mesma desaceleração da demanda, sobretudo internacional, que derrubou os preços no mercado físico afetou os contratos futuros, que encerraram fevereiro com média mensal 2,25% inferior ao valor de janeiro.

Analistas acreditam que a reabertura de mercados como o do Chile, que na semana passada reconheceu sete Estados brasileiros como livres de febre aftosa com vacinação, poderá oferecer maior sustentação às cotações, mas problemas como o que enfrenta o frigorífico Independência, que suspendeu os abates de bovinos no país, são um contraponto de peso.

Nos mercado de milho e soja, disse Luiz Gustavo Marx Vencato, corretor da Intertrading, agente de investimentos da Corretora Souza Barros em Curitiba, as quedas, em linha com o comportamento da bolsa de Chicago, refletiram a desaceleração econômica global e o fim do efeito estiagem na América do Sul, que ofereceu suporte aos preços em janeiro. A média mensal do milho foi 5,26% menor, e a da soja recuou 3,91%.

Ainda que aparentemente precificados, os danos causados pela seca seguem a motivar reduções nas estimativas de produção na Argentina e no Brasil.

Na sexta-feira, a Agroconsult ajustou sua projeção para a colheita brasileira de soja em 2008/09 para 55,5 milhões de toneladas, 7,4% menos que em 2008/09. Para o milho de verão, a consultoria passou a projetar baixa de 17,2%, para 32,9 milhões de toneladas.

b) Cotações dos suínos recuam ao menor nível desde 2007 em SC

Em dificuldades na comercialização por conta da crise mundial, a suinocultura de Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o pior patamar de preços desde julho de 2007. O valor despencou para R$ 1,68 o quilo do animal vivo pago ao produtor, 22% menor do que o preço de fevereiro de 2008, conforme dados apurados em Chapecó pela Epagri-Cepa, empresa de pesquisa estadual. A conjuntura levou produtores independentes a criar uma bolsa de suínos para tentar estancar a queda, e as indústrias pedem auxílio do governo federal para a compra de estoques.

É um momento de muita indecisão. Há muito desemprego e agroindústrias em férias coletivas. Ainda não sabemos o que esperar nem das próximas semanas, disse Wolmir de Souza, presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), que representa os produtores não integrados às agroindústrias.

Desde o estopim da crise em setembro do ano passado, o segmento tenta se ajustar. Coopercentral Aurora, Sadia e Perdigão deram férias coletivas em suas unidades para regularizar os estoques. Ainda não há demissão em massa, mas as dispensas poderão ocorrer se a conjuntura não melhorar nos próximos meses.

De acordo com o diretor do Sindicarnes-SC, Ricardo Gouvêa, as indústrias enfrentam queda do consumo tanto no exterior quanto no mercado interno, e isso pressionou os preços para baixo. O mercado encolheu por falta de crédito, afirmou, acrescentando que negociações no exterior, ainda que com o câmbio em melhor patamar para a exportação, não reagiram. Os países para quem vendemos começaram a querer negociar muito o preço e os volumes caíram, disse ele. Estão entre os principais países compradores da carne suína catarinense, Hong Kong, Cingapura e Ucrânia.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) mostram que em janeiro houve queda de 3,45% nos embarques de suínos de Santa Catarina na comparação com janeiro de 2008, para US$ 20,4 milhões.

O quadro negativo de preços, depois de levar produtores a pedir ao governo federal a abertura de negociações com russos para troca de trigo russo por carne suína de SC (por enquanto sem uma resposta final sobre o assunto), agora os impulsiona para criação já na próxima semana de uma bolsa de suínos, como já existe em São Paulo e em Minas Gerais, a fim de evitar mais retrações de preços.

Souza diz que por meio da bolsa de suínos, produtores independentes e pequenos e médios frigoríficos que são compradores de sua produção, decidirão juntos um valor pelo quilo. Por meio deste mecanismo, será comercializado um total de produção da região por semana e uma cota para cada frigorífico, evitando que o produtor negocie individualmente com cada unidade de abate. A bolsa evita uma concorrência entre os próprios atores do mesmo setor.

Já o sindicato das agroindústrias está em conversações para auxílio do governo federal na compra de estoques. Gouvêa diz que há discussões envolvendo a cadeia nacional do setor, que pede que o governo entre no mercado com compra de carnes, como faz com o milho. A ideia é usar as carnes na merenda escolar, uma proposta que em tempos de crise o setor já chegou a fazer, mas que ainda não andou.

Para Enori Barbieri, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), não há solução no curto prazo para a crise da suinocultura sem intervenção governamental no setor. Há 50 mil toneladas de carnes suínas que precisam ser retiradas do mercado. Este volume ia para exportação entre novembro e dezembro, mas não foi por conta da crise internacional. Segundo Barbieri, além de as empresas não conseguirem vender os suínos, estão cheias de frangos em suas unidades estocados. Estão jogando carne no mercado a qualquer preço para fazer caixa, mas esse é um sistema canibalista, destacou. Nem as indústrias, nem os produtores aguentarão, citando que no caso do produtor, o problema é a venda do quilo a R$ 1,60 ou R$ 1,70, com um custo de produção a R$ 2,30, e nas indústrias, a queda de demanda e a falta de crédito.

c) Rússia cobra postura ativa dos frigoríficos brasileiros

Em tempos de debate sobre protecionismo no comércio internacional, um dos principais compradores de carnes nacionais reclama uma presença mais ativa dos exportadores brasileiros. Em visita à Rússia, às vésperas do Carnaval, uma missão do governo brasileiro ouviu queixas de autoridades e importadores russos de que as empresas brasileiras têm feito pouca pressão para contrabalançar o forte lobby dos exportadores dos Estados Unidos.

Candidata a entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC), a Rússia tem feito concessões a parceiros comerciais, mas reduziu alguns espaços ocupados por produtos do Brasil. Segundo as autoridades russas, poucas empresas têm escritórios em Moscou e as associações de classe mantêm uma atuação discreta para os padrões locais. O tema é importante porque até o fim de março a Rússia deve redistribuir a cota de carne bovina a outros países, além dos EUA e da União Europeia. Boa parte deve ficar com o Brasil porque a UE não tem cumprido suas cotas, preferindo direcionar ao mercado interno dos 27 países-membros. Há escassez de carne bovina na Rússia e os preços estão altos, constataram os membros da missão brasileira.

Na tentativa de contornar o problema, uma nova reunião em Moscou será realizada na terceira semana de abril sobre comércio e investimentos. O setor privado participará dos encontros. Mas rejeita as queixas russas e aponta a obrigação do governo em manter acordos e mercados aos produtos nacionais. A Rússia está consolidada para nós. Temos acompanhado de perto, mas não depende da gente. É uma relação entre governos, e não do setor privado brasileiro com o governo russo, diz o diretor-executivo da associação dos exportadores de carne (Abiec), Otávio Cançado. Se não temos escritório lá é porque as empresas têm boas relações com os russos.

O presidente da associação dos exportadores de carne suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, também defende a mesma tese. Discordo frontalmente disso. Tenho cobrado do governo a aplicação de um acordo assinado em 2005, afirma. Esse acordo, segundo ele, obrigaria a manutenção do comércio bilateral. Não temos como pressionar o governo russo. Se o Brasil não faz nada, não pode colocar a culpa no setor privado. As empresas de carne têm escritórios em Moscou, até sócios locais, mas lidam com os compradores, e não fazem lobby com o governo russo, diz Camargo Neto.

Em 2005, foram exportadas quase 400 mil toneladas de carne suína. Em 2008, 260 mil. Além disso, mesmo com a visita do premiê Dmitri Medvedev, a Rússia reduziu em 50 mil toneladas a cotas de outros países, ocupados sobretudo pelo Brasil, repassando o volume aos EUA. Moscou prometeu à missão brasileira estudar com carinho a volta da 50 mil toneladas. Estaria disposta até a abrir cota adicional porque os preços locais estão altos. Os importadores avisaram que as vendas internas caíram 25% por causa dos preços altos e que, em razão da falta de crédito interno para a importação, uma nova cota não deve alterar o comércio porque não evita o temido impacto inflacionário na Rússia.

A negociação bilateral tem sido dificultada pela redução das cotas e o aumento dos impostos extra-cota, além da forte desvalorização do rublo desde o início da crise internacional. Os russos reclamaram muito do desequilíbrio da balança comercial bilateral, causado pelos preços baixos do petróleo. Há um déficit de US$ 2 bilhões com o Brasil, segundo Moscou.

d) Exportação de couro cai e de café sobe

As exportações brasileiras de couro somaram 21,6 mil toneladas em fevereiro, 17% abaixo das 25,96 mil toneladas de igual mês de 2008, segundo dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), compilados pela Scot Consultoria. Em receita, o tombo foi bem maior - de 58% - saindo de US$ 176,8 milhões para em fevereiro do ano passado para US$ 74,7 milhões no mesmo mês deste ano. De acordo com a Scot, o preço médio do couro exportado em fevereiro ficou em US$ 3,46 o quilo, o mais baixo desde janeiro de 2002 (US$ 3,15). Estoques elevados de couro devido à demanda desaquecida explicam a queda, segundo a Scot. A ociosidades nos curtumes nacionais é hoje de 50%.

As exportações de Café (verde e solúvel) em fevereiro somaram 2,528 milhões de sacas e receita de US$ 344,9 milhões, segundo o Conselho dos Exportadores do Café - Cecafé. Em volume, a alta foi de 17,9% sobre fevereiro de 2008, quando chegou a 2,145 milhões. Em receita, o crescimento foi de 2,3% sobre os US$ 337,2 milhões de fevereiro de 2008. No bimestre, as exportações alcançam 4, 834 milhões de sacas, com uma receita acumulada de US$ 665,1 milhões. Sobre o primeiro bimestre de 2008, o avanço é de 9% em volume, mas a receita recuou 4%, devido à queda dos preços internacionais.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que as indústrias brasileiras devem importar 3 milhões de toneladas de trigo de parceiros comerciais de fora do Mercosul. O produto não poderá ser comprado na Argentina em razão da quebra na safra e restrições à exportação impostas pelo país vizinho. Parte virá do Canadá, dos EUA e outra parte de Rússia, disse. A Rússia já regularizou sua condição sanitária, mas ainda não foram emitidas licenças para a importação do trigo asiático.

Mercosul

a) Agora, Brasil ameaça ir à OMC contra Argentina

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicou que vai trabalhar, dentro do governo, para que as medidas protecionistas da Argentina sejam contestadas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). Também alertou que poderá adotar restrições às importações de leite em pó e de farinha de trigo do país vizinho.

A balança comercial do primeiro bimestre mostra queda de 46,5% nos embarques brasileiros para o vizinho, em relação a igual período de 2008.

Segundo o titular da Secex, Welber Barral, esse desempenho refletiu o recuo da demanda argentina e a relação menos favorável de câmbio. Mas foi resultado, sobretudo, das barreiras conhecidas e ainda desconhecidas aplicadas por Buenos Aires desde setembro do ano passado. Essas travas afetam 10% da pauta de exportação brasileira para o vizinho, nos cálculos da secretaria.

O Brasil pode acionar qualquer país na OMC, afirmou Barral, ao ser questionado se o governo poderia abrir uma controvérsia contra a Argentina. Além de exigir licenças de importação para mais de 1.200 itens brasileiros e de não respeitar os prazos para a liberação dessas licenças, a Argentina adotou critérios polêmicos de preço de referência para produtos importados e ampliou os setores afetados por medidas antidumping. A medida mais recente foi a adoção provisória, na semana passada, de sobretaxa de 413% nas importações de talheres da Tramontina, que tinha 20% do mercado argentino.

Barral disse que o pior efeito do protecionismo argentino é provocar instabilidade no comércio. Para tentar reverter essa tendência, um grupo de trabalho bilateral deverá se reunir no próximo dia 12, em Buenos Aires. Mas no próprio governo há pessimismo com relação à possibilidade de se alcançar um acerto até o encontro entre os presidentes Cristina Kirchner, da Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no próximo dia 20.

A Fiesp defende a adoção de retaliações contra produtos argentinos. Na Secex, pelo menos duas investigações estão em curso. A primeira, contra o leite em pó argentino, cujas importações cresceram 117,7% em volume no primeiro bimestre, em relação a igual período de 2008. Em valor, houve aumento de 42,2%. Segundo Barral, há suspeitas de dumping (os preços do produto caíram 34,7%) e de triangulação (a reexportação de leite subsidiado proveniente da União Europeia). A Secex investiga ainda subvenções à farinha de trigo, que podem resultar na adoção de medidas compensatórias.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Acordo improvável na disputa do algodão com os EUA

Brasil e Estados Unidos voltam a se confrontar diante dos juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios americanos ao algodão. Nem todos os subsídios condenados pela entidade em disputa aberta pelo Brasil foram suspensos por Washington, o que abriu espaço para retaliações de Brasília.

Em outubro, o Brasil pediu na OMC o direito de retaliar os EUA em US$ 2,33 bilhões por ano. Também pediu uma retaliação de US$ 350 milhões, a ser imposta de uma só vez, pelos prejuízos causados no passado por um programa que não existe mais, o Step-2.

Em dezembro, foi a vez de os Estados Unidos argumentarem diante dos juízes que o Brasil inflara os cálculos de prejuízos e que o país só poderia esperar direito de sanção comercial entre zero e US$ 30,4 milhões por ano.

Na verdade, o que está em jogo na reunião na OMC não é a cifra, mas como a retaliação poderá ser aplicada, se for o caso, seja qual for seu montante. Daí o interesse de outros parceiros, porque essa disputa poderá estabelecer precedentes importantes nas contestações de subsídios.

O Brasil quer garantir o direito de impor sanção cruzadas - ou seja, punir também importações de serviços ou suspender direitos de propriedade intelectual (patentes). Já os Estados Unidos insistem que a sanção só deve ser aplicada sobre produtos agrícolas, uma vez que a disputa envolve algodão. A decisão dos juízes deve ser conhecida até o próximo dia 30 de abril.

A retaliação não é o caminho preferido nem para o Itamaraty nem para os produtores brasileiro de algodão, que preferem insistir na revisão dos subsídios ilegais e em um eventual acordo de compensações. Falta, agora, convencer os americanos.

Até aqui, as indicações que vem sendo dadas por Washington são de que se o Brasil obtiver um resultado favorável no montante da retaliação, os EUA poderão recorrer mais uma vez na OMC. Bastará pedir a instalação de um comitê de especialistas para que este novamente examine o cumprimento das determinações dos juízes.

Certas fontes afirmam que os EUA podem recorrer mesmo sem fazer mudanças substanciais nos programas de ajuda a seus produtores de algodão. A argumentação estaria baseada nas condições do mercado. Após a queda das commodities, não mais estaria havendo supressão significativa de preços no comércio internacional de algodão por causa dos subsídios.

O Itamaraty apostou por muito tempo que resolveria a disputa do algodão com os EUA na Rodada Doha. Em julho, quando a grande reunião ministerial para fechar a rodada fracassou, muitos países reclamaram que o teto para os subsídios agrícolas dos EUA, de US$ 14,5 bilhões, ainda era muito alto, já que Washington vinha concedendo bem menos do que isso.

Naquela altura, os preços agrícolas estavam elevados, o que reduzia a necessidade de subsídios. Mas a situação mudou. Em entrevista ao Valor no fim de 2008, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, falava que de julho até então o preço do algodão caíra bastante e o nível potencial do subsídio americano para os cotonicultores passara de zero para US$ 2,5 bilhões.

Washington tem, no momento, pouco ou nenhum interesse em alterar seus programas de subsídios ao algodão, apesar das vitórias legais obtidas pelo Brasil. Não existe mecanismo de compensações, o ambiente político e econômico parece favorável a concessões nos EUA e a prática de Washington tem sido de empurrar os contenciosos para frente, sem cumprir integralmente as decisões. Além disso, até hoje os EUA resistem a fazer concessões a paises africanos pobres produtores de algodão.

b) EUA reclamam do Brasil por causa de licenças

Os Estados Unidos dizem que continua preocupados com licenças de importações pesadas e sem transparência impostas pelo Brasil em parte de suas vendas de US$ 34 bilhões ano passado para o país.

A reclamação do governo de Barack Obama contrasta com o elogio do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, ao Brasil. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva merecia o primeiro prêmio na reação ao protecionismo, ao ter revertido uma decisão de restringir 60% das importações em janeiro.

Em seu balanço sobre a relação comercial bilateral, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), espécie de Ministério do Comércio Exterior, diz que o Brasil tem usado licenças de importação para encontrar valores artificiais na aduana para certas importações, ou mesmo recusar as licenças, paralisando o comércio.

Washington reclama de restrições significativas que persistem para exportações agrícolas e de alimentos americanos para o Brasil. Exemplifica que, por causa da doença da vaca louca, o país proíbe a entrada do gado americano e de produtos bovinos, apesar de organizações internacionais dizerem que o produto americano é seguro, com algumas exceções.

Também se queixa de entraves a entrada do trigo de vários Estados americanos, e de aplicação de anti-dumping contra certos produtos que exporta.

O governo do presidente Barack Obama reconhece entretanto que o Brasil reforçou a proteção de propriedade intelectual, mas aponta o problema de acumulo de patentes que demoram a ser liberadas no pais.

c) Enquanto Brasil e EUA pelejam, UE amplia subsídios

O Brasil e os Estados Unidos se afrontaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) na briga do algodão, enquanto a União Europeia (UE) pedia para a entidade dar o sinal verde para declarar US$ 47 bilhões como subsídios agrícolas isentos de cortes.

Diante dos juízes, o embaixador brasileiro Roberto Azevedo disse que se os EUA saírem da briga do algodão sem sofrer consequências proporcionais aos danos causados pela concessão de subsídios bilionários condenados como ilegal representaria um golpe sério na credibilidade e a legitimidade do sistema multilateral de comércio.

O Brasil reiterou sua demanda de outubro de poder retaliar os EUA no total acima de US$ 2,5 bilhoes. Já os americanos dizem que a demanda do Brasil, na verdade, totaliza US$ 3 bilhões, mas que os juízes só deveriam autorizar US$ 22,8 milhões. Washington alega como sem fundamento as estimativas brasileiras de efeitos adversos dos subsídios. Os EUA argumentam que os cálculos do Brasil são absurdos, considerando que a retirada de garantia de crédito à exportação reduziria as vendas americanas de algodão em mais de 300 milhões por cento. Ele insistiram que a metodologia do Brasil tampouco demonstra como as exportações brasileiras foram afetadas pelos subsídios americanos.

Washington contestou também a demanda do Brasil para poder impor retaliação cruzada em outros setores e argumentou que o Brasil depende pouco de importações de bens procedentes dos EUA. Eles alegam que o país tem amplas opções de fornecimento junto a outros parceiros, portanto, sanção contra mercadorias não afetaria setores da economia brasileira necessitando de importações.

Do lado brasileiro há dúvidas de como o país poderia retaliar os EUA em propriedade intelectual, por exemplo. Para fazer isso, a constatação é de que Brasília terá primeiro que adaptar a legislação nacional, o que levaria ainda mais tempo.

Como das outras vezes, os EUA não deram nenhuma indicação de que aceitarão dar compensações ao Brasil. Brasília pede para aplicar sanção para preservar um direito. Ou seja, não significa que vai realmente retaliar os americanos. Mas se não fizesse o pedido na OMC, perderia esse direito mais tarde. Uma decisão em todo caso será tomada politicamente em Brasília, depois de 30 de abril, quando os juízes derem o resultado.

Enquanto isso, a União Europeia sinalizou sua intenção de declarar US$ 47 bilhão em subsídios agrícolas como isentos dos limites de gastos, pelos acordos da OMC. Bruxelas quer colocar esse montante como caixa verde, ou seja subsídio autorizado, sem provocar distorções no comércio. Para países exportadores, porém, o que a UE quer é jogar com os tipos de subsídios na OMC, de forma que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) de 2003 não teria nenhuma redução no total das ajudas dadas a seus agricultores.

d) Lamy se propõe a mediar a briga dos genéricos entre o Brasil e a UE

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, disse que está pronto a ajudar a encontrar uma solução no confronto dos genéricos entre Brasil e Índia, de um lado, e União Europeia de outro. O Brasil e a Índia acusam a UE de violar as flexibilidade sobre patentes previstas para os países de desenvolvimento, com a retenção de cargas de remédios da Índia para o Brasil e, sabe-se agora, também para México, Peru, Equador, Colômbia e Nigéria.

Para o Brasil isso significa um endurecimento dos países ricos na questão de patentes, que pode anular tudo o que foi negociado em termos de flexibilidade para os países em desenvolvimento. Os genéricos retidos na Holanda não têm patentes nem na Índia nem nos países importadores. Mas a Holanda bloqueou as cargas alegando que empresas tinham a patente no país, por onde a carga apenas transitava. A UE alegou que estava investigando se os remédios eram falsificados ou não e que os países em desenvolvimento deveriam agradecer a ação por salvar vidas humanas.

Para os países em desenvolvimento, a UE tenta minar as flexibilidades e sinaliza um movimento para aumentar exigências na área de propriedade intelectual, através de ações na Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial de Aduanas e em outras entidades. Consideram que a ação na Holanda pode resultar em alta de preços de remédios que necessitam.

Dezesseis ONGs reuniram a imprensa internacional na sede das Nações Unidas, em Genebra, também para protestar contra a UE e enviaram cartas a várias organizações internacionais. Em carta de resposta às ONGS, ontem à noite, Lamy considera o problema importante e sensível e que merece ser adequadamente tratado para evitar barreiras ao comércio legítimo de genéricos. Ele nota que tanto as delegações do Brasil como da Índia levantaram a questão no Conselho de Trips, na terça-feira. A UE também reiterou seu compromisso de que esforços estão sendo feitos para facilitar acesso a remédios.

Lamy entende que o tema será ainda explorado em discussões bilaterais, se dispõe a encontrar uma solução e considera que acionar o mecanismo de disputas não tem relevância no momento.

Plano Internacional

a) Brasil deve estreitar relações com o governo de Obama

O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, diz que pouco tem a ver com um processo na Justiça brasileira em que David Goldman, cidadão americano, pleiteia a repatriação do filho. Nascido nos EUA, o menino foi trazido pela mãe ao Brasil, de onde ela se divorciou, casou de novo e morreu, deixando o filho ao padrasto, que se considera pai legítimo da criança. Caso complicado, sob segredo de Justiça, envolve família rica e conhecida no Brasil, e um pai americano desesperado para reaver o filho, do qual foi afastado há cinco anos.

Para a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, não importou que o assunto nem esteja no Executivo brasileiro, mas em disputa, na Justiça. Na pauta do encontro entre Hillary e Amorim, na semana passada, estava lá, levantado pela secretária americana, o drama do pai afastado do filho pela mãe, o padrasto e a Justiça brasileira. Quando faz pressão por algum tema, o governo dos Estados Unidos não escolhe interlocutor; enfatiza por todos os canais a prioridade que dá ao assunto.

Mais discreto, Celso Amorim falou pouco de comércio com Hillary Clinton, por saber que o interlocutor para esses assuntos, no governo dos EUA, é o representante de Comércio (USTR), não o secretário de Estado. Não tirou os temas comerciais totalmente da agenda, felizmente. Insistiu na necessidade de retomar a Rodada Doha, de liberalização comercial entre os sócios da Organização Mundial do Comércio (OMC), e pediu pressa na nomeação do novo representante comercial.

Num misto de conversa política e comercial, Amorim e Hillary até falaram da proposta do Itamaraty, de apoiar indústrias brasileiras para produção de têxteis no Haiti, importando matéria-prima do Brasil, e exportando ao mercado americano. Conversas mais objetivas sobre comércio bilateral ficaram para depois.

Na agenda política, o encontro de 40 minutos abordou desde a necessidade de respeito à diversidade política e econômica na América Latina a mudanças em relação a Cuba, e até os confrontos entre Israel e Palestina, no Oriente Médio. Além de preparar terreno para o encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, no dia 17, um dos principais temas da reunião de chanceleres foi o próximo encontro do G-20, o grupo das economias mais influentes do mundo, a reunir-se em abril.

Amorim, ao sair da conversa com Hillary, deu poucas pistas sobre o que falaram a respeito do G-20, encontro no qual a grande incógnita é a disposição americana de aceitar uma solução supranacional para a crise financeira mundial. É de se esperar que, como fez Hillary no caso de David Goldman, as intervenções de Amorim na conversa tenham sido mais pragmáticas que conceituais, mais voltadas a desdobramentos práticos que a manifestações de princípios diplomáticos.

No mercado mundial em colapso, os EUA emitem sinais contraditórios em relação aos interesses do Brasil no campo comercial. De um lado, reforçam uma lei que pode vedar o acesso brasileiro às alentadas compras do governo americano; de outro, anunciam redução de subsídios a grandes produtores agrícolas.

A diplomacia brasileira deve aproveitar qualquer oportunidade para condenar a face protecionista e incentivar a face liberal da gestão Obama. Amorim estará novamente com Hillary Clinton, no Egito. Ele já mostrou antes prestígio internacional, ao ser procurado por vários interlocutores regionais, e recebido pelo presidente egípcio, Hosni Mubarak. Que esse prestígio seja usado de forma objetiva, é o mínimo que se espera do chanceler.

Ficou no papel a maior parte das iniciativas comerciais e econômicas acertadas entre os governos Lula e George Bush, como acordos bilaterais e a criação de um Fórum de Altos Executivos que quase não se reuniu até agora. Mesmo em crise, os EUA ainda são o maior parceiro comercial individual do Brasil. O recolhimento da grande potência, para cuidar das feridas provocadas pela crise, merece uma reação obstinada do Brasil para elevar as relações econômicas e comerciais ao topo de todas as agendas com aquele país. No mínimo, com o empenho que o governo dos EUA demonstra ao defender os direitos de um pai separado do filho legítimo.

b) Brasil e Chile serão menos atingidos, diz Banco Mundial

O Brasil, ao lado do Chile, é o país da América Latina que menos sentirá as consequências da atual crise econômica, a pior dos últimos 80 anos, segundo a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Pamela Cox.

No entanto, o crescimento da economia latino-americana cairá, em 2009, para 0,3%, segundo a executiva. O prognóstico de crescimento para a região foi anunciado em Madri, durante o Fórum da Tribuna Ibero-Americana, organizado pela Casa da América e pela agência de notícias Efe.

A vice-presidente regional do banco ressaltou que as previsões do órgão para a América Latina caíram de expressivamente, tanto que, em setembro, havia sido calculado que a região cresceria 2,7% neste ano.

Em janeiro último, porém, a expansão prevista já tinha caído para 1%, e agora em fevereiro caiu ainda mais, para 0,3%. Cox chegou a prever que países como o México podem entrar em recessão.

A dirigente esclareceu que a repercussão da crise financeira não será a mesma em cada um dos países da América Latina, que até 2008 registrou dados macroeconômicos muito bons.

A funcionária do BM afirmou ainda que os impactos serão mais duros em países com economias vinculadas aos Estados Unidos ou dependentes das exportações. No primeiro caso, citou como exemplo México, América Central e Caribe. Já no segundo, apontou Venezuela e Equador, que exportam petróleo para os Estados Unidos.

Cox lembrou ainda que, segundo as previsões do banco, em 2009 a economia mundial crescerá cerca de 1%.
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