Comércio Exterior

a) Indústria perde exportação e reduz compra de insumos

Uma análise mais detalhada da balança comercial no mês de janeiro revela dois indicadores preocupantes para a indústria brasileira: forte queda das exportações do setor e das compras de insumos no exterior. A quantidade exportada de manufaturados sofreu um tombo de 38,4% em janeiro em relação a janeiro de 2008. Na mesma comparação, o volume importado de bens intermediários caiu 28,5%. Os dados são da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex).

A queda nas exportações de manufaturados foi a mais significativa entre as classes de produtos e ajudou a provocar a baixa de 24,2% no volume total exportado pelo país em janeiro. Nos básicos, o recuo foi de 5,7% e, nos semimanufaturados, de 17,9%.

É uma consequência inevitável da recessão nos parceiros, disse Júlio Callegari, economista do J.P. Morgan. O banco estima queda de 2% para a economia dos Estados Unidos em 2009 e de 0,8% para a América Latina, regiões que respondem por mais de 70% das exportações brasileiras de bens industriais.

Para Francisco Pessoa, economista da LCA Consultores, os dados de janeiro estão superdimensionados. Ele avalia que as vendas externas de manufaturados devem cair este ano, mas não tanto. Com tamanha incerteza, as empresas não conseguiam fechar os contratos. Além disso, a desvalorização do câmbio motivou discussões entre exportadores e importadores, disse.

Os economistas do departamento econômico do Bradesco recordam que os resultados foram ruim em todo o mundo porque o comércio internacional praticamente parou. Eles ressaltam a queda nas exportações dos países asiáticos e o fraco movimento do frete marítimo.

No acumulado em 12 meses, o volume exportado pelo Brasil também registra queda: 4,3%. De novo, o recuo é mais significativo nos manufaturados: 8,2%. Nos semimanufaturados, a baixa é de 2,4%. Apenas os produtos básicos ainda conseguem se manter em terreno positivo, com alta de 0,3% na mesma comparação.

Os economistas enxergam três motivos para a forte queda no volume importado de insumos e matérias-primas para a indústria: a crise prejudicou a produção, as empresas estão consumindo seus estoques de bens intermediários, e há alguma substituição de bens importados por nacionais.

É uma conjunção desses fatores, disse Callegari. Ele explica que os fabricantes brasileiros de bens intermediários, como aço ou celulose, estão oferecendo descontos para vender o produto localmente, pois o mercado exterior está ainda mais fraco. Somando a isso a desvalorização do câmbio, o insumo brasileiro pode se tornar mais competitivo e suplantar o importado.

Para os economistas do Bradesco, a produção industrial brasileira se ajustou a um novo patamar por conta do efeito da crise e a queda na importação de bens intermediários é compatível com essa realidade. A produção voltou para o nível do último trimestre de 2007. É como se perdêssemos um ano de crescimento, disse uma fonte do banco.

Em meio a uma desaceleração tão forte quanto essa, é difícil para as empresas determinarem o nível certo de estoques, disse Pessoa. Ele avalia que a importação de bens intermediários pode se recuperar um pouco nos próximos meses e até terminar o ano com uma leve alta.

O economista também alerta que um dos efeitos da queda da exportação de manufaturados é a redução da importação de intermediários, pois produtos importantes, como aviões e celulares, utilizam um percentual significativo de peças importadas.

Os dados de janeiro apontam outro indicador preocupante para a balança comercial. Os preços das exportações brasileiras caíram 3,1% em relação a janeiro de 2008, primeira queda nessa comparação desde dezembro de 2002. Em relação ao pico de setembro de 2008, os preços das exportações, puxados pelas commodities, recuaram 23,3% e atingiram o mesmo patamar do fim de 2007. É um sinal de que os preços deixaram de sustentar o resultado das exportações brasileiras. A queda dos preços de exportação do Brasil está só começando, avalia Fábio Silveira, da RC Consultores. Ele recorda que, nos próximos meses, a balança sentirá o impacto da redução do preço do minério de ferro e das vendas de uma nova safra de soja, com cotações mais baixas.

b) Brasil deve receber US$ 23 bi em 2009

Diante da escassez internacional de crédito, os setores de serviços e industriais saem na frente, no Brasil, na disputa pelos US$ 23 bilhões que, segundo projeção do mercado, deverão ingressar no país em 2009 na forma de investimentos estrangeiros diretos (IED). De acordo com especialistas, setores como telefonia, bancário, de alimentos e de combustíveis serão atraentes aos olhos de fora porque seu desempenho está primordialmente atrelado ao mercado interno. E, enquanto o mundo mergulha em profunda recessão, o Produto Interno Bruto (PIB) doméstico crescerá, em uma aposta pessimista, 1,5% este ano.

Para analistas de mercado, este é o principal motivo para o Brasil se destacar como destino de investimentos produtivos. O patamar de IED de 2009 é considerado excelente em meio ao freio global, embora inferior aos US$ 45 bilhões registrados em 2008 — um resultado excepcional, superior até a momentos históricos, como a privatização no setor elétrico e telefonia.

O Brasil, porém, não está sozinho.

Acompanha a tendência das grandes nações emergentes, que representam hoje praticamente um oásis de crescimento no cenário internacional. Mercados como China e Índia têm, igualmente, grande potencial de consumo. Além disso, os países em desenvolvimento estão implementando agressivos programas de investimento público ou de obras. Caso do Brasil, que tem grandes projetos de longo prazo, por exemplo, no setor elétrico.

— Há uma tendência de o IED ser realizado entre, de e para os emergentes. E a crise deve acelerar esse movimento — avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima. O setor industrial é um dos que mais podem receber investimentos de fora quando a fase mais turbulenta da crise arrefecer. Isso porque, argumenta Lima, ainda há muito espaço para crescer. Exemplo, acrescenta, é o fato de nos Estados Unidos, para cada mil habitantes, existirem 800 carros.

No Brasil, essa proporção despenca para 130 por mil. Ele reconhece que esse é um setor muito afetado pela crise. Mas acredita que, quando os cenários melhorarem, se tornará altamente atrativo.

Especialistas acreditam que também o segmento financeiro pode atrair mais recursos. O Brasil, neste ramo, é avaliado como uma boa alternativa de investimento sobretudo depois da crise, já que o sistema financeiro nacional não apresentou riscos sistêmicos mesmo com a quebradeira vista em países ricos. Além disso, passa por um momento de consolidação, como os serviços educacionais, de saúde e públicos, que também se apresentam como alternativas.

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mário Rodrigues, acredita que os investimentos no setor educacional estarão voltados para a fortalecer e manter inversões já realizadas. A avaliação é que o número de novas matrículas deve ficar estável, mas os incrementos com foco na estrutura e nos níveis de excelência dos cursos continuarão crescentes.

Outros ramos são os de alimentos e combustíveis, que dependem muito pouco das exportações. O interesse nesses setores começou já em 2008. De acordo com dados parciais da PricewaterhouseCoopers, o ramo de alimentos liderou o ranking de fusões e aquisições (considerando capital estrangeiro e nacional), com 78 operações no ano, seguido de educação (49).

Serviços públicos e bancos/instituições financeiras apareceram empatados com 28 operações. Segundo o diretor de economia da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Denis Ribeiro, o segmento de laticínios deve ser o principal destino dos investimentos no setor, substituindo os frigoríficos e abatedouros, duramente afetados pela contração do comércio internacional.

Para o economista Júlio Gomes de Almeida, se o ano fechar com US$ 22,5 bilhões de investimentos, será mais do que suficiente para financiar o déficit corrente do Brasil.

c) Europa acusa EUA de dumping com biodiesel brasileiro

O protecionismo ganha força no comércio de biocombustíveis. A União Europeia (UE) adotará novas tarifas de importação para frear a entrada de biodiesel dos Estados Unidos, acusados de distorcer o mercado. A medida, porém, pode afetar Brasil e Argentina.

Bruxelas alega que os americanos importam biocombustível sul-americano, mais barato, misturam com a sua produção, recolhem subsídios e revendem no mercado europeu com uma ampla margem de dumping (preço abaixo do custo).

Agora, a UE vai aplicar uma série de medidas antidumping para conter essa importação. Elas vão variar de 2 a 19 por 100 quilos de biodiesel importado. Além disso, uma sobretaxa de 23 a 26 a cada cem quilos será aplicada para compensar os subsídios recebidos pelos produtores nos EUA.

O pacote de medidas protecionistas será debatido oficialmente no dia 3 de março em Bruxelas. A previsão é de que as taxas comecem a entrar em vigor a partir de abril.

A queixa partiu dos próprios produtores de biodiesel da Europa, que alegam desde o ano passado que o produto americano, subsidiado, tem provocado a falência de várias usinas na Espanha, Alemanha e Leste Europeu. Ainda durante a presidência de George W. Bush, a Casa Branca rejeitou a acusação de que o país pratica dumping na exportação de biocombustível.

Mas a realidade é que, em apenas três anos, as exportações americanas saltaram de 7 mil toneladas para mais de 1,5 milhão em 2008. A acusação dos europeus é de que as empresas americanas importam biodiesel a preços baixos da Argentina e, em menor escala, do Brasil e adicionam apenas 5% de sua própria produção. Com isso, já estariam autorizados a coletar os subsídios do governo para a produção e exportação. O valor da ajuda estatal chegaria a US$ 1,00 por galão.

De acordo com os europeus, grande parte do biodiesel sai da Argentina, em direção aos Estados Unidos. Mas o Brasil também pode sofrer, já que uma expansão da exportação ao mercado americano nos próximos anos poderá ser freada. No Itamaraty, o sentimento é de que os europeus tem certa razão em impor as barreiras, já que os americanos estariam fazendo uso de praticas desleais.

Segundo uma investigação preliminar dos europeus, a importação de produtos americanos causou prejuízos para as empresas da UE. Entre 2005 e 2008, a margem de lucros das empresas de biocombustível caiu de 18% para menos de 6%. O retorno de investimentos recuou 80%. A pressão criada pela importação no mercado europeu não permitiu que a indústria local estabelecesse seus preços de venda de acordo com as condições de mercado, afirmou a Comissão Europeia.

Pela proposta que será votada no dia 3 de março, a empresa Archer Daniels Midland (ADM) pagará uma sobretaxa de 26 por cada 100 quilos de biodiesel exportado. A Cargill pagará 27, enquanto a Imperium Renewables pagará 29 e a Green Earth Fuels, 28. Já a Peter Cremer North America pagará 41 por 100 quilos exportados.

d) Governo facilitará importação de máquinas usadas

A importação de máquinas e equipamentos usados para a indústria, inclusive projetos integrados com linhas inteiras de produção, ficará mais fácil em março, com a publicação de uma portaria do Ministério do Desenvolvimento que modificará as regras vigentes para esse tipo de operação. Serão reduzidos prazos, eliminadas exigências e divulgadas pela internet as informações sobre as compras desses produtos, segundo informou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

A portaria será publicada nos próximos dias, possivelmente na segunda-feira, anunciou. Os prazos de emissão de licença de importação para esses produtos, que hoje é de, em média, 90 dias e chega, em alguns casos, a até seis meses, deverá ser reduzido para 15 dias, em média, e, no máximo três meses, previu Barral.

Uma das principais mudanças na portaria a ser publicada é o fim da exigência de laudos técnicos independentes, que atestavam a idade do equipamento a ser importado e confirmavam se o produto teria um tempo de fabricação inferior ao de sua vida útil. Essa exigência de idade máxima para os produto importado acabará, o que deve permitir a importação de bens para reforma ou remodelagem no Brasil. Os laudos para importação dos equipamentos custavam entre R$ 3 mil a R$ 10 mil e geravam uma lucrativa indústria de experts. A exigência causava atrasos e incerteza na importação.

Continuará proibida a importação de bens de consumo usados e de produtos usados fabricados no Brasil, com algumas exceções - entre elas a permissão para importação de moldes e ferramentas feitas sob medida, o que beneficia, entre outros, fabricantes de pneus. A permissão regulamentada pela portaria afeta partes, componentes, peças, acessórios e sobressalentes de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, materiais de transporte e contêineres.

Acabará a exigência de publicação do pedido de licença no Diário Oficial da União e do prazo de 30 dias para manifestações contrárias. Os pedidos serão divulgados no site do ministério por 15 dias úteis, ao fim dos quais o processo não admitirá questionamento de eventuais fabricantes nacionais. Não será necessário provar a inexistência de similar nacional para exemplares usados de produtos que já estejam na lista de ex-tarifários - lista de produtos com importação autorizada devido a inexistência de similar nacional. É uma medida lógica, mas que só agora será aplicada.

Fizemos uma mudança ideológica e uma mudança prática. O governo fazia um controle muito grande sobre o que se comprava lá fora, comentou Barral. A portaria elimina restrições para importações de bens usados das indústria naval e aeronáutica e cria procedimentos simplificados para importações de bens de capital usados em regime de drawback (importação para processamento industrial e reexportação).

A portaria acrescenta a possibilidade de aprovação de projetos, o que, além de facilitar o drawback, apressará e desburocratizará a licença para projetos industriais completos, em que a empresa traz ao Brasil instalações usadas para montar uma linha de produção ou uma unidade industrial inteira. São medidas muito bem-vindas, todas elas, comemorou o vice-presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros, José Augusto de Castro.

e) Mitsubishi vai ampliar produção no Brasil para reduzir custos

O fortalecimento do iene nos custos de produção começa a desviar a atenção dos fabricantes de veículos japoneses para países emergentes como o Brasil. O jornal Nikkei informou que a Mitsubishi vai transferir parte da produção para o Brasil para reduzir o impacto da valorização da moeda local.

Em comunicado emitido, a MMC, a empresa do grupo brasileiro que representa a Mitsubishi no Brasil, confirmou a expectativa de que novos modelos possam ser produzidos na fábrica da marca em Catalão (GO). Segundo a MMC, dentro de 60 dias será anunciado o primeiro modelo de veículo de um total de quatro que estão sendo analisados para serem montados na fábrica já instalada no Brasil. Os três restantes seriam definidos até o fim do ano. Segundo a empresa, alguns dos novos veículos terão potencial de exportação para os países da América Latina e Caribe.

Segundo a agência de notícias EFE, que reproduziu as informações do jornal japonês, a Mitsubishi tem interesse na isenção do Imposto de Importação que beneficia o intercâmbio de veículos entre Brasil e demais países do Mercosul e México.

Veículos da marca Mitsubishi são produzidos no Brasil desde 1998. A atividade industrial em Catalão pertence totalmente ao grupo MMC, do empresário Eduardo Souza Ramos e sócios. O grupo paga à Mitsubishi pela tecnologia e compra peças que precisam ser importadas do Japão. Nessa unidade são produzidas as linhas do esportivo Pajero e do utilitário L-200.

A atividade em Catalão sempre funcionou sem qualquer interferência dos japoneses. Somente em outubro do ano passado Osamu Masuko, presidente mundial da Mitsubishi, decidiu visitar o Brasil. Na época ele negou a intenção da companhia de ter participação na operação brasileira. Disse ter estudado muito a história da empresa parceira no Brasil e acrescentou que um empreendimento não se constrói à distância.

Masuko decidiu visitar a operação brasileira pouco tempo depois do grupo que representa a marca no Brasil ter fechado acordo para ser um dos sócios da empresa que começou a importar os veículos da marca Suzuki.

A atividade da fábrica da marca Mitsubishi no Brasil, única do mundo que não é operada pela própria montadora no Japão, já vinha em processo de crescimento. Em 2008, as vendas de veículos comerciais leves da marca cresceram mais de 40%, enquanto que o mercado do segmento avançou 30%.

f) Portos, aeroportos e hidrovias estão na mira dos holandeses

Centro distribuidor da Europa, a Holanda é o país da logística. E quer aproveitar essa experiência, fazer negócios e estabelecer rota de cooperação com o Brasil. O foco das empresas holandesas da área de infraestrutura recai sobre a construção de nova capacidade portuária, modernização e expansão de aeroportos e desenvolvimento de hidrovias.

Temos grandes oportunidades em conjunto desde que o presidente Lula anunciou o Programa de Aceleração do Crescimento, diz Camiel Eurlings, ministro dos Transportes, Obras Públicas e Recursos Hídricos da Holanda, falando do PAC. Ele integra a comitiva do primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, que segunda-feira inicia visita oficial ao Brasil.

Eurlings chega ao país acompanhado de representantes de cerca de 60 empresas e instituições, entre as quais estarão a Amports, o complexo portuário de Amsterdam, IHC Merwede (estaleiro especializado na construção de dragas), Interbulk Group (logística), prefeitura e autoridade portuária de Roterdã, o maior porto da Europa, NEA (consultoria em transporte), RMG, grupo marítimo de Rotterdã, e Amsterdam Airport Schiphol, empresa do Schiphol Group, operadora de aeroportos.

Em entrevista a um grupo de jornalistas brasileiros antes do Carnaval, na sede do Ministério dos Transportes, em Haia, a capital administrativa da Holanda, Eurlings disse que um dos objetivos da viagem é estabelecer uma maior cooperação entre empresas dos dois países. A relação comercial bilateral já é importante. Em 2008, o Brasil exportou US$ 10,4 bilhões para a Holanda e importou US$ 1,47 bilhão, com saldo favorável de US$ 9 bilhões. O déficit não preocupa um país que exportou 368 bilhões de euros no ano passado, com importações de 332 bilhões de euros e saldo de 36 bilhões de euros.

Grande parte dos produtos brasileiros exportados para a Holanda é redistribuído para outros países da Europa. Os principais produtos exportados pelo Brasil para a Holanda, que tem o porto de Roterdã como porta de entrada no mercado europeu, são soja e seus derivados, produtos cítricos, alumínio, carnes, café, cacau, fumo, frutas frescas, couros, minério de ferro e de manganês, ferro nióbio, tubos flexíveis de ferro ou aço, madeira, óleos brutos de petróleo e produtos químicos. A Holanda tem fornecido ao Brasil óleo diesel, medicamentos, produtos químicos, fertilizantes, aparelhos médicos, dragas, batatas e máquinas.

Na visita, deve ser assinado um memorando na área de aeroportos (aviação) e será iniciado um projeto-piloto no desenvolvimento de portos de forma conjunta. Um dos protocolos sobre cooperação nas áreas de portos, transporte marítimo e logística inclui o desenvolvimento da navegação de interior e hidrovias, segmento no qual a Holanda tem muita experiência.

Transportamos 40% de nossos produtos via navegação de interior, diz Eurlings, que visitará o porto de Rio Grande e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde a Holanda desenvolve com os governos federal e estadual um plano para promoção do transporte por hidrovias. O plano pode ser um modelo para outras regiões do país, diz Wim Ruijgh, presidente da Amsterdam Seaports.

Mercosul

a) Embraer espera vender para Argentina

Em meio a demissões de mais de 4.200 funcionários anunciadas semana passada, a Embraer aposta na venda de aeronaves para o mercado argentino, como estratégia para compensar a queda nos pedidos dos Estados Unidos, principal destino de suas exportações. Segundo confirmou ao jornal argentino “Clarín” o novo vice-presidente para a América Latina da Embraer, Luis Hamilton Lima, a empresa tentará chegar a um acordo com a Aerolíneas Argentinas e a Austral, que este ano deveriam renovar parte de sua frota.

Por iniciativa do governo Kirchner, ano passado o Congresso argentino aprovou a reestatização de ambas as companhias aéreas, mas a falta de um acordo com o grupo espanhol Marsans prolongou um processo que poderá terminar em expropriação. Apesar do conflito ainda vigente, o Estado argentino estaria analisando a possibilidade de adquirir novos aviões, para substituir aeronaves com mais de 30 anos.

“Em países como Argentina, Brasil e México, com grandes distâncias, as companhias aéreas não perderão tráfego doméstico”, disse Lima. Segundo ele, a provável renovação da frota da Aerolíneas Argentinas representa “um potencial imediato de substituição de aeronaves antigas 737-200, com mais de 30 anos, e também das 737-500”. O vice-presidente lembrou que o mundo está “num momento de inflexão” e as empresas aéreas não estão fora disso. “Os anos de 2009 e 2010 serão de transição na economia mundial”, disse.

Hamilton Lima não descartou a possibilidade de incluir no acordo a fabricação de peças na província argentina de Córdoba.

“Estamos abertos”, afirmou o executivo. Segundo ele, a operação poderia contar com financiamento do BNDES e do Banco de la Nación Argentina.

Semana passada, a Embraer anunciou a demissão de mais 4.200 funcionários, o que representa cerca de 20% do total de trabalhadores da empresa.

Na próxima quinta-feira, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Força Sindical vão entrar com ação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) questionando a legalidade das demissões.

Os sindicalistas esperam pela convocação de dirigentes da empresa para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou indignação com as dispensas da ex-estatal. Na próxima segunda-feira, haverá audiência entre a Embraer e representantes dos funcionários, no Ministério do Trabalho.

b) Vendas para a Argentina caem 50%

As barreiras comerciais impostas pela Argentina, aliadas à forte queda na compra de veículos fabricados no Brasil, têm um impacto na balança comercial brasileira mais intenso do que o que a crise internacional vem provocando nos demais mercados para onde o Brasil exporta.

Em janeiro deste ano, as vendas externas brasileiras foram US$ 3,5 bilhões menores que as do mesmo mês do ano passado. Mais de 40% desse recuo (US$ 1,4 bilhão) é atribuído à América Latina. Para a Argentina foi exportado, em dólares, a metade do valor de janeiro de 2008.

O desempenho das exportações por região foi compilado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), com dados do Ministério do Desenvolvimento e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

De acordo com o estudo, a América Latina mais o Caribe formavam o maior mercado de destino de produtos brasileiros (em valores), com 27,13% de participação em janeiro do ano passado. Essa fatia recuou para 21,99% no mês passado. Com isso, os latinos foram ultrapassados pela União Europeia (UE) na lista de mercados da pauta comercial brasileira.

A América Latina é exportadora líquida de commodities. Com a queda dos preços das commodities, eles estão com dificuldade de divisas, menos receita e contração de mercado, avalia o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro.

Segundo ele, o principal responsável pelo recuo das compras de produtos brasileiros pelos países latino-americanos é a retração das compras argentinas de automóveis fabricados no Brasil. Castro acredita que a adoção de medidas protecionistas pela Argentina tende a piorar a corrente de comércio com o Brasil.

O pé no freio nas compras argentinas de veículos montados no Brasil foi constatado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, a Argentina é o maior cliente da indústria automotiva brasileira, pois responde por pouco mais de 40% das compras desse produto.

O recuo argentino nas compras de carros brasileiros estão em queda desde 2006, quando foram exportados para o país vizinho 843 mil unidades, segundo a Anfavea. No ano seguinte foram 789 mil veículos, seguidos por 735 mil automóveis no ano passado.

A desaceleração das compras argentinas de carros brasileiros fica mais evidente a partir de outubro de 2008, mês seguinte ao do início da fase mais aguda da crise. Naquele mês, os dados da Anfavea mostram que as exportações brasileiras de carros para a Argentina alcançaram 69 mil unidades. Em novembro, o volume recuou para 50,5 mil, seguido por 44 mil em dezembro. No mês passado, os argentinos importaram 23 mil veículos.

As exportações para a América Latina já tinham começado a cair antes da crise. Desde meados de maio do ano passado começou uma tendência de queda. Com a crise, isso se acentua, avalia a gerente executiva de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Soraya Rosar.

O chefe do escritório de Brasília da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), Renato Bauman, elege mais motivos para a queda das exportações brasileiras para a América Latina. São as barreiras protecionistas da Argentina, perda de participação de mercado dos produtos brasileiros para os chineses e, no conjunto geral, perda de receita dos países latinos por causa da queda nos preços das commodities, afirma Baumann.

c) Comércio bilateral tem forte queda

O forte declínio do comércio com o Brasil (51% nas exportações e 54% nas importações) no primeiro mês de 2009 fez com que o Mercosul perdesse posição como principal sócio comercial da Argentina para a União Europeia (UE). Enquanto o comércio da Argentina com o bloco Brasil-Paraguai-Uruguai somou US$ 723 milhões, o volume negociado com a UE totalizou US$ 732 milhões, ainda que as exportações para os europeus tenham registrado contração de 28%. A análise é da consultoria Abeceb.com e foi feita com base nas estatísticas de janeiro, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina.

Para Maurício Claveri, analista de comércio exterior da Abeceb, a queda do fluxo comercial está gerando o protecionismo não só entre Brasil e Argentina, mas em quase todos os países. Há um nível de conflito mais alto, que tem a ver com a crise internacional.

No caso de Brasil e Argentina, o economista acha que os governos vão encontrar uma maneira de contornar a situação, fazendo prevalecer o aspecto político da união aduaneira. No entanto, ele acha que a Argentina vai se apoiar cada vez mais no déficit de sua balança comercial com o Brasil, que já dura 70 meses consecutivos e ultrapassa US$ 4 bilhões.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) G-20 deve anunciar fundo para financiar comércio

A criação de um fundo global de US$ 25 bilhões para financiar exportações está sendo estudada e pode ser anunciada no encontro do G-20 em abril, em Londres, que reunirá os líderes de economias que representam 90% de toda a produção mundial.

Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse que a entidade trabalha com o Banco Mundial e com Fundo Monetário Internacional (FMI) para criar esse fundo de liquidez para financiamento de 180 dias, com enorme efeito multiplicador no comércio.

Espero que países com capacidade de contribuir com essa iniciativa o façam o mais rápido possível, disse Lamy. Países como Japão, China, Reino Unido, Canadá e a União Europeia (esta por meio do Banco Europeu de Investimentos, BEI) demonstraram interesse em apoiar o fundo.

Lamy argumenta que o comércio mundial está declinando como resultado de uma menor demanda, mas também por falta de financiamento ao comércio. As exportações se deterioraram severamente nos últimos seis meses, e provavelmente vão se deteriorar mais nos próximos meses. Analistas preveem contração de pelo menos 4% nas trocas globais neste ano.

Grandes exportadores, como Alemanha, China, Japão e Coreia do Sul, registram quedas recordes em suas exportações, provocando ondas de demissões e insolvências de empresas, ao mesmo tempo em que contraem as importações.

Inicialmente, as organizações internacionais procuraram responder ao aperto de liquidez fornecendo garantias às exportações. O IFC, subsidiária do Banco Mundial, triplicou as suas garantias. Bancos regionais também agiram. Mas, três meses depois, o problema persiste e a falta de liquidez continua.

Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, estima que a falta de financiamento já represente até 15% no declínio do comércio internacional. Isso teria piorado com as exigências do Acordo de Basiléia 2, que teria tripli-cado o montante de capital necessário para os paises fornecerem financiamento ao comércio.

Ou seja, ao mesmo tempo em que as autoridades internacionais querem estimular o financiamento ao comércio internacional, também estudam regulações drásticas que afetam o capital dos bancos. E esse é um problema a ser resolvido antes do encontro de abril do G-20.

O aporte para o fundo virá de bancos privados e de governos. Sua concepção tem semelhança com uma ideia recentemente lançada por Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em encontro de banqueiros em Zurique.

Coutinho sugeriu a criação de um fundo de garantia de risco de credito, para dar mais confiança para os bancos operarem esses recursos. De um lado, haveria o compartilhamento do risco. De outro, os bancos privados teriam a obrigação de repassar o dinheiro ao setor privado Zoellick confirmou que, de acordo com a ideia em gestação, o Banco Mundial garantiria a parte de maior risco dos financiamento ao comércio, enquanto os bancos privados garantiriam a parte com menor risco.

b) Brasil se queixa do México na OMC

O Brasil acionou um mecanismo raramente usado na Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar resolver um contencioso com o México, que impede a exportação de carne suína brasileira para seu mercado. A delegação brasileira pediu os bons ofícios do presidente do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) para examinar sua queixa.

O Brasil se queixa de que o México não reconhece Santa Catarina como zona livre de aftosa e impede assim a entrada de carne suína brasileira. Ou seja, ignora o princípio de regionalização, que é uma regra internacionalmente aceita. O problema afeta também carne termoprocessada.

O mecanismo de bons ofícios é uma maneira de tentar resolver mais rapidamente um contencioso, sem ter de acionar o Órgão de Solução de Controvérsias, que abre uma investigação com três panelistas, demora pelo menos um ano e meio e pode resultar em retaliação contra a parte que viola as regras internacionais.

No caso dos bons oficios, só pode funcionar se a outra parte o aceita. O presidente do Comitê SPS, o holandês Maruis Huige, não tem conseguido examinar o problema porque os mexicanos continuam a dizer que estão em consultas internas e não respondem.

Outro problema é com a Colombia, que impede a entrada de gelatina brasileira, alegando temores com doença da vaca louca. Houve reuniões bilaterais, até agora, sem avanços. O Brasil no momento não decidiu abrir disputa diante dos juízes.

c) Governo avalia como retaliar os EUA no caso do algodão

O governo brasileiro começa, na próxima semana, a avaliar alternativas à retaliação contra os Estados Unidos, por descumprimento da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), contra os subsídios americanos ao algodão. Os produtores de algodão e de têxteis brasileiros querem um acordo de compensações que reduza as tarifas de importação nos EUA para produtos do Brasil. Os diplomatas preferem, primeiro, discutir meios de obter do governo americano, a revisão dos subsídios ilegais ao algodão.

A proposta de um acordo de compensações, pelo qual os EUA manteriam seus subsídios mas reduziriam tarifas para produtos brasileiros foi levada ainda no fim do ano passado ao Itamaraty pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), e é defendida também pela Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa).

Não acreditamos em retaliação. Isto [acordo de compensação] seria uma maneira de compensar toda a cadeia do setor, prejudicada pelos subsídios americanos, afirma Haroldo Cunha, presidente da Abrapa. Os diplomatas brasileiros veem um problema, porém: pela cláusula de nação mais favorecida, dos acordos da OMC, qualquer redução de tarifas ao Brasil seria estendida aos outros sócios da organização, o que poderia acabar beneficiando concorrentes do Brasil.

Uma hipótese a ser considerada, segundo reconhece o diretor do departamento de Comércio do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, é explorar alguma concessão americana no Sistema Geral de Preferências (SGP), pelo qual o país concede redução de tarifas na importação de produtos originados em países pobres e em desenvolvimento. O Brasil é beneficiário do SGP, mas o programa prevê revisões periódicas, e não há clareza sobre a possibilidade de usá-lo para beneficiar apenas produtores têxteis brasileiros.

Precisamos fazer uma análise de produtos; mas nossa prioridade é fixar o valor das retaliações a que temos direito, informa Cozendey. Pelas regras da OMC, o Brasil terá direito a fazer retaliações comerciais contra os Estados Unidos, no valor equivalente aos prejuízos que sofreu com a política de subsídios condenada pela organização. É um instrumento complicado, porque gera aumento de custos de importação para o país que retalia.

O Brasil pediu autorização para retaliar também em direitos de propriedade intelectual, o que poderia levar o país a suspender, por exemplo, pagamento de royalties ou direitos autorais, por produtos como jogos de computador ou desenhos animados, por exemplo. É uma saída polêmica, inédita, de resultados imprevisíveis, porém. O tema será discutido pela delegação brasileira com os árbitros da OMC na segunda-feira, quando o país apresentará documentos para sustentar seu pedido de retaliações no valor de US$ 2,6 bilhões.

d) Barreiras sanitárias preocupam o Brasil

O Brasil está preocupado com barreiras contra suas exportações agrícolas por supostas razões sanitárias e fitossanitárias, e por causa disso promoveu uma rodada de reuniões bilaterais com China, Estados Unidos, Canadá, Japão, Colômbia, Coreia do Sul, Malásia e México nesta semana em Genebra. Para o embaixador Azevedo, tais barreiras podem ser uma proteção comercial velada e tendem a ser mais freqüentes.

De acordo com o embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, as questões sanitárias e fitossanitárias ganham importância na medida que o comércio passa a ter tarifas mais baixas. Podem se tratar de proteção comercial velada e tendem a ser mais frequentes, afirmou ele.

Sobre o México, que continua sem responder se aceita os bons ofícios do presidente do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC para examinar uma queixa do Brasil contra o veto a suas exportações de carne suína para aquele mercado, Azevedo foi categórico: Nossa paciência não é infinita e examinaremos o próximo passo a tomar.

As reuniões ocorreram à margem do SPS, e no encontro com a China o país asiático se comprometeu a acelerar demandas do Brasil para liberar as licenças de importação para a entrada de carne de frango e a completar o relatório de uma auditoria que decidirá se enfim será autorizada a importação de carne suína, sem prazos definidos. O Brasil também quer elevar o número de estabelecimentos autorizados a exportar carne bovina para a China.

Dos EUA, a delegação brasileira cobrou a promessa de adoção de uma proposta de regulamentação, que será submetida a debate público, para permitir a importação de carne suína de Santa Catarina, Estado livre de febre aftosa, peste suína clássica e outras doenças. A promessa foi feita pelo governo de George W. Bush, mas o gabinete de Barack Obama até agora não agiu.

Com o Japão, continua a pressão para que Tóquio aprove a importação de outras variedades de manga produzidas no Brasil. Mas o jogo é duro. A autorização para a primeira variedade, que não foi bem aceita pelo consumidor japonês, demorou quase 30 anos.

Com Canadá e Colômbia, foram debatidas as barreiras contra a gelatina feita com pele da cabeça de bovinos. Já com a Malásia, a discussão envolveu a trava contra a entrada de plantas de seringais, enquanto no caso da Coreia do Sul a pressão é pela aceleração do sinal verde à carne suína brasileira.

Esta semana, o Brasil colocou no radar do SPS outra preocupação, junto com exportadores de Mercosul e Caribe: a multiplicação de padrões privados, com supermercados impondo mais exigências para importar por supostas preferências do consumidor. O custo adicional para reduzir resíduos de pesticidas, por exemplo, é elevado e recai apenas sobre o exportador.

O Brasil levanta dúvidas sobre a legalidade de padrões privados, já que as regras da OMC falam de exigências com justificativas científicas. A briga vai ser forte com os países industrializados importadores. Na quinta-feira, a representante dos EUA retrucou: Isso não é problema de acesso ao mercado, mas problema de acesso ao supermercado.

Plano Internacional

a) Brasil e Chile serão menos atingidos, diz Banco Mundial

O Brasil, ao lado do Chile, é o país da América Latina que menos sentirá as consequências da atual crise econômica, a pior dos últimos 80 anos, segundo a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Pamela Cox.

No entanto, o crescimento da economia latino-americana cairá, em 2009, para 0,3%, segundo a executiva. O prognóstico de crescimento para a região foi anunciado em Madri, durante o Fórum da Tribuna Ibero-Americana, organizado pela Casa da América e pela agência de notícias Efe.

A vice-presidente regional do banco ressaltou que as previsões do órgão para a América Latina caíram de expressivamente, tanto que, em setembro, havia sido calculado que a região cresceria 2,7% neste ano.

Em janeiro último, porém, a expansão prevista já tinha caído para 1%, e agora em fevereiro caiu ainda mais, para 0,3%. Cox chegou a prever que países como o México podem entrar em recessão.

A dirigente esclareceu que a repercussão da crise financeira não será a mesma em cada um dos países da América Latina, que até 2008 registrou dados macroeconômicos muito bons.

A funcionária do BM afirmou ainda que os impactos serão mais duros em países com economias vinculadas aos Estados Unidos ou dependentes das exportações.

No primeiro caso, citou como exemplo México, América Central e Caribe. Já no segundo, apontou Venezuela e Equador, que exportam petróleo para os Estados Unidos.

Cox lembrou ainda que, segundo as previsões do banco, em 2009 a economia mundial crescerá cerca de 1%.