16 a 20 de fevereiro de 2009

Comércio Exterior

Resultados
Importações caem mais que exportações e saldo cresce
Retomada das exportações gera alta no custo de fretes
Camex amplia crédito à exportação para pequenas e microempresas

Agronegócio

Apesar de safra menor, colheita de milho já pressiona cotação no país
Embarque de carne suína cresce, mas preço despenca
Exportação de gado vivo cresce em receita, mas cai em volume
Alta do café pressiona empresas que apostavam na queda
Brasília planeja elevar preço mínimo do trigo
Índia ajusta oferta e dita os rumos do mercado de açúcar
Governo pode isentar trigo dos EUA e Canadá

Mercosul

Brasil e Argentina debatem tensão comercial
Tempero uruguaio no churrasco gaúcho
Produtores de leite cobram medidas do governo para barrar importações

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Brasil acusa Japão de protecionismo na OMC
Protecionismo argentino pode acabar na OMC

Plano Internacional

Sem Bush e TLC, Uribe quer reforçar laço com Brasil
China ataca cláusula protecionista do pacote econômico de Obama



Comércio Exterior

a) Resultados

Os números melhores da balança comercial brasileira em fevereiro reverteram o déficit de US$ 524 milhões de janeiro. O superávit acumulado no ano até a segunda semana deste mês é de US$ 172 milhões, resultado de exportações de US$ 14,88 milhões e importações de US$ 14,71 bilhões.

Somente na segunda semana de fevereiro, a balança teve saldo positivo de U$ 225 milhões. As exportações somaram US$ 2,36 bilhões e as importações, US$ 2,14 bilhões, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. O superávit em fevereiro é de US$ 696 milhões. As exportações somam neste mês US$ 5,1 bilhões e as importações, US$ 4,4 bilhões.

Apesar da melhora do saldo, exportações e importações continuam a cair ante 2008. A média diária das vendas externas nas duas primeiras semanas de fevereiro caiu 24,3% em relação à média diária de fevereiro de 2008. Nas importações, a retração foi de 30%. A redução nas vendas externas de produtos manufaturados este mês foi de 29,4%, semimanufaturados encolheram 25,2% e produtos básicos caíram 10,9%.

b) Importações caem mais que exportações e saldo cresce

As importações brasileiras registraram queda mais intensa que as exportações na primeira quinzena de fevereiro, elevando o saldo da balança comercial para US$ 696 milhões no mês e revertendo o déficit registrado em janeiro, de US$ 524 milhões. Para economistas, mais do que uma melhora nas vendas externas, o resultado evidencia a desaceleração da economia no mercado interno e não exclui a possibilidade de outros déficits comerciais nos próximos meses.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações somaram US$ 5,1 bilhões (média diária de US$ 510,1 milhões), 9,5% acima da média em janeiro, mas 24,3% abaixo da média de fevereiro de 2008. As importações atingiram US$ 4,405 bilhões (média diária de US$ 440,5 milhões), o que representou uma queda de 10,2% sobre janeiro e de 30% ante fevereiro de 2008.

Para o vice-presidente da Associação dos Exportadores Brasileiros (AEB), José Augusto de Castro, a queda na importação de combustíveis e lubrificantes constitui a principal causa para o superávit na quinzena. A média diária de importações do grupo ficou em US$ 36,147 milhões, 50,5% abaixo da média de janeiro e 69,7% inferior à média de fevereiro de 2008. A importação está caindo muito, não sei se tem algo programado, se o governo tem estoques muito grandes ou se o mercado interno está se retraindo muito, afirmou. Ele observou que, em dezembro, a Petrobras elevou os embarques para sanar o déficit na balança, o que explicou a exportação fraca em janeiro e fevereiro. Neste mês, as exportações de petróleo e derivados somaram US$ 40,378 milhões, 43,5% acima da média em janeiro, mas 39,8% abaixo da média de fevereiro de 2008.

Na avaliação de Castro, a queda das importações sinaliza desaquecimento da economia brasileira. Posição semelhante tem o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza. Para ele, a demora das importações no processo de desaceleração está ligada à estrutura da corrente de comércio. As exportações são pautadas em commodities, que já sofriam os efeitos da queda de preços e de demanda no mundo desde o ano passado e cujos contratos são revistos com certa rapidez.

As importações, por sua vez, são compostas sobretudo por produtos manufaturados, negociados com contratos de mais longo prazo e cujos preços são reajustados com defasagem em relação às mudanças nas cotações das matérias-primas. Os ajustes em manufaturados será mais lenta que em commodities. No primeiro trimestre ainda haverá muitos ajustes de preços e demanda e haverá mais oscilações na balança comercial, afirmou Souza. Ele não descarta a possibilidade de haver novos déficits na balança, mas afirma que, no ano, a tendência é de superávit, embora inferior ao de 2008.

O economista da RC Consultores Fábio Silveira vê nos resultados da balança os reflexos da recente retração nos preços internacionais do petróleo e seus derivados - o que provocou impactos tanto nas importações como nas exportações. O resultado também corrobora o desaquecimento da economia brasileira, evidenciado pelas quedas, em relação a fevereiro de 2008, nas importações de manufaturados, como aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos (30,3%), automóveis e partes (21,9%), produtos plásticos (19,7%) e instrumentos de ótica e precisão (17,5%). Em fevereiro, a contração do mercado doméstico pesou mais que a queda nos preços das commodities exportadas pelo Brasil. O impacto da desaceleração da nossa economia ficou evidente.

Silveira acrescentou que a melhora na oferta de crédito para financiar as exportações nas últimas semanas pode ter contribuído para elevar o saldo da balança no período. Ele estima que as importações irão desacelerar mais nos próximos meses e as exportações tenderão a crescer a partir de março com a colheita da safra de grãos. Para o ano, Silveira projeta superávit de US$ 8 bilhões. Até 15 de fevereiro, a balança registrou saldo positivo de US$ 172 milhões - queda de 91,3% ante o mesmo período de 2008. As exportações no ano caíram 22,3%, para US$ 14,883 bilhões, e as importações caíram 14,3%, para US$ 14,711 bilhões.

c) Retomada das exportações gera alta no custo de fretes

O aquecimento das exportações brasileiras de grãos e açúcar e o maior apetite chinês por alimentos começaram a movimentar o mercado de fretes no país e no exterior. Os negócios tinham parado completamente em outubro, com a demanda superenfraquecida por conta da crise financeira global, diz Nelson Carlini, diretor do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave).

Durante a crise, os negócios estancaram porque os países importadores decidiram consumir seus estoques, explica Carlini, cuja entidade foi fundada em 1907 e reúne os armadores com trânsito na costa brasileira. Agora, as movimentações foram retomadas, sobretudo para cargas a granel, afirma o executivo, que atua há quase 40 anos no setor de navegação marítima e ocupa também o cargo de diretor-geral da CMA CGM, uma das maiores empresas do setor.

Depois de atingirem os menores patamares históricos em outubro, os fretes marítimos voltaram a subir no mercado internacional. Carlini observa que as commodities agrícolas se destacam dos metais neste momento. Mesmo na crise, as pessoas continuam comendo, diz. O Baltic Dry Index (BDI), que acompanha o comportamento dos fretes de cargas secas para três tipos de navios (capesize, panamax e postpanamax) das principais rotas internacionais, registra queda de 72% desde setembro, pico da crise. Em 2008, acumulou desvalorização de 91,5%. Mas, no acumulado deste ano até sexta-feira, já registra forte recuperação: alta de 146,5%.

Com a retomada dos negócios, que em parte depende da manutenção do apetite chinês, as operações não ficam restritas ao mar. Os fretes rodoviários e ferroviários no país também voltaram a se aquecer. Houve um desaquecimento generalizado por fretes durante a crise e que já começa a ser retomado no mercado interno, diz José Eduardo Holler Branco, especialista em frete do Sistema de Informações de Fretes (Sifreca), ligado ao Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

No mercado interno, os negócios também começam a ganhar corpo com a retomada dos embarques de soja e açúcar. E no caso do açúcar, a valorização do dólar sobre o real é determinante para que as exportações estejam se mantendo aquecidas mesmo durante a entressafra no Centro-Sul do país. Desde setembro, a moeda americana acumula valorização de 39% (PTax). No ano passado, as usinas realizaram exportações para cumprir seus contratos. No início deste ano, com estoques altos, os negócios continuam aquecidos.

No caso do álcool, a transferência do combustível do Centro-Sul para o Norte e o Nordeste do país está reaquecendo os negócios rodoviários para o produto, diz Marcelo Andrade, da divisão de logística da Ecoflex Trading, com sede no Rio. Durante a crise, os preços permaneceram inalterados, com o agravante da maior oferta de caminhões disponível no mercado.

Para Francisco de Lavor, presidente do Grupo União, as recentes altas dos preços dos fretes ocorrem por conta da retomada dos negócios, mas as cotações no mercado internacional sobretudo não deverão ser tão altas, como o observado no início de 2008, ainda antes da crise se agravar. A retomada agora faz parte também de um movimento sazonal de cada cultura.

Ainda que sob a perspectiva de produção menor que a do ciclo 2007/08, que teoricamente reduziria a demanda por transporte - e, portanto, seu custo - o escoamento da safra de grãos em Mato Grosso começou com o pano de fundo de uma nova onda de altas dos gastos com transporte. O frete atingiu picos de custos em 2008. Ainda não estamos vendo novos picos, mas eles devem se repetir, diz Seneri Paludo, superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agrícola (Imea).

Segundo dados da entidade, o custo médio para o frete rodoviário de soja entre Sorriso (MT) e Paranaguá (PR) chegou a R$ 185 por tonelada em 13 de fevereiro, uma alta de 16% no mês. No ano passado, o pico foi de R$ 220 por tonelada em março, auge do escoamento da safra. Esse patamar pode se repetir este ano, afirma Paludo. Entre Rondonópolis (MT) e Paranaguá, a alta no mesmo intervalo foi de 22%, para R$ 140 por tonelada.

Mesmo com a perspectiva de queda na produção, há espaço para alta do custo do frete, avalia o superintendente, porque as margens de comercialização da soja estão maiores no momento do que estavam na mesma época da safra 2007/08. É lei de oferta e demanda, diz. Se a margem do produtor está maior, o transportador sabe que pode cobrar um pouco mais.

Mesmo que a receita com frete suba ao longo do escoamento da safra, a margem dos transportadores continua apertada, em especial por conta dos gastos com manutenção exigidos com a deterioração das rodovias, segundo Miguel Mendes, diretor-executivo da Associação dos Transportes de Carga do Mato Grosso (ATC). Em muitos locais, o transporte é feito abaixo do preço de custo, diz. Se a projeção de alta do frete rodoviário se confirmar no escoamento da safra, o custo do ferroviário seguirá o mesmo caminho. Os contratos são fechados com base no preço praticado no transporte rodoviário. Em 2008, o custo do transporte ferroviário por quilômetro foi de 70% do rodoviário, mas, se adicionados os gastos com transbordo, a diferença real fica entre 10% e 20%, diz Paulo Fleury, diretor geral do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) e professor titular de logística da UFRJ.

Fleury acredita em alta dos custos dos fretes rodoviário e ferroviário nesta safra depois das fortes baixas do segundo semestre de 2008. Os patamares, no entanto, não deverão repetir os recordes registrados há um ano. A crise econômica reduziu a demanda por transporte, avalia.

d) Camex amplia crédito à exportação para pequenas e microempresas

Com mudanças na linha de financiamento do Proex, oficializada, a regulamentação do Proex para operações de pré-embarque e criação de seguro de crédito destinado a pequenas e microempresas, o governo decidiu agir para enfrentar a retração do crédito à Exportação, especialmente para companhias menores. O Diário Oficial publicou decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que amplia, de R$ 300 milhões, para R$ 600 milhões, o faturamento bruto anual máximo das empresas candidatas ao Proex.

Em março, a Camex deve votar o Proex pré-embarque, que permitirá o financiamento da produção de bens e serviços para Exportação. Em dois meses, o governo espera concluir também as regras da medida que criará o seguro de crédito para exportadoras com até R$ 60 milhões em faturamento.

Com essas medidas e outras tomadas no ano passado, os técnicos já preveem que será necessário complementar o orçamento do Proex-financiamento, de R$ 1,3 bilhão em 2009, o mesmo valor do ano passado. A principal das medidas tomadas para facilitar o desembolso do Proex foi a decisão de dispensar as empresas, por seis meses, de apresentação de certidão negativa de débitos com o governo federal. Para candidatar-se ao financiamento, as empresas só não podem ter débitos com a Previdência, exigência constitucional.

Precisamos não só aumentar a base exportadora, mas manter as Exportações dos que já atuam, comentou a diretora da Secretaria de Comércio Exterior, Lúcia Helena Monteiro Souza, ao explicar as razões da expansão da base de empresas beneficiada pelo Proex-financiamento. O Proex continua excluindo as maiores empresas, responsáveis por quase 80% das Exportações, mas atende a companhias de porte médio nos setores de bens de capital, farmacêutico, têxteis e confecções e calçados, entre outros, que reivindicavam opções de financiamento, em mercado de crédito hostil.

No ano passado, segundo Lúcia Helena, foram executados apenas 70% do orçamento de R$ 1,3 bilhão, em parte devido ao atraso na aprovação do Orçamento no Congresso, à existência de opções de crédito mais favoráveis no início do ano e às restrições existentes então no Proex-financiamento, que limitava empréstimos a empresas de faturamento anual de até R$ 60 milhões (depois ampliados para R$ 150 milhões e, no fim do ano, para R$ 300 milhões).

As mudanças nas regras do Proex já aumentaram a demanda pelos empréstimos entre 20% e 25% em comparação com o ano passado, segundo constata o diretor de Comércio Exterior do Banco do Brasil, Nilo Panazzolo. Com as facilidades criadas no ano passado, e se houver extensão do prazo para a medida que flexibiliza a exigência de certidão negativa de débitos, o orçamento do Proex para 2009 será executado bem antes do fim do ano, prevê. A expectativa é muito positiva para o Proex.

Se houver necessidade, o Ministério do Desenvolvimento vai brigar por suplementação orçamentária, garantiu Lucia Helena. Briga, no caso, é força de expressão: ao anunciar as últimas medidas de mudança no Proex, no ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que haveria suplementação de verbas para o Proex, se necessário. O governo já tem toda a regulamentação finalizada para o seguro de crédito à pequena e microempresa, que usará recursos do Fundo de Garantia à Exportação, repassados pelo Tesouro.

Agronegócio

a) Apesar de safra menor, colheita de milho já pressiona cotação no país

Apesar da quebra da safra de milho de verão, os preços do grão já começam a recuar pressionados pela colheita no país. Além da oferta maior à medida em que as lavouras da safra 2008/09 vão sendo colhidas, a necessidade dos produtores de escoarem os volumes para fazer caixa acaba derrubando as cotações, afirmam analistas.

Segundo o indicador Esalq BM&F Bovespa, a queda no mês é de 5,71%. Levantamento da Céleres mostrou recuo dos preços no mercado disponível em dez praças na semana encerrada em 13 de fevereiro. Em Cascavel (PR), por exemplo, a saca caiu 5%, para R$ 19,00; em Maringá recuou R$ 0,50, para R$ 19,50. Em Rio Verde (GO), a queda foi de 2,6%, para R$ 18,50 e em Campinas, de 4,3%, para R$ 22,00. Já a Safras&Mercado indica que a cotação saiu de R$ 22,50 em Ponta Grossa (PR) no ínicio do mês e fechou a R$ 21,00 na sexta-feira.

O produtor tem necessidade de fazer caixa, afirma Leonardo Sologuren, da Céleres, citando uma das razões para o aumento da oferta e desvalorização do milho. E a pressão aumenta uma vez que as integrações de aves e suínos têm reduzido a produção e, portanto, a demanda por milho.

O fato é que apesar da quebra de quase 18% na safra de verão de milho do país - estimada em 32,887 milhões de toneladas pela Conab -, o Brasil terá excedentes para exportar. Além da safrinha, cujo plantio está sendo estimulado pela quebra no verão, o país tem hoje um estoque de passagem de milho de 11,8 milhões de toneladas. Nas contas da estatal, a primeira e a segunda safra 2008/09 devem somar 50,3 milhões de toneladas de milho para um consumo de 46,725 milhões. Com um suprimento total de 62,480 milhões, a Conab estima as vendas externas em 9 milhões de toneladas, 41% mais que no ciclo 2007/08.

Sologuren trabalha com uma perspectiva de 10 milhões de toneladas a 11 milhões de toneladas - semana passada, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) colocou o Brasil à frente da Argentina no ranking dos exportadores mundiais de milho, com 9,5 milhões de toneladas.

O clima durante a safrinha, porém, será crucial para que o país consiga exportar tais volumes. Paulo Molinari, da Safras&Mercado, avalia que país tem potencial para alcançar o número previsto pelo USDA. Mas observa que, no primeiro mês deste ano, as vendas externas foram estimuladas pelos leilões de PEP (Prêmio de Escoamento da Produção) do governo e pela quebra da safra na Argentina. Em janeiro, os embarques foram recordes para o mês, alçançando 1,33 milhão de toneladas ante 387,4 mil toneladas em igual mês de 2008.

Mas não é só o clima. De acordo com Sologuren, a alta do dólar encarece o milho americano e abre caminho para o produto brasileiro, que ficou mais competitivo.

Hoje, porém, com a queda nos preços do milho, o mercado doméstico ficou mais vantajoso. Segundo Molinari, da Safras, enquanto no disponível, o produtor recebia R$ 19,50 por saca na região de Cascavel na sexta-feira, na exportação ficaria com R$ 18,00, considerando um preço de R$ 22,00 no diferido do porto de Paranaguá.

O comportamento dos preços já está no radar do governo que esta semana (dia 19) iniciará leilões de contratos de opção para sinalizar preços. A Conab vai ofertar contratos equivalentes a 600 mil toneladas do Paraná e Estados do Centro-Oeste. O preço de exercício da opção com vencimento em 1º de setembro será R$ 18,84 por saca, exceto no Mato Grosso (R$ 15,36).

b) Embarque de carne suína cresce, mas preço despenca

As exportações brasileiras de carne suína somaram 37,8 mil toneladas em janeiro passado, alta de 30,43% sobre o mesmo mês de de 2008. Em receita, a alta na mesma comparação foi de 12,05%, para US$ 75,37 milhões, informou a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs).

Os números não deixam de ser um alívio para os exportadores, que em novembro e dezembro amargaram quedas de cerca de 50% nos volumes embarcados em relação ao mesmo período um ano antes por conta da crise global.

Ainda assim, Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, é cauteloso sobre o futuro. Ele avalia que a crise e os problemas no porto de Itajaí (SC) por causa das chuvas reduziram os estoques nos países importadores. Agora o fluxo pode estar se regularizando. Mas é preciso aguardar as próximas semanas para verificarmos se o comportamento da demanda externa se manterá estável, diz em nota.

Os números mostram que os importadores seguem pressionando por carne mais barata. Em janeiro, o preço médio foi de US$ 1.994 por tonelada, queda de 14,10% sobre igual intervalo de 2007, segundo a Abipecs. Na comparação com dezembro (US$ 2.414) , o tombo é maior: 17,4%.

Para a Rússia, maior cliente do Brasil, os embarques somaram 14,69 mil toneladas em janeiro, alta de 62,28%. Em receita, o ganho foi de 9,67%, para US$ 29,83 milhões, segundo a Abipecs.

c) Exportação de gado vivo cresce em receita, mas cai em volume

As exportações brasileiras de gado vivo tiveram alta expressiva em receita no ano passado. Fecharam em US$ 366,915 milhões, elevação de 41,2% ante 2007. Mas o volume caiu. Foram embarcadas 398,8 mil cabeças para engorda e abate, recuo de 7,7%.

O preço médio do animal exportado cresceu 52,8% no ano passado, para US$ 920. Segundo Fabiano Tito Rosa, coordenador de análises setoriais da Scot Consultoria, os importadores se ajustaram à valorização da arroba do boi no país em 2008.

Venezuela, com 72,4% das compras (288.766 animais), e Líbano, com 27,4% (109.357), foram os principais compradores de gado brasileiro em 2008. A diferença de 0,2% (697 cabeças) coube à Bolívia, segundo dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Na avaliação de Tito Rosa, os venezuelanos devem prosseguir como os principais compradores neste ano. O governo Hugo Chávez precisa garantir a oferta de alimentos e não tem muitas opções para o abastecimento das indústrias do país, diz. O rebanho da Venezuela vem diminuindo nesta década.

Em 2008, 91% dos bovinos embarcados pelo Brasil foram enviados do Pará, pela proximidade com o maior comprador. Também sem autossuficiência pecuária, os libaneses passaram a comprar no país pela alta do preço do bezerro na Europa. Primeiro, adquiriram gado no Rio Grande do Sul, mas depois foram ao Pará, em busca de lotes mais em conta.

d) Alta do café pressiona empresas que apostavam na queda

A inesperada alta do café desencadeada pela redução dos estoques mundiais ameaça pressionar a Starbucks Corp., Kraft Foods Inc. e fundos hedge que apostaram na queda do preço. A demanda poderá superar, no próximo ano, a produção em 8 milhões de sacas de 60 quilos, volume quase equivalente ao consumo da Alemanha, um dos principais importadores globais. Os estoques dos exportadores estão em seu menor patamar desde 1965, segundo a Organização Internacional do Café (OIC). Depois de terem recuado pela primeira vez desde 2001, os contratos futuros do café arábica poderão subir 25% neste ano, influenciados pela queda na produção no Brasil e Colômbia, os dois principais produtores do hemisfério ocidental, segundo estimativas do Goldman Sachs Group.

Prevemos alta dos preços do café em 2009, afirmou Sandra Bachofer, que administra US$ 1,2 bilhão no Tiberius Group, na Suíça. Supomos que o café será uma das commodities mais promissoras em 2009.

A expectativa de recuperação mostra o que ocorre quando os mercados futuros, guiados por especuladores, colidem com a oferta e demanda do mundo real. Uma alta prolongada elevaria os custos da rede de cafeterias Starbucks, com sede em Seattle, e da Kraft Foods com sua marca de café Maxwell House, enquanto beneficiaria plantadores e aumentaria a receita de países como Vietnã e Brasil com as exportações.

Embora o Fortis Bank projete que a recessão poderá estancar a demanda e manter os preços sob controle, o café subiu 2,3% neste ano, para US$ 1,1465 por libra-peso, na bolsa de Nova York. Os contratos para entrega em dezembro indicam que a tendência de alta continuará.

A analista Judith Ganes-Chase, que era do Merrill Lynch e agora comanda uma consultoria em Nova York, disse que o café poderá subir até 52%, para US$ 1,70 até 30 de junho. O Morgan Stanley prevê preço médio de US$ 1,41 na iniciada em 1º de outubro, enquanto o Goldman Sachs estima cotação de US$ 1,40 para os próximos 12 meses.

A Starbucks, maior rede de cafeterias do mundo, previu em 28 de janeiro que custos desfavoráveis com o café na safra que se encerra 30 de setembro minarão o efeito positivo da queda nos preços dos laticínios. Os custos no primeiro trimestre subiram 2,9 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior, em parte, influenciados pelo aumento nas despesas com café. Estamos certos de que temos o café que precisamos e de que os aumentos em países específicos terão pouco ou nenhum efeito em nossos contratos futuros ou atuais, disse Stacey Krum, porta-voz da empresa.

A Kraft Foods, segunda maior empresa mundial de alimentos, elevou os preços dos cafés Maxwell House duas vezes no início de 2008, quando o custo dos grãos disparou, para depois reduzi-los em três ocasiões. Neste ano, os preços não foram alterados, segundo Bridget MacConnell, porta-voz da companhia.

O café caiu 14% no quarto trimestre em Nova York, apesar do ágio pago pelos grãos colombianos sobre os contratos futuros mais ativos em Nova York, ter subido 54%, um sinal que havia demanda mesmo enquanto os investidores fugiam das commodities. O número de contratos não-exercidos caiu quase 10%.

O café caiu vítima de uma liquidação maciça de fundos, no ano passado, afirmou Roland Veit, presidente da importadora Paragon Coffee Trading Co., de White Plains, Nova York. O mercado de café foi puxado demasiadamente para baixo por motivos não ligados aos fundamentos [de oferta e demanda].

Os investidores haviam acumulado contratos futuros de commodities, na expectativa de lucrar com o crescimento na demanda por alimentos, ração e combustível. O enfraquecimento do dólar tornou as matérias-primas negociadas na moeda mais atraentes para compradores internacionais e também uma forma de proteção contra a inflação.

O número de futuros não-exercidos em Nova York chegou ao recorde de 204.360 contratos em 15 de fevereiro de 2008. Como cada contrato movimenta 37,5 mil libras-peso, o número era equivalente a quase metade de todo o café consumido no mundo em 2008. O aumento nos investimentos de especuladores ajudou a elevar o preço para US$ 1,719 por libra-peso, maior cotação em dez anos. O otimismo sobre a demanda por commodities, então, foi apagado pela crise de crédito e recessão, o que levou a uma corrida dos investidores para vender ativos. Entre outubro e dezembro, os fundos hedge e outros grandes especuladores já apostavam na queda dos preços do café, enquanto índice Standard & Poor s 500 apresentava seu maior declínio trimestral desde 1987. O índice Reuters/Jefferies CRB, composto por 19 commodities, que atingira pontuação recorde em 3 de julho, acabou caindo 36% em 2008, pior declínio em mais de 50 anos. Em dezembro, o café era cotado pelo menor preço em dois anos e os contratos não- exercidos haviam diminuído 39% em relação ao recorde.

A oferta mais estreita está elevando o custo do café da Colômbia, onde uma associação de agricultores anunciou em 26 de janeiro queda de 9% na produção de 2008, para 11,5 milhões de sacas. O recuo significa que alguns embarques exportados poderiam chegar atrasados para alguns compradores, segundo Jorge Lozano, diretor da Associação Colombiana de exportadores de Café. Os grãos custavam US$ 0,2742 mais caros do que o contrato mais ativo em Nova York, em 13 de fevereiro. O ágio havia chegado a US$ 0,2885 em 4 de fevereiro, o maior desde 2001.

Os estoques em armazéns monitorados pela bolsa de Nova York recuaram em 12 de fevereiro para o menor patamar desde julho de 2007. Os estoques dos transportadores em 1º de outubro eram 32% menores do que no mesmo período do ano anterior, somando 17,26 milhões de sacas, em parte porque o consumo nos países exportadores cresceu 37% nos últimos dez anos.

A demanda mundial poderá chegar a 130 milhões de sacas, superando a oferta entre 6 milhões e 8 milhões de sacas a partir de 1º de outubro, segundo Néstor Osorio, diretor-executivo da OIC. O Brasil estima queda de até 20%, para 36,9 milhões de sacas neste ano. Haverá déficit na oferta. Não há motivos para acreditar que os preços cairão, disse ele.

e) Brasília planeja elevar preço mínimo do trigo

Preocupado em estimular o plantio da nova safra de trigo para evitar eventuais complicações com o abastecimento do mercado interno, o governo avalia elevar o preço mínimo para R$ 520 por tonelada. Ao mesmo tempo, a pedido de indústrias e moinhos, avalia manter a isenção do imposto de importação e a desoneração do recolhimento de PIS-Cofins do trigo.

O novo preço mínimo está sob responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a manutenção da desoneração das compras externas tem sido analisada pelo Ministério do Desenvolvimento.

Em franca recuperação após anos de desestímulo das cotações internacionais, os produtores de trigo querem um preço mínimo de R$ 600 por tonelada e garantias de R$ 2,5 bilhões em recursos para operações de pré-custeio a partir de março e de pré-comercialização em agosto deste ano. O segmento também quer aumentar de 70% para 75% os subsídios ao prêmio do seguro rural, além de uma cobertura mínima de 70% da produtividade da média histórica.

O setor também quer ampliar a cobertura do seguro rural para 75% do valor financiado. A partir de maio, tem que vir trigo de fora, mas o governo precisa cuidar para não derrubar os preços internos e não desestimular o plantio, diz o presidente da federação gaúcha das cooperativas agropecuárias (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto. Estamos ainda apreensivos com alguns detalhes, mas os passos seguintes estão nas mãos do governo, que recebeu bem nossas propostas até aqui.

O governo estima a necessidade importar 1 milhão de toneladas de trigo até agosto, quando começa a entrar a safra brasileira no mercado. Como existem estoques de passagem relativamente confortáveis, é menor o temor sobre um eventual desabastecimento. Há escassez de trigo, mas não podemos abrir muito para as importações nem formar estoques exagerados, defende o secretário de Agricultura do Paraná, Valter Bianchini, que participou da reunião da Câmara Setorial de Culturas de Inverno. Ex-secretário nacional de Agricultura Familiar, Bianchini diz que a política para o trigo será fundamental para garantir a manutenção da renda aos produtores afetados pela forte seca no Paraná. Podemos garantir renda em vez de fazer novas renegociações ou gastar com bônus de dívidas.

Os membros da câmara setorial avaliaram ontem que o setor privado tem estoques de 3 milhões de toneladas de trigo, o que se somaria a 1,5 milhão de toneladas dos estoques oficiais. A margem de abastecimento é bastante confortável, diz Rui Polidoro. Caberia ao governo, segundo ele, fazer uma calibragem na medida certa para garantir uma intervenção efetiva no setor.

f) Índia ajusta oferta e dita os rumos do mercado de açúcar

A companhia Bajaj Hindusthan, maior produtora de açúcar e álcool da Índia, desembarcou há alguns meses no Brasil para olhar oportunidades de investimentos no setor sucroalcooleiro do país. A empresa gostou do que viu, mas desistiu de fazer negócios. Pelo menos, por enquanto. Tínhamos muito interesse em investir no Brasil, mas decidimos apostar em nosso próprio mercado, afirmou Rakesh Bhartia, CEO do grupo.

Essa decisão reflete em parte a crise financeira global, mas Bhartia afirmou que o mercado indiano estava mais atraente para os investimentos. Com quase 10% de participação no mercado de açúcar da Índia, a Bajaj Hindusthan, fundada em 1931 e 16 usinas em operação, também tem interesse no álcool, mas o combustível ainda não decolou como deveria.

O açúcar é e ainda será por algum tempo a força motriz da agricultura daquele país. São cerca de 5 milhões de produtores de cana, com plantio em pequenas áreas. O setor açucareiro responde por 12% dos empregos diretos e indiretos daquele país - envolvendo cerca de 50 milhões de agricultores. O país é o maior consumidor global do produto, embora o consumo per capita seja um dos menores do mundo.

Segundo maior país produtor de açúcar do mundo, a Índia chegou a ameaçar o reinado brasileiro nas safras 2006/07 e 2007/08, quando quase tirou o país do topo do ranking de maior produtor global do produto. O forte aumento da produção na Índia nessas duas safras, por conta dos preços atraentes da commodity àquela época, mudou o mercado global de açúcar, que viu seus preços caírem na bolsa de Nova York dos 19,26 centavos de dólar por libra-peso, no dia 3 fevereiro de 2006, para 8,81 centavos em 13 junho de 2007, queda de 47% no período. Os contratos de maio fecharam a 13,01 centavos de dólar em Nova York.

Passadas duas safras de oferta abundante, a Índia volta influenciar o mercado novamente. Desta vez, por conta da forte queda da oferta de açúcar em seu país. Esse efeito, como não podia deixar de ser, tem provocado reações positivas no mercado, uma vez que a commodity sinaliza recuperação de preços, com a menor produção indiana e possibilidade de importação. A Índia pode influenciar o mercado para o bem ou para mal, dependendo de qual perspectiva que você vê as coisas, afirmou Bhartia.

O país deverá produzir 18 milhões de toneladas na safra 2008/09 (de outubro a setembro), uma queda de 31,5% sobre o ciclo passado. Como o açúcar deixou de ser uma cultura atraente, por conta do recuo dos preços, os produtores migraram para outras culturas, sobretudo grãos. Também nesta safra, a Índia deverá importar até 1,6 milhão de toneladas de açúcar, observou Bhartia. O país conta com 500 usinas de açúcar, das quais 120 operam também com destilarias.

O governo da Índia baixou na terça-feira normas que permitem importações isentas de tarifa de açúcar demerara até 30 de setembro, quando a safra se encerra, para estimular a importação de açúcar demerara para industrialização das usinas locais. Em contrapartida, os importadores precisam exportar um volume semelhante de açúcar refinado, dentro de dois anos, segundo informou o Ministério do Comércio daquele país à Bloomberg. Até o momento, as usinas indianas fecharam a importação de 700 mil toneladas de açúcar demerara. Exportadores do Brasil e da América Central serão os mais beneficiados com essa medida, acreditam analistas de mercado.

Segundo Andy Duff, analista do Rabobank, com a mudança da Índia de exportador para importador, o mundo deverá precisar de 3 milhões a 4 milhões de toneladas adicionais de açúcar do Brasil em 2009. Duff não acredita em uma disparada dos preços do açúcar como ocorreu há quase três anos. Mas observou que as cotações devem ficar nesses atuais patamares, em torno de 13 centavos de dólar no mercado internacional.

A crise financeira pela qual as usinas passam também deve influenciar o comportamento dos preços. Para fazer caixa, as usinas poderão pressionar o mercado com a maior venda da commodity.

g) Governo pode isentar trigo dos EUA e Canadá

Preocupado com a quebra da safra de trigo na Argentina, principal fornecedor do cereal para o Brasil, o governo brasileiro já discute a possibilidade de voltar a isentar de Imposto de importação (TEC) as compras de trigo de países fora do Mercosul, como Estados Unidos e Canadá. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a medida será debatida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).O governo também estuda a renovação dos benefícios tributários para o trigo e derivados, para evitar o aumento do preço do pãozinho.

No ano passado, o governo reduziu de 9,25% para zero a alíquota do PIS e da Cofins sobre os produtos usados na fabricação do pãozinho: trigo, farinha de trigo e misturas. O benefício se encerra no meio deste ano. Miguel Jorge disse que pode haver aumento de preços, caso ele não seja prorrogado. O ministro recebeu o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), Sergio Amaral, para discutir o assunto.

As duas medidas foram adotadas no ano passado, justamente em função da suspensão das exportações de trigo argentino para o Brasil, ocorrida na época. A TEC zero vigorou para importação de 2 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2008. Temos que ver com a Argentina qual a possibilidade que eles têm de exportar para o Brasil , disse o ministro.

A redução imediata da TEC, no entanto, não é bem vista pelos produtores de trigo. Representantes do setor apresentaram sugestões ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para estimular o plantio na safra que começa a ser cultivada nas próximas semanas. Os produtores não querem a redução da TEC, hoje em 10%, e argumentam que os estoques privados, somam aproximadamente três milhões de toneladas.

Mercosul

a) Brasil e Argentina debatem tensão comercial

Uma drástica queda do comércio bilateral e o crescente protecionismo regional e internacional serão os temas principais de uma reunião marcada para esta semana em Brasília entre representantes dos governos brasileiro e argentino. A delegação argentina, formada pelos ministros de Relações Exteriores, Jorge Taiana; de Produção, Débora Giorgi; e da Economia, Carlos Fernández, desembarcou em Brasília. Eles encontraram na quarta-feira com seus pares brasileiros, os ministros Celso Amorim, Miguel Jorge e Guido Mantega.

Os ministros tentaram por fim ao curto-circuito gerado entre as indústrias dos dois lados da fronteira por conta de medidas de defesa comercial que ambos os países tomaram desde o início da crise internacional.

Enquanto a área comercial se reuniu em Brasília, um encontro de cunho político tera lugar em Buenos Aires, com a chegada do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Segundo noticiado pelo jornal Perfil, Mangabeira teve encontros com membros do gabinete da presidente Cristina Kirchner, com representantes das entidades industriais, com o governador da Província de Buenos Aires, Daniel Scioli, e com ministros da Corte Suprema de Justiça. O tema foi a agenda pós-crise conjunta.

A Argentina deu a largada à onda de protecionismo em novembro, com a reformulação de seu sistema de licenciamento automático, aumentando a fiscalização na entrada de 21,6 mil produtos, como têxteis, confecções e eletrodomésticos. O governo argentino também reduziu de 24 meses para 12 meses o prazo para análise de processos antidumping. Na semana passada, a lista de produtos vigiados foi ampliada em 800 itens.

Em janeiro, foi a vez do Brasil, que implementou licenciamento prévio para importação em 17 setores, que representavam entre 60% e 70% da pauta, incluindo diversos produtos argentinos, entre eles trigo, plásticos, veículos e máquinas industriais. A medida provocou queixas não só dos argentinos, mas de todos os países vizinhos e foi retirada dois dias depois de anunciada.

Apesar de ter atingido seu recorde histórico de US$ 30 bilhões no acumulado de 2008, o comércio entre Brasil e Argentina vem em franca decadência desde dezembro. Segundo a consultoria Abeceb.com, em janeiro as exportações argentinas para o Brasil totalizaram US$ 608 milhões, que seria o menor valor desde abril de 2006, revelando uma queda de 46,1% na comparação com o primeiro mês de 2008. Já as importações totalizaram US$ 641 milhões, com queda de 51% em relação a janeiro do ano anterior e 31,5% abaixo de dezembro.

A tensão comercial entre os dois países tem sido alimentada pelos empresários de ambos os lados, que se queixam da invasão de produtos importados. A Fundação Pro-Tejer, que reúne indústrias argentinas do setor têxtil, divulgou uma nota pública defendendo as medidas de controle tomadas pelo governo, em uma resposta ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que na semana passada pediu ao governo brasileiro reação ao que considera protecionismo argentino.

b) Tempero uruguaio no churrasco gaúcho

Estimuladas pela retração dos preços no Uruguai, as importações de gado bovino do país vizinho responderam, em média, por 15% da produção diária dos frigoríficos do Rio Grande do Sul de novembro a janeiro e podem ajudar o setor a ampliar os abates em 13% a 20% neste ano em relação a 2008, para algo entre 1,7 milhão e 1,8 milhão de cabeças.

Representantes da indústria afirmam que, mesmo com o dólar mais valorizado, os impostos e os custos com frete, os animais uruguaios estão 15% mais baratos do que os gaúchos. Por isso, adiantam, a tendência é que as compras do outro lado da fronteira continuem nos próximos meses.

Segundo o diretor técnico da Superintendência do Ministério da Agricultura no Estado (SFA), José Euclides Severo, nos últimos três meses encerrados em janeiro as importações do Uruguai cresceram 155% em relação ao período entre novembro de 2007 a janeiro de 2008, para 64,3 mil animais. A queda das exportações uruguaias para os Estados Unidos devido à crise econômica e a seca na região da fronteira forçaram os pecuaristas a vender e o preço caiu, diz.

O gado importado deve, obrigatoriamente, ser abatido e consumido no Rio Grande do Sul, explica Severo. Mas, conforme o presidente do Sindicato das Indústrias de Carne do RS (Sicadergs), Ronei Lauxen, isso não é problema, porque o perfil de raças e a qualidade da carne é semelhante à produzida no Estado.

De acordo com Lauxen, há pelo menos três anos as importações de gado não eram tão elevadas, e as compras também são motivadas pelo suprimento local insuficiente. A oferta ainda não está dentro da normalidade, diz o dirigente, lembrando que a falta de gado no Estado começou ainda em 2007 por conta da estiagem da época.

Nossa intenção era abater 2 milhões de cabeças em 2009, mas isso será difícil devido à escassez de matéria-prima e às dificuldades de exportação [de carne] por causa da crise mundial, admite Lauxen. No ano passado, os frigoríficos gaúchos abateram 1,5 milhão de unidades, 5% a mais que em 2007.

Conforme o presidente do Sicadergs, o Rio Grande do Sul tem uma capacidade instalada de abate de 2,5 milhões de animais por ano, mas vem operado com 40% a 45% de ociosidade. Estamos abatendo, em média, de 5 mil a 6 mil cabeças por dia.

Vinícius Pilz, diretor do Frigorífico Mercosul, revela que 15% a 20% das 2 mil cabeças abatidas por dia no Rio Grande do Sul vêm do Uruguai. As raças, o clima e as pastagens são iguais, mas os preços são melhores e há falta de gado no Estado. Segundo ele, enquanto os animais adquiridos de pecuaristas gaúchos custam de R$ 1,2 mil a R$ 1,25 mil, os importados saem por 15% a menos, postos no frigorífico. A situação está começando a melhorar no Estado, mas a tendência é manter as compras no Uruguai.

De acordo com Lauxen, o preço equivalente ao quilo-carcaça dos animais uruguaios está na faixa de R$ 4,50 a R$ 4,60, com frete e impostos, enquanto o gado criado no Rio Grande do Sul sai por R$ 5,20 a R$ 5,40. A diferença estimulou o Frigorífico Silva a iniciar as importações no fim de novembro, explica o supervisor de compras Fabiano Vaz.

Nos meses de dezembro e janeiro, segundo ele, o gado comprado no Uruguai respondeu, em média, por 60% dos abates diários do frigorífico, da ordem de 400 cabeças. Nos últimos dias voltou a chover no país vizinho, o que está melhorando a situação dos pastos e tende a reduzir a oferta de animais para o Rio Grande do Sul, admite Vaz. Mesmo assim, o frigorífico pretende manter as importações, afirma.

O presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) e coordenador da comissão de pecuária de corte da entidade, Carlos Sperotto, diz que a queda de preço do gado uruguaio resultou do desespero dos pecuaristas locais diante dos efeitos da estiagem. Novilhas e terneiros estavam sendo vendidos com pagamento condicionado à chegada dos animais vivos, tamanha era a debilidade do rebanho, relata o dirigente.

Agora, segundo ele, com as recentes ocorrências de chuva no Uruguai a situação dos criadores locais deve voltar à normalidade. O dirigente também garante que a produção gaúcha mantém o mercado assistido, com os preços registrando apenas pequenas oscilações. Conforme Sperotto, a exceção é a oferta de costela, que apresenta demanda sazonalmente alta no verão e exige complementação de suprimento com carne comprada no próprio Uruguai e no Centro-Oeste brasileiro.

c) Produtores de leite cobram medidas do governo para barrar importações

A recente avalanche de importação de produtos lácteos argentinos pode virar um estopim para um novo atrito entre os principais sócios do Mercosul. Os produtores brasileiros de leite pressionam o governo a adotar barreiras tarifárias e não-tarifárias para evitar a inundação do mercado interno.

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) informou ter solicitado ao governo a imposição de licenças não-automáticas e a negociação de um acordo de preços mínimos aos lácteos argentinos. A CNA suspeita de triangulação nas vendas do vizinho, estimuladas por excedentes que passaram a ser novamente subsidiados pela União Europeia e também do produto da Nova Zelândia. Atraídas por preços mais baixos praticados pelos platinos, as indústrias brasileiras compraram US$ 22 milhões em lácteos no exterior - 82% da Argentina. A média mensal de 2008 ficou em US$ 9,9 milhões.

A triangulação não é reprovada pela OMC [Organização Mundial do Comércio], mas é uma prática desleal de comércio. Na década de 90, eles fizeram isso, diz a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O excesso de paciência com argentinos e alguns vizinhos da América do Sul tem prejudicado a produção e a economia, mas tudo tem limite. Segundo ela, a Argentina não teria produção suficiente para abastecer ao mesmo tempo seu mercado interno, a Venezuela e ainda exportar em grande quantidade ao Brasil. Em jogo, estão o interesse de 800 mil produtores nacionais, responsáveis por 28 bilhões de litros de leite.

Se a Argentina está exportando mais para a Venezuela e tanto mais para o Brasil, de onde está saindo esse leite?, questiona o presidente da Comissão de Leite da CNA, Rodrigo Alvim.

Abreu afirma que uma opção para os argentinos seria apoiar a elevação de 27% para 30% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Seria uma forma de a Argentina demonstrar que não há triangulação. Isso porque o produto europeu (41,8%) e o neozelandês (30,9%) pagam tarifa antidumping para entrar no Brasil.

Na avaliação da CNA, que afirma ter apoio de parte do governo para adotar as medidas, o uso de licença não-automática para produtos lácteos seria uma forma de fiscalizar se tem ocorrido importações para a reidratação de leite em pó, uma prática vedada no Brasil. É um instrumento duro para negociar a elevação da TEC, argumenta a senadora. A imposição de preços mínimos, que vigoraram até fevereiro de 2008, seria mais demorada, levando dois anos, avalia. Isso porque exigiria a abertura de uma investigação contra grandes exportadores de lácteos.

O produto argentino tem chegado ao Brasil a R$ 0,41 por litro, segundo a CNA. No Brasil, o produtor recebe R$ 0,59. Outra forma de baratear os custos de produção seria isentar de PIS-Cofins as rações e o sal mineral da alimentação animal. Isso poderia levar os importadores a comprar produto brasileiro, diz Kátia Abreu. Segundo ela, o custo cairia entre R$ 0,04 a R$ 0,06 por litro. Outra forma de ação rápida contra importações abusivas defendida pela CNA é um arrocho na fiscalização do produto importado. Não será com corpo mole que vamos resolver, cobra a senadora.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) Brasil acusa Japão de protecionismo na OMC

O Brasil disparou uma lista de reclamações contra o Japão no exame da política comercial da segunda maior economia do mundo, ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC). A lista inclui desde barreiras agrícolas até segredos sobre subsídios para produzir um jato regional que competirá com a Embraer.

O Japão enfrenta uma de suas piores recessões desde os anos 70. Seu Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,3% no quarto trimestre e em base anual a contração deve ser de 12,7%. A produção industrial registra baixa de 30%, depois que as exportações despencaram. Em 2007, o país registrou superávit comercial de US$ 210 bilhões, ou 4,8% do PIB, o que ajudou o país a acumular reservas internacionais de quase US$ 1 trilhão.

O temor de parceiros na OMC é de que o Japão, um ator incontornável no comércio e um dos maiores mercados do mundo, aumente as barreiras contra as importações ou não estimule suficientemente seu mercado doméstico, complicando a já combalida economia global. O embaixador brasileiro Roberto Azevedo afirmou que o comércio bilateral, embora diversificado, nunca passou dos US$ 7 bilhões. Ele notou que o Brasil importa produtos de alto valor agregado como equipamentos eletrônicos, bens de capital e automóveis. No entanto, algumas exportações brasileiras, principalmente agrícolas, são submetidas a importantes barreiras.

O comércio agrícola no Japão é altamente distorcido por barreiras e subsídios extremamente altos, disse o representante brasileiro. Ele ilustrou com uma metodologia que está sendo usada na Rodada Doha, que aponta alíquotas agrícolas duas vezes mais elevadas do que as mencionadas pelo secretariado da OMC, chegando a 783% para ervilhas, 543% para óleos, 290% para alimentos preparados e 225% para certos produtos lácteos.

Cerca de 8% das tarifas são sujeitas a cotas, limitando a importação de produtos como arroz, leite, trigo e lácteos. Esses produtos são por sua vez pesadamente subsidiados internamente.

A proteção japonesa contra produtos agrícolas estrangeiros se dá também pela recusa de Tóquio em aplicar o conceito de regionalização para fins de proteção sanitária e fitossanitária. O Brasil teve que negociar quase 30 anos para enfim poder exportar manga para o mercado japonês, porque Tóquio alegava que havia uma doença afetando o produto no norte do país, que não tinha exportação.

Outra reclamação brasileira foi sobre a reticência de Tóquio em dar informações relacionadas aos subsídios que vem concedendo para o projeto de jato regional da Mitsubishi. O Brasil já fez demandas, mas até hoje não conseguiu saber quanto o Japão desembolsa de ajuda para um potencial concorrente da Embraer, provavelmente a partir de 2013. Os japoneses apostam no mercado de jatos regionais, estimando que a produção vai crescer muito nos próximos 20 anos, principalmente na América do Norte, Europa e Japão.

O embaixador brasileiro apontou ainda a incoerência do Japão, de ter regulamentação restritiva em determinados setores de serviços, como transporte marítimo e energia, ao mesmo tempo em que cobra do Brasil maior abertura de mercado nessas áreas. Os Estados Unidos conclamaram o Japão a tomar medidas pró-ativas, particularmente agora no meio da crise, para abrir mais seu mercado. Já a OMC estima que o Japão continuou a liberalizar seu comércio nos últimos dois anos e que tem resistido ao protecionismo em meio à crise global.

b) Protecionismo argentino pode acabar na OMC

O governo brasileiro avalia que este ano deve voltar ao campo de batalha com a Argentina. E não descarta ir à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar as medidas antidumping aplicadas a diversos produtos brasileiros, como pneus de bicicleta, tecidos de poliéster e talheres de aço inoxidável, e ao Tribunal Arbitral do Mercosul, na tentativa de derrubar a exigência de licenças não-automáticas a itens que incluem os segmentos de linha branca, eletroeletrônico, siderúrgico e calçadista. Esse contra-ataque só será decidido após o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em 23 de março, em São Paulo. Lula dirá a Cristina que pior que uma retaliação é ser negligenciado pelo Brasil. Tudo dependerá da manutenção ou não das restrições às mercadorias brasileiras.

A Argentina quer colocar em prática o Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC), aprovado em 2006, mas ainda não regulamentado. Ele prevê alta de tarifas e cotas em caso de surto de importações. O Brasil lembra que também poderia adotar esse mecanismo.

Em reunião na última terçafeira, no Itamaraty, o Brasil advertiu os argentinos que, mantido o protecionismo, os investimentos brasileiros no país vizinho devem minguar. Recentemente, a Argentina decidiu tributar investimentos com o Imposto sobre o Patrimônio, o que consumiu de empresas brasileiras cerca de US$ 100 milhões.

Governo traça estratégia contra ‘Compre América’ Além disso, o governo brasileiro parece ter encontrado uma solução para contestar na OMC a cláusula “Compre América? do pacote americano, que exclui as importações de aço do Brasil em projetos de infraestrutura financiados com recursos públicos. Uma hipótese é tentar provar que a medida não trata de compras governamentais, mas de aquisições do setor privado realizadas via subsídios.

Essa discriminação, pelo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), não poderia ser feita. Para o especialista Francisco Todorovi, do escritório Trench, Rossi e Watanabe, tratase de um caminho possível.

A advogada Paula Azevedo concorda. Segundo ela, foi com essa linha que o Brasil ganhou, na OMC, uma ação contra os EUA em que questionava os subsídios aos produtores de algodão.

Fontes do governo afirmam que os estudos ainda estão no início e que é preciso observar a implementação da medida. Essa cautela será adotada pelo ministro chanceler Celso Amorim em seu encontro com a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, quarta-feira, em Washington. Um dos objetivos da reunião é preparar a visita de Lula aos EUA, em março.

Plano Internacional

a) Sem Bush e TLC, Uribe quer reforçar laço com Brasil

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, iniciou em São Paulo, uma visita de dois dias ao Brasil cujo objetivo maior é atrair investimentos brasileiros, num momento em que a principal aposta do país -o Tratado de Livre Comércio com os EUA- segue travada no Congresso americano. Uribe se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília -o colombiano retribui visita de Lula à Colômbia em julho passado.

Acompanhado pelo chanceler Jaime Bermúdez e pelo ministro do Comércio, Luis Guillermo Plata, o presidente terá três encontros com grupos de empresários em São Paulo, um deles na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Deve ser recebido também pelo governador José Serra (PSDB).

O foco de Uribe é o déficit colombiano no intercâmbio comercial bilateral, de US$ 1,4 bilhão. Temos de compensar [o déficit] pela via dos investimentos brasileiros na Colômbia, disse o presidente.

O Brasil representa apenas 3% nas exportações colombianas, mas a vendas tiveram crescimento de 94% entre 2007 e 2008 (US$ 819 milhões).

Já a Colômbia é um mercado qualificado para o empresariado brasileiro, com total de US$ 2,2 bilhões exportado em 2008. Nas vendas, destaque para os aviões, de combate e civis, fabricados pela Embraer.

A visita de Estado de Uribe em Brasília é também parte do esforço de estreitamento da relação bilateral -considerada boa, mas superficial, após anos de atenção de Bogotá à aliança com os EUA, agora sob revisão com a saída de George W. Bush da Casa Branca.

Também acontece dez dias após o Exército brasileiro ter dado apoio logístico à missão que retirou da selva seis reféns libertados unilateralmente pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Uribe telefonou para agradecer Lula pela participação discreta na operação. O governo brasileiro, à diferença do venezuelano no passado, não fez comentários sobre o tema e frustrou a expectativa das Farc de ensaiar uma interlocução.

Mas há ainda caminho a percorrer na aproximação entre os dois mais bem avaliados presidentes da América Latina. O conservador Uribe, ainda que participe, não tem sido um entusiasta das iniciativas brasileiras como a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e seu Conselho de Defesa, instâncias sem a participação dos EUA.

Lula recentemente cobrou que a imprensa questionasse o conservador Uribe, e não apenas o esquerdista Hugo Chávez, sobre as intenções de tentar um terceiro mandato presidencial. O colombiano tem sido escorregadio sobre o tema.

b) China ataca cláusula protecionista do pacote econômico de Obama

Um dos países mais prejudicados com a preferência do governo dos Estados Unidos à indústria siderúrgica americana, a China protestou pela primeira vez contra a cláusula “Compre América.”

A medida foi incluída no pacote de salvamento da economia do presidente Barack Obama, aprovado na última sextafeira pelo Congresso. A agência oficial de notícias chinesa, a Xinhua, atacou a polêmica medida, afirmando que “o protecionismo é um veneno que prejudica os países pobres.”

Os comentários foram a primeira reação em Pequim à medida americana, que tem sido criticada até por grupos empresariais dos Estados Unidos.

Estes temem que a ação possa levar outros países a deixarem produtos americanos de fora de seus programas de incentivo.

A cláusula dá preferência nas compras governamentais aos itens produzidos nos Estados Unidos, abrindo espaço apenas para os países que têm acordo comercial com o país, como Japão, Canadá, México e União Europeia. Assim, Brasil, China, Índia e Rússia perdem espaço no mercado americano.

— O aço não está entre os dez principais produtos da pauta de exportação do Brasil. Mas qualquer medida de impedimento do comércio nos afeta. Num momento de crise, não há para onde escoar — afirmou José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Segundo Castro, se a medida não for estendida aos produtos semiacabados e de ferro gusa, poderá até significar uma oportunidade para o Brasil: — Os produtos de aço semiacabados estão entre os dez mais importantes da pauta.

Como a siderurgia americana vai precisar de matéria-prima, terá que importar mais.

Considerando só os produtos acabados, as exportações para os Estados Unidos são de cerca de US$ 500 milhões por ano, segundo Castro. Quando se somam os semimanufaturados de ferro e aço, o valor dobra.

— A China perderá mais. Como as compras eram pelo menor preço, ela ganhava sempre.

A agência chinesa citou o exemplo da Grande Depressão dos anos 1930 para ir contra a medida. “O protecionismo vai ter efeitos catastróficos em países pobres, fazendo da crise financeira uma crise de proporções humanitárias", afirmou.

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