19 de junho a 23 de junho de 2006

Comércio Exterior

a) Resultados

O superávit da terceira semana de junho - com quatro dias úteis devido ao feriado de Corpus Christi - foi de US$ 654 milhões, saldo de US$ 1,910 bilhão em exportações e US$ 1,256 bilhão em importações. Comparado à semana anterior, na qual exportou-se US$ 2,772 bilhões e importou-se US$ 1,982 bilhão, o período apresentou redução tanto nas compras quanto nas vendas. O saldo positivo foi 17,21% menor que o registrado na segunda semana do mês, mas em relação a mesma semana de 2005 houve alta de 47,6%.

Considerando o total do mês de junho, as exportações somaram US$ 5,790 bilhões frente a US$ 3,825 bilhões em importações, o que gerou o saldo positivo de US$ 1,965 bilhão. Em 2005, o mês de junho apresentou superávit de US$ 4,034 bilhões, 105% maior que neste ano.

O saldo positivo acumulado desde o início do ano permanece decrescente em relação a 2005: total de US$ 17.429 bilhões, queda de 2,6% em relação aos US$ 17.895 bilhões atingidos no mesmo período de 2005. O desempenho do superávit tem desacelerado em virtude do constante aumento das importações em resposta à estabilização do dólar em torno dos R$ 2,25, abaixo do verificado nos mesmos meses do ano passado. Enquanto o crescimento das exportações desde janeiro é de 11,5%, as importações estão 19,5% maiores se comparadas ao mesmo período do ano passado.

b) Álcool 

A valorização do álcool no mercado internacional é evidente a partir da observação do desempenho das exportações do produto em 2006. O volume embarcado de janeiro a maio somou 738,29 milhões de litros, queda de 15,9% em relação aos mesmos meses de 2005, mas responsáveis por uma receita de US$ 274,5 milhões, 10,9% maior que os US$ 247,5 milhões apresentados mesmo período do ano passado.

Motivados pelos altos preços do petróleo, os EUA foram responsáveis por cerca de 40% das exportações de álcool brasileiro, produto vendida por meio de comércio direto (tarifa de US$ 0,54/galão) ou via Caribe. Se a demanda americana permanecer alta espera-se que sejam superados os 2,6 bilhões de litros exportados em 2005. Para a safra 2006/07 espera-se que a produção brasileira de álcool seja de 15,6 bilhões de litros, volume 8,8% maior comparado ao ciclo anterior. A produção de cana acompanha o crescimento e prevê 375 milhões de toneladas para a mesma safra, alta de 11,3% sobre 2005/06.

Agronegócio

a) Embargo Russo 

Na semana do dia 12 de junho, em Moscou, se reuniram os ministros da agricultura da Rússia, Alexey Gordeyev, e do Brasil, Roberto Rodrigues para discutir o embargo russo à carne brasileira. Pela primeira vez, desde outubro, o Moscou se comprometeu a revisar suas regras sanitárias e adotar as normas previstas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no caso de novas ocorrências.

Ainda que fora do âmbito da OMC, a Rússia possui um acordo bilateral que garante lhes garante direito de bloquear por dois anos as importações de Estados com registros de febre aftosa. Por outro lado, peas normas da OIE, reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), ao se constatar o caso de aftosa e o Estado responsável comprovar o abate do rebanho afetado, estabelece-se uma proibição de seis meses às exportações do produto.

Os estados brasileiros cuja produção de carne está embargada pelo governo russo desde 13 de dezembro são Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. Com tantos produtores fora do mercado russo, o Rio Grande do Sul, excluído em abril do embargo, aproveitou a situação para exportar US$ 66,8 milhões no acumulado de maio passado, cifra 127% maior que a comparação com o mesmo mês em 2005.
 
b) Frutas chilenas permanecem sob embargo

Diante das evidências técnicas apresentadas pelo governo brasileiro para manter seu embargo das frutas chilenas, as autoridades sanitárias do país andino admitiram a falha no controle de mercadorias contaminadas pela presença de ácaros. Os estudos permitiram não só a comprovação das irregularidades, mas também a ampliação do embargo, antes restrito à uva, para o kiwi também. A réplica incontestável dada pelo Brasil é importante, uma vez que inicialmente, quando a medida foi adotada no final de maio, o Chile acusou o ministério da agricultura brasileiro de retaliação ao embargo imposto pelo governo chileno à carne bovina brasileira por casos de febre aftosa ao final de 2005.

c) Setor Canavieiro

A valorização do álcool e do açúcar no mercado internacional pode prejudicar sua oferta para o consumo interno, ainda que a safra tenha apresentado aumento na produção: 14% para o álcool e 21,4% para o açúcar. Uma das causas desta tendência é a saída da União Européia do mercado de açúcar branco refinado por determinação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que retraiu a oferta, elevando o preço do produto e abrindo grande oportunidade para o exportador brasileiro. No caso do álcool, o aumento das exportações se deve principalmente à ação de grandes distribuidoras de combustível que compram o produto das usinas a preço de mercado (US$ 425,25 o metro cúbico) para exportar com a US$ 550, valorização de 30% no mercado internacional.

d) Embargos Chilenos

Após visitar o Brasil entre os dias 4 e 9 de junho uma missão veterinária do governo chileno suspendeu o embargo imposto desde 14 de outubro de 2005 à carne bovina dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em razão da ocorrência de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul e no Paraná. Além das evidências colhidas pela fiscalização, a revisão do embargo também foi influenciada por pressões resultantes do embargo brasileiro a frutas chilenas e pela redução da oferta decorrente de limitações argentinas às suas exportações por seis meses para garantir o fornecimento ao mercado interno e controlar a inflação. O aumento em cerca de 50% no preço da carne no mercado interno chileno desde o início do embargo também pode ter contribuído para a decisão de suspendê-lo.

Em 2005 o Brasil embarcou 66,6 mil toneladas de carne bovina para o Chile, volume correspondente a US$ 140 milhões, 8% da receita de exportações do produto pelo Brasil.

Mercosul

a) Bolívia

O governo boliviano anunciou no dia 19 de junho que planeja nacionalizar ?em breve? seus setores de energia, telecomunicações e ferrovias, assim como ocorrido com as empresas petrolíferas e de gás natural no início de maio. A ação assumirá o controle majoritário sobre as ações de seis empresas que atuam no país, entre elas a Telecom Itália e as americanas Duke e Genesee Wyoming.

O ministro do Planejamento do Desenvolvimento, Carlos Villegas, não concedeu maiores detalhes sobre o processo de estatização e afirmou que o Estado pagará pelas ações adquiridas, mas de forma a não onerar os cofres públicos da Bolívia. A efetivação deste pronunciamento, no entanto, depende dos encaminhamentos e a verificação do apoio ao governo na eleição para a nova Assembléia Constituinte Boliviana prevista para 2 de julho.

b) Missão a Uruguai e Paraguai

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, embarcou na noite de quinta-feira em viagem destinada a Montevidéu e Assunção com o objetivo de tentar recuperar o envolvimento de Uruguai e Paraguai no Mercosul. A missão reúne empresários, funcionários de vários ministérios, de órgãos governamentais e do BNDES organizados para discutir com os principais líderes econômicos dos dois países algumas respostas práticas às recentes queixas de ambas as nações à dinâmica das normas do bloco que muitas vezes atuam como travas e limitam a inserção internacional de suas economias.  

OMC

a) Lula, Bush e a Rodada Doha


Em telefonema, no dia 19 de junho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva conversou com o presidente dos EUA, George W. Bush, sobre o estágio atual das negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ambos falaram sobre a possibilidade de uma reunião com os próprios presidentes e chefes de governo das nações envolvidas para dar um impulso político à rodada caso o encontro entre negociadores marcado para o final de junho, em Genebra, não caminhe. A ligação também abordou rapidamente a necessidade de redução da dependência do continente em relação ao petróleo e o incentivo de fontes alternativas de energia.

Iniciada em 2001, a Rodada Doha estabeleceu como meta o estímulo da economia mundial a partir da redução de barreiras comerciais no intuito de diminuir a pobreza mundial. Entretanto, as negociações envolvendo principalmente produtos agrícolas e manufaturados encontram-se estagnadas pela intransigência de países ricos e países em desenvolvimento no debate sobre a medida das reduções nas tarifas e subsídios de ambos. No último mês não se verificou nenhum grande avanço e os EUA permanecem irredutíveis quanto ao corte de seus subsídios domésticos. Ao mesmo tempo, exigem mudanças agressivas no acesso aos mercados.

b) Proposta do G-33


As propostas apresentadas pelo G-33 na Organização Mundial do Comércio (OMC) foram apontadas como uma severa ameaça por exportadores brasileiros em carta enviada ao Itamaraty. Formado por nações em desenvolvimento com interesses protecionistas em agricultura do qual fazem parte China e Índia, o G-33 quer autorização da OMC para manter uma lista de produtos com barreiras proibitivas a importação, aumentar tarifas e a imposição de barreiras em casos de aumento nas importações ou redução de preços de produtos agrícolas importados.

Ainda que o Itamaraty tenha aprovado a oposição dos produtores rurais e sua possível utilização como trunfo nas discussões envolvendo o G-20, do qual o Brasil faz parte, não se espera muito debate sobre a questão, uma vez que já existe uma forte oposição de paises desenvolvidos à proposta do G-33.

c) Têxteis

O Brasil se posicionou radicalmente contra a proposta da Turquia submetida à Organização Mundial do Comércio (OMC) que defende a adoção de uma proteção especial para o comércio de têxteis e confecções. Celso Amorim justificou: ?a negociação na OMC é para abrir comércio e não para fechar.?

A medida turca solicita tratamento diferenciado - redução menor das tarifas - ao setor têxtil e é efeito do temor quanto à concorrência de produtos exportados da China e da Índia para a União Européia, região na qual o produto turco entra com isenção de tarifas. A Turquia é responsável por 33% das importações de camisetas na União Européia, o que a coloca como seu maior fornecedor de têxteis.


Internacional
 

a) Robert Zoellick 

O subsecretário de Estado norte-americano, Robert Zoellick, renunciou ao cargo na segunda-feira, dia 19 de junho, e se transferiu para o setor privado no banco de investimentos Goldman Sachs. O ex-número dois da política externa americana, quando no Departamento de Estado, concentrou sua atuação nas relações com China e Sudão e foi um dos principais responsáveis como representante de Comércio dos EUA pela entrada de China e Taiwan na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001.

b) A China na África

O governo americano declarou nesta segunda-feira, dia 12 de junho, que a prioridade nas relações comerciais com o Uruguai é a ratificação pelo Senado Americano do Tratado Bilateral de Proteção de Investimentos. Daniel Sullivan, secretário de Estado adjunto para Assuntos Econômicos e Comerciais, afirmou que o importante no momento é proteger os direitos dos investimentos americanos no Uruguai, sendo um tanto prematuro pensar em um acordo de livre comércio com um país membro do Mercosul.

c) México

Durante sua visita ao Brasil, o chanceler mexicano Luis Ernesto Derbez discutiu com o ministro das relações exteriores Celso Amorim temas como uma possível associação entre México e Mercosul, maior aproximação entre América do Sul, América Central e Caribe, a atuação do Brasil e do G-20 na OMC e as propostas de reforma da Organização das Nações Unidas (ONU). Projetos na área energética foram colocados em pauta por meio de uma possível integração para o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como o etanol, e também foram abordadas cooperações bilaterais quanto ao meio ambiente, pesquisas científicas, cultura, direitos humanos e desarmamento.

Apesar de mostrarem convergências em muitos pontos, México e Brasil ainda permanecem com interpretações diferentes sobre a reforma da ONU. No que diz respeito à representatividade dos membros permanentes do Conselho de Segurança, mexicanos preferem uma cadeira nomeada por uma determinada região, enquanto que o Itamaraty defende que esta posição deve responder por uma nação, ainda que esta fale em nome de um grupo de países em aliança, mas não necessariamente de uma região comum.
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