19 a 23 de fevereiro de 2007

Comércio Exterior

Resultados
AEB prevê salto na corrente de comércio
Exportadores não usam nova regra cambial
Estudo aponta diversificação nas exportações


Agronegócio

Subsídios americanos
Usina é disputa entre europeus e americanos
Investimentos milionários em biodiesel
Brasil recupera registro da marca Açaí


Mercosul

Lula vai ao Uruguai
Kirchner aumenta apoio a Chávez


OMC

Indústria teme abertura comercial




Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 700 milhões na terceira semana de fevereiro, o melhor saldo semanal do ano, resultado de exportações de US$ 2,795 bilhões e importações de US$ 2,095 bilhões. O saldo acumulado no mês chega a US$ 1,753 bilhões e no ano, a US$ 4,246 bilhões.

No mês, as vendas para o exterior cresceram 15,3% e as compras, 25,3%. O crescimento de 51,7% nas importações de farmacêuticos, na comparação com fevereiro de 2006, é um exemplo da alta nas compras internacionais. Outro dado preocupante é o crescimento de 36,8% nas importações de siderúrgicos - os produtos siderúrgicos pagavam imposto de importação de 10% a 12%, mas hoje a maioria está com alíquota zero.

b) AEB prevê salto na corrente de comércio

A corrente de comércio do Brasil com o exterior, soma das exportações e importações realizadas pelo País, deverá ficar entre US$ 240 bilhões e US$ 260 bilhões este ano, conforme as projeções da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Pelo lado das exportações, as altas cotações das commodities garantem crescimentos das vendas externas. Já as importações seguem avançando com o câmbio favorável.

c) Exportadores não usam nova regra cambial

A combinação de juros altos e a falta de uma instrução normativa da Receita Federal está levando os exportadores a adiar o uso de um benefício pelo qual batalharam em 2006: a possibilidade de deixar parte da renda das exportações em depósitos no exterior à espera da valorização do dólar antes de converter os recursos em reais. O principal benefício da mudança não é a supressão do prazo, mas o fato de que os exportadores não pagarão a CPMF sobre os 30% que podem ficar no exterior, o que reduz os custos financeiros das empresas.

Segundo a Receita Federal, já foram fornecidas todas as informações tributárias sobre a legislação, quando a regra foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em outubro do ano passado. Faltaria apenas a publicação de uma instrução normativa com dados técnicos sobre o preenchimento de formulários e a criação de uma página na internet para que as informações sejam fornecidas eletronicamente pelos exportadores à Receita. Mas os exportadores querem mais informações. Eles temem que as operações feitas com os recursos que podem ser deixados no exterior sejam tributadas posteriormente, já que a regulamentação não esclarece se eles poderão fazer aplicações financeiras no exterior; pagar despesas, como advogados, por exemplo; ou fazer promoção comercial com esses recursos sem serem tributados.

d) Estudo aponta diversificação nas exportações

As exportações brasileiras não têm sofrido uma concentração em produtos básicos, quando analisadas a preços constantes, em termos de quantidade, diferentemente do que supõe uma leitura corrente, segundo a qual tem crescido o peso de mercadorias primárias, não-manufaturadas, na pauta do país. A conclusão é de estudo de Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, com dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

O peso dos básicos, porém, subiu de 22,8% em 2000 para 29,3% em 2006; já o dos industrializados caiu de 74,5% para 68,5% a preços correntes. Para Mohamed Mourabet, da Victoire Finance Capital, a pauta de exportações do Brasil é bem diversificada, diferentemente da de outros emergentes, como Rússia e Venezuela.
Ele lembra que os produtos manufaturados (de alto valor agregado) cresceram 15,6% em 2006 sobre 2005. O aumento foi em volume, e não em preço.
Mourabet diz que o mais importante é a queda da vulnerabilidade das exportações brasileiras aos ciclos globais de crescimento. "A vulnerabilidade está diminuindo pela diversidade das commodities, pela expectativa de queda de seus preços e pelo forte aumento das exportações para novos mercados, como Europa Oriental (18%), África (26%) e Ásia (13,4%).

A concentração de commodities das exportações brasileiras é, às vezes, "sobrevalorizada", segundo Mourabet. "A Coréia, por exemplo, tem certa concentração em semicondutores que podem ser considerados como commodities com a sua ciclicalidade própria. O Chile tem com o cobre, também".

Agronegócio

a) Subsídios americanos

Os EUA deverão gastar centenas de bilhões de dólares para subsidiar sua produção de combustíveis alternativos na próxima década se quiserem alcançar a ambiciosa meta proposta pelo presidente George Bush de reduzir em 20% o consumo de gasolina no país até 2017. Em uma estimativa conservadora, o governo federal gastará ao menos US$ 118 bilhões nos próximos anos com os subsídios que estimulam as refinarias a misturar álcool à gasolina, peça principal da teia de benefícios tributários que hoje promove os combustíveis alternativos no país.

As refinarias dos EUA recebem um crédito tributário equivalente a US$ 0,13 por litro de etanol misturado à gasolina e US$ 0,26 por litro de biodiesel. Vários Estados concedem às refinarias créditos adicionais. E recentemente alguns Estados passaram a oferecer benefícios diretos às usinas, como empréstimos camaradas e doações de terrenos. Alguns desses subsídios existem há mais de três décadas e têm sido renovados de tempos em tempos pelo Congresso. Os EUA também impõem uma tarifa de 2,5% sobre as importações de etanol e uma taxa adicional equivalente a US$ 0,14 por litro - hoje vendido no mercado internacional a US$ 0,45. Tais barreiras encarecem as importações, inclusive do Brasil. A tarifa de US$ 0,14 acabou de ser renovada pelo Congresso e deverá vigorar pelo menos até o fim de 2008.

b) Usina é disputa entre europeus e americanos

A lém dos Estados Unidos, a União Européia e o Japão também têm feito contatos com a usina São Martinho, que fica em Pradópolis (SP), em busca de parcerias na exploração de combustíveis alternativos ao petróleo. A usina é a segunda maior processadora de cana-de-açúcar, segunda maior produtora de álcool e quinta maior fabricante de açúcar do país.

Em março de 2006, o comissário de comércio da União Européia, Peter Mandelson, visitou a usina. Ele não quis falar sobre álcool e biodiesel, mas pediu maior participação do Brasil no mercado internacional. Em junho, foi a vez de o ministro da Agricultura, Florestas e Pescas do Japão, Shoichi Nakagawa, visitar a usina. Foi mais explícito: disse que seu país tem interesse em importar álcool para misturar à gasolina, mas quer garantias de que o Brasil conseguirá exportar o volume necessário -6 bilhões de litros por ano.

No dia 12, a usina se tornou a segunda empresa brasileira do setor a pôr ações na Bovespa. A oferta, de 18,4 milhões de ações, rendeu R$ 368,4 milhões. A usina tem capacidade para processar 7 milhões de toneladas de cana por ano.

c) Investimentos milionários em biodiesel

O grupo franco-brasileiro Agrenco fez uma parceria com o grupo japonês Marubeni Corporation para investir US$ 190 milhões em energia, por meio da companhia Agrenco Bioenergia. As empresas construirão três complexos de bioenergia no Brasil, sendo três usinas de biodiesel, duas usinas de energia elétrica e duas indústrias de esmagamento de soja. Os locais escolhidos são as cidades de Alto Araguaia (MT), Caarapó (MS) e Céu Azul (PR), devido a parcerias com produtores locais e com a rede de ferrovias ALL, que também utilizará o biodiesel produzido.

A intenção é que os três complexos comecem a produzir em janeiro de 2008, cerca de 380 mil de toneladas de biodiesel por ano, seguindo a regulamentação da União Européia. Além de atender aos parceiros internos, a produção será voltada para a exportação. Já estão em andamento as negociações com a prefeitura de Tóquio para que o biodiesel brasileiro (do tipo B-100) seja utilizado no transporte público da cidade. Em janeiro, a União Européia se comprometeu a utilizar 10% de biocombustíveis (biodiesel ou etanol) misturados aos combustíveis tradicionais até 2010.

A energia elétrica dos três complexos da Agrenco Bioenergia será gerada por meio da queima de biomassa - o produto utilizado será o capim napier, gramínea também conhecida como capim-elefante.

d) Brasil recupera registro da marca Açaí

O açaí, frutinha típica da Amazônia estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. No início do mês, o Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente informou que o registro da marca “açaí” foi cancelado por ordem do Japan Patent Office, o escritório de registro de marcas do Japão. A decisão não é definitiva - cabe ainda um recurso da empresa, dentro de um prazo de 30 dias.

O Ministério do Meio Ambiente credita a vitória aos esforços da embaixada brasileira no Japão, que vem desenvolvendo um trabalho envolvendo também outros dois ministérios - Relações Exteriores e Indústria e Comércio - para alertar os escritórios de registros de marca ao redor do mundo sobre o registro indevido de componentes da biodiversidade nacional. Para os produtores de açaí, a decisão abre a possibilidade de se explorar um novo mercado, o Japão. O açaí brasileiro é bem aceito em mercados como os Estados Unidos e a Europa, mas ainda pouco conhecido dos japoneses.

MERCOSUL

a) Lula vai ao Uruguai

Mais do que a insatisfação dos sócios menores do Mercosul, Paraguai e Uruguai, com as chamadas "assimetrias" comerciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que lidar na próxima segunda-feira com um tema que vem evitando há meses: a briga entre o Uruguai e a Argentina pela instalação de uma fábrica de papel e celulose da empresa finlandesa Botnia, às margens do Rio Uruguai. Lula encontrará Vázquez poucos dias antes da viagem do presidente norte-americano George W. Bush, que fará um périplo por Brasil, Uruguai, Colômbia, Peru e México a partir de 8 de março. Segundo a imprensa uruguaia, Vázquez pedirá tratamento especial a produtos uruguaios. Uma aproximação direta entre os dois países poderia resultar na saída do Uruguai do Mercosul e no fracasso dos esforços do presidente Lula de fortalecer o bloco.

A questão da fábrica na fronteira com a Argentina é extremamente delicada. A população argentina da cidade de Gualeguaychu, que fica em frente a Fray Bentos, no Uruguai, onde a fábrica da Botnia já está mais de 80% construída e prestes a ser inaugurada, bloqueou a ponte internacional sobre o rio Uruguai, que liga os dois países, em protesto pela construção da usina. Eles argumentam que a fábrica vai poluir o rio e afastar o turismo, única fonte de renda da cidade. Em articulação com cidadãos de outras duas cidades fronteiriças, Concordia e Colón, os manifestantes de Gualeguaychu conseguiram fechar as três pontes que ligam a Argentina ao Uruguai. O único acesso atualmente é por barco.

Até agora, atendendo a pedido do governo argentino, o Brasil tem ficado fora da discussão, o que desagrada o Uruguai, que exige um posicionamento firme do maior sócio do Mercosul. Vazquez vem ameaçando assinar um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, argumentando a necessidade de incrementar o comércio de seu país com o mundo, já que a relação com os sócios preferenciais do Mercosul tem sido desfavorável. Os governos brasileiro e argentino já haviam rechaçado a intenção do Uruguai, argumentando que o TLC fere "o coração" do Mercosul, a Tarifa Externa Comum (TEC). O TLC implica a concessão de tarifa zero nas trocas comerciais. Se fechasse um acordo do tipo com os EUA, o Uruguai estaria abrindo as portas do Mercosul para produtos americanos sem o consentimento dos sócios.

b) Kirchner aumenta apoio a Chávez

Em viagem à Venezuela a duas semanas da visita do presidente dos EUA, George W. Bush, à América Latina, o presidente argentino, Néstor Kirchner, afirmou ontem que é um "equívoco" pensar que ele e o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva atuarão para "conter" o venezuelano Hugo Chávez. A visita de Kirchner a Chávez serviu para reforçar o laço político que transformou a Venezuela no atual grande financiador da Argentina -que, assim, adia o arriscado retorno ao mercado internacional, no qual não se aventura desde a crise.

Os dois países também acertaram a criação do Banco do Sul e formalizaram o empréstimo de US$ 135 milhões à empresa de laticínios argentina SanCor. Em ano eleitoral, porém, o presidente argentino -que ainda não anunciou se tentará reeleger-se ou se lançará a candidatura de sua mulher, Cristina Fernández de Kirchner- subiu o tom do discurso "antiianque". No início do mês, referindo-se à ação americana em uma transação comercial no setor energético, disse que a Argentina "não é uma republiqueta" e que não admitiria pressões.

Na Argentina, o discurso contra o "imperialismo" é útil politicamente -sobretudo quando vem acompanhado por referências negativas ao governo de Carlos Menem (1989-1999), que, nas chamadas "relações carnais" com os EUA, seguia à risca a cartilha da Casa Branca. Analistas argentinos, entretanto, chegam a afirmar que, apesar de suas falas inflamadas, Kirchner retomou as "relações carnais" com Washington. A diferença seria apenas que, agora, o país seria "infiel", enamorando-se também da Venezuela.

OMC

a) Indústria teme abertura comercial

A indústria brasileira vê com apreensão a retomada das negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio global no momento em que o real apresenta forte valorização. O setor afirma que o enfraquecimento do dólar no Brasil funciona na prática como uma redução da proteção tarifária, já que reduz o preço em real dos produtos importados. O principal objetivo de Doha é reduzir as tarifas e subsídios do setor agrícola, impostos sobretudo pelos países desenvolvidos. Para realizar essas concessões, Europa e EUA exigem maior acesso de seus produtos industriais aos mercados dos países em desenvolvimento.

O processo de valorização do real tem reduzido a disposição da indústria a fazer concessões. Durante 2006, o real teve valorização de 9,5% em relação ao dólar.

Os setores potencialmente mais afetados são os com tarifas mais altas consolidadas pelo Brasil na OMC. No topo está a indústria automobilística, com proteção de 35%. O ministro Carlos Márcio Cozendey, diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, acredita que a preocupação com o câmbio não deveria afetar as negociações. Cozendey afirma que a eventual conclusão da Rodada Doha produzirá efeitos no longo prazo. Mas reconhece que a realidade atual não pode ser ignorada e sugere que pode haver compensações para os setores eventualmente prejudicados.



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