12 a 18 de novembro de 2004


Nesta semana as negociações bilaterais, as chamadas “parcerias estratégicas” tomaram novamente conta dos noticiários nacionais. O Brasil recebeu, pela primeira vez, Chefes de Estado da China, da Coréia do Sul e do Vietnam; além da visita histórica do presidente russo Vladimir Putin ao Brasil programada para a próxima semana.

Negociações Brasil – China

Por ocasião da visita do primeiro Ministro da China Hu Jintao, o Brasil reconheceu, depois de ter afirmado que tal ato poderia prejudicar a industria nacional, o tão almejado status de economia de mercado à China. Em troca, este país aceitou abrir seu mercado para nossas exportações de carnes e de frango que podem render até US$ 800 milhões. Durante a visita de cinco dias, foram fechados mais de 12 acordos bilaterais nas áreas de cooperação tecnológica (com destaque para a construção de satélites), turismo, educação, justiça e sobre investimentos e negócios. Além dos acordos governamentais foram firmadas algumas parcerias privadas, com destaque para o acordo entre a Petrobrás e BNDES com a SINOPEC e o EximBank da China para a construção de gasoduto que ligará o sudeste ao nordeste; o financiamento será da ordem de US$ 1,3 bilhão.

Apesar das críticas de entidades empresariais sobre a decisão governamental de reconhecer a China como economia de mercado, que poderá afetar diversos setores industriais do país devido a maior dificuldade para usar os mecanismos de proteção comercial, o governo afirmou que está preparado caso as exportações chinesas para o Brasil possam prejudicar os interesses nacionais.

Negociações Brasil – Coréia do Sul

Durante a visita do presidente sul-coreano Roh Moo-hyun ao Brasil foi firmado acordo na cooperação na área de energia, uma vez que as empresas daquele país demonstram interesse nos negócios com linhas de transmissão no Brasil. Também foi divulgado que o Mercosul e a Coréia do Sul iniciarão um grupo de estudos para um possível acordo de livre comércio entre os países.

Negociações Brasil – Rússia

A Rússia anunciou uma suspensão parcial do embargo à carne brasileira e promete uma revisão do acordo sanitário bilateral entre os dois países. Isto se dá às vésperas da visita do presidente russo ao Brasil, na qual este país pretende conseguir o apoio brasileiro para sua adesão à OMC. Negociações Brasil – Vietnã

O governo brasileiro anunciou o apoio à entrada do Vietnã na Organização Mundial de Comércio (OMC) e os dois países comprometeram-se com a redução das barreiras tarifárias e não-tarifárias ao comércio bilateral. Mercosul – Índia – África do Sul O Brasil optou por utilizar o MERCOSUL nas negociações comerciais com Índia e África do Sul. Após um período de incertezas quanto ao

sucesso dessas negociações, o MERCOSUL anunciou, neste mês, que assinará, em dezembro, em Belo Horizonte, acordos de preferências tarifárias com Índia e União Aduaneira do Sul da África para reduzir ou eliminar tarifas de importação no comércio bilateral. Com o grupo Sul africano (cujo principal membro é a África do Sul) serão incluídos 2 mil itens (mil de cada parte) com descontos nas tarifas em três níveis: 25%, 50% e 100%. Já o acordo com a Índia incluirá 900 produtos (450 de cada lado), cujas alíquotas serão reduzidas entre 10% e 100%. Os dois acordos possuem regras de origem específicas, possibilidade de aplicação de salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias.

Mercosul – União Européia

Foi marcada esta semana nova data para que sejam retomadas as discussões sobre o acordo de livre comércio entre Mercosul e a União Européia. A reunião para restabelecer as negociações dar-se-á nos dias dois e três de dezembro. O Brasil tentará, na próxima reunião de cúpula do Mercosul, em dezembro, obter dos sócios a aprovação de medidas para garantir a livre circulação de mercadorias entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, umas das reivindicações da União Européia.
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