Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial brasileira encerrou a terceira semana de agosto com o superávit de US$ 1,66 bilhão.Esse é o melhor resultado semanal desde a primeira semana de julho de 2006, quando o saldo das trocas comerciais do País com o exterior ficou positivo em US$ 1,69 bilhão.

Na terceira semana de agosto, as exportações somaram US$ 5,30 bilhões, com média diária de US$ 1,06 bilhão, o segundo melhor desempenho semanal do ano. As importações totalizaram US$ 3,63 bilhões, com média diária de US$ 727,6 milhões.

No acumulado do mês, o superávit comercial soma US$ 2,12 bilhões, resultado de exportações de US$ 11,19 bilhões e importações de US$ 9,07 bilhões. Pela média diária, as vendas externas (US$ 1,02 bilhão) aumentaram 55% em relação a agosto do ano passado, enquanto as importações (US$ 824,9 milhões) subiram 64,2%.

A recuperação das exportações brasileiras nas últimas semanas tem ajudado a reduzir o ritmo de queda do superávit comercial em 2008. No acumulado do ano, o saldo está positivo em US$ 16,77 bilhões, ante US$ 25,58 bilhões no mesmo período do ano passado. A queda, hoje, é de 33,6% pela média diária, mas a diferença era de 38,7% até o fim de julho.

As vendas externas acumulam neste ano US$ 122,29 bilhões, com uma média diária de US$ 778,9 milhões. As importações comam US$ 105,52 bilhões. A expansão das exportações, pela média diária, é de 29,4%. As importações cresceram 52,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o bom desempenho das exportações em agosto decorre principalmente do aumento das vendas de produtos básicos, sobretudo de commodities. Houve crescimento de 97,5% na média diária das exportações de produtos básicos em relação a agosto do ano passado. Os principais incrementos foram constatados, principalmente, no petróleo em bruto, minério de ferro, carnes e soja em grão.

As exportações brasileiras de produtos semimanufaturados aumentaram 60,3% no período e as de manufaturados, 23,5%. Nas importações, aumentaram os gastos com adubos e fertilizantes, cujas compras subiram 200,9%, e com combustíveis e lubrificantes, que aumentaram 122,4% em relação a agosto do ano passado.

b) BC simplifica regras de câmbio para pagamentos no exterior

A quitação de dívidas no exterior não precisa mais ter aviso prévio ao Banco Central (BC). A medida faz parte de um novo lote de simplificações de regras cambiais aprovadas pela autoridade monetária, para eliminar obrigações obsoletas do tempo em que o ingresso de moeda estrangeira no país era a conta-gotas, além de reduzir custos das transações.

A Circular 3.401 do BC também libera as posições comprada (reservas) de câmbio das instituições financeiras não-bancárias, como corretoras por exemplo. Até agora, era fixado um teto de US$ 500 mil. De acordo com o BC, essas instituições já são obrigadas a ter capital suficiente, variável de acordo com o patrimônio de referência de cada uma, para suportar a exposição cambial. "O que permite acabar com a limitação da posição comprada", explicou um técnico da área de câmbio.

Nada foi alterado em relação à proibição das corretoras de câmbio em adotar posição vendida (devedora no exterior) em câmbio. A área técnica do BC esclareceu que isso só é permitido aos bancos, porque uma corretora não pode, por exemplo, financiar operações de exportação ou importação e tampouco investimentos de terceiros no exterior.

Outra mudança foi o aumento de 720 para 750 dias, do prazo máximo para liquidação de operações interbancárias de arbitragem (compra de dólares onde é mais barato para lucrar em outra praça) e a termo (futuro). O BC justificou que é apenas uma equiparação com as regras em vigor para a liquidação de operações de exportação.

A circular da diretoria do BC também libera o pagamento de prestação de serviços de empresas ou profissionais brasileiros ao exterior, por cartão de crédito. O pagamento pode ser recebido lá fora, o que antes não era permitido.

E dando seguimento a flexibilização aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em junho, operações de câmbio à vista de qualquer valor poderão ser feitas em boleto bancário.

O CMN já havia permitido que compra e venda de moeda estrangeira por turistas, por exemplo, até o limite de US$ 3 mil, fossem dispensadas do contrato de câmbio.

Agora, segundo o técnico do BC, o boleto bancário simplificado, também usado para exportações simplificadas, poderá ser usado para todas as operações cambiais "de liquidação pronta" sem limite de valor.

O contrato de câmbio, documento que exige um número maior de informações, continua obrigatório para operações de empréstimos, financiamentos ou investimento, para registro da autoridade monetária.

O Banco Central esclareceu ainda que foi eliminada a obrigação de aviso antecipado de 30 dias à autoridade monetária, toda vez que uma instituição ou entidade queria liquidar uma obrigação financeira no exterior.

c) Revendedora de grãos é liberada de PIS e Cofins

Empresas distribuidoras e exportadoras de produtos agropecuários tentam, na Justiça, se livrar do PIS e da Cofins que incidem sobre a venda das mercadorias. Uma revendedora de grãos de soja gaúcha já obteve uma decisão favorável, na 2ª Vara Federal de Passo Fundo, no mandado de segurança ajuizado que pedia a suspensão da cobrança das contribuições. O juiz Rodrigo Becker Pinto concedeu a liminar à companhia, que fatura R$ 200 milhões anuais e passa a deixar de pagar cerca de R$ 10 milhões por ano com a não-incidência dos tributos.

O magistrado declarou ser "direito líquido e certo" a suspensão da incidência do PIS e da Cofins "tanto nas aquisições de grãos (soja, milho e trigo) de cerealistas quanto na venda (revenda) de tais grãos já secos e selecionados a pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real".

O advogado que representou a empresa em juízo, Eduardo Magrisso, do escritório Renck & Magrisso Advogados Associados, afirma que a empresa decidiu entrar com a ação na Justiça porque seus fornecedores começaram a pedir que a empresa assinasse declaração dizendo que a finalidade dos grãos adquiridos seria alimentação humana ou animal. Isso por causa da Instrução Normativa nº 660, de 17 de julho de 2006, da Receita Federal: a pressão do fisco teria feito com que as fornecedoras iniciassem essa cobrança.

O advogado argumentou em juízo que a Lei nº 10.925, de 2004, não limita o benefício da suspensão de acordo com a finalidade dos produtos agrícolas. O advogado explica que mesmo a empresa que vende os grãos para outra empresa que vai fabricar produto alimentício, ou exportar para a fabricação desse tipo de produto, não teria direito ao benefício, de acordo com a instrução normativa. "Os fornecedores passaram a oferecer duas alternativas: ou a empresa fazia uma declaração dizendo que o destino dos grãos seria alimentação ou teriam que pagar um preço mais caro, acrescido da alíquota do PIS e da Cofins. Isso tira a competitividade do mercado", diz Magrisso.

Para o advogado Douglas Bernardo Braga, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, a decisão é importante, principalmente, para o exportador de grãos. "Hoje, ele obtém crédito de PIS/Cofins e não tem como compensar isso com outros tributos federais, pois não gera tributo suficiente para compensar", diz. "Ele só pode pedir o ressarcimento em espécie e tem que ir à Justiça para a Receita devolver em dinheiro." O advogado calcula que esse crédito equivale a quase 10% do valor da operação realizada em média. "Mas é preciso convencer o fornecedor a aceitar o mandado de segurança", alerta.

Com base na leitura da Lei nº 10.925, o superintendente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Roberto Queiroga, entende que as empresas cerealistas - que armazenam, limpam e secam o produto in natura - quando vendem para uma empresa tributada pelo lucro real, estão suspensas do PIS e da Cofins sem a exigência de a destinação dos grãos ser a alimentação humana ou animal.

Para o advogado Jorge Zaninetti, do escritório TozziniFreire, essa decisão está calcada essencialmente no princípio da legalidade. "A comercialização de grãos pode passar por diversas etapas, mas embora na maioria das vezes a destinação final dos grãos seja a alimentação, por não saber exatamente qual é esse destino, o revendedor de grãos não pode ser penalizado", argumenta. Outro aspecto relevante da decisão, segundo o advogado, é que embora essa pareça ser uma decisão muito específica, pode ser usada como jurisprudência para toda situação em que uma norma infralegal estabelece uma restrição que não está expressa em lei. "É muito típico isso na legislação dos tributos indiretos", diz.

A Receita Federal pode recorrer da liminar concedida pela Justiça Federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O advogado Eduardo Magrisso, que aguarda a sentença no processo, tem mais cinco ações em tramitação no mesmo sentido.

d) Empresa do Brasil já investe mais nos latinos

Após ganhar participação no conjunto das exportações brasileiras, os países da América Latina começam a receber, também, um maior volume do investimento produtivo de empresas brasileiras no exterior. Seja na construção de fábricas, seja pela aquisição de companhias locais ou pela fusão com parceiros, a região foi destino de 10,4% do investimento direto brasileiro no primeiro semestre deste ano, ou US$ 733 milhões. Desde a década de 40 até 2006, o Brasil formou um estoque de investimento direto no exterior de US$ 90 bilhões, dos quais 7 bilhões foram aplicados na América Latina, o que representa 7% do total. E a perspectiva é de que esse montante cresça significativamente nos próximos anos. Somente para o período de 2008 a 2012 já foram anunciados aportes que superam US$ 10 bilhões.

Nos últimos anos, a participação da América Latina como destino dos investimentos brasileiros tem aumentado, havendo alcançado 15,7% no ano passado. No primeiro semestre deste ano, o índice foi menor, mas a perspectiva é de que a participação no ano cresça com os investimentos anunciados a partir do mês de julho. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima, os resultados do primeiro semestre não refletem exatamente a realidade. "Por uma burocracia a empresa posterga o investimento de um mês para outro. Mas a tendência de médio e longo prazos é de aumento de participação na América Latina", afirma. No período, os aportes na América Latina (de US$ 733 milhões) tiveram queda de 39,8% sobre igual intervalo de 2007, quando somaram US$ 1,217 bilhão.

O resultado de 2008 não inclui cifras anunciadas recentemente, como os US$ 200 milhões que a Camargo Corrêa investirá para construir uma fábrica na Argentina. E há investimentos anunciados, e não realizados em sua totalidade, que confirmam a atratividade dos países latinoamericanos, como os US$ 2,4 bilhões que a Petrobras pretende investir na Argentina até 2012 e a assinatura, em maio, do memorando entre Petrobras, Braskem e a estatal Petroperu para investir US$ 3 bilhões em um pólo petroquímico no Peru. Para esse país, os grupos Petrobras, Odebrecht, Vale, Praxair, Braskem, Votorantim, Intersur e Natura anunciaram aportes para o período de 2008 a 2013 que totalizam US$ 7,61 bilhões.

"Existe uma tendência de expansão dos investimentos entre países emergentes. O investimento intra-regional é mais evidente na Ásia e começa a ganhar corpo na América Latina", afirma Lima. A Sobeet não faz projeções por região, mas estima um salto do investimento brasileiro direto no exterior neste ano, de US$ 7,067 bilhões para US$ 17,5 bilhões.

De acordo com a Sobeet, o potencial de expansão dos mercados vizinhos é um dos fatores que estimula o incremento dos investimentos brasileiros no exterior. Facilidades logísticas, favorecimento por acordos de comércio bilateral e diferenças de câmbio também fazem parte do pacote de benefícios avaliados por empresários brasileiros ao investir em capital produtivo no exterior. "É importante observar que o aumento dos investimentos no exterior é conseqüência não apenas das apostas de grandes grupos, como Petrobras e Vale, mas também de empresas de médio porte, que enxergaram nichos nos países latinoamericanos", salienta Lima.

No caso das "gigantes" brasileiras, os investimentos têm como um dos principais objetivos incrementar a produção para atender ao mercado brasileiro ou ganhar robustez para competir no mercado global com outros conglomerados. É o caso, cita, dos investimentos na área de gás, energia, petróleo, siderurgia e mineração.

"A América Latina ganha importância principalmente para empresas focadas em commodities. Mas pela relevância que têm na economia global, países tradicionais como Estados Unidos ainda devem liderar os investimentos por um bom tempo", avalia José Paulo Rocha, sócio de finanças corporativas da Deloitte.

De acordo com o economista, o foco das operações na América Latina tem sido pequenas e médias empresas, parte delas de capital fechado, o que torna o preço de aquisição mais atraente. O real valorizado em relação às moedas dos países vizinhos também contribui para tornar os preços dessas empresas mais atrativos que de empresas brasileiras, avalia. "Acredito que no médio e longo prazos os investimentos nesses países vão se intensificar e representar uma parcela mais significativa da participação brasileira no exterior."

Ele observa que fatores políticos ainda influenciam de forma negativa a decisão de investimento na região. Ele cita o caso da Argentina, principal destino dos aportes brasileiros na América do Sul, com um total de US$ 241 milhões no período de janeiro a junho deste ano - 33,1% mais que o registrado no primeiro semestre do ano passado. O segundo país latino-americano que mais recebeu recursos brasileiros neste ano foi o Chile, totalizando US$ 199 milhões, seguido por Colômbia (US$ 166 milhões), Uruguai (US$ 82 milhões), México e Peru (US$ 16 milhões em cada um), Panamá (US$ 10 milhões) e Bolívia (US$ 3 milhões).

De acordo com dados do Banco Central, de janeiro a junho as empresas brasileiras elevaram os investimentos diretos em empresas no exterior em 39,6% em comparação com igual intervalo de 2007, totalizando US$ 7,046 bilhões. Esses valores referem-s aos investimentos diretos não financeiros acima de US$ 1 milhão e não inclui investimentos em bens e imóveis. A soma também não leva em consideração aportes em paraísos fiscais.

Os Estados Unidos continuaram como principal destino dos aportes brasileiros, totalizando US$ 2,118 bilhões, ante US$ 676 milhões em igual intervalo do ano passado. Entre as operações de maior porte no país estão a aquisição de três frigoríficos nos EUA pelo grupo JBS-Friboi em março, no valor de US$ 1,8 bilhão, a aquisição de empresas do grupo OSI pelo Marfrig por US$ 680 milhões e aquisição da Century Steel pelo grupo Gerdau por US$ 152 milhões, de acordo com levantamento de fusões e aquisições da KPMG. De acordo com André Castello Branco, responsável pela pesquisa de fusões e aquisições da KPMG, no primeiro semestre deste ano as empresas brasileiras realizaram 47 transações de fusão e aquisição no mercado externo, sendo 15 na América Latina. No ano todo de 2007 foram realizadas 66 transações, sendo 41 na América Latina.

Ele observa que a maior parte das transações é feita por empresas de uso intensivo de capital, que muitas vezes optam pelos países latinoamericanos devido ao custo menor do trabalho e do investimento. "Muitas vezes as empresas aproveitam as vantagens desses mercados para torná-los plataforma de exportação", afirma. Castelo Branco também aponta um incremento da participação no exterior de empresas de porte médio, que se capitalizaram nos últimos anos, seja por financiamento ou pela entrada no mercado de ações.

O Brasil é de longe o país sul-americano que mais investe no continente. Em 2006, já respondia por 77,9% do fluxo do total de investimentos diretos realizados na América do Sul, que no período totalizou US$ 36,192 bilhões. Entre as operações realizadas em países da América do Sul na década, destacaram-se a aquisição da argentina Quilmes Industrial pela belga-brasileira Ambev (por US$ 1,25 bilhão) e a aquisição das operações do BankBoston no Chile e no Uruguai pelo Itaú, por US$ 650 milhões. Ainda conforme a Cepal, em 2007, o Brasil respondeu por 35% dos investimentos estrangeiros recebidos pelo Chile e 47% dos investimentos estrangeiros na Colômbia.

e) Múlti francesa vai produzir e vender fertilizante no país

A Louis Dreyfus, uma das maiores empresas de commodities agrícolas do país, vai entrar no mercado brasileiro de fertilizantes, setor que movimentou R$ 17 bilhões no ano passado e deve crescer 5,5%, em volume, neste ano.

De origem francesa, a Dreyfus quer produzir 2 milhões de toneladas anuais de fertilizantes no Brasil em dois a três anos, o que significaria participar hoje com 8% do mercado brasileiro, estimado em 26 milhões de toneladas em 2008.

"A entrada no mercado de fertilizantes é essencial para a nossa cadeia de negócios", diz Kenneth Geld, presidente da Louis Dreyfus no país. O grupo, que atua nos mercados de soja, suco de laranja, açúcar e álcool, algodão, café e milho, consome 140 mil toneladas por ano de fertilizantes, volume que deve subir para 200 mil toneladas anuais até 2010.

Para entrar na produção e na comercialização de fertilizantes, a Dreyfus, que estima faturar US$ 4,3 bilhões no país neste ano, está formando parcerias com as chamadas misturadoras nacionais, as empresas que misturam nitrogênio, fosfato e potássio para produzir fertilizantes ou adubos. A idéia é ainda adquirir misturadora já existente no mercado brasileiro, "que pode estar em áreas que vão do Rio Grande do Sul ao sul da Bahia". Cerca de 120 empresas misturam e comercializam fertilizantes no país -a maioria é formada por misturadoras regionais.

O fertilizante é um insumo importante e usado pelo setor de commodities como moeda de troca com safras futuras. "Vemos esse mercado de escambo com grande potencial e atuaremos com importação, mistura e distribuição. Um terço da soja e do algodão é comercializado para os nossos concorrentes na base de troca."

O Brasil é mais importador do que produtor dos três insumos usados para produção de fertilizantes, segundo a Anda, associação das empresas produtoras e comercializadoras de fertilizantes. No caso do nitrogênio, a importação equivale a 70% do consumo brasileiro; no do fosfato, a 50%; e, no do potássio, a 90%, diz a associação.

Geld diz que o que mais motivou a Dreyfus a entrar no ramo de fertilizantes foi a expansão do mercado interno, provocada pela alta do consumo de commodities, e a necessidade comercial de contar com esse instrumento para ajudar na compra de soja e de algodão. "Nossos concorrentes já fazem isso."

O presidente do grupo diz que os preços dos fertilizantes triplicaram nos últimos dois anos e esse é um insumo "que se tornou absolutamente crítico em termos de como ele é adquirido. Na medida em que o produtor compra o insumo em um momento, dada a grande alta de preço, ele fica entre o lucro e o prejuízo", afirma. A Dreyfus quer que o Brasil e a Argentina concentrem a produção de fertilizantes.

O Brasil, segundo a Anda, é o quarto maior consumidor mundial de fertilizantes, atrás da China, Índia e Estados Unidos. Depois de enfrentar queda de consumo em 2005 e em 2006 por conta da taxa de câmbio, ferrugem na soja e seca no Rio Grande do Sul, o setor voltou a se recuperar em 2007 e neste ano. Segundo a Anda, de janeiro a julho deste ano, as entregas de fertilizantes somaram 13,9 milhões de toneladas, um crescimento de 20% sobre igual período do ano passado. "A expectativa do setor é um crescimento entre 5% e 5,5% neste ano", afirma Eduardo Daher, diretor-executivo da associação. Com a expansão do consumo de fertilizantes no país, o governo cogita definir políticas para reduzir a dependência de importação de insumos usados na produção de fertilizantes.

"Até recentemente, quando os preços dos fertilizantes estavam confortáveis, em 2005 e 2006, ninguém se comovia e não investia no setor. Agora, a situação é outra, por causa do crescimento do agronegócio. O Brasil quer desenvolver a produção dos três insumos usados na produção de fertilizantes, mas essa é política de mais longo prazo", afirma Daher.

f) Com apenas uma sócia, Abecitrus volta-se ao exterior

Esvaziada, a Associação Brasileira dos exportadores de Cítricos (Abecitrus) volta-se agora ao exterior. Criada em 1988 por iniciativa da Cutrale, a entidade chegou a ter 30 membros em 1993, mas, com a consolidação do mercado - e também com o desligamento de outras associadas -, ela mantém como sócia, desde o fim de 2005, apenas a empresa fundadora.

"Estávamos com poucas tarefas e maior liberdade de agenda. Não vamos mais atuar como representantes políticos do setor e nas negociações da área agrícola com o governo. O mundo mudou nos últimos dez anos, e nosso mercado também", diz o presidente da Abecitrus, Ademerval Garcia.

Nesse período, afirma ele, ocorreu uma redistribuição de forças no segmento. China e Índia ganharam peso como consumidores de suco de laranja e também aceleram iniciativas para ganhar maior relevância no plantio da fruta. Com isso, o foco da Abecitrus passará a ser um contato mais direto com potenciais compradores no mercado externo do que a representação dos exportadores no Brasil.

A entidade manterá suas atividades no país, mas algumas de suas tarefas serão reduzidas. O acompanhamento dos dados de produção e exportação, por exemplo, que era atualizado mensalmente, passará a ser divulgado apenas no fim do ano civil e no encerramento da safra.

A atuação da Abecitrus deverá ter como base física um escritório a ser montado na Europa central, em local ainda a ser definido. Mesmo essa mudança não é prioritária para a guinada de foco. "Pode-se trabalhar com escritório virtual", diz Garcia.

A opção pela Europa é a maior facilidade de acesso a mercados de grande potencial, como o asiático, e também ao mercado americano. "Do ponto de vista geográfico, o Brasil ficou longe da nova realidade do setor", afirma. O dirigente, recentemente reeleito, tem mandato a cumprir até 2012.

No mercado, a consolidação do setor é tida como um dos motivos para o esvaziamento da entidade. Citrosuco, do grupo Fischer, e a Louis Dreyfus Commodities (na época Coinbra), desligaram-se da Abecitrus no fim de 2005. Meses antes haviam saído a Citrovita e a Cargill, que desistiu de investir em suco de laranja no Brasil, a Bascitrus e a Montecitrus. "Agora vamos ficar mais próximos de quem compra do que de quem vende", afirma Garcia.

Agronegócio

a) Ciclo longo e chuvas atrasam colheita de algodão no país

A colheita de algodão está em ritmo lento no país, sobretudo no Mato Grosso e em Goiás, respectivamente primeiro e terceiro maiores Estados produtores nacionais. O atraso reflete as chuvas sobre as regiões produtoras e também um ciclo de desenvolvimento mais longo da pluma.

Levantamento da consultoria Safras&Mercado mostra que 58% da safra brasileira foi colhida até a semana passada - no mesmo período do ano passado 70% dos trabalhos estavam concluídos. No Mato Grosso, que responde por mais de 50% da produção nacional, os volumes colhidos totalizam 60%, ante 68% sobre o mesmo mês de 2007. No oeste baiano, segunda maior região produtora, a colheita está fluindo bem, com 55% do total concluído, ante 60% em 2007.

Mas o que mais chama a atenção dos produtores este ano é o ciclo mais longo para o desenvolvimento do algodão. "Isso tem ocorrido em regiões de maior altitude", explicou Miguel Biegai, especialista em algodão da consultoria Safras&Mercado.

Segundo Biegai, em regiões mais altas o desenvolvimento da pluma é mais lento porque as noites são mais frias. É o caso do algodão plantado em Goiás. "O algodão de regiões mais altas, onde o ciclo é longo, apresenta uma qualidade melhor, com pluma mais fina", explica.

Os Estados de São Paulo e Paraná, que começam a colheita da pluma mais cedo, a partir de março, praticamente já finalizaram os trabalhos, afirmou Biegai. No norte do Mato Grosso do Sul e na Bahia o fluxo da colheita segue em um bom ritmo. No Centro-Oeste, a colheita tem início a partir de junho.

A Safras estima que a produção nacional atinja cerca de 1,5 milhão de toneladas, praticamente os mesmos volumes do ciclo anterior. A área plantada recuou 1,6%, para 1,1 milhão de hectares. As exportações de algodão devem totalizar 700 mil toneladas, um crescimento de 40% sobre o ciclo anterior. O algodão brasileiro tem avançado em países da União Européia, mais exigentes em relação à qualidade da pluma, e também na Ásia. Na sexta-feira, os preços do algodão fecharam em São Paulo a R$ 1,2121 a libra-peso, com recuo de 1,8% sobre a semana anterior, segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A queda reflete a desvalorização das cotações da pluma na bolsa de Nova York e a valorização do real sobre o dólar. A entrada de algodão da safra nova também ajuda a pressionar as cotações.

No mercado internacional, as cotações também estão em queda, reflexo da saída dos fundos. Em Nova York, os contratos do algodão para dezembro fecharam a 67,08 centavos de dólar por libra-peso, baixa de 240 pontos. No mês, os preços internacionais acumulam queda de 9,9% e recuo de 3,6% no ano. Já nos últimos 12 meses, a pluma registra alta de 11,47%.

b) Vendas da safra nova de café estão adiantadas

As exportações brasileiras de café ficaram comprometidas em julho e em parte de agosto por conta do atraso na colheita do grão arábica nas principais regiões produtoras do país. Mesmo com esse atraso, os embarques da safra 2008/09 não serão ser afetados e devem ficar dentro da média dos últimos anos, em torno de 28 milhões de sacas de 60 quilos. A comercialização da nova safra também não será atingida, uma vez que já está mais adiantada em relação ao ciclo 2007/08.

O avanço da comercialização reflete as negociações antecipadas por parte dos cafeicultores, sobretudo entre fevereiro e março, quando os preços dispararam nas bolsas internacionais, segundo a consultoria Safras&Mercado. Àquela época, os produtores aproveitaram para fixar posições da safra nova. Neste momento, os negócios estão parados. Mas a culpa não é da colheita atrasada. É que os produtores estão segurando o café porque acreditam na recuperação das cotações.

Levantamento da Safras mostra que a comercialização do ciclo 2008/09 atingiu 36% do total até o final de julho, ante 29% em julho do ano passado. Já foram comercializadas 18,30 milhões de sacas, considerando uma colheita de 50,4 milhões de sacas.

Analistas de mercado prevêem uma safra recorde, em torno de 50 milhões de sacas. Além da bianualidade da cultura, o clima favoreceu o desenvolvimento dos cafezais. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) trabalha com colheita de 45,54 milhões de sacas para o mesmo período.

Até o dia 12 de agosto, a colheita tinha atingido 73% do total, ante 91% do mesmo período de 2007. Vale lembrar a safra 2007/08 foi menor, em 33,74 milhões de sacas.

Para Guilherme Braga, diretor-executivo do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), as exportações neste segundo semestre devem ficar em torno de 15 milhões de sacas. Havia uma expectativa de que os embarques poderiam atingir até 17 milhões de sacas. Para o próximo semestre, os embarques poderão alcançar entre 12,5 milhões e 13 milhões de sacas, totalizando os 28 milhões de sacas para o ciclo 2008/09. Ontem, os preços futuros do café fecharam em alta. Na bolsa de Nova York, os contratos para dezembro fecharam a US$ 1,3795 a libra-peso, alta de 115 pontos.

c) Setor químico discute nova regra da UE

Empresários brasileiros temem que os custos de implantação do Reach - conjunto de regras que vão regular a comercialização de substâncias químicas na União Européia - afete a competitividade das exportações para o mercado europeu. A avaliação foi feita durante apresentação do regulamento a representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Reach é a sigla em inglês para o Regulamento para Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos.

O Reach exige que os exportadores de produtos que contêm as substâncias determinadas pela lei registrem cada item para exportá-los. O regulamento entrou em vigor em junho do ano passado, e as empresas têm até 10 de dezembro para registrar os itens. Produtos sem o registro terão as portas fechadas pela União Européia.

Segundo a coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Abiquim, Nícia Mourão, pode haver uma diminuição das exportações se as empresas não se registrarem. De acordo com ela, o custo de obtenção do registro é alto, mas as empresas poderão formar grupos e compartilhá-lo. Os cálculos indicam que, para obter os estudos e dados completos para elaborar o registro, o custo ficará em torno de 2,8 milhões de euros.

Segundo o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna, que representa o setor da mineração, além dos custos altos para obtenção do registro, existem despesas com a contratação de pessoas para dar andamento ao processo. "Isso deve onerar a exportação desses produtos para a Europa".

Para a gerente de Meio Ambiente da CNI, Grace Dalla Pria Pereira, o maior impacto está na competitividade das indústrias brasileiras. "Isso pode afastar investidores e dificultar a permanência e a continuidade de investimentos já localizados no território nacional."

d) Açúcar e álcool atraem novos investimentos

A alta nos preços do açúcar trouxe a rentabilidade de volta ao setor sucroalcooleiro. Resultado: os investimentos foram retomados - os projetos anunciados só entre julho e agosto somam R$ 5 bilhões -, e os bancos estão mais animados na concessão de crédito ao setor. Os preços da commodity subiram 70% desde o nível mais baixo, em 13 de junho de 2007, quando bateram 8,81 centavos de dólar por libra-peso. Na quinta-feira, o açúcar encerrou a 14,99 centavos de dólar na bolsa de Nova York.

O movimento de investimentos no setor está sendo encabeçado nessa fase por grandes multinacionais. A gigante Cargill negocia a participação em um projeto que o grupo Moema anunciou em Minas Gerais. As gigantes ADM, Bunge e Toyota Tshusho também estão entre os novos investidores. Anteontem, o grupo Cluster de Bioenergia informou que vai investir R$ 3 bilhões em quatro usinas no Centro-Oeste.

Esses novos aportes refletem as perspectivas otimistas de preços para o açúcar e Álcool para os próximos dois anos. A queda das cotações do açúcar entre 2006 e 2007 levou muitos grupos a repensar seus investimentos. Vários projetos foram engavetados, sobretudo, os que eram coordenados por empresários sem experiência na área.

Para esta safra, a 2008/09, 100% das exportações de açúcar estão com preços fixados, segundo Arnaldo Corrêa, diretor da Archer Consulting. Isso representa uma mudança de comportamento. "Por muito tempo, as usinas só fixavam pouco tempo antes do embarque." Mesmo considerando-se a safra 2009/10, que começa a ser colhida em abril de 2009, cerca de 25% dos volumes de exportação estão fixados. As usinas aproveitaram a puxada - no mercado à vista e futuro- e fixaram o valor das exportações, estimadas em 20 milhões de toneladas de açúcar.

As perspectivas para os preços são de alta. Analistas ouvidos pelo Valor acreditam que os preços internacionais do açúcar podem atingir entre 17 centavos e 18 centavos de dólar entre 2009 e 2010. "Não acredito nos patamares de quase 20 centavos alcançados em fevereiro de 2006. Mas há fôlego para chegar em 17 centavos em 2009", diz Corrêa.

"A combinação do consumo crescente do etanol, redução da produção de açúcar da Índia [segundo maior produtor mundial] e a disposição das usinas brasileiras em produzir mais Álcool está dando suporte às cotações do açúcar", explica ele. Isso, apesar das oscilações bruscas no preço do petróleo internacional.

Diante desse novo cenário, os bancos voltaram a olhar esse setor com otimismo e retomaram a concessão de financiamentos para o segmento. Um diretor da área de crédito de banco nacional confessou que voltou a dormir tranqüilo desde que os preços do açúcar voltaram a subir. Mesmo bancos estrangeiros, com aperto de liquidez e capital por causa da crise no sistema financeiro global, têm priorizado o setor no Brasil por causa das perspectivas positivas de rentabilidade. O argumento é que mesmo empresas menores, que por ventura venham a ter problemas de liquidez, poderão ser adquiridas por grupos maiores, bastante capitalizados neste momento.

Um exemplo da disponibilidade de crédito para o setor é o empréstimo sindicalizado (com a participação de vários bancos) de US$ 500 milhões para a CNAA (Companhia Nacional de Açúcar e Álcool), controlada pela Santelisa Vale, de Sertãozinho (SP), o primeiro financiamento de projeto (no inglês ’project finance’) puro do setor. No ’project finance’ puro, a dívida é paga pelo fluxo de caixa do projeto, não cabendo recurso aos acionistas. É uma aposta que o projeto será rentável, portanto. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entra com crédito direto de US$ 150 milhões e aparece oficialmente como credor dos US$ 500 milhões, reduzindo o risco do projeto para os bancos comerciais, que entrarão com os US$ 350 milhões, sob a liderança do francês BNP Paribas.

Na semana passada, o BNDES anunciou financiamento de R$ 1,2 bilhão para o grupo Brenco, que constrói quatro usinas no Centro-Oeste do país. E não é só isso. A BNDESPar será sócia do grupo. Além da Brenco, a BNDESPar é sócia de outros dois grupos do setor: Santelisa Vale e São Martinho.

Entre janeiro e julho deste ano, o BNDES liberou financiamentos de R$ 2,7 bilhões para expansão de usinas em operação e construção de novas unidades. Em 2007, foram R$ 3,6 bilhões. Nos últimos quatro anos até julho, os desembolsos do banco para esse setor somam R$ 10 bilhões, mas podem dobrar nos próximos anos.

Mercosul

a) Em dólar, arroba do boi no Brasil só subiu menos que no Uruguai

O boi do Brasil foi, entre os principais países produtores, um dos que mais se valorizaram este ano. Subiu 36% em dólar, de janeiro até agosto, e ficou atrás apenas do Uruguai, onde a arroba do boi teve alta de 76% em dólar, conforme levantamento da Scot Consultoria. No Brasil, o preço saiu de US$ 41,46, em média, em janeiro, para US$ 56,38, média parcial de agosto. No Uruguai, a arroba custava US$ 32,10 em janeiro e alcançou US$ 56,56 este mês. No Paraguai, a alta foi de 22% e na Argentina, de 8%, de janeiro a agosto.

No Brasil, o boi vem registrando preços firmes desde meados de 2006, reflexo da mudança de ciclo da pecuária de corte após forte abate de matrizes. Além disso, segundo Fabiano Tito Rosa, analista da Scot, os preços da arroba subiram em dólar também por conta da desvalorização da moeda americana ante o real, que foi de 10% entre janeiro e agora.

A demanda mundial que esteve aquecida até o primeiro semestre deste ano também explica a valorização da arroba aqui e em outros países produtores. Isso ocorreu num momento em que alguns países tiveram restrição de oferta, o que também contribuiu para o aumento dos preços, acrescentou o analista. "A produção está em queda na Europa e na Austrália, e os Estados Unidos estão abatendo matrizes", comentou.

No Uruguai, onde a arroba teve a maior alta, as restrições à importação de carne bovina in natura do Brasil impostas pela União Européia e pelo Chile contribuíram para a valorização do boi, segundo a Scot. Como o Brasil não pode exportar, os frigoríficos nacionais com unidades no Uruguai - como Marfrig e Bertin - passaram a vender a esses destinos a partir das plantas do país vizinho. Mas essa não é única razão: "O Uruguai não tem para onde expandir [o rebanho], e os frigoríficos ampliaram a capacidade de abate", afirmou o analista da Scot Consultoria.

Tito Rosa avalia que o movimento de alta do boi perdeu força, o que, com o dólar mais firme, ajuda os preços a se estabilizarem em dólares no Brasil. Isso é positivo, disse, na medida em que aumenta a diferença entre os preços aqui e nos EUA. "O preço do boi no Brasil estava muito perto do preço nos Estados Unidos, o que tira a nossa competitividade", afirmou.

Para o analista, por "pelo menos mais um ano" o mercado de boi deve seguir firme no país, com a arroba subindo mais do que a inflação. A arroba estava em R$ 92,00 em São Paulo. "A alta mais forte já foi", disse Tito Rosa. Ele observou que a oferta de bovinos ainda continua ajustada no país, no entanto, a demanda também perdeu força, o que já se reflete nos preços no mercado interno e nas vendas aos exterior, que recuam.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) OMC e EUA voltam a negociar Doha

O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, e a representante comercial dos Estados Unidos, Susan Schwab, se reuniriam em Washington em um esforço para a retomada das negociações multilaterais da Rodada Doha, segundo a porta-voz de Schwab, Gretchen Hamel. Lamy e Schwab tinham um jantar privado e outro encontro, disse Hamel à France Presse.

Schwab, em uma entrevista para o Inside U.S. Trade, publicado quarta-feira, disse que os EUA apóiam as negociações com autoridades seniores de um pequeno número de países em setembro para explorar a possibilidade de retomada da Rodada Doha - lançada em novembro de 2001 com o objetivo de reduzir tarifas e barreiras e, assim, impulsionar o fluxo de comércio mundial.

Tal esforço ajudaria a preservar o progresso alcançado durante a fracassada reunião ministerial realizada em julho em Genebra e evitaria uma erosão adicional nas negociações, disse Schwab, segundo o Inside U.S. Trade. "Precisamos sentar à mesa em setembro, com autoridades seniores, para testar a seriedade de seguir em frente, trazer novas idéias para superar alguns dos problemas que encontramos em julho, que não fomos capazes de superar naquele momento e, bastante francamente, parar a deterioração e a erosão do que estava na mesa em julho", disse Schwab.

Na entrevista, ela expressou esperança de que um encontro em setembro possa "abrir o caminho, de modo concebível, para outra rodada de reunião ministerial".

A negociadora comercial dos EUA sugeriu que as negociações podem começar com um "pequeno grupo" de representantes e ressaltou que esse grupo não necessariamente precisa ser o mesmo que foi o núcleo das negociações durante a reunião ministerial de julho. Aquele grupo foi composto por EUA, União Européia, Brasil, Índia, China, Austrália e Japão.

O Brasil tem feito esforços nas últimas semanas para retomar as negociações no âmbito da OMC. A Índia também sinalizou sua disposição de voltar a Genebra durante a recente visita de Lamy ao país com o objetivo de retomar as negociações.

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, sugeriu esta semana limites para a proposta de salvaguarda agrícola para países em desenvolvimento, questão que levou ao colapso das negociações no fim de julho. Na ocasião, os EUA rejeitaram as propostas da Índia para que os países em desenvolvimento tenham o direito de elevarem as tarifas sobre bens agrícolas em mais 25% no caso de um aumento de 15% nas importações.

Washington insistiu em um porcentual mais alto de aumento das importações, de 40%, para o acionamento do mecanismo de salvaguarda.

b) Brasil voltará à OMC para retaliar EUA sobre algodão

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que o Brasil vai retomar o processo na OMC (Organização Mundial do Comércio) para retaliação contra os EUA no contencioso sobre subsídios a produtores americanos de algodão.

O Brasil já venceu a disputa, mas aguardava solução sobre o assunto nas negociações da Rodada Doha. O Itamaraty avalia que a retaliação gira em torno de US$ 4 bilhões, mas precisa enviar o assunto para painel arbitral da OMC, que vai calcular o valor final.

"Vamos fazer [continuar o processo contra os EUA], porque, se não fizéssemos, estaríamos dando sinal errado. Mas o fato de fazer isso não significa que não preferimos solução negociada."

Ao dizer que prefere "solução negociada", o chanceler remete uma mensagem clara aos EUA pela retomada das negociações de Doha. Ontem, Amorim disse ver "fresta" de oportunidade para obter um acordo neste ano.

Plano Internacional

a) China já é maior parceira do Japão

A China superou pela primeira vez os Estados Unidos como maior parceira comercial do Japão. Em julho, as exportações do Japão para a China subiram 16,8%, para 1,286 trilhão de ienes (US$ 11,8 bilhões), enquanto as exportações para os EUA caíram 11,5%, para 1,276 trilhão de ienes (US$ 11,7 bilhões). As exportações para a zona do euro avançaram 4,1% para 1,031 trilhão de ienes. As exportações para os EUA caíram pelo 11º mês seguido.