17 de julho a 21 de julho de 2006

Comércio Exterior

a) Resultados
b) Convênio entre Abiec e Apex

Agronegócio


a) Japão investe no biocombustível brasileiro
b) Acordo entre Embrapa e BIRD
c) Missão sanitária da EU
d) Newcastle: várias restrições ao RS e ao Brasil

Mercosul


a) 30ª Cúpula do Mercosul
   1.Banco Regional
   2.Bolívia
   3.Uruguai formaliza suas queixas
   4.Fidel Castro firma tratado
b) Argentina e Paraguai retomam projeto de hidrelétrica

OMC


a) Mais um mês para Doha
b) Ministros se reúnem em Genebra
c) Chirac, a exceção
d) Pressão interna sobre Mandelson
e) Lula admite concessões
f ) EUA: sinal vermelho para a Rússia
g) Frango Salgado brasileiro vence disputa

Plano Internacional


a) Oriente Médio: crise continua
Annan exige o fim imediato dos combates
b) Crescimento Chinês
c) México: Obrador faz pressão para recontagem





Comércio Exterior

a) Resultados


A balança comercial da segunda semana de julho - dias 10 a 14 - apresentou um superávit comercial de US$ 1,22 bilhão, saldo 27,9% menor se comparado aos US$ 1,69 bilhão registrado na primeira semana do mês. As exportações atingiram US$ 3,28 bilhões, uma queda de 7,8% ante os US$ 3,56 bilhões da semana anterior, e as importações totalizaram US$ 2,06 bilhões, um recorde semanal histórico 10% acima dos US$ 1,87 bilhão de acordo com a mesma comparação. As médias diárias foram US$ 656,6 milhões para vendas e US$ 412,6 milhões para as compras no mercado internacional, valores que representam queda de 7,8% e 10,4% respectivamente, em relação à primeira semana do mês.

A soma do saldo positivo das duas primeiras semanas de julho foi de US$ 2,9 bilhões, cifra que eleva a US$ 22,45 bilhões o superávit acumulado desde janeiro deste ano. Na comparação com o mesmo período de 2005 observou-se aumento de 5,04%. O ano de 2006 registrou, até o dia 14 de julho, US$ 67,74 bilhões em exportações e US$ 45,3 bilhões importações, alta de 18,8% e 27,1% respectivamente.


b) Convênio entre Abiec e Apex 

Foi assinado no dia 17 de julho um convênio de R$ 7,8 milhões entre a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A parceria visa ampliar o embarque de carne bovina brasileira elevando-o a US$ 3,8 bilhões até 2008, um aumento de 25% sobre os US$ 3,03 bilhões apresentados em 2005.

Os financiamentos tiveram início em maio passado quando foi paga a participação de 18 empresas brasileiras em workshops internacionais. Segundo Marcus Vinicius Pratini de Moraes, presidente da Abiec, o Brasil responde por um terço do volume comercializado no mercado mundial de carnes e o próximo passo será a conquista de países que paguem mais pelo produto brasileiro. Com a Europa responsável por cerca da metade das importações, é necessária uma diversificação que se volte para outros mercados como a Ásia.

Agronegócio

a) Japão investe no biocombustível brasileiro 

A produção brasileira de álcool e biodiesel terá um incentivo de R$ 1,3 bilhão, investimento do Banco de Cooperação Internacional do Japão (JBIC). Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), metade do valor será destinado ao aumento da produção de etanol no Tocantins, Maranhão e Piauí, o restante financiará projetos de desenvolvimento de biodiesel na região Nordeste. A estratégia é mostrar a confiabilidade e a capacidade do Brasil no abastecimento deste mercado internacional.

O Japão é um forte importador do etanol brasileiro: em 2005 comprou 317,8 milhões de litros, o que foi pago em US$ 90 milhões. No primeiro semestre deste ano, a receita das exportações do álcool brasileiro somou US$ 34 bilhões. Em 2003, o Japão criou uma lei facultativa para a mistura de 3% de álcool na gasolina, uma norma que se sancionada como mandatória (obrigatória) abrirá um mercado de 1,8 bilhão de litros de álcool por ano - aproximadamente 10% da capacidade de produção do Brasil.

b) Acordo entre Embrapa e BID

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) assinou, na segunda-feira, 17 de julho, um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para um empréstimo no valor de US$ 33 milhões que renderá investimentos no Programa de Inovação Tecnológica e Novas Formas de Gestão na Pesquisa Agropecuária (Agrofuturo), lançado na mesma data. O projeto tem um planejamento de 5 anos e US$ 60 milhões - os US$ 27 milhões restantes serão financiados pelo Tesouro Nacional do Brasil - e tem como objetivo desenvolver a competitividade e a eficiência do setor agropecuário brasileiro.

Aproximadamente 58% do empréstimo será destinado a projetos envolvendo recursos naturais e genéticos, biotecnologia e biossegurança, além de atividades denominadas boas práticas de laboratório e campo. Iniciativas no setor de propriedade intelectual, sanidade e qualidade agroalimentar, preservação e aproveitamento da biodiversidade, bem como projetos de agricultura orgânica também fazem parte do financiamento. Para o presidente da Embrapa, Silvio Crestana, é fundamental que os gastos públicos e privados voltados para pesquisa na área superem o atual 1%; o primeiro passo seria o aumento para 2,5%.

c) Missão sanitária da UE

Desde o início de julho, uma missão de veterinários europeus está no Brasil para inspecionar possíveis irregularidades ao longo do trajeto percorrido pela carne exportada para a União Européia. O grupo identificou uma série de "falhas" e "inconsistências" nos padrões sanitários dos frigoríficos brasileiros, nas ações governamentais de controle aos focos de febre aftosa, além de fazer algumas ressalvas ao sistema de rastreamento de bovinos (Sisbov).

Em reunião no Ministério da Agricultura, no dia 18, os europeus apontaram irregularidades em operações rotineiras de alguns frigoríficos e exigiram maior agilidade e eficácia no atendimento aos focos de febre aftosa que retornaram em abril após as primeiras ocorrências em outubro de 2005. O controle na região da fronteira com o Paraguai também foi fortemente criticado.

Uma missão deve viajar a Bruxelas, Bélgica, para esclarecer os questionamentos do relatório preliminar previsto para ser redigido dentro de 20 dias úteis.

d) Newcastle: aumentam restrições ao RS e ao Brasil

O Ministério da Agricultura declarou, no dia 19, que os casos da doença de Newcastle, identificados em Vila Real, cidade do Rio Grande do Sul, no início de julho, já implicam restrições em 38 mercados pelo globo. A exportação da carne de frango produzida no estado enfrenta diferentes tipos de proibição; desde embargos - impedimentos absolutos - até restrições automáticas previstas em acordos bilaterais.

Segundo avaliações "semânticas" do ministério, 28 parceiros já comunicaram embargos à carne brasileira, alguns limitam suas restrições ao estado, como é o caso da Argentina, outros se negam a comprar mercadorias de todo o Brasil, caso da Rússia. A União Européia condicionou seu embargo à carne gaúcha in natura produzida a um raio de 10 km do foco da doença e a aves vivas de todo o país, enquanto que a África do Sul e Japão estabelecem um raio de 50 km. A duração das proibições também varia de acordo com o parceiro: no caso europeu, o prazo é de três meses, para a Rússia, responsável por cerca de 10% dos embarques da mercadoria gaúcha, serão seis meses.

Mercosul

a) 30ª Cúpula do Mercosul

A 30ª Reunião de Cúpula do Mercosul, sediada em Córdoba, Argentina, ocorreu nos dias 20 e 21 de julho e celebrou a entrada da Venezuela como membro pleno do bloco regional, o quinto integrante da união aduaneira da qual já fazem parte Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. O encontro também marcou o final da presidência temporária argentina e o início da gestão brasileira na direção do bloco.

Apesar das críticas do empresariado brasileiro acerca do constrangimento político presente no anti-americanismo do presidente venezuelano Hugo Chávez, o governo brasileiro apóia o novo membro e está otimista quanto ao fortalecimento do bloco regional.

1. Banco Regional

Durante o encontro, a Argentina apresentou um projeto, de autoria do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que discute a criação de um organismo de crédito regional cujo objetivo seria representar uma alternativa ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O órgão financiaria projetos essenciais para a elevação da competitividade dos países do Mercosul. O ministro brasileiro da Economia, Guido Mantega, apoiou a criação da sugerida entidade financeira, mas preferiu que fosse discutida a criação de uma agência, cujo processo requer menos burocracia do que a abertura de um banco.

2. Bolívia

O encontro também levantou a possibilidade de entrada da Bolívia como sexto membro, mudança que representaria mais problemas para a Comunidade Andina de Nações (CAN), já enfraquecida após a saída da Venezuela. Carlos "Chacho" Alvarez, presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, disse que o ingresso boliviano no bloco, após a expansão com a entrada da Venezuela, consolidaria geopolítica e geoeconomicamente a região desde o Caribe até o Ushuaia.

3. Uruguai formaliza suas queixas

Em reunião realizada a 20 de julho, ministros da economia e chefes de bancos centrais receberam do representante do Uruguai, Danilo Astori, o pedido formal para que o Mercosul lhe conceda permissão para negociar acordos comerciais de forma independente do bloco - utilizando acordos bilaterais externos à região. O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, reforçou a reivindicação e falou sobre a necessidade de uma maior flexibilidade para as normas do bloco de forma a reduzir as assimetrias internas.

Guido Mantega, ministro da Fazendo, reafirmou a posição brasileira contrária à solicitação, mas afirmou que a presidência brasileira, iniciada na própria reunião de Córdoba, estará disposta a fazer concessões aos sócios menores de forma a evitar rupturas dentro do bloco. O ministro brasileiro ainda acenou com a possibilidade de permitir mais exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) para reduzir a tarifa de importação para insumos. O chanceler argentino, Jorge Taiana, propôs a convocação de uma reunião do Mercosul para tratar das queixas e reivindicações de Paraguai e Uruguai e suas propostas para uma maior independência ante a união aduaneira.

4. Fidel Castro firma tratado

Fidel Castro também esteve presente no encontro que, segundo ele, marca "o relançamento do Mercosul". Em documento assinado em 20 de julho, o líder cubano e autoridades do Mercosul determinaram que os acordos comerciais mantidos entre cada membro e Cuba, passam a valer automaticamente para os demais países integrantes do bloco. A norma exclui a Venezuela, que ainda se encontra em processo de inclusão ao Mercosul, condição que ainda não lhe permite voto nas decisões.

b) Argentina e Paraguai retomam projeto de hidrelétrica

O presidente Néstor Kirchner, da Argentina, e o mandatário paraguaio, Nicanor Duarte Frutos, assinaram na terça-feira, 18 de julho, uma série de acordos envolvendo os setores de saúde, imigração e principalmente energia, no qual voltarão os esforços para a usina hidrelétrica binacional de Yacyretá, na fronteira entre os dois países. Foi definido um prazo de 90 dias para que uma comissão de especialistas avalie a viabilidade técnica da conclusão da planta, iniciada em 1982 e marcada por denúncias de corrupção que resultaram em seguidas interrupções que não permitiram a sua conclusão desde então.

Juntamente com a retomada dos projetos, cuja conclusão exigiria cerca de US$ 653 milhões, foi firmado um compromisso pelo qual a Argentina perdoará US$ 5 bilhões de uma dívida que o Paraguai terá um prazo de 90 dias para pagar. A quantia corresponde ao prejuízo acumulado ao longo dos anos de interrupção das obras. 

OMC

a) Mais um mês para Doha

No domingo, 16 de julho, foi acordado no encontro do G-8, em São Petersburgo, Rússia, que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) terá seu prazo estendido para o meio de agosto. Os membros EUA, Alemanha, França, Japão, Itália, Canadá, Grã-Bretanha e Rússia decidiram por mais um mês de negociações devido à atual estagnação em que se encontram as conversas sobre a liberalização da economia mundial, iniciadas em 2001.

A decisão dos chefes de Estado presentes ao encontro antecipou a sugestão defendida pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a qual a paralisação da rodada exigia intervenções políticas para impulsionar os entraves técnicos do processo. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, também reforçou a importância de tais ações, uma vez que depende das autoridades políticas a definição de novos limites que permitam maior flexibilização nas propostas colocadas por cada uma das partes.

No entanto, o documento assinado pelas sete maiores potências mundiais, mais a Rússia, surpreendeu os países em desenvolvimento, que no momento da declaração oficial estavam reunidos para discutir posicionamentos tendo como base um documento não-oficial do G-8 no qual a prorrogação do prazo não constava. O citado documento mencionava uma nova reunião entre ministros para a semana dos dias 24 a 28 de julho, em Genebra.

b) Ministros se reúnem em Genebra

Logo após o anúncio de prorrogação do prazo para a conclusão da Rodada Doha, representantes de Brasil, Estados Unidos, União Européia, Japão, Índia e Austrália reuniram-se com o diretor-geral da OMC, em Genebra. Foi definido um cronograma para que os acordos sejam cumpridos no prazo determinado pelo G-8: os seis membros deverão se reunir nos dias 23 e 24, primeiramente, e por uma segunda vez na próxima semana - dias 28 e 29 de julho.

c) Chirac, a exceção


O presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, disse estar disposto a testar os limites de seu cargo para negociar os acordos da rodada, o que implicaria na aceitação de 50% para o corte médio das tarifas agrícolas, valor que supera os 38% defendidos anteriormente. Entretanto, o presidente francês, Jacques Chirac, se colocou contrário à flexibilização da proposta européia, intransigência que se opõe ao discurso dos líderes presentes, todos aparentemente dispostos a rever suas posições.

Chirac afirmou que os líderes presentes na reunião do G-8 não eram o "diretório do mundo" e não contavam com a representação de países realmente pobres. Além de considerar uma nova proposta da Comissão Européia injustificada, o francês ainda alertou sobre o fato de que qualquer reformulação do posicionamento europeu deveria passar pela aprovação do 25 membros da União Européia.

d) Pressão interna sobre Mandelson


O negociador comercial da União Européia, Peter Mandelson, recebeu pressões por parte de ministros europeus da Agricultura para que não faça novas concessões dentro das negociações de liberalização comercial pertinentes à Rodada Doha da OMC. A reação foi motivada por declarações de Mandelson feitas na última reunião da OMC, em Genebra, onde falou em uma possível mudança na posição européia na direção de cortar as tarifas de importação para valores próximos aos 54% sugeridos pelo G-20 - grupo liderado por Brasil e Índia. A ordem é não flexibilizar a proposta européia enquanto os Estados Unidos não acenarem com cortes significativos em seus subsídios aos produtores agrícolas. Segundo a comissária européia para agricultura, Mariann Fischer Boel, com as pressões voltadas para avanços por parte dos EUA, a posição atual da EU é bastante confortável.

Foi agendado para os dias 23 e 24 de julho, um encontro na sede da OMC, em Genebra, que reunirá os membros do G-6 (União Européia, Estados Unidos, Austrália, Brasil, Índia e Japão). Na ocasião será testada na prática a declarada disposição para avanços e flexibilizações das propostas colocada pelos líderes presentes em São Petersburgo,durante a reunião do G-8.

e) Lula admite concessões

Na reunião do G-8 em São Petersburgo, na Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse estar à disposição para fazer concessões na área industrial para que seja alcançado algum acordo de liberalização do comércio mundial pela Rodada Doha. Quando questionado sobre possíveis críticas do empresariado paulista à flexibilização da proposta brasileira, Lula ressaltou os ganhos políticos e econômicos presentes na manobra e afirmou que os líderes ali presentes não buscavam uma conquista de interesses de uma específica categoria de empresários, mas sim priorizavam o futuro do comércio mundial. Segundo o presidente, quem precisa sair vitorioso da Rodada Doha são os países pobres, principalmente a África.

De acordo com alguns negociadores presentes ao encontro, o Brasil já teria admitido uma fórmula com coeficiente 20, o que implicaria em taxas reduzidas a 23%, maiores do que os 12,7% propostos por coeficientes mais próximos a 30. Esta parece ser a saída para um acordo com americanos e europeus, que exigem cortes "reais" por parte dos países emergentes para oferecerem reduções efetivas em subsídios e tarifas agrícolas.


f) EUA: sinal vermelho para a Rússia

Apesar de estarem agendadas para a reunião do G-8, em São Petersburgo, as negociações que definiriam a entrada da Rússia na OMC não avançaram, novamente por resistência dos EUA. Sob pressão do Senado americano, o presidente George W. Bush manteve as ressalvas quanto às regras para a entrada de produtos como carne bovina e frango, além das exigências de adequação das leis de patentes naquele país, dois pontos considerados fundamentais para as aspirações russas a membro da instituição.

Em entrevista coletiva, os presidentes dos EUA e da Rússia, George W. Bush e Vladmir Putin respectivamente trocaram farpas: ao ser criticado pela controvérsia na democracia russa, Putin respondeu: "Serei honesto com você, nós não queremos ter democracia como a do Iraque." Bush interrompeu dizendo: "Espere para ver."


g) Frango Salgado brasileiro vence disputa

A União Européia anunciou, a 19 de julho, na sede da OMC, em Genebra, que as alíquotas sobre o frango salgado brasileiro foram reduzidas de 70% para 15,4%. A mudança é reflexo de uma denúncia feita por Brasil e Tailândia aos juízes da OMC, que acataram o pedido e obrigaram os europeus à redução. A disputa já dura quatro anos: em 2002 o frango salgado possuía alíquota de 15,4% mas passou a ser classificado como frango congelado, produtos sobre o qual a tarifa é de €1.024 (70%), um aumento que rendeu perdas anuais de US$ 300 milhões, segundo exportadores brasileiros.

Plano Internacional 

a) Oriente Médio: crise continua 

O conflito entre o governo de Israel e a milícia xiita Hizbollah, localizada ao sul do Líbano, passou à segunda semana desde o ataque motivado pelo seqüestro de dois soldados israelenses por rebeldes no dia 12 de julho. O número de mortos já ultrapassa os 350, sendo a maioria civis.

Quatro militares israelenses foram mortos em confrontos com o grupo xiita. Na sexta-feira, 21 de julho, décimo dia de ataque, o governo de Israel convocou cinco mil reservistas e já organizava tanques e exércitos próximos à fronteira libanesa à espera de uma ordem para a ofensiva terrestre.


Annan exige o fim imediato dos combates

O secretário-geral da Organização das Nações unidas (ONU), Kofi Annan discursou no Conselho de Segurança exigindo que cessem as hostilidades de ambos os lados para que seja possível o envio de uma força internacional para a região sul do Líbano. Segundo Annan, a ação "dará à diplomacia a chance de preparar um pacote de ações práticas que permitiriam uma solução duradoura para a crise" e ajudaria o exército do governo local a ocupar a fronteira com Israel e pressionar a retirada dos militantes do Hizbollah, grupo que domina de fato a região e permanece com o lançamento de mísseis contra o país vizinho.

b) Crescimento Chinês

O crescimento apresentado pela economia chinesa no primeiro semestre de 2006 foi de 10,9%. Na comparação entre os dois trimestres do ano registrou-se uma alta de 10,3% de janeiro a março e de 11,3% entre abril e junho. As exportações totalizaram US$ 428,6 bilhões, aumento de 25% na comparação com os seis primeiros meses de 2005, enquanto que as compras no mercado externo subiram 21,3% na mesma comparação e somaram US$ 367,1 bilhões.

Grandes parceiros comerciais da China como os EUA reclamam sobre a excessiva desvalorização do yuan - moeda local - frente o dólar, o que confere às exportações chinesas uma competitividade 'injusta' no mercado internacional. Apesar de iniciadas algumas medidas do governo para reduzir a disparidade monetária e desacelerar a economia interna através de limites a investimentos e empréstimos pelos bancos, não se verificou nenhum efeito prático até o momento. O setor de construção preocupa pelo grande volume de investimentos que comporta; a possibilidade de um grande calote a esta área poderia desestabilizar a economia do gigante asiático.

c) México: Obrador faz pressão para recontagem

O candidato de centro-esquerda à presidência do México, Andrés Manuel Lopez Obrador, convocou uma campanha de resistência civil e liderou, no domingo, dia 16, uma grande manifestação pelas ruas da Cidade do México para pressionar o Tribunal Eleitoral local a recontar os votos das eleições ocorridas no dia 2 de julho. Obrador denuncia fraudes no pleito que indicou Felipe Calderón, candidato governista, à presidência por uma vantagem de 0,5% dos votos.

Apesar da mobilização de milhares no apoio a Obrador, foi publicada no sábado, 15 de julho, uma pesquisa de opinião na qual 60% dos entrevistados foram contra a recontagem dos votos e apenas 37% apoiaram a reapuração. O mercado também já parece apostar na manutenção do resultado que elege Calderón, candidato preferido pelo empresariado. Os principais títulos da dívida externa mexicana se valorizaram ao final da segunda semana de julho após serem registradas seguidas quedas nos dias anteriores.
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