15 a 19 de dezembro de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Seguro para exportação sobe 30%
Crise global derruba exportação de couro
Caixa começa a socorrer exportador e importador
Setor de calçados está otimista e o têxtil mostra cautela

Agronegócio

Carne para o Chile
Exportações em queda levam Perdigão a reduzir produção
Exportador de carne vê UE e Chile como saídas para 2009
Safra agrícola mundial vai cair em 2009

Mercosul

Paraguai barra o código aduaneiro no Mercosul
Vizinhos questionam liderança de Lula
Paraguai pede soberania energética
Câmara aprova a entrada da Venezuela no Mercosul

Organização Mundial do Comércio (OMC)

País contestará alterações nas cotas da Rússia

Plano Internacional

Unasul aprova criação de Conselho de Defesa
O que cada grupo decidiu
Brasil e UE propõem medidas ambiciosas contra crise
Brasil crescerá mais em 2009 do que vizinhos



Comércio Exterior

a) Resultados

As exportações brasileiras somaram US$ 6,563 bilhões nas duas primeiras semanas de dezembro, um desempenho médio diário 7,8% menor que o registrado em todo o mês de dezembro do ano passado e 11% inferior à média diária das exportações em novembro de 2008. O resultado é reflexo da desaceleração no comércio mundial e do efeito da alta do dólar sobre a balança comercial brasileira. Também houve redução nas importações, que somaram US$ 6,051 bilhões, uma queda de 7,9% em relação ao mês passado. Na comparação com dezembro de 2007, houve um crescimento de 14,3%.

O saldo comercial acumulado nas duas semanas (diferença entre exportações e importações) ficou em US$ 512 milhões, com média diária de US$ 51,2 milhões. O número representa uma queda de 71,9% sobre o saldo comercial médio apresentado no mês de dezembro do ano passado e de 36,5% em relação a novembro de 2008. Somente na segunda semana de dezembro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 947 milhões, com exportações de US$ 3,576 bilhões e importações de US$ 2,629 bilhões.

No ano, as exportações brasileiras somaram US$ 190,7 bilhões (média diária de US$ 791,2 milhões), um incremento de 24% sobre o resultado observado no mesmo período do ano passado. As importações, na mesma comparação, apresentaram alta de 44,3%, para US$ 167,7 bilhões. O superávit comercial no ano soma US$ 22,945 bilhões, uma queda de 38,8% em relação ao saldo médio diário apresentado no mesmo período do ano passado.

b) Seguro para exportação sobe 30%

Os exportadores andam com a vida complicada. Além da falta de recursos para financiar as vendas externas, as empresas estão com dificuldade para fazer o seguro de crédito para exportação. Contratar a apólice, que protege contra inadimplência da empresa compradora, ficou mais caro e mais difícil. Dependendo do destino das exportações, as seguradoras não aceitam mais fazer o seguro, por conta do aumento de calotes e falências de empresas lá fora.

Os preços do seguro de crédito à exportação chegaram a subir 30% nas últimas semanas. Em alguns casos, mesmo que a empresa esteja disposta a pagar mais caro, não consegue fazer seguro. É o caso de quem exporta para a Argentina. A Coface-SBCE, a maior seguradora do setor, com mais de 50% do mercado, resolveu não mais aceitar contratos para o país vizinho, que sofre com os efeitos da crise.

Segundo Fernando Blanco, presidente da Coface, a seguradora considera que tem muito risco com empresas argentinas, em contratos fechados no passado e já com alguns sinistros contabilizados. Por isso, resolveu parar agora. A dificuldade não fica só com a Argentina. Segundo os especialistas, quando a empresa exporta para outros países latinos, Estados Unidos e Europa também precisa se explicar muito bem para as seguradoras.

No caso do Equador e Bolívia, o maior problema é político, por conta das recentes disputas dos governos locais com empresas brasileiras. Na Venezuela, por conta da queda do preço do petróleo e pela burocracia que dificulta o pagamento dos prêmios (que chegam a demorar mais de um ano para serem pagos), os contratos são analisados caso a caso pelas seguradoras.

Nos Estados Unidos, uma das principais restrições são para empresas que exportam para setores ligados à construção civil, o que mais tem sofrido com a crise das hipotecas. Há casos de seguradoras que recusaram apólices quando a empresa exporta para esse setor. O mesmo vale para alguns países da Europa, mergulhado na crise. "Temos dito mais não do que sim. Querem procurar um cadeado depois que a porta foi arrombada", afirma Blanco, da Coface.

Além das seguradoras que fazem esse seguro ficarem mais cautelosas, as resseguradoras, que ajudam a diluir o risco das apólices no mercado externo, também estão mais criteriosas. Muitas reduziram os limites de riscos que estão dispostas a aceitar e subiram o preço do resseguro. "O mercado ressegurador está mais cauteloso e as taxas do seguro de crédito estão em alta por conta do aumento da sinistralidade", afirma Edvaldo Cerqueira, diretor presidente da Cesce Brasil Seguros de Crédito, a segundo maior do setor no país.

Na Crédito y Caución, seguradora espanhola que desembarcou no Brasil há dois anos, as taxas ficaram mais altas para as empresas que estão renovando suas apólices. Subiram entre 20% e 30%. Segundo Jesus Angel Victorio Cano, presidente da CyC, a procura por esse tipo de seguro cresceu consideravelmente nas últimas semanas.

Cano avalia que esse é um momento interessante para ampliar a cultura desse seguro entre empresas brasileiras. Muito comum na Europa, principalmente na Espanha e França, o seguro de crédito à exportação é relativamente novo no Brasil e pouco conhecido. Marcelo Elias, diretor executivo da Marsh, uma das maiores corretoras e consultorias de seguro do mundo, avalia que este é o momento para algumas seguradoras novas conseguirem mais clientes, pois há demanda. Segundo ele, a Marsh tem recebido consultas de várias empresas, interessadas em saber do produto. "O momento é crítico, mas oferece oportunidades." Elias notou uma maior seletividade das seguradoras, que estão reduzindo os limites e a cobertura.

O seguro de crédito externo movimentou R$ 28 milhões este ano, até outubro, segundo os dados mais recentes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), incluindo a cobertura de risco político. No geral, as empresas contratam apenas a cobertura de riscos comerciais. Os prêmios estão estáveis em relação a 2007. Mesmo com a maior procura e o aumento das taxas, como as exportações das empresas estão em queda, por conta da desaceleração de vários países, o prêmio final não cresce, destaca o presidente da Crédito y Caución. Em geral, cobra-se da empresa um percentual em relação ao valor exportado.

c) Crise global derruba exportação de couro

O baque na indústria automobilística mundial e a recessão em vários países, reflexos da crise financeira internacional, pegaram em cheio o setor exportador de couro do Brasil. A ociosidade na indústria já supera os 40%, as exportações do produto devem ficar US$ 500 milhões abaixo do esperado este ano e os preços do couro cru despencaram no país.

Com 65% da exportação de couros voltada para a produção de estofamento para carros e móveis, o setor não resistiu à retração mundial nesses dois segmentos. De grandes curtumes, como Bertin e Vitapelli, aos de pequeno porte, a redução nas exportações é generalizada. As empresas também sofrem com a restrição de crédito que afeta o capital de giro, por isso reduziram a produção.

O setor, que em 2007, vendeu US$ 2,2 bilhões ao exterior, esperava embarcar US$ 2,5 bilhões este ano, mas deve fechar com US$ 2 bilhões, segundo o presidente do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Luiz Bittencourt.

Refletindo a queda das vendas externas, o preço do couro cru, que os frigoríficos entregam para os curtumes, recuou 70% desde março do ano passado e está em R$ 0,70 o quilo na região do Brasil Central, segundo a Scot Consultoria. Nem a menor oferta de bovinos - o que diminui a quantidade de couros para processamento - conseguiu segurar as cotações. Há até casos de frigoríficos que estão entregando couro cru "fiado" aos curtumes, segundo uma fonte.

Com a maior capacidade produtiva do país em uma única planta (até 18 mil peças diárias), o Vitapelli reduziu a produção de 15 mil para 6 mil couros ao dia nos últimos três meses. A empresa de Presidente Prudente (SP) processa couro apenas para estofamento e exportação - 60% para móveis e o restante para carros. Não bastasse a queda no volume exportado, os preços também caíram. "Antes eu vendia o pé quadrado (0,09 m) de couro a US$ 1,20 com muita facilidade", afirma Nilson Vitale, proprietário do Vitapelli. "Agora vendo a US$ 0,60 com dificuldade."

A companhia, que cresceu aproveitando a demanda aquecida por couro para estofamento, já demitiu 1,2 mil dos seus 3,6 mil funcionários em agosto. "Agora, se nossos clientes continuarem segurando pedidos, vai ocasionar mais demissões", afirma Vitale. Ele também diz estar com dificuldades de caixa e preocupado com a restrição do crédito. Tenta recuperar créditos de PIS, Cofins e ICMS em torno de US$ 150 milhões para usar como capital de giro.

Maior processador de couro do mundo, a Bertin informa que iniciou ajustes em sua capacidade produtiva antes do agravamento da crise. De acordo com o presidente da Bertin S.A, João Nogueira Batista, a divisão de couros tinha capacidade de 26 mil peles/dia, mas devolveu duas unidades que arrendava da Braspelco e ficou com 22 mil couros/dia. Atualmente, segundo ele, a empresa processa 18 mil unidades diárias em suas dez plantas (nove no Brasil e uma na China).

Em alguns de seus curtumes, a Bertin deu férias coletivas - "o que normalmente ocorre nesta época do ano", diz Batista. Mas a queda da demanda também influencia, admite. Ele tentou demonstrar otimismo, apesar das incertezas em relação a 2009. "A demanda será menor, mas nossa rentabilidade [no segmento] vai crescer graças aos ajustes e ao câmbio", afirma.

Outro que reduziu o processamento foi o curtume Touro, de Presidente Prudente - de 2 mil couros ao dia para 1,5 mil. Três quartos das peças são exportadas, sendo que 60% delas são para a indústria calçadista e o restante para estofamento. "Em alguns setores do curtume, reduzimos o turno de três para dois", diz Fernando Carballal, diretor da empresa e vice-presidente do Sindicouro (reúne os curtumes de São Paulo).

O dirigente diz que o país, segundo maior exportador mundial de couro, enfrenta queda nas vendas desde o início do ano por conta do real valorizado que encarecia o produto brasileiro no exterior. "De quatro meses para cá, a situação piorou com a crise nos EUA e a recessão nos principais mercados".

O quadro é grave já que 75% da produção brasileira de couros (44 milhões de peles/ano) vai para a exportação e 70% da receita total está concentrada em três mercados. Das vendas externas brasileiras, 32% vão para a China, 27% para a Itália e 11% para os EUA. Há concentração também do tipo de produto que o Brasil exporta: 65% para as indústrias de estofamento (principalmente automotiva), 25% para a indústria calçadista e o restante para artefatos em couro.

"A situação é muito especial e 2009 é uma incógnita", avalia Bittencourt. A recuperação do setor depende em grande medida, admite ele, da retomada da indústria automotiva. Nos EUA, onde a crise do setor automobilístico é mais aguda, a indústria busca ajuda do governo.

Mesmo quem não trabalha com estofamento sentiu forte redução nas exportações. O curtume AP Müller, que produz couro para artefatos - bolsas e cintos - viu as vendas caírem 50% e dispensou um terço dos 100 funcionários. "A maioria dos clientes está na Ásia e vende para EUA e Europa. Reduziram muito a produção", diz Cezar Müller, proprietário. "Acredito que, o crédito voltando para o consumidor final, vamos retomar os negócios a partir de março, mas num nível inferior do que foi no começo deste ano".

d) Caixa começa a socorrer exportador e importador

Além do Banco do Brasil, o governo contará, agora, também com a Caixa Econômica Federal para socorrer os exportadores e importadores que precisam financiar suas operações. Ontem, o CMN (Conselho Monetário Nacional) deu autorização para o banco estatal realizar todas as operações de câmbio. Até agora, a atuação da Caixa nesse mercado era limitada. Ela não podia, por exemplo, conceder as linhas tradicionais de financiamento ao comércio exterior, conhecidas como ACC e ACE.

"Agora, a Caixa tem autorização para operar com câmbio livremente", disse Geraldo Magela, gerente de normatização de câmbio e capital estrangeiro do Banco Central. Esse era um pedido antigo da instituição.

O CMN decidiu ainda dar mais prazo para 248 agências de turismo que operam com câmbio, mas ainda não estão enquadradas na nova regulamentação editada em maio deste ano, se adaptarem. Elas terão até o final do ano que vem para se vincularem a um banco ou para se transformarem instituição financeira. Antes o prazo era maio de 2009.

O importador estrangeiro de produtos brasileiros também poderá, a partir de agora, comprar diretamente reais no seu banco lá fora e remetê-lo diretamente ao Brasil. A operação evita que ele tenha que fazer um contrato de câmbio para enviar o pagamento em dólares e, na seqüência, o exportador no Brasil faça outro contrato para converter os dólares em reais.

Segundo o Banco Central, a medida reduz o custo das operações e não tem impacto no mercado de câmbio. Outra medida aprovada, ontem, pelo CMN, prevê que instituições não financeiras ligadas a bancos e conglomerados financeiros terão suas operações consolidadas no Sistema de Informações de Crédito.

Além disso, o BC oficializou que os bancos devem cumprir determinações do Código de Defesa do Consumidor, como comunicar previamente aos clientes que as informações sobre suas operações estão liberadas para consulta na central de crédito e também manter, por cinco anos, a autorização dada pelo cliente para que o banco possa pesquisar sobre seu cadastro nos referidos bancos de dados.

e) Setor de calçados está otimista e o têxtil mostra cautela

A indústria calçadista sentiu o tranco da crise econômica nos últimos dois meses, mas está confiante num bom movimento de reposição dos estoques dos lojistas no início de 2009. No setor têxtil, as incertezas são maiores. Segundo o gerente de marketing da West Coast, de Ivoti (RS), Sérgio Baccaro Jr., o varejo foi cauteloso para evitar o encalhe de calçados, mas deve voltar com apetite às compras na Couromoda, que ocorre de 12 a 15 de janeiro em São Paulo. Produtos como vestuário e calçados devem se beneficiar com a redução do tíquete médio das vendas de Natal em função da crise, comentou.

Da segunda quinzena de outubro até o fim do mês passado, quando a empresa praticamente conclui o recebimento de encomendas do comércio para o fim do ano, as vendas caíram de 10% a 12% em comparação com o mesmo período de 2007, disse o executivo. Mas desde janeiro o mercado interno cresceu 12% e puxou a expansão de 9% no volume comercializado pela West Coast no acumulado do ano, para 2,6 milhões de pares, acrescentou.

A Bibi, de Parobé, fabricante de calçados infantis, registrou uma queda de 5% nas vendas de dezembro na comparação com igual do ano passado. Mesmo assim, a empresa fecha este ano com uma produção de 3,1 milhões de pares, volume igual ao de 2007, informou o presidente Marlin Kohlrausch.

Na Piccadilly, de Igrejinha, as vendas de dezembro empataram com as do mesmo mês do ano passado, depois de uma retração de 10% em novembro, disse o diretor de novos negócios, Paulo Grings. De acordo com ele, com isso a produção total da empresa fecha 2008 em 8,5 milhões de pares, 500 mil abaixo da previsão inicial, mas bem acima dos 7 milhões de pares do ano passado.

Para 2009, apesar das incertezas, a previsão da Piccadilly é de uma alta de 13%, beneficiada pela migração do consumo de setores como automóveis e eletroeletrônicos para vestuário e calçados e também pela maior competitividade das exportações. Já temos um bom volume de pedidos do mercado externo para janeiro e fevereiro, disse Grings.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis do Vale do Itajaí (Sintex), Ulrich Kuhn, dezembro ainda se apresenta como um mês sem crise para a indústria têxtil de Santa Catarina.

Mas creio que o setor como um todo vai ter um primeiro trimestre sofrido, diz ele, baseado no recuo na compra de insumos e nas férias coletivas deste fim de ano. Não existe a euforia que havia no fim de 2007, mas também não há estoques altos. Em dezembro passado, havia clientes fazendo pedidos no dia 24. Neste ano, se você não entregasse o pedido até dia 15 corria o risco de o cliente cancelar a encomenda.

As vendas da Teka neste mês de dezembro estão cerca de 20% abaixo do que a empresa previa para o mercado nacional, mas 10% maiores na exportação. Está um mês razoável, considera Marcello Stewers, diretor de exportação da Teka. Mas estou um pouco apreensivo em relação a janeiro. Estamos olhando o início do próximo ano com muita cautela. Segundo ele, nos últimos cinco anos as encomendas foram fortes no início de ano, mas ainda é cedo para avaliar se esse quadro vai permanecer em 2009.

Agronegócio

a) Carne para o Chile

O Ministério da Agricultura informou que a missão chilena que durante duas semanas avaliou o sistema brasileiro de saúde animal e visitou 18 frigoríficos deixou o país com boas impressões, o que pode acelerar a expansão das exportações nacionais de carne bovina para aquele mercado. Apenas produtos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina atualmente são aceitos no mercado chileno.

b) Exportações em queda levam Perdigão a reduzir produção

A Perdigão vai reduzir em 20% a produção de aves e suínos destinada à exportação no primeiro trimestre. Funcionários de algumas das fábricas voltadas para o mercado externo terão férias coletivas. A redução segue orientação da Associação Brasileira dos Exportadores de Frango (Abef) e tem por objetivo regular os estoques dos compradores no mercado internacional e segurar os preços do produto. Na semana passada, a Sadia havia anunciado corte semelhante de produção.

O recuo no apetite dos compradores estrangeiros já está sendo sentido pela Perdigão desde novembro. As exportações de novembro e início de dezembro caíram 5% em relação a outubro, de acordo com o diretor da área internacional da Perdigão, Antonio Augusto de Toni. Com a queda, 20% das aves que seriam abatidas e embaladas para serem vendidas no exterior foram destinadas ao mercado interno. "Não estamos vendo queda de demanda por parte do consumidor final, mas restrição de crédito nos mercados que importam os produtos."

A redução de 20% da produção será compensada, em parte, por estoques que não foram embarcados por causa das chuvas em Santa Catarina. Cerca de 40% do volume que deveria ter sido exportado pela Perdigão em novembro ficou parado no porto de Itajaí. "Pretendemos recuperar 20% disso em dezembro e 20% vai ficar para 2009."

A empresa ainda está definindo os detalhes da parada técnica, como número de funcionários e fábricas e prazos. No segmento de carnes, contudo, por causa da falta de bois para abate, as férias coletivas começaram ontem e vão até 4 de janeiro. Os 400 funcionários da unidade de Mirassol d’Oeste (MT) ficarão em casa no período.

Apesar das dificuldades no primeiro trimestre, o presidente da Perdigão, José Antonio do Prado Fay, prevê um crescimento de 5% nas exportações, em volume e em valor, para 2009. As exportações representam cerca de 40% da receita da companhia. Esse crescimento, segundo Fay, será impulsionado pelo ganho de competitividade obtido pelo Brasil com a desvalorização cambial. "Nosso principal concorrente, os Estados Unidos, perdeu competitividade e nós ganhamos." Ele lembra que o maior produtor americano, a Pilgrim’s Pride, entrou em recuperação judicial há duas semanas.

No mercado doméstico, o presidente da Perdigão prevê um aumento de 5% a 7% nas vendas de aves no Natal. Na opinião dele, a crise não afetará o consumo interno. "O fluxo do consumo de alimentos não se reduz, estamos falando de proteína de frango", diz Fay. A empresa mantém o plano de investimentos de R$ 600 milhões em 2009, valor similar ao realizado em 2008.

A falta de crédito afetou importadores de mercados importantes como a Rússia, destino de 17% das exportações da Perdigão. Há casos de navios que chegam ao país e não podem desembarcar os frangos porque os compradores não têm dinheiro para pagar a fatura.

Pelo contrato, o produto não pode ser remetido para um terceiro país. Só pode voltar para o Brasil ou ficar até três meses à espera do pagamento. Depois disso, o produto é leiloado. Como trazer a mercadoria de volta é inviável economicamente, os produtos acabam encalhados no porto.

"Isso já é suficiente para deixar os produtores brasileiros nervosos", afirma o presidente da Abef, Christian Lohbauer.

c) Exportador de carne vê UE e Chile como saídas para 2009

Fica mais nebuloso a cada dia o quadro para as exportações brasileiras de carne bovina no próximo ano. Com a situação se deteriorando na economia da Rússia, maior cliente do Brasil hoje no segmento, os exportadores já revisaram para baixo a receita prevista para o ano que vem - de US$ 6,5 bilhões para US$ 5,3 bilhões. O número é igual ao projetado para este ano.

De acordo Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec), a estimativa é de que o setor consiga manter no ano que vem o volume (2,2 milhões de toneladas equivalente-carcaça) e o valor alcançado em 2008, mesmo com a queda das vendas para a Rússia.

Ele admitiu, ontem, ao fazer um balanço sobre 2008, que a fatia da Rússia nas vendas brasileiras, hoje em 38%, deve cair para 20%. A saída, disse, será desviar produto para outros clientes, como União Européia e Chile, país que dá sinais de que irá reabrir seu mercado ao Brasil após três anos de restrição por causa de casos de aftosa.

A crise está sendo mais danosa do que imaginávamos, reconheceu Giannetti, apesar de dizer que o setor de alimentos será menos afetado do que aqueles em que há necessidade de crédito.

Justamente pela falta de crédito que os importadores da Rússia enfrentam é que as vendas brasileiras de carne bovina àquele mercado começaram a patinar em outubro e despencaram em novembro. O país comprou apenas 18,4 mil toneladas (equivalente-carcaça) de carne in natura em novembro - no mesmo mês de 2007, havia importado quase 80 mil toneladas. A receita desmoronou na comparação entre os dois períodos - quase US$ 100 milhões -, saindo de US$ 141,9 milhões para US$ 43,2 milhões, segundo os dados da Abiec.

Para enfrentar o quadro, frigoríficos têm renegociado contratos - alguns deram descontos de 10% e outros prazo maior de pagamento, exemplificou Giannetti.

Considerando as exportações totais, os embarques recuaram 14% em valor em novembro, para US$ 335,7 milhões. O volume caiu 34%, para 132,6 mil toneladas (equivalente carcaça).

O quadro econômico [na Rússia] está se deteriorando de forma fantástica, afirmou Giannetti, que não descarta uma moratória do país. Em decorrência da crise financeira internacional, que derrubou os preços do petróleo e fez a Rússia gastar bilhões de dólares de suas reservas para defender o rublo, importadores não conseguem carta de crédito, segundo ele. As exportações ao país não vão parar, acredita, mas haverá alguns meses de queda significativa por causa de crédito.

Para o presidente da Abiec, Venezuela e Irã, outros dois clientes do Brasil que exportam petróleo, também podem ter problemas nos próximos meses.

Diante desse cenário, a aposta dos exportadores são Chile e UE. Segundo o dirigente, o país andino poderia importar entre 50 mil e 80 mil toneladas do Brasil e a UE, 200 mil toneladas, o dobro do previsto para este ano. Por conta de restrições impostas pela UE, o Brasil só exportou 50 mil toneladas (equivalente-carcaça) ao bloco até novembro, 82% a menos do que no mesmo período de 2007. Giannetti crê que seja possível alcançar 200 mil toneladas, ainda que países da UE também estejam em recessão.

Outro efeito da crise deve ser a redução da oferta de carne para exportação pelos frigoríficos, disse ele. Com isso, a fatia das vendas externas na produção total pode cair de 33% para 25%, disse Giannetti.

d) Safra agrícola mundial vai cair em 2009

Depois de uma produção recorde em 2008, a crise mundial deve fazer com que as safras de trigo na Europa e Estados Unidos sejam reduzidas em 2009 e deve afetar até mesmo a produção de milho da Argentina. Os dados são da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que aponta que, em 2008, o mundo registrou uma produção recorde de cereais. No Brasil, a produção de trigo será a maior em quatro anos. Mas 963 milhões de pessoas no mundo continuam mal nutridas e o número de famintos aumentou em 100 milhões neste ano.

Em 2008, grande parte do aumento de produção veio dos países ricos. O resultado da safra recorde foi uma queda relativa nos preços. Nas duas primeiras semanas de dezembro, o preço do trigo estava 40% abaixo do que foi registrado em dezembro de 2007. Mas o preço do arroz continuou 54% acima da média do ano passado. No Brasil, a alta do preço do arroz foi de 45% em 2008.

O preço do arroz ficou entre 30% e 60% acima da média de 2007 ainda na Bolívia, Colômbia e Peru. Na América do Sul, a média de elevação do preço do pão foi de 25%.

No geral, portanto, os preços de alimentos continuaram relativamente altos e afetando os mais pobres. No total, 33 países ainda vivem uma situação crítica em relação à fome.

A produção recorde do mundo, portanto, simplesmente não chegou aos mais necessitados e, em 2009, a crise deve ser ainda pior. Isso porque a crise financeira internacional e a queda no consumo nos países ricos devem afetar a produção nesses países em 2009. A safra de trigo na Europa e nos Estados Unidos devem ser menores. A safra de inverno americana, por exemplo, é responsável por 80% da produção de trigo do maior exportador do mundo. Mas, em 2009, a área plantada deve ser reduzida em 3% a 4%.

Na Europa, a produção será reduzida em 2%, mesmo com incentivos dados pela UE. Outros grandes produtores, como Rússia e Ucrânia, também terão uma queda da área plantada de trigo em 2009. Na América do Sul, a safra de 2008 ainda está sendo colhida. Mas a seca que atingiu a Argentina não conseguirá ser compensada pela boa perspectiva de produção do Brasil. No total, a região produzirá menos cereais que em 2007.

Mercosul

a) Paraguai barra o código aduaneiro no Mercosul

O Mercosul fracassou na tentativa de conclusão dos acordos para a criação de um Código Aduaneiro Comum e o fim da dupla incidência da Tarifa Externa Comum (TEC) em produtos estrangeiros que cruzam mais de uma fronteira dentro do bloco. Medidas consideradas essenciais para a consolidação do Mercosul como união aduaneira, os dois acordos haviam sido definidos como prioritários na presidência temporária do Brasil, neste semestre, e seriam o ponto culminante da reunião de cúpula.

Na abertura da reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou estar "profundamente frustrado". Os acordos eram dados como certos pelo Itamaraty e pela chancelaria argentina na semana passada.

Segundo Amorim, a demora na conclusão desses acordos dificulta as negociações comerciais do Mercosul com outros países e com a União Européia e o processo interno de integração de cadeias produtivas.

O fracasso ocorreu pela oposição intransigente do Paraguai, que não se sensibilizou com a proposta brasileira para amenizar a redução de sua arrecadação fiscal.

Como contrapartida à perda de cerca de US$ 1,5 milhão por ano com a eliminação da dupla cobrança da TEC sobre produtos com tarifas de importação de 0% a 6%, a primeira etapa do acordo, o restante do Mercosul se incumbiria de direcionar um valor superior ao Tesouro paraguaio. Essa fórmula estaria consolidada em um mecanismo de redistribuição da renda aduaneira.

Para contornar essa frustração, o CMC decidiu se reunir extraordinariamente nos primeiros meses de 2009 para tratar dos dois temas. O Itamaraty, entretanto, não vê possibilidade de os acordos saírem até o fim de 2009. Essa reunião extraordinária do CMC e seu encontro ordinário, em junho, ocorrerão durante a presidência temporária do Paraguai no Mercosul.

Ciente dos atuais problemas do Brasil com o Paraguai, em torno do Tratado de Itaipu e da dívida da hidrelétrica, Amorim evitou culpar diretamente Assunção. Chegou a argumentar que não houve "obstrução" do Paraguai, que "é um país pequeno" e com "sensibilidades" na negociação desses temas. Curiosamente, a idéia de negociar um Código Aduaneiro Comum partiu do Paraguai.

Os presidentes dos países do Mercosul assinaram, um documento mais modesto, que prevê a criação do Fundo de Garantia para Pequenas e Médias Empresas. Esse mecanismo deverá facilitar o acesso às linhas de financiamento para companhias envolvidas em projetos de integração.

O Fundo deverá dispor de US$ 100 milhões, dos quais US$ 70 milhões serão injetados pelo Brasil. O CMC também acatou a proposta de mudança de uma regra do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) que permitirá ao Brasil dobrar seu aporte anual, que passaria de US$ 70 milhões para US$ 140 milhões.

Amorim confirmou que o Mercosul vai flexibilizar as regras de origem para permitir o ingresso de produtos têxteis da Bolívia que tinham no mercado americano seu destino final. A iniciativa compensa o governo de Evo Morales por sua decisão de romper com a Agência Antidrogas dos EUA (DEA).

Com isso, a Bolívia perdeu as preferências tarifárias. O chanceler afirmou que o Brasil vai cooperar nos programas de combate ao narcotráfico.

b) Vizinhos questionam liderança de Lula

Apesar do empenho dos líderes de mais de 30 países na 36ª Cúpula do Mercosul, realizada na Costa do Sauípe, na Bahia que envolve todos os países da América Latina e Caribe para debater a integração da região o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta receio dos colegas sul-americanos quanto à busca do Brasil pela liderança regional.

Segundo reportagem publicada pelo jornal argentino La Nación, analistas acreditam que o país anfitrião vai mostrar sua liderança regional na cúpula quádrupla do Mercosul, da Unasul, a primeira da América Latina e do Caribe, e a do Grupo do Rio, da qual participa Raúl Castro, que chegou ao Brasil mas nem todos os líderes estão contentes com o presidente Lula, inclusive a própria Argentina.

Há mal-estar da Argentina, Equador, Bolívia e Paraguai com o Brasil, diz o jornal ao relacionar o descontentamento com a orientação do Brasil na economia.

As divergências teriam começado nas negociações da Rodada Doha de comércio global em julho, em Genebra, quando o Brasil, que negociava em nome dos países em desenvolvimento, aceitou a proposta dos ricos apesar da oposição argentina.

Analistas acusam o Brasil de usar países em desenvolvimento para se posicionar como jogador global e depois fazer com eles o mesmo que os países desenvolvidos.

O jornal cita, ainda o Equador, que está envolvido em duas disputas com o Brasil: um por conta da expulsão da Odebrecht e outra por um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção dessa empresa.

Bolívia e Paraguai também estariam em um momento delicado de negociação com o Brasil. A Bolívia por conta do gás vendido ao vizinho, e o Paraguai por causa do preço da eletricidade gerada pela Usina de Itaipu.

No primeiro dia de reunião, líderes sul-americanos chegaram a um consenso sobre a flexibilização das regras de comércio para facilitar a importação de produtos têxteis da Bolívia, de forma a compensar a perda do mercado americano com o rompimento do Tratado de Preferências Tarifárias Andinas e Erradicação de Drogas.

A decisão, anunciada pelo ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, na abertura da reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), reflete a atitude de solidariedade dos países do Mercosul diante das dificuldades dos membros plenos ou associados, conforme justificou o chanceler.

Depois da suspensão das preferências tarifárias a produtos bolivianos pelo presidente dos EUA, George Bush, no fim de setembro 16 dias após a expulsão do embaixador americano na Bolívia, Philip Goldberg, acusado de conspiração contra o governo boliviano La Paz deve, agora, propor uma estratégia regional de combate ao narcotráfico à União das Nações Sul-americanas (Unasul), cujos presidentes devem se reunir hoje.

Apesar da solidarização em relação à Bolívia, os quatro integrantes do Mercosul divergiram e fracassaram em concluir as negociações para eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). Amorim se disse frustrado por não ter havido consenso entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai:

A continuidade da dupla cobrança da TEC vai dificultar muito as negociações com outros blocos, sobretudo com a União Européia, que em todas as negociações que tivemos sempre acentuou o fato de não haver livre trânsito de mercadorias no Mercosul lamentou.

Na reunião, devem ser resolvidas, ainda, assimetrias denunciadas pelo Paraguai e Uruguai, além das relações argentino-uruguaias em suspense devido à instalação de uma fábrica de celulose.

Em relação à Unasul, um dos pontos que mais demandam consenso, a ordem do dia será oficializar a designação de um secretário-geral da união, além de avançar nas diretrizes do projeto do Conselho Sul-Americano de Defesa.

Ao chegar à Costa do Sauípe, o presidente Raúl Castro afirmou que pretende discutir o fim do embargo econômico a Cuba com o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, se ele estiver aberto a esta conversa.

Se o senhor Obama quer discutir, discutimos. Se não quer discutir, não se discute declarou Castro a jornalistas.

Cuba está submetida ao embargo dos EUA há quase 50 anos, desde a revolução que impôs o comunismo à ilha.

É cada vez mais difícil manter Cuba isolada. A cúpula poderia aprovar uma resolução contra o bloqueio sugeriu Castro.

c) Paraguai pede soberania energética

Ao discursar na reunião de cúpula do Mercosul, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, defendeu a soberania energética de seu país. Depois, em entrevista, disse que está analisando a legitimidade e o destino da dívida de US$ 19,6 bilhões com o Brasil por causa de Itaipu. Lugo tratará do assunto em encontro com o presidente Lula.

Da energia produzida por Itaipu, o Paraguai tem direito à metade do que é gerado, mas só usa 5%. Os 45% restantes são vendidos ao Brasil. Agora, segundo Ricardo Canese, coordenador-geral da Comissão de Entes Binacionais Hidrelétricos do Paraguai, Lugo quer que seu país tenha o direito de vender a energia excedente a outros mercados. O chanceler Celso Amorim ironizou as intenções de Lugo: O Paraguai já tem soberania. Metade da energia é dele. Estamos tendo discussões sobre como exercer essa soberania e podemos chegar a uma solução, desde que seja justa e razoável.

Na cúpula do Mercosul, o presidente equatoriano Rafael Correa propôs a criação de um fundo, com recursos das reservas dos países da América do Sul, para financiar investimentos. Ele sugeriu também a adoção de um mecanismo de compensação que permita aos países da região realizar trocas comerciais sem o uso do dólar.

O presidente Lula terá uma reunião com Correa para discutir a decisão do Equador de recorrer a uma corte internacional para suspender o pagamento de dívida de US$ 243 milhões com o BNDES. Lula também encontrará o presidente do México, Felipe Calderon.

d) Câmara aprova a entrada da Venezuela no Mercosul

A Câmara dos Deputados brasileira aprovou por 265 votos favoráveis e 61 contrários, a adesão da Venezuela ao Mercosul, bloco regional formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O protocolo de adesão, assinado em julho de 2006, ainda precisa ser aprovado pelo Senado para entrar em vigor. Os Congressos do Uruguai, Argentina e da própria Venezuela já votaram pela entrada do país no Mercosul. Apenas o Paraguai e o Brasil ainda não chancelaram o acordo. Diferentemente do ocorrido em outras comissões, a votação no plenário da Câmara foi calma enquanto os líderes do Mercosul estavam reunidos na cúpula de Costa do Sauípe (Bahia), que condensou encontros regionais. Houve apenas manifestações contrárias isoladas de deputados do PSDB.

Dados da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional mostram que a entrada do país resultará em um bloco com mais de 250 milhões de habitantes, área de 12,7 milhões de km, PIB superior a U$ 1 trilhão (aproximadamente 76% do PIB da América do Sul) e comércio global superior a US$ 300 bilhões.

O PSDB foi o único partido a orientar a votação contrária. O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) argumentou que a ingressão da Venezuela no bloco pode ser prejudicial para a economia da região, graças a postura polêmica do atual presidente do país, Hugo Chávez. "Nós temos hoje um forte antagonismo entre o presidente da Venezuela e vários parceiros da região e isso poderá dificultar a integração com outros blocos econômicos. Votamos contra por razões de ordem econômica e não ideológica", disse.

Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) lembrou ainda que a Venezuela deixou de cumprir diversos requisitos estabelecidos do protocolo de adesão. O líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) liberou a bancada na votação no plenário.

Deputados do PT saíram em defesa do país. José Genoíno (PT-SP) disse que o isolamento da Venezuela poderia levar a uma crise e a um fundamentalismo. "A integração entre países é pluralista. Não podemos fazer o crivo ideológico sobre quem está na Presidência da República para realizar a integração", disse.

Organização Mundial do Comércio (OMC)

a) País contestará alterações nas cotas da Rússia

O Brasil vai realizar consultas com o governo da Rússia para contestar a nova distribuição de cotas de importação de carnes definida por Moscou. As tarifas são menores dentro das cotas, por isso o interesse dos exportadores. A decisão assinada pelo primeiro-ministro Vladimir Putin na semana passada transfere pedaços do mercado russo do Brasil para os Estados Unidos.

A embaixada brasileira deve reclamar que a nova distribuição de cotas atropela um memorando de entendimento assinado em 2005 entre o então presidente Putin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo compromisso, o Brasil dava apoio à entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto Moscou garantia que não reduziria o acesso brasileiro a seu mercado de carnes.

Na nova decisão, relativa às cotas para 2009, a Rússia elevou a fatia americana de carne suína de 40,3 mil para 100 mil toneladas, enquanto a cota para outros países, pela qual o Brasil exporta - e domina -, caiu de 197 mil para cerca de 177 mil toneladas.

No caso da carne de frango, a cota para outros, pela qual o Brasil vende seu produto com tarifa menor, desmorona de 71 mil toneladas para apenas 12,4 mil toneladas. As tarifas de importação fora da cota também aumentam substancialmente, podendo resultar em prejuízo de milhões de dólares para os exportadores brasileiros.

A atitude russa ocorre semanas depois de o Brasil comprar 12 helicópteros de combate russos, em uma tentativa de reforçar o comércio bilateral.

Plano Internacional

a) Unasul aprova criação de Conselho de Defesa

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, que será composto pelos ministros da área da Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. O objetivo do conselho é incentivar a cooperação militar entre as nações da região e integrar as bases industriais de defesa, além de resolver problemas entre os países membros.

Ao abrir a 36ª Cúpula do Mercosul, ontem, na Costa de Sauípe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um discurso em que destacou a integração regional e pontos para enfrentar a crise mundial, assinalou a vontade de continuar trabalhando pelo fim do impasse com o Paraguai quanto à Tarifa Externa Comum (TEC). A resistência paraguaia à eliminação da TEC frustrou a expectativa da solução de um problema que prejudica a atuação do bloco nas negociações comerciais com o resto do mundo. A proposta de implantação de um imposto único faria com que a TEC fosse paga pelo produto exportado de fora do Mercosul apenas no país de entrada, tendo trânsito livre entre os membros do bloco.

Durante seu pronunciamento, Lula disse ainda que a voz do Mercosul começou a ser ouvida em âmbito internacional, principalmente devido às medidas adotadas por países do bloco, como o Brasil, para conter os avanços da crise global.

Estamos implementando ações que visam a preservar o emprego e renda dos trabalhadores. Por isso, vamos continuar priorizando a execução de programas sociais e incentivando a produtividade e competitividade.

Na reunião, o presidente equatoriano Rafael Correa propôs a criação de uma moeda regional para transações comerciais entre os países do Mercosul: “Deixando de utilizar o dólar nas nossas transações comerciais, e passando a utilizar uma moeda regional, estaríamos melhor preparados para enfrentar crises como essa, ficaríamos menos vulneráveis.”

Presente no encontro, o presidente de Cuba, Raúl Castro, classificou a crise econômica atual como injusta, egoísta, além de representar interesses de corporações internacionais. Defendeu a integração econômica e a defesa do espaço regional como importantes ferramentas para o enfrentamento dos grandes obstáculos que a crise criou, e apontou como prioridades investimentos em programas sociais e de infra-estrutura.

O venezuelano Hugo Chávez classificou a presença de Cuba como a representação da união continental: “Estamos armando um bom time, como aquele em que jogava Pelé, como se chama? O Santos.”

Além da Cúpula do Mercosul, foi concluída a da Unasul, em que se decidiu criar os conselhos sul-americanos de segurança e saúde, que vai elaborar programas conjuntos financiados pelos governos. Os chefes de Estado aprovaram também o relatório independente feito sobre o conflito na região de Pando, na Bolívia, entre apoiadores e opositores do governo Evo Morales, que determina que o governador de Pando promoveu um genocídio.

b) O que cada grupo decidiu

Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul): Tem o caráter atual de União Aduaneira, com o objetivo de se tornar Mercado Comum. Reúne quatro países: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina; Chile e Bolívia como associados e a Venezuela em processo de adesão. Decisões: Absorção das exportações de têxteis da Bolívia, com tarifa zero, no montante de US$ 30 milhões. O país perdeu a preferência no mercado americano.

Derrotas: Depois de cinco anos, não conseguiu aprovar o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum nem o Código Aduaneiro.

UNASUL (União das Nações Sul-Americanas): Tem a intenção de se tornar uma Zona de Livre Comércio, a partir da união e do aprofundamento da integração entre dois blocos econômicos: Mercosul e Comunidade Andina de Nações. Hoje, é apenas um fórum político. Reúne 12 países. Decisão: Aprovação do Conselho de Defesa Sul-Americano.

GRUPO DO RIO: Mecanismo permanente de consulta e concertação política da América Latina e do Caribe.

Reúne 20 países. Decisão: Adesão de Cuba ao Grupo do Rio.

CALC (Cúpula da América Latina e Caribe) : Encontro de chefes de Estado latino-americanos.

Primeira reunião sem a chancela de Estados Unidos e União Européia. Decisão: Declaração especial sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico comercial e financeiro imposto pelo governo dos EUA.

c) Brasil e UE propõem medidas ambiciosas contra crise

Brasil e União Européia (UE) vão conclamar os demais países a continuar pro-ativos e ambiciosos na adoção de medidas para combater a crise global, estabilizar os mercados e reformar a arquitetura financeira mundial, durante o encontro de cúpula segunda-feira, no Rio.

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e o presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, será marcada pela dramática crise financeira e a recessão. Nesse cenário, os dois lados vão anunciar a decisão de juntarem forças pela reforma das finanças globais, afim de evitar a repetição da crise atual.

Na declaração conjunta que será publicada, Brasil e União Européia consideram positivos progressos que estão sendo feitos para responder à crise e para assegurar o funcionamento sereno do setor financeiro e da economia real, mas dizem que a comunidade internacional deve continuar a demonstrar visão e resolução e tomar medidas financeiras e econômicas efetivas, de maneira coordenada, para restaurar a confiança do mercado, estabilizar o mercado financeiro global e promover o crescimento econômico.

Para evitar a repetição da crise atual, Brasil e UE destacam a importância de os países serem pro-ativos e ambiciosos pela reforma, incluindo o estabelecimento de novos princípios de regulação para os mercados financeiros. Os dois lados enfatizam também a rejeição ao protecionismo e a necessidade de não dar volta atrás em tempos de incertezas financeira - isso quando em várias partes do mundo surgem forças a favor da elevação de tarifas para proteger suas indústrias.

Brasil e União Européia se dizem convencidos que uma resposta à atual crise financeira e econômica deve acelerar progressos em direção a uma economia que polui menos, como fonte de emprego e inovação. Os dois parceiros vão estabelecer reuniões reguladores sobre questões macroeconômicas e financeiras, para coordenarem esforços pela reforma global.

Sarkozy, que está se despedindo da presidência rotativa da UE, tem sido enfático na defesa da participação plena do Brasil no G-8, espécie de diretório econômico do planeta. Mas o capítulo sobre energia e mudança climática, que foi tema de peso no G-8 deste ano no Japão, continuava em negociação.

Bruxelas propõe que os dois parceiros defendam um objetivo ambicioso de longo prazo, se comprometendo com a meta de reduzir as emissões em pelo menos 50% em 2050. Só que a China e a Índia insistiram para que os países desenvolvidos se comprometessem com metas intermediárias precisas de reduções de emissões já em 2020, algo que a UE aceita, mas os EUA não.

Na declaração conjunta, Brasil e União Européia sinalizam que vão trabalhar por uma meta global também para reduzir a taxa de perda de biodiversidade por volta de 2010. Concordam que ações são necessárias para reduzir as emissões de poluentes, para reduzir o desmatamento e a degradação da floresta.

Lula e os líderes europeus vão enfatizar o compromisso político para aumentar o uso de energias renováveis e produção de biocombustível sustentável, vistos como oportunidades econômicas para os dois lados.

O encontro de cúpula deverá acelerar um acordo para acabar com o visto de entrada para estadias curtas, o que pode reduzir os sérios problemas enfrentados por brasileiros em aeroportos europeus. O plano de ação da parceria estratégica Brasil-UE deve ser aprovado, e é visto como positivo para a relação UE-Mercosul.

d) Brasil crescerá mais em 2009 do que vizinhos

As economias dos países de América Latina e Caribe crescerão, em média, apenas 1,9% em 2009, ano que marcará o fim de um período de expansão poucas vezes visto na região. O Brasil ficará à frente da média regional, com acréscimo de 2,1%.

Os números são da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, braço da ONU), que divulgou seu balanço anual.

Embora preveja que os 28 países da zona não entrarão em recessão em 2009, o órgão considera um cenário otimista, com perda de fôlego da crise mundial a partir da metade do ano. Mas não rejeita que a recessão possa "continuar e se profundizar".

Impulsionada pela demanda externa e pelo avanço nas cotações de produtos básicos (como petróleo, minerais e grãos), a região, aponta a Cepal, teve crescimento médio de 5% por ano entre 2003 e 2008, com aumento do PIB per capita superior a 3%. Houve melhora nos indicadores do mercado de trabalho e menos 30 milhões de pessoas vivendo na pobreza.

Agora, com a retração mundial pós-crise (crescimento de 3,7% em 2008 ante 5% em 2007), a taxa de desemprego regional passaria de 7,5% neste ano para 7,8% a 8,1% em 2009, com aumento da informalidade. A Cepal estima ainda desaceleração da inflação -de 8,5% para 6%-, na esteira da queda em alimentos e combustíveis.

"Os motores do crescimento estão se apagando um a um", disse a secretária-executiva do órgão, Alicia Bárcena. O impacto da crise será maior em economias mais abertas e que comercializem mais (sobretudo manufaturas) com países desenvolvidos -o México, por exemplo, dependente dos EUA, tem a menor estimativa de crescimento da região -0,5%.

A entidade enumera cinco "canais reais" de transmissão da crise mundial à região: desaceleração das exportações, queda nos preços de bens primários, redução nas remessas de emigrantes, menor renda por turismo e retração do investimento estrangeiro direto.

A Cepal destaca a expansão da atividade no país em 2008. Cita crescimento de 15% no investimento bruto fixo no primeiro semestre e o salto de 14,3% a 17,1% do indicador como porcentagem do PIB desde 2005.

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