14 de agosto a 18 de agosto de 2006

Comércio Exterior

Resultados
Transações correntes batem recorde
Fim de greve eleva volume exportado
Brasil no SGP
PF e Receita desmontam esquema ilegal de importações

Agronegócio


Aftosa no MS: exames sem conclusão
No sul, Newcastle volta a preocupar
Newcastle em Manaus
UE pressiona controle de resíduos
Nova tentativa com a Rússia
Corte de tarifas americanas para a carne brasileira
Carne de Frango
União pela soja
Ministro critica política agrícola

Mercosul


Empresariado uruguaio apóia TLC
Setor de autopeças
Tríplice Fronteira terá mais fiscalização

OMC


Rússia X EUA

Plano Internacional


População volta ao Sul do Líbano
Venezuela cresce 9,2%
Maior flutuação à moeda chinesa





Comércio Exterior

a) Resultados


A segunda semana de agosto registrou superávit comercial de US$ 1,453 bilhão. O resultado apresentou US$ 3,158 bilhões em exportações e uma média diária da ordem de US$ 631 milhões, alta de 32,4% sobre a semana do dia 1º. As importações totalizaram US$ 1,705 bilhão; a média diária recuou a US$ 341 milhões, 21% abaixo da marca anterior.

Considerando a balança comercial de agosto, o saldo positivo soma US$ 2,106 bilhões. O período entre janeiro e o dia 11 de agosto totalizou US$ 27,275 bilhões, um aumento de 3,3% sobre o mesmo dado de 2005. O ano já registra US$ 80 bilhões em exportações, aumento de 15,2%, e US$ 52,7 bilhões em compras externas, um salto de 22,4%, ambos tendo como base o mesmo intervalo do ano passado.

Os resultados refletem o salto de 62,9% dado pelas exportações de produtos semimanufaturados, enquanto a venda de produtos básicos aumento apenas 14%.

b) Transações correntes batem recorde 

A soma de todas as transações do Brasil no exterior, incluindo a balança comercial e de serviços, alcançou superávit de US$ 3,043 bilhões em julho, o melhor desempenho mensal desde 1947. O fim da greve organizada pelos fiscais da Receita Federal e a desaceleração de remessas de lucros e dividendos ao exterior são apontados como as duas principais causas do recorde.

Entre janeiro e julho, o saldo positivo das transações correntes soma US$ 3,13 bilhões, cifra inferior aos US$ 7,82 bilhões registrados no mesmo intervalo de 2005. A conta referente a serviços e rendas de julho apresentou déficit de US$ 2,927 bilhões, saldo negativo compensado pelo superávit de US$ 5,637 bilhões nas contas comerciais do mesmo mês.

c) Fim de greve eleva volume exportado 

O volume de produtos exportados pelo Brasil durante o mês de julho registrou um aumento de 9% na comparação com o mesmo mês de 2005. O motivo deste salto é o fim da greve dos fiscais da Receita Federal que afetou os embarques de maio e junho e voltou ao ritmo normal em julho. Somando a quantidade exportada entre janeiro e julho, observou-se crescimento de 3,2% em relação aos mesmos sete primeiros meses de 2005, desempenho acima dos 2% alcançados pelo primeiro semestre deste ano na mesma comparação. Segundo a Fundação Central de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), as exportações brasileiras devem crescer entre 4% e 5% em volume neste ano.

d) Brasil no SGP

A possibilidade de o Congresso americano excluir o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP) colocaria em risco exportações cujos rendimentos anuais estão entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões. A Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham) enviou, na terça-feira, dia 15, uma carta aos deputados e senadores norte-americanos para tentar convencê-los a manter os 3,4 mil produtos na lista de manufaturados brasileiros isentos de impostos de importação.

Apesar de tal ameaça já ter ocorrido anteriormente em discussões de revisão do SGP, a preocupação atual é maior pois é no legislativo - e não no executivo como no passado – que se dá o debate sobre a manutenção, exclusão, suspensão temporária ou limitação dos produtos. O peso de senadores como o presidente da Comissão de Finanças do Congresso norte-americano, Charles Grassley, pode ser decisivo para a exclusão de Brasil e Índia, países que segundo ele teriam influenciado na suspensão da Rodada Doha da OMC e por isso não merecem os benefícios.

Em 2005, foram exportados cerca de US$3,6 bilhões para os Estados Unidos via SGP, o que somou uma economia de US$ 130 milhões em impostos de importação. Em caso de exclusão, os produtos antes beneficiados terão suas tarifas elevadas para 14% em média.

e) PF e Receita desmontam esquema ilegal de importações

Em operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e Receita foi desmontado um esquema de fraudes em importações de produtos envolvendo dezenas de empresas e que rendeu prejuízos de aproximadamente R$ 1,1 bilhão nos últimos quatro anos. Segundo a investigação da PF, grandes redes de varejo e atacado estão entre as organizações que atuavam neste que é o maior caso de fraude já constatado no comércio exterior. A mercadoria comprada no mercado internacional era declarada em valores subfaturados – chegava a ser 50% abaixo de seu valor real.

Agronegócio

a) Aftosa no MS sem conclusão

A segunda fase da sorologia aplicada em rebanhos de três municípios do Mato Grosso do Sul, nos quais se constatou a ocorrência de febre aftosa ao final de 2005, teve resultados “inconclusivos”, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O imprevisto foi provocado por produtores da região que violaram a orientação de não vacinar os animais no intervalo entre as duas sorologias. O Mapa decidiu manter a região como área de risco, o que impede o Brasil de solicitar à Organização mundial de Saúde Anima (OIE) a recuperação da classificação como Estado livre de aftosa com vacinação.

b) No sul, Newcastle volta a preocupar

Os avicultores gaúchos já começam a ficar impacientes com a lentidão dos exames para a confirmação dos focos da doença de Newcastle próximos ao município de Vila Real (RS). A análise das granjas já dura 40 dias e os primeiros procedimentos realizados em propriedades próximas ao foco terão de ser refeitos para confirmar a ausência de qualquer agente ativo. As visitas a granjas de subsistência também serão repetidas para comprovar a ausência dos sintomas.

Bernardo Todeschini, chefe do serviço de sanidade agropecuário da superintendência do Ministério da Agricultura do Rio Grande do Sul afirma que a reincidência dos exames se deve à complexidade da erradicação da doença, processo que exige a determinação do grau de patogenicidade do vírus. As visitas não se limitarão apenas às propriedades de criações de subsistência, mas também a qualquer zona de criação já integrada à agroindústria localizada na zona de vigilância em torno do foco.

c) Newcastle em Manaus

O Ministério da Agricultura informou na terça-feira, dia 15 de agosto, que foi identificado mais um caso de doença de Newcastle, agora em Manaus, capital amazonense localizada a 3.050 quilômetros de Vale Real (RS), foco inicial da doença no Brasil. A ocorrência foi registrada por monitoramento de influenza aviária e doença de Newcastle sobre propriedades de subsistência próximas aos locais de invernada de aves migratórias.

d) UE pressiona controle de resíduos

A União Européia exigiu do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa), maior controle sobre os resíduos em produtos como carne bovina, aves, eqüinos, pescados e camarões. A meta é adequar o Plano Nacional de Controle de Resíduos aos padrões europeus até setembro. Uma missão brasileira organizada pelo ministério visitará a sede da União Européia em Bruxelas, Bélgica, para apresentar os relatórios adicionais sobre o monitoramento dos resíduos.

e) Nova tentativa com a Rússia

O setor de carne suína do Brasil trabalha para a formulação de proposta para um acordo de preços a ser levada à Rússia, maior mercado para o produto brasileiro e ainda fechado às suas exportações em vários estados brasileiros. Conversas internas com representantes russos registraram reclamações quanto aos baixos preços do grande volume de carne suína brasileira no mercado russo. Dinamarca e Canadá foram apontados como clientes que vêm ganhando espaço no mercado russo pela maior valorização de seus produtos, o que aumenta a competitividade da carne suína russa.

Em 2005 o Brasil vendeu 400 mil toneladas de carne suína à Rússia, volume que alcançou 126 mil toneladas até julho deste ano. A cota para o produto brasileiro está definida em 174 mil toneladas, volume acima do qual incide uma tarifa extra-cota.

f) Corte de tarifas americanas para a carne brasileira

Obedecendo a norma federal publicada pelo governo americano na quarta-feira, dia 16, serão reduzidas as taxas sobre a carne bovina importada por comerciantes americanos. O valor cobrado era destinado a um programa do governo para financiamento e promoção de pesquisa e deverá arrecadar cerca de US$ 1 milhão a menos até o final de 2006 – seu recolhimento anual é de US$ 80 milhões. Apesar da mudança, ainda permanece o recolhimento e US$ 1 pelo USDA (Departamento de Agricultura Americano) para cada cabeça de gado vendida internamente ou importada.

g) Carne de Frango

A disputa dos exportadores de carne de frango pelo acesso ao mercado europeu, somada às ameaças de gripe aviária e à valorização do real dificultam o aquecimento do setor, cujas exportações do primeiro semestre registraram queda de 11,5% em volume e 9,2% em receita. A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), que havia previsto em junho uma queda de 12,8% em volume e de 16,8%, revisou para baixo os mesmos dados analisados em julho: retração de 14,1% no volume e 18,4% na receita anual com as vendas ao mercado exterior.

A União Européia aparece como o principal obstáculo para as vendas, uma vez que o bloco mantém uma sobretaxa que encarece a tonelada do produto em até € 1.300 e veicula anúncios que colocam na mídia acusações contra o controle sanitário do frango brasileiro. A situação deriva de um painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) no qual o Brasil acusava irregularidades na classificação de seu frango salgado como frango congelado, o que elevava as tarifas de importação em 60%. O ganho de causa foi dado ao Brasil, mas em 15 de junho, a União Européia comunicou à OMC que as tarifas do frango salgado teriam suas extra-cotas modificadas, o que não estava previsto no painel.

h) União pela soja

Negociações entre os governos de Brasil, Estados Unidos, Argentina e Paraguai buscam uma parceria para a abertura conjunta de um mercado mundial de soja convencional, transgênica e orgânica. A iniciativa tentará promover um aumento no consumo da soja, principalmente em mercados como Índia, China e Japão, e ao mesmo tempo tem como objetivo evitar competições excessivas que desvalorizem a commodity e prejudiquem os exportadores.

A proposta foi formulada pelos Estados Unidos, maior exportador mundial de soja (previsão de 29,67 milhões de toneladas para a safra 2006/07). Brasil, Argentina e Paraguai participaram de reuniões para o planejamento estratégico do Conselho de Exportações de Soja para os Estados Unidos (Ussec) para 2008, onde foram dados os primeiros passos para o empreendimento. Outra reunião está agendada para o final de setembro, na Índia.

i) Ministro critica política agrícola

Há 45 dias no cargo de ministro da Agricultura, o agrônomo Luís Carlos Guedes Pinto fez duras críticas à política agrícola atual. O ministro afirmou que é preciso se pensar em uma nova estrutura que evite gastos excessivos do Tesouro Nacional provocados pelas sucessivas crises. Esta política envolveria a criação de instrumentos de garantia e proteção de renda como seguros rurais e operações de “hedge” em mercados futuros.

Guedes Pinto também disse que a prática de “correr atrás do prejuízo” provocado por variações nos preços ou imprevistos climáticos está “esgotada, superada e cada vez mais restrita”. Apesar de o governo ter negociado R$ 20 bilhões em dívidas e aplicado R$ 2,45 bilhões na comercialização da safra para o escoamento de 13,5 milhões de toneladas de grãos, o ministro reconhece as adversidades e afirmou: “que não fez seguro ou se protegeu, está fora”.

A separação entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também foi colocada como um dos problemas do setor para a integração das políticas. Especialista em reforma agrária, o ministro se nega a adotar a visão “ideológica” de oposição entre a agricultura familiar e o agronegócio; “a grande maioria dos produtores familiares está inserida no agronegócio”. Uma saída para os projetos de reforma agrária brasileiros poderia ser, segundo Guedes Pinto, a unificação entre o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), vinculado ao presidente da República, e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda).

Mercosul

a) Empresariado uruguaio apóia TLC

Para o secretário-geral da Câmara Industrial do Uruguai (CIU), Roberto Villamil, o fechamento de um Tratado de Livre Comércio (TLC) entre Uruguai e Estado Unidos, além de aumentar a presença no maior mercado do mundo, possibilitaria ao país atrair mais capital estrangeiro para investimentos produtivos. Villamil afirmou: “o Mercosul não satisfaz nossas expectativas, principalmente de integração econômica e comercial”.

Tanto Washington como Montevidéu falam apenas em ampliação dos laços comerciais, evitando o uso da sigla TLC pois o acordo violaria as normas do Mercosul, mas Villamil descarta o desligamento uruguaio do bloco: “há regras que possibilitam que o Uruguai possa desfrutar de um acordo preferencial com os EUA, sem ferir a TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul“. Em pesquisa divulgada pelo jornal Últimas Notícias, 6 entre 10 uruguaios apóiam o TLC com os Estados Unidos.

O mercado americano já é responsável por 18% das exportações do Uruguai, o que faz dos EUA o maior parceiro comercial individual uruguaio – o Mercosul soma 24% e a União Européia 22%.

b) Setor de autopeças

O descontentamento dos chamados “sócios menores” do Mercosul, Uruguai e Paraguai, tem motivado debates sobre as possibilidades de uma maior inclusão de ambos ao bloco. Uma das exigências uruguaias e paraguaias é conseguir maior espaço no mercado automobilístico através de acordos que permitam maiores investimentos estrangeiros em montadoras. O objetivo é aproximar a participação de ambos a 1% do total produzido pelo setor dentro do bloco – atualmente, o Uruguai responde por 0,7% e o Paraguai se limita à montagem de motocicletas.

c) Tríplice Fronteira terá mais fiscalização

Após negociações com os Estados Unidos, Brasil, Bolívia e Paraguai definiram para o final de 2007 o prazo para a criação de um Centro Regional de Inteligência na área da Tríplice Fronteira. O compromisso firmado no âmbito do chamado “Grupo 3+1 sobre Segurança da Tríplice Fronteira” integrará os órgãos de segurança pública dos três países sul-americanos.

Segundo Washington, o ponto se transformou em um local de transito e financiamento de organizações terroristas internacionais, situação que aumentou a pressão pelo fortalecimento da segurança local. Entretanto, a possibilidade de instalações de uma base militar americana no Tríplice Fronteira está fora das prioridades do governo Bush, alegou James Cason, embaixador americano no Paraguai.

Outros dois centros regionais de inteligência já operam nas fronteiras entre Brasil, Colômbia e Peru e mais ao sul entre Brasil, Peru e Bolívia. Está prevista para este ano a inauguração de outro centro em Foz do Iguaçu, ponto de encontro entre as fronteiras de Brasil, Paraguai e Argentina.

OMC

a) Rússia X EUA

O governo russo ameaçou suspender as preferências concedidas à carne exportada por produtores norte-americanos se não houver avanço nas negociações bilaterais que estudam a entrada de Moscou na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia estabeleceu o mês de outubro como prazo para que seja encaminhado o ingresso do país no órgão internacional multilateral.

Plano Internacional

a) População volta ao Sul do Líbano

O governo libanês aprovou o envio de 15 mil soldados de seu exército para a região sul do país, entre o Rio Litani e a fronteira com Israel, procedimento previsto por resolução aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU para recuperar o domínio sobre a área dominada pelo grupo xiita, Hezbollah. As tropas israelenses começam a se retirar do território vizinho, mas afirmam que sua saída só será completa após a chegada das tropas internacionais que ainda estão se formando. A situação trouxe maior segurança para a população libanesa, que já retorna às cidades mais próximas à fronteira sul.

b) Venezuela cresce 9,2%

Na comparação feita pelo Banco Central da Venezuela entre o segundo trimestre deste ano e o mesmo período de 2005, a economia venezuelana registrou um crescimento de 9,2%. Os setores não petrolíferos alcançaram alta de 9,9%, enquanto que os derivados de petróleo aumentaram apenas 1,8% no mesmo período. A alta dos preços do petróleo no mercado internacional incentiva a expansão econômica da Venezuela e permite ao presidente Hugo Chávez maiores investimentos internos, o que impulsionou um salto de 9,6% no PIB semestral do país.

c) Maior flutuação à moeda chinesa

A China cedeu diante de mais uma pressão dos Estados Unidos e da União Européia. O Banco Central do gigante asiático passou a permitir uma maior flutuação do iuane (moeda local) frente ao dólar norte-americano, uma medida voltada para a redução do superávit comercial chinês. Na quarta-feira, dia 16 de agosto, a moeda chinesa registrou alta de 0,24%, sua maior valorização desde a eliminação do lastro cambial atrelado ao dólar, em julho do ano passado – desde então o iuane teve valorização média de 1,5%. No mesmo dia, porém, a mesma moeda chegou a ter queda de 0,29%, o que mostra uma maior variação.
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