Comércio Exterior
a) Resultados
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,225 bilhão na segunda semana de julho, segundo dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esse é o segundo melhor resultado semanal do ano, atrás apenas do valor apresentado na segunda semana de maio (US$ 1,471 bilhão).
Nos cinco dias úteis de semana passada, as exportações brasileiras chegaram a US$ 4,295 bilhões e as importações a US$ 3,070 bilhões. As exportações apresentaram média diária 7,8% maior à registrada na primeira semana deste mês. Na mesma comparação, as importações apresentaram queda de 14,7%.
No mês de julho, as exportações brasileiras somam US$ 7,482 bilhões, valor 29,5% maior que o desempenho médio diário registrado em todo mês de julho do ano passado. Já as importações cresceram 35% na mesma comparação, e atingiram US$ 5,952 bilhões. Essa diferença resultou em superávit acumulado no mês de US$ 1,530 bilhão, alta de 11,9% em relação a igual período do ano passado.
No mês, houve aumento das exportações das três categorias de produtos: básicos (53,4%) - principalmente soja em grão, carnes suína, bovina e de frango, minérios de ferro e de cobre e petróleo em bruto - semimanufaturados (41,3%) e manufaturados (9,2%).
No ano, as exportações chegaram a US$ 98,127 bilhões, com uma média diária 25,2% maior que a registrada no mesmo período do ano passado. As importações somaram US$ 85,247 bilhões, um acréscimo de 51,2% sobre a média diária na mesma comparação. O saldo comercial é de US$ 12,880 bilhões, com uma média diária de US$ 97,6 milhões, valor 41,3% menor que a média registrada no mesmo período de 2007.
Na semana passada, o ministério elevou de US$ 180 bilhões para US$ 190 bilhões a previsão para as exportações em 2008. O governo informou também que não divulga previsões para as importações e para o saldo da balança.
b) Demanda aquecida deve levar embarques de frango a US$ 6,5 bilhões
As vendas externas de carne de frango do Brasil subiram quase 58% em valor no primeiro semestre do ano anterior de 2007, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango - Abef. A receita com os embarques alcançou US$ 3,37 bilhões enquanto os volumes somaram 1,8 milhão de toneladas no período, alta de 19% em relação ao primeiro semestre de 2007.
O presidente da Abef, Francisco Turra, disse que a demanda aquecida garantiu o aumento da receita e permitiu ao setor elevar os preços em dólar. "Considerando os problemas cambiais - o dólar perdendo força - foi surpreendente o desempenho", afirmou. Segundo Turra, a perspectiva é de que a demanda siga aquecida neste semestre. Assim, as vendas externas devem alcançar US$ 6,5 bilhões, disse o dirigente, superando os US$ 6 bilhões previstos anteriormente.
Levando em conta apenas o desempenho de junho, os embarques de frango do Brasil somaram 330 mil toneladas, 27% mais do que no mesmo mês de 2007. Em receita, as vendas do produto totalizaram US$ 652 milhões, alta de 66% na mesma comparação.
O preço médio do frango brasileiro na exportação em junho foi de US$ 1.974 por tonelada, alta de 30,45% sobre o mesmo mês de 2007. No semestre, a cotação média foi de US$ 1.834 por tonelada, um incremento de 32%.
Turra disse que no segundo semestre tradicionalmente a demanda é maior, em parte por causa dos festejos do Ramadã em países muçulmanos. Além disso, o Chile abriu seu mercado para o frango brasileiro e "há boas perspectivas" de venda para a China, afirmou Turra. Segundo ele, para que as vendas de aves àquele país se concretizem falta a abertura do mercado brasileiro ao peito de frango cozido salgado chinês.
O presidente da Abef avalia que a entrada do produto chinês não representa ameaça ao Brasil já que existe demanda na própria China e não há excedentes do produto.
Ele destacou que a produção brasileira de frango cresce no mesmo ritmo que as exportações - cerca de 20%. Se esse aumento perdurar no ano, a produção brasileira alcançará 12,5 milhões de toneladas. Isso significa chegar ao segundo lugar no ranking mundial, atrás dos EUA (16 milhões de toneladas) e superar a China, onde a produção estagnou em 12 milhões, disse Turra.
c) Câmbio atrapalha, mas preço e volume 'seguram' exportações
Em queda a partir de 2004, a taxa real de câmbio vem, desde então, reduzindo os ganhos dos exportadores brasileiros do agronegócio, que se sustentam no aumento dos volumes embarcados e na alta dos preços internacionais para garantir à balança comercial do país os crescentes superávits observados nesses últimos anos.
Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Cepea/Esalq), de janeiro de 2000 a maio de 2008, os preços dos produtos exportados pelo agronegócio brasileiro saltaram 60% em dólar. Em real, a alta foi de 21%, graças a uma valorização de 25% da taxa de câmbio efetiva no intervalo pesquisado e ao incremento de 106.5% dos volumes vendidos.
Comportamento similar foi verificado de janeiro a maio deste ano. Em relação aos primeiros cinco meses de 2007, mostra o trabalho dos pesquisadores Geraldo Barros (professor titular e coordenador científico do Cepea) e Karlin Saori Ishii, houve alta de 14% na taxa de câmbio do agronegócio, mas os preços em dólar das exportações subiram 26,7%, o que garantiu melhora de 8,9% na atratividade dos embarques. Na comparação, os volumes vendidos foram apenas 1,6% superiores.
Entre outras informações, o estudo também mostra que grãos e carnes foram os produtos que mais subiram de preço desde 2000, e que a região Sul lidera as exportações do setor em termos de valor alcançado, ainda que os volumes do Centro-Oeste tenham crescido mais.
d) Cosan negocia usina no México de olho nos EUA
O grupo Cosan, maior companhia produtora de açúcar e álcool do Brasil e uma das maiores do mundo, dará este ano um passo concreto para a internacionalização de sua produção de álcool. A companhia negocia fazer investimentos em uma usina de etanol no México, em parceria com um grupo local, para exportar o combustível para os Estados Unidos.
Considerado estratégico por causa do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), o México começou a ser estudado por grupos brasileiros nos últimos meses. Se concretizada a parceria - as negociações estão em andamento - , a Cosan poderá exportar álcool para os EUA com isenção de tarifas de importação, estipulada em US$ 0,54 por galão (3,78 litros).
Procurada, a Cosan confirmou seu interesse na internacionalização do grupo, mas não comentou a negociação mexicana.
Atualmente, a exportação brasileira de álcool para o mercado americano com isenção de tarifas é feita via Caribe, uma vez que esses países são beneficiados pelo acordo CBI (Caribbean Basin Initiative). Grupos brasileiros como Crystalsev em parceria com a americana Cargill, em El Salvador, e a Coimex, em sociedade com a Petrojam na Jamaica, fizeram investimentos em usinas de desidratação de álcool na região para exportar livre de impostos aos EUA.
A opção de investir no Caribe é também uma das alternativas analisadas pelo grupo Cosan. No entanto, para a companhia brasileira os investimentos no México são mais interessantes, uma vez que o grupo pode participar de todo o processo de produção, desde o plantio de cana até a industrialização final do produto.
Com maior tradição na produção de açúcar, o governo mexicano tem planos para fomentar o consumo de álcool combustível no país, e espera ter volumes em escala industrial a partir de 2010.
"O México tem área agrícola disponível e muitos grupos começaram a olhar o mercado com mais interesse", diz Plínio Nastari, da consultoria Datagro. A produção de cana no México é de cerca de 50 milhões de toneladas. "Mas a produção de álcool no México é voltada para as indústrias de bebidas. Boa parte da produção da matéria-prima é destinada ao açúcar", diz Nastari.
A multinacional americana Cargill, que no Brasil tem participação acionária em duas usinas sucroalcooleiras, investe na produção de açúcar no México.
Para a Cosan, os investimentos fora do Brasil abrem oportunidades em mercados protecionistas. No México, abre as portas para os EUA. No Caribe, também facilitaria as negociações na Europa.
Com 18 usinas em operação no Brasil, o grupo Cosan também está em franca expansão no país. Nesta safra, a 2008/09, a expectativa é de que a companhia processe cerca de 45 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Se confirmadas as previsões, será um crescimento de 15% sobre o ciclo anterior, 2007/08 (o balanço ainda não foi divulgado).
A meta do grupo para 2010 é atingir uma capacidade de moagem de 60 milhões de toneladas. Para isso, a Cosan acelera seus investimentos nos seus três projetos "greenfield" (construção) em Goiás e também em aquisições. Em 2009, a usina de Jataí, no sudoeste goiano, deverá iniciar suas operações. Mesmo com projetos "greenfield" em andamento, a companhia não descarta novas compras, uma vez que a queda das cotações do açúcar no mercado internacional torna os preços das usinas mais atrativos.
Agronegócio
a) Grãos sobem, mas inflação de alimentos pode perder fôlego
Após duas sessões seguidas de fortes quedas, as cotações de soja, milho e trigo, as principais commodities agrícolas negociadas nas bolsas globais voltaram a subir em Chicago, impulsionadas sobretudo pela expectativa de que a progressiva desvalorização do dólar em relação a outras moedas alavanque ainda mais a demanda dos países importadores pelos produtos americanos.
Cálculos do Valor Data para os contratos futuros de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) naquele mercado mostram que a maior alta diária foi registrada pelo trigo (2,7%), cujos papéis para dezembro fecharam a US$ 22,50 por bushel. A soja para setembro subiu 1,96%, para US$ 15,58 o bushel, enquanto o bushel do milho para dezembro encerrou o pregão a US$ 6,7725, ganho de 1,57%.
"As exportações são produto do dólar", afirmou Jason Britt, presidente da Central States Commodities Inc.. Baseado em Kansas City, Missouri, Britt se referia à aquisição de 102 mil toneladas de trigo dos EUA e do Canadá fechada pelo Iraque, para embarque imediato, e à possibilidade de os iraquianos decidirem ampliar a encomenda em mais 50 mil toneladas.
No mercado de soja de Chicago, a alta puxada pelo dólar - que no último ano caiu 11% em relação a uma cesta formada por euro, iene e outras quatro moedas - foi também influenciada pelos magros estoques americanos do grão, que poderão sofrer erosão maior caso o apetite externo pelo grão do país aumente demais. Em 31 de agosto, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), os estoques nacionais de soja deverão somar 3,4 milhões de toneladas, 78% menos que no mesmo dia de 2007.
Os preços dos grãos acumulam hoje valorizações ainda robustas, mas menores do que no primeiro trimestre, tomados como referência os últimos 12 meses. Segundo o Valor Data, no milho o salto dos contratos de segunda posição chega a 94,33%, na soja é de 76,79% e no trigo, de 38,71%. Em 2008, o milho subiu 45,1%, a soja 28,31% e o trigo apresenta queda de 4%.
Para analistas, isso pode significar que os preços estão próximas do limite do consumidor. A impressão casa com declarações de ontem de Abdolreza Abbassian, economista sênior da Organização das Nações Unidas (ONU), para quem a inflação dos alimentos dá mostras de estabilização - apesar da ameaça de o fator dólar resultar em uma volta da espiral "altista".
Não por acaso, a ascensão das cotações das commodities agrícolas perdeu fôlego ao mesmo tempo em que muitos fundos de investimentos que aplicam em índices reduziram suas apostas nessa frente. Na semana encerrada em 8 de julho, eles retiraram cerca de US$ 630 milhões dos contratos futuros agrícolas, segundo balanço do banco UBS AG. A expectativa de que autoridades americanas adotem medidas para coibir a especulação nesses mercados pode ter ajudado para o movimento, conforme o banco.
b) Alta do boi já inibe consumo, e frango ganha mais espaço
A forte alta da carne bovina por causa da escassez de boi gordo no mercado já encontrou uma barreira no bolso do consumidor, e os reflexos disso começam a aparecer nos preços do produto no atacado. Depois de atingir R$ 6,10 o quilo no dia 9 de junho passado, os cortes de traseiro registram queda.
Outro efeito da alta da carne bovina é a já conhecida migração para a carne de frango, cujos preços também começam a recuar no atacado. Apesar de as cotações das aves também terem subido, o produto é sempre alternativa em momentos de forte valorização da carne bovina.
No atual cenário, essa tendência deve se intensificar, segundo analistas. De acordo com estimativas do Instituto FNP, o consumo de carne bovina deve cair a 28 quilos per capita este ano depois de já ter recuado para 31 quilos em 2007. Já o de carne de frango está estimado em 40 quilos, segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Pintos de Corte (Apinco), acima dos 38,1 quilos do ano passado.
José Vicente Ferraz, do Instituto FNP, pondera que as estimativas sobre consumo de carne bovina foram feitas no início do ano, portanto ainda não consideravam a queda das exportações do produto decorrente das restrições da União Européia e nem a depreciação tão forte do dólar em relação à moeda brasileira. Assim, avalia, o número pode ficar acima dos 28 quilos.
De qualquer forma, deve continuar em queda enquanto o consumo de frango sobe. "O crescimento do consumo de frango é [fenômeno] mundial", observa Ferraz. Uma das explicações para esse crescimento - além do preço mais baixo da ave - é o ciclo de produção curto do frango. Enquanto o ajuste oferta-demanda acontece em 30 meses no caso do boi, ocorre em 60 dias para o frango, afirma o analista.
José Carlos Godoy, secretário-executivo da Apinco, reitera que a menor oferta de carne bovina - que eleva os preços do produto no mercado - acelera a transferência para o frango.
E essa migração já pode ser percebida no varejo, de acordo com Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria. É difícil mensurar, mas o próprio comportamento dos preços ao consumidor indica que isso ocorre. Márcio Nakane, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe, observa que a carne bovina começou a subir antes do frango, o que levou ao fenômeno da substituição. "Parte do aumento do frango é resultado disso", diz.
Ele concorda que o movimento de alta dos preços está chegando próximo do limite. "O preço continua aumentando mas num ritmo menor", acrescenta.
Na primeira quadrissemana de julho, a carne bovina fechou com variação positiva de 8,9%; na quarta quadrissemana de junho, era de 9,8%. Nas aves, também há desaceleração - de 6,1% na quarta quadrissemana de junho para 4,2% na primeira deste mês. Nakane afirma que o processo de desaceleração deve continuar.
Tito Rosa diz que "a inflação começou a comer o poder de compra do consumidor". Assim, os frigoríficos de carne bovina não têm conseguido mais repassar os aumentos de preço para o atacado, que está saturado também por causa da queda das exportações do produto devido às limitações européias e ao dólar desvalorizado. O resultado é pressão sobre o boi gordo.
A situação é curiosa já que há escassez de matéria-prima no mercado devido ao ajuste da oferta de gado decorrente de abate de matrizes nos últimos anos. Além da pressão no atacado, o inverno também fez a oferta de gado crescer e já há animais de confinamento no mercado, acrescenta o analista.A arroba do boi gordo era cotada a R$ 92 em São Paulo, segundo a Scot Consultora; havia alcançado R$ 95 em junho.
Para José Vicente Ferraz, houve um "pouco de exagero" na queda depois de os preços terem subido bastante. A partir de agora, diz, as cotações do boi gordo devem buscar um patamar de equilíbrio, "pouco acima dos R$ 90".
c) Agronegócio deve crescer 11% este ano
Projeções divulgadas ontem pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sinalizam um cenário positivo para o agronegócio este ano. O Produto Interno Bruto (PIB) do setor deve somar R$ 646,7 bilhões em 2008, crescimento de 11% em relação ao resultado de R$ 582,6 bilhões de 2007.
Nos quatro primeiros meses do ano, o PIB do agronegócio cresceu 3,83%, resultado impulsionado, principalmente, pela alta dos preços dos insumos agrícolas. No mercado internacional, o cenário também é positivo, principalmente por causa da elevação dos preços internacionais dos grãos e da carne.
Embaladas pela crescente demanda mundial por alimentos, as exportações agropecuárias devem crescer 14,7% no ano, chegando a US$ 67 bilhões. As importações devem aumentar 26,4%, para US$ 11 bilhões. Com os resultados, o saldo comercial crescerá 12%, para US$ 56 bilhões.
No primeiro semestre deste ano, as exportações do campo renderam US$ 33,8 bilhões, um crescimento de 16,3% na comparação com o mesmo período de 2007. No acumulado de janeiro a junho, os gastos com importações somaram US$ 5,6 bilhões, crescimento de 42,7% ante igual período do ano passado. De acordo com números da CNA, o trigo foi o produto agrícola mais importado pelo País no período, respondendo por um quinto dos gastos.
O saldo comercial cresceu 23,4% no período de janeiro a junho, para US$ 28,15 bilhões. Uma terceira previsão divulgada pela Confederação indica que o faturamento primário da agropecuária será de R$ 284,9 bilhões em 2008, o que representa um crescimento de 29,18% em relação ao resultado de 2007, quando o Valor Bruto da Produção (VBP) somou R$ 220,5 bilhões.
Apesar dos números positivos para o setor, o superintendente-técnico da CNA, Ricardo Cotta, lembrou que eles não significam renda para o produtor rural, principalmente quando avaliado o resultado do PIB no acumulado do ano até abril.
"Os insumos são os grande vilões da agricultura brasileira neste ano e foi esse item que mais puxou o resultado do PIB", afirmou. Diante do cenário de "desestímulo", ele considerou que a meta do governo de elevar para 150 milhões de toneladas a produção agrícola na safra atual, 2008/2009, está "ameaçada".
Segundo ele, o governo não atacou os principais gargalos da agricultura com o plano de safra anunciado no começo do mês. Cotta disse que "faltou prioridade" para medidas que reduzam a dependência externa por fertilizantes e ampliem o número de empresas que atuam no mercado interno.
Ele acrescentou ainda que o governo não investiu em obras de infra-estrutura e defendeu a autorização por parte do governo para que a iniciativa privada invista na área de logística, principalmente portuária.
Como medida que pode reduzir o custo de produção -já para a safra que será plantada a partir do próximo mês de setembro -, o superintendente citou a eliminação da alíquota de 25% do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Segundo Cotta, outra idéia é zerar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de fertilizantes, decisão que cabe aos Estados.
Mercosul
a) Frigoríficos do Brasil ajustam foco de negócios na Argentina
Depois que investiram mais de meio bilhão de dólares nos últimos três anos na aquisição de frigoríficos argentinos, os grupos brasileiros de carne bovina estão reorganizando os negócios no país vizinho. As duas grandes empresas do segmento instaladas na Argentina, JBS-Friboi e Marfrig, estão investindo no aumento da capacidade de fabricação de produtos de maior valor agregado visando o mercado externo - termoprocessados, no caso da JBS, e hambúrgueres e salsichas, no do Marfrig.
Em uma tentativa de aumentar a oferta de carne e estancar a subida de preços, o governo argentino limitou ainda mais as exportações do produto. Além das cotas de 40 mil toneladas por mês vigentes desde 2007, em maio as autoridades editaram um decreto obrigando os frigoríficos a comprovar a existência de mercadoria suficiente para destinar a maior parte (75%) da capacidade de estoque ao mercado interno. A exportação está limitada ao que exceder este percentual.
A restrição às exportações atinge todos os frigoríficos, não só os estrangeiros, mas tem um significado especial para os grupos brasileiros, que viam a operação argentina como ponta de lança para o mercado internacional. A carne argentina carrega a imagem de ter qualidade superior à brasileira e sofre menos restrições nos mercados europeus e japonês. Além disso, a Argentina tem direito a embarcar 28 mil toneladas anuais pelo sistema conhecido como Cota Hilton, enquanto o Brasil tem apenas 5 mil toneladas. A carne vendida pela Cota Hilton custa cerca de US$ 21 mil a tonelada.
Embora o mercado interno seja importante - os argentinos são o povo que mais come carne no mundo, 70 quilos por habitante/ano -, há um rígido controle de preços para 13 cortes mais populares e as exportações são uma forma de compensar a baixa rentabilidade das vendas domésticas. O primeiro semestre não foi fácil para os frigoríficos. Além dos bloqueios às vendas externas, eles foram atingidos pela paralisação dos agricultores e pecuaristas dos país, que durou 101 dias, em protesto contra um aumento de impostos sobre as exportações de grãos.
Neste período, as estradas foram interrompidas em todo país por ruralistas em protesto e a produção agropecuária praticamente parou. Como conseqüência da paralisação, a Quickfood, principal empresa do grupo Marfrig, perdeu 15% em abate. Em produtos elaborados, embalados e com marca (hambúrgueres, salsichas etc), neste mesmo período as vendas foram 16% superiores ao mesmo período do ano passado, reduzindo quase à metade o ritmo anterior de crescimento, de 20% a 30% anuais.
A JBS já havia anunciado em maio prejuízo de R$ 6,6 milhões no primeiro trimestre, atribuído em boa parte às restrições sobre as exportações de sua filial JBS Swift Argentina. Além de não exportar, com o conflito do campo o JBS Swift Argentina ficou 21 dias parado em março, relata Nelson Dalcanale, diretor da filial. Neste período, diz Dalcanale, "ficamos sem matar um único boi, porque não chegava boi".
"A solução para atender à crescente demanda dos mercados interno e externo é aumentar a produção", afirmou Miguel Gorelik, diretor de assuntos públicos do Quickfood, maior empresa do grupo Marfrig na Argentina. O frigorífico Marfrig programou para os próximos meses um investimento de US$ 20 milhões em projetos para expandir capacidade de produção, eficiência e desenvolvimento de novos produtos. Do total, US$ 5 milhões serão destinados à elevação de produção de hambúrgueres em 50%, para 3,75 mil toneladas ou 50 milhões de hambúrgueres por mês.
O Marfrig já investiu US$ 240 milhões em aquisições na Argentina desde que chegou, em 2006, quando já estavam em vigor as restrições impostas pelo governo às exportações. De lá para cá, o percentual de exportações sobre sua produção total baixou de 33% para 17%, mas o faturamento das vendas externas se manteve em 45% do total graças à forte alta de preços da carne no mercado externo.
A Quickfood, comprada pelo Marfrig em 2007, responde por metade do faturamento total de US$ 700 milhões aproximadamente. Nos demais frigoríficos comprados pelo grupo nos últimos 18 meses (AB&P, Estancias del Sur, Best Beef e Mirab) as vendas ao exterior variam entre 48% e 52% da produção, exceto o Mirab que fabrica unicamente "jerky beef" para a exportação, já que não há mercado interno para este tipo de carne na Argentina.
Com o conflito aparentemente perto do fim, o JBS Swift espera recuperar as perdas do primeiro semestre com a venda de carnes termoprocessadas, que representam hoje 40% de sua produção no país. A Swift destinava 80% da produção ao mercado externo em 2005, quando a JBS adquiriu seu controle. Hoje com a razão social JBS Swift Argentina, a empresa já mudou a relação para 60%-40%, e até o fim do ano chegará a 50%-50%, garante Nelson Dalcanale. O grupo está investindo US$ 32 milhões este ano para ampliar a produção.
b) Crise ruralista deve levar a safra menor na Argentina
O governo argentino esperava ganhar mais uma batalha na guerra contra os agricultores do país. O polêmico projeto de lei das chamadas retenções, que eleva o imposto sobre as exportações de grãos, seria votado à noite no Senado, após ter sido aprovado pela Câmara na semana passada. Mas a guerra não terá terminado.
As lideranças ruralistas prometiam questionar na Justiça a lei, caso ela fosse aprovada. Para o ex-deputado Humberto Roggero, do Partido Justicialista (PJ ou peronista), eles não voltarão ao tipo de protestos que marcaram as manifestações até agora, com bloqueio das estradas e desabastecimento nos grandes centros. "Estes são recursos esgotados. O que vai acontecer é que os agricultores vão investir menos na próxima safra, vão produzir menos e isso vai repercutir diretamente sobre as contas do governo, já saturadas com subsídios", disse Roggero, peronista de longa data, que foi deputado por 16 anos e em 2000 presidia a Comissão Bicameral de Negociações Agrícolas Internacionais.
A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, tem dito a pessoas próximas quer que virar a página após o Congresso aprovar a lei. Há quatro meses o assunto monopoliza o país. Seu próximo passo será retomar a discussão de uma espécie de pacto social envolvendo trabalhadores, indústrias, comércio e os agricultores, com vistas a um projeto para quando a Argentina comemorar, em 2010, seu bicentenário de independência.
O pacto social foi uma promessa de campanha de Cristina em 2007, e ela até tentou fazer algumas reuniões no início do ano para tratar do tema. Mas foi atropelada pela maior crise política que atinge o país desde 2002.
A crise começou em 11 de março, quando o ex-ministro da Economia Martin Lousteau mudou a tributação das exportações agrícolas. Revoltados, produtores rurais tomaram as estradas em mais de 300 pontos do país com tratores e caminhões, levando ao colapso o sistema de transporte de carga.
Eles queriam que o governo voltasse atrás na alta de retenções, que elevou de 35% fixos para 44,1% móveis os tributos sobre as exportações de soja. Cristina não cedeu. Até aceitou mudanças em outros pontos do projeto, mas não na escala móvel nem nas alíquotas. Os argentinos se dividiram entre os que apoiavam o governo e os que apoiavam o campo. A divisão ficou marcada nas enormes manifestações convocadas pelas duas partes nesses quatro meses, além dos discursos inflamados e acusações graves de ambos os lados.
Só quando a queda-de-braço completou três meses, Cristina decidiu enviar o decreto como projeto de lei para análise e aprovação do Congresso. Mas já era tarde. Sua base de apoio política sofreu forte redução por conta da pressão que os ruralistas fizeram sobre governadores, prefeitos, deputados e senadores em suas províncias. Os que não apoiavam a demanda ruralista eram ameaçados e criticados em público como traidores.
Em alguns lugares as ameaças chegaram à agressão, como em Tucumán, onde deputados foram agredidos e tiveram suas casas pichadas. A crise também rachou o PJ, comandado pelo ex-presidente Néstor Kirchner, marido de Cristina, e a Central Geral de Trabalhadores (CGT), presidida pelo sindicalista aliado Hugo Moyano, peça fundamental na base de sustentação popular do governo. Uma ala peronista, crítica à política do governo Kirchner e com o modo como se lidou com a crise, formou um grupo opositor em torno do ex-presidente Eduardo Duhalde.
Para Humberto Roggero, os efeitos mais fortes da disputa se darão no ano que vem, com queda na produção agrícola e a cobrança sobre os políticos nas eleições legislativas, que renovarão metade da Câmara e um terço do Senado.
A queda da produção já consta nas projeções da próprio governo. Num informe, a Secretaria de Agricultura prevê redução de 18% na área plantada de trigo na safra 2008/2009. "As condições atuais no setor, o aumento nos preços dos insumos e a seca provocam a impossibilidade [de plantio] em alguns casos e em outros aumentam a indecisão por parte dos produtores", admite a secretaria.
c) Ministros do Mercosul são contra tentativa de criar novas cotas na OMC
O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que retrocessos na postura dos países desenvolvidos podem tornar mais árduo o caminho para um acordo na Rodada Doha, embora acredite que seja possível chegar a um entendimento no encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC) marcado para o próximo dia 21 de julho, em Genebra.
"Estou realista: achando que é possível, mas sabendo que não é fácil. É assim que vamos entrar lá", disse Amorim, que participou ontem de encontro com representantes de Argentina, Paraguai e Uruguai, no Rio de Janeiro, para fechar a posição do bloco de países para a negociação.
Quanto ao item acesso a mercados de produtos agrícolas, o ministro disse que não houve avanços em relação ao texto anterior, principalmente no tocante à áreas de interesse para o Mercosul. "E houve mesmo alguns retrocessos", afirmou.
O chanceler brasileiro frisou que, entre os retrocessos, está a tentativa de países desenvolvidos de proteger com cotas produtos que não tinham essa garantia na Rodada Uruguai. "Achamos que isso abre uma caixa preta em que qualquer produto poderá entrar, com graves prejuízos para os nossos interesses nos mercados dos países ricos", acrescentou o ministro. O principal receio do setor agrícola é que os países ricos solicitem a criação de cotas de importação para o etanol.
O tom de encontro foi de que os países desenvolvidos precisam dar maior flexibilidade à questão agrícola. "Os desenvolvidos têm que fazer o maior esforço e, nos documentos que temos, isso não está claro", disse o chanceler argentino, Jorge Taiana. Amorim também foi taxativo na questão, embora tenha afirmado que a falta de avanço não surpreendeu os líderes do Mercosul.
Organização Mundial do Comércio (OMC)
a) Indústria critica esboço de acordos setoriais na OMC
A indústria brasileira reagiu negativamente à possibilidade de acordos setoriais no âmbito da Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), em áreas estratégicas como automotivo, máquinas, químico ou eletroeletrônico. No rascunho mais recente, divulgado na última quinta-feira, o mediador industrial, Don Stephenson, incluiu propostas apresentadas pelos países-membros para negociações em 12 setores diferentes.
"Está absolutamente fora de cogitação", disse Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na sua avaliação, é "muito tarde" para a iniciativa e trata-se de uma "última pressão". Ele afirmou que, nos setores solicitados pelos ricos para maior abertura, a tendência do Brasil é de maior proteção, incluindo os produtos na lista de sensíveis.
Pelos acordos setoriais, os países interessados eliminariam ou reduziriam muito as tarifas de importação de um segmento específico. Desde o início, ficou estabelecido que a adesão seria voluntária. No rascunho anterior feito pelo mediador estava previsto que as nações que aderissem aos setoriais ganhariam um "crédito" para cortar menos as tarifas de importação - uma correlação que desagradava o Brasil. A vinculação desapareceu no novo texto e aceitar um acordo setorial significará apenas mais poder político na hora da barganha.
Para Estados Unidos, União Européia, Japão e outros países desenvolvidos, os acordos setoriais são uma contrapartida importante para a abertura na área agricultura. A inclusão do tema no texto é prova do empenho dos ricos. Logo no início do documento, no entanto, o mediador avisa que é apenas uma compilação das propostas dos países nas últimas semanas e não pressupõe consenso sobre o tema.
Constam do documento propostas para zerar as tarifas de importação dos seguintes setores: automóveis e autopeças, bicicletas, químicos, eletroeletrônicos, pesca, produtos florestais, pedras preciosas e jóias, ferramentas manuais, equipamentos médicos, máquinas industriais, equipamentos esportivos e brinquedos. Cada proposta foi entregue por um país ou grupo de países. Exemplos: o Japão apresentou o acordo para o setor automotivo, a China propôs o acerto em brinquedos, e os Estados Unidos pediram para químico e eletroeletrônico. Até mesmo o Uruguai é um dos autores de uma das propostas, a de pesca.
Os acordos setoriais são alvos de pressão de lobbies, como a poderosa Associação Nacional de Manufaturados (NAM) dos Estados Unidos. No início de 2007, a NAM chegou a negociar com a Fiesp uma lista de setores em que as tarifas poderiam ser reduzidas. O objetivo era criar um clima positivo sobre Doha nos EUA, mas a iniciativa não prosperou porque os setores que interessavam ao Brasil e aos EUA não coincidiam. Marconini disse que a Fiesp pretende fazer nova rodada de consultas sobre o tema, mas não espera obter sucesso.
Mário Branco, gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), disse o governo brasileiro já se convenceu de que a indústria não pode aceitar acordos setoriais. Ele ressaltou também que a proposta não seria aceita pelo Mercosul. "Estamos bem defendidos pelos argentinos", brincou. Segundo uma fonte da indústria automotiva, o setor quer acordos de livre comércio com alguns mercados, como a UE, mas acertos com o Japão, China ou Índia não interessam para as montadoras instaladas no país, com maioria de americanas e européias.
b) Comércio mundial vai crescer menos este ano
A Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê que o comércio mundial vai se expandir 4,5% neste ano, contra os 5,5% do ano passado e os 8,5% em 2006. O relatório anual da entidade alerta, porém, que o crescimento pode ser ainda menor se a economia global continuar a perder força.
"Uma desaceleração maior que a que se projetava na economia mundial pode reduzir o crescimento do comércio para uma taxa significativamente abaixo dos 4,5% previsto", disse a OMC.
Segundo a organização, essa tendência pode prejudicar os países que estão registrando desaceleração em suas exportações.
Os números do organismo mostram que o Brasil elevou suas exportações em 2007 (17%), após a desaceleração de 2006 (16%) em relação a 2005 (23%). Por outro lado, as exportações deram um salto, crescendo 17% em 2005, 23% em 2006 e 32% em 2007.
EUA, México, Rússia, China e Índia mostraram desaceleração em suas exportações, enquanto União Européia, Japão e África do Sul se destacaram por registrarem melhoras no crescimento de suas vendas externas.
O Reino Unido mostrou o pior resultado, com uma retração de 3% de suas exportações em 2007, após o crescimento de 17% no ano anterior, contrastando com a aceleração de 16% registrada da média dos 27 países da UE.
No total, as exportações mundiais contabilizaram US$ 13,57 trilhões no ano passado; o Brasil registrou US$ 161 bilhões por suas exportações em 2007.
c) OMC pede apoio a vítimas da globalização
Num momento em que as principais economias desenvolvidas do mundo estão em forte desaceleração, o que abre espaço para reivindicações protecionistas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que há necessidade de melhorar o nível de vida daqueles "excluídos e deixados para trás" pela globalização.
A instituição afirmou, n apresentação de seu relatório anual sobre a situação do comércio mundial, que "os benefícios da maior integração e da interdependência não alcançaram todos" e pediu "políticas específicas" para os trabalhadores mais pobres, afetados de modo negativo pela expansão do comércio mundial.
O relatório "coloca a discussão do comércio em um contexto maior da globalização". Apesar da admissão de que muitos foram "deixados para trás", o texto "reafirma a significativa contribuição que a globalização e o comércio tiveram na melhoria das vidas de milhões de pessoas em todo o mundo".
O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, pediu "políticas específicas" para os trabalhadores mais pobres e mesmo para os de nível médio. Entre essas políticas, ele destaca a recapacitação dos afetados pela terceirização e pela mudança de empresas para países cuja mão-de-obra é mais barata. "Embora o comércio tenha ajudado a reduzir a pobreza em todo o mundo, algumas famílias pobres foram afetadas de modo negativo", disse Lamy, no texto de apresentação do estudo.
Para o diretor-geral da OMC, "os pobres são particularmente vulneráveis", mas mesmo assim ele defende que é preciso acelerar a expansão do comércio e pediu por avanços na Rodada Doha. Em entrevista após a divulgação do relatório, Lamy disse temer que um fracasso da Rodada Doha traga ainda mais "nuvens negras" para a economia mundial. "Apelo para que todos os governos se unam diante do cenário negro para a economia e que isso se traduza na conclusão da Rodada Doha", disse.
Para Michael Finger, economista da OMC, a queda nas economias dos países ricos está sendo "pronunciada". Um dos efeitos seria a menor importação e um aumento nas exportações. "Por isso é que o melhor seguro contra o protecionismo é a conclusão das negociações [da OMC]", afirmou Lamy. "As nuvens negras que existem hoje no cenário internacional não são causadas pelo comércio. Mas a conclusão da Rodada seria um sinal político importante. Não vai tirar as nuvens negras do caminho. Mas se não concluirmos as negociações, vamos adicionar mais uma nuvem no horizonte", alertou.
Ministros de cerca de 30 países se reúnem na semana que vem em Genebra na tentativa de superar as divergências na negociação multilateral da Rodada de Doha, lançada em 2001.
Na semana passada, mediadores da OMC apresentaram novas propostas para as áreas mais complicadas, do comércio agrícola e industrial. De acordo com eles, as novas versões reduzem as opções à disposição dos ministros, já que as recentes negociações reduziram as divergências a respeito de questões técnicas.
Dados internos da OMC estimam que o Brasil poderia ser bastante beneficiado de um acordo na Rodada Doha. Os estudos apontam que um eventual acordo na entidade na próxima semana irá gerar ganhos de no máximo 1% do PIB à economia mundial, ou US$ 50 bilhões por ano. Brasil, China e Índia ficariam com um terço desses ganhos.
d) Retaliação aos EUA vai ser definida pela OMC
O Brasil já comunicou oficialmente ao governo dos Estados Unidos que pretende abrir um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) para retaliar os produtos americanos em decorrência da disputa sobre os subsídios ao algodão. Há uma semana, o Itamaraty encaminhou um telegrama aos diplomatas americanos confirmando que o caso seguirá adiante.
O embaixador Roberto Azevedo confirmou que o processo está caminhando. Mas ainda não tem uma data definitiva da entrada do caso nos tribunais da OMC. O Brasil terá de pedir à organização que avalie qual será o valor e de que maneira o País poderá aplicar as retaliações contra a Casa Branca.
O Brasil buscaria sanções de US$ 4 bilhões. Mas os americanos já deixaram claro que vão questionar o valor. A OMC terá então de se reunir e decidir, em um prazo de 60 dias, qual deve ser de fato o valor da retaliação que o Brasil poderá aplicar.
Mas, na prática, a imposição de sanções pelo País em um dos casos mais polêmicos do comércio internacional promete ser demorada e bem mais complicada que o governo imaginava.
As retaliações são autorizadas pela OMC todas as vezes que um país ganha uma disputa comercial e o governo condenado não cumpre a determinação dos juízes. A sanção seria uma forma de punir o país por não seguir as regras internacionais e, ao provocar prejuízos, pressionar para que as irregularidades sejam corrigidas.
No caso do algodão, a OMC já declarou que os subsídios americanos são ilegais e precisam ser retirados. Como nunca foram, o Brasil agora pedirá sanções.
A lei, porém, esbarra em pelo menos dois problemas sérios. O primeiro é que o governo que ganhou a disputa precisa escolher setores para aplicar a retaliação. A sanção é normalmente aplicada não no setor que foi alvo da disputa, mas em outras áreas de produção. Outro problema é o desgate político, que o Itamaraty queria evitar com os Estados Unidos.
O Brasil vai tentar aplicar retaliações em setores como patentes e serviços audiovisuais. A idéia é de que um produto importado com patente possa ser produzido localmente diante das retaliações.
Plano Internacional
a) Indonésia faz acordo para etanol, mas barreira à carne segue firme
A rápida visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Indonésia, no sábado, resultou em um acordo de cooperação em etanol, mas não aliviou a barreira dos asiáticos contra a carne bovina brasileira, o principal tema na pauta de comércio bilateral.
Os frigoríficos Bertin e JBS-Friboi assinaram contrato de abastecimento de carne halal com a Dekopin, grupo de mais de 100 mil cooperativas da Indonésia, na frente do presidente Lula e do ministro de Agricultura daquele país, Anton Apriyantono, no encerramento de um seminário sobre a economia dos dois países, em um elegante hotel da capital.
Mas isso só demonstra a impaciência de exportadores e importadores. Na prática, o mercado continua fechado. Logo após a assinatura do acordo, o ministro Apriyantono, caminhando um pouco atrás do presidente Lula, disse que o sinal verde para a carne brasileira "vai demorar meses". Ele alegou que o Brasil "precisa estar totalmente livre de febre aftosa", confirmando que a Indonésia não aceita o principio da regionalização sanitária, pelo qual o importador admite receber carne de áreas livres da doença, como ocorre com boa parte dos países.
A expectativa de Bertin e JBS-Friboi era poder exportar antes do Ramadã, em setembro, quando o consumo aumenta bastante. Trouxeram a Jacarta inclusive um representante da federação islâmica de São Paulo para garantir que o abate é feito em conformidade com a religião muçulmana.
Está em jogo um negócio de mais de US$ 300 milhões/ano. A Indonésia consumiu 396 mil toneladas de carne bovina em 2007, 30% do total importado de Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Na semana passada, Jacarta proibiu a entrada da carne neo-zelandesa, alegando que o certificado de carne halal tem de vir em inglês e indonésio - o que foi interpretado como puro protecionismo.
O presidente Lula não mencionou publicamente uma só vez o termo "carne" na visita, mas foi pródigo em sua campanha para transformar o etanol em commodity mundial. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, admitiu o pouco impacto do acordo bilateral de cooperação em etanol, notando que a Indonésia sequer sabe quando - e se - vai misturar o produto na gasolina.
Mas o acordo é politicamente sensível, porque pode misturar na opinião pública o etanol brasileiro com o óleo de palma indonésio, fonte importante para biodiesel. Se o etanol brasileiro pode ser submetido a critérios de sustentabilidade ambiental na Europa, o biodiesel de óleo de palma está excluído por causa da concorrência com produção agrícola e destruição da floresta.
Lula defendeu os biocombustíveis das acusações de causar a alta dos alimentos, acusou a especulação no mercado de petróleo, voltou a defender uma reforma no sistema financeiro internacional e conclamou a Indonésia a atuar em conjunto com o Brasil porque, caso contrário, "corremos o risco de que nos passem uma conta pela qual não somos responsáveis".
Em sintonia com o governo da Indonésia, Lula conclamou - "por favor" - aos países ricos que não peçam para os países em desenvolvimento deixarem de crescer, com exigências de duras metas de redução de emissões de gases de efeito-estufa. E terminou afirmando que o Brasil não tem nem terá crise de energia "no curto prazo". E depois de falarem muito de etanol e crise alimentar, Lula e o presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono subiram num carrinho elétrico e foram para o banquete no outro lado do palácio presidencial, no centro de Jacarta.