10 a 14 de março de 2008

Comércio Exterior

Resultados
Cai o número de exportadoras de pequeno porte
Petrobras comprará gás natural da Shell
EUA querem comércio mais "vibrante" com o Brasil
Para a Fiesp, importante é a sinalização
Impacto para exportações do Brasil ainda é incerto


Agronegócio

Indonésia prospecta carne bovina brasileira
Com oferta apertada, trigo tem alta de 14% na semana
Frigoríficos do país já dominam exportações

Mercosul

Para ministro argentino, AL vê a situação de longe
Argentina quer comprar 1,5 mil MW médios de energia do Brasil

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Ministério discute normas para importação

Plano Internacional

Na China, superávit comercial cai 63% em fevereiro e inflação atinge recordes
Condoleezza Rice pede empenho contra o terror




Comércio Exterior

a) Resultados

A alta das importações levou a balança comercial a apresentar um déficit de US$ 159 milhões na primeira semana de março, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi a terceira semana seguida de saldo negativo. Com o resultado, o superávit acumulado no ano caiu para US$ 1,667 bilhão - valor 70,4% menor que o do mesmo período de 2007.

A balança já havia apresentado saldo negativo de US$ 81 milhões e de US$ 94 milhões, respectivamente, nas duas últimas semanas de fevereiro. De acordo com o ministério, esses déficits foram provocados principalmente por gastos elevados com a importação de petróleo e derivados.

Apenas na semana passada, as compras desses produtos totalizaram US$ 851 milhões, o equivalente a 56% do que o Brasil importou em todo o mês de março de 2007 (US$ 1,523 bilhão). O valor também representa 41% das compras desses itens em fevereiro (US$ 2,067 bilhões).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, excluindo as exportações e importações de petróleo e derivados, a balança comercial na primeira semana de março teria contabilizado superávit US$ 499 milhões, com exportações de US$ 3,035 bilhões e importações de US$ 2,536 bilhões. O governo estima que a importação desses produtos deverá cair nas próximas semanas.

As importações totais da primeira semana de março foram de US$ 3,387 bilhões e as exportações, de US$ 3,228 bilhões. No ano, a balança registra exportações de US$ 29,3 bilhões e importações de US$ 27,6 bilhões.

Como vem ocorrendo nos últimos meses, o crescimento das importações foi na semana passada muito maior do que o das exportações. Considerando a média diária de negócios, as importações (US$ 677,4 milhões por dia) subiram 55,5% em relação a março de 2007, enquanto as exportações (US$ 645,6 milhões diários) aumentaram 10,2%.

A média diária das compras do item combustíveis e lubrificantes subiu 131,6% em relação a março de 2007. Contudo, não foram apenas as importações de petróleo que tiveram alta expressiva na semana. Na mesma base de comparação, houve elevação significativa dos gastos com produtos siderúrgicos (197,7%), cereais e produtos de moagem (150,3%), adubos e fertilizantes (94,7%), automóveis e partes (81,1%) e eletroeletrônicos (59,1%).

Do lado das exportações, os dados do Ministério do Desenvolvimento mostram que, na semana, a média diária das vendas de semimanufaturados e manufaturados apresentou alta de 23,5% e 12,5%, respectivamente, em relação a março de 2007. Mas a exportação de produtos básicos caiu 5,8%, principalmente por causa de petróleo, soja em grão, minério de ferro e carne bovina.

b) Cai o número de exportadoras de pequeno porte

O real valorizado, as dificuldades de acesso ao mercado internacional e o aquecimento do mercado interno vêm reduzindo as exportações das micro e pequenas empresas. Um estudo divulgado pelo Sebrae - "As micro e pequenas empresas na exportação brasileira - 1998 a 2006" - revelou que o número de firmas desse porte que vendem para o exterior caiu 4% em 2006. Foram 12.998, ante 13.538 em 2005. Também caiu de 2,13%, em 1998, para 1,4% em 2006, a participação dos pequenos negócios no valor das exportações do País.

Na tentativa de elevar, ou pelo menos estabilizar, o total de empresas ativas no exterior, o Sebrae lançará em abril um programa de internacionalização das pequenas empresas. "O apoio principal será dado no acesso dos empresários às informações necessárias", afirmou o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Os detalhes do programa ainda estão sendo definidos, mas o foco será aumentar a integração de ações do Sebrae, Agência de Promoção de exportações (Apex), Banco do Brasil, BNDES e dos ministérios do Desenvolvimento e de Relações Exteriores.

O estudo foi encomendado pelo Sebrae à Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), que, além, de usar dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ouviu micro e pequenos empresários sobre as dificuldades de se exportar. As principais queixas foram a taxa de câmbio, a falta de mão-de-obra qualificada para cuidar de exportações e dificuldades de acesso a mercados.

A coordenadora do estudo, Magaly Albuquerque, informou que, entre 1999 e 2001, o número de pequenas empresas estreantes no mercado externo foi de 4.750, e o número de desistentes, nesse período, foi de 3.920, o que deixou um saldo positivo de 830. Já entre 2002 e 2006, o número de estreantes foi 3.830, ante 4.700 desistentes. "O saldo aí se inverteu para negativo em 870", observou.

As micro e pequenas empresas exportadoras se concentram nas regiões Sul e Sudeste, onde estão quase 95% delas. O Estado de São Paulo reúne 47% das micro e pequenas empresas que exportam, seguido do Rio Grande do Sul (16,2%) e Minas Gerais (8,6%).

Enquanto caiu a quantidade de exportadoras, aumentou o valor médio exportado pelas micro e pequenas empresas. Entre 2005 e 2006, o aumento no valor médio vendido ao exterior foi de 5,8% entre as microempresas e de 11,3% entre as pequenas.

Para Carlos Alberto dos Santos, diretor de Administração e Finanças do Sebrae, isso mostra uma mudança estrutural no perfil das pequenas empresas exportadoras. "Estão sendo mais competitivas aquelas mais intensivas em tecnologia e inovação e menos competitivas aquelas intensivas em mão-de-obra", comentou. Produtos manufaturados são os principais produtos de exportação. Os principais mercados são União Européia, Estados Unidos e Mercosul.

c) Petrobras comprará gás natural da Shell

A Petrobras anunciou que a Shell vai fornecer parte do GNL (gás natural liquefeito) que será importado e processado em terminais situados no Rio e Ceará. A estatal não revelou o valor do contrato e tampouco o volume que será fornecido pela Shell.

Por meio de nota, a Petrobras informou que definirá, a cada carregamento, em qual terminal o produto será entregue. O acordo com a Shell soma-se a outros acordos já firmados entre a estatal brasileira e empresas fornecedoras de GNL, como a francesa Total, a franco-belga Suez, a argelina Sonatrach e a Nigeria LNG.

O GNL será voltado para as usinas termelétricas. A Petrobras está construindo dois terminais no Brasil e pretende instalar outros nos próximos cinco anos, como alternativa à importação de gás natural da Bolívia.

O terminal no Rio de Janeiro está sendo erguido na Baía de Guanabara e terá capacidade de processar até 14 milhões de metros cúbicos/dia. No Ceará, a capacidade do terminal será de 6 milhões de metros cúbicos/dia.

O GNL será enviado a dois navios regaseificadores, que ficarão atracados nos terminais, onde haverá estrutura para escoar o gás que será convertido nos navios. Os navios também poderão fazer o transporte de GNL. Dutos escoarão o gás dos terminais instalados em ilhas ao continente. Daí, será integrado à rede de dutos da companhia.

d) EUA querem comércio mais "vibrante" com o Brasil

Estamos deixando dinheiro em cima da mesa". A afirmação é do secretário-assistente de Comércio dos Estados Unidos, David Bohigian, referindo-se ao comércio entre seu país e o Brasil. Para o funcionário do governo americano, as duas maiores potências do continente deveriam remover barreiras, para vender mais e tornar mais "vibrante" sua relação comercial, que já experimentou dias melhores.

Em 2007, a soma das exportações e importações atingiu cerca de US$ 44 bilhões. Os EUA seguem como maior parceiro do Brasil, mas sua participação nas vendas externas caiu de 25% em 2001 para 15% em 2007. As exportações do Brasil para a maior potência do planeta cresceram só 2% no ano passado, abaixo dos 17% dos embarques totais. Já as importações vindas dos EUA avançaram quase 28% em 2007.

Em visita de dois dias ao Brasil, Bohigian se reuniu com funcionários do governo e empresários. Questionado pelo Valor sobre a possibilidade de um acordo entre o Mercosul e os EUA, ele respondeu que "a energia nesta viagem realmente estava na relação bilateral". E também afirmou que os EUA estão comprometidos com a Rodada Doha "ambiciosa", mas que enquanto as negociações caminham em Genebra é preciso trabalhar em Washington e São Paulo.

Para Bohigian, a qualidade do comércio é tão importante quanto a quantidade. Ele reforçou que Brasil e EUA comercializam produtos de alto valor agregado. "Não estamos falando das commodities que são negociadas entre Brasil e Ásia", disse. Em um momento de crise, as exportações têm sido o motor da economia americana, impulsionadas pela desvalorização do dólar. De acordo com Bohigian, o saldo comercial representou 30% do crescimento do PIB americano em 2006 e 2007. Em janeiro deste ano, as exportações americanas subiram 13% em relação a igual mês de 2007.

Na agenda do funcionário americano, estavam discussões sobre facilitação de comércio, empreendedorismo e "venture capital". Para Bohigian, a quantidade de capital sob administração de firmas de venture capital é pequena no país. "Dado o dinamismo da economia e a cultura empreendedora é possível desenvolver venture capital em diferentes regiões", afirmou.

Bohigian se reuniu com um pequeno grupo de investidores de venture capital, para criar uma força de trabalho capaz de sugerir regras para os governos de Brasil e EUA. Os investidores de venture capital apóiam empresas em seu estágio inicial, quando às vezes não passam de boas idéias. É uma aposta de alto risco e excelente retorno. Este tipo de aplicação quase não deslancha no Brasil por conta das altas taxas de juros, que garantem lucros altos com baixo risco.

Outro tema importante na visita do funcionário americano ao país foi a discussão de acordos de investimento e de bitributação entre os dois países. Este é um pedido do fórum de CEOs de grandes empresas brasileiras e americanas que se reúne nos últimos dois anos. Bohigian disse que as discussões estão em estágio iniciais e se recusou a fazer previsões sobre sua conclusão, ressaltando que vai depender da vontade política dos dois países.

e) Para a Fiesp, importante é a sinalização

A iniciativa do governo em apresentar medidas para conter a desvalorização do dólar é mais importante do que os resultados efetivos que possam trazer. A avaliação é do diretor do departamento de pesquisas econômicas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini.

"Em que prazo e em que medida as iniciativas terão resultados, não temos como avaliar agora. Mas o mais importante é a atitude, de saber que se isso [as medidas apresentadas ontem] não adiantar, a atitude do governo é de fazer outras coisas para tentar melhorar", disse Francini. "A sinalização de conter a queda do dólar é o maior alento que a indústria pode ter."

Para ele, a desobrigação de o exportador trazer para o Brasil os 70% de recursos das vendas que ele ainda tinha de internalizar terá "impacto pequeno, se existir", porque "as empresas não vão manter dinheiro no exterior, a menos que precisem no curto prazo, para fazer algum tipo de pagamento. Não há motivos para deixar lá fora, já que a retribuição dentro do Brasil é muito vantajosa", disse Francini, em referência à diferença das taxas de juros brasileira (11,25% ao ano) e americana (3%).

Segundo o diretor da Fiesp, a medida que acaba com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio vinculadas às exportações é uma "pequena ajuda aos exportadores". Os exportadores começaram a pagar 0,38% de IOF sobre contratos de câmbio no início de janeiro, como parte do pacote tributário para compensar a CPMF. "Os exportadores deixarão de pagar R$ 1,2 bilhão. Já é uma ajuda."

Sobre a incidência de 1,5% de IOF nas aplicações estrangeiras em renda fixa, Francini disse que a medida tende a afetar mais o capital com previsão de permanência de curto prazo. "A introdução do IOF equivale ao IR que deixou de ser pago. Para períodos menores, a interferência de IOF é maior que a de IR.". Ele acredita que a eficácia da medida dependerá da "criatividade dos investidores para driblar os pedágios".

f) Impacto para exportações do Brasil ainda é incerto

A eventual redução do ritmo de crescimento da China pode afetar as exportações brasileiras para o país. A avaliação é do presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, que disse esperar tanto numa redução dos preços das commodities quanto dos volumes dos embarques.

"Impacto vai haver. A China puxou, com sua demanda, essa fase de prosperidade internacional. No caso do Brasil, o superávit, que ajudou a pagar nossa dívida externa, foi em boa parte devido à demanda chinesa. E, com a redução da demanda, não só os volumes exportados devem cair, mas os preços possivelmente não vão subir tanto mais e talvez até caiam", disse Tang, que integra o quadro de conselheiros internacionais de dois governos locais da China, de Wuhan e de Jilin. No topo da pauta das exportações brasileiras para o país estão a soja e o minério de ferro.

"A nossa expectativa é que a economia da China cresça em torno de 8%." Ele lembra que há cinco anos essa vem sendo a meta das autoridades econômicas do país. Para Tang, além das medidas que têm sido adotadas por Pequim, o desaquecimento global - puxado pela crise imobiliária americana e pelo aperto no crédito - deverá ajudar a China a reduzir seu ritmo.

Para Rodrigo Tavares Maciel, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, o fato de a pauta de exportações brasileiras para China ser concentrada em duas commodities, cuja cotação internacional está nas alturas, garantirá receitas elevadas. Maciel não acredita na redução da demanda por minério de ferro, num momento de elevados investimentos em ativos fixos no interior do país, nem na demanda por soja.

"Ainda que não seja muito saudável só exportamos commodities para a China, e não vamos sentir muito a desaceleração da sua economia." Segundo ele, dos US$ 955 bilhões importados pelos chineses em 2007, US$ 720 bilhões foram de itens industrializados. Para os fornecedores desses itens, o impacto deve ser maior. A China é destino de 11% a 12% das exportações brasileiras; o Brasil recebe 1% das exportações chinesas.

Agronegócio

a) Indonésia prospecta carne bovina brasileira

Pressionada pela alta dos preços da carne bovina no mercado internacional - em parte em decorrência da menor oferta do Brasil -, a Indonésia prospecta o produto brasileiro. O ministro da Agricultura do país, Anton Apriyantono, encontrou-se ontem com seu colega brasileiro, Reinhold Stephanes, e disse que o país precisa "muito da carne bovina do Brasil".

Segundo comunicado do ministério, a autoridade indonésia disse que o país "tem uma política de mercado aberta, mas sempre que o exportador esteja de acordo com as questões sanitárias". A Indonésia só compra carne proveniente de animais abatidos no método Halal, uma exigência da religião muçulmana praticada no país.

O país asiático - que precisa importar 50 mil toneladas de carne in natura - tem comprado da Nova Zelândia, país que ocupa espaço deixado no mercado pela Austrália. Os preços, contudo, são elevados, devido ao mercado aquecido. Além da carne, a Indonésia tem interesse na soja e açúcar brasileiros.

b) Com oferta apertada, trigo tem alta de 14% na semana

O cenário de aperto na oferta de trigo, que tem norteado a alta do preço futuro da commodity, voltou a balizar o mercado. Apenas nas últimas três sessões, os contratos do cereal negociados em Chicago acumularam um avanço de quase 14%.

"Como a liquidez do trigo está baixa, qualquer notícia sobre saída de trigo dos Estados Unidos é motivo para alta do preço", diz Elcio Bento, analista da Safras&Mercado. "O déficit de produção já dura quatro anos. Não existe mais trigo disponível".

Na terça-feira, o Departamento de Agricultura americano (USDA) elevou sua estimativa de exportações de trigo americano de 32,66 milhões para 33,34 milhões de toneladas. Com a alteração, a projeção das reservas do país foi reduzida, na comparação com a estimativa apresentada no mês passado, em 11,1%, para 6,58 milhões de toneladas.

Também na terça-feira, a Turquia anunciou seu plano de importar 500 mil toneladas de trigo no dia 18 de março, volume que incluirá 250 mil toneladas de trigo americano. O anúncio teve desdobramentos ontem. Em Chicago, os contratos futuros de trigo com vencimento em maio subiram 59,50 centavos de dólar, para US$ 12,8250 por bushel - no início do dia, a alta chegou a bater no limite de 90 cents. Os papéis negociados em Kansas que vencem também em maio avançaram 67,25 cents, a US$ 13,2825 por bushel. No mercado paranaense, a saca de 60 quilos foi negociada, na média, por R$ 38,57, alta de 0,26%, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral).

Milho e soja, em contrapartida, encerraram o dia em baixa na bolsa de Chicago. Os papéis de milho para maio caíram 5,25 centavos de dólar, para US$ 5,6725 por bushel. Os contratos de soja também para maio caíram 12,75 cents, a US$ 13,95. No mercado interno, o preço da saca de 60 quilos de soja caiu 1,58%, segundo o índice Cepea/Esalq, a R$ 45,56. A saca de 60 quilos de milho caiu 1,4%, para R$ 27,04, segundo o índice Esalq/BM&F.

c) Frigoríficos do país já dominam exportações

Mais da metade do mercado mundial de carne bovina, que movimenta 7 milhões de toneladas por ano entre exportações e importações, está nas mãos de empresas brasileiras. A explicação é o movimento de internacionalização do setor, iniciado em 2005 e que ganhou força no último ano, quando frigoríficos como JBS-Friboi e Marfrig fizeram grandes aquisições no exterior.

De acordo com Pratini de Moraes, presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Bovina (Abiec), as empresas brasileiras instaladas no território nacional e lá fora têm um potencial de exportação de 52% dessas 7 milhões de toneladas anuais globais. Além disso, têm 10% do mercado mundial de carne bovina.

Só a JBS, fez nove aquisições no exterior em 2007 - entre elas a americana Swift - e acaba de anunciar a compra de três outras empresas: duas americanas (National Beef e Smithfield Beef ) e uma australiana (Tasman). O Marfrig também fez nove aquisições em 2007, enquanto o Bertin fez duas compras lá fora desde 2006.

A internacionalização foi uma saída encontrada pelo setor também para driblar barreiras, que vira-e-mexe afetam o país. Como as recentes restrições da União Européia à carne bovina brasileira depois que o bloco alegou haver falhas no sistema de rastreabilidade do gado no Brasil. "A cada crise, o Brasil aumenta as exportações", provocou Pratini de Moraes, em encontro com jornalistas na quinta-feira, onde falou das exportações de carne no bimestre, sua evolução desde 2000 e de sua saída da Abiec.

Ele destacou que, apesar de entraves, o Brasil tinha sozinho em 2007 33% das exportações mundiais de carne bovina, seguido de longe pela Austrália, que tinha 19% das vendas externas.

No primeiro bimestre deste ano as exportações totais de carne bovina recuaram 16,6% em volume, para 434 mil toneladas (equivalente-carcaça) por causa do embargo de um mês imposto pela UE à carne in natura. Em receita, porém, houve aumento de 16,94%, para US$ 806,9 milhões, segundo a Abiec. "O volume caiu, mas a receita aumentou porque há demanda de outros mercados e aumento de preços", disse Pratini de Moraes.

Ele afirmou que a redução nos embarques para a UE já era esperada, mas a vendas para o mercado doméstico, norte da África e Oriente Médio compensam "entre 15% e 20%" da queda das exportações para a UE. "Os grandes mercados para a carne bovina são os emergentes, principalmente os países produtores de petróleo", acrescentou.

Conforme a Abiec, no primeiro bimestre as exportações de carne in natura do Brasil para a UE recuaram 29% em relação a igual período de 2007, para 48.942 toneladas (equivalente-carcaça). Em valor, porém, cresceram 14% na mesma comparação, para US$ 175,676 milhões. Em janeiro, já se preparando para as restrições ao produto brasileiro, os importadores compraram 29.149 toneladas de carne in natura do Brasil, número que caiu para 5.372 toneladas em fevereiro.

Otimista com a expectativa de que o Brasil passe a exportar carne bovina diretamente à China a partir do segundo semestre por causa das Olimpíadas, Pratini avalia que o país deve restaurar até o fim do ano o número de propriedades produtoras de gado aptas a exportar para a União Européia. Em janeiro, o Brasil apresentou uma lista com 2.681 propriedades ao bloco, que queria 300. Hoje, apenas 106 estão aptas. Ele estima que seriam necessárias mais de 10 mil fazendas para atender ao bloco.

Além de criticar as barreiras sanitárias da UE, Pratini de Moraes aproveitou também para se queixar do que chamou de "barreiras burocráticas" do bloco. Segundo ele, há 14 meses Bulgária e Romênia deixaram de comprar carne in natura brasileira depois que entraram na UE, o que gerou perdas de US$ 450 milhões em exportações para o país, disse. "Até hoje a UE não fixou medidas para compensar Brasil pelas mudanças".

Mercosul

a) Para ministro argentino, AL vê a situação de longe

Nunca a América Latina esteve em uma situação tão confortável nos últimos 30 anos como agora para enfrentar uma situação de turbulência. Essa é pelo menos a análise do presidente do Banco Central da Argentina, Martin Redrado. ’Pela primeira vez, a América Latina está vendo a situação de longe. Não há urgências na América Latina’, disse o argentino. Segundo ele, o mercado está fazendo uma separação entre as economias emergentes, que contam com amplos superávits comerciais e fiscais, dos demais países menos preparados.

’A capacidade hoje de resistir (à crise) é importante e está ligada ao superávit das economias’, disse. Para ele, os exportadores de commodities agrícolas devem continuar sendo beneficiados, já que a demanda e os preços por esses produtos tendem a se manter altos nos próximos meses.

Redrado, porém, evitou comentar a pressão inflacionária em seu país, motivo de preocupação também para o Mercosul.

Ainda sobre o Mercosul, Redrado disse que Brasil e Argentina querem adotar moedas locais para o comércio entre os dois países a partir de junho. Segundo ele, com a atual turbulência global, os países do Mercosul ampliaram a troca de informações financeiras e sobre o controle fiscal.

A idéia da adoção da convertibilidade direta do real para o peso no comércio tem como objetivo dispensar o uso do dólar e, assim, reduzir custos de transação.

b) Argentina quer comprar 1,5 mil MW médios de energia do Brasil

Desesperada para controlar sua crise de energia elétrica, a Argentina pediu ao governo brasileiro a transferência de até 1.500 megawatts (MW) médios entre os meses de maio e agosto. Esse é o limite da capacidade de transmissão do Brasil para o lado argentino e representa 2,5% da capacidade de geração brasileira. Politicamente, há interesse em ajudar o país vizinho, principalmente após a negativa em ceder parte do gás boliviano durante o inverno. Mas há resistência das autoridades do setor elétrico, que fazem questão de esperar o fim de março - quando as chuvas começam a diminuir - para verificar a recuperação dos reservatórios e qual é a capacidade de o sistema enfrentar o próximo período seco sem colocar em risco o abastecimento doméstico ao longo de 2009.

Para aumentar a pressão em cima dos brasileiros, o secretário de Energia da Argentina, Daniel Cameron, que tem status de ministro, reuniu-se em São Paulo, com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck. Se o Brasil puder enfrentar o período seco sem ativar todas as térmicas, pode gerar energia adicional e vender esse excedente aos argentinos, a um preço mais caro. Mas há dúvidas de que esse montante possa chegar a 1.500 MW. Segundo fontes que acompanham de perto as conversas, a orientação do governo é para que os funcionários brasileiros ajudem o vizinho o país vizinho no que for possível, mas dêem prioridade à segurança do sistema elétrico nacional.

A solicitação da Argentina é uma tentativa de contornar a iminência de um desabastecimento de gás no inverno. Com a demanda em alta e obtendo da Bolívia apenas 3 milhões de metros cúbicos por dia de um contrato que lhe garantiria até 7,7 milhões m3/dia, a presidente Cristina Kirchner pediu ao governo brasileiro o desvio de parte dos 30 milhões de m3/dia que o país recebe. Desta vez, os argentinos alegam que a transferência de até 1.500 MW de energia elétrica poderá dar alguma margem para a liberação do gás usado na geração térmica para aquecimento das residências. A escassez de gás já fez a Argentina cortar quase completamente o fornecimento do combustível ao Chile, que adotou medidas emergenciais - como o prolongamento do horário de verão e a redução da voltagem - para fugir de um provável racionamento.

As negociações entre Brasil e Argentina se dão em um momento complicado. Agora, os consumidores brasileiros começam a sentir de maneira mais forte o reflexo da interrupção da exportação de energia da Argentina para o Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem um reajuste de 10,88% para os consumidores residenciais da Ampla (ex-Cerj), que atende 2,2 milhões de unidades consumidores em 66 municípios do Rio de Janeiro.

A distribuidora tinha um contrato de 284 MW com a CIEN, empresa responsável pela interconexão elétrica na fronteira do Brasil com a Argentina, mas o país vizinho deixou de fornecer essa energia por causa de seus problemas internos. A Ampla conseguiu comprar 100 MW de outros fornecedores, mas ficou com um déficit de 184 MW - ou 15% de todo o seu mercado consumidor.

Em janeiro, com os reservatórios em queda e o acionamento de usinas térmicas mais caras, o preço da energia no mercado atacadista disparou e atingiu o pico de R$ 569 por MW/h- no mesmo mês de 2007, estava abaixo de R$ 20. É nesse mercado que a Ampla teve que buscar a energia para repor o déficit causado pelo corte da Argentina. Uma "exposição involuntária", conforme definiu ao Valor o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Sem o efeito-Argentina e das térmicas, o reajuste da Ampla seria de 4,1%.

Kelman antecipou que a Copel, outra cliente da CIEN, também deverá sofrer o impacto da interrupção do envio de energia da Argentina. Nesse caso, a empresa paranaense contesta na Justiça a suspensão do fornecimento. Duas geradoras - Furnas e Tractebel - compravam outros 1.000 MW da Argentina. As distribuidoras que compram energia delas poderão sofrer o impacto indireto. De qualquer forma, esclareceu o diretor da Aneel, o acionamento das térmicas desde janeiro aumenta o valor da energia paga pelas distribuidoras às geradoras. E isso vai parar nas contas de luz, completou. "É a regra do jogo. Todos os consumidores devem torcer para que as térmicas não sejam acionadas."

Organização Mundial do Comércio (OMC)           

a) Ministério discute normas para importação

Diante do aumento da demanda interna e dos problemas provocados pelas ultrapassadas normas que regem o setor, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quer, em seis meses, atualizar as regras para a importação de máquinas e equipamentos usados. A idéia do governo é facilitar a entrada desses bens a fim de aumentar a capacidade produtiva da indústria nacional. A iniciativa é bem-vinda pelos empresários que não conseguem comprar máquinas novas nos mercados doméstico e internacional a pronta entrega. Os fabricantes nacionais de máquinas e equipamentos, entretanto, criticam a medida.

- O Brasil vai virar o lixo do mundo. Vai importar sucata. Generalizar isso é abrir uma porta muito perigosa - protestou o presidente da Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, segundo quem a idade média das máquinas usadas no Brasil é 17 anos. - Tem que renovar, mas com máquinas novas e inovação tecnológica.
O presidente da Abimaq chamou de "desculpa" o argumento segundo o qual as máquinas usadas são compradas para garantir o crescimento da produção da indústria enquanto máquinas novas não ficam prontas.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, o governo evitará que o Brasil vire "um depósito" e que os produtores locais enfrentem concorrência desleal. Não será flexibilizada a proibição de importação de produtos de consumo usados. O governo garante que evitará danos ao meio ambiente. Além disso, sublinha Barral, tomará precauções para que os produtores locais de bens de capital não sejam prejudicados.

Outra preocupação do governo é adequar a nova regra ao posicionamento brasileiro nas negociações para a liberalização comercial conduzidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Países desenvolvidos, como os Estados Unidos, brigam pela abertura total desse mercado. Já o Brasil defende uma abertura seletiva. No ano passado, o Brasil ganhou uma disputa contra a União Européia e legitimou o seu direito de não importar bens de consumo usados. Naquele caso, estava em jogo o comércio de pneus usados.

- Muitas empresas estão aumentando os seus parques produtivos e não há máquinas disponíveis no mercado. A demanda é muito alta. A análise de licenças de importação continuará rigorosa e exigente - destacou o secretário.

Em 2006, o Ministério do Desenvolvimento concedeu 18.720 licenças de importações de máquinas e equipamentos usados, o que totalizou US 1,4 bilhão. No ano passado, as licenças subiram para 23.018, ou US 2,4 bilhões. Os dados dos primeiros meses deste ano ainda não foram consolidados pelo governo.

Para ouvir todos os segmentos interessados, o Ministério do Desenvolvimento iniciou no dia 20 de fevereiro uma consulta pública, que terminou na quinta-feira.

Plano Internacional

a) Na China, superávit comercial cai 63% em fevereiro e inflação atinge recordes

O superávit comercial da China encolheu 63% em fevereiro, em relação ao mesmo mês do ano passado. Analistas culpam as nevascas e a comemoração do Ano Novo chinês em fevereiro para o tamanho da queda, mas afirmam que a redução das exportações já reflete a desaceleração dos Estados Unidos.

As exportações chinesas subiram só 6,5%, enquanto as importações cresceram 35,1%, graças à alta do preço do petróleo e de várias commodities que a China precisa importar para alimentar sua expansão.

As vendas aos EUA caíram 5%, enquanto as compras de produtos americanos pelos chineses cresceram 33%.

A agência estatal chinesa Xinhua afirmou que a queda reflete a desaceleração dos EUA, "enquanto a expansão chinesa continua robusta, dirigindo a demanda por importações".

A balança comercial movimentou US$ 166 bilhões em fevereiro. O superávit foi de US$ 8,6 bilhões, enquanto em fevereiro de 2007 foi de US$ 23,7 bilhões. Nos últimos dois anos, o país teve superávits médios de US$ 15 bilhões por mês.

O encolhimento do superávit não é a única má notícia para a economia chinesa. O índice de preços ao atacado aumentou 6,6% em fevereiro na taxa em um ano, revelou ontem o Escritório Nacional de Estatísticas.

Já o índice de preços ao consumidor chegou a 7,1% em janeiro também em 12 meses, o maior aumento em 11 anos.

Os EUA e a União Européia pressionam a China para abandonar a política cambial que mantém sua moeda, o yuan, desvalorizada, o que dá vantagem competitiva extra ao país.

Na semana passada, o premiê Wen Jiabao afirmou que o governo buscaria um câmbio mais flexível para o yuan, que já foi valorizado em 16% contra o dólar nos últimos dois anos.

Mas permitir que os produtos chineses fiquem mais caros no mercado externo e facilitar a entrada de importados mais baratos provoca arrepios no Partido Comunista pela possibilidade da perda de empregos.

O crescimento acelerado nos últimos cinco anos dependeu basicamente de fortes investimentos internos e externos e de exportações em alta.

Mas a demanda internacional, especialmente a americana, está se desacelerando.

O governo rotineiramente estabelece como meta de crescimento 8% do PIB, só para depois comemorar cifras acima de 10%. Neste ano, economista chineses e do Banco Mundial têm feito previsões de crescimento do PIB de 9,5%. No ano passado, cresceu 11,4%.

b) Condoleezza Rice pede empenho contra o terror

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, justificou a incursão colombiana no Equador para atacar uma base das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

- As fronteiras são importantes, mas não podem ser usadas como um esconderijo para terroristas que depois vão matar civis inocentes - declarou, em entrevista coletiva concedida durante rápida visita a Brasília.

Condoleezza elogiou o desempenho brasileiro e de outros países para contornar a crise causada pelo incidente, mas cobrou apoio de todos na guerra contra o terrorismo. A secretária evitou classificar a Venezuela, que ameaçou apoiar o Equador em uma eventual guerra e foi acusada pela Colômbia de enviar US$ 300 milhões às Farc, de um país que financia grupos terroristas. Destoando dos demais países da região, o governo americano foi o único a apoiar a ação colombiana.

- Temos que nos preocupar com o terrorismo e o bem-estar dos Estados da região - comentou. - É uma obrigação que todos assumiram na Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer tudo o que podem para evitar que terroristas usem seus territórios e combater o financiamento ao terrorismo.

Já Amorim ressaltou que os representantes brasileiro e americano na Organização dos Estados Americanos (OEA) agiram em sintonia a fim de aprovar a resolução que colocou um fim no incidente.

- Contaremos sempre com a boa receptividade da parte dos EUA para as idéias que nós ajudarmos a dar - disse o chanceler.

O ministro e Condoleezza não responderam uma questão sobre eventuais atividades das Farc em território brasileiro. A secretária de Estado americana achou positiva a idéia brasileira de os países sul-americanos criarem um Conselho de Defesa que faça a intermediação de conflitos na região.

- Sou sempre a favor da cooperação regional e subregional. É natural que existam vários foros em que se possam discutir melhor cooperação e como lidar com crises. Não só não tenho nenhum problema com essa iniciativa, como confio na liderança brasileira.

Perguntada se a atuação do Brasil na missão de paz no Haiti e durante a recente crise latina credenciariam o país para obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, Condoleezza desconversou. Disse que os EUA estão abertos a uma reforma do conselho, pois reconhecem que "o mundo mudou desde 1945". Ponderou, entretanto, que até agora o governo George Bush só apóia a adesão do Japão. Atualmente, só EUA, China, Rússia, França e Reino Unido participam de forma plena do órgão e, por isso, têm poder de veto nas discussões. Em resposta, o chanceler brasileiro considerou os comentários da colega "apropriados".

Mesmo assim, citando a liderança brasileira na missão no Haiti e os esforços do país na promoção de um acordo de paz entre Israel e palestinos, a secretária encorajou a diplomacia brasileira a reforçar sua atuação.

- O Brasil, que é uma grande democracia multiétnica, deveria desempenhar um papel muito importante não apenas nas questões regionais mas também nas mundiais.

Amorim e Condoleezza assinaram um acordo para a promoção de projetos de combate à desigualdade racial e trataram do fortalecimento da parceria bilateral na área de biocombustíveis. Segundo a secretária de Estado americana, falaram também sobre o desejo dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George Bush de concluir a Rodada Doha de liberalização comercial.

- A coisa mais importante que podemos fazer para os países em desenvolvimento é contar com um sistema de intercâmbio mundial que apóie o desenvolvimento e garanta mercados para países em desenvolvimento e desenvolvidos para que todos possam prosperar.

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