08 a 14 de janeiro de 2006

OMC

Suco de laranja

Os Estados Unidos da América ratificou na segunda semana de janeiro a imposição de tarifas antidumping sobre a entrada de suco de laranja brasileiro no país, por algumas indústrias brasileiras. Com isso, as taxas ficam entre 9,73% e 60,29%, em comparação com agosto de 2005, quando as tarifas eram entre 24,62% até o mesmo teto.

O governo brasileiro declarou que recebeu tal decisão com desagrado e reforçou sua preocupação com a chance de as exportações brasileiras sofrerem a imposição de medida restritiva de comércio. Segundo fontes ligadas aos empresários brasileiros, o impacto não será forte, já que desde a safra de 1995/96, os embarques para os EUA são menores que 20% das exportações brasileiras, chegando a 213 mil toneladas para o NAFTA, o qual os EUA representam 75% das compras, das 1,411 milhão de toneladas exportadas na safra de 2004/05.

Porém, os industriais brasileiros aguardam o processo de decisão da International Trade Comission (ITC), sobre se o dumping identificado causou danos à indústria americana. A decisão está prevista para sair em 21 de fevereiro, e caso as sobretaxas sejam mantidas, o país poderá entrar com processo junto à OMC.

Comércio Exterior

A balança comercial registrou superávit de US$ 745 milhões na primeira semana do ano. Em comparação com a primeira semana de janeiro de 2005, o saldo ficou maior em US$ 365 milhões, já que o resultado naquele período foi de US$ 376 milhões.

A fatia relativa aos Estados Unidos da América e União Européia nas exportações brasileiras reduziu quase 10 pontos percentuais nos últimos três anos, de 51% do total para 41,6% em 2005. As exportações para os EUA cresceram 12% e10% para União Européia no ano de 2005, sendo bem abaixo do crescimento total das exportações brasileiras, de 23%.

A receita das montadoras de automóveis instaladas no Brasil com exportações teve um acréscimo de 33,5% no ano de 2005, com um total de US$ 11,187 bilhões. A Anfavea prevê um ritmo mais moderado no crescimento das vendas brasileiras para 2006, com receita alcançando os US$ 11,5 bilhões e superando apenas em 2,7% o resultado registrado em 2005.

O mesmo quadro de redução das exportações para o ano de 2006 é projetado para o setor de máquinas agrícolas. A Anfavea também divulgou um resultado de queda nas vendas em 2005, em 1% e 30.706 unidades, e prevê uma retração ainda maior de 4% para este ano. Se a crise vivida no setor de grãos também derrubou as vendas no país em 2005, o mercado internacional e a situação cambial do país são as principais preocupações do setor no ano de 2006.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a participação da China nas importações brasileiras chegou em 7,3% no ano passado. Em comparação, as exportações chinesas com destino no Brasil representavam 1,8% em 1999, ou seja, quadruplicou-se em um período de seis anos. E da mesma forma, a Ásia foi a única origem de importações brasileiras que ganhou espaço no ano de 2005. E outro resultado que preocupa é a queda do superávit brasileiro de US$ 2,4 bilhões em 2003 para US$ 1,5 bilhão em 2005.

Um importante fato ocorrido em 2005 para as empresas brasileiras e o mercado financeiro, foi a alta procura de ações de empresas nacionais por investidores americanos. Os papéis bateram recordes de negócios e de alta em 2005. O volume de negócios ficou em US$ 128 bilhões, duas vezes o resultado de 2004 e o maior já negociado pelas 37 companhias do Brasil com papéis em Nova York (NYSE).

Mercosul

Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria indica que apesar da relevante produção e capacidade de petróleo, a inserção da Venezuela no bloco não mudará o perfil econômico do Mercosul. Serão 7,7% de acréscimo no Produto Interno Bruto do bloco, 11,6% de aumento da população e uma queda de 3,4% do PIB per capita. Existe a percepção de que há maior potencial de crescimento das exportações da Venezuela para o Brasil do que vice-versa. O levantamento conclui que as perspectivas de crescimento das exportações brasileiras para a Venezuela estão limitadas pela dimensão desse mercado e pela já elevada participação brasileira nos produtos em que o país é mais competitivo.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, analisou que as declarações de ministros uruguaios que expressaram o desejo de abrir negociações diretamente com os Estados Unidos para um acordo bilateral, sinalizam um alerta, pois contrariam as regras do bloco de negociar em conjunto. Ele também defendeu que as estatais brasileiras, com seu poder de compra em relação ao bloco, devem aumentar suas participações no comércio regional a fim de ajudar no desenvolvimento dos membros menores.

O governo brasileiro prorrogou o “drawback” utilizado no Mercosul até 2010. Tal mecanismo isenta de impostos os insumos adquiridos na Argentina, Paraguai e Uruguai que forem usados em mercadorias posteriormente exportadas. Por exemplo, o setor de máquinas e equipamentos calcula que o fim do regime poderia provocar perda na competitividade entre 7% e 8%, e prejuízo de US$ 70 milhões.

Brasil – Países Árabes


A Câmara Árabe divulgou estimativas na primeira semana do ano, que as exportações brasileiras para os países árabes deveram ter um acréscimo de 20% em 2006. O aumento registrado em 2005 foi de 29%, superando a meta do governo brasileiro de 11,6% para as exportações totais no ano de 2006.

No ano de 2005, o Brasil registrou um déficit na balança comercial com os países árabes de US$ 104,2 milhões, já que as importações brasileiras também tiveram um significativo aumento, de 28%, e registraram US$ 5,3 bilhões. Mas um fator importante é o crescimento da corrente de comércio do país com o bloco, que saltou de US$ 8,18 bilhões para US$ 10,5 bilhões. As previsões são que a corrente chegue a US$ 15 bilhões até 2007.

Brasil – Estados Unidos


O governo brasileiro abriu negociações com os Estados Unidos da América a fim de tratar sobre a liberalização de venda de 36 aviões militares da Embraer para a Venezuela. Os EUA confirmaram a intenção de barrar a venda, pois se sentiram preocupados com a transferência de tecnologia estadunidense, presente no sistema de comunicação das aeronaves, declarou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Brasil – Bolívia


O presidente boliviano eleito Evo Morales visitou o Brasil na segunda semana de janeiro e discutiu junto ao governo brasileiro e a estatal Petrobras, como serão os novos contratos de exploração de gás sob a lei de hidrocarbonetos e a situação das duas refinarias controladas pela empresa. Uma das maiores preocupações do governo brasileiro é a possibilidade de negociações numa transição dos contratos de exploração de gás para os novos termos definidos pela lei de hidrocarbonetos. A adaptação dos contratos deveria ter sido feita em novembro, mas o governo provisório da Bolívia deixou a tarefa para a futura administração de Morales.

Outra situação que também será discutida é a eventual entrada da estatal boliviana YPFB na gestão das duas refinarias controladas pela Petrobras, responsável atualmente pelo refino de 98% do petróleo do país. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, falará com Evo Morales sobre a possibilidade de adesão do país ao Mercosul, como membro pleno, o que consiste no alinhamento das suas tarifas de importação às alíquotas praticadas pelo bloco, além da inserção gradual da Bolívia aos demais acordos comerciais do Cone Sul.
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