13 a 17 de dezembro de 2004


Mercosul

Ministros e presidentes dos países membros e associados do Mercosul se reúnem esta semana para discutir questões fundamentais para a instituição, que comemora dez anos. As reuniões em Belo Horizonte e Ouro Preto, entretanto, foram marcadas pela ausência dos presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, e Lúcio Gutiérrez, do Equador. Dos novos membros associados, somente o presidente venezuelano Hugo Chaves confirmou presença no evento. A comitiva Argentina também estava desfalcada, com o presidente e o ministro da economia chegando depois do início das discussões.

A participação dos membros associados (Chile e Bolívia) e dos novos membros associados, Equador, Colômbia e Venezuela fica restrita para apenas alguns temas, como o Foro de consultas, o Foro de concertação política do Mercosul e da cláusula democrática. Dentre os pontos acertados durante o encontro do Mercosul, destaca-se a criação do Fundo de Convergência Estrutural, que objetiva diminuir as diferenças entre os membros do bloco. Entretanto, ainda não ficou definido como e com quanto cada membro contribuirá. Discute-se também o início da regulamentação das compras governamentais e um aperfeiçoamento nas regras sobre comercialização de serviços. Dentre as maiores pendências, podemos citar a dificuldade para eliminar as duplas tarifas de importação, processo que só deve ter início efetivo em 2008.

Representantes do Mercosul afirmam que as divergências bilaterais entre Brasil e Argentina não serão discutidas na reunião. Mesmo assim, Uruguai e Paraguai rechaçaram qualquer tipo de imposição de salvaguardas intrabloco, apoiando o ponto de vista brasileiro.

Mercosul – União Européia

O representante da União Européia nas negociações com o Mercosul, Kall Falkenberg, afirmou que a UE quer fechar o acordo com o Mercosul até 2005. Contudo, a nova comissária agrícola do bloco, Mariann Fischer-Boel, garantiu que não haverá melhora na proposta européia para cotas de produtos primários.

Organização Mundial do Comércio

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) decidiu estender por mais um ano e meio as salvaguardas impostas paras as importações de brinquedos. O argumento utilizado foi o de que se deve aproveitar todo o tempo que a organização mundial permite para organizar uma indústria nacional competitiva no setor.

O fim das cotas de importação de têxteis nos EUA deve prejudicar os países menos desenvolvidos, os quais podem perder o acesso referencial ao grande mercado norte-americano. Os grandes beneficiários do fim das cotas deverão ser Índia e China, países mais competitivos no setor. Para tranqüilizar os parceiros comerciais, a China informou que vai aplicar tarifas de exportação em alguns de seus produtos têxteis, visando direcionar suas exportações para linhas com maior valor agregado. Entretanto não foi especificado como e quando essas tarifas entrarão em vigor.

Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)

Reiniciaram as conversas sobre a ALCA quando da troca de cartas entre o Ministro Celso Amorim e Robert Zoellick. Já foram marcados para janeiro reuniões dos co-presidentes das negociações, Adhemar Bahadian (Brasil) e Peter Allgeier (EUA), e um encontro entre Amorim e Zoellick. O representante dos EUA afirma em sua carta que quer continuar as negociações a partir do que foi discutido em Miami. As discussões retornarão a temas como o comércio de serviços, propriedade intelectual e subsídios agrícolas. Zoellick considera as discussões no âmbito da OMC tão importantes para o Brasil quanto as discussões sobre a ALCA. Para Amorim, se ambos os lados tivessem dispensado a mesma atenção que deram à OMC para o processo da ALCA, este teria evoluído muito mais.
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