12 a 16 de março de 2007

Comércio Exterior

Resultados
Fabricantes de autopeças driblam o real forte
Importação reduz emprego industrial
Lei traz IPI para Tradings
Fraca exportação das fábricas


Agronegócio

Aumento nos embarques de carne

Mercosul

Subsídios opõem Brasil e Argentina

OMC

Schwab: primeira redução deve ser do Brasil
Brasil perde disputados pneus usados
China exige carência para reduzir tarifas


Plano Internacional

Superávit chinês mantém alta




Comércio Exterior

a) Resultados

A balança comercial teve saldo positivo de US$ 770 milhões na segunda semana de março, com exportações de US$ 2,871 bilhões e importações de US$ 2,101 bilhões. Foi o melhor resultado semanal do ano. O saldo do mês subiu para US$ 989 milhões e o superávit no ano, para US$ 6,358 bilhões. As exportações no mês atingem US$ 4,093 bilhões e as importações, US$ 3,104 bilhões. No ano, a exportação soma US$ 25,158 bilhões e a importação, US$ 18,8 bilhões.

Este resultado é 7,38% menor que no mesmo período de 2006, quando o superávit era de US$ 6,865 bilhões.

b) Fabricantes de autopeças driblam o real forte

Os fabricantes de peças para veículos estão exportando mais do que nunca. No ano passado, a receita obtida no exterior somou crescimento de 17%, com US$ 8,8 bilhões e apenas nos dois primeiros meses desse ano o valor, de US$ 432 milhões, já superou em 14,1% o total do primeiro bimestre de 2006. As autopeças garantiram um ganho para a balança comercial de US$ 199 milhões em janeiro e um valor ainda maior, de US$ 233 milhões em fevereiro. O total de janeiro já ficou 15,7% acima do primeiro mês de 2006.

Mesmo com o dólar valendo menos, motivo dos constantes lamentos da indústria automotiva, ainda é vantajoso exportar autopeças a partir do Brasil. Diversos fatores colaboram para que essa indústria tenha registrado o crescimento de superávit na sua balança comercial de 139% em 2006 e se prepare para obter este ano uma receita superior a US$ 9 bilhões com vendas externas. Parte do interesse de algumas multinacionais em usar filiais no Brasil como base de exportação tem sido a necessidade de utilizar a capacidade dessas fábricas para suprir a necessidade de expansão em outros países, principalmente Estados Unidos e Europa, onde estão as matrizes das companhias. É o que está acontecendo com a Cummins, fabricante americana de motores para veículos pesados. A fábrica de cabeçotes de motor da Carolina do Norte, nos EUA, está com a capacidade tomada. Com um leque de produtos similar, a unidade brasileira, em Guarulhos (SP), atenderá as encomendas que a fábrica americana não consegue.

c) Importação reduz emprego industrial

A alta das importações nos últimos três anos freou o emprego industrial no País. A conclusão é de uma pesquisa feita a pedido do Estado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). Desde 2004, quando começou a onda de valorização do real frente ao dólar, a importação de matérias-primas, componentes e produtos industrializados aumentou 45,2%, empurrada pela desvalorização de 26% da moeda americana. No mesmo período, o emprego ficou estagnado (alta de apenas 0,1%) na indústria de transformação, apesar do crescimento acumulado de 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na indústria do vestuário, o emprego caiu 8,8%, enquanto a importação desses produtos cresceu 136,5% de 2004 a 2006. Não é um exemplo isolado. Entre os fabricantes de máquinas e equipamentos para uso industrial e de escritório, incluindo bens de informática, houve redução de 5,6% no pessoal, com ampliação de 53,5% das importações. Na indústria têxtil, a concorrência dos itens de origem estrangeira aumentou 81,8% e as empresas fecharam 0,6% dos postos de trabalho. Só no ano passado, a cadeia têxtil demitiu 100 mil pessoas, diz o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel. Segundo ele, entre 1999 e 2005 o setor mais que dobrou as exportações, que passaram de US$ 1 bilhão para US$ 2,2 bilhões e garantiu superávits sucessivos na sua balança comercial. Em 2006, as vendas externas cresceram 5% e as importações dispararam, o que resultou num déficit de US$ 60 milhões.

As importações de máquinas da China somaram US$ 527 milhões em 2006, 92% mais que em 2005. Este ano já começou com crescimento de 142%, saltando de US$ 35 milhões em janeiro de 2006, para US$ 85 milhões este ano. O estudo do Iedi também mostra setores que aumentaram o uso de mão-de-obra, apesar do crescimento nas importações. Na indústria de alimentos e bebidas, por exemplo, a oferta de trabalho cresceu 16% e a importação, 36,5%. Na metalurgia básica a alta no emprego foi de 6,5% e na importação, 106%.

d) Lei traz IPI para Tradings

As tradings que fazem importações sob encomenda terão que pagar o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) nestas operações. A mudança foi inserida na Lei nº 11.452, do final de fevereiro, que prevê a distribuição de R$ 1,95 bilhão aos Estados para incentivar a exportação. Esta é a mesma lei que também alterou a incidência da Cide sobre licenciamento de software importado. No caso de importação sob encomenda, o fisco conseguiu agora ter uma base legal para as autuações que já vinha fazendo, mesmo antes da lei. As empresas terão que suportar o imposto que, na média, pode variar de zero a 20%, dependendo do produto.

A importação sob encomenda foi uma modalidade estabelecida no ano passado com o objetivo de minimizar fraudes em importações. Estas fraudes foram amplamente combatidas pela Polícia Federal que chegou a prender e indiciar empresários. Antes disso, só duas modalidades estavam previstas na legislação: a importação por conta própria e a importação por conta e venda. Nesta última, a trading funcionava apenas como prestadora de serviço, uma espécie de despachante de luxo, e a empresa nacional é que efetuava todo o pagamento da operação.

e) Fraca exportação das fábricas

As vendas das fábricas brasileiras para outros países regrediram ao nível do ano de 2002, quando o país perdeu quase todo o crédito, inclusive parte do crédito para exportar. Para ser mais preciso, o ritmo de crescimento da quantidade de bens manufaturados chegou a 1,7% em fevereiro, no acumulado de 12 meses, conta feita a partir dos dados revelados ontem pela Funcex. A quantidade total de bens exportados cresceu 3,6% em 12 meses, graças ao aumento da venda de produtos básicos (7,34%). Há dois anos, cresciam a 20%. As vendas externas de bens de consumo duráveis estão no vermelho desde junho de 2006; em fevereiro, acumulavam regressão de 12%.

O aumento da quantidade de bens importados cresce ao ritmo de quase 18% em 12 meses; no caso dos bens duráveis, corre a 71%. o saldo da balança comercial, ainda na casa dos US$ 40 bilhões, parece tornar irrelevante tal debate. Mas o saldo comercial tem se sustentado devido ao aumento do preço dos produtos básicos que o país exporta e do barateamento dos importados. Isto é, os termos de troca são favoráveis ao Brasil.

Agronegócio

a) Aumento nos embarques de carne

Em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2006, as exportações subiram 68,76% em valor, para US$ 351,042 milhões, e 51,71% em volume (218.784 toneladas). No primeiro bimestre, os embarques cresceram 52,8% em receita, para US$ 690 milhões, e 40,6% em volumes, para US$ 433.998 toneladas. Tais resultados, refletem a melhoria dos preços internacionais e o incremento das vendas à Rússia, União Européia e Oriente Médio. O primeiro bimestre de 2006 foi impactado negativamente pelos embargos impostos ao Brasil após o surgimento de casos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná.

MERCOSUL

a) Subsídios opõem Brasil e Argentina

Brasil e Argentina adotam estratégias contrárias em relação aos Estados Unidos e não conseguem se entender sobre os efeitos que os subsídios americanos têm sobre a agricultura da região. Em uma reunião dedicada a tratar dos efeitos dos subsídios no setor do algodão, a Argentina apresentou uma avaliação alertando que a proposta agrícola do governo de George W. Bush para os anos de 2008 a 2012 será desastrosa para os produtores do resto do mundo e irá ferir a própria condenação que a OMC decretou sobre os americanos nos tribunais à pedido do Brasil. Há dois anos, o Itamaraty conseguiu a condenação dos subsídios ao algodão dos Estados Unidos na OMC e até agora luta para que as recomendações sejam implementadas.

Segundo os argentinos, a nova lei agrícola dos EUA - conhecida como Farm Bill - poderia aumentar em 65% os pagamentos do governo aos fazendeiros americanos e criar “disfarces” para que os subsídios ilegais cheguem aos produtores por meio de novos mecanismos. O governo brasileiro não do comportamento da Argentina em criticar os subsídios americanos na nova lei agrícola.  No momento de discursos perante os países da OMC, o embaixador brasileiro em Genebra, Clodoaldo Hugueney, deixou claro o desacordo do País com os argentinos. “Estamos esperando os resultados do painel pedido pelo Brasil (na OMC). Enquanto isso, não é apropriado fazer comentários específicos sobre isso.”

No fundo, o que o Brasil dizia era que o momento não era o correto politicamente para criticar os Estados Unidos. Isso porque o governo acredita que a proposta da Casa Branca para a nova lei agrícola que será debatida no Congresso vai numa direção positiva para o setor do algodão.

OMC

a) Schwab: primeira redução deve ser do Brasil

Em encontro de cerca de três horas com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) no sábado, a embaixadora Susan Schwab, representante comercial dos Estados Unidos, afirmou que os americanos não iriam reduzir os subsídios agrícolas enquanto não houvesse um grande corte das tarifas industriais no Brasil. A dureza de Schwab provocou um desapontamento geral dos empresários ligados ao agronegócio que participaram do encontro. A expectativa era de que, no rastro da visita do presidente George W. Bush ao Brasil, houvesse uma disposição dos EUA de fazer algumas concessões ao Brasil. A lista de Schwab abrange os seguintes setores: produtos químicos, eletrônicos, meio ambiente, florestal e equipamentos hospitalares.

Schwab deixou clara a posição dos EUA e que o governo americano só vai se mexer depois que todos os demais países no âmbito da negociação da Rodada de Doha porem suas cartas na mesa. Os EUA vão esperar o Brasil rebaixar suas tarifas, assim como os países do G-20 e também a União Européia reduzirem os subsídios agrícolas. Os empresários, no entanto, pressionaram Schwab para que ela desse algum sinal de disposição dos EUA de fazer alguma concessão na área agrícola. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que a negociação entre o Brasil e os EUA precisa ser ambiciosa e equilibrada. O empresário Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da Fiesp, disse que há, por enquanto, um desequilíbrio nas negociações com os EUA.

b) Brasil perde disputados pneus usados

A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou a proibição de importar, no Brasil, pneus remodelados, por violar regras comerciais internacionais. A decisão, ainda preliminar, foi uma derrota para o país em sua política para pneus remodelados, mas o governo brasileiro se diz "satisfeito" e classifica de "totalmente equivocada" a interpretação de que a OMC obrigará o Brasil a abrir seu mercado à importação desses pneus.  Apesar da condenação às atuais regras restritivas à importação de pneus remodelados, a OMC reconheceu o direito do Brasil a usar razões ecológicas e de saúde para impedir importação de produtos considerados danosos ao meio ambiente - por essa razão autoridades brasileiras afirmaram ontem que há possibilidade de que o Brasil não apele da decisão do painel da OMC.

As implicações do caso dos pneus para futuros conflitos entre regras internacionais de comércio e políticas nacionais de proteção ao meio ambiente e à saúde tornam um exemplo de enorme importância a disputa entre UE e Brasil. Nada menos que 12 integrantes da OMC, entre eles Estados Unidos, México, Japão, Argentina, Chile e Austrália participam do processo como "terceiras partes interessadas".

c) China exige carência para reduzir tarifas

A China, segunda maior potência comercial do planeta, apresentou proposta ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) pela qual só começaria a reduzir suas tarifas de importação de produtos agrícolas por volta de 2027, se a Rodada Doha for concluída com sucesso até dezembro próximo. A proposta foi feita em conjunto com outros 14 países, incluindo o Vietnã, considerado a nova China por sua rápida expansão econômica e comercial. Tratam-se dos países que entraram na OMC nos últimos tempos, conhecidos na linguagem da negociação global como RAMs, da sigla inglesa para "Recently Acceded Members". Na proposta formalizada na área agrícola, a China e sua coalizão - Arábia Saudita, Albânia, Armênia, Croácia, Equador, Macedônia, Jordânia, Quirgistão, Moldávia, Mongólia, Omã, Panamá, Taiwan e Vietnã - dizem que sua média tarifária no setor é de 17%, comparado à média de 60,95% do grupo em desenvolvimento.

Os RAMs pedem um período de cinco anos para não fazer abertura agrícola nenhuma e outros cinco anos adicionais ao período que for dado aos países em desenvolvimento para implementar futuros acordos da Rodada Doha. Além disso, Pequim quer, depois de uns 20 anos, só precisar reduzir em 50% do corte exigido para os outros países em desenvolvimento. A proposta que começará a circular publicamente hoje em Genebra certamente será atacada principalmente pelos Estados Unidos e pela União Européia. Os dois elefantes do comércio mundial já indicaram que não aceitam "acúmulo de flexibilidades" para um país como a China, que tem se beneficiado enormemente de sua entrada no sistema multilateral de comércio. Países como o Brasil admitem flexibilidade, mas é algo a ser negociado com cuidado.

Plano Internacional

a) Superávit chinês mantém alta

Pequim anunciou no dia 12 de março que o superávit de fevereiro cresceu 32,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a US$ 23,7 bilhões. O número ficou apenas um pouco abaixo do recorde histórico mensal de US$ 23,8 bilhões, registrado em outubro. O ministro do Comércio, Bo Xilai, reagiu à proposta dos EUA de criação de tarifas punitivas a produtos chineses dizendo que isso seria uma violação ao livre comércio e que prejudicaria as próprias empresas americanas. Parlamentares americanos que sustentam que a indústria dos EUA está cortando postos de trabalho por causa da entrada de produtos chineses de baixo preço no país estão defendendo um aumento de 27,5% nas tarifas aos bens da China. Eles cobram que Pequim flexibilize a cotação do yuan, que, segundo eles, confere uma vantagem injusta aos exportadores chineses.

Em 2006 os EUA registraram déficit recorde com a China de US$ 232,5 bilhões. A Casa Branca apresentou queixa à Organização Mundial do Comércio acusando Pequim de violar compromissos com a instituição ao dar subsídios injustos a empresas chinesas.

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